Você não elegeu mas pagou a viagem desses caras para Brasília

Julgamos realmente um absurdo - cada vez mais - que diretores do Sinditest sejam eleitos como representantes da base dos técnicos para irem a uma reunião plenária da FASUBRA em Brasília e não prestem contas do que lá aconteceu, sequer através do site do Sinditest na internet. Os servidores Márcia Messias, Carla Cobalchini, José Carlos de Assis e nem sabemos mais quem dessa Diretoria que se diz "Para Todos" (!!!) - porque o site sindical nada informa - estiveram numa Plenária da FASUBRA, em junho mas nem sinal de dizerem a seus mais de 5 mil colegas filiados ao sindicato o que lá falaram e o que se decidiu. Preguiça, incompetência, má vontade...

Pois então, resolvemos publicar o Relatório dessa mais recente Plenária da FASUBRA, aqui mesmo. É o que se lê abaixo, posto que nem isso os preguiçosos, incompetentes e desinteressados diretores do sindicato se dignam fazer no site que eles deveriam manter atualizado, mas onde preferem publicar notícia sobre problemas trabalhistas numa fábrica de salsichas.

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA FASUBRA
BRASÍLIA, 11 e 12 de Junho de 2010

Faculdade de Educação – Auditório 2 Candangos, UnB

Delegados credenciados: (108) Delegados (as).
Entidades credenciadas: (33) Trinta e três.
SINTUF-MT, SINT-IFESgo, ASSUFBA-SIND., SINTUFCe, SINTUFEJUF, SINTUFEPE-RURAL, SINTESPB, SINDS-UFSJ, SINTET-UFU, SINTESAM, SINTUFS, SINTUFF, ASSUFOP-SIND., ASUFPEL, SINTUFAL, ASUNIRIO, SINDIFES-BH, ASAV-SIND., SINTUFEPE-FED., SINTEST-RN, SINTUR-RJ, ASSUFRGS, SINTUFSCAR, SINTUFSC, SINDUFLA, SISTA-MS, SINTEMA, ASSUFSM, SINTFUB, SINTEST-AC, SINTUFPI, SINTUNIFESP, SINDITEST-PR.

Diretores presentes
Léia, Rolando, Uchôa, Luiz Antônio, Rosane, João Maria (substituição temporária a Sandro Pimentel), Rosângela, Janine, Graça Freire, Luizão, João Paulo, Maninho, Almiram, Noelma, Carla Cristina Cobalchini, Fatinha, Marco Borges, Mario Garofolo, Marcos Soares (substituição eventual a Rogério Marzola) e Darci Cardoso (substituição eventual a Iaci Azevedo).

PAUTA:
• Informes da Direção;
• Informe de Base;
• Analise de Conjuntura Nacional e Internacional;
• Prestação de Contas da FASUBRA;
• Aprovação do Projeto HU’s;
• Encaminhamentos.

CAMPANHA SALARIAL 2011
Dando seqüência às resoluções das Plenárias passadas, os delegados e delegados presentes deliberaram pelo incremento das ações já encaminhadas pela Direção Nacional da FASUBRA, em relação a:
• Recursos no Orçamento de 2011 para o aprimoramento da Carreira:
o PISO DE 3% S.M.;
o RACIONALIZAÇÃO;
o ANEXO IV;
o REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS.

RACIONALIZAÇÃO (Tarefas Imediatas)
Ação Nacional:
• Agendar, imediatamente, reunião entre CNSC (GT-Racionalização) e a Assessoria Jurídica para trabalhar as justificativas e as demandas apresentadas no Seminário de Racionalização.
• A Coordenação da Carreira e GT-Racionalização deverão encaminhar imediatamente à Assessoria Jurídica o resultado dos trabalhos do Seminário de Racionalização;
• Demandar à Assessoria Jurídica análise sobre a possibilidade de construção de um instrumento jurídico para cobrar o cumprimento da Lei, no que tange à Racionalização e a viabilidade ação judicial, levando-se em conta que há jurisprudência em outras carreiras;
• Após a reunião, realizar Seminário de Nivelamento entre a CNSC, Assessoria Jurídica e representação as direções das entidades de base, sobre os encaminhamentos do estudo realizado entre a CNSC e Assessoria Jurídica.

Ações para as entidades de base:
• As entidades de base devem, imediatamente, fazer gestão junto aos Reitores, para discussão sobre a racionalização dos cargos proposta pela categoria, em tramitação na CNSC. Verificar a viabilidade administrativa aliando ações entre as instituições e as demandas do movimento;
• A posição do reitor, em cada Universidade deverá ser enviada a FASUBRA, pois será também objeto de negociação entre a Federação e a ANDIFES.

DIA NACIONAL DE LUTA
• 08 DE JULHO
o Por ocasião da reunião com o MEC, realizar ATOS NOS ESTADOS, com paralisação onde houver condição protocolando, junto às reitorias a pauta que a FASUBRA encaminhará na reunião com o MEC.
• AGOSTO
o Após a Plenária Nacional, realizar ATO NACIONAL EM BRASÍLIA.
o O formato do ato será divulgado posteriormente.
Deflagração Imediata da Campanha Nacional aprovada em Plenária
• Eixo central: Somos Todos Trabalhadores em Educação;
• Pela Unidade da Categoria;
• Em defesa da Carreira Única e Nacional.

Ascensão Funcional
• Ação imediata: Articulação com as demais entidades do Serviço Público Federal para instalação da Comissão Especial da PEC da Ascensão Funcional (PEC 257/95);
• Campanha no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a importância desse instrumento de gestão.
• Cobrar dos Deputados e Senadores nos estados, compromisso com a PEC da Promoção dos trabalhadores dos serviços Público, por escrito, bem como a necessidade de dar celeridade a tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.

Ação para as entidades de base
As entidades de base devem contatar os parlamentares em cada estado, para explicar a reivindicação acerca da Ascensão, bem como a necessidade de dar celeridade à tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.

VBC – Vencimento Básico Complementar
• Pautar, junto ao MEC e MP a devolução dos valores do VBC, absorvidos na Tabela de 2006.
Ação junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento
• Protocolar junto ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, a resolução da Plenária, para abertura imediata do processo de negociação junto àqueles Ministérios.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010
Proposta apresentada: Confirmada a candidatura da companheira Dilma Rousseff para Presidência da República do Campo Democrático e Popular, a FASUBRA orienta a organização de COMITÊS Pró-Dilma nas UNIVERSIDADES, com a participação dos técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes.
• No Lançamento dos Comitês nas Universidades, apresentar um Manifesto com a AGENDA dos Trabalhadores (as) Técnico-Administrativos em Educação, contendo as principais reivindicações da Campanha Salarial, Universidade e os principais eixos da pauta geral Agenda da Classe Trabalhadora.

Questão de Ordem
• Foi apresentada questão de ordem contrária ao encaminhamento da proposta para deliberação sobre a orientação às Entidades que, na ótica da mesma, feria artigo 5º do Estatuto da FASUBRA.
Colocada em votação, a questão de ordem foi rejeitada, conforme registrado abaixo:
 38 votos a favor da questão de ordem;
 54 votos contrários a questão de ordem;
 03 abstenções.

ORIENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE COMITÊS PRÓ - DILMA PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 58 votos favoráveis;
 07 abstenções;
 01 voto contra.

TRABALHADORES(AS) DAS FUNDAÇÕES DE APOIO PRIVADAS VINCULADAS AOS HU´S.
• Reencaminhar documento ao Ministério do Planejamento, reivindicando a Garantia de emprego dos trabalhadores fundacionais vinculados aos Hospitais Universitários.

GREVES NA BASE
• Reafirmar apoio a Greve da UnB e das Estaduais Paulistas;
• Encaminhar representação política no ato das Estaduais que será realizada na 4ª feira.

PROJETO HU´S
Aprovado por Unanimidade pelos (as) delegados(as).
 Encaminhar para a Assessoria Jurídica o Projeto, para revisão geral, do ponto de vista legal;
 Após Revisão será providenciada a sua publicação e encaminhamento à ANDIFES, ABRAHUE e Frente Parlamentar em Defesa dos HU’S;
 A FASUBRA fará uma ampla Campanha Nacional de divulgação do Projeto;
 As entidades de base deverão encaminhar o Projeto para conhecimento, debate nos Conselhos Superiores das Universidades, e nos Conselho Gestor dos HU´s.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
 Após apresentação pela Coordenação de Administração de Finanças e pelo Conselho Fiscal, foi aprovada(s) a Prestação de Contas apresentada pelo CF.

 PARECER DO CONSELHO FISCAL

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

Brasília, 28 de maio de 2010.

O Conselho Fiscal da FASUBRA Sindical, dando cumprimento às prerrogativas que lhe são inerentes, quais sejam, a de proceder à análise, fiscalização e conferência dos demonstrativos contábeis e financeiros, após realizar sua função e com base no Estatuto da Federação, (artigos 27, 36, 44 e 60).

CONCLUI:

Por encaminhar para a Plenária Estatutária para apreciação e aprovação, se for o caso, as contas da Federação, referentes ao exercício financeiro de 2009, ressaltando que analisou todos os balancetes, balanço patrimonial e demonstrativos contábeis e que não encontrou nada que possa comprometer a atual Direção e nem tampouco a saúde financeira da entidade e, dessa forma, recomenda a sua aprovação, bem como por encaminhar a decisão ao próximo CONFASUBRA para sua homologação final.

Nesse sentido, comprometem-se e reafirmam esses propósitos os signatários, membros desse colegiado e responsáveis pelo trabalho realizado.

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Fonte: com informações da FASUBRA

A constante luta pela redução da jornada

Tem gente que não consegue entender a disputa histórica pela redução da jornada de trabalho, e pensa igual ao patrão. Se fosse patrão, tudo bem, o interesse dele é sempre manter o salário fixo e explorar o assalariado o máximo de horas que puder. Mas uma das bandeiras que fez história no movimento dos trabalhadores, porque toca no cerne do processo exploratório capitalista, é a da redução da extração da mais-valia absoluta, traduzida na luta pela redução da jornada, sem redução de salários. Uma luta que está no Congresso Nacional para os que labutam na iniciativa privada, buscando reduzir de 44 para 40 horas a jornada semanal. E que, no serviço público, se expressa na reivindicação para obter a jornada de 30 horas para todos. Lavorare meni, lavorare tutti - "trabalhar menos para que trabalhem todos" - como no lema do sindicalismo italiano.

Pois bem, chama a atenção a disputa entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério do Planejamento em torno da flexibilização da jornada. Análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a adoção de horários corridos e a criação do regime de sobreaviso não só são legais, como se alinham ao conceito de gestão pública moderna voltada para resultados e melhoria da eficiência. A manifestação do órgão de controle em favor do agência reguladora abre precedentes para que outros setores da máquina adotem a mesma ferramenta. O governo teme por um possível efeito dominó. E tem razões para isso.

Outros órgãos já discutem o assunto. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, os empregados já se posicionaram a favor das alterações. A próxima da fila deve ser a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com o representante do Sinagências, a flexibilização dos horários de trabalho é uma tendência entre os órgãos reguladores.

A Secretaria de RH do Ministério ainda pode recorrer. A Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada ao longo da próxima semana para defender o ponto de vista do governo. No entendimento da SRH, a decisão do TCU legitima a redução da carga de trabalho semanal dos empregados da Anatel, o que é ilegal.

À disposição
O funcionário que opta por cumprir a jornada não convencional tem expediente de sete horas corridas por dia, sem direito a intervalo de almoço, com cinco horas de sobreaviso - sistema no qual todos ficam à disposição da chefia. Esse padrão de 35 horas semanais mais cinco foi inaugurado em julho de 2009 e está ativo atualmente. Para o TCU, o modelo não reduz a jornada. "A Anatel, pela natureza de suas atividades no exercício da regulação e da fiscalização do setor de telecomunicações, tem servidores demandados em diferentes horários, tornando necessário aproximar o foco do controle aos resultados alcançados, em detrimento de um rígido controle de procedimentos", reforçou a nota do TCU. A Anatel não se pronunciou oficialmente.

Os servidores da Anatel veem o gesto do TCU como uma vitória pela manutenção da jornada flexível, mas acreditam que a queda de braço ainda está longe de terminar. "Não é a última batalha. O governo nunca se dará por vencido", resumiu João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Segundo ele, os funcionários estão satisfeitos com a nova rotina e a própria estrutura da Anatel passou a interagir melhor, inclusive em relação ao atendimento ao público, depois que as mudanças foram colocadas em prática. "Nada impede que o servidor trabalhe em horários flexíveis, desde que tenha metas para cumprir", sustentou.

O que não dá para entender, dentro da UFPR, é porque a Diretoria do Sinditest, que afirma sustentar a bandeira das 30 horas semanais para todos, só a defende de boca e nada faz de concreto para exigir um posicionamento claro do reitor, uma vez que este tem poderes delegados pela União para alterar a jornada, desde que mantidas as obrigações e metas a cumprir da Universidade. Peleguismo na prática é isso.

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Fonte: com informações do Correio Braziliense

Você sabe o que é Valor Venal?

Há uns tempos dissemos aqui que as coisas esquisitas envolvendo a compra/venda da malfadada "Chácara" do Sinditest não haviam ainda sido devidamente esclarecidas. O processo, iniciado a partir de denúncias sobre disparidades nos valores declarados pela Diretoria do Sinditest, não se encerrou e o Ministério Público solicitou mais documentos bancários ao sindicato, para que haja novas explicações.

Este Blog tomou conhecimento de certidões (como na foto acima) dos valores venais dos lotes daquela "chácara", cujo resumo apresentamos aqui (tabela abaixo). São documentos oficiais da Prefeitura de Piraquara. Segundo a Wikipédia, valor venal é entendido como "o que foi gasto na construção do imóvel mais o valor estimado do terreno, baseado em sua área. É um valor determinado pela prefeitura em relação ao imóvel específico, sendo sobre tal a incidência dos impostos [como o IPTU]. É o valor limpo da coisa, sem considerar a valorização ou desvalorização do mercado. Sendo assim, desconsidera-se a localização, a época da venda, a oferta e a procura, o seu valor histórico, caso haja, o cenário imobiliário como um todo. Geralmente um valor muito abaixo do que vale realmente o imóvel."

