Comunicado protocolar engana-trouxa

Mais de 48 horas depois que as cartinhas da PROGEPE sobre a eliminação dos 3,17% do salário começaram a ser entregues aos servidores, a eficiente Diretoria do Sinditest publica só hoje em seu website, às 09h43, um "Comunicado" sobre o assunto. Ali os diretores "Para Todos" informam a categoria que:

"... o processo judicial de INCORPORAÇÂO dos 3,17% continua "sob judice" [sic*] perante os tribunais em grau de recurso. A decisão de retirada dos 3,17% da folha de pagamento é de responsabilidade da UFPR em cumprimento à Decisão do Tribunal de Contas da União e NÃO do Poder Judiciário."

Até parece que a Diretoria do sindicato não sabia que isso poderia ocorrer. Até parece que nós vamos acreditar que eles também foram pegos de surpresa pela ação da PROGEPE e por isso querem jogar toda a responsabilidade para a UFPR, como diz o texto acima. Como se não se soubesse que a Diretoria "Para Todos" vive enfurnada nos gabinetes da Pró-Reitora e do Reitor, os quais conhecem há muitos meses o que o TCU estava orientando.

Notem, aliás, que a animadora cartinha da PROGEPE é datada de 4 de setembro, mas só a partir de 28/09 começou a chegar aos servidores, "informando um prazo de 30 dias a partir da data deste documento [04/09], assegurando-lhes as garantias constitucionais do devido processo legal do contraditóprio e ampla defesa...".

E o Sinditest, tão amiguinho do Reitor, não sabia de nada? Somos, nós servidores da base, todos trouxas - é isso que a Diretoria do Sinditest e a Reitoria parecem pensar. Nossos agradecimentos ao Sr. Wilson Messias e ao Dr. Antonio Néris por cumprirem tão zelosamente suas funções de defensores dos trabalhadores e das trabalhadoras. A próxima etapa será a Reitoria exigir dos servidores que devolvam os valores de 3,17% que teriam recebido "indevidamente" ?

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(*)NOTA: a grafia correta da expressão latina "em juízo" (sob apreciação judicial) é SUB JUDICE.

Na moita a terceirização do CCE da UFPR

Na campanha para a Reitoria da UFPR, no 2o. semestre de 2008, um dos candidatos denunciou fortemente o intento do então pró-reitor de administração de terceirizar o CCE (Centro de Computação Eletrônica). Isso causou alvoroço, pois o CCE é um ponto estratégico no funcionamento da UFPR. Na época, a licitação para contratar uma empresa terceirizada foi suspensa.

No entanto, persistia a pressão para que a contratação via FUNPAR de funcionários para o CCE fosse de uma vez encerrada. Isto se consumou agora, sem alarde, sob a batuta do reitor Zaki Akel. Não há mais no CCE nenhum funcionário diretamente ligado à UFPR nem à FUNPAR. Foi contratada uma empresa, comandada pelo ex-funcionário da FUNPAR no CCE Artur, cujos empregados são basicamente os mesmos que já lá estavam antes. Aparentemente, pouca coisa muda.

Porém, as redes e sistemas mantidos pelo CCE da UFPR estão agora nas mãos de empresa privada. Perguntamo-nos se as entidades da comunidade universitária vão tomar alguma atitude diante de mais esse avanço da terceirização em tão importante setor da Universidade Pública.

Sinditest imobiliário é imobilista e pelego

Alegrai-vos, colegas! Vivemos no melhor dos mundos e temos a mais bela e competente diretoria de sindicato! Tudo vai pelo melhor...

Nesta semana os servidores estão recebendo em seus locais de trabalho uma afável epístola da PROGEPE que, ao ser lida, imediatamente instala no rosto do leitor uma irreprimível emoção. Que surpresa constatar que o próximo salário será aliviado da carga de 3,17%, aquele ganho judicial de uns anos atrás! O Tribunal mandou, a UFPR executou, o salário minguou. Beleza, né?

Nosso espanto, que temos certeza ser o de (quase) todos os servidores, é o de vermos a entidade sindical não ter avisado a categoria sobre isso! Paga-se a mensalidade do Sinditest para que sua Diretoria mantenha a base informada, organizada, mobilizável para quando necessário for se mexer por seus interesses e direitos. Tampouco os advogados pagos pela categoria esclarecem no site de internet do Sinditest o que acontece. Mas, que fizeram nesses últimos meses para tentar impedir a perda no salário?

Fizeram. Fizeram os sindicalistas "Para Todos" um almoção boca-livre no dia 11/09 para anunciar suas inverdades sobre a venda da "chácara" e investimentos numa nova sede social. Fizeram uma conversinha de compadre com o reitor (foto) para tratar de assuntos do interesse da sua base eleitoral do HC, em mais uma rodada de peleguismo barganhador desinteressado de qualquer organização de lutas.

Esse aí é o Sindicato da falta de transparência e da mania de corretagem imobiliária. Que tanto transa com imóveis - sede velha, sede nova, subsede posta à venda à revelia, "chácara" vendida parcialmente - que seu imobiliarismo negocista é primo do imobilismo político. Tirem a prova no dia 21 de outubro, o Dia Nacional de Luta chamado pela FASUBRA.

