COPLAD da UFPR normatiza eleição de Superintendente no CHC

Em sessão extraordinária, o Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD), um dos conselhos superiores da UFPR, aprovou nesta segunda-feira (17/2) regras da consulta pública que decidirá mandato de quatro anos a partir de março.

Camile Bropp - SuCom - 17/02/2025

O COPLAD aprovou nesta segunda-feira a Resolução 1/25, que regulamenta a consulta à comunidade para a nomeação ao cargo de superintendente do Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR).

A resolução estabelece que o CHC escolherá seu superintendente pela primeira vez(*) desde a sua criação como hospital universitário em 1961. Trata-se de uma reivindicação antiga de servidores e funcionários, que vem desde antes da entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na administração do hospital.

O edital de inscrição será publicado no próximo dia 20 e os candidatos terão três dias úteis para registrar a chapa. A consulta está prevista para os dias 18 e 19 de março.

Para concorrer ao cargo, os candidatos devem atender a alguns requisitos, entre eles, ser docente da UFPR, com doutorado, lotação no Setor de Ciências da Saúde da UFPR, que desenvolva regularmente atividades de ensino, pesquisa, extensão ou assistência no CHC-UFPR, e que apresente comprovada experiência de no mínimo três anos em gestão pública na área de saúde.

A Resolução prevê que a indicação à superintendência seja feita pelo reitor da UFPR e a nomeação, pela presidência da EBSERH. O mandato é de quatro anos, sendo permitida uma recondução.

“Momento histórico”

Na superintendência do CHC, de forma interina desde 18 de dezembro, a professora Camila Fachin, atual vice-reitora eleita, conduziu um grupo de trabalho para discutir as normas e os encaminhamentos para o processo de consulta e proposta de resolução.

O grupo, formado por aproximadamente 70 pessoas, é composto pelo Conselho de Administração (CoAd), membros da EBSERH e representantes dos sindicatos dos trabalhadores do hospital, entre técnicos, docentes e empregados públicos.

Para Camila Fachin, esse é um momento histórico para o CHC e para a UFPR, em que finalmente a comunidade terá a oportunidade de escolher o(a) superintendente, responsável por um universo formado por aproximadamente 4 mil servidores, sendo cerca de 600 professores, trabalhadores públicos e 2 mil estudantes.

O encaminhamento da consulta não é a única atribuição do grupo de trabalho. A escolha do dirigente é uma das condições para transformar o hospital numa unidade acadêmica, o que exige também a revisão do regimento interno do CHC.

“A transformação em unidade acadêmica vai reforçar a autonomia do HC como hospital universitário da UFPR”, ressalta Camila, que permanece na superintendência até a conclusão do processo de consulta para assumir como vice-reitora da UFPR no mês de março.

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(*)Nota: não é a primeira vez que a comunidade que trabalha e estuda no HC e seus anexos participa da escolha em eleição direta de um dirigente do hospital-escola. Isso já ocorreu nas décadas finais do século XX, antes do advento da EBSERH na gestão hospitalar.

Dossiê sobre realidade da EBSERH no HC é lançado por quatro sindicatos

Na manhã de hoje (10), no auditório do setor de Ciências da Saúde (atrás do HC), ocorre o lançamento de um dossiê avaliando como tem sido a atuação da EBSERH no hospital universitário da UFPR, desde que foi celebrado contrato entre essa empresa ligada ao MEC e a reitoria da UFPR.

Quatro sindicatos - Sinditest, APUFPR, SIMEPAR (médicos) e Sindipsi (psicólogos) - elaboraram o documento no último semestre, que denuncia graves insuficiências materiais no HC, bem como práticas de assédio moral contra os trabalhadores do hospital.

A crônica crise de recursos humanos e materiais do HC é profunda e a superação dela foi vendida pela atual gestão Akel como justificativa para assinar um "contrato de gestão compartilhada" com a EBSERH.  

A EBSERH foi um dos grandes temas em debate na última eleição de reitor da UFPR, em 2012, em cuja campanha o reitor Akel teve habilidade em esconder o que de fato viria a fazer dois anos depois.  Com certeza, o assunto continua em evidência e será cobrado dos candidatos à Reitoria sobre o que fazer com o abacaxi chamado EBSERH.

HC ganha leitos mas perde itens básicos

Um ano e dois meses depois do contrato de co-gestão com empresa pública federal, Hospital de Clínicas sofre com falta de itens básicos como gaze e seringa

Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

Mesmo com 380 novos funcionários, um recorrente problema persiste no maior hospital público do Paraná. A falta de repasses públicos provoca um esvaziamento nas prateleiras de insumos básicos no Hospital de Clínicas de Curitiba. Medicamentos, luvas, álcool 70%, gazes e seringas são alguns dos materiais que estão em falta em setores do HC.

Apesar do contrato de cogestão da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mantenedora da instituição, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ter sido assinado há um ano e dois meses, a estatal se preocupou, durante este tempo, mais em contratar novos trabalhadores e reabrir alguns leitos que estavam desativados. A direção do HC informa que os eventuais desabastecimentos ocorrem devido ao atraso nos repasses de recursos do governo federal, o que contribui para a desestabilização do processo de compra.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Paraná (Sinditest-PR) elaborou um documento que será levado ao Ministério Público Federal em que há um levantamento de todo material que estava em falta no hospital no começo deste ano.