Vamos lançar apenas umas poucas interrogações aqui, com base nos números dessa tabela [para ver em tamanho maior, aumente o 'zoom' de seu navegador de internet]. Por exemplo:

- Por que o Lote 1 possui 4 certidões, sendo que em duas delas ainda consta como titular proprietário a pessoa que vendeu todos os 12 lotes da "chácara" em 2005?

- Por que os 4 valores venais apenas do Lote 1 somados perfazem R$165.434,14, quando escrituras assinadas entre o Sinditest e o comprador Nelson lhe atribuem valores muito abaixo disso?

- Por que os Lotes geminados 4 & 5 apresentam valor venal total de R$96.136,93 e, no Contrato de Financiamento da Caixa Econômica, firmado pelo comprador Nelson, eles são estimados na casa de R$200 mil?

- Por que a Diretoria do Sinditest afirmou, e ainda afirma perante a Justiça, que recebeu R$250 mil pela venda de toda a "chácara" em 2009 quando a soma de todos os valores venais dos 12 Lotes perfaz R$ 375.714,13?

Com a palavra, a super-ultra-hipertransparente Diretoria do Sinditest sarcasticamente denominada sob o slogan "Sindicato Para Todos".

Se arrependimento matasse...

Se arrependimento matasse, haveria uns 30 mil ex-servidores públicos PDVistas já no pijama de madeira. PDVistas é a designação daqueles servidores públicos que se deixaram seduzir pelo canto de sereia do Governo FHC nos anos 90 do século passado e aderiram aos enganosos Planos de Demissão Voluntária.

FHC queria reduzir o tamanho do Estado e das políticas públicas. Um dos caminhos, além da escandalosas privatizações, foi diminuir o número de servidores via PDV. O servidor recebia uns trocados de indenização do Governo Federal (parecia muito dinheiro, na época) e pedia demissão. A maioria que fez isso, sonhando mudar de vida, abrir negócio próprio etc, quebrou a cara e se arrependeu da adesão ao PDV. Agora, querem voltar ao serviço público. Merecem?

O Presidente Lula acha que não. Segundo ele, "os pedevistas não merecem anistia. O cidadão foi chamado, fez um acordo e assinou o seu nome. Ou seja, não é possível que, depois de assinar o acordo e gastar o dinheiro, ele retorne”.

No entanto, pela pressão de PDVistas, na Câmara dos Deputados apareceu o Projeto de Lei 4.293/2008, que anula os efeitos desse enxugamento da máquina dos tempos tucanos e autoriza a reintegração dos que optaram pela demissão voluntária. Isso pode beneficiar ao menos 10 mil pessoas que foram servidores do RJU, num total de cerca de 30 mil PDVistas. Esse Projeto até agora foi aprovado em uma Comissão de Trabalho (a CTASP) da Câmara, mas ainda tem que passar pelas Comissões de Finanças e pela CCJ.

Pelo texto do Projeto, de autoria do dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o pessoal seria reintegrado aos cargos e órgãos de origem, mas o dinheiro recebido como indenização do PDV teria que ser devolvido à União. O que você acha? PDVistas arrependidos merecem anistia?

Democracia e Universidade

O ícone maior do jornalismo-esgoto da grande mídia - a revista "Veja" - dedica a capa e várias páginas de sua edição desta semana ao banalíssimo tópico do Twitter denominado "Cala a boca Galvão". Nesse mesmo lixo de revistão, reservou-se o gueto de meia página para registrar (aliás, de modo cretino) a morte do único Prêmio Nobel de Literatura da língua portuguesa, o notável escritor lusitano José Saramago. Típico de uma imprensa vagabunda o que "Veja" fez.

Neste momento em que o Conselho Universitário da UFPR analisa a reivindicação dos movimentos da comunidade universitária por mais uma vaga de representação nesse conselho, destinada a aposentados, vale a pena prestar homenagem a Saramago, publicando um texto dele bastante pertinente - "Democracia e Universidade", um dos últimos escritos seus. Ali, Saramago afirma que a Universidade,

"... sendo, como é, lugar privilegiado de pluralidades e encontros, congrega todas as condições para suscitar, estimulando-a, uma aprendizagem prática e efectiva dos mais amplos valores democráticos, começando pelo que me parece fundamental: o questionamento da própria democracia. Há que procurar a maneira de reinventar de alguma forma a democracia, de arrancá-la à imobilidade a que foi condenada pela rotina e pelo descrença, bem ajudadas, uma e outra, pelos diversos poderes políticos e económicos a quem convém manter a decorativa fachada do edifício democrático, mas que nos têm impedido de verificar se por trás dela ainda algo existe. Se quereis a minha opinião, o que ainda resta é, quase sempre, usado muito mais para armar de eficácia as mentiras que para defender as verdades...."

Leia na íntegra "Democracia e Universidade" indo ao item de página na coluna ao lado ou clicando aqui.

8 de Julho, Dia Nacional de Luta da FASUBRA. Menos no Sinditest, é claro

Os delegados e as delegadas dos sindicatos de base que foram à recente Plenária da Fasubra (11-12/6, em Brasília) discutiram a realização de uma Campanha Salarial relativa a 2011. Pasme! Você não sabe porque não teve oportunidade de adentrar o sítio de internet da Fasubra e o sítio do Sinditest só fala de baile, certo? E também porque os seus representantes, eleitos em assembleia no dia 8/6 no HC simplesmente não lhe contaram, não lhe prestaram contas, apenas usaram o seu dinheiro de filiado para viajar à capital nacional.

A Plenária da FASUBRA colocou a necessidade de lutar pela garantia de recursos no Orçamento de 2011 para o aprimoramento da Carreira e outros itens, orientando as entidades de base para que gestionem junto aos Reitores sobre a racionalização dos cargos proposta pela Fasubra, em tramitação na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). E para que organizem o Dia Nacional de Luta em 8 de julho, cujos eixos são:

• Eixo central: Somos Todos Trabalhadores em Educação;
• Pela Unidade da Categoria;
• Em defesa da Carreira Única e Nacional.

Claro que, sabendo-se do imobilismo da Diretoria do Sinditest, e sua incúria em informar a base sobre o que se discute na Fasubra, a informação aqui posta é praticamente irrelevante, já que esse sindicato pelego nada encaminhará, preferindo armar circos junto com outras lideranças.

Pensar com Saramago

"Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma."

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Última postagem do blog do escritor português José Saramago, falecido em 18 de junho de 2010.

De Boétie para o festim universal

Não penseis que pássaro algum melhor caia no laço, nem que peixe algum, por gulodice, morda mais cedo e se aferre mais depressa ao anzol, qual todos estes povos que se deixam seduzir prontamente e levar para servidão pela menor doçura que lhe dizem ou que lhe fazem provar. É realmente maravilhoso que cedam tão rápido - basta que lhes façam cócegas.

Os teatros, os jogos, as farsas, os espetáculos, os gladiadores, os bichos curiosos, as medalhas, os quadros e outras drogas desse tipo eram para os povos antigos a isca da servidão, a compensação por sua liberdade roubada, os instrumentos da tirania. Esse sistema, essa prática, esses atrativos eram os meios que os tiranos antigos empregavam para adormecer seus súditos na servidão.

