Perdemos o companheiro Marcos Botelho

Marcos Botelho (foto), psicólogo lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba, ex-dirigente da FASUBRA até 2008 e diretor do sindicato dos técnicos da UFPB, militante classista da CTB, perdeu na madrugada de hoje sua batalha contra o câncer. Este blog "Avançar na Luta", diretamente ligado às mesmas causas pelas quais combatia o ainda jovem companheiro Marcos, assinala aqui seu imenso pesar pela perda desse valoroso lutador do movimento dos trabalhadores das Universidades. Reproduzimos abaixo a nota publicada pelo Blog FASUBRA Classista, que, dias atrás, ainda conclamava a uma campanha entre amigos e sindicatos para auxiliar na compra de um caro remédio para Marcos.

"MARCOS BOTELHO PRESENTE NAS LUTAS QUE FIZERMOS

Pesa forte em nosso peito transmitir aqui a informação de que o amigo e combatente classista Marcos Botelho não mais está entre nós. Marcos, dirigente sindical da UFPB, lutava contra gravíssima patologia - um carcinoma de fígado -, mas faleceu à uma hora da madrugada desta segunda-feira, segundo informou ao blog o companheiro diretor da FASUBRA João Paulo, que neste momento se desloca à Paraíba.

Todos choram o desaparecimento daqueles por quem têm afeição, mas a perda de um militante que combatia pelas causas maiores do Brasil e de seu povo, um militante socialista, se reveste de uma dimensão especial. O companheiro Marcos Botelho continuará vivo em nossos corações e nas lutas que fizermos por um país melhor, e continuar sua luta é o melhor tributo à sua memória."

UFPR PRESENTE NO IV FÓRUM NACIONAL DA CIS

Realiza-se em Brasília, nos dias 02,03 e 04 de setembro, o IV Fórum Nacional da Comissão de Supervisão da Carrreira - CIS - instituída em todas as IFES quando da implantação do PCCTAE, em 2005.
Segundo a Coordenadora da CIS local, SUGLERI G. RODRIGUES, alguns membros da comissão ( Antônio Néris, Antonio Carlos Carneiro, Marcia Messias, Miriam Okazani, Lânia Busnello e Ernani Borelli), imaginando fatos e atitudes que teriam sido tomados pela coordenadora, sairam "esbaforidos", convocando uma reunião extraordinária da CIS.
Esta reunião aconteceu no último dia 27/08/09 e, conforme Sugleri, após 03 horas de de excessivas e cansativas discussões, foi aberta votação para escolha de mais 03 representantes que desejassem participar, além da Coordenadora. Cada membro poderia votar em três nomes. Os candidatos e o número de votos respectivos são os seguintes:

• Maria Otávia Almeida - com 09 votos
• Antônio Carlos Carneiro - com 09 votos
• Rita de Cássia Kavulak - com 08 votos
• Márcia Messias - com 07 votos

Dos 04 candidatos, ficou de fora a colega Márcia Messias, por ter conseguido menor número de votos. Os 03 nomes mais votados, juntamente com a Coordenadora, Sugleri G. Rodrigues, serão os representantes da CIS-UFPR nesse evento de fundamental importância para nossa carreira.

Desejamos aos colegas uma boa viagem, na certeza de que estaremos muito bem representados e que na sua volta nos tragam notícias "auspiciosas".

Mico da 'chácara-canil' continua aí!

Mais um dia 27 vai embora. Agosto de 2009. Por ser 27, já quase ao apagar das luzes, acabamos por nos lembrar de um elemento na história recente do movimento sindical da UFPR/UTFPR que se liga à data... Em 27 de novembro de 2007, por unanimidade uma Assembléia Geral do Sinditest determinou que fosse vendida a "Chácara-canil" adquirida irregularmente em 2005 por Dr. Antonio Neris (hoje vice-presidente da entidade e manda-chuva dos tesoureiros).

Passaram-se quase 2 anos e o mico desse imóvel sem utilização lá numa zona barra-pesada de Piraquara continua sem ser vendido, imobilizando capital dos filiados contribuintes. E passaram mais de 5 meses também desde que, em março deste ano, o presidente Wilson Messias anunciou em Assembléia no HC que haveria comprador disposto a pagar 250 mil reais pelo terreno. Grana que saldaria boa parte do saldo da aquisição da sede nova da rua Agostinho Leão Jr.

