A Marcha de cada um

Sinditest fala das mobilizações de outras categorias de trabalhadores mas silenciou sobre a Marcha da FASUBRA no dia 26/3 em Brasília

Viva! Bravo! Bravíssimo! Eis que a direção do Sinditest publica no dia de hoje dois informes sobre movimentos programados por companheiros(as) trabalhadores(as) das áreas da Saúde (SindSaúde), do funcionalismo municipal (SISMUC) e dos Correios. Como defensores da perspectiva classista no sindicalismo, o Movimento Avançar na Luta igualmente presta solidariedade à luta desses trabalhadores.

Curioso é que o Sinditest tenha tanta presteza para noticiar as marchas de luta daquelas categorias de nossa capital, mas não tenha publicado uma vírgula (que dirá convocar!) acerca da Marcha do dia 26/3 em Brasília, chamada pela FASUBRA com outras entidades para pressionar pela Convenção 151 da negociação coletiva e cobrar cumprimento dos acordos salariais.

Uma Marcha nacional que interessava diretamente aos servidores técnicos, ainda mais neste momento de incerteza quanto ao instrumento legal que garantirá o reajuste de maio no Congresso, em que é preciso pressionar parlamentares a votar logo o Projeto de Lei.

Esse desprezo da atual diretoria do Sinditest à mobilização de Brasília até parece coisa de quem - na prática - não se sente mesmo "pai da criança" das vitórias da Greve de 2007...

Estatuto? Que Estatuto?

Em assembléia no dia 21/02, o tesoureiro geral do Sinditest informou aos cerca de 200 servidores presentes que aguardassem para breve uma Assembléia Geral somente sobre assuntos da tesouraria.

Passaram-se cinco semanas, e nada. Manda o Estatuto do Sinditest, no seu artigo 10º que

“Art. 10. - As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:

a-Anualmente, até 31 de março, para discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria Executiva e prestação de contas do exercício anterior”

Rolaram 5 semanas, e nada de Assembléia estatutária dos assuntos da tesouraria.

Pelo que se sabe, a diretoria 2006-2007 presidida por José Carlos Belotto repassou no começo de janeiro um relatório de contas à gestão atual, com exercícios contábeis que foram inclusive auditados durante a gestão passada. O relatório da Auditoria pode ser mostrado à categoria.

Hoje é 31 de março, e nada da assembléia ordinária.

Ao longo da década e meia de existência do Sinditest, tem-se registro de que apenas a gestão “Novos Tempos” cumpriu essa determinação do Estatuto de prestar contas em assembléia ordinária no prazo de 31 de março, isso no ano de 2007.

A diretoria atual “Para Todos” inclui veteraníssimos do Sinditest, pessoas que inclusive escreveram o atual Estatuto no começo dos anos 90 (Antonio Neris, Antonio Aleixo, Moacir Freitas). Estranho que descumpram o dispositivo que eles mesmos elaboraram e registraram em cartório. Ou será que o tesoureiro geral atual, passados 3 meses, ainda não se achou nas contas, ainda está procurando no dicionário qual a diferença entre débito e crédito?

Já vimos esse filme, no entanto. Tem pessoas que só defendem Estatutos e democracia quando lhes convêm. Há pessoas que compram “chácaras” caríssimas sem consultar a base e depois querem fazer assembléia-relâmpago para enfiar goela abaixo de toda uma categoria um negócio escuso.

Por falar nisso, ao colega presidente do Sinditest Wilson Messias, que entendemos também um crítico desse tipo de negócio escuso, perguntamos: a famigerada “chácara” do Jardim Guarituba encontra-se posta à venda, como determinou a Assembléia de Novembro/2007?

Que novela... o reajuste agora é por PL

No vaivém que se transformou a novela sobre a forma como se dará o reajuste salarial de carreiras do serviço público federal de mais de 800 mil servidores públicos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi voto vencido. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o aumento será feito por projeto de lei e não por medida provisória, como chegou a ser anunciado.

"Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso no Congresso Nacional, para nós diminuirmos o número de MPs. Então, eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos projeto de lei. De qualquer forma, amanhã [28/3] a proposta deve estar na Presidência. O presidente chega na segunda-feira e deve assinar no começo da semana que vem", disse o ministro.