“São relatos dos trabalhadores e às vezes dos próprios pacientes. É uma situação caótica que coloca os pacientes em risco e também os profissionais”, afirma o diretor sindical Márcio Palmares. Segundo o diagnóstico, também faltam itens como dispositivos apropriados para descarte de material, perfuro cortante e frasco para coleta de urina.

O superintendente do complexo hospitalar, Flávio Tomasich, afirma que, devido a questões orçamentárias, ocorrem “faltas pontuais de insumos”. Essa realidade faz com que o hospital precise de ajuda de parceiros para não reduzir os impactos no atendimento à sociedade. “No final de 2015, o Complexo HC contou com o apoio da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, que realizou uma compra de aproximadamente R$ 1 milhão em insumo. Com isso, no início de 2016, as faltas pontuais de insumos já devem ser regularizadas”, acredita. Alguns itens, segundo ele, foram repostos, como caixa de perfuro cortante, álcool 70%, luvas e gazes.

O Ministério da Saúde informa, contudo, que todos os repasses para o HC estão em dia e regularizados.

Leitos

Apesar do registro de falta de insumos, a vinda de novos profissionais, via contrato com a Ebserh, possibilitou que no ano passado fossem foram reabertos 14 leitos nos setores de UTI Adulto, oito leitos de UTI Cirúrgica e 14 leitos nas áreas de UTI Pediátrica e Neonatal.

Equipamentos

O contrato com a Ebserh trouxe quatro equipamentos ao Serviço de Neurocirurgia, avaliados em R$ 4 milhões. A previsão é que sejam reabertos seis leitos de UTI geral, 10 de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.

Conflito entre EBSERH e trabalhadores da Maternidade Victor do Amaral

A permanência ou não da servidora Maria Mathilde Baracat na diretoria administrativa da Maternidade Victor Ferreira do Amaral é motivo de tensão entre trabalhadores daquela unidade hospitalar ligada à UFPR e o superintendente da EBSERH-HC, Dr. Flávio Tomasich (foto ao lado).

Reunião considerada tensa ocorreu ontem entre uma comissão de cinco servidores da MVFA (dois estatutários e três Funparianos) e o Dr. Tomasich, em que a ele foi levado um abaixo-assinado com 113 apoios defendendo a permanência de Maria Matilde na direção da Maternidade. A MVFA tem hoje 180 servidores. O texto do abaixo-assinado enumera diversos pontos qualificadores daquela servidora, que justificariam sua manutenção na chefia administrativa.

O episódio, conforme o desfecho que venha a ter, será mais um demonstrativo de que tipo de método de convivência e democracia está sendo aplicado pela EBSERH, desde que essa empresa foi entronizada pelo reitor Zaki Akel como gestora das unidades hospitalares ligadas à UFPR. Relatos da reunião de ontem dão conta de que não será das mais tranquilas essa relação.

Greve nacional da FASUBRA - um resumo da semana

Conforme o mais recente Informe nacional da Greve (IG de 14/06), o movimento cresceu bem mais desde a deflagração, agora atingindo 65 IFES em todo o país, em todas as regiões.

Os representantes do MEC e MPOG, desde a última conversa em 22/05, não agendaram mais nenhuma reunião para negociar, até agora. No entanto, em 09/06, como mostra a figura acima (clique nela para ampliar), o STJ despachou a esses ministérios uma determinação tanto considerando a greve legal como para que se estabeleçam negociações de fato.

O despacho suscitou reações de ânimo no movimento, mas é preciso relativizar isso, uma vez que ele apenas insta o governo federal a agendar uma conversa e disso necessariamente não resultarão contrapropostas concretas dos ministérios.  Estes ainda estão esperando o fim dos cálculos para a nova lei orçamentária, para ver se algo sobra que contemple alguma demanda da greve dos TAEs.  Logo, é preciso prosseguir fazendo atividades de pressão.

Outro dado positivo é a aprovação, pelo Conselho Universitário da UFPR, em 11/06, de Moção de Apoio às reivindicações dos TAEs e também ao movimento paredista, o que ajuda a guarnecer os servidores em luta contra possíveis retaliações de chefias pouco tolerantes dentro da universidade.

Notícia estimulante vem de Foz do Iguaçu, onde os servidores da UNILA abriram um Blog da Greve 2015, que pode ser acessado em: http://greveunila2015.blogspot.com.br.  Isso permite contemplar conteúdos específicos da UNILA, ajuda a organizar localmente o movimento, inclusive para que ele prossiga por outras demandas depois que se encerrar a greve nacional.  Vale sugerir que outros campi do interior sigam o exemplo da UNILA, abram (ou reabram) blogs da greve, e usem esse instrumento como referência informativa e organizadora.

O Comando Nacional de Greve (CNG) marcou para a próxima quarta-feira (17/06) um Dia Nacional de Luta em defesa dos Hospitais Universitários, protestando contra a EBSERH e os resultados concretos de sua gestão nos HUs onde se estabeleceu.

