800 mil irritados. Com razão

Falta menos de um dia para a comemoração do 1º de maio. Para os trabalhadores do serviço público federal, o feriado está mais para dia de luto. A categoria está sem o que comemorar. A situação piora com o descaso com que o Governo vem tratando o envio dos reajustes negociados para mais de 800 mil servidores de diversos setores.

Os que aguardam a conclusão de seus processos de negociação seguem preocupados. Para os servidores do PGPE e Seguridade, por exemplo, que há tempos estão com salários defasados, os reajustes negociados estão longe de ser o ideal, mas é grande a ansiedade para ver os novos valores implantados nos contracheques.

Na última sexta-feira (25), o ministro Paulo Bernardo chegou a informar ao presidente da CUT, Artur Henrique, durante audiência em que participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os reajustes seguiriam dia 29/4 para o Congresso Nacional. A previsão acabou não se cumprindo. A Condsef vai procurar todas as entidades que possuem acordos firmados e quer fazer um movimento unificado para pressionar o Governo a enviar uma Medida Provisória (MP) imediatamente ao Congresso.

----------------------------

Fonte: Site da CONDSEF-29/4

Casa Civil ainda enrola

Apesar de o Informe Nacional da FASUBRA de 26/04 dizer que o ministro Paulo Bernardo prometia que "no máximo até terça-feira (29/04)" a turma da Casa Civil enviaria o mecanismo legal para garantir o repasse dos acordos salariais de 2007 e 2008, uma navegada nos sítios do governo e da Radiobrás mostra que permanece a indecisão. Semana passada, os sindicatos e confederações pressionaram de novo o ministro e também Lula, mas até agora nada de definição. Isso se dá em grande parte porque a oposição de direita no Congresso tem sido resistente a votar os temas da pauta em protesto contra mais Medidas Provisórias. E força o governo a usar o instrumento do Projeto de Lei.

Segundo notícia de ontem, às 18h30, da "Agência Brasil" (Radiobrás), "o governo federal vai mandar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, projeto de lei para garantir o pagamento de reajuste a 17 categorias de servidores públicos", entre os quais os técnicos das Universidades Federais estão incluídos, esperando que cumpra-se o pagamento do primeiro reajuste no contracheque do começo de junho. O ministro Paulo Bernardo afirmou que será preciso "uma suplementação orçamentária para cobrir os reajustes, caso todos os acordos em andamento com os servidores públicos forem fechados", mas não disse quanto a mais de recursos serão necessários.

Uma coisa sabemos: a greve da FASUBRA negociou um Acordo salarial ainda no ano passado a partir da garantia de que nossa parte no bolo já está lá no Orçamento da União de 2008, sem precisar esperar suplementações este ano.

Conveniências para quem?

O SINDITEST, em seu site, esbraveja contra o fato de a Reitoria não lhe garantir espaço no recentemente inaugurado "Centro de Convivência" do Politécnico, construção nova em frente à Escola de Química. Junto com DCE e APUFPR, os "para-todistas" do Sindicato esboçaram um protesto pelo alegado rompimento de um suposto acordo prévio pelo qual a Reitoria assegurava um dos boxes para uso do sindicato.

Parece razoável. No entanto, que uso o Sinditest daria a seu espaço no Centro de Convivência? Ninguém negará que é útil aos frequentadores do Politécnico que ali estejam disponíveis alguns serviços e facilidades (banco, correio, lanchonete etc) que as pessoas hoje só alcançam se saírem daquele campus enorme; portanto, é burra a reclamação da Diretoria "Para Todos" (?) de que o Centro seja de "conveniências". É, sim, de conveniências - necessárias para os frequentadores do campus!

Por outro lado, se os trabalhadores do Politécnico vivem a reclamar - com razão - que não lhes chegam informativos e jornais do Sinditest, que grande vantagem haverá em o sindicato ATUAL possuir uma subsede no Centro de Convivência do Politécnico se nem consegue enviar sequer um diretor para distribuir de mão em mão seu jornal? Para deixar um funcionário comendo mosca numa salinha?