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Fonte: Jornal de Braília/Coluna Ponto do Servidor - 28/03/2008

Reajuste de Maio - na Medida ou...

(*)ATUALIZADO às 14h30

Nesta quarta-feira, saindo da frente da Catedral de Brasília, caravanas de trabalhadores de numerosos estados realizam uma Marcha pela Esplanada dos Ministérios. A FASUBRA e seus sindicatos de base ativos, ao lado da CONDSEF e outras entidades, pressionam o Congresso Nacional a ratificar as Convenções da OIT 151 e 158, que asseguram a negociação coletiva/data-base no serviço público (bom pro pessoal RJU) e protegem os trabalhadores contra demissões sem justa causa (bom pro pessoal da FUNPAR).

Além disso, também é bandeira de luta a garantia do cumprimento integral dos acordos firmados pelo governo com o funcionalismo, no sentido de que os reajustes já negociados sejam enviados ao Congresso por Medida Provisória (MP) e não via Projeto de Lei (PL). O PL tem trâmite mais moroso e pode não garantir que, no caso dos técnicos-administrativos das IFES, o reajuste de 2008 possa ser pago já em maio.

Para complicar, justo agora a oposição de direita ao governo Lula (PSDB e DEM) resolveu obstruir os trabalhos do Congresso protestando contra o que alega ser excesso de MPs emitidas pelo Palácio do Planalto. Por conta disto, a MP do reajuste da FASUBRA ainda não foi enviada ao Congresso. Portanto, a Marcha em Brasília no dia de hoje cumpre importante papel de pressão. Papel que a direção atual do SINDITEST – entre chequinhos de convênio e aulas de dança - lamentavelmente não está ajudando a desempenhar.

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(*)ATUALIZAÇÃO - 14h30

REAJUSTE SERÁ MESMO POR M.P.

Depois de duas horas de reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que pretende baixar novas medidas provisórias nos próximos dias. Uma delas é a que concede reajuste salarial a cerca de 800 mil servidores públicos.

"Tem matéria que é muito difícil não tratar por medida provisória. O reajuste dos servidores vai ter de ser por MP. Se a gente mandar por projeto de lei, a gente vai pôr todos os servidores dentro do Congresso fazendo pressão", argumentou Lula, segundo um de seus assessores. "Então, é melhor que seja por MP, porque tira a pressão sobre o Congresso", disse o presidente.

Com 23 medidas provisórias tramitando no Congresso Nacional e a decisão da oposição em não votá-las enquanto não for aprovado um novo rito de tramitação, o Palácio do Planalto ficou na dúvida sobre a forma que encaminharia a proposta de reajuste para o Legislativo. Mas com as declarações de líderes oposicionistas, como ACM Neto (DEM), de que o reajuste não seria prejudicado, Lula decidiu insistir na MP, que permite que os novos salários entrem em vigor assim que ela for editada.

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Fonte: Jornal de Brasília/Coluna Ponto do Servidor-26/03

Assistencialismo x Assistência

Manter convênios com diversos tipos de lojas – agora ressuscitando o antigo método do “chequinho”, como informa o jornal do Sinditest – é assistência realmente necessária ? Ou revela uma opção pelo assistencialismo puro e simples ? Assistencialismo ainda por cima arriscado, devido aos maiores riscos de calotes que o “chequinho” embute.

No último feriado, usufruindo a confortável casa de praia do Sinditest em Itapoá, o tesoureiro geral da Diretoria “Para Todos” declarou de viva voz que aquele cantinho de lazer constituía “assistencialismo” que cabia à Asufepar propiciar aos servidores... Será? Ou é uma assistência ao lazer, claramente útil para os sócios de um sindicato? Curioso discurso aquele, para quem acaba de reabrir os deficitários convênios via “chequinho”.

Assunto polêmico. Em breve, um comentário mais detalhado sobre os problemas dos convênios e suas formas de pagamento.

A dança e a luta

Notável. A diretoria do SINDITEST publica seu "primeiro jornal", cujo editorial afirma:

"Enquanto isso estamos ... construindo a nossa principal tarefa: a luta política."

