Reitoria da UFPR contesta multa do TCE

Depois da divulgação pela imprensa local de que o Tribunal de Contas do Paraná multou a UFPR em R$ 231.981,20, a Reitoria emitiu nota de esclarecimento.  Nela, o reitor Zaki Akel informa que o projeto entre Secretaria Estadual de Ciência & Tecnologia (SETI) e UFPR, denominado Transplante de Células Mesenquimais da Medula Óssea para Tratamento da Doenças do Coração, coordenado pelo médico e professor da UFPR Danton da Rocha Loures (falecido em junho/2010) “foi desenvolvido sem nenhum problema durante 18 meses, com resultados apresentados à SETI (...) Vários pacientes com cardiopatias foram beneficiados pelos estudos desenvolvidos”.

Garante o reitor que houve a execução das metas propostas ao projeto, mas não foi feita a aquisição de equipamentos previstos no plano de aplicação na vigência do convênio. “Todo o saldo não utilizado foi devolvido, devidamente corrigido, ao tesouro estadual. Mas a pesquisa foi realizada. Por isso, iremos recorrer dessa decisão”, afirma o reitor.

A Reitoria explica ainda que o TCE do Paraná se equivocou na análise da documentação do convênio, porque a UFPR “como autarquia vinculada ao Governo Federal, realizou a execução financeira e orçamentária do Convênio 44/08-SETI através da Conta Única do Tesouro Nacional, portanto a movimentação financeira não é expressa por extrato bancário como ocorre nos convênios executados por instituições privadas. Esta particularidade das instituições públicas federais não foi devidamente observada pelo TCE.”

Saudamos a Reitoria por celeremente trazer a público sua informação e esclarecimento acerca de fato que enevoou a imagem da instituição, embora seja obrigação de entes públicos prestarem contas com transparência do uso dos recursos dos contribuintes a qualquer hora, se suspeita existir de malversação.  Fica-se entretanto sem saber o motivo da não aquisição dos citados equipamentos previstos no planejamento do convênio SETI/UFPR.