Assim, achando bonitos todos esses passatempos, entretidos por um prazer vão que lhes ofuscava, os povos embrutecidos habituavam-se a servir tão tolamente e até pior do que criancinhas aprendendo a ler com imagens de iluminuras. Os tiranos romanos ainda foram mais longe com esses meios, festejando freqüentemente os homens das decúrias, empanturrando essa gente embrutecida e adulando-a por onde é mais fácil de prender, pelo prazer da boca.



Por isso, o mais instruído dentre eles não teria largado sua tigela de sopa para recobrar a liberdade da República de Platão. Os tiranos prodigalizavam amplamente o quarto do trigo, o sesteiro de vinho, o sestércio, e então dava pena ouvir gritar: Viva o rei! Os broncos não percebiam que, recebendo tudo isso, apenas recobravam uma parte de seu próprio bem, e que o tirano não teria podido dar-lhes a própria porção que recobravam se antes não a tivesse tirado deles mesmos.



O que hoje apanhava o sestércio, o que se empanturrava no festim público abençoando Tibério e Nero por sua liberalidade, no dia seguinte, ao ser obrigado a abandonar seus bens à cobiça, seus filhos à luxúria, sua própria condição à crueldade desses magníficos imperadores, ficava mudo como uma pedra e imóvel como um tronco. O povo ignorante e embrutecido sempre foi assim.(*)
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(*)Trecho do "Discurso da Servidão Voluntária", texto escrito por volta de 1548 por Etienne de La Boétie.

Plenária da FASUBRA por maioria aprova apoio a Dilma Rousseff

Pois é, não é, colegas. O Sinditest fez assembleia na semana passada, elegeu delegados para a Plenária da FASUBRA, e nem eles nem o site do sindicato informou as deliberações. Legal, não? Mas, uma visita ao site da FASUBRA nos permite informar uma decisão muito importante para os servidores, no tocante à eleição presidencial deste ano: a FASUBRA aprovou o apoio claro à candidata Dilma Rousseff.

Naturalmente, os grupos de ultraesquerda da FASUBRA, nos quais se inscrevem os diretores do Sinditest Carla Cobalchini, Bernardo Pilotto e José Carlos, tiveram uma crise alérgica depois disso, mas o fato é que a FASUBRA orienta para que em cada base se organizem Comitês Pró-Dilma, para derrotar o risco do retrocesso neoliberal tucano da candidatura Serra.

Vejam abaixo o trecho do Relatório da FASUBRA que trata do assunto e que os delegados do Sinditest estão sonegando até agora à base que pagou a viagem deles a Brasília:

"Proposta apresentada: confirmada a candidatura da companheira Dilma Rousseff para Presidência da República, do Campo Democrático e Popular, a FASUBRA orienta a organização de Comitês Pró-Dilma nas Universidades, com a participação dos técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes. No Lançamento dos Comitês nas Universidades, apresentar um Manifesto com a Agenda dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação, contendo as principais reivindicações da Campanha Salarial, Universidade e os principais eixos da pauta geral Agenda da Classe Trabalhadora."

Foi apresentada uma questão de ordem pela ultraesquerda (grupos 'Vamos à Luta' e 'Base') contra essa decisão mas ela foi derrotada na votação dos delegados da Plenária da FASUBRA: 38 votos a favor da questão de ordem; 54 votos contrários à questão de ordem e 3 abstenções.

Agora perguntamos por que é que os/as delegados/as do Sinditest que foram à FASUBRA não informam essa decisão e outras para a base que lhes pagou deslocamento de avião, hospedagem e alimentação em Brasília, fora a parte de 'lazer'. Porque a diretora de imprensa Carla, que é contra Dilma, não quer divulgar que foi derrotada em suas teses ultraesquerdistas?

Boa notícia: Brasil adere à Convenção 151 da OIT (negociação no setor público)

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção 151 (clique aqui para ler o texto da Convenção).

A norma que trata das diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado.

Segundo nota do Ministério do Trabalho, a adesão obriga o Estado brasileiro a regulamentar em até um ano garantias aos trabalhadores do setor público, tais como "a estabilidade dos dirigentes sindicais, o direito de greve dos servidores e proteção contra possíveis atos anti-sindicais de autoridades públicas".
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Fonte: DIAP

Servidor da Educação não pode fazer greve, segundo ministro

Entrevistado pelo jornal Correio Braziliense no domingo passado (13), o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratou de vários temas de interesse do funcionalismo, entre eles o da regulamentação da greve no setor público. Segundo Bernardo, "se for levar ao pé da letra, a educação também não [deveria poder fazer greve]."

Veja abaixo a pergunta do jornal de Brasília e a resposta do ministro:

"Correio: A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma consulta ao governo pedindo informações sobre as áreas consideradas essenciais, onde não será permitido fazer greve. O senhor é a favor da tese de que, em alguns setores, o servidor não pode mesmo fazer greve?"

"Paulo Bernardo: Com certeza. Deveria ter uma lei, mas não tem. Na iniciativa privada, em atividades essenciais, não pode haver greve. No Estado, também não deveria poder. Polícia é um serviço essencial. Quem usa arma deveria ser proibido pela Constituição de fazer greve. Não dá. Servidores que trabalham em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) também não. Se for levar ao pé da letra, a educação também não. Estamos fazendo o levantamento. Recebemos da AGU o pedido e vamos dar uma resposta do que achamos essencial. O ideal seria aprovar uma lei."
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Fonte: com informações do Correio Braziliense

E do careca eles não gostam mais?

Dirigentes das entidades: descontentinhos

Está rolando ainda, no pátio da Reitoria da UFPR, a reunião do "Fórum dos Dirigidos" ("FoDi", como o apelidamos), convocada por APUFPR, Sinditest, DCE-UFPR e Asufepar. Diante de meia centena de pessoas sentadas sob uma tenda armada no pátio, a presidente da APUFPR anunciou os objetivos do FoDi e a pauta, na qual se pretende fazer levantamento das "reivindicações da comunidade universitária".

Tendo o ex-presidente do Sinditest Belotto ao lado do atual presidente Messias na Mesa coordenadora, a plateia ouviu o primeiro orador, prof. Lafaiete Neves, debulhar suas reclamações contra a indevida ingerência da Reitoria, alegadamente através dos "fóruns de dirigentes", na recente escolha de representantes docentes para o COUN. E por aí se pôde perceber que as diretorias das entidades resolveram construir o FoDi para se contrapor a Zaki Akel. Acabou a lua-de-mel de 2008/2009... principalmente, em se tratando de Diretoria do Sinditest, tão enamorada de Zaki quando candidato e eleito, exercitando fagueiramente sua peleguice, mas agora se desencantando...

Ainda vamos ver o que do FoDi sairá. Certamente dali sai um rosário de reivindicações a serem cobradas do calvo dirigente-mor da UFPR, e o Forum como um meio de a Diretoria do Sinditest tentar fazer de conta que tem alguma independência política. Sem falar no palanque gratuito para certas candidaturas da comunidade universitária.