Para a base do Sinditest-PR, ocorre na manhã de hoje a assembleia de greve desta semana, novamente no RU Central da UFPR, a partir das 9 horas.  Não se sabe se alguém pretenderá retomar nela o tema inoportuno do Fundo de Greve.  A FASUBRA cobra 15%, em uma parcela só (única), a título de Fundo nacional de Greve, para suprir as atividades do CNG em Brasília, mas no Sinditest há reserva de caixa suficiente para isso.

Abaixo o resumo do calendário nacional da greve até princípios de julho:

*17 de junho: Dia Nacional de Luta Hospitais Universitários, contra EBSERH e Terceirização 

*19 de junho: Reunião do CNG para Avaliação da Conjuntura Nacional e da Greve
*25 de junho: Dia Nacional de Mobilização conjunta dos trabalhadores do serviço público federal nos estados 

*3 de julho: Encontro dos advogados da FASUBRA com os advogados da base
*5, 6 e 7 de julho: Caravana a Brasília

HC da UFPR: Ebserh abre concurso público para preencher 1775 vagas

O Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba fará concurso público para preencher 1.775 vagas. O edital da seleção foi publicado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que irá realizar a prova . Esse será o primeiro concurso da instituição desde que o hospital aderiu à gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em outubro de 2014. 

O contrato com a Ebserh prevê a implantação de um plano de reestruturação da unidade hospitalar, com a recomposição do quadro de pessoal, por meio de concurso público, como a principal medida. O último concurso realizado pelo HC foi em 2003.

As 1.775 vagas que serão abertas neste ano serão distribuídas entre a área médica (543), assistencial (1.005) e administrativa (227). Além do HC, a seleção também servirá para a contratação de profissionais para a Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

Com os novos funcionários, a previsão é de que sejam ampliados alguns serviços de saúde e reativados leitos que foram fechados devido à falta de pessoal. Segundo informações da assessoria do HC, atualmente o hospital conta com um quadro de 2.805 funcionários, 629 a menos que em 2004.

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Fonte: Gazeta do Povo de 01/04/2015

Em 6 de março ato nacional em defesa dos hospitais universitários públicos e contra a EBSERH

A Plenária Nacional dos sindicatos de base filiados à FASUBRA aprovou a realização de um Ato Nacional contra a EBSERH, a ocorrer no Rio de Janeiro, em 6 de março (6a.feira). 

A Fasubra e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde são contrárias à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque considera a sua implantação uma afronta:

1) ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade;

2) um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988;

3) um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;

4) uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com concurso público;

5) além de prejudicar a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e de colocar em risco de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma Empresa.

Impedir a implantação da EBSERH (Lei nº 12.550/2011) e/ou lutar pela reversão/anulação nos hospitais-escola federais significa evitar a privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, composto por 45 unidades hospitalares. A implantação desta Empresa representa uma séria ameaça para o Sistema Único de Saúde.

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Fonte: FASUBRA

Deputados pedem julgamento contra lei que criou a EBSERH

A deputada federal reeleita Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, junto dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e João Ananias (PCdoB-CE), se reuniu nesta terça-feira (3) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A Adin foi ajuizada no STF ano passado pela Procuradoria Geral da República, em atendimento às reivindicações de entidades de classe, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Para o procurador-geral Roberto Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à ESBERH a prestação de um serviço público.

Jandira avalia que a iniciativa do governo não resolve a crise crônica vivida pelos hospitais, só contribui para violar a autonomia universitária e ferir a dignidade dos profissionais da área.

“A demanda de vir ao STF surgiu fortemente de reuniões com grupos da saúde, principalmente hospitais universitários, como o Clementino Fraga Filho, durante as eleições. Ter um prazo para julgar a Adin é de extrema importância”, adianta a parlamentar.

De acordo com Toffoli, há um pedido de audiência pública para 2015: “Atualmente, o processo está no Ministério Público Federal. Mesmo assim, há possibilidade de votar a Adin após a audiência pública pedida, depois do recesso do STF. Com o prazo legal de cada trâmite, acredito que no primeiro semestre do próximo ano o Supremo já possa julgar este caso”, afirma.

A EBSERH foi criada em 2011 com objetivo de administrar os equipamentos de saúde nas universidades públicas. Entre outras atribuições, a estatal tenta regularizar a contratação de pessoal desses órgãos. Tal medida foi tomada em caráter emergencial e não é bem vista pelos trabalhadores que somam 65 mil, nos 45 hospitais universitários do país.

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Fonte: PCdoB 

Ebserh admitida e confirmada. E depois?

Apesar de toda a turbulência e emprego de métodos excepcionais (videoconferência, voto por celular) no dia 28/08, quando se deu a votação da admissão da Ebserh como gestora do HC da UFPR, a Justiça Federal endossou o resultado apurado de 31 votos a 9 na sessão "politópica" do CoUn.

A ação cautelar interposta na na 4a. Vara da Justiça Federal em Curitiba foi patrocinada por dois conselheiros alunos, pedindo anulação tanto da sessão do CoUn de 28/08 como da sessão do COPLAD de 03/09 (esta debateria detalhes do Contrato UFPR-Ebserh).  A Justiça não acatou o pedido, sob justificativa de que, se alega-se que as ditas irregularidades de reunião/votação do CoUn lesam toda uma coletividade, então esta coletividade é que haveria de ter interposto a ação cautelar e não apenas dois indivíduos. Com base nisto, a 4a. Varia extinguiu o processo.

