Transparência e participação social serão temas de Conferência Nacional

Organizada pela Controladoria Geral da União (CGU), vai acontecer desde julho/2011 até maio/2012 a I Conferência sobre Transparência e Participação Social (I ConSocial). Seu objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Haverá etapas locais (municipais, regionais, estaduais e distritais), a partir de julho, convocadas geralmente pelo chefe do executivo local e realizadas em períodos definidos no Regimento da ConSocial (ainda não publicado).

Aí está uma Conferência cujo tema parece especialmente desenhado para a Diretoria do Sinditest - gestão "Sindicato Para Todos" - pois nesse terreno da transparência na gestão de recursos de uma coletividade os srs. MessiAkel, NeriZaki & Cia. certamente tem muitas experiências (negativas) a relatar!

Serviço: informações sobre a I ConSocial no site http://www.cgu.gov.br/ConSocial   e pelo email consocial@cgu.gov.br. 

Na data da reunião com Governo, FASUBRA chama Dia Nacional de Luta com paralisação

A Plenária de 26/03 da FASUBRA - aquela que o Sinditest insiste em ignorar - indicou que os sindicatos de base devem enviar caravanas a Brasília nos dias 13 e 14 de abril, véspera e dia da reunião de negociação  com o Ministério do Planejamento (MPOG). Os participantes das caravanas, junto com dirigentes da FASUBRA, farão atividades no Congresso Nacional, buscando dialogar com os parlamentares sobre os efeitos nocivos da MP 520, bem como uma vigília junto ao MPOG durante a reunião de 14 de abril.

Na mesma data da reunião de negociação, em 14/04, orienta-se para que cada sindicato de base organize uma paralisação de 24 horas, divulgando mais a pauta salarial emergencial e o eixo geral da luta, assim como cumprindo mais uma etapa do paulatino processo de mobilização.  

Em seguida à conversa com o MPOG, nos dias 15 e 16/04, a Direção Nacional da FASUBRA (DN) se reunirá para avaliar os resultados do embate com o MPOG e o MEC.  Caso as negociações não sejam satisfatórias, a DN recebeu delegação para chamar a deflagração da greve nacional a partir de 25 de abril. Está também indicado aos sindicatos de base que realizem rodada de assembleias gerais entre 18 e 20/04, para avaliar o resultado da reunião FASUBRA/MPOG de 14/04.

Desde ontem (30), está instalado em Brasília o Comando Nacional de Mobilização (aprovado na Plenária de 26/03), composto por 1 a 2 representantes  de cada entidade de base.  Este Comando e a DN-FASUBRA avaliarão conjuntamente as negociações e o desenrolar das ações em cada IFES, produzindo orientações unificadas para todos os sindicatos filiados.

Aproveitamos para repetir aqui o conjunto de itens da Pauta Salarial Emergencial, que será objeto da negociação entre FASUBRA e MPOG:

* Reajuste Salarial - piso de 3 Salários Mínimos (R$1635) no PCCTAE e step constante de 5%;
* Racionalização dos cargos no PCCTAE;
* Reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE;
* Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);
* Devolução do VBC absorvido (Vencimento Básico Complementar);
* Isonomia salarial e de benefícios como o Auxílio-Alimentação;
* Luta contra a Terceirização;
* Revogação da Lei nº 9.632/98;
* Abertura imediata de concursos públicos para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs.

A luta acerca da MP 520/10 (que cria a nova Empresa para os HUs) integra o chamado Eixo Geral da pauta, ao lado de outros 25 itens.

Greve da Diretoria do Sinditest - três momentos na Gazeta do Povo

GAZETA DO POVO – 28/03

"O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, disse que a universidade 'estranhou' o posicionamento do Sinditest, já que vai contra a Fasubra."

GAZETA DO POVO – 29/03

"O reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, disse na segunda-feira (28) que as negociações com o governo federal (...) estão ocorrendo desde a semana passada e que não haveria motivo para paralisação."

GAZETA DO POVO – 30/03

"Será votado na manhã de hoje, em assembleia, o fim da greve dos servidores (...)

A expectativa do presidente do sindicato que representa a categoria (Sinditest), Wilson Messias, é de que a decisão seja pelo encerramento da paralisação.

De acordo com Messias, as negociações com o governo federal estão previstas para o dia 14 de abril, o que exclui a necessidade de continuar a greve."

Interessante! Palavras são palavras, não tem peso medido em gramas, quilos e toneladas.  Mas palavras de reitor e palavras de simples filiados numa assembleia tem pesos diferentes, não parece?

Greve na UFPR: acabou a brincadeira que nunca existiu de fato

Este ano, em 5/11, o Sinditest completa 19 anos de existência. Um aniversário maculado. Manchado pelo momento mais desmoralizante de sua história: a brincadeira de "greve" encenada pela irresponsável Diretoria da gestão "Sindicato Para Todos".  Pois só pode ser brincar - de mau gosto - com a angústia de servidores e com sua boa fé, a maioria do HC, induzi-los a crer que existiria em toda a UFPR e UTFPR uma colossal mobilização capaz de dar exemplo para todos os demais sindicatos filiados à FASUBRA, paralisando atividades de tal modo a barrar a Medida Provisória 520/2010.

Os levianos diretores da gestão "Sindicato Para Todos" produziram retumbantes discursos na assembleia geral de 28/03 (2a.-feira), no RU Central, garantindo a fortaleza da greve, e ainda aproveitaram para xingar os poucos servidores que se arriscaram a ir ao microfone para chamar ao bom senso e à necessidade de manter a unidade nacional do movimento com os demais sindicatos da FASUBRA.  Esses poucos, tachados de "corja", "agentes do governo infiltrados no movimento", "traidores", apenas manifestaram preocupação com o baixo grau de informação e mobilização da maioria dos setores da UFPR, e que era imprudente iniciar greve quando havia a primeira reunião de negociação FASUBRA/Governo agendada para 14 de abril.

