Pode um Diretor Sindical, presidente de uma entidade representativa de classe, recusar-se a receber documentos, simplesmente por medo de colocar sua assinatura no protocolo de entrega?Poder até pode, mas o que representa essa atitude?
Foi exatamente o que aconteceu, quando, na manhã de hoje, estive no Sinditest-Pr, com o propósito de protocolar os seguintes documentos:
1) as Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento da compra da nova sede sindical , em virtude do encerramento de seus trabalhos;
2) um requerimento solicitando explicações sobre a omissão de meu nome da referida comissão, quando da elaboração da Ata da Assembléia do dia 04 de março de 2009, na qual foram aprovados 05 membros para essa Comissão: Guaracira Flôres da Silva, Kátia Cristina de Brito, Maria Aparecida de Oliveira, Rita de Cássia Kavulak e Claudio Messias de Albuquerque.
Assim, julguei apropriado levar em mãos ao Presidente ou ao 1. Vice-presidente da Entidade tais documentos, e de fato o sr. Wilson Messias, Presidente, chegou a passar os olhos pelos papéis que eu pretendia entregar. Depois de ler o conteúdo dos documentos, Messias recusou-se a recebê-los, "empurrando" a responsabilidade ao vice-presidente, Antônio Néris, que chegava naquele momento. A alegação de ambos foi que não concordavam com o texto dos documentos e que haviam sido orientados pelo Dr. Paulo Vieira, advogado contratado da Assessoria Jurídica do Sinditest-Pr, a NÃO ASSINAR NENHUM DOCUMENTO. Mesmo eu explicando que se tratava apenas de assinar um protocolo de recebimento, Messias e Antonio Neris rechaçaram o mero recebimento dos papéis.
O Presidente Wilson Messias chegou ao cúmulo de inventar uma suposta prerrogativa que lhe conferiria o Estatuto da entidade quanto a ter o presidente o direito exclusivo de designar para Comissões os nomes de quem ele bem entender.
Espantada com tal demonstração de autoritarismo, perguntei ao sr. Presidente se ele podia manipular nomes de uma Comissão:
- mesmo que esses nomes tenham sido aprovados em uma Assembléia?
- mesmo que o Estatuto defina que decisões de Assembléia são soberanas?
- e se o Estatuto só vale quando convém à Diretoria?
Como resposta a estes questionamentos, o Presidente Wilson Messias apenas emitiu alguns grunhidos e sugeriu que eu entrasse na Justiça para fazer valer meus direitos. Quase não acreditando no que acabava de ouvir, perguntei se ele achava mesmo que eu perderia tempo entrando na Justiça comum para garantir um simples protocolo de documentos no Sindicato do qual faço parte, coisa totalmente ridícula!
Diante de tais fatos, é difícil não pensar no motivo de tanto medo em assinar um simples protocolo de recebimento de documentos. O que pode estar assustando os Diretores? "Quem não deve, não teme", diz o ditado. Se há coerência, honestidade e transparência, o que tanto receiam esses Diretores? O que está por trás de tudo isso?
O sr. Messias alegou que a Comissão estava "incomodando e querendo atrapalhar a compra do imóvel", que ela "só deu trabalho". Mas por quê? O que fez esta Comissão?
Sendo uma Comissão de Acompanhamento, nem lhe era facultado o poder decisório sobre nada, até porque o aval para a compra do imóvel foi dado pela assembléia. Nosso papel era apenas de acompanhar a transação, tornar públicas as informações do negócio e para tal se fazia necessário solicitar documentos à Diretoria, tais como:
1) Avaliação do Imóvel por Instituição oficial e idônea - não foi apresentada;
2) Autorização prévia do Conselho Fiscal , como manda o artigo 79 do Estatudo do Sinditest/PR, cuja necessidade é contestada pelo Presidente, alegando que "a assembléia é soberana" - não tinham essa autorização e ainda deram a inverídica explicação de que o Conselho Fiscal não teria atendido diversas convocações feitas pela Diretoria;
3) Cópia do documento de "Compromisso de compra e venda", onde, de maneira arbitrária, foram colocado os nomes de três membros da Comissão figurando como intervenientes anuentes concordantes. Mais tarde soube-se que o tal documento era, na verdade, a Escritura do Imóvel - não foi apresentado;
4) Cópia da Ata da Assembléia do dia 04/03/09 - não foi apresentada.
De modo bem diferente da recusa da Diretoria do Sinditest, o Conselho Fiscal, na pessoa de seu presidente, sr. Natalino Ernani Schreiber, recebeu as Atas das reuniões da Comissão, em 30/04/2009.
A idéia da formação desta Comissão de Acompanhamento se deu justamente para que não pairassem dúvidas e desconfianças, tão comuns neste meio sindical, em se tratando de movimentação de alto valor, como é o caso - mais de meio milhão de reais - que vão sair do bolso dos filiados. Pode-se tranquilamente concordar com a intenção de adquirir uma sede maior e melhor, mas por que a atitude da Diretoria é autoritária, sem transparência e de total desrespeito com filiados nomeados por Assembléia? Algo de podre pode existir no reino do Sinditest ?
Infelizmente essa é a realidade. Todo filiado e filiada que prezar o dinheirinho com o qual contribui mensalmente para o Sinditest deveria ficar alerta para o destino que é dado a esse recurso.
Dando consequência a uma das decisões do XX CONFASUBRA, uma delegação de diretores da FASUBRA participará do Congresso de fundação da CONTUA (Confederação dos Trabalhadores de Universidades das Américas), marcado para o começo de junho no Panamá. A CONTUA poderá jogar um papel para fortalecer a integração dos trabalhadores dos países latinoamericanos, e também ser canal de diálogo com os "grandes irmãos do norte", EUA e Canadá.