Em 3 de setembro, o Sinditest convocou um agito para protestar contra a sessão do COPLAD que discutiria mais a fundo o contrato, mas isto foi retirado de pauta e a sessão realizou-se.  Também menos de 50 pessoas atenderam ao chamado de mobilização do sindicato.  Zaki Akel preferiu tirar a Ebserh da pauta do COPLAD para não reaquecer o assunto e remeteu o contrato para análise da assessoria jurídica.

Entretanto, até o fim de setembro pode haver nova chamada do COPLAD para examinar os termos do contrato, cuja minuta (rascunho) fala de um período de "transição" de dois anos, a partir da data de assinatura do contrato entre UFPR e Ebserh, ao fim do qual os "trabalhadores precários" (funparianos) teriam de estar fora dos quadros geridos pela empresa.

Sabe-se que, informalmente, práticas Ebserhianas já vão ocorrendo dentro do HC, de modo mais ou menos velado.  O que acontecerá quando se der a entrada formal da empresa pública no comando efetivo do hospital, como reagirão os trabalhadores do HC?

Luta contra a EBSERH: bombas e... bombas

Bombas da PF não detonadas (efeito moral e pimenta) na entrada da Reitoria

Durante a repressão da Polícia Federal aos manifestantes antiEBSERH ontem, perto do meio-dia, bombas de efeito moral e de gás de pimenta foram lançadas pela janela do andar térreo da Reitoria  sobre a manifestação aglomerada contra a porta principal do prédio. Ouviu-se ruído de ao menos duas explosões com intensidade moderada e alguma "fumaça".  Os ativistas saíram correndo da frente da entrada para escapar do efeito irritante do gás de pimenta.

No entanto, ouviu-se também barulho de explosão bem mais forte, na mesma ocasião, percebido até a longa distância.

Duas bombas, uma de efeito moral e uma de gás de pimenta (foto acima), não detonaram e ficaram diante da porta da Reitoria, até serem desativadas por uma equipe especial antibombas ainda ontem, depois do almoço.

Baixada a poeira da agitação de ontem, pode-se ver o saldo de estragos, mas um deles desperta curiosidade.  Vejam o estado da porta lateral da Reitoria, nas fotos ao lado.  Quase todos os vidros estão quebrados. Há na parte de baixo da porta uma mancha escura denotativa de ação de fonte de calor forte.  E também uma mancha correspondente no chão em frente da mancha da porta.  A impressão que isso passa é a da explosão de um artefato que produziu muito calor e deslocamento de ar, tanto que alguns vidros do 1º. andar do Ed. D. Pedro II se estilhaçaram também.

A pergunta óbvia: de onde partiu esse artefato explosivo?  Teria sido também da equipe da PF que estava dentro do saguão da Reitoria, diante da porta da frente?  A PF reconhecidamente lançou bombas do tipo das retratadas acima (efeito moral e gás pimenta, que fazem barulho e soltam o gás irritante e pó de talco ou fumaça).  Poderia alguém infiltrado no movimento antiEBSERH ter confeccionado bomba caseira e lançado na hora da debandada? 

Esta hipótese seria lamentável, pois, desde o começo da greve nacional em março fizemos apelos contra o uso de táticas violentas do tipo usado pelos black-blocs, incabíveis dentro de uma Universidade. Não podemos admitir nos igualarmos aos procedimentos repressivos violentos que usualmente a polícia adota.

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Atualização às 19h00: ótimo vídeo produzido pela APUFPR sobre os acontecimentos de ontem mostra o momento em que um policial quebra - de dentro para fora - um dos vidros da porta lateral da Reitoria e joga próximo à porta uma bomba que detona com grande estrondo, compatível com as marcas de explosão que se vê no chão e na porta.  Ou seja, não satisfeitos em repelir os manifestantes da porta da frente com bombas e gás de pimenta, ainda explodiram mais esse artefato na lateral do prédio.  Clique aqui para ver o vídeo da APUFPR (a explosão na lateral está em 3m17s do vídeo). 

EBSERH aprovada no COUN da UFPR

Piquete na frente do Teatro da Reitoria

Por 31 votos contra 9, foi aprovado o contrato entre UFPR e EBSERH para gerir o HC nos próximos 10 anos.  A votação teria-se dado por volta de 11h00, mas vários conselheiros permaneceram do lado de fora da Reitoria.  A Gazeta do Povo relata as circunstâncias de excepcionalidade em que se procedeu a essa votação:

"Segundo a assessoria da instituição, a votação teve que ser realizada por videoconferência e ligações viva-voz por telefones celulares. Isto ocorreu porque manifestantes impediram o acesso de conselheiros ao local da reunião, na Reitoria da universidade, e uma parte deles precisou se reunir no HC.

A sessão do COUN foi retomada por volta das 10h50, após uma primeira convocação sem quórum suficiente, esta feita por volta das 10 horas. O reitor Zaki Akel Sobrinho fez nova contagem para verificação e confirmou os conselheiros presentes - parte deles na Sala dos Conselhos e, o restante no Hospital de Clínicas (HC) para participar da reunião por videoconferência. No entanto, pouco depois, houve uma interrupção no fornecimento de energia elétrica da Reitoria e a votação teve que ser feita com auxílio de telefones celulares."