Quem entende mesmo o que é o "Fórum dos Dirigidos"? Chefias x chefiados?

Foram instalados banners em alguns pontos da UFPR chamando a comunidade universitária para uma reunião no dia 15/6, intitulada “Fórum dos Dirigidos” (vamos abreviar aqui, carinhosamente, como “FoDi”). Hoje, setores da UFPR são brindados com o agradável ruído de um carro de som convocando alunos, professores e técnicos para a dita reunião do FoDi, marcada para as 10h30 no pátio da Reitoria. Temos ouvido, entretanto, muitos servidores se interrogando: “afinal de contas, que negócio é esse?”

SINDITEST, APUFPR, DCE-UFPR e Asufepar encontraram-se em 17 de maio último e resolveram se articular para debater a situação da UFPR. Até aí, tudo bem, não tem nada de novo, e é bom que as entidades conversem bastante entre si, façam ações conjuntas para atender os interesses da comunidade. O SINDITEST publicou em seu site, em 24 de maio, um “Manifesto” expressando os objetivos dessa nova articulação, pela qual se cria o tal do FoDi [clique aqui para ler a íntegra do Manifesto].

Nesse “Manifesto”, está dito que o FoDi pretende ser uma “forma de contraposição aos diversos fóruns de dirigentes (...) – dentre eles o dos diretores de setor, coordenadores de graduação e pós-graduação e chefes de departamentos”. Logo, ao se falar em contraposição, temos a dicotomia Chefias x chefiados, certo? Vai ser uma nova versão da luta de classes dentro da UFPR?


Representação do todo ou de uma parte?
As quatro entidades fundadoras do FoDi são entes de direito privado atuando dentro de um ente público (UFPR) em defesa dos interesses de categorias trabalhadoras (docentes e técnicos) e do segmento estudantil, devendo por princípio representar TODOS os seus filiados. Ora, um Forum de “Dirigidos” supõe um encontro apenas daqueles filiados não detentores de chefias, logo, excluindo quem tenha cargo dirigente, do reitor até o mais simples chefe de seção, correto? Então, como conciliar a função de representar todos os filiados com a convocação de um encontro que pressupõe a exclusão de uma parte deles? Está difícil de entender.

E, para confundir mais ainda, há um presidente de entidade criadora do FoDi que não é dirigido, é dirigente, pois é chefe da Central de Transportes. Por tudo isso, não é surpresa haver tanta gente na UFPR sem compreender para que servirá o tal FoDi de amanhã. Além de muitos não gostarem do adjetivo “dirigidos” apenso ao nome do Forum.

Colegas dirigentes das Diretorias das entidades, não era mais fácil parar de reinventar a roda e simplesmente trabalhar a realização de Assembléias Comunitárias (para todos os membros da comunidade, independente de função), como tantas vezes já deu certo no passado?

O Jacaré Bibin-Ho e o Sapo Saissemo

O Jacaré Bibin-Ho e o Sapo Saissemo nadavam em paz no Grande Lago Tse-tidnis, quando o velho sábio Sut-Suj gritou da margem:

- Ei, Jacaré, o MPuT-Enin acaba de decretar que de hoje em diante é permitido de novo matar e comer qualquer animal com rabo. Olha, vem aí o barco de Leim-Isseg!

O Jacaré imediatamente pôs em movimento suas poderosas patas, gritando:

- Trepa nas minhas costas, Sapo, que eu te salvo.

Mas o sapo Saissemo continuou nadando tranquilo, dizendo:

- Ué, e eu lá tenho rabo? – e foi se aproximando, destemeroso, do barco de pesca, facilitando ser apanhado pela rede que os pescadores atiravam. E, ao se sentir preso, pôs-se a gritar:

- Me soltem, me soltem! Eu não tenho rabo! Eu não tenho rabo!

Mas o Jacaré, protegido por trás de uma pedra, invectivou:

- Nossas leis têm efeito retroativo, idiota! Você não tem rabo, mas teve, quando era girino.

MORAL: Quem tem ou já teve rabo tem que se prevenir.

A CONCLAT da unidade dos trabalhadores e o "Conclat" do racha

No primeiro dia de junho deste ano, cerca de 30 mil trabalhadores(as), ligados a 4.500 entidades sindicais, compareceram ao estádio do Pacaembu (São Paulo), atendendo ao chamado das centrais CTB, CUT, Força Sindical, CGTB e NCST. Esse conjunto de entidades e centrais representa aproximadamente 90% do movimento sindical brasileiro. Nessa Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT), aprovou-se ao final um documento consensual defendendo um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase na defesa da soberania do país e na valorização do trabalho.

A grande imprensa, como era esperado, fez a pior cobertura possível, tentando garimpar aspectos ruins na CONCLAT para vender a ideia de que teria sido evento político-eleitoral. Por trás desse esforço deturpador dos fatos, está o receio dos grandes meios de comunicação da burguesia diante do grau de unidade alcançado pelo movimento sindical, unidade que é a chave para maiores mudanças progressistas no país. Cabe aos sindicatos e centrais participantes da CONCLAT acionar seus veículos de comunicação para levar às bases a verdade do que foi a grande reunião do Pacaembu.


CONCLAT e "Conclat"

De outro lado, um pequenino setor do movimento sindical, dividido entre várias siglas, resolveu copiar a proposta de CONCLAT, e fazer outro evento, também em junho, com o fim de juntar essa multidão de micro-siglas em uma única "Central". Convocaram o encontro para 4-5 de junho, e o batizaram também de "Conclat", mas significando "Congresso nacional das classes trabalhadoras". A questão neste encontro era unificar a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) com a articulação chamada "Intersindical" e outros movimentos menores.

Curioso foi que a CONLUTAS, sendo majoritária, na prática quis anexar a Intersindical e as profundas divergências entre eles se mostraram numa polêmica engraçada, em torno do nome a ser dado à tal nova "Central". Isso gerou um racha ao final do "Conclat". Das várias designações propostas: "Cocep", "Ceclat", "Conlutas-Intersindical", a maioria acabou aprovando o nome "Conlutas-Intersindical Central Sindical Popular". Por causa disto, os representantes da Intersindical se retiraram do encontro e racharam o "Conclat". A "nova central" assim formada é mais uma CONLUTAS recauchutada, admitindo não só grupos sindicais como também de movimentos estudantis e populares.

A vida de Brian

Essa briga por causa de um nome de central, dividindo setores já minúsculos do movimento sindical, faz lembrar um trecho do filme do grupo cômico inglês Monty Pithon, chamado "A vida de Brian". Ambientada na Palestina da época de Jesus, quando organizações de judeus resistiam à invasão pelos romanos, há um diálogo engraçadíssimo na plateia de uma arena de gladiadores. Brian quer entrar para a resistência aos romanos mas fica confuso diante das divergências figadais entre dois grupos - a "Frente dos Povos Judeus" e a "Frente Popular da Judeia". Parece que o Monty Python andou assombrando o "Conclat" da CONLUTAS, porque o som que saiu de lá foi o crack-crack das rachaduras...

Vida de Brian: "Frente Popular da Judeia, não! Nós somos a Frente dos Povos Judeus!"