Que nada.  Importava a vontade messiânica, o "eu quero, eu posso", não importava a realidade nem da UFPR nem do resto do Brasil.  E lá foi começar a tal "greve", empurrada na marra pela votação de uma maioria ingênua cegamente induzida ao erro pelo comando da Diretoria bravateira.

Nem 48 horas se passaram depois da decisão e a realidade parece que chegou aos cinco sentidos dos "heróis" sindicais bravateiros, com o impacto de um soco no queixo.  Antes de começar a assembleia geral da manhã desta quarta-feira, 30, a Gazeta do Povo já estampava matéria onde se lia:

"A expectativa do presidente do sindicato que representa a categoria (Sinditest), Wilson Messias, é de que a decisão seja pelo encerramento da paralisação.  De acordo com Messias, as negociações com o governo federal estão previstas para o dia 14 de abril, o que exclui a necessidade de continuar a greve. " [Gazeta do Povo, 30/03/2011]

Ora, pois, e não foi exatamente o fato de haver negociação à vista um dos argumentos para se esperar um pouco para iniciar a greve?  Como pode um presidente de sindicato e sua trupe de diretores atropelar esse argumento na segunda-feira e, menos de 2 dias depois, reabilitá-lo na Gazeta como motivo para encerrar a "greve" ?

No começo da assembleia desta quarta, os escassos relatos dos setores da UFPR, inclusive poucos do HC, só fizeram confirmar aquilo sobre o que se alertava na segunda: paralisação (parcial) em 3 ou 4 lugares, baixíssimo grau de informação e mobilização.  Para piorar mais, nenhuma outra Universidade no Brasil imitou o Sinditest, todos os demais sindicatos acataram a decisão democrática da Plenária da FASUBRA de 26/03.  Na avaliação que se seguiu, alguns oradores reforçaram a constatação do erro e a necessidade de corrigir a rota, se possível não perdendo a disposição à mobilização.

Menos os diretores do Sinditest.  Com os rabos escondidos, aboletados na mesa diretora da assembleia, presidente Wilson MessiAkel, vice Dr. Antonio NeriZaki, Imperatriz Carla I - a infalível, e Bernardo Piloto (piloto de quê mesmo?) mantiveram sua empáfia e em nenhum momento admitiram estar errados em lançar o Sinditest numa aventura desmoralizante.  Jogaram a culpa para cima de vários "bodes": os delegados da FASUBRA que votaram o adiamento da greve, a Direção da FASUBRA (da qual a Imperatriz parece que esqueceu que faz parte), o governo federal, a oposição sindical a eles (representada por este modesto Blog NaLuta), e - pasmem - sobrou até para os filiados da base que não entraram em greve por recusarem a luz da verdade trazida pela gestão "Sindicato Para Todos"...

A "greve", que nunca existiu para valer, já acabou melancolicamente hoje na prática, mas a Mesa incapaz de autocrítica ainda sacou da manga um arrastamento dela até uma nova assembleia geral para a manhã de sexta-feira, dia Primeiro de Abril, o dia da verdade...  Participem! Afinal, estamos em tempos de Festival de Teatro de Curitiba!!

Jornada de luta da UNE e Ubes neste 30 de março, na Praça Santos Andrade

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), estão realizando, em todo o Brasil, a Jornada Nacional de Lutas "Educação tem que ser 10 - Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil", em defesa da inclusão de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

Em Curitiba, nesta quarta-feira, 30, os estudantes iniciarão suas manifestações da Jornada na Praça Santos Andrade, às 9 da manhã, e conclamam alunos e servidores da UFPR para fortalecerem a luta das entidades educacionais.

O que é prioridade na greve local da Diretoria do Sinditest

Para quem ainda não conhece bem, o Twitter é uma rede social de troca rápida de textos curtos (até 140 caracteres, como um torpedo de celular) entre os que ali estão cadastrados (mais de 200 milhões no mundo todo, hoje).  A tuitada abaixo foi publicada pela FM Bandeirantes, a partir de declarações dadas pela Diretoria do sindicato, retuitada pelo DCE e republicada pelo twitter do Sinditest:

A ordem dos objetos da "luta" local já diz tudo sobre onde essa Diretoria anti-unitária está colocando a ênfase de "sua" greve: a Medida Provisória 520, que sensibiliza mais direta e imediatamente o pessoal do HC. A Campanha Salarial do pessoal do RJU fica em segundo plano. Enfim, uma greve do HC pelo HC.

Atualização às 10h50: agora há pouco, a FM BandNews veiculou declaração do presidente do Sinditest, na qual ele reconhece que o Governo já abriu canal de negociação mas que ainda não divulgou o que vai negociar, acrescentando que, "se o Governo só quiser negociar a Campanha Salarial, não adianta, porque a questão da MP 520 é pior do que a salarial".  Para bom entendedor...

Diante de assembleia, Diretoria do Sinditest inventa desculpa sobre delegados à FASUBRA

Na claquética(*) assembleia do Sinditest, ontem no RU-Central, um membro deste Blog perguntou à Mesa se havia delegados de base da UFPR/UTFPR na Plenária da FASUBRA (26/3) que decidiu sobre o adiamento do indicativo de greve.  Imediatamente, o presidente do Sinditest tomou o microfone e, para tentar justificar a não-eleição e envio dos delegados para tão importante Plenária, disse que foi por causa de um lapso no panfleto convocatório de uma certa assembleia, e que a culpa era dele.

O Sr. MessiAkel não esclareceu de qual assembleia ele teria esquecido de "mandar imprimir" no panfleto convocatório o item "eleição de delegados de base" (sim, "mandar", porque, segundo MessiAkel, é ele quem diz o que vai e o que não vai impresso, por determinação do "ultrapassado" Estatuto sindical, ou seja, sua diretora de imprensa Carla Cobalchini não apita nada...). 