Incapacidade informativa

Já notaram o quanto o 'site' do Sinditest é pouquíssimo útil pra prestar informação aos filiados? Talvez achem que internet é coisa "de rico" e que seu eleitorado do HC, por supostamente ter dificuldade de acessar a rede de computadores, não possa se informar a partir da internet, preferindo ouvir a famosa "Rádio Corredor", aquela que divulga tudo menos a verdade.

Por exemplo, a questão do reajuste do Acordo de Greve. Foi preciso a gente botar aqui neste site de opinião a tabela dos novos salários de 2008 para depois o sitiozinho do Sinditest informar (mal) e com bastante atraso a mesma coisa. Que estranho tamanha lerdeza, em se sabendo que a diretora de imprensa da diretoria "Para Todos" ser jornalista formada na UFPR...

Do lado de cá, ficamos na nossa, cobrando e fiscalizando como deve ser o papel de um grupo de oposição que entende que o grupo eleito na diretoria parece se voltar exclusivamente para os interesses dos seus eleitores lotados no HC e despreza o restante da categoria.

Perseguições

Lê-se no site do Sinditest a denúncia de que o diretor do Sinditest Bernardo Pilotto estaria sendo vítima de perseguição política da chefia no HC, excluído de seu posto no setor de Agendamento de Consultas e colocado à disposição da PROGEPE. A razão dessa atitude seria política, pelo fato de o diretor citado vir denunciando conhecidos problemas de atendimento demorado de pacientes num hospital terciário do porte do HC.

Como ex-dirigentes de um Comando Local de Greve que já tivemos que enfrentar a truculência da direção do HC no trato com movimentos de trabalhadores, como se deu no abortamento pelo Poder Judiciário da greve do HC de 2007, compreendemos a ocorrência de uma perseguição como essa.. E nesse sentido nos solidarizamos com o colega perseguido, defendendo que ele tem direito a permanecer no posto onde trabalha no HC.

Estranhamos, por outro lado, que uma indignação parecida não tenha sido manifestada pela atual Diretoria do Sinditest quando a ex-vice-presidente do sindicato, Rosangela Ferreira, foi recentemente expulsa de seu local de trabalho na seção de Medicina Nuclear do HC por conta de sua atividade sindical e suas lutas nos Acordos Coletivos da FUNPAR. Rosangela somente conseguiu reaver sua colocação porque foi buscar seus direitos diretamente na DRT, pois, se esperasse alguma ajuda ativa da diretoria do sindicato, estaria amargando um forçado "exílio" até agora.

Em outro caso recente, afetando a imagem da UFPR e de seu Sistema de Bibliotecas, na pessoa da servidora sindicalizada Ligia Setenareski, levianamente acusada por jornalistas inescrupulosos do jornal "Correio Braziliense", nenhum pronunciamento se viu da parte da diretoria "Para Todos" (?) do Sinditest. Ligia empresta seu nome ao cartão de crédito com o qual a UFPR paga as compras de livros de editoras estrangeiras (método seguro, controlado e mais barato de fazer compras no exterior), e acabou sendo irresponsavelmente envolvida por jornalistas sensacionalistas na onda de denúncias de uso indevido dos cartões corporativos federais. A própria CGU (Controladoria Geral da União) esteve na Biblioteca Central e constatou a lisura dos procedimentos com o cartão, sem nenhuma evidência de utilização pessoal ou indevida do cartão VISA da Biblioteca. Posição do Sinditest sobre sua filiada e as acusações: zero, nada.

Diante de situações assim, espera-se que a diretoria de um sindicato tome posição, como agora parece querer tomar, já que a perseguição afeta um de seus membros do HC. Acompanharemos, ao mesmo tempo, se as proclamadas lideranças sindicais do HC, Wilson Messias e Antonio Neris, conseguem dar conta do recado ou deixarão seu colega a ver navios.