Ginástica laboral pode ser obrigatória no serviço público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou hoje (9) o projeto de Lei 6083/09, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que obriga os órgãos e as entidades da administração pública federal (direta e indireta) a oferecerem, no próprio local de trabalho, atividades de ginástica laboral aos seus servidores.

A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), recomendou a aprovação da proposta, com emenda que restringe a orientação das atividades a fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e professores de educação física. O texto original da proposta estabelece apenas que a orientação deve ser feita por profissional habilitado.

Pausas
Segundo a proposta, os funcionários que executam atividades repetitivas deverão, a cada quatro horas de trabalho, fazer uma pausa de, no mínimo, dez minutos para a prática de exercícios de alongamento, sempre com a orientação de um profissional habilitado.

O texto prevê ainda que os períodos preenchidos pela ginástica serão contados como tempo efetivamente trabalhado. Dessa forma, a administração pública não poderá usar a participação na atividade como argumento para exigir, dos seus servidores, a prorrogação não remunerada da jornada de trabalho.

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Fonte: Agência Câmara

Paraná sai às ruas para pedir o fim da corrupção

Manifestação cívica na Praça Santos Andrade, em 1940(*)

Na próxima terça-feira, 8/6, o movimento “O Paraná que Queremos” reunirá, em oito cidades do estado, paranaenses de diversos segmentos da sociedade para protestar contra a corrupção e por mais transparência na administração pública. Até agora, a causa conta com o apoio de 406 entidades, 773 em­­­presas e 18.952 pessoas. O movimento, encabeçado pela seccional paranaense da Ordem dos Advo­­­gados do Brasil (OAB-PR), foi motivado pela série de denúncias apresentadas pela Gazeta do Povo e RPC TV sobre as irregularidades en­­volvendo a Assembleia Legis­­­lativa do Paraná.

Na lista de apoiadores da campanha “O Paraná que Queremos” estão sindicatos de trabalhadores, representantes do empresariado, a classe estudantil, associações de bairros e instituições religiosas.

No entendimento do cientista político Adriano Codato, da Uni­­ver­­­sidade Federal do Paraná, o movimento consegue reunir tantos segmentos sociais por defender uma causa ampla e considerada justa. “Quanto mais genérica e mais justa a causa, mais fácil congregar muita gente, o que é importante”, diz Codato.

Na avaliação dele, grandes mobilizações que ganham as ruas têm ainda mais importância por serem cada vez mais raras. “Quan­­to mais gente está presente em protestos como esse, mais significativos eles são. Ainda mais porque eles acontecem cada vez menos. Então, quando ocorrem, é um sinal de que a situação está difícil para eles [os políticos]”, afirma o cientista político.


Boca Maldita
A mobilização da terça-feira será feita simultaneamente em pelo menos oito cidades do estado (veja abaixo). Na capital, o evento será realizado na Boca Maldita, centro da cidade, a partir das 18 horas.

Tradicional reduto de manifestações e discussões políticas, o local já serviu de palco para grandes manifestações por causas que marcaram a história política brasileira. Em 1984, a Boca Maldita recebeu o primeiro comício da campanha das Diretas Já. Na ocasião, cerca de 50 mil pessoas estiveram no calçadão para pedir a volta das eleições diretas para presidente no país.

Em 1992, a Boca voltou a ser cenário de mobilização por uma causa nacional. Dessa vez, os caras-pintadas da UNE tomaram esse pedaço do calçadão da Rua XV para pedir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

Na manifestação de terça-feira, os paranaenses vão às ruas por uma causa estadual. “Essa é uma resposta positiva da sociedade paranaense às denúncias que envolvem a Assembleia. Acredito que grandes mudanças para o estado e para o país começam assim”, diz o presidente da União Para­­­naense dos Estudantes (UPE), Pau­­­lo Moreira Júnior.

A UPE está entre as instituições que apoiam movimento “O Paraná que Queremos” e esteve desde o início envolvida nos protestos contra a série de irregularidades envolvendo o Legislativo estadual. Para chamar os estudantes para a manifestação, diversos centros acadêmicos estão divulgando o evento entre os estudantes.

O movimento também conta com o apoio de artistas paranaenses. A banda de rock Blindagem, por exemplo, confirmou presença como uma das atrações musicais para atrair pessoas à manifestação. O guitarrista da banda, Alberto Rodrigues, aposta que o movimento “O Paraná que Queremos” terá reflexos no futuro. “Daqui a dez anos, a gente espera que [a política] seja diferente, que ter um estado completamente transparente seja normal”, diz ele.

O presidente da Associação dos Amigos do Bairro São Lourenço, Cezar Paes Lemos, também vê o movimento como uma iniciativa com reflexos nos próximos anos. “Espero que desperte uma consciência cidadã maior, que as pessoas entendam a situação de agora e que isso ajude a formar uma massa crítica para o futuro.”


Cidades que vão realizar manifestações contra a corrupção na próxima terça-feira (segundo a OAB-PR):

Curitiba
Horário: 18 horas
Local: Boca Maldita

Londrina
Horário: 18 horas
Local: Calçadão da Avenida Paraná

Maringá
Horário: 17h30
Local: Sincomar

Ponta Grossa
Horário: 18 horas
Local: Terminal de Ônibus do Parque Ambiental

Cascavel
Horário: 18 horas
Local: Calçadão (em frente à Catedral)

Foz do Iguaçu
Horário: 17 horas
Local: Avenida Brasil

Guarapuava
Horário: 18 horas
Local: Calçadão do centro

Pato Branco
Horário: 18 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal
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Fonte: Gazeta do Povo de 06/06/2010
(*)Foto: Cid Destefani/Gazeta do Povo

Até a UFPR está nessa luta. Por que Messias e Dotozinho Neris não estão?

Quem visitou a página principal da UFPR, viu lá o chamado de ontem para o Ato Público de protesto contra a corrupção na Assembleia Legislativa, convocado pela OAB e pelo Movimento Caça-Fantasmas:

"Entidades de classe, associações empresariais, sindicatos, centrais sindicais, ONGs e outras instituições promovem às 18 horas desta terça-feira (8) em Curitiba, na Boca Maldita, um ato contra a corrupção e a impunidade na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a adesão da UFPR, o movimento "O Paraná que Queremos" defende o afastamento da Mesa Diretora da Assembleia como forma de garantir a livre apuração das denúncias."

Estranhamos por que é que a Diretoria do Sinditest não ajuda a chamar, organizada e intensivamente, os técnico-administrativos da UFPR e UTFPR para fortalecer essa manifestação anticorrupção e pela total transparência do emprego do dinheiro público. A Diretoria "Para Todos" não é muito chegada à tal transparência, sabemos...

Opacidade, translucidez e transparência

O grupo de servidoras e servidores que banca este blog é chato. Chateia a Diretoria do Sinditest cobrando o tempo todo que eles realizem a verdadeira transparência: que exponham no veículo mais barato e acessível da atualidade - a internet - as coisas que estão fazendo, a sua contabilidade de modo fácil de entender, seus planos de emprego dos recursos fielmente pagos pelos filiados.