O sr. presidente MessiAkel tirou do bolso do colete a "explicação" do não-envio de 5 delegados de base a Brasília.  Por que? Porque a sua diretora de imprensa havia escrito no site do Sinditest, poucos dias depois da assembleia geral de 15/03 que, em 22/03, haveria nova assembleia exatamente para essa tirada de delegados.  "Misteriosamente", essa afirmação de Carla sumiu do site sindical e foi trocada pela informação de que apenas a Diretoria do sindicato iria se reunir no dia 22 para decidir encaminhamentos do movimento.  O dito e o desdito nesse período entre 15 e 22/03 foi por este blog registrado na matéria "Encaminhamentos contraditórios do Sinditest sobre a greve da FASUBRA".  Vergonhoso o "jornalismo" da jornalista Carla no site do Sinditest - isso de escrever uma postagem num dia e, no dia seguinte, sob o mesmo título, apagar e escrever outras coisas.  Questão de profissionalismo e de ética.

A explicação furada e o mea culpa do Sr. MessiAkel foram engolidos com farinha por seus fiéis seguidores, que estavam em grande número naquela assembleia no RU de ontem. 

Toda religião tem seus dogmas, suas "verdades absolutas".  O dogma de uma religião não é para ser questionado ou posto à prova, é para ser objeto de fé e pronto.  Ou se crê no dogma ou não se segue uma religião.  O NeroMessianismo não é uma corrente de opinião política, não possui qualquer tipo de plataforma definida, age como um tipo de religião dentro do HC. Seus prelados NeriZaki e MessiAkel possuem sua legião de fiéis, que acreditam cegamente em tudo que deles ouvem.  Não há argumento objetivo e racional que mude a opinião de quem não quer ver outras realidades e confia inabalavelmente que seus "chefes religiosos" sempre resolverão tudo.  Paciência!
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(*)com claque.

Governador tucano do Paraná imita Serra e persegue mídia alternativa

Não é por “problemas técnicos” que, volta e meia, o blog do jornalista Esmael Morais sai do ar. O site, um dos mais influentes do Paraná, sofre ataques à margem da lei por parte do governador Beto Richa (PSDB), que não suporta a publicação de nenhum tipo de crítica ou mesmo notícia que lhe seja desfavorável.

Richa promove uma versão alternativa do modo tucano de reprimir jornalistas independentes. O expoente maior dessa tradição é o ex-governador José Serra. Se um jornalista da grande mídia o incomoda com perguntas indesejáveis, Serra não pensa duas vezes: telefona para o dono da empresa e pede a demissão do desavisado entrevistador.

No caso dos blogueiros — que não têm patrão —, o ex-governador se limita a lançar infâmias contra eles, tachando os blogs progressistas de “falanges do ódio”, “sujos”, entre outros rótulos. Beto Richa também partilha da estratégia de patrulhar a imprensa e ofender a blogosfera — mas, como não tem tanto apoio midiático quanto Serra, faz parcerias é a com a Justiça.

Um tema particularmente constrangedor para o tucano — e corajosamente denunciado pelo Blog do Esmael — diz respeito ao chamado Comitê Lealdade. Em 2008, quando Richa disputou a reeleição à Prefeitura de Curitiba, o PRTB decidiu apoiar Fabio Camargo (PTB). De uma hora para outra, 23 candidatos a vereador do partido desistiram da candidatura, anunciaram uma inusitada dissidência e organizaram a fundação de um comitê em apoio a Richa.

Soube-se, meses depois, que a adesão foi paga com "Caixa 2" (dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral) e cargos na gestão municipal. O chefe do esquema era Alexandre Gardolinski, que foi pessoalmente indicado por Richa e se responsabilizou pelos pagamentos — em espécie. O Comitê Lealdade parecia funcionar como fachada.

Em depoimento ao Ministério Público Regional Eleitoral do Paraná, o empresário Rodrigo Oriente — um dos arrecadadores do Comitê Lealdade — denunciou a participação pessoal de Richa na negociata. O órgão confirmou a existência de "Caixa 2", mas inocentou o prefeito — apesar de a Resolução 22.175/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizer que “os candidatos são responsáveis solidários por qualquer informação ou ilegalidade” na campanha.

Em 2010, depois de renunciar ao cargo para concorrer ao governo estadual, o tucano tentou emplacar na campanha a fama de “gestor moderno”. Mas a marca mais notória de sua candidatura foi a ofensiva judicial para proibir a divulgação de todas as pesquisas de intenção de votos que mostravam seu adversário, Osmar Dias (PDT), na liderança.

Ao mesmo tempo, Richa desencadeou a perseguição a jornalistas independentes e à mídia alternativa. “Ele já me tirou do ar duas vezes. A censura ao blog começou durante a campanha de 2010”, diz Esmael. O blog reconstituía as denúncias do Comitê Lealdade e refrescava a memória do eleitor paranaense. “Não fui só eu que disse que houve desvio de dinheiro para comprar políticos. As acusações apareceram até no Fantástico e derrubaram integrantes do alto escalão da Prefeitura.”

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Fonte: Portal Vermelho

Desprezando democracia do movimento nacional da FASUBRA, Sinditest decreta greve

No sábado (26), a maioria dos delegados de base na Plenária da FASUBRA decidiu que o início de uma possível greve salarial fica para abril, caso a reunião de negociação de 14/04 entre Governo e FASUBRA nada produza de concreto.  Nessa Plenária em Brasília anteontem, não havia nenhum representante de base do Sinditest, porque a Diretoria sindical não quis eleger nenhum em assembleia na semana passada.

Não importava mesmo: a Diretoria "superhiperultracombativa" do Sinditest já havia tomado a decisão de começar a greve de qualquer jeito em 28/03, independentemente do que acontecer em outras Universidades.  Tanto que, já de manhã cedo hoje, em diversos locais da UFPR, via-se faixas do sindicato com a legenda "Estamos em greve". Colocaram as faixas antes que uma assembleia geral debatesse e deflagrasse a greve, e em solene desprezo à decisão do movimento nacional representado pela Plenária da FASUBRA.

Ou seja, também em desprezo à unidade nacional do movimento dos técnicos. Que importa se há uma reunião marcada entre FASUBRA e Ministérios em 14/04?  Os subitamente "superhiperultracombativos" da gestão Sindicato Para Todos querem mesmo é posar de heróis e rotular os que se preocupam com a unidade e a sensatez com pechas de "bombeiros", "traidores" e até de "agentes do governo infiltrados" para desmobilizar os trabalhadores!