Aposentadoria poderá exigir mais 7 anos

Se o Fator Previdenciário for extinto, Governo poderá aumentar de 35 para 42 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria.

O Ministério da Previdência pretende aumentar em 7 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para a concessão da aposentadoria. Isso pode ocorrer se a extinção do Fator Previdenciário (FP) for confirmada em votação na Câmara dos Deputados. No último dia 9/4, o fim do índice foi aprovado pelo Senado.

De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no último dia 28, o tempo de contribuição exigido irá depender da idade do segurado na data do pedido do benefício. Um homem com 58 anos de idade deveria ter, no mínimo, 41,7 anos de contribuição. Já uma mulher, com 52 anos de idade, teria que comprovar, no mínimo, 36,7 anos de contribuição ao INSS.

Pela regra em vigor hoje, que inclui a aplicação do FP, o homem precisa ter 35 anos de contribuição, e a mulher, 30 anos de recolhimento ao INSS. Em ambos os casos, não importa a idade do segurado. Porém, com a aplicação do FP, o valor do benefício é reduzido em até 40% se o segurado se aposentar cedo.

Com a proposta, será praticamente impossível se aposentar com menos de 58 anos de idade, já que, para isso, o trabalhador deveria ter começado a trabalhar, registrado, antes dos 16 anos de idade.

O projeto é uma variante da "fórmula do ponto fixo". Cada ano a mais de contribuição do segurado reduziria em cerca de 9 meses e 10 dias o tempo de contribuição exigido. Segundo o documento elaborado pelo INSS, o segurado, pela nova regra, deverá receber 80% dos maiores salários de contribuição - o mesmo cálculo que é adotado hoje para o valor do benefício.

Pela proposta, o homem, aos 64 anos, poderia se aposentar com 33,8 anos de contribuição. Aos 35 anos de contribuição, deveria ter 63 anos de idade para ter o benefício.

Média de idade
Em 2005, a média de idade dos segurados que se aposentaram com, no mínimo 35 anos de contribuição, foi de 54,4 anos. Em 1999, quando foi criado o FP, a média de idade dos segurados que se aposentaram havia sido de 52,41 anos.

No Congresso, o governo também pode negociar com a oposição a criação de uma idade mínima de aposentadoria para substituir o fator previdenciário.

-----------------------------------------------------
Fonte: jornal “São Paulo Agora"-22/04/2008

Lei de Greve será mordaça no movimento

Pouco antes do feriadão, dia 16, houve reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) do Congresso Nacional. Na CTASP se discute, em regime de prioridade, o Projeto da Lei de Greve no serviço público (PL 4.497/01), cuja proposta inicial, engendrada no Ministério do Planejamento, pretende impor severos limites ao exercício do direito de greve dos servidores.

Por causa das limitações que praticamente impedem a greve (alto quorum em assembléia para aprovar a greve, alto percentual mínimo de manutenção de servidores trabalhando etc) , o Projeto enfrenta forte oposição do movimento sindical e parlamentares ligados aos sindicatos. O relator do PL é o conservador deputado Nelson Marquezelli.

A bancada sindical pretende retirar o projeto de pauta enquanto não se definir como fica a conquista do direito de negociação coletiva. No entanto, desconsiderando a argumentação dos servidores, o Presidente da Comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA) já por três sessões seguidas pôs o PL em pauta, mas sem conseguir votar pela contrapressão de parlamentares aliados do movimento de servidores.

A próxima reunião ordinária da CTASP ocorre amanhã, 23/04, e o PL anti-greve poderá ser efetivamente levado a votação. No sentido de protestar contra a aprovação desse duríssimo PL e defender os interesses dos servidores, dirigentes da FASUBRA e de outras entidades do funcionalismo deverão marcar presença nessa reunião.