O jornal está sendo distribuído enquanto o sítio de internet do SINDITEST anuncia aulas de dança de salão como sua mais recente notícia e quando a categoria não é sequer informada nem da nova tabela salarial nem da luta pela garantia da negociação coletiva para o pessoal de RJU, a luta pela Convenção 151, motivo de uma Marcha a Brasília da FASUBRA no próximo dia 26/3. Ou alguém por aí sabe de algum ônibus de caravana indo a Brasília?

Isso é que é diretoria "de luta" !

Maio: a tabela com seu novo salário

Veja acima a tabela resultante do Acordo da Greve de 2007 com os novos padrões de vencimento válidos para o salário de Maio/2008 (pagos em começo de junho).

[Caso a visualização da tabela esteja ruim, tente aumentar o zoom da tela no botão do canto inferior direito de seu monitor, ou dê um clique na tabela para abri-la isolada do texto, ou, ainda, clique aqui]

Para localizar na tabela seu salário, verifique, em seu contracheque atual, qual a sua “CLASSE” (A, B, C, D ou E) e qual seu “REF/PADRAO/NIVEL” (neste caso, refere-se ao Nível de Capacitação, que varia de I a IV em cada Classe). Ache qual a coluna correspondente a sua Classe e Nível, e desça por ela até encontrar o número de seu padrão de vencimento. No cruzamento deste com a linha correspondente da coluna da esquerda, está o novo Vencimento Básico em R$.

UM EXEMPLO PRÁTICO
Um servidor arquiteto está na Classe ‘E’ e seu “Ref/Padrão/Nível” é 4-10 (isto é, tem nível de qualificação 4 ou IV, e número-padrão de vencimento de 10), recebendo hoje R$2.176,89 como Vencimento Básico (VB). Achando “Classe E” e “4-10” na tabela nova, a partir de Maio/2008 seu VB passará a ser de R$2.671,88.

Por mais um técnico no COPLAD

Na Greve de 2007, o Comando Local de Greve, por delegação das Assembléias, negociou junto à Reitoria uma pauta local. Um dos itens importantes era mais uma vaga de representação dos T.A. no Conselho de Planejamento e Administração da UFPR (COPLAD), que obteve aval do reitor Carlos Moreira Jr.

Ao longo de inúmeras assembléias da histórica Greve dos 100 Dias, a categoria dos técnico-administrativos elaborou também uma pauta local, com mais de dez itens. O Comando Local de Greve designou alguns de seus membros para negociarem essa pauta junto ao Reitor, que respondeu favoravelmente a quase todos os itens. A própria vice-reitora, profa. Márcia Mendonça, comunicou publicamente as opiniões da Reitoria em Assembléia dos servidores no RU em greve, em julho/2007.

Um item fundamental dessa pauta era o aumento da representação dos técnicos nos Conselhos Superiores. Hoje os servidores técnicos possuem 4 vagas no Conselho Universitário (CoUn = COPLAD + CEPE), sendo 3 no COPLAD e 1 no CEPE; por seu turno, no CoUn, os alunos têm direito a 6 assentos e os professores (incluídos reitor e vice) detêm a ampla maioria de 36 vagas.

Ficou estabelecido na negociação, ainda em fins de 2007, que poderá haver a eleição de mais um técnico para o COPLAD. E essa eleição se daria já no primeiro semestre de 2008, mesmo que “solteira”, já que ano passado foram eleitas 3 representantes dos TA ao COPLAD.

Portanto, na condição de militantes que atuaram naquele Comando de Greve, por entendermos fundamental a ampliação da participação de técnicos nessa relevante instância decisória da UFPR, o Movimento Avançar na Luta considera fundamental que o acertado se materialize. Cobramos que a Reitoria convoque para breve a eleição de mais um representante (e suplente) dos TA para o COPLAD, reforçando nossa presença nesse Conselho, ampliando a democracia em nossa universidade. E, obviamente, esperamos que a Diretoria do SINDITEST assuma a bandeira e ajude a garantir essa conquista das lutas de 2007.

Programa REUNI em marcha...

Universidades federais assinam plano de expansão

As universidades federais assinaram ontem com o governo termos de compromisso que prevêem a criação, até 2012, de 78.218 vagas de ingresso para estudantes e a contratação de 45.660 professores e técnicos. O documento ainda prevê a criação de 900 cargos de confiança, que serão ocupados por professores concursados.