Manifestantes se concentram todos na entrada principal da Reitoria

Quando se delineava que o contrato da EBSERH estava em curso de votação, as dezenas de manifestantes que trancavam as diversas entradas do prédio da Reitoria dirigiram-se todos para a porta da frente, sinalizando possível intenção de invadir a sessão do COUN.  Do lado de dentro, no  saguão, postavam-se alguns soldados da tropa de choque da Polícia Federal.

Alguns soldados da PM postaram-se entre a Reitoria e o edifício D. Pedro I, enquanto a multidão de ativistas, gritando palavras de ordem, passou a fazer mais pressão sobre a porta frontal da Reitoria.  A certa altura, um soldado da PF abriu uma das janelas basculantes frontais com um spray de pimenta na mão.  Junto com os jatos de pimenta foram atiradas 2 a 3 bombas de efeito moral, provocando correria dos manifestantes na direção da Rua XV, alguns deles acusando nos rostos congestos o efeito do aparato químico repressívo.  Era cerca de 11h20 da manhã.

Manifestantes correm do gás e bombas lançadas de dentro da Reitoria 

O espaço diante da porta ficou livre depois dessa ação policial.  Os manifestantes se dirigiram então para a frente do pátio da Reitoria, trancando o trânsito da Rua Amintas de Barros, gritando slogans contra a EBSERH e taxando o reitor de "fascista".

Rua Amintas de Barros bloqueada na hora do almoço

Com a colocação do caminhão de som no meio dessa multidão, prosseguiu o protesto, mas, em função de alguns oradores e de um tipo de discurso que passaram a fazer, a manifestação sindical foi aos poucos se metamorfoseando em ato politico do PSTU.  Em seguida, decidiu-se fazer uma passeata por algumas ruas movimentadas das proximidades da UFPR para expressar o protesto diante do acontecido.  De volta ao pátio da Reitoria, a direção do movimento passou a se ocupar também do que fazer quanto ao estudante que havia sido preso pela PF na hora mais aguda da repressão.

Tensão em torno da Reitoria da UFPR

Desde cedo na manhã de hoje pelo menos 300 pessoas, entre servidores TAE, estudantes e professores cercam todas as entradas do prédio da Reitoria da UFPR, protestando contra a EBSERH e impedindo o ingresso de membros de COUN ao interior do prédio. São 10h15 agora, mas ali não começou a sessão que pretende deliberar sobre o contrato entre a empresa estatal e a universidade para a gestão do HC.

Há diversos camburões da RONE e soldados da PF na rua XV e proximidades da quadra da Reitoria, mas nenhuma ação de força foi realizada até agora.  

No pátio da Reitoria, foram instaladas algumas TVs de tela plana grande mostrando o interior da Sala dos Conselhos, neste momento vazia. Informes de dentro da Reitoria, porém, dão conta de que já haveria 20 ou 21 conselheiros já dentro do prédio. O quorum para deliberação é de 32 membros (total é 63).

Reitor da UFPR aciona Justiça para garantir sessão do COUN sobre EBSERH

Liminar estabelece multa se conselheiros forem impedidos de entrar na UFPR.  O Conselho Universitário decide nesta quinta (28) o contrato de cogestão do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

A Justiça Federal expediu uma liminar que determina a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) por conselheiro da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que for impedido de ingressar no prédio da Reitoria para participar da reunião de quinta-feira (28) que irá definir o futuro do Hospital de Clínicas (HC). A sessão deliberativa do Conselho Universitário acontece às 9 horas e irá definir a aprovação ou não do contrato de cogestão do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao todo, 63 membros integram o Conselho.

A liminar, assinada pelo juiz da 11.ª Vara Federal, Flavio Antônio da Cruz, estipula ainda uma multa de R$ 100 mil caso, por responsabilidade dos manifestantes, a realização da reunião do conselho seja impedida. “Obviamente, a cobrança da referida multa será indevida, caso os conselheiros se atrasem por motivos não imputáveis aos manifestantes. Caberá à UFPR demonstrar, todavia, mediante os meios probatórios pertinentes (testemunhas, vídeos etc.), a responsabilidade dos manifestantes quanto ao eventual atraso, inibição da reunião do conselho”, diz o juiz na liminar.

Cruz também requisitou força policial a fim de assegurar a plena realização da reunião.

A decisão do Poder Judiciário foi acatada após o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, solicitar um interdito proibitório para garantir a realização da sessão. A medida foi tomada após manifestantes impedirem o acesso dos membros do Conselho em outras duas oportunidades [4 e 9 de junho]. O quórum necessário para a realização da sessão é de 33 membros do Conselho.

Akel ressalta ainda que não será proibida nenhuma ação contrária ao contrato com a Ebserh. “O livre direito de manifestação está garantido. O pátio da Reitoria estará livre. A única preocupação é que os conselheiros possam adentrar no prédio”, afirma. Será montada uma tenda com transmissão ao vivo do Conselho no pátio da universidade e também será transmitido em tempo real através da TV UFPR e da internet.

Plebiscito

No último dia 21, uma assembleia realizada pelo Sinditest levou à Reitoria proposta para que fosse realizado um plebiscito estadual, com a justificativa de que o hospital atende pacientes oriundos de todas as regiões do Paraná, para definir a adesão ou não à estatal.