Auxílios Alimentação e Saúde - o que a FASUBRA informa

Houve reunião entre Direção Nacional da FASUBRA e o Min. Planejamento no último dia 23/9, tratando de vários assuntos, entre os quais os benefícios que não são reajustados há muito tempo.

O secretário de RH do Ministério, Duvanier Paiva, relatou que estão fazendo um estudo sobre o Auxílio-Aliementação para equalizá-lo, devendo sair uma proposta de Lei que assegure o reajuste do vale para os outros Poderes, pois são 544.000 Trabalhadores(as) Ativos. Diz Duvanier que não basta apenas aumentar, é preciso equalizar as quantias recebidas nos 3 Poderes. Esse reajuste vai ser pouco, reorganizado por nível de remuneração e levando em conta as diferenças regionais. Duvanier adverte que esse estudo não será concluído este ano mas não vê problema em pagar em 2010, mesmo sendo ano eleitoral.

No caso do Auxílio-Saúde Suplementar, o reajuste será diferenciado por remuneração e por faixa etária. Os representantes da FASUBRA nessa reunião enfatizaram que o reajuste dos benefícios fazia parte do Acordo de Greve de 2007, para o qual a categoria espera respostas concretas, mas o Ministério retrucou que eles tem outras prioridades em termos de estudos.
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Fonte: com informações do site da FASUBRA

Que é e será feito dos 3,17% ?

A ação judicial sobre uma diferença de 3,17% foi ganha anos atrás pelos servidores, no sentido de serem pagos montantes atrasados e também para esse percentual ser incorporado aos vencimentos. Surge agora a notícia de que o direito a ter incorporado ao salário esses 3,17% teria sido perdido e a PROGEPE está enviando cartas aos servidores explicando a retirada dessa fração. Não há nenhuma informação até agora no site da PROGEPE.

Ainda sobre os 3,17%, um comunicado da assessoria jurídica do Sinditest (Escritório Wagner & Associados) informou cerca de 1 mês atrás que resta uma pequena parcela de servidores que ainda não recebeu nada dos atrasados, mas a explicação do porquê dessa imensa demora é imprecisa. O próprio Sinditest também não esclarece nem publica nada em seu site. Servidores e servidoras a ver navios...

2o. Congresso da CTB e seu unitário chamamento para a luta

Na manhã do último sábado, mais de 1.300 representantes de sindicatos e núcleos de base votaram a Declaração Política do II Congresso da CTB. Estivemos presentes, como Núcleo de Base da UFPR, no Centro de Convenções do Anhembi, na capital paulista, de 24 a 26/09, participando desse evento que consolida a mais nova central sindical do país, nascida da luta e para fazer a luta dos trabalhadores. Uma Central que está devidamente legalizada e congregando mais de 600 sindicatos filiados, representantes de 7 milhões de brasileiros que vivem de sua força de trabalho.

Destacam-se na Declaração Política a defesa da unidade na prática das centrais sindicais, a proposta da realização de uma Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) para reunir todas as centrais sindicais do país e aprovar um plano de lutas consensual, e a apresentação de uma plataforma política unificada dos trabalhadores que ajudará a questionar os candidatos à presidência da República de 2010.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da Declaração Política do II Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

Representantes do povo que podem ter "culpa no cartório"

Levantamento do site Congresso em Foco, divulgado nesta quinta-feira (24), revela que 51% dos parlamentares federais – deputados e senadores – estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as acusações mais comuns contra esses emproados representantes do povo paranaense estão: crime contra licitações, estelionato, crime eleitoral, apropriação indébita, crime contra a ordem tributária e previdenciária, falsificação de documentos etc.

Claro que ninguém é definitivamente culpado até que o processo transite em julgado. Mas, assim como às vezes ocorre com certos sindicalistas que tem por hobby fazer transações imobiliárias, onde há a fumaça da suspeita, pode ter fogo, e muito. Portanto, vale recomendar que o eleitor - qualquer eleitor - sempre deve ficar de sobreaviso e apurar direitinho em quem vai votar nas próximas eleições.

Veja a lista dos 9 deputados processados pelo STF:

Abelardo Lupion (DEM-PR): Ação Penal 425 – crime eleitoral

Alfredo Kaefer (PSDB-PR): Inquérito 2833 – crimes eleitorais (captação ilícita de votos)

Alceni Guerra (DEM-PR): Ação Penal 433 – crime da Lei de Licitações; Ação Penal 436 – crime contra a fé pública/ falsificação de documento público; Ação Penal 451 – crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Cassio Taniguchi (DEM-PR): Ação Penal 445 – crimes da Lei de Licitações; Ação Penal 503 – crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura; Inquérito 1814 – improbidade administrativa; Inquérito 1957 – crime da Lei de Licitações; Inquérito 2850 – crime da Lei de Licitações. (O ex-prefeito de Curitiba está licenciado, e é secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do DF)

Eduardo Sciarra (DEM-PR):Inquérito 2610 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Giacobo (PR-PR): Ação Penal 345 – crime contra a ordem tributáriaAção Penal 395 – calúnia e difamação; Ação Penal 433 – crime contra a Lei de Licitações; Ação Penal 480 – por apropriação indébita; Inquérito 2712 – crime contra a ordem tributária

Luciano Pizzatto (DEM-PR): Ação Penal 490 – apropriação indébita previdenciária

Ricardo Barros (PP-PR): Inquérito 1164 – crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF.