Se o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso for aprovado, as contratações serão feitas por meio de concursos públicos. O plano de expansão foi assinado por 53 universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), elas irão receber R$ 2 bilhões para expandir o número de cursos (em especial noturnos) e de vagas, para readequar currículos e combater a evasão escolar. Outros R$ 250 milhões foram repassados no final de 2007.

Em contrapartida, as instituições terão de elevar a relação aluno/professor - hoje, há 12 estudantes por docente, mas o número deverá subir para 18. Além disso, o índice de conclusão de curso deverá ser equivalente a 90% dos estudantes.

A UFPR receberá R$ 75,8 milhões e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), R$ 25 milhões. Entre todos os atendidos pelo programa, a UFPR será a quarta em volume de repasses, somente atrás de UFRJ, UFSC e UFBA. O reitor da UFPR informou que R$ 9 milhões adiantados no final de 2007 serão aplicados principalmente na reforma do prédio da extinta Rede Rodoferroviária Federal S/A. Até 2012, a expectativa é que o número de cursos da graduação aumente de 64 para 86 e o de matrículas de 20,8 mil para 27,8 mil.

Na UTFPR a previsão é o número de alunos nos 11 campi passar de 6.868 para 24.734 estudantes em 2012. A instituição abrirá 32 novos cursos de graduação, que sozinhos abrirão 4.884 cadeiras.

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Fontes: Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo

Reajustes escalonados para 800 mil servidores

O ministro do Planejamento anunciou, nesta quinta-feira (13), que o Governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 800 mil servidores de nove categorias profissionais.

"Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos", afirmou Paulo Bernardo em nota após reunião com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). "O que muda são as datas de implementação”.

De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, Técnicos-administrativos em Educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.

Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março.

A MP que será publicada na próxima semana pelo governo não contempla algumas categorias que estão em greve, como os advogados públicos. Também ficaram de fora do reajuste os militares, servidores do Banco Central, do Meio Ambiente, da Funai, da Receita Federal, do Dnit, da Datasus, da Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional e FNDE, entre outras carreiras.
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Fonte: Folha online

Garantir a negociação coletiva: Convenção 151

Entidades farão ato público pela aprovação das Convenções 151 e 158

Várias entidades representativas dos servidores públicos - Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) - se reuniram ontem (12) para organizar manifestação do funcionalismo federal, estadual e municipal no próximo dia 26, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação terá como eixos principais a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo Congresso Nacional, a manutenção das negociações com o Governo e a preservação dos acordos e compromissos assinados por ele.

A Convenção 151 trata das relações trabalhistas entre o Governo e os servidores (instituindo a negociação coletiva para o quadro do RJU) e a 158 defende os trabalhadores de demissão imotivada, abrangendo todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados.
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Fonte: Dep. Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

Oposição quer obstruir votação do Orçamento 2008

A oposição de direita (PSDB e DEM) não sabe perder nem respeitar as regras do jogo democrático. Tucanos e demos quiseram impedir a criação da TV Pública Brasileira (TV Brasil), foram derrotados e agora ameaçam boicote geral às votações do Congresso, inclusive o Orçamento 2008

O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil - canal de televisão público, de caráter não-comercial. Ao ver que seria derrotada, a oposição direitista fugiu do plenário, mas a aprovação aconteceu assim mesmo.

A TV Brasil está proposta na Medida Provisória 398/97 e a sessão do Senado foi das 5 da tarde às 3 da manhã de hoje. Durante a apreciação de outras matérias, os senadores da base do governo acusaram a oposição de tentar prolongar os debates para dificultar o exame do projeto. Contrários à TV Brasil, pois temem que ela se transforme num forte contraponto à grande mídia privada comercial, os oposicionistas queriam enrolar até a próxima quarta-feira - último dia de trabalhos do Congresso antes da Sexta-feira Santa, quando a MP 398 deixaria de vigorar.

As manobras da oposição deram com os burros n’água e, antevendo a derrota, ela começou a criar desordem na sessão. O presidente do Senado foi firme e acabou com a balbúrdia dos tucanos e demos, que de modo canalha abandonaram o plenário. Após isso, restaurada a ordem, as votações correram rapidamente


Vão obstruir mesmo?
Apesar do desfecho favorável à criação da TV Brasil, a sessão de ontem comprometeu o entendimento feito horas antes, entre governo e oposição, para votar o novo Orçamento da União (OGU) nesta quarta-feira.

