Estatuinte - um assunto enrolado na UFPR desde 1986

Gravação de twitcam do 1. Seminário da Estatuinte UFPR (13/set/2013)

Revisar o Estatuto da UFPR para torná-lo esteio e estímulo da edificação de uma nova Universidade Pública para o século XXI, está aí um tema que foi posto na pauta da comunidade universitária desde o final da ditadura militar em 1985.  Quando pela primeira vez foi possível eleger por via direta um reitor na UFPR, o primeiro deles, Riad Salamuni, fez constar em sua plataforma de propostas a de realizar uma Assembleia (ou Congresso) Estatuinte, análogo na Universidade do que foi a Assembleia Nacional Constituinte para o Brasil em 1986-88.

Salamuni, assumindo a Reitoria em 1986, chamou dois professores do movimento docente para elaborar um anteprojeto de como seria esse processo revisor do Estatuto. Contudo, instalaram-se desentendimentos entre as entidades da comunidade universitária, em grande parte porque o anteprojeto elaborado previa que a assembleia não seria paritária e teria maioria docente; sem resolver os impasses e divergências, a proposta de Estatuinte foi parar na gaveta, onde hibernou por muitos anos.

Na campanha da eleição da Reitoria de 2012, a ideia da Estatuinte foi desarquivada e assumida pelas duas chapas disputantes.  O reitor reeleito Zaki Akel defendeu a realização de um Congresso Estatuinte e, tomando posse no segundo mandato, instituiu uma Comissão Preparatória, chefiada por sua pró-reitora de Graduação, professora Maria Amélia Zainko. Foram chamados representantes do COUN e das entidades da comunidade universitária, tendo a diretoria do Sinditest indicado o servidor Maurício Souza, da UFPR-Litoral.  Essa Comissão se reuniu pouco, deu sinais de que de novo a ideia de Estatuinte iria fenecer, até que uma nova reunião em meados deste ano resolveu revitalizar a própria Comissão, indicando mais membros das entidades.

Assim, em assembleia dos técnicos, na manhã de 03/julho/2013, foram indicados o servidor Bernardo Pilotto (diretor do Sinditest) e este blogueiro que vos escreve, para se somar a Maurício na Comissão.  Desde então, eu nunca fui convocado para qualquer reunião da Comissão da Estatuinte.

Surpresa, pois, quando aparece na lista de emails da UFPR a chamada para um "1. Seminário da Estatuinte UFPR" (cartaz ao lado), realizado em 13/09/2013, com palestra do professor e também blogueiro Emir Sader (acima, gravação em vídeo da transmissão por twitcam do Seminário, via conta de twitter da professora @NuriaPons).  Lá estivemos presentes, na sala Homero Barros, num fim de tarde de sexta-feira, para ouvir, de novo com surpresa, a professora Maria Amélia mencionar a recomposição da Comissão Preparatória mas não fazer referência ao ingresso nela do colega Bernardo e de mim próprio.  Não compreendemos a omissão de nossos nomes pela "chefe" da Comissão.

O reitor presente nesse Seminário afirmou que naquela data "começava" para valer o processo estatuinte, o qual, segundo proposto pelos "donos da Comissão" (o pessoal indicado pela gestão da reitoria), deve acontecer mesmo no segundo semestre de 2014.  Um período previsivelmente ruim para que os representantes eleitos ao Congresso Estatuinte e os próprios representados da comunidade da UFPR possam se debruçar sobre o debate de rumos políticos e acadêmicos da Universidade. Por quê?  Porque no segundo semestre do próximo ano, a imensa maioria do povo brasileiro estará discutindo quem ocupará a Presidência da República! Só por isso... Em pleno curso de mais uma quentíssima campanha eleitoral para presidente, governador e parlamentos nacional e estadual, que demanda muitas energias de militantes políticos e sociais, a UFPR vai ficar debatendo sobre si! 

Isso não é adequado. O melhor seria puxar esse debate Estatuinte para o primeiro semestre de 2014 ou adiá-lo para 2015.  Se é mesmo para fazer, que se faça em momento apropriado e com calma.  Quem já esperou décadas para rediscutir a UFPR depois da Reforma Universitária da ditadura militar de 1968, pode aguardar mais ano e meio.