Takayama (PSC-PR): Ação 2652 – peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato; Inquérito 2771 – peculato.

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Fonte: com informações do Blog do Esmael

Perguntas sem resposta

Por que a Diretoria "Sindicato Para Todos" não convocou assembléia ordinária de prestação de contas em Março/2008?

Por que o contador do Sinditest, Everton, enrolou até Julho/2008 sem colocar ordem nas contas?

Por que a Diretoria "Sindicato Para Todos" não convocou assembléia ordinária de prestação de contas em Março/2009?

Por que a atual Diretoria do Sinditest afirmou em seu jornal ter vendido a "chácara-canil" quando só vendeu 9 dos 12 lotes?

Por que a atual Diretoria informou que o valor de venda da "chácara-canil" foi de R$ 250 mil quando a Escritura dos 9 lotes tem valor de apenas R$162 mil?

Se a Diretoria também vendeu os 3 lotes restantes, qual o valor exato da venda e por que não informou isso em seu jornal ou no site de internet?

Depois de transacionar com altas somas no ano de 2009, quando - ainda em 2009 - essa Diretoria irá prestar contas?

Por que é tão difícil ao simples filiado obter informações detalhadas sobre as contas do Sinditest?

Plenária da FASUBRA aponta Dia Nacional de Luta em 21 de outubro

O SINDITEST não convocou (pelo menos não publicamente) assembléia para eleger delegados de base para a Plenária da FASUBRA neste fim de semana. A Diretoria dispensa exercitar a democracia na base e prefere mandar a Brasília diretores.

A Plenária ocorreu em 19 e 20/09 reunindo 39 entidades. Entre suas deliberações está a realização de uma Dia Nacional de Luta com chamada de paralisações nas universidades, para 21 de outubro. Esse Dia de Luta tem diversos eixos, entre os quais o Cumprimento do Acordo da Greve de 2007; o reajuste imediato dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-transporte, entre outros); a defesa do PCCTAE com step constante; o reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE; Concurso Público; Autonomia com Democracia nas Universidades; Liberação Sindical para mandato Classista; em Defesa dos HU’s; Ascensão Funcional.

A incógnita é se o sindicato de corretagem imobiliária da UFPR irá encaminhar essa deliberação.

Declaração de voto contra a farsa

DECLARAÇÃO DE VOTO

Nesta Assembléia do SINDITEST-PR, em 17 de setembro de 2009, realizada no Hospital de Clínicas, cuja convocação, publicada no Jornal do Sinditest de Agosto-Setembro/2009, expressava na pauta o assunto "Prestação de Contas da Gestão Sindicato Para Todos", declaro meu voto como de ABSTENÇÃO, tendo em vista os seguintes considerandos:

1.O SINDITEST-PR, sob o comando da atual Gestão "Sindicato Para Todos", não adota prática transparente no sentido de dar divulgação pública regular de seus atos e contas através dos seus veículos de comunicação, como o jornal impresso, o boletim impresso ou eletrônico, e seu website, além de sua diretoria ser fortemente resistente a responder a questionamentos verbais ou escritos enviados por filiados, com isso dificultando enormemente que os simples filiados possam fazer valer seu direito à informação expresso na letra "f" do Art. 4 do Estatuto do SINDITEST-PR.

2.O SINDITEST-PR não publicou recentemente quaisquer balancetes da atividade de sua Tesouraria, bem como sua Diretoria descumpriu por duas vezes o prazo exigido no Estatuto da entidade (Art. 10, letra "a") de realização das Assembléias Ordinárias de Prestação de Contas, em 2008 e neste ano corrente.

3.No ano de 2009 a Diretoria do SINDITEST-PR realizou diversas operações envolvendo altas somas – tais como a aquisição do imóvel da rua Agostinho Leão Jr., a venda por valor contraditório do imóvel autodenominado "chácara" de Piraquara, o pagamento de dívida judicial junto à Farmácia Nishifarma – os quais não estão sendo formalmente objeto de descrição, explicação e análise por parte da categoria reunida em assembléia, quando deveriam sê-lo.

4.A aprovação de contas apenas da primeira metade de uma gestão de diretoria, a menos de 3 meses do processo sucessório que elegerá nova Diretoria, pode configurar manobra política endossante de TODO o período da gestão 2008-2009 e passível de manipulação eleitoreira.


Com base nessas considerações e preocupações, manifesto meu voto de abstenção diante das contas apresentadas nesta ocasião, e requeiro igualmente que esta Declaração conste integralmente da Ata da Assembléia.

Curitiba, 17 de setembro de 2009.
Anfiteatro do 7º. Andar do Anexo B
do Hospital de Clínicas da UFPR


PAULO A. NITSCHE

A lamentável encenação do HC

Devemos aos leitores e às leitoras deste blog uma breve descrição do que foi a assembléia geral de ontem, 17/9, chamada para uma "prestação de contas da gestão Sindicato Para Todos", conforme anunciava o edital no jornal do Sinditest.