Segundo o reitor, não há necessidade de um plebiscito porque o Conselho Universitário é a instituição suprema dentro da UFPR. “O Conselho é democrático, tem representações de todos os segmentos da universidade que foram eleitos pela comunidade universitária. O Conselho é a maior instância da UFPR com capacidade de até destituir o reitor”, explica.

Contrato UFPR/EBSERH dá 24 meses de 'estabilidade' a servidores FUNPAR

Chegou a este Blog a minuta do "Contrato de Gestão Compartilhada" entre UFPR e EBSERH, defendido pela reitoria.  Em sua cláusula sexta, o contrato refere-se a um período de transição de 24 meses durante os quais a UFPR, não a EBSERH, responderia pelas condições dos funparianos, até que seus ditos "vínculos precários" de emprego sejam todos extintos.

Diz o caput da Cláusula 6a.:

"A CONTRATANTE [UFPR] manterá as atividades, os contratos e os vínculos existentes no Hospital, sob sua responsabilidade, bem como realizará as contratações de bens e serviços necessários para o funcionamento adequado da unidade hospitalar até a assunção plena da gestão pela CONTRATADA [EBSERH]..."

Adiante, o parágrafo 6o. explicita o que é o "período de transição":

"A gestão compartilhada plena do Hospital pela CONTRATADA se efetivará somente decorrido o período de transição, caracterizado com (...) com a substituição de eventuais vínculos precarizados existentes no hospital por empregados concursados."

O parágrafo 7o. da mesma cláusula informa que esse período transitório está limitado a 24 meses a partir da data da assinatura do contrato entre UFPR e EBSERH.  Em caso de aprovação do contrato no COUN de amanhã, tal período se estenderia mais ou menos até setembro/outubro de 2016.

Assim, depreende-se que a UFPR continua respondendo pelos funparianos e haveria um prazo de 2 anos de "estabilidade" desses trabalhadores dentro do HC, sendo que os interessados em prosseguir atuando no hospital teriam que disputar os concursos públicos que a EBSERH chamar nesse intervalo até 2016.

Não fica claro, entretanto, segundo alerta o conselheiro TAE do COUN Daniel Mittelbach, de que maneira a UFPR responderá pela remuneração, encargos e outros aspectos relativos aos trabalhadores FUNPAR, pois a EBSERH, pelo contrato, claramente se desobriga de tratar deles.

Amanhã (28), desde o começo da manhã, manifestantes contrários à EBSERH se aglutinarão no pátio da Reitoria da UFPR para acompanhar o que vai se dar na sessão do COUN destinada a votar o contrato.

28 de agosto pode ser dia de decisão sobre a EBSERH na UFPR

Na próxima quinta-feira, 28, pela manhã, o Conselho Universitário da UFPR está convocado para uma sessão deliberativa sobre assinar ou não um contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir o HC.

O Sinditest articulou uma frente de entidades de dentro e de fora da UFPR para manter a resistência à entrada da EBSERH no HC.  Um ato público está convocado para o pátio da Reitoria no dia 28, a partir das 8 da manhã.

Previsão óbvia de tempo muito quente.  Fica a interrogação se os ativistas farão ações no sentido de impedir, por todas as formas, que os conselheiros tenham acesso ao local de reunião e condições de dizer sim ou não à EBSERH.

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Fonte: figura extraída do Boletim da Frente de Luta pelo HC

Sessão do CoUn sobre EBSERH no pátio da Reitoria da UFPR - por que não?

Este Blog tem acompanhado o processo de delegação do HC a outro modelo de gestão pública, que começou com a proposta de Fundação de Direito Privado e hoje se configura como Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).  O Blog mantém sua posição contrária à adesão da UFPR a um contrato de cessão do HC à EBSERH, seja o tipo que for de contrato, gestão "compartilhada" ou outro.

Mas uma coisa é posicionamento e vontade, que nem sempre se encontram pacificamente com a realidade. No caso da EBSERH, há que ser realista.  Há sinais suficientes de que o contrato com a empresa pública de direito privado tende a ser mesmo aprovado no CoUn.

Pressionado por entidades da comunidade da UFPR, a Reitoria desistiu do processo sumário pelo qual pretendia votar o contrato EBSERHiano em maio-junho e optou por encetar uma rodada de debates abertos sobre a proposta para o HC.  Realizaram-se dois debates  em julho e agosto e, ontem, uma sessão do CoUn, não-deliberativa.

Agora, está marcada a votação para o próximo dia 28/08 (quinta-feira), em sessão do CoUn, na Sala dos Conselhos do prédio da Reitoria.  Perguntamos: sendo o CoUn a instância máxima de decisão da UFPR e nada tendo a esconder, por que os conselheiros todos não poderiam reunir-se até mesmo a céu aberto, em pleno pátio da Reitoria, sob ampla cobertura de imprensa e acompanhamento da comunidade?

Os conselheiros já hão de em maioria ter formado suas opiniões, contra e a favor da EBSERH.  Resta decidir.  Ou militantes anti-EBSERH tentariam inviabilizar com emprego de intimidações e força o democrático exercício do direito de voto de cada conselheiro regularmente eleito pela própria comunidade.