Neste momento, ainda estamos relativamente tranqüilos porque – após a longuíssima Greve dos 100 Dias, de 2007 – alcançamos um Acordo Salarial razoável até 2010, e talvez não seja preciso recorrer a paralisações tão longas no próximo período. Mas é preciso impedir que essa Lei de Greve seja aprovada tal como está proposta, pois ela amordaçará os futuros movimentos. Contra isto, a FASUBRA e os sindicatos de base tem que se mexer, e isto vale também para os atuais diretores do Sinditest, por mais que estejam ensimesmados com as questões internas do seu reduto eleitoral hospitalar.

Mais rigor do MEC sobre Fundações

O MEC expediu na segunda-feira Portaria para regular as relações entre as fundações de apoio e as universidades públicas federais. Conforme as novas regras, todas as contas e o estatuto de uma Fundação de Apoio devem ser aprovados pelo Conselho Superior das universidades. O Conselho deliberativo da Fundação deve ter 1/3 de membros indicado pelo conselho superior universitário. Pelo menos 2/3 de professores da Universidade devem estar envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela Fundação. E as transferências de recursos da Fundação para a Universidade serão feitas obrigatoriamente em espécie, incorporadas à receita própria da Universidade e sujeitas às regras de licitação estabelecidas pela Lei nº 8.666.

O ministro da Educação considera esta última medida a mais importante porque impede que a Fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou.

Essas novas regras aparecem em momento no qual as Fundações de Apoio são fortemente questionadas, principalmente depois do escândalo de desperdício da Fundação da UnB ao fazer reforma de luxo no apartamento do reitor Timothy Mulholland, que, por conta disso, renunciou ao cargo. O jornal da FUNPAR, também nesta semana, reporta a troca de comando: sai Paulo Bracarense e entra na superintendência o professor Hélio Simiema, numa sucessão aparentemente normal, que não guardaria relação com o fato de o movimento estudantil, através da UNE, colocar-se com mais força contra a permanência das Fundações de apoio.

-----------------------------------------------

Fontes: Hebdomadário da FUNPAR e Portal do MEC

Jornalismo Marrom lança suspeita absurda contra servidora técnica da UFPR

Imprensa marrom, explica a Wikipedia, é como podem ser chamados meios de comunicação considerados sensacionalistas e que busquem alta audiência e vendagem através da divulgação exagerada de crimes e diversos acontecimentos "apelativos".

Nas marolas de ultradenuncismo que a oposição de direita vive a fazer (pois não tem projeto para o Brasil), neste momento o lance são os gastos com cartões corporativos do governo FEDERAL, objeto de uma CPI. Destaco o termo ‘Federal’ porque ninguém da grande imprensa fala do uso muito maior de cartão no governo de SP do tucano José Serra, o queridinho dessa mídia.

Na UFPR, a compra de livros e revistas estrangeiros indispensáveis ao ensino e pesquisa é paga com um cartão do governo federal, cuja titular nominal é a servidora técnico-administrativa bibliotecária Ligia Eliana Setenareski, hoje diretora do Sistema de Bibliotecas. Quem diz quais livros e revistas comprar são os professores dos departamentos. Quem opera a compra e paga com o cartão às Editoras estrangeiras é a Biblioteca Central da UFPR, não a servidora Ligia. Tudo acompanhado pelo DCF da UFPR e registrado pelo Governo Federal, inclusive com dados colocados no Portal da Transparência (clique aqui para consultar).

Pois bem: surfando na maré denuncista da oposição demotucana, dois jornalistas levianos do jornal Correio Braziliense (logo copiados pela Gazeta do Povo, até usando as mesmas palavras), publicaram que, no uso do cartão, “a grande vencedora chama-se Lígia Eliana Setenareski, funcionária da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela gastou sozinha, em compras, R$ 501.268,50 entre novembro de 2005 e fevereiro deste ano. Todas as despesas foram feitas em dólar.” (Correio Braziliense, 11/04/2008)

O artigo dos jornalistas (?) Leandro Colon e Marcelo Rocha saiu assim mesmo na sexta passada, sem qualquer esclarecimento sobre O QUÊ foi comprado com esses 500 mil, pois não foram capazes de checar antes a informação com a servidora Ligia. Se fossem jornalistas decentes e antes perguntassem à servidora colocada hoje sob suspeição, saberiam que todo o dinheiro público pagou apenas a compra de material bibliográfico para todas as bibliotecas da UFPR. Pago em dólar (ou outra moeda estrangeira), porque todas as compras são de material publicado no exterior.