Depois de instalada pelo presidente do Sinditest, a mesa foi composta pelo Conselho Fiscal e lá também se aboletou o vice-presidente Dr. Antonio Neris, tentando interferir na condução dos trabalhos. A palavra foi passada ao contador do sindicato, Everton, que fez exposição de alguns resumos da contabilidade especificamente do período de 8 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro do mesmo ano.

O presidente do Conselho Fiscal, Ernani, fez algumas considerações sobre as contas que analisaram e deixou claro que o período em exame era apenas o ano de 2008, ao final propondo ao plenário que as contas desse ano fossem aprovadas.

Da plenária, levantou o servidor "Paraná" questionando alguns problemas, tais como o fato de esta assembléia ter sido chamada 5,5 meses depois do prazo exigido pelo Estatuto do Sinditest e o aspecto de que a deliberação sobre aprovação de contas deveria ser escrutinada por voto secreto.

O servidor "Dodô" destacou que o edital no jornal do Sinditest falava apenas em "prestação de contas da gestão" sem especificar um período fixo (só 2008), que neste momento - a 3 meses da eleição da nova diretoria - uma assembléia de prestação de contas deveria abordar a contabilidade pelo menos até Agosto/2009 pelo fato de que foi em 2009 que se operaram as transações de maiores somas no sindicato, e propôs ao final que uma verdadeira prestação de contas - de Jan/2008 a Ago/2009 - ocorresse em Assembléia dali a um mês.

O presidente do Conselho Fiscal, de certo modo extrapolando sua atribuição, defendeu que o período em análise só poderia ser o do ano 2008, e colocou em votação as 2 propostas, sendo vitoriosa a de que somente se apreciasse o ano de 2008. Ato contínuo, posta em votação a contabilidade de 2008, foi também aprovada por uma maioria impaciente, que, desde o momento das falas em plenário, se mostrava ansiosa por encerrar o assunto sem maior debate.

Num total flutuante (muita gente do HC entrando e saindo da assembléia) de cerca de 60 pessoas, a prestação de contas de 2008 foi aprovada por maioria, com 5 votos contrários e uma abstenção, esta sendo expressa pelo servidor Dodô, que pediu também declaração de voto.

Vale assinalar que durante a assembléia houve claros momentos de desrespeito por parte de integrantes da Diretoria e alguns de seus cupinchas na plenária contra membros da oposição sindical pelo simples fato de fazerem perguntas ou falarem. A servidora Guaracira, tesoureira da gestão 2006-2007, foi claramente desrespeitada por puxa-sacos da diretoria atual que a apuparam na plenária e também pelo próprio presidente do Sinditest, que a acusou de "fazer chantagem".

No final, acabada a votação, mas sem que a Mesa declarasse finda a Assembléia, quando o servidor Dodô foi falar ao microfone sua Declaração de Voto de abstenção, quase todos saíram do recinto e o microfone foi cortado pela diretoria do Sinditest. Indiferente ao acinte, o servidor Dodô de viva voz leu sua declaração de voto.

O saldo que fica dessa assembléia é o de mais um evento manipulado, a constatação de um Conselho Fiscal incapaz de ser independente e corajoso, submisso aos desrespeitos e abusos da Diretoria do Sinditest, e a nota lamentável de se ver diretores sindicais, em especial o presidente, tripudiando de modo agressivamente cafajeste sobre membros da oposição presentes na assembléia. Perdeu a categoria, a democracia e o sindicato.

Assembleia de prestação de contas começa com direção do Sinditest se apoderando do microfone;conselho fiscal desnorteado, rebanhos na plenaria

Uma festa só, geeeente! Tudo que importava era aplaudir a gestão magnífica de Wilson Messias, e qualquer outra coisa dissonante era só pentelhação dessa oposição maldosa que nada tem a propor! Contas pela metade aprovadésimas! Mesmo que o grosso do rolo com as granas dos filiados só esteja acontecendo agora em 2009.

Legal legalísssimo e maravilha. Os servidores e servidoras da UFPR, UT e FUNPAR podem ficar todos tranquilos que a Assembleinha no HC desta quinta, cheia de ovelhinhas do rebanho do pastor, votou sem pestanejar nem balançar suas lãs a favor das contas de 2008 da gestão das FAMIGLIAS MESSIAS & NERIS, essas pessoas que só querem o bem do servidor e jamais se beneficiam pessoalmente das transações que operam no SINDITEST-PR.

Preço de compra x preços de venda

A questão do valor da venda dessa "chácara-canil" de Piraquara se resume à confusão entre a quantia informada pelo jornal do sindicato e a quantia citada na Escritura? Não. Quem quiser saber se - na qualidade de filiado que paga em dia suas mensalidades sindicais - está ou não sendo lesado na forma como os diretores sindicais cuidam de seus recursos e patrimônio, precisa prestar atenção no cálculo da correção do preço desse imóvel.

O colega Sebastião Dambroski, da UTFPR, se deu ao trabalho de calcular a correção do valor daquele imóvel, usando dois indicadores econômicos: o INPC (IBGE) e o IGP-M (Fundação Getúlio Vargas), ao longo do período que vai de Dezembro/2005 (época da compra) até Agosto/2009 (mês da venda), cerca de 1.326 dias.