Para seus intentos de aparecer como ultravanguarda do Brasil, Wilson Messias, Dr. Neris, Bernardo Pilotto, Carla Cobalchini & Cia. souberam explorar os sentimentos de incerteza e angústia presentes nos trabalhadores do HC desde que surgiu a Medida Provisória 520 (proponente da nova Empresa dos Serviços Hospitalares S.A.).  Mais da metade dos presentes à assembleia da manhã de hoje no RU Central era composta de servidores do HC, e também por causa disso a tônica da quase totalidade das falas foi em torno da MP 520.  Inflamados estes companheiros do hospital por discursos tonitruantes dos diretores do Sinditest, assegurando que basta entrar em greve para o governo tremer de medo e conceder o que se pede, passou com facilidade a proposta de greve desde já.

Aliás, na assembleia do RU, ninguém se pronunciou contra o recurso ao instrumento de greve para a luta, mas tentou-se discutir o momento adequado para usá-lo.  Das poucas falas tentando chamar à sensatez, o que se pedia era para manter a unidade com os demais sindicatos filiados à FASUBRA, para uma entrada unitária e nacional, e também para se ter clareza do eixo principal da greve.  Nenhum apelo à unidade nacional, e mesmo à unidade entre servidores do HC e do restante da UFPR, foi ouvido.  Tratava-se mesmo de votar pela greve já, levantar e ir embora! Foi o que ocorreu logo após uma singela votação - Greve Sim ou Não -, e o RU em seguida esvaziou-se rapidamente, sem que um Comando de Greve e Comissões Auxiliares houvesse sido claramente constituído.

O movimento que se estava preparando desde fins de 2010 é nacional.  É muito grave a quebra da unidade desse movimento, hoje perpetrada pela atitude vanguardeira irresponsável da Diretoria do Sinditest. A base da categoria vinculada ao RJU observará os passos dessas lideranças todas cheias de certezas e se julgando "reis da cocada preta".  Em 2007, na Greve dos 100 dias, foi muito penosa a longa caminhada, mas foi feita de modo unitário, e ao final os trabalhadores puderam colher os resultados dos reajustes de 2008 a 2010, assim como o inédito repasse do Auxílio-Saúde.  Nesta "greve", que começa sem unidade e sem respeito, não se sabe aonde se chegará.

Por prudência e responsabilidade, FASUBRA adia greve e vai à negociação

Depois da promessa de negociações efetivas, feita pelo Governo na reunião do dia 23, a FASUBRA (Direção Nacional e delegados de base dos sindicatos) decidiu não confirmar o indicativo de greve de 28/03 mas prosseguir na intensificação das mobilizações. 

Ontem, em Brasília, a Plenária da Federação dos servidores técnico-administrativos deliberou - por maioria de 69 votos contra 57 - que se deve ir à negociação com o Governo Federal para ver como se posiciona quanto à pauta salarial reivindicada.  Ao mesmo tempo, serão realizadas atividades com sentido de aumentar a mobilização nas bases de cada Universidade em torno dos itens da Campanha Salarial e do eixo geral.

Está agendada para 14 de abril a primeira reunião de negociações com representantes do Governo.  A FASUBRA estará representada por membros de sua Direção Nacional e de uma comissão permanente a ser constituída com membros da base.

Essa atitude parece-nos mesmo a mais responsável e prudente neste momento.  De um lado, o Governo acenou com a disposição de efetivamente negociar a pauta, e uma entrada imediata em greve depois disso sinalizaria intransigência da parte do movimento dos técnicos; poderia uma greve prematura até dar pretexto ao Governo para suspender a disposição negociadora e "ficar na sua" esperando para ver a força da greve. 

Por outro lado, se nos baseamos no caso do pelego Sinditest na UFPR, o grau de preparo da greve (esclarecimento, persuasão, mobilização) nas bases está pífio.  Há muitos relatos dizendo que essa preparação da greve em outras IFES também ainda não é das melhores.  Portanto, até 14 de abril, há que se intensificar esse trabalho de informação e convencimento, além de programar atividades na base que agitem os ânimos dos trabalhadores.

Médicos declaram guerra aos Planos de Saúde

Manter um plano de saúde privado está cada vez mais caro. Desde 2000, a mensalidade dos planos individuais e familiares – que representam mais de 20% dos 45,5 milhões de coberturas ativas no país – subiu 26,6 pontos porcentuais acima da inflação. E outro au­­mento está a caminho: a Agência Nacional de Saúde Suple­mentar (ANS) deve anunciar até o fim de abril a correção que será aplicada aos planos neste ano – reajuste que chegará em um mo­­mento crítico do relacionamento entre planos e profissionais de saúde, com consequências evidentes para os usuários.

Alegando uma defasagem de 92% na tabela de honorários, os médicos planejam uma paralisação nacional para 7 de abril, quando prometem suspender todos os atendimentos, consultas e exames pelos planos marcados para a data. Segundo as entidades que coordenam a mobilização, os pacientes previamente agendados para o dia 7 de abril serão atendidos em outro dia, e o protesto não abrangerá casos de urgência e emergência.

A classe médica reivindica o reajuste dos honorários, ao mesmo tempo em que reclama da omissão da ANS na fiscalização do setor e exige a aprovação de um projeto de lei que regulamente a relação entre operadoras e prestadores de serviço.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a “greve” deve atingir 160 mil profissionais que mantêm relação com planos de saúde, seguradoras ou cooperativas médicas – número que representa 46% do contingente de médicos do país.
(CONTINUE LENDO...)
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Fonte: Gazeta do Povo

Reunião entre FASUBRA, MEC e Ministério do Planejamento

Na tarde da quarta-feira (23), a Direção Nacional da FASUBRA conversou com o secretário de RH do Min. Planejamento (MPOG) Duvanier Paiva e com o secretário de educação superior (SESu/MEC) Luiz Cláudio.  Carla Cobalchini (na foto), diretora da FASUBRA que também pertence à Diretoria do Sinditest, esteve presente nesse encontro, segundo informa o site da Federação.