Mas a Diretoria sindical também é chata, porém sem o direito de sê-lo. Não publica nem esclarece nada, nem sequer no jornal impresso. Alguém aí, que nos lê agora, lembra de algum jornal impresso trazendo balancetes mensais, trimestrais, o que for? Apesar de uma declaração por escrito do presidente Wilson Messias de que cumpre o Estatuto, a Diretoria não o cumpre, pois nunca realizou Assembleias de prestação de contas como manda o Estatuto.

Talvez agora menos ainda queira a gestão "Sindicato Para Todos" (todos? Hahahaha) ser transparente em suas contas e atos... O presidente, em especial o vice-presidente sindical, estão vendo no que dá se arriscar ser transparente. Os deputados chefões da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), após anos de pressão da sociedade, abriram um portal de Transparência meia-boca na internet, mas isso bastou para que se conseguisse puxar o fio da meada de uma montoeira de maracutaias de deputados e altos funcionários da ALEP, como se tem visto nas denúncias da Gazeta do Povo e do canal 12. Entenderam?

Se depender da AGU, greve em hospital federal só ontem

A Advocacia Geral da União (AGU) está muito empenhada em dar o tom principal na regulamentação da Lei de Greve do Serviço Público. Áreas do governo, do Congresso e do movimento sindical vem discutindo o tema há um bom tempo já, pois se trata de algo que não pode ficar no limbo, à mercê das mais variadas interpretações de justiças locais. Mas parece que a AGU quer desconsiderar tudo isso.

Recentemente a AGU publicou uma lista dos serviços onde acha que o exercício do direito constitucional à greve deve ser terminantemente proibido. Entre eles, a AGU lista os serviços de emergência e UTI dos hospitais federais. Posto assim, sumariamente, ninguém vai discordar, nem os sindicatos, que não se pode paralisar atendimentos de emergência e de cuidados intensivos por causa de uma greve.

O grande problema é como se caracterizam as "emergências médicas", pois só médicos podem triar o que é e o que não é "emergência". É um caminho para impedir praticamente qualquer greve num hospital público, como o HC. Ou seja, o HC fica manietado para quando surgirem momentos que exijam resposta radical do movimento sindical como a paralisação do trabalho. Os trabalhadores do HC ficam assim sob ameaça, mas a pelegada que não gosta nunca de organizar greve fica com uma boa desculpa pra não fazer nada...

Em clima fraterno, CONCLAT aprova Agenda da Classe Trabalhadora

O Pacaembu lotou mesmo na terça-feira (1/6) para a 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), convocada pelas cinco principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB. Cerca de 30 mil militantes compareceram ao evento unitário, que destacou a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

O sindicalista Hugo Perez, idealizador da primeira Conclat, em 1981, estava lá, vestindo a camiseta daquele encontro histórico há 29 anos. A delegação da CTB do Pará veio cantando: "É tucupi/É tacacá/Chegou a CTB do Pará".

De Curitiba saíram 3 ônibus lotados de ativistas da CTB-Paraná, a maioria composta por operários da fábrica Kraft da CIC, somando-se a outros vindos dos sindicatos de trabalhadores rurais mobilizados pela FETAEP. Com alegria, por verem finalmente vingar uma proposta - a realização dessa Conferência unitária dos trabalhadores - que originalmente foi proposta pela CTB, em seu Congresso de fundação, em 2007.

Teve garoa e frio, e até uma equipe do Programa CQC apareceu. Nada tirou o entusiasmo da imensa massa militante presente no estádio que é mais conhecido pelas exibições futebolísticas do Corinthians Paulista.

O clima era de confraternização entre as Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central e CGTB - e de companheirismo entre as delegações que foram se espalhando pelas arquibancadas. Nenhum incidente foi registrado, e os oradores foram se sucedendo, por entidade, cada qual mandando seu recado. Obrigatório registrar que, ao contrário da versão que setores da mídia tentaram passar, não houve um único gesto partidário e não se viu bandeira de nenhum partido, embora parlamentares de diversas siglas circulassem pelo local. Aliás, os órgãos da mídia grande - Globo, Estadão, Folha de S. Paulo, essa rede burguesa que se apelida de PIG ("Partido da Imprensa Golpista") - venderam versões tentando desmoralizar esse histórico evento sindical, por saberem o quanto a unidade dos trabalhadores assusta as classes abastadas. A Gazeta do Povo não informou nada aos paranaenses...

Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, um evento como a Conferência, com tamanha dimensão, representatividade e unidade na prática, só poderia acontecer no Brasil hoje devido à maturidade alcançada pelo movimento sindical.

E não teve política? Teve, na medida em que todos os presidentes de centrais - Artur, Paulinho, Wagner, Calixto e Neto - destacaram as conquistas e avanços dos últimos anos e rechaçaram qualquer possibilidade de retrocesso político no País. Também falaram representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), indicando o caminho do avanço.

Agenda da Classe Trabalhadora
Por volta das 13h30, os 30 mil sindicalistas, de 4.500 entidades de todo País, aprovaram por unanimidade um extenso documento de 249 itens, com seis eixos estratégicos, anteriormente discutido pelas centrais, com suporte do Dieese. Clique aqui para ver uma exposição em vídeo sobre os seis eixos.

O documento é a plataforma da classe trabalhadora. Será, primeiramente, entregue a todos os candidatos a Presidente da República. Mas a Agenda da Classe Trabalhadora para o Desenvolvimento será enviada também a cada membro do Congresso Nacional. Como plataforma de luta dos trabalhadores, esse documento serve também para nortear o movimento sindical no próximo período, seja nas ações de base seja nas grandes movimentações nacionais.

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Fonte: com informações de DIAP e Agência Sindical

A cereja do bolo funpariano

Num hospital do porte do HC, algum maluco imaginaria ser possível botar na rua, da noite para o dia, 1.100 servidores ? E comprometer gravemente o funcionamento do maior hospital do Paraná? Claro que não. No entanto, a ameaça de extinção dos empregos dos trabalhadores da FUNPAR, por causa de determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) exigida para este ano, com razão angustiou esses servidores.

Estranho é ver como os agentes responsáveis para resolver com tempo e tranquilidade esse problema - posto desde janeiro de 2007 pelo chamado "termo de ajustamento de conduta" - deixaram a corda esticar até o prazo final dado pelo MPT, este ano. Executivo federal, Reitoria da UFPR e Sindicato tiveram 2008 e 2009 para achar uma saída que evitasse o crescimento da aflição dos servidores da saúde.

Contudo, chegado o ano do prazo final, o problema recolocou-se com força, e aí Reitoria e Ministério do Planejamento - com intermediação de certas lideranças políticas - sentaram-se para montar um acerto, fechado muitas semanas atrás. Por isso, a reunião no MPOG em Brasília, em 26 de maio, foi só a "cereja do bolo" de um acordo já previamente feito. O marquetingue de Reitoria e Sinditest - e de intermediadores - aproveitou para vender a reunião como o "grande momento" em que se decidiu a salvação dos 1.100 empregos da FUNPAR-HC, temperando o peixe a ser vendido a uma platéia aflita. Com direito a posterior assembleia no HC, show de slides dos momentos da "grande reunião" de Brasília e performances emotivo-lacrimejantes de uns e outros.