A quantia que Dr. Neris entregou, à vista, para o vendedor do "canil-chácara" em 2005 foi de R$ 225.000,00. Hoje, fazendo-se a correção dessa quantia paga, o mesmo imóvel deveria valer, pelo menos:

- R$ 267.826,42 segundo o INPC, ou

- R$ 271.823,22 segundo o IGP-M.

Isso demonstra que, mesmo se porventura vendida a tal "chácara" pelos 250 mil anunciados no jornal do Sinditest de Ago-Set/2009, a transação ocorreu em valor abaixo da mera correção monetária, ou seja, com prejuízo para os donos do imóvel, que são todos os filiados. Isso também coloca por terra o falso argumento usado pelo tergiversador Dr. Néris de que teria sido bom negócio empatar capital nesse imóvel, mesmo não o usando para a alegada finalidade de área de lazer. Até como ativo imobiliário, ele não serviu para aumentar o patrimônio sindical. Incúria evidente.

A "chácara-canil" foi vendida. Por quanto?

Desde assembléias gerais de setembro e novembro de 2007 que o inútil imóvel em Piraquara denominado "chácara", comprado em 2005 à revelia da base por Dr. Neris, está com decisão para ser vendido. Em março deste ano, falando para cerca de 200 servidores reunidos em assembléia no HC, o presidente do Sinditest Wilson Messias afirmou que já haveria comprador disposto a pagar 265 mil reais. Mais de 5 meses se passaram sem qualquer notícia da consumação da venda.

Eis que, na semana passada, através de seu último Jornal, o Sinditest anunciou que a venda ocorreu. Para dar veracidade, publicou fac-simile de trecho da Escritura de Compra e Venda, datada de 3 de agosto e lavrada em cartório de Campina Grande do Sul. O valor da transação - 265 mil reais, como se vê na foto da matéria do jornal (acima).

É verdade que uma escritura pode ser registrada em qualquer cartório. No entanto, por que um sindicato sediado em Curitiba, para vender terreno situado em Piraquara, usa um cartório em Campina Grande? Intrigado, um servidor da UFPR resolveu obter uma 2a. via dessa Escritura. Ao ler todo o documento, cuja primeira página está reproduzida abaixo, ficou ainda mais intrigado.

Por que intrigado? Além da sede do cartório, uma outra razão era o fato de a "chácara", composta de 12 lotes, ter sido desmembrada e apenas 9 lotes dos 12 terem sido vendidos. Nada mais se sabe sobre o que é feito dos 3 lotes restantes. Porém, o principal motivo de surpresa foi o VALOR DECLARADO DA VENDA, como se vê na p. 4 da Escritura abaixo fotografada:

R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), correspondentes à totalização de 9 lotes da "chácara", cada qual ao valor unitário de R$18 mil. Como? O Jornal de Agosto-Setembro/2009 do Sinditest informa para toda a base um valor de R$265 mil (R$250 mil descontada a taxa de corretagem). Como se explica essa diferença da ordem de R$90 mil ?? Quem diz a verdade - o Jornal do sindicato ou a Escritura? Os 3 lotes não mencionados nessa Escritura ainda pertencem ao Sinditest ou foram vendidos para outra pessoa?

Com a palavra, a Diretoria "Sindicato Para Todos".

Sinditest confessa favorecimento político de prefeitura tucana

Peleguismo produz certos resultados. Vejam o caso do barracão irregular construído na gestão Moacir Freitas/Dr. Neris em 2005, motivo de ameaça de multa pela Prefeitura por desrespeitar lei municipal. Se o cidadão comum vacila, a Prefeitura vai pra cima, tasca imposto, mete multa e cobra sem dó. No caso do atual Sinditest, parece que funciona diferente.

Na página 5 do Jornal do Sinditest de Ago-Set/2009, lemos que a regularização da sede da r. Mal. Deodoro "se faz necessária porque a área construída daquela sede excede o permitido pelo Plano Diretor da Prefeitura para aquela região (...) Tivemos inclusive que recorrer às instâncias políticas da Prefeitura para não pagar a multa."

Esse trecho do jornal mostra duas coisas. Uma é que o presidente Wilson Messias reconhece que a gestão de Moacir Freitas e Dr. Néris (hoje respectivamente tesoureiro e vice-presidente) fez mesmo a burrada de executar uma obra que desrespeitou lei municipal e acarretou risco de multa ao sindicato.

A outra é que a tal multa não foi paga porque a Diretoria recorreu a instâncias políticas da Prefeitura tucana. Que bom, não é mesmo, que a diretoria sindical é amiguinha dos tucanos que mandam na prefeitura curitibana? Puxa, gente, quando algum filiado ou filiada estiver às voltas com pressões da prefeitura por causa de terrenos, IPTU etc, quem sabe não possa pedir pra diretoria do Sinditest interceder pra dar uma aliviadinha?

Não tem nada a ver, claro, mas o chefe da Regional da Matriz, subdivisão administrativa da prefeitura que cuida da região do Alto da XV, Juvevê etc, chama-se Omar Akel, irmão daquele reitor em cujo colo os diretores atuais do Sinditest adoooooram se aconchegar para barganhar coisinhas.