Na reunião transcorreu algum debate sobre os pontos principais da pauta nacional da FASUBRA, mas sem nenhuma definição real ainda do Governo sobre como atenderia essas reivindicações.  Entretanto, os representantes do MPOG e MEC reafirmaram a disposição de manter o diálogo e as negociações, ficando acertada uma nova reunião para a primeira quinzena de abril quando serão abordados mais concretamente os pontos da pauta reivindicatória.

Veja abaixo os pontos que compõem a Campanha Salarial Emergencial da FASUBRA:

 * Reajuste Salarial - piso de 3 Salários Mínimos (R$1635) no PCCTAE e step constante de 5%;
* Racionalização dos cargos no PCCTAE;
* Reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE;
* Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);
* Devolução do VBC absorvido (Vencimento Básico Complementar);
* Isonomia salarial e de benefícios como o Auxílio-Alimentação;
* Luta contra a Terceirização;
* Revogação da Lei nº 9.632/98;
* Abertura imediata de concursos públicos para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs.

A luta acerca da MP 520/10 (que cria a nova Empresa para os HUs) integra o chamado Eixo Geral da pauta, ao lado de outros 25 itens.
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Fonte: com informações e foto da FASUBRA

Informações sem enganação sobre a greve da FASUBRA aqui neste Blog

Colegas da UFPR, Funpar-HC e UTFPR, greve é coisa séria.  Um recurso extremo dos trabalhadores do qual se lança mão quando não há canais efetivos de negociação ou qualquer outra alternativa demonstrou-se inviável.  E, para respeitar essa forma mais radical de luta dos trabalhadores, é preciso construí-la com responsabilidade, paciência e persistência, persuadindo a maioria a aderir ao movimento.  Não fazer isso pode resultar numa greve de brincadeirinha, desmoralizante na prática, e sem qualquer resultado prático em termos de conquistas concretas.

O noticiário no site do Sinditest, e em panfletos impressos, parece muito cheio de oba-oba e oco de informações mais consistentes para os servidores de fato construírem um movimento paredista que inspire algum respeito da parte do governo.  Por exemplo, sequer informaram à categoria que a Direção Nacional da FASUBRA (da qual faz parte uma diretora do Sinditest) esteve reunida ontem (23) com o secretário de RH do Min. do Planejamento e com a SESu.  Não sabemos o resultado dessa reunião ainda. Influi ou não na tomada de decisão de toda uma categoria por começar uma greve a partir de segunda-feira? Claro que influi, que interessa.

Este Blog ficará atento neste fim de semana às informações e decisões da Plenária de Sindicatos de Base da FASUBRA, que se reúne no sábado (26) exatamente para decidir o próximo passo do movimento dos técnicos das IFES.  Aliás, anote-se de passagem que a Diretoria "Para Todos" sequer chamou assembleia geral para tirar delegados de base para essa Plenária em Brasília; o Sinditest não terá representantes com direito a voto ali.

Não confie em oba-oba, blá-blá-blá nem em informações parciais ou de apenas uma fonte.  O Blog NaLuta - outro olhar sobre o Sinditest e a UFPR - se esforçará por buscar as informações relevantes para que os colegas na UFPR e UTFPR possam decidir com mais dados sobre esse processo reivindicatório.

Drrr. Neris para comandar Comissão de Ética da Greve da UFPR!

Jurisconsulto formado nas luzes dos bancos da PUC, data venia, o vice-presidente do Sinditest, Sr. Dr. Antonio Neris, está, iuris et de iure, apetrechado de atributos para o exercício da excelsa função de coordenar ab initio os trabalhos da egrégia Comissão de Ética do Comando de Greve da possível futura greve que a ilustre diretoria sindical per totum ora convoca.

Estratégica para o bom sucesso do empreendimento paralisante dos serviços do HC e da UFPR, a Comissão de Ética da greve - além de ser o locus natural para tão impoluta figura - requer o pleno domínio dos considerandos e dos argumentandos, que somente aqueles providos de vasto saber jurídico podem deter, de sorte a guiar os espíritos simplórios. Libertas quae sera tamen!

Em assim sendo, em prol do suum cuique tribuere, cremos será do amplo aceite das massas a mais pronta assunção dessa lídima função por parte do Exmo. Sr. Dr. Neris.  Nihil obstat.

O motivador principal da greve nacional da FASUBRA

Traduzido na reivindicação ao Governo de que o Plano de Carreira do pessoal RJU passe a contar este ano com um piso de 3 Salários Mínimos (hoje, R$ 1.635,00) e step de 5% (acréscimo na subida de um padrão de vencimento para o seguinte), esse é o eixo de luta pelo reajuste salarial colocado pela FASUBRA.

No entanto, desde o começo de 2011, surgiu um outro eixo na pauta: a luta contra a Medida Provisória 520/10, que mobiliza fundamentalmente os trabalhadores dos HUs contratados por Fundações de Apoio, como os da FUNPAR no caso do HC-UFPR.

Na UFPR, várias assembleias do Sinditest aconteceram desde o começo deste ano.  Todas elas realizadas no HC, cuja plateia foi composta por imensa maioria de trabalhadores da FUNPAR, naturalmente preocupados com os efeitos da nova Empresa EBSERH, proposta pela MP 520, sobre seus empregos e direitos.

O panfleto do Sinditest, que convoca uma assembleia no RU-Central para a manhã do dia 28/03, destaca na pauta dois itens: [1]Campanha Salarial 2011 (do RJU) e [2]Retirada da MP 520. 

O que se nota é que, no HC, os servidores da FUNPAR estão razoavelmente informados e (aparentemente) mobilizados em torno da MP 520, pois é de seu imediatíssimo interesse; a eles não sensibiliza diretamente o reajuste salarial do quadro do RJU.