A Diretoria do Sinditest explica o porquê nos veículos de comunicação do sindicato? Jornal impresso, boletim, site de internet, email - em nada disso a categoria recebe uma explicação sequer sobre o emperramento do negócio fajuto transacionado na gestão 2004-2005 do Dr. Néris. Nada vezes nada. Um exemplo de transparência! Esse é o estilo de gestão sindical nero-messiânica. E lá se foi mais um dia 27. Quantos outros dias 27 se passarão com esse mico na mão?

PEC 270 da Aposentadoria Especial tramitando no Congresso Nacional

Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto o Congresso como a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez. A proposta vale para os servidores de cargos efetivos nas três esferas de governo e se aplica também aos funcionários de autarquias e fundações que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998.

A autora do projeto explicou que o objetivo é garantir um direito que era tradicional para os servidores públicos e que foi excluído pela emenda que alterou o regime de aposentadoria (Emenda Constitucional 41). A Emenda 41 determina que a aposentadoria por invalidez corresponde à média das contribuições realizadas após julho de 2004 e não garante o repasse dos aumentos concedidos aos servidores na ativa para os aposentados.

Andréia Zito afirmou que a alteração da legislação vigente é uma questão de justiça com esses servidores. "O que importa é acelerarmos e levarmos esse projeto o mais rápido possível para votação para que possamos fazer disso um fato real." O deputado Arnaldo Faria de Sá afirma que vai agilizar a tramitação do projeto. Com a sua admissibilidade aceita, foi criada uma comissão especial que terá prazo de 40 sessões para examinar o mérito da proposta e emitir seu parecer.

As dez primeiras sessões são reservadas para a apresentação de emendas. De acordo com a Coordenação das Comissões Temporárias da Câmara, as emendas devem ser subscritas por 171 deputados para serem válidas. Após a análise do colegiado especial, a proposta será votada em dois turnos no plenário, com quórum especial de 3/5 ou 308 votos. Depois, segue para apreciação do Senado.

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Fonte: Jornal de Brasília

Portal da Transparência começa hoje. Mas não é no Sinditest

Será lançado no site da Assembléia Legislativa do Paraná, na tarde de hoje, o Portal da Transparência, detalhando boa parte das informações referentes às atividades dos deputados estaduais e de seu funcionalismo. Conforme já apontamos em matéria anterior neste blog, ainda faltam informações importantes nesse Portal da AL, mas o que se tem já é um passo à frente.

Enquanto isso, lá pelas bandas do Sinditest-PR, nem sinal de os filiados contribuintes virem a ter o direito (estatutário) de conhecer de que modo seu dinheiro é usado pela Diretoria. Para que mesmo saber, não é? Os nossos experimentados e honestíssimos diretores sindicais sabem muito bem como gastar e conduzir a entidade, e a base não precisa se estressar preocupando-se com isso.

CTB repudia assassinato de sem-terra no Rio Grande do Sul

Desde que a Fazenda Southall foi declarada improdutiva pelo Incra e determinada a desapropriação dos mais de 13 mil hectares de terra, os conflitos são iminentes no município de São Gabriel. O desfecho previsto há anos se consumou na manhã do dia 21/8, com o covarde assassinato do trabalhador rural sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, vítima de um tiro, durante a desocupação pela Brigada Militar na Fazenda Southall.

Mais uma vez o Governo do Estado demonstra que o jeito tucano de governar é através da covardia, do abuso do comando, da brutalidade sem precedentes na história dos gaúchos, um povo de tradição democrática, que se vê diante selvageria promovida pelo braço armado do Governo — a Brigada Militar — sob o comando de Yeda Crusius.

A CTB — Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — manifesta veemente repúdio contra a ação da Brigada Militar, responsabiliza o Governo do Rio Grande do Sul pelo assassinato desse trabalhador rural e exige punição. Não aceitamos que o Estado seja instrumento para defender a propriedade privada e em contrapartida trate os movimentos sociais à bala. Nenhum tipo de repressão poderá conter nosso sonho de uma sociedade justa e igualitária. Os movimentos sociais não vão recuar no livre direito de manifestação democrática. Reforma agrária já! Essa luta é nossa!

Audiência no Congresso Nacional sobre o PLP 92/2007 (Fundação Estatal)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove hoje audiência pública sobre o PLP 92/07, que cria as fundações estatais de direito privado. O debate foi proposto pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). A parlamentar lembra que o projeto foi elaborado a partir de conclusões de um grupo de trabalho criado para propor mudanças na legislação com o objetivo de permitir que fundações sem fins lucrativos desempenhem atividade que não seja exclusiva de Estado.