Boa notícia: Convenção 151 da OIT pode ir ao plenário do Congresso esta semana

A Convenção 151 faz parte da Agenda Positiva do Movimento Sindical no Congresso Nacional. A norma internacional permite a negociação coletiva no âmbito do serviço público

O plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar, nesta semana, a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos para definir as condições de emprego no serviço público.

A mensagem favorável do Presidente Lula foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e passou a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 795/08. A proposição, além de aprovar o texto da Convenção, ainda ratifica o texto da Recomendação 159, da OIT, complementar ao texto da Convenção 158, de 1978, de ordem prática, onde estão definidos, entre outros:

1) os critérios para o reconhecimento das entidades sindicais representantes dos servidores da Administração Pública;

2) procedimentos para coibir a proliferação de organizações atuando na mesma base;

3) determinação da fixação no ordenamento jurídico pátrio da legitimidade ativa, para fins de negociações e procedimentos para pôr em prática as condições de trabalho estabelecidas no âmbito da Administração Pública;

4) especificação detalhada do conteúdo do acordo decorrente das negociações.

O projeto já foi aprovado pelas comissões CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e CTASP (Trabalho, Administração e Serviço Público), cujo relator, no último colegiado, foi o deputado baiano Daniel Almeida, líder da bancada do PCdoB (na foto, em manifestação sindical no DF).

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Fonte: com informações do DIAP

Como jogaram fora R$100 mil dos filiados

Breve historinha para refrescar a memória de todos os contribuintes filiados do Sinditest quanto ao caso da dívida do convênio com a Farmácia Nishifarma.

1-A Nishifarma era um dos convênios da extinta AFHC (Assoc. dos Funcionários do HC), e com essa farmácia havia um débito acumulado de cerca de R$48 mil quando houve a incorporação (fusão) da AFHC pelo Sinditest em 1999. Mas, em caixa, a AFHC tinha saldo para cobrir essa dívida quando ocorreu a fusão com o Sinditest.

2-Assumindo como Presidente do Sinditest em janeiro do ano 2000, o Dr. Néris dizia não reconhecer a fusão AFHC-Sinditest e, por isso, também não a dívida da Nishifarma. Mesmo assim, Dr. Néris pegou e transferiu o saldo da antiga conta da AFHC, suficiente para pagar a Nishifarma, para a conta do Sinditest (há comprovante bancário disso). E não saldou a dívida de 48 mil reais no ano 2000 nem nunca nas vezes seguintes em que comandou o sindicato (2002-2003; 2004-2005).

3-A Nishifarma entrou com ação judicial contra o Sinditest para receber a dívida, que, acumulada, chegou à ordem de 220 mil reais.

4-Pressionado pela justiça, a Diretoria do Sinditest foi obrigada a acertar a dívida, fazendo uma negociação pela qual pagará um total de 150 mil reais, 3 vezes a mais que o débito original, segundo informado pelo Jornal do Sinditest de Set/2009 (foto acima).

E assim, estimados filiados e filiadas, temos mais uma mostra de quão cuidadoso com o dinheiro público dos trabalhadores foi e é o Dr. Néris, hoje vice-presidente do Sinditest e supremo mandarim dos seus atuais 3 tesoureiros. Por motivos assim é que essa Diretoria intitulada "Sindicato Para Todos" tem tanta preocupação em ser hipertransparente com suas contas, todos os meses publicados na internet. Onde mesmo?

Há, no entanto, uma mudança na atitude pelo menos do presidente Wilson Messias, no modo de encarar a questão da fusão AFHC-Sinditest. Enquanto seu vice-presidente Dr. Néris até hoje nega essa fusão, os termos do Jornal de Sinditest de Set/2009 a reconhecem, e reconhecem os bônus (como a sede de Itapoá) e os ônus dessa velha dívida advindos da AFHC, tanto que irá pagá-la, lamentavelmente triplicada. Todos sabemos quem foi que triplicou o problema.

Após descumprir Estatuto duas vezes, Sinditest chama assembléia sobre contas

Duas vezes descumprido, o Estatuto fixa prazo claro para realizar assembléia ordinária de prestação de contas: até o 31 de março de cada ano, conforme o art. 1o, letra 'a'. A Diretoria presidida por Wilson Messias e acolitada por Dr. Néris não fez prestação de contas em março algum, nem em 2008 nem este ano.

No entanto, está convocada agora, passados 5 meses e meio do prazo estatutário, uma Assembléia com a pauta de "prestação de contas da Gestão Sindicato Para Todos" (nessas exatas palavras, segundo informe publicado no Jornal do Sinditest no. 5, de ago/set-2009, na foto acima). O mesmo informe diz que tal assembléia geral deve ser "presidida pelo Conselho Fiscal". O mesmo Conselho que a Diretoria desconsiderou e desrespeitou desde que assumiu em jan/2008, nunca o consultando antes de fazer altos gastos com suas transas imobiliárias. Queremos ver para crer.