Mas os patuscos do Correio preferiram o denuncismo fácil e o espalhafato. Seu texto, do modo como foi escrito, induz o leitor a pensar que UMA servidora pública, “SOZINHA” gastou (eles gostariam de escrever “torrou”) 500 mil reais de dinheiro público sabe-se lá em quê. Alunos e professores da UFPR que se beneficiam do material comprado sabem. Mas jornalismo marrom não quer saber. Busca apenas a grande audiência pelo sensacionalismo. Condena por antecipação, sem se importar se está arrebentando a honra de pessoas sem culpa.

Por uma combinação de irresponsabilidade, agressão, desrespeito e mesmo mentira deslavada, o veículo mais típico do atual jornalismo de esgoto - a revista “Veja” - tem processos contra ela da ordem de 40 milhões de reais, e tem vários de seus podres revelados no interessantíssimo dossiê da Veja escrito pelo jornalista Luis Nassif (clique aqui para ler).

Reitor da UFPR sairá em maio

Reunião do PMDB no último dia 12 ungiu o reitor Carlos Moreira Jr., preferido do governador Requião, como pré-candidato a prefeito, com apoio dos diretórios zonais e da chapa de vereadores

Apesar da grita de outros pré-candidatos a prefeito, principalmente do filhinho-de-papai Stephanes Jr., Moreira deverá ser homologado oficialmente candidato a prefeito de Curitiba na Convenção formal do PMDB em junho. Até lá, deverá ter saído do exercício do cargo de reitor da UFPR, assumindo a vice-reitora Márcia Mendonça.

Tudo bem, qualquer cidadão da comunidade universitária, seja professor, aluno ou funcionário, tem direito a se candidatar na eleição municipal deste ano. Não se questiona isso. Algumas indagações ficam pairando, entretanto. O professor Moreira recebeu - pelo voto direto da maioria da comunidade da UFPR - um mandato para dirigir a Universidade por 4 anos. No meio do mandato, larga-o para se entregar a uma aventura eleitoral em outra esfera. Configura ou não um desrespeito político aos(às) eleitores(as) da UFPR, que dele esperavam trabalhasse como reitor por todos os 4 anos? Deixa ou não no ar um "aroma" de uso da UFPR como trampolim para vôos mais altos?

E mais: se derrotado na eleição municipal de outubro, pretende voltar ao cargo "numa boa"? Com que autoridade política, após o abandono da Reitoria e o fracasso na disputa da Prefeitura?

Indagações que merecem a reflexão de todos os membros da comunidade da UFPR.

Pela volta da ascensão funcional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef) quer que o governo restabeleça a volta da ascensão funcional. Esta semana, a entidade vai procurar o deputado José Genoino (PT-SP), relator de uma das várias propostas que tramitam na Câmara dos Deputados referentes ao assunto. O mecanismo foi extinto pela Constituição Federal de 1988 e permitia que um funcionário público pleiteasse a mudança de carreira, sem prestar um novo concurso público.

Para os servidores, o processo de ascensão é mais que isso e representa um instrumento de valorização da categoria. José Genoino é relator de pelo menos uma das cinco PECs que tramitam no Congresso estabelecendo a volta da ascensão. A Condsef vai buscar o apoio do parlamentar petista levando uma série de justificativas para a defesa da matéria. Segundo a entidade, na administração pública há milhares de casos de servidores que ocupam cargos de nível médio, mas se especializaram ao longo dos anos e possuem cursos de nível superior.