Evidentemente, é para ser comemorado que os trabalhadores da FUNPAR e suas famílias saiam dessa com o ganha-pão assegurado pelas promessas dos poderes executivos da União (Min. Paulo Bernardo) e da UFPR (Reitor Zaki Akel). Porém, estes trabalhadores devem continuar acompanhando atentos duas questões:

1. O Ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso de debater com o MPT uma "revisão do termo de ajustamento de conduta", conforme diz a nota da UFPR de 27/05/2010. Portanto, lembrando uma velha frase do grande Garrincha: "isso já foi combinado com os russos?". Resta ver se os "russos" do MPT encaram numa boa o descumprimento da ordem e a fórmula proposta pelo MPOG/Reitoria, deixando de cobrar a imediata extinção do quadro da FUNPAR.

2. A saída achada no acordo MPOG/Reitoria de meses atrás foi criar um tipo novo de cargo para os trabalhadores da FUNPAR, chamado de "servidor CLT da União". Um servidor público, contratado pela União, deveria trabalhar pelo Regime Jurídico Único e não regido pela CLT. Mas, os químicos do MPOG inventaram essa fórmula como alternativa, a qual pretendem assegurar através de um projeto de lei que ainda vai ser enviado ao Congresso em meados deste mês. Até a tramitação e aprovação deste projeto de lei, cabe ficar alerta acompanhando.

Por fim, mais uma observação. No movimento sindical da FASUBRA, defende-se que os problemas financeiros e de pessoal dos hospitais federais sejam resolvidos no âmbito da esfera pública, mantendo tais hospitais como 100% públicos. O ideal para os trabalhadores da FUNPAR seria o de que fossem todos contratados pelo RJU, com direito a estabilidade e uma carreira. Não está sendo, e o Governo abre poucas vagas de RJU para os HU's, tanto que persiste um deficit de cerca de 600 servidores no HC. Mas o Governo libera, para os HU's, variadas formas de contratação de pessoal sob regime CLT, sem estabilidade nem carreira.

Um dos pilares do semi-sepulto Projeto de Lei 92/07 criador das Fundações de Direito Privado para HU's é o fim da estabilidade do servidor. Como o Projeto 92/07 encontrou grandes resistências do movimento sindical, ele parou de tramitar no Congresso Nacional. Mas, por outras vias, um de seus objetivos continua sendo alcançado ao se fazerem contratações celetistas variadas aqui e ali, via OS ou OSCIPS, temporárias e precárias, nos hospitais públicos. Sob certo ângulo, é assim também como o MPOG enxergou a alternativa para o problema da FUNPAR, e por isso deu aval a esse acordo, em vez de abrir vagas de concurso público dentro do RJU.

A Conferência dos Trabalhadores hoje no Pacaembu, sem clichê, É histórica

Em agosto de 1981, quando aconteceu a primeira CONCLAT na Praia Grande (SP), o Brasil era tomado pelo crescimento da luta de massas contra a ditadura militar e os milhares de trabalhadores que compareceram àquele evento no litoral paulista pugnavam por liberdade política, liberdade sindical e recomposição dos salários corroídos desde 1964.

Neste 1. de Junho de 2010, passadas três décadas, outros 30 mil trabalhadores voltam a se reunir, em São Paulo, na Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora, numa conjuntura muito diferente. Sem clichês forçados, pode-se dizer que esta reunião no Estádio do Pacaembu é de fato histórica. Ela ocorre, diversamente da época ditatorial, num período de avanço político para os trabalhadores, em busca de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, fundado na soberania nacional e na valorização do trabalho. Esta - valorizar o trabalho - é uma bandeira central da nova CONCLAT convocada pelas principais centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB), num exemplo da ação sindical unitária que vem sendo construída e fortalecida em nosso tempo.

Há 30 anos, os trabalhadores e os dirigentes sindicais lutavam para abrir espaço político para seu protagonismo. Era preciso derrotar a ditadura e também seus aliados dentro do próprio movimento sindical; era preciso criar as entidades gerais dos trabalhadores, que a ditadura proibia; era preciso mudar o modelo de desenvolvimento para melhorar as condições de vida e de trabalho dos brasileiros.

As três décadas que separam as duas grandes reuniões dos trabalhadores brasileiros constituíram um período de profunda crise no Brasil e de mudanças significativas, tanto políticas quanto sindicais. A ditadura militar foi seguida por uma "Nova República" que, nas duas décadas seguintes, pôs em prática um programa neoliberal que favoreceu as elites endinheiradas e prejudicou profundamente os trabalhadores e a nação. No mundo, a crise do socialismo na Europa e a derrocada da União Soviética fundamentaram a alegação falsa da vitória final do capitalismo. O neoliberalismo autoproclamou-se vitorioso depois da queda do Muro de Berlim, e aqueles acontecimentos tiveram reflexos ideológicos e organizativos nefastos entre os trabalhadores. A luta sindical entrou em crise, as fileiras diminuíram e os projetos coletivos, partidários e sindicais, pareciam fraquejar.

Mas não fraquejaram. Aquelas décadas foram também um período de resistência e acumulação de forças contra as trevas que pareciam prevalecer. Pertinaz, a resistência cresceu, uniu o povo, denunciou as mazelas provocadas pelo sistema dominante, não aceitou as privatizações, a precarização das relações de trabalho, a perda de direitos sociais e políticos, o culto do mercado (na verdade, Fo capital) que prevalecia.

A resistência cresceu e avançou. Mudou de qualidade em 2002, quando um metalúrgico egresso justamente da grande onda de luta operária dos anos 70 e 80, foi eleito presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva, que despertou para a política na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, como se chamava então.

As condições da luta mudaram e os trabalhadores puderam avançar, combinando a resistência com o alcance de certo grau de influência sobre o governo. Estas condições diferentes dão um caráter novo à luta, que atinge um alto patamar a partir do dia de hoje, com a realização da CONCLAT. Se antes a tônica era a resistência, agora os trabalhadores passam a ter força propositiva.

Este é o sentido do debate de hoje no Pacaembu e da aprovação da "Agenda da Classe Trabalhadora - Para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania e Valorização do Trabalho", documento que será entregue aos pré-candidatos à presidência da República, com carinho especial para Dilma Rousseff, cuja candidatura é apoiada pela imensa maioria do movimento sindical.

Essa "Agenda" não é uma lista de pedidos, mas contém pontos para um programa de governo voltado para o crescimento econômico, a distribuição de renda, a valorização do trabalho, a ampliação e fortalecimento da democracia e dos direitos dos trabalhadores, a soberania nacional, a integração continental. Pontos programáticos para um novo período na presidência da República que consolide as conquistas alcançadas sob Lula e avance no rumo da conquista de novos direitos para os brasileiros.

O dia 1. de junho de 2010 ficará registrado, nos calendários futuros, com o brilho das datas históricas. É o que diz Wagner Gomes, presidente da CTB, que entende a Conferência como "uma decisão histórica tomada pelas centrais sindicais do país", na medida que um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento do Brasil somente poderá vingar pelas mãos da classe trabalhadora sendo protagonista no cenário nacional, que é quem tem interesses em viabilizá-lo.

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Fonte: Portal Vermelho