Almeida lembra, no entanto, que entidades como o Conselho Nacional de Saúde manifestaram descontentamento com a proposta. O argumento é que o projeto representa um risco para o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). Também adverte que o novo modelo poderá ameaçar direitos de servidores, já que os funcionários perderiam a estabilidade no emprego. "Diante de tantas posições contraditórias, é primordial a realização de uma discussão aprofundada sobre o projeto, antes de sua votação pelo plenário", afirma a deputada. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da Câmara de Deputados.
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Fonte: Jornal de Brasília

Transparência começa a ter lá. E cá?

Depois de muitas cobranças de setores organizados da sociedade paranaense, finalmente o Parlamento do estado ativará, nos próximos dias, o seu Portal da Transparência. A Assembléia Legislativa passa a mostrar em seu site http://www.alep.pr.gov.br/ diversas informações à população que com impostos sustenta os deputados e demais gastos, tais como:

- verbas indenizatórias (em que cada deputado gasta os R$27.500,00 mensais a que tem direito);

- lista nominal de todos os servidores, explicando quem é nomeado e quem é concursado;

- salários dos deputados e seus outros benefícios;

- missões oficiais, quem viajou, por que viajou, aonde foi e quanto tempo se ausentou;

- balanço quadrimestal e anual da AL.

Nesse Portal da Transparência do legislativo estadual ainda faltam informações importantes, como os resultados das votações no plenário, como votou cada deputado, e sua assiduidade na AL, assim como a íntegra dos Diários Oficiais do Estado. Mas, mesmo assim, o lançamento do Portal deve ser saudado como gesto de respeito ao eleitor e aos cidadãos em geral.

Isso contrasta com a atitude de certas lideranças sindicais da UFPR/UTFPR, que dirigem atualmente o Sinditest e se elegeram no final de 2007 prometendo a tal "transparência" de seus atos e gastos. Desde janeiro/2008, quando assumiu a gestão "Sindicato Para Todos", os filiados que sustentam a Diretoria somente tiveram acesso a um único balanço de Tesouraria, publicado num jornal sindical do 1. semestre/2008 e nada mais até hoje.

Ainda em 2008 essa Diretoria "Para Todos" teve o descaramento de realizar uma assembléia para poucos (em outubro, véspera da eleição de prefeito), escondida dentro da sede do sindicato, só para aprovar autorização de venda da subsede da rua Comendador Macedo e também um questionável mecanismo de autoproteção dos diretores contra eventuais processos judiciais sobre os atos escusos que cometerem. Neste blog publicamos a lista dos fantasminhas presentes nessa especialíssima reunião de outubro/2008 (clique aqui para rever a postagem "Quem tem culpa no cartório").

No mesmo passo, a gestão 2008-2009, co-dirigida por Wilson Messias e Dr. Antonio Neris, descumpriu desavergonhadamente a exigência do Estatuto do Sinditest de realizar - até o dia 31 de março de cada ano - uma Assembléia ordinária de prestação de contas; não a fez nem em 2008 nem em 2009! Desrespeita e desconsidera sistematicamente os membros do Conselho Fiscal eleito, a quem não pediu previamente autorização para gastar R$520 mil na compra da nova sede da r. Agostinho Leão, igualmente dando uma rasteira em membros da base que foram eleitos em assembléia geral para fiscalizar aquela compra vultosa.

"Transparência", como essas e outras evidências comprovam, foi uma parte do discurso eleitoreiro de 2007 da Diretoria atual do Sinditest, mas ficou mumificada nos jornaizinhos da campanha demagógica. Eles tem recursos materiais e tecnológicos para divulgarem todas as informações de seus atos aos filiados contribuintes. Por que não o fazem? Pensem!

Fechamento da BR e passeata saindo da Praça Santos Andrade: Dia de Luta hoje

O Dia Nacional de Luta contra a crise começou às 6 da manhã deste 14 de agosto, com o fechamento da BR na região do contorno sul de Curitiba, pelos militantes operários da fábrica Kraft, dirigidos pela CTB-PR. Depois de ali fazer um ato político levantando alto a reivindicação da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, os militantes da região Sul se encontrarão com as diversas centrais e movimentos na Praça Santos Andrade, ainda de manhã. Conclamamos companheiros e companheiras da UFPR a irem até a Praça e reforçarem essas manifestações que visam afirmar publicamente as bandeiras de luta dos trabalhadores contra os efeitos da crise capitalista mundial.