Nessas horas, um tipo de democrata de ocasião costumar arguir que o CoUn não é democrático, não representa a comunidade universitária que o elegeu por voto direto em urna.  Se assim fosse mesmo, se se pudesse manobrar com a noção de representação democrática ao sabor das ocasiões, então os que consideram o CoUn inepto e sem direito a decidir pelo rumo da UFPR, então tais pessoas deveriam abir mão de suas representações no próprio CoUn, em vez de ficarem disputando as eleições do mesmo.

Os conselheiros e conselheiras, à moda de uma Ágora ateniense, desde que não chova, bem podem juntar-se em círculo no pátio da Reitoria da UFPR, sem medo de emitir opinião e de votar.  Nessa hora ficará mais fácil ver quem defende a liberdade de expressão e o exercício da democracia universitária.

Decisão sobre a implantação da Ebserh no Hospital de Clínicas fica para agosto

Vai ser somente em agosto, a decisão se o Hospital de Clínicas vai aderir a Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares, conhecida como Ebserh. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho.

Por BandNewsFM-Curitiba

O reitor também disse que a reunião que vai decidir sobre a implantação vai ser realizada no prédio da Reitoria da UFPR e vai ser transmitida ao vivo pela internet. A votação já foi adiada várias vezes por causa de manifestações do sindicato dos funcionários da UFPR. Eles são contrários a Ebserh por considerar que a implantação é uma forma de privatização dos serviços do Estado. Eles também reclamavam que a votação seria feita de portas fechadas. Segundo o reitor da UFPR dessa vez ninguém vai ser proibido de entrar na reunião.

O reitor também confirmou que há uma cláusula no contrato que prevê que os 916 funcionários da Funpar continuem no HC por pelo menos cinco anos. Segundo a UFPR os atuais funcionários vão poder participar do concurso público que vai definir a contratação dos novos funcionários. Segundo o diretor do HC, Flávio Tomasich, caso a Ebserh não seja aprovada, a capacidade do hospital vai ser reduzida para apenas 163 leitos e também não haverá garantia de manutenção dos funcionários da Funpar.

A divida atual do Hospital de Clínicas é de 18 milhões de reais, relacionada a folha de funcionários da Funpar. Atualmente o HC tem 2900 funcionários e 139 dos 550 leitos estão desativados. Se a Ebserh for aprovada devem ser reabertos os leitos e 110 vagas novas devem ser criadas. O Tribunal Regional do Trabalho tinha determinado que a decisão sobre a implantação da Ebserh deveria ser feita até o dia 19 de junho. Mas a UFPR considerou que com o decreto de abusividade da greve dos empregados da Funpar as decisões do dissídio coletivo perderam efeito.

EBSERH e Reitor da UFPR sofrem segunda derrota em menos de uma semana

A sessão extraordinária do Conselho Universitário (CoUn) da UFPR de hoje - convocada de modo igualmente "extra" para tentar votar a adesão da Universidade a um contrato com a EBSERH para gerir o HC - foi novamente suspensa.  Desta vez, por força de uma liminar assentada no questionamento da convocação irregular do próprio CoUn.  Um oficial de justiça notificou o reitor, em meio à sessão do CoUn, na tarde de hoje, obrigando-o a suspender a reunião.

A coisa já começou estranha, pelo fato de o reitor anunciar, desde a semana passada, que faria uma nova sessão do CoUn no dia 9/6, às 14h00, mas sem especificar o local.  Por esta incógnita, o movimento sindical conduzido pelo Sinditest marcou uma concentração de alerta para a manhã desta 2a.-feira no pátio da Reitoria. Enquanto se aguardava o informe sobre o local do CoUn, os cerca de 200 manifestantes aproveitaram para fazer uma mini-passeata por ruas próximas à UFPR.

Somente perto das 13h00 chegou o informe de que a sessão do CoUn havia sido convocada para a sede da Empresa de Correios (ECT) da rua João Negrão. Em quatro ônibus, os manifestantes se dirigiram até lá e começaram o bloqueio da rua.  O caminhão de som foi atravessado na rua diante do Costelão Iguaçu e começaram a ser organizados piquetes para as diversas entradas (cinco ao todo). 

Na entrada principal da sede da ECT, havia um aparato policial composto por alguns membros da tropa GPI da Polícia Federal e policiais militares.

Essa sede da ECT possui uma entrada pelos fundos, onde passa a rua Conselheiro Laurindo, na qual fora montada uma barricada com pneus em chamas, como pode se ver neste vídeo.  Com isso, toda a quadra em que se situa a ECT ficou bloqueada, sem nenhuma circulação de veículos.

Na porta dos fundos uma das conselheiras do CoUn tentou entrar mas foi dissuadida pelos participantes do piquete, sem maiores entreveros.  Assim aconteceu com outros membros do CoUn, que desistiram de entrar devido aos piquetes, até que, por volta de 15h00, um comboio formado por dois camburões e um micro-ônibus da PM rompeu à força a entrada dos fundos e introduziu no prédio uma dúzia de membros do Conselho protegidos por policiais.

Esse transporte escoltado de conselheiros para dentro da reunião, em que pese o vergonhoso da situação, sinalizava para o fato de que, com isso, o quorum deliberativo devia ter sido atingido e era questão de tempo até o tema da EBSERH ser posto em votação, cujo resultado provavelmente seria o da aprovação da adesão.