A oposição avisou que o acordo estava rompido e, de forma irresponsável, ameaçou boicotar todas as atividades do Congresso. ''Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no Orçamento. A partir de amanhã o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição'', anunciou o canastrão líder tucano, Arthur Virgílio (PSDB-AM).

O presidente do Senado criticou o tom ameaçador da oposição e, na manhã desta quarta-feira, afirmou que submeterá à votação, em sessão conjunta do Congresso marcada para as 15h00, o projeto de lei do OGU 2008. Disse à imprensa que o Senado “precisa trabalhar em ordem, e ontem o que se viu em determinado momento foi desordem e desordem não constrói. Vamos votar, sim'', afirmou.

Ontem, o presidente Lula já havia avisado aos aliados que gostaria de que a base do governo fosse mais incisiva em sua atuação no Congresso, fazendo valer a maioria. Para o Presidente Lula, chegou a hora de ''enfrentar a oposição''.

O Presidente disse que não é mais possível esperar o consenso porque a oposição não quer acordo. Além disso, Lula pediu atenção dos aliados para evitar a repetição dos problemas que marcaram a votação da CPMF no final de 2007, quando, apesar de ceder, o Planalto foi derrotado pela oposição.

As últimas informações obtidas no Portal UOL na tarde de hoje dão conta de que a oposição direitista estava mesmo fazendo bravata quanto à votação do OGU, e vai votar para aprová-lo, mas agora promete barrar as votações de todas as Medidas Provisórias no Senado e na Câmara.

Isso volta a colocar preocupações para nós técnicos, pois o repasse dos reajustes em maio será viabilizado através de Medida Provisória que o Governo prometeu publicar dia 18/3. Apesar de os efeitos de uma MP serem imediatos após sua publicação, esse jogo politiqueiro da oposição pode causar alguma complicação mais adiante. É necessário desmascarar a tucanada de FHC e os Demos (ex-PFL) a cada atitude antipovo, antitrabalhador que tomam hoje como já tomaram várias na malfadada “Era FHC”.

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Com informações de Agência Senado, Portais Vermelho e UOL

Assembléia dos Professores - entre a greve da ANDES e o Acordo do PROIFES

De um lado, a diretoria da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) chama greve nas IFES contra a alegada “enrolação” do Governo Federal. De outro, o PROIFES anuncia Acordo que prevê reajustes a partir de março/2008 e incorporação da GAE em 2009.

A ANDES foi criada como entidade única representativa de todos os docentes do ensino superior nos anos 80. Em virtude de profundas divergências políticas com a diretoria da ANDES (afinada com a linha de partidos como PSOL e PSTU) - em especial acerca das atitudes e modos de negociar diante do governo Lula - setores da oposição mais ligados ao PT criaram em 2004 um fórum-entidade chamado PROIFES (PROfessores das IFES) buscando representar os docentes das Federais.

Instalou-se desde então uma divisão dentro do movimento docente, agravada pela postura sectária das sucessivas diretorias da ANDES. Aprofundando essas diferenças, cada entidade situa-se no campo de centrais sindicais antagônicas – o PROIFES na área da CUT e a ANDES dentro de sua visceral inimiga, a Conlutas.

Isto se reflete, por exemplo, neste começo de ano, quando a APUFPR convoca uma assembléia geral para a tarde desta quarta-feira (12/3) visando encaminhar a orientação da ANDES, que é a proposta de greve geral por tempo indeterminado contra o que denominam “enrolação” do Governo e para forçá-lo a reabrir uma negociação interrompida em dezembro/2007.

Entretanto, o Min. do Planejamento rompeu as conversas apenas com a ANDES. Mas não com o PROIFES, com o qual, também em dezembro, fechou um Acordo prevendo novas tabelas salariais a partir de março/2008, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados - isso ao longo de três anos, até 2010.

Apesar de o governo ter repactuado alguns prazos para concessão de itens do Acordo de dezembro, o PROIFES comemora o obtido como vitórias, em particular a incorporação da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) em fevereiro/2009, a mesma GAE que a FASUBRA já havia conseguido adicionar ao Vencimento Básico na sua greve de 2001.