Já no "resto" da UFPR, quem pode afirmar que exista satisfatória informação da ampla maioria do pessoal RJU sobre toda a pauta de greve proposta na FASUBRA, e mesmo apenas sobre seu item de luta por reajuste?  Parece que os diretores do Sinditest acreditam que basta decretar o começo de greve na próxima segunda-feira (28) para que os técnicos entrem em paralisação.  E independentemente do que a Plenária Nacional da FASUBRA decidir no dia 26 (sábado) sobre a data de início da greve... Decrata-se a greve e só depois se começa a construí-la no "resto" da UFPR? 

Por essas e outras, é que se deve manter as perguntas: o que levará um funpariano a entrar e (principalmente) a sair de uma greve?  Caso aconteça algum grau de paralisação do quadro RJU, o que motivaria este servidor de RJU a entrar e a sair dela?  Qual o eixo principal pelo qual se entrará e - principalmente! -se sai de uma greve?  A MP 520 ou o reajuste de 2011?

Capitais ainda descumprem Lei da Transparência

As prefeituras das 27 capitais brasileiras ainda patinam para apresentar de forma transparente seus orçamentos. Pesquisa do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) aponta que nenhuma delas chega ao nível satisfatório de transparência.  Em vigor desde maio de 2010, a Lei da Transparência obriga a apresentação detalhada das contas públicas em tempo real na internet. Quem descumprir a legislação pode sofrer bloqueio de transferências da União e ser alvo de ação de improbidade.

Em Macapá, última colocada do ranking, nem site a prefeitura tem. Também em último lugar, a Prefeitura de Teresina tem um site com link que não funciona sob o título "transparência".  A assessoria da prefeitura diz que o site está em transição para ser administrado por uma empresa privada.  Mesmo no topo da lista como a que tem o melhor serviço, a Prefeitura de Curitiba não disponibiliza as contas que recebem os pagamentos.

"A regulamentação da lei não é clara, o que deixa a interpretação a critério dos municípios", diz o responsável pela pesquisa, Lucídio Bicalho. O problema principal, segundo ele, são as atualizações das páginas.  Um exemplo é Goiânia, que não publicou as despesas deste ano. A prefeitura afirma que a falha é pontual por conta da uma reforma administrativa.
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Fonte: Folha de S. Paulo

Um Compromisso para (talvez) ajustar a conduta do Sinditest com suas contas

Pelo Estatuto do Sinditest, o Conselho Fiscal é eleito para analisar todas as contas operadas pela Diretoria e, a cada início de ano, apresentar seu parecer sobre o exercício anterior até no máximo o 31 de março em assembleia geral destinada somente para esse fim.

As duas gestões intituladas "Sindicato Para Todos" até hoje nunca fizeram isso - chamar assembleia geral até a data de 31/03, presidida pelo Conselho Fiscal, para aprovação de contas.  De própria vontade, a transparência das gestões do pelego Messias é zero.  A menos que se recorra, em quase desespero de causa, à Justiça.  Aí, a contragosto, a Diretoria mostra alguns documentos, nem sempre todos os solicitados pela autoridade judiciária.

Pois foi o que se deu no desfecho da denúncia do caso da venda da "chácara" de Piraquara.  O Ministério Público do Trabalho (MPT) montou centenas de páginas nos autos do processo, documentação contábil foi exigida pela Procuradoria (e não entregue na totalidade), e duas audiências ocorreram.  A última audiência, ocorrida em 24/02 deste ano, foi concluída com a feitura de um "Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", assinado pelo vice-presidente Dr. Antonio Neris, pelo advogado do Sinditest Dr. Paulo Vieira e pela Dra. Procuradora do MPT.

Por esse Termo, a diretoria do Sinditest se compromete a:

"1.Submeter os balancetes financeiros relativos ao exercício de 2009, especialmente quanto à venda dos lotes que compõem o imóvel denominado Chácara, à aprovação do Conselho Fiscal, nos termos do art. 45 do Estatuto do Sinditest.


2.Submeter a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2009 à Assembleia Geral Ordinária, inclusive quanto à rerratificação constante da escritura pública de fls. 511, 512, nos termos do art. 10(*) do Estatuto.


3.Comprovar o cumprimento das cláusulas anteriores no prazo de 60 dias.(...)"

Seguem-se outros cinco itens no Termo referentes a uma multa pelo descumprimento das cláusulas 1 a 3 e a advertência de que, mesmo pagando a multa, isso "não desobriga o investigado do cumprimento das obrigações contidas no termo" [item 7].

Ora, nos termos do Estatuto, as contas de 2009 (ano em que se deu a contraditória venda da "chácara") deviam ser analisadas e aprovadas pelo Conselho Fiscal do período 2008-2009, presidido pelo colega Ernani (Setor de Humanas).  Esse Conselho nunca teve acesso aos documentos contábeis de 2009 para poder dizer se aprovava ou não aprovava. Por isso mesmo, se tivesse acontecido a Assembleia de Prestação de Contas de 2009 em março de 2010 (que jamais se deu), como manda o Estatuto, nela o Conselho Fiscal teria que dar parecer pela desaprovação delas, pois lhe foram sonegados os documentos.  Resumindo, não existe documento ou assembleia que afirme que as contas de 2009 e a venda da "chácara" estão ok!

Com isso, fica demonstrado o descaso da gestão "Sindicato Para Todos" para com o Estatuto da entidade, que só é citado quando se trata de calar a boca de filiados comuns que cobram informações e transparência.  E, não havendo documentos a entregar ao MPT no prazo que se expira em 24/04, a entidade (isto é, TODOS os filiados) arcará com multas.  Por causa de lutas e greves condenadas pela Justiça? Não, por causa do estilo prepotente de governar dos caciques pelegos do Nero-Messianismo.
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(*)Art. 10º.- "As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:
a- Anualmente, até 31 de março, para discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria Executiva e prestação de contas do exercício anterior(...)"

Encaminhamentos contraditórios no Sinditest sobre a Greve da FASUBRA

Na semana passada, no site do Sinditest surgiu informe dizendo que a assembleia de 15/03 aprovou o indicativo de greve sugerido pela FASUBRA, e que haveria nova assembleia amanhã, 22/03.  Hoje o site sindical parece ter dado sumiço naquele informe, pois o que agora se diz é que, nesta terça (22), haverá apenas uma reunião da Diretoria do Sinditest para analisar o tema da greve (postagem de autoria da diretora Carla).