O grupo de oposição "Avançar na Luta", originado na chapa 1, que disputou a eleição do Sinditest de Dez/2007, se assumiu desde 2008 como Núcleo de Base da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Assumiu portanto os princípios norteadores dessa novíssima Central Sindical classista, um deles sendo a Ética na Política, segundo o qual:

"A ação política deve ser guiada por princípios éticos, idéias e objetivos elevados. Nossa ética está embasada nos princípios do humanismo, do respeito e solidariedade entre os seres humanos e os povos, do compromisso com os interesses coletivos da classe trabalhadora, com a vida e o meio-ambiente, com a justiça social e com a paz e a fraternidade humana." [Princípios da CTB]

Pois dentro do marco da ética é que esperamos que transcorra a Assembléia Geral do Sinditest marcada para dia 17/9, quinta-feira, às 09h00, no anfiteatro do 7. andar do Anexo B do HC. Queremos esse princípio sendo respeitado por nossos adversários da Diretoria do Sinditest, assim como ele deve valer para nós mesmos e todos aqueles que já pertenceram à antiga Chapa 1 de 2007. Sem ética, não haverá respeito recíproco e não haverá unidade dos trabalhadores para enfrentar patrões. Conclamamos trabalhadoras e trabalhadores da UFPR e da UTFPR para acompanharem essa assembléia e tirarem de modo independente suas conclusões.

Sinditest faz festa pré-demolição

A Diretoria do Sinditest está distribuindo convites para um almoço no dia 11/09 no barracão da r. Marechal Deodoro, 1899. Segundo seu informativo, trata-se de evento para comemorar antecipadamente o 28/10, Dia do Servidor. A antecipação é justificada pelo fato de a sede da Marechal entrar em obras de demolição em meados de setembro.

Sempre ajuda lembrar um pouco da história em torno da sede da r. Marechal e porque está sendo derrubada. Ao ser comprada, em 2001, o lugar continha duas casas, já algo antigas, que foram ambas usadas para funcionamento do sindicato. A gestão 2004-2005, comandada por Dr. Néris e Moacir Freitas, resolveu demolir uma delas, para no local erguer o barracão que lá está, usado para reuniões e festas, numa construção cujos custos nunca ficaram livres de suspeita para membros do Conselho Fiscal.

No entanto, a área construída do barracão extrapolou o limite permitido por Lei municipal de uso do solo, e a Prefeitura ameaçava com multas caso não houvesse demolição de parte do imóvel. Em vez de atender a exigência da Prefeitura de Curitiba, a gestão Dr. Néris-Moacir preferiu torrar uma poupança de 225 mil reais na compra de uma "chácara" em fins de 2005, esse famoso "mico" até hoje carregado por toda a categoria pagante de mensalidades sindicais. A pressão da Prefeitura e a necessidade de reformar o imóvel continuaram.

A atual Diretoria, presidida por Wilson Messias, optou pela compra de nova sede administrativa, pela vultosa soma de R$ 520.000,00, em outra operação imobiliária que deixou margem a dúvidas pela falta de transparência na exibição de documentos e contabilidade, além de feita ignorando totalmente a autorização do Conselho Fiscal. Devido a tudo isso, fica-se com razão para conjecturar de onde sai e sairá todo o dinheiro envolvido nessas operações...

Um capital de mais de 250 mil reais imobilizado num terreno inútil em Piraquara ("chácara") que não foi vendido até hoje, prestações da compra da sede nova de 520 mil reais, além de despesas correntes de pagamento de funcionários e manutenção de várias sedes - destas questões a Diretoria tem que dar conta. Felizmente não veio por aí, em 2008 e 2009, nenhuma grande greve nacional, que costuma envolver investimentos de muitos recursos (desde que se queira fazer a luta de verdade, é claro), e o Governo Lula está cumprindo o Acordo da Greve dos 100 Dias de 2007.

Quem sabe, se a Diretoria publicasse regularmente informações detalhadas de suas contas, com transparência, impediria que as pessoas ficassem "imaginando" coisas. Um único balancete atá agora publicado em março/2008 e a não-realização das duas Assembléias Ordinárias de prestação de contas, como manda o Estatuto - isso dá o que pensar e "imaginar".

Fator Previdenciário nas aposentadorias balança mas ainda não caiu

A Confederação Brasileira de Aposentados (COBAP) mobiliza aposentados contra acordo entre Governo, CUT e Força Sindical. A entidade quer aprovação do fim do fator e recebeu apoio do FST, Nova Central, Conlutas e CTB

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde de terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o acordo proposto pelo Governo Federal para o reajuste das aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo.

Todos se mostraram também favoráveis ao fim do fator previdenciário. O senador Paulo Paim (PT/RS), autor das propostas já aprovadas no Senado, participou da audiência e lembrou da luta do PT contra o fator previdenciário, quando era oposição ao Governo FHC, autor da medida.
"Sou do partido do presidente Lula e acho que ele não deveria terminar o Governo sem acabar com o fator previdenciário", afirmou, arrancando aplausos da platéia.

No Senado, Casa de perfil mais conservador, a medida foi aprovada e está na Câmara para votação. Os deputados que participaram da audiência demonstraram apoio à luta dos aposentados, mas admitiram que a luta é difícil.