Eis um dilema para os colegas professores: agarrar desde já essas conquistas, mesmo que parciais e em etapas até 2010, ou partir para o enfrentamento com o governo sem sólidas garantias em face da divisão do movimento ?

Esperamos que, no debate democrático, os docentes da UFPR saibam optar pelo caminho que signifique efetiva valorização de seu trabalho, com dignidade mas sem aventureirismos retóricos.

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Veja abaixo os pontos principais do Acordo do PROIFES com o Governo, confirmados pelo Min. Planejamento em ofício de 6/3/2008:

1.Implantação a partir de 01/março/08 de novas tabelas salariais, com elevação do valor da Gratificação de Estímulo à Docência - GED (com retroatividade);
2.Paridade do novo valor da GED entre ativos e aposentados;
3.Incorporação da GAE em fevereiro/2009;
4.Manutenção da proposta de 2010 conforme Termo de Acordo.

Luto

Servidoras e servidores que sustentam este movimento de opinião e este blog somam-se ao luto pela morte da professora Maria Benigna Martinelli de Oliveira, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR. Não apenas por ser professora respeitada e autoridade dirigente de nossa instituição. Maria Benigna era colega da nossa grande comunidade universitária e se tornou mais uma vítima da desenfreada violência que assombra a sociedade, que lhe tirou brutalmente a vida na última sexta-feira.

Com justeza, o reitor da UFPR decretou luto oficial de 3 dias e convocou uma sessão pública extraordinária do Conselho Universitário para as 10h30 da próxima terça-feira (11/3), a ocorrer nas escadarias do prédio histórico, na praça Santos Andrade. Nós nos somamos à consternação pela perda da professora e reforçamos a partir daqui o convite a todos para que participem do Ato em homenagem a Maria Benigna e de repúdio à violência.

Vitória importante. Mas a luta nunca pára

Colegas da UFPR e UTFPR, a notícia de ontem, sobre o cumprimento do Acordo de Greve, foi muito reconfortante. Mesmo que a recomposição dos salários severamente arrochados na época FHC caminhe a passos de tartaruga sob o governo Lula, com sobressaltos, ela caminha. Simboliza uma valorização do trabalhador do serviço público, um reconhecimento de que o Estado tem que ter uma presença forte e dominante num setor estratégico ao desenvolvimento do país, como a Educação.

O Acordo favorece especialmente os colegas que ocupam cargos de nível superior (classe E), prejudicados salarialmente quando do enquadramento no novo Plano de Carreira (em 2005). Este Plano novo, que buscava superar inconsistências e debilidades do velho PUCRCE, foi debatido durante anos e aprovado em 2004 não exatamente como a FASUBRA queria, mas, ainda assim, ele abre espaço para melhorias no desenvolvimento dos servidores na carreira, na medida em que o movimento persista lutando para aperfeiçoá-lo.

Isto é o que está agora em perspectiva para a direção nacional do movimento dos técnicos. Reuniões estão agendadas com o governo para prosseguir o debate sobre racionalização dos cargos da carreira, sobre as terceirizações, a reativação dos trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira, a melhora dos índices de incentivo salarial à capacitação etc. O fato é que o novo PCCTAE, apesar de deficiências, abre espaço à luta pelo aprimoramento da carreira. Desde que os trabalhadores e trabalhadoras da base queiram lutar por isso. Deve-se lembrar, aliás, que para o dia 26 deste mês a FASUBRA chama os sindicatos de base a organizar caravanas para pressionar o Congresso a aprovar a Convenção 151 da OIT, aquela que estabelece a negociação coletiva, com data-base, para os servidores do RJU. Contudo, sinceramente, eu duvido que a Diretoria do SINDITEST queira enviar um ônibus com membros da base para ajudar nesse esforço.

Mas, o momento é de comemorar! Vivas a todos que lutaram na Greve de 2007!

Valeu a pena lutar ! Acordo será cumprido !!

Dia 18 de março será publicada Medida Provisória concretizando os termos do Acordo da Greve dos 100 Dias

Servidoras e servidores, parabéns a todos que acreditaram na prolongada e fatigante luta que foi a Greve de maio a setembro de 2007! Em curtíssima reunião na manhã de hoje, em Brasília, o Ministério do Planejamento comunicou à Direção da FASUBRA Sindical que os reajustes salariais serão honrados nos termos que foram