Acordo entre Governo e trabalhadores pode extinguir Fator Previdenciário já

Se houver acordo com trabalhadores e aposentados, a aprovação das mudanças na regra do fator deverá ocorrer ainda em agosto. O Governo quer implantar a regra do fator 85/95. Por essa regra, para ter direito ao valor integral do benefício, a soma da idade e do tempo de contribuição teria que ser 85, para as mulheres, ou 95, para os homens.

Quem não atingir essa soma, mas completar o tempo mínimo de contribuição (35 anos, homem, e 30 anos, mulher), terá o Fator Previdenciário aplicado no cálculo, e a perda, de acordo com a idade do segurado, pode ser de até 40% do benefício.

As centrais e os aposentados aceitam discutir a regra do 85/95, mas querem alterar a regra do cálculo da média de contribuições. Atualmente, essa média leva em conta as 80% melhores contribuições desde julho de 2004. As centrais sindicais admitem que podem fechar acordo em uma média das 70% melhores contribuições.

"De início, nós pedimos as 60% melhores contribuições, mas é possível aceitar outro índice", disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP), Paulo Pereira da Silva. A central reivindica também que o Governo limite, em no máximo 20%, a perda do segurado que completar o tempo mínimo de contribuição, mas não atingir a soma do fator 85/95. Para a Confederação de Aposentados (COBAP), se o Governo rejeitar a proposta, o caminho será lutar pela extinção do fator no Congresso Nacional.
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Fonte: Agora/DIAP

CTB do Paraná realiza Congresso Estadual em 2 de setembro na capital

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), criada em dezembro de 2007 com o sentido de recuperar e reafirmar a independência política frente a patrões e governos, a combatividade classista e a democracia no movimento sindical - princípios sobre os quais foi fundada a antiga CUT e hoje ali enferrujados - realizará Congresso Estadual no próximo 2 de setembro, em Curitiba. Deste encontro paranaense sairão delegados(as) para o II Congresso Nacional da CTB, a ocorrer de 24 a 26 de setembro no pavilhão de eventos do Anhembi em São Paulo.

Segundo a Comissão Organizadora da CTB-PR, o Congresso estadual ocorrerá no Hara Palace Hotel (Av. Iguaçu, 931 - em frente à Praça Ouvidor Pardinho), começando às 9 da manhã de 02/09 Os critérios de participação são os seguintes: a)membros da Diretoria da CTB-PR serão delegados(as) natos(as); b)Federações filiadas terão direito a 5 delegados(as), o mesmo critério servindo para os sindicatos de base estadual; c)Sindicatos indicam 2 delegados(as) pelo menos; d)Núcleos de base da CTB-PR (já constituídos) terão direito a 1 delegado(a) cada. O Núcleo de Base "Avançar na Luta" da CTB da UFPR deverá participar deste importante evento de uma nova fase do movimento sindical paranaense.

[Atualizado às 11h30 de 17/08]

Pagamento do salário poderá ser antecipado para antes do fim do mês

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4067/01, do deputado licenciado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que estabelece o segundo dia útil após o dia 20 de cada mês como data de pagamento dos servidores públicos federais (administrações direta e indireta) e dos militares. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário.

A medida visa à equiparação da data de pagamento com a dos servidores dos poderes Judiciário e Legislativo. Apenas no mês de dezembro o pagamento poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente. Atualmente esse pagamento é feito no segundo dia útil do mês subseqüente ao trabalhado, fruto de mudanças ocorridas na edição do Plano Real. Mas alguns órgãos e empresas utilizam outras datas, baseados em regulamentações próprias, o que cria uma situação diferenciada.
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Fonte: Wagner Advogados Associados

Escritório Jurídico do Sinditest cancela plantões alegando medo da Gripe A

Está publicado no site do Sinditest, desde 5 de agosto, que "em face da pandemia denominada 'gripe suina' transmitida pelo vírus influenza H1N1 encontram-se SUSPENSOS OS PLANTÕES JURÍDICOS DO ESCRITÓRIO Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados nesta entidade sindical, com a finalidade de preservar as partes."

A prevenção de contágios pela nova gripe orienta evitar aglomerações em ambientes fechados, onde o vírus pode mais facilmente 'viajar' de uma pessoa a outra(s) pelo ar e secreções respiratórias. Ora, pelo visto, esses plantões em funcionamento na sede do sindicato devem estar atendendo dezenas de pessoas na mesma sala ao mesmo tempo! Ou nossos bravos advogados andam receosos de que servidores do HC - onde se atende casos da Gripe A e de dezenas de outras rotineiras doenças contagiosas - cheguem perto demais durante os plantões em seus escritórios... Os advogados ficam mascarados e os filiados sem atendimento pessoal.