Nada menos que o fim do fator
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), a Casa está com um enorme desafio. Ela, a exemplo dos outros oradores, disse que as centrais sindicais não devem aceitar nada menos do que o fim do fator previdenciário. E defendeu a construção com todo o conjunto de forças políticas de um acordo pelo fim do fator previdenciário e uma política de reajuste real dos aposentados.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), autor do requerimento da audiência pública, criticou a CUT e a Força Sindical, que assinaram o acordo com o Governo abrindo mão de todos os projetos em tramitação no Congresso em troca de um reajuste para os benefícios acima de uma salário mínimo do índice da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) e a substituição do fator previdenciário pelo "fator 85/95".
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Fonte: com informações do DIAP

Mais um sacrilégio do DCE

Em 2008, participando de debate na rádio CBN, o então candidato a reitor da UFPR, Zaki Akel, disse que o grande problema da universidade brasileira era a falta de bons administradores. O blog volta a se referir ao recente "Informativo" do DCE da UFPR (27/08/2009) cuja matéria de capa começa criticando a Reitoria por ter, em 2008, devolvido 44 milhões de reais não utilizados ao Governo Federal. E parágrafos de críticas mais adiante, debatendo a atitude dita "despreparada" da Administração Superior frente à Gripe A, os dirigentes estudantis constatam:

"Essa é a UFPR, uma instituição que deveria ser o centro de referência no estado, para uma instituição que não consegue ter o mínimo planejamento e que age de maneira assustada e imprecisa toda vez que um problema de maior gravidade ocorre."

Ué, onde foram parar os excelsos administradores e planejadores? Teriam sido vitimados pela gripe, ou ao menos pelo medo da gripe, abrigados no recôndito de suas residências? Terá isso algo a ver com o resultado divulgado ontem pelo MEC/INEP do Índice Geral de Cursos, segundo o qual a UFPR fica em terceiro lugar no Paraná, atrás das estaduais UEM e UEL?

Diálogo no castelo

- O pessoal da CIS que vai a Brasília participar do Forum Nacional tá pedindo uma ajuda.

- Ah, é? Pra quê?

- É que eles ficam lá de 2 até 4 de setembro, e dias 5 e 6 vai ter GT da FASUBRA também sobre o assunto da carreira. Querem que o sindicato ajude com diárias pra ficarem mais esses 2 dias e pegarem a discussão no grupo de trabalho da FASUBRA.

- Bom, pode ser. Mas quem é que vai viajar?

- Estas aqui, olha.

- Ah, não, não! Pra esta aqui que é da oposição, não!

- Mas, não pega mal ?...

- Nada disso, enquanto eu mandar aqui, o sindicato não dá diária pra quem é da oposição e pronto.

Efeitos colaterais da gripe A

Faz poucos dias, o Diretório Central dos Estudantes da UFPR (DCE) lançou um Informativo falando do enfrentamento da Gripe A ("suína"). Um dos textos critica a Reitoria pelo descaso com o que o DCE foi tratado no episódio do fechamento do Restaurante Universitário (RU) e pela relação de grande intimidade do reitor com o Sinditest:

"Sobre a decisão unilateral da Universidade, devemos refletir se o Sinditest possui mais influência nas decisões dentro da UFPR acima até de conceitos técnicos (o próprio laudo técnico apresentado pela Reitoria) para combater a gripe. Afinal, os argumentos direcionados à situação dos estudantes, apresentados pelo Sinditest na reunião [com a Reitoria] não foram convincentes." [p. 3 do Informativo-DCE]

O que incomodou a entidade estudantil não foi tanto o fechamento em si do RU mas o modo como a Reitoria conduziu a questão, pois deixou de lado o DCE, que representa a maioria dos usuários do restaurante, pediu um laudo técnico a uma comissão de "especialistas" e depois o desprezou, e até para se entender com os servidores do RU o vice-reitor Rogério Mulinari fez trapalhada.

A necessidade de suspender o funcionamento do RU para evitar aglomeração de pessoas num ambiente mal ventilado e de umidade alta é algo que parece bastante óbvio até para leigos, no sentido de reduzir as chances de transmissão do vírus. Mas um laudo técnico elaborado por uma comissão montada pela Reitoria (3 médicos e 1 engenheiro) atestava que o RU poderia prosseguir funcionando. Estranho laudo esse!

Diante da legítima pressão dos servidores do RU, o vice-reitor Mulinari cedeu. Mas não sem antes ele aplicar a pecha de vagabundo a quem queria parar o RU e ainda se recusar a receber todos os trabalhadores que se mobilizaram até o gabinete da autoridade. "Na época de campanha, o candidato Mulinari queria falar a todos os trabalhadores do RU, agora só quer receber no gabinete uma comissão de poucos", observou agudamente um dos servidores mobilizados diante da resistência inicial do Dr. Mulinari.

A posição oscilante da Reitoria também se evidenciou na atitude do seu representante dentro do Conselho Regional de Medicina, que, segundo relato do Sindicato dos Médicos, defendia a posição de que a Secretaria de Saúde do Estado deveria determinar que todos os eventos que implicassem aglomeração de pessoas fossem suspensos, não apenas aulas. Quer dizer, enquanto no CRM a UFPR defendia a suspensão de todas as situações de potencial aglomeração, dentro da UFPR a Reitoria queria manter o RU aberto com base num estranho laudo técnico. A posição da UFPR no CRM era só epidemiologicamente sustentada ou politicamente interessada em desestabilizar o secretário de Estado Gilberto Martin?