Ora, durante toda a semana passada, os dois caciques pelegos do Sinditest, MessiAkel e NeriZaki, estavam em seu périplo gastronômico pelos campi do interior e, ao chegar, podem ter dado uma segurada no esquema de deflagração de greve, cancelando a assembleia prevista para amanhã.  Uma parcela minoritária da Diretoria sindical, de esquerda, está disposta a começar já em 28/03 a Greve Nacional Salarial da FASUBRA.  As parcelas dos caciques zakistas estariam com a mesma vontade?

Vale ainda lembrar que o que foi aprovado na pequena assembleia no HC de 15/03 foi a data indicativa de 28/03, e não a greve propriamente dita, que depende de avaliação na FASUBRA para de fato ser iniciada nesse dia.  Portanto, que todos fiquem atentos às notícias, aos informes do site do Sinditest (e também neste Blog), para ver como uma diretoria dominada por pelegos históricos irá proceder quanto à luta pelo reajuste salarial de 2011 dos servidores RJU.

Entidades Sindicais pedem retirada de MP 520/10 em reunião da Mesa Nacional do SUS

Nos dias 15 e 16, a Condsef participou da 50ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS que aconteceu na sede do Ministério da Saúde. O encontro que reuniu as bancadas do governo e sindical definiu pontos prioritários que serão debatidos ao longo deste ano. O calendário anual das reuniões também foi definido. O secretário de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde, Milton de Arruda Martins, informou que o ministro Alexandre Padilha vai participar da próxima reunião da mesa. Na pauta do encontro, confirmado para os dias 4 e 5 de maio, estará a discussão sobre modelo de gestão dos hospitais universitários (HU`s). Um dos destaques da atividade dessa semana foi o pedido unânime da bancada sindical pela retirada da medida provisória (MP) 520/20. A MP abre a possibilidade de privatização dos HU´s e é uma das bandeiras de luta da Campanha Salarial dos servidores federais encampada por 25 entidades nacionais, entre elas a Condsef. A solicitação será reforçada junto ao ministro.

O calendário de reunião da mesa prevê encontros até o mês de novembro. Depois das reuniões dos dias 4 e 5 de maio novos encontro estão programados para 6 e 7 de julho; 14 e 15 de setembro e 9 e 10 de novembro. Nas reuniões dessa semana quinze pontos foram listados como importantes para debate. Cinco foram declarados prioritários e devem ser tema de discussão das próximas reuniões da mesa. Entre eles está a discussão sobre o modelo de gestão da força de trabalho no SUS. Outro ponto prioritário é o funcionamento da mesa nacional. As bancadas devem debater a reformulação da mesa, do regimento, sua composição, critérios de entrada, comitês, grupos de trabalho e outros aspectos. Entre os demais itens que terão prioridade nos debates da mesa estão Progesus, monitoramento do pacto para saúde (pacto de gestão) e serviços de urgência e emergência.

Conferência Nacional de Saúde – A bancada do governo informou que foi publicado Decreto que confirma a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano. O tema será “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. A conferência tem como objetivo discutir a política nacional de saúde levando em conta os princípios da integridade, universalidade e equidade.
As etapas preparatórias para a conferência já começam a acontecer a partir de abril. Do dia 1º de abril ao dia 15 de julho acontecem as etapas municipais. As etapas estaduais vão de 16 de julho a 31 de outubro. Para informar sobre esses e outros destaques da mesa nacional do SUS a secretária-executiva da Saúde, Eliana Pontes, informou que foi aprovada pelo MS a confecção de boletins informativos sobre a mesa. A divulgação também será reforçada pelas entidades que fazem parte da bancada sindical.

Mobilização e luta em abril - Aproveitando a oportunidade a Condsef destacou o calendário de atividades das 25 entidades que defendem a Campanha Salarial dos servidores federais deste ano. Entre os dias 13 e 15 de abril vão acontecer em Brasília uma série de atividades, entre elas uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Um dos grandes objetivos é buscar a reabertura do processo de negociação com o governo.

Fonte: atens.com.br

A novela da "chácara" do Dr. Néris e do postigo Moacir ainda não acabou

Eles enrolam. Eles sonegam documentos ao Ministério Público. Eles tentam ludibriar e convencer representantes da Justiça de que se trata tudo apenas de briguinha política.  Mas diante da farta documentação reunida nos autos, cheia de contradições, demonstrando que as contas não batem, até a Procuradoria do MPT se viu forçada a exigir - mais uma vez - que os espertinhos do Sinditest mostrem as contas de 2009 devidamente aprovadas pelo Conselho Fiscal da época (2008-2009).  Coisa que não existe, pois a Diretoria maracuteira do Sinditest, presidida pelos pelegos históricos Wilson Messias e Dr. Néris, nunca submeteu as contas de 2009 a qualquer assembleia geral de prestação de contas em março/2010, conforme manda o Estatuto que eles fingem que cumprem.  Logo, o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPT aos empulhadores dirigentes do Sinditest não poderá ser cumprido.  A não ser que eles façam coação em cima do antigo Conselho Fiscal, do que não se duvida pois tem gente que se especializa em assedio moral.

Ato pela criação imediata da Defensoria Pública no Estado

Estudantes de Direito de Curitiba, Centro Acadêmico Hugo Simas da UFPR à frente, realizarão nesta sexta, 18/3, uma manifestação pela criação da Defensoria Pública no Paraná.  A Defensoria é a garantia cidadã para que brasileiros de baixa renda possam ter acesso aos serviços de advogados e da Justiça em geral.  Até agora os governos estaduais tem se enrolado para consolidar esse serviço de interesse público, e o governo neoliberal de Beto Richa não faz nenhuma força para torná-lo realidade.

Portanto, convidamos os leitores deste blog, e servidores da UFPR, FUNPAR e UTFPR, para se somarem a essa passeata, programada para sair da frente do prédio histórico da UFPR, às 12 horas do dia 18/03, dirigindo-se até o antro de corrupção e fantasmagorias denominado Assembleia Legislativa do Paraná.