O que o reitor e seus acólitos não esperavam é que conseguisse chegar a tempo na sala da reunião um oficial de justiça portando uma liminar que considerava irregular a convocação do Conselho e determinava sua imediata suspensão, ordem que o reitor teve a contragosto de cumprir.  

Conhecido o desfecho de mais esta frustra tentativa da reitoria, toda a mobilização do lado de fora das grades comemorou muito, e a presidente do Sinditest fez o discurso celebrando mais esta vitória parcial, do qual trechos podem ser conferidos aqui e aqui.

A mobilização de hoje contou com apoiamento de vários segmentos, inclusive alguns trabalhadores da própria ECT. Diversas correntes do movimento dos técnicos estavam representadas, como a CTB (companheira Ângela, da UFPB, diretora da FASUBRA), a Tribo (Diego, da UFMS), a Ressignificar (Francisca Maria, da UFCE), além do PSTU, que comandou o ato a partir do caminhão de som e também tinha seu representante da DN-FASUBRA, Gibran Jordão.  

Aqui, registre-se, uma nota crítica exatamente pela falta de amplitude política de dirigentes sindicais do PSTU, que em momento algum chamaram as demais correntes apoiadoras a fazer uso da palavra, arrogando-se em uma posição de exclusivismo, a qual, em vez de ajudar na ampliação da frente pelo HC, mantem-na estreita aos limites dos "amigos da diretoria".

A guerra não acabou.  É previsível que o reitor faça nova tentativa de votação, mas desta vez, ao que parece, a sessão do CoUn será realizada dentro da UFPR mesmo, na Sala dos Conselhos.  O movimento mantem-se alerta.

COUN da EBSERH em local ainda incerto, movimento sindical sai em passeata

Desde as 9 da manhã de hoje, uma concentração de manifestantes do movimento sindical no pátio da Reitoria aguarda para saber onde se dará a sessão do Conselho Universitário que votará a adesão à EBSERH. Há menos ativistas do que visto na 4a.feira da semana passada (4), cerca de 200 pessoas.  Aqui um vídeo de trecho da passeata.

Para não ficar somente no agito de palavras-de-ordem confinadas à quadra da Reitoria, a direção do movimento resolveu sair em passeata por algumas ruas centrais próximo à UFPR, como a XV, Marechal Deodoro e Amintas de Barros.  Neste exato momento (11h40), a passeata acaba de retornar ao pátio da Reitoria.  Nenhuma notícia até agora do local da reunião do CoUn.

FUNPAR: negociação volta ao ponto zero no HC

O decreto de abusividade da greve dos empregados da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que atuam no Hospital de Clínicas, em Curitiba, fez com que todas as negociações realizadas perante o Poder Judiciário no dissídio coletivo perdessem o efeito. 

Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo de 07/06/14

Ou seja, as tentativas de acordo voltaram à estaca zero e o destino dos trabalhadores será definido por julgamento nas próximas semanas. A decisão é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ana Carolina Zaina. As partes têm um prazo de dez dias para entrar com recurso.

Dessa forma, não há mais garantia de que os 916 funcionários da Funpar possam continuar no HC caso ocorra a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Mesmo porque a desembargadora também determinou a retomada do trâmite da Ação Civil Pública de iniciativa do Ministério Público do Trabalho que determina a imediata demissão desses trabalhadores.

Ficaram, assim, sem efeito os prazos concedidos à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e à Ebserh para se manifestarem quanto a uma solução negociada para preservação dos contratos da Funpar. Outra consequência foi o fim do prazo para que a UFPR se manifestasse em relação à adesão ou não à empresa estatal até o dia 19 deste mês.

Adesão à Ebserh

No entanto, o reitor Zaki Akel Sobrinho afirma que a sessão para deliberar o contrato com a Ebserh está mantida para segunda-feira, às 14 horas. O local ainda não foi definido. “Lamento o que ocorreu. Havia um acordo sendo encaminhado e uma greve no meio do dissídio provocou esse retrocesso”, afirma Akel. O reitor estava tentando manter, em contrato e também em acordo coletivo, os 916 funcionários da Funpar no Hospital de Clínicas por pelo menos cinco anos caso ocorresse a adesão do hospital à Ebserh – tempo para que cerca 60% do quadro se aposentasse. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) alega que essa medida seria uma demissão escalonada dos funcionários.

A advogada do Sinditest, Josi Paixão, afirma que a categoria entrará com recurso. “Vamos lutar para que os trabalhadores da Fundação continuem no Hospital até a aposentadoria”, afirma. Segundo ela, o objetivo principal é garantir perante o juízo a formalização de que estará garantida a manutenção desses trabalhadores.

“Para isso pedimos a suspensão da ação civil pública por sete anos e que a UFPR considere uma cláusula de aposentadoria que impeça, após os sete anos, que funcionários prestes a se aposentar sejam demitidos”, destaca Josi. Ela ainda afirma que para isso não é necessário que o tema ‘Ebserh’ seja discutido no TRT. “Não podemos atrelar a Ebserh aos funcionários da Funpar. Juridicamente a Ebserh não teria compromisso em garantir o emprego dessas pessoas”, afirma.