Com a volta da ascensão funcional, esses servidores poderiam ser aproveitados tanto pelo acúmulo de conhecimento como de experiência onde estão lotados. Existem, hoje, mais de um milhão de servidores com curso superior ocupando cargos de nível médio. O tema também é motivo de acompanhamento da FASUBRA, pois tem tudo a ver com os postulados que embasam o novo Plano de Carreira, no sentido de estimular o servidor a se capacitar continuamente, recebendo incentivos salariais.
----------------------------------------------------------------------
Fonte: extraído do J. de Brasília/Col. Ponto do Servidor-07/04/2008

Formada Comissão Pró-CTB da UFPR

Em reunião realizada na tarde do sábado, servidoras e servidores do Movimento Avançar na Luta debateram a organização de um Núcleo Sindical de base da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A reunião contou com a presença do dirigente estadual da CTB Jefferson Tramontini, membro da diretoria do Sindicato dos Bancários de Curitiba.

A CTB foi fundada num Congresso nacional em dezembro de 2007, em Belo Horizonte, reunindo centenas de sindicatos descontentes com a orientação exclusivista da CUT e com o sindicalismo corporativista de outras centrais. A Direção nacional da CTB tem como presidente Wagner Gomes, liderança sindical dos metroviários de São Paulo, e conta, na pasta responsável pelo funcionalismo público, com a companheira Fátima dos Reis ("Fatinha"), servidora da UF de Goiás e dirigente da FASUBRA.

Em 25 de abril, será formalmente fundada a CTB do estado do Paraná, numa plenária marcada para as 9 horas da manhã, na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (FETAEP), próxima à UTFPR, na rua Silva Jardim.

Dentre os servidores empenhados na organização da CTB da UFPR estão Guaracira Flores, Geraldine Vieira, Alessandra Lemes, Paulo Adolfo Nitsche ("Dodô"), Rita Kavulak, Ivandenir Pereira e José Carlos Belotto. Um novo encontro para organizar o Núcleo da CTB da UFPR ficou marcado para o próximo dia 14 de abril, quando se discutirá o Manifesto-programa e Estatuto da mais nova Central sindical brasileira.

UTFPR elege o reitor

Há quase 3 anos o CEFET tornou-se Universidade Tecnológica Federal do Paraná e amanhã (3/4) se realiza eleição direta para escolher o novo reitor da UTFPR, envolvendo toda a comunidade acadêmica.

No entanto, o Regulamento da consulta direta, acompanhando a legislação federal (LDB), atribui pesos diferentes para cada segmento universitário na hora de contar os votos. Diversamente da UFPR - onde, desde a primeira eleição de reitor em 1985, a votação é paritária -, na UTFPR os votos tem a seguinte ponderação percentual: 70% para professores, 20% para funcionários e 10% para alunos. Por ser um processo não-formal, essa ponderação não teria obrigação de seguir estritamente a LDB e poderia ser tornada mais equânime entre as 3 categorias da comunidade.

Dois candidatos disputam os votos dos alunos, docentes e funcionários da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Carlos Eduardo Cantarelli é o candidato de situação por estar ligado à atual administração. O nome da oposição é o professor Hypólito Kalinowski. Ambos defendem algumas propostas assemelhadas, entre elas a participação da UTFPR no Programa REUNI. Um diferencial da oposição é sua proposta de que o ensino não seja apenas técnico, pois, tratando-se de uma Universidade, deveria haver ênfase também nos aspectos humanistas da formação acadêmica.

Após a eleição direta, por força da lei atual, o Conselho Universitário da UTFPR montará uma lista tríplice para enviar ao MEC (devendo o primeiro colocado da eleição ficar no topo da lista), sendo o novo reitor nomeado oficialmente pelo ministro Fernando Haddad.

O Movimento Avançar na Luta, embora critique a fórmula de pesos diferentes para as 3 categorias da comunidade, saúda a eleição de amanhã, esperando que transcorra sem turbulências que possam manchar o processo democrático de escolha de dirigentes iniciado após o fim da ditadura militar.

-------------
Serviço:
Detalhes sobre a eleição direta são encontrados nesta página da UTFPR.