Chá de sumiço

Quem não foi à assembleia desta manhã, 15/03, no HC, não perdeu nada.  Nada de concreto se deliberou sobre o indicativo nacional de greve da FASUBRA, apenas de mante-lo para 28 de março. Não se sabe como, pois a Diretoria pelega não sai do HC nem do gabinete do reitor compadre.


E,  curiosamente, nessa hora de decisões, os principais caciques do Sinditest somem, não estavam na assembleia do HC, supostamente estavam em viagem pelo interior... Um chá de sumiço providencial, em que, aliás, aproveitam para custear jantares e churrascadas nos campi distantes da UT com a contribuição da capital. Vidão!

Um técnico a menos, um professor a mais

Acima está o excerto do Diário Oficial da União, onde se publicou a exoneração do servidor técnico Valter do cargo de assessoria do Programa REUNI.  O servidor continua trabalhando no Programa, mas, segundo informes, seu substituto docente na função CD-04 ainda não teria aparecido para assumir suas incumbências.

Pela maneira com focinho e cara de atitude politicamente retaliatória com que se deu essa troca de um técnico por um professor, Valter achou-se no direito de dirigir-se até seu órgão de representação de classe, para que a Diretoria sindical lhe prestasse solidariedade e emitisse alguma Moção pública de crítica ao ato vindo do gabinete do reitor.  Foi até a assembleia de 01/03 no HC para solicitar isso da gestão "Sindicato Para Todos".

Os ilustres pelegos do Sinditest até lhe prometeram fazer uma manifestação (que ele próprio, Valter, teria que redigir, o que ele fez), mas, até agora, nada veio a público.  Típico!  Segundo relato da fonte presente à assembleia de 01/03, ali se viu "uma abraçação daqui entre o reitor e o vice-reitor com os dali do sindicato (Neris e Messias)..." de causar engulhos em qualquer militante de boa vontade.

MP 520: emendas e tramitação no Congresso

Se visitarmos o site da Câmara Federal, podemos acompanhar como anda a Medida Provisória 520/2010 propositora da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH). E também conhecer todas as emendas que os/as deputados/as colocaram sobre ela.

Por aqui, no HC da UFPR, devem rolar comentários sobre a emenda que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) redigiu para a MP 520 visando a preservar parte dos empregos da FUNPAR (anteriores a 2006).  O que provavelmente a maioria desconhece é que, até o momento, existem 54 emendas apresentadas, apenas uma delas de autoria de Gleisi. Outras três emendas são do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR).

No entanto, a maioria das emendas alterando a redação da MP 520 vem do PCdoB: são 29 proposições, sendo 15 delas da autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-Bahia; foto acima). Ex-diretora da FASUBRA nos anos 90, Alice vem se esforçando para impedir que essa MP retire ou enfraqueça o caráter público e de ensino/pesquisa dos Hospitais Universitários.  A rigor, as emendas de Alice desidratam a essência pró-privatismo da MP 520. Veja abaixo a relação de emendas e respectivos autores:

 Emendas à MP 52010

   

       EMC 1/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Rubens Bueno PPS-PR
       EMC 2/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Marcus Pestana PSDB-MG
       EMC 3/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 4/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE 
       EMC 5/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 6/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 7/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
       EMC 8/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jaqueline Roriz PMN-DF
       EMC 9/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 10/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - João Ananias PCdoB-CE
       EMC 11/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 12/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 13/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 14/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - João Ananias PCdoB-CE
       EMC 15/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Rubens Bueno PPS-PR
       EMC 16/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 17/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 18/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
       EMC 19/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 20/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 21/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jaqueline Roriz PMN-DF
       EMC 22/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
       EMC 23/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Assis Melo PCdoB-RS
       EMC 24/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
       EMC 25/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 26/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 27/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 28/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
       EMC 29/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Assis Melo PCdoB-RS
       EMC 30/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
       EMC 31/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Jô Moraes PCdoB-MG
       EMC 32/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 33/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Chico Lopes PCdoB-CE
       EMC 34/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 35/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 36/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 37/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
       EMC 38/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
       EMC 39/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Agnolin PDT-TO
       EMC 40/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Erika Kokay PT-DF
       EMC 41/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
       EMC 42/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
       EMC 43/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Walter Pinheiro PT-BA
       EMC 44/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Gleisi Hoffmann PT-PR
       EMC 45/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Angelo Vanhoni PT-PR
       EMC 46/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 47/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
       EMC 48/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Erika Kokay PT-DF
       EMC 49/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Andreia Zito PSDB-RJ
       EMC 50/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Alice Portugal PCdoB-BA
       EMC 51/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Pauderney Avelino DEM-AM
       EMC 52/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Milton Monti PR-SP
       EMC 53/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Giovani Cherini PDT-RS
       EMC 54/2011 MPV52010 (Emenda Apresentada na Comissão) - Darcísio Perondi PMDB-RS


Um exemplo de emenda que ataca o cerne do risco privatizante da MP 520: a emenda EMC 3 de Alice Portugal (clique na imagem para ampliar).

Qual a diferença dessa emenda com a redação original da MP 520? Uma expressãozinha (e uma abreviatura): em vez de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), passaria a ser Empresa Brasileira DE APOIO a Serviços Hospitalares (EBASH).  Alguns parlamentares que tem fortes críticas à MP original, sabendo que o Governo tem número suficiente de parlamentares para aprová-la, buscam modificar o caráter da Empresa a ser criada.  No caso dessa Emenda 3 o objetivo é não deixar que a nova Empresa passe a ser a toda-poderosa na gestão das ações e dos recursos humanos dos HUs, nem que suas finalidades de ensino e pesquisa sejam secundarizadas diante das "metas de gestão e produtividade". 

No momento, a MP 520 está na pauta do Plenário da Câmara, em regime de urgência, mas ainda não foi apreciada e debatida porque existem algumas MPs anteriores não votadas.  Vale a pena acompanhar a tramitação no site da Câmara Federal.