14 de agosto é dia de sindicato de luta nas ruas, contra a crise mundial

No próximo dia 14 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras organizados por todas as centrais sindicais estarão juntos com estudantes, sem-terra, a marcha mundial das mulheres, entre outros movimentos sociais, nas ruas das principais cidades brasileiras reivindicando os direitos trabalhistas e melhorias sociais. Todas as centrais sindicais e os movimentos sociais estão convocando suas entidades estaduais filiadas para não medirem esforços na construção de uma ampla mobilização no dia 14 de agosto, que faça ressoar o grito de luta do povo contra a crise mundial do capitalismo. Além de passeadas e atos públicos nas principais capitais, haverá marchas do MST e paralisações em diversas empresas. Em Curitiba, as atividades estão sendo preparadas em reuniões de entidades e partidos de esquerda no Centro Che, na Galeria Andrade, e em breve divulgaremos o programa de manifestações na capital.

Precisamos de mais democracia na UFPR

Pessoas de visão curta podem achar que basta escolher numa eleição direta e paritária o reitor e, pronto, tudo se resolve pelo melhor, no melhor dos mundos possíveis, como dizia aquele famoso personagem de Voltaire. Mas, não, o processo democrático dentro da Universidade não pode se resumir a apenas escolher dirigentes pelo sufrágio direto. A tomada de decisões é feita pelo reitor, mas também em colegiados, geralmente integrados por representantes eleitos das 3 categorias. Só que a composição desses colegiados privilegia o segmento docente. Além disso, mesmo que os membros de colegiados - como os superiores Conselho de Administração e o de Ensino e Pesquisa - sejam eleitos diretamente, algumas decisões são tão importantes que deveriam envolver toda a comunidade universitária.

Nestes casos, valia a pena que esses Conselhos, possivelmente com coparticipação das entidades, tivessem a iniciativa de chamar plebiscitos ou referendos para decisões que atinjam a vida universitária de modo abrangente. A adoção do PROVAR e mesmo a do Programa REUNI, por exemplo, foram alvos de intensa polêmica em toda a UFPR, e poderiam ter sido objeto de plebiscito. Esta é uma luta difícil, mas tem a ver com o aperfeiçoamento da democracia e a universidade bem pode servir de laboratório para iniciativas a serem depois expandidas para toda a sociedade.

A AFHC voltou

A Associação dos Funcionários do HC (AFHC) funcionou até 1999, quando uma assembléia no HC optou por dissolve-la e incorporar seu patrimônio ao do Sinditest. Parece no entanto que a atual direção do Sinditest, sob a direção de Wilson Messias e Dr. Antonio Neris, nutre saudades da velha associação. Não podendo recriá-la, resolveram transformar o Sinditest numa nova AFHC renascida. A Diretoria "Sindicato Para Todos", tocada a quatro mãos e muitos dedos pelo messianismo e pelo nerismo, é "ótima" - se a considerarmos direção de uma associação social-recreativa, que não puxa as lutas políticas da categoria, que faz bastante assistencialismo e festinha, que vive de transacionar com imóveis e tem até um 'jardim de inverno' na sede nova para seus diretores jogarem conversa fora, e que só "trabalha" para seus associados lotados no Hospital de Clínicas. Claro, a sede nova é do ladinho do HC. O resto da base extra-HC que pague suas mensalidades e chupe o dedo.

Sinditest obtém reivindicação só para trabalhadores do HC

Na semana passada um informativo do Sinditest relatava que uma orientação da Direção do HC determinava que somente doutorandos e médicos residentes poderiam ser examinados no Pronto Atendimento (PA) do HC caso tivessem quadro clínico suspeito da gripe A ("gripe suína"), enquanto que os servidores deveriam procurar os postos de saúde da Prefeitura. Uma evidente discriminação, contra a qual o Sindicato protestou adequadamente, fazendo com que a Direção do HC autorizasse que também os servidores técnicos pudessem ser atendidos no PA ou no Ambulatório de Funcionários.

Muito bem, o Sinditest fez seu papel e mudou uma orientação, mas curiosamente só obteve a conquista para os trabalhadores do HC. Que estes servidores estão mais próximos do atendimento dos casos da gripe A é evidente, mas por que apenas esses filiados do sindicato podem ser atendidos num hospital de referência do Paraná? O que salta aos olhos é mais uma prova de que a Diretoria "Para Todos" do Sinditest continua priviliegiando a sua base eleitoral, e se esquece de que deve representar toda a categoria, não apenas os que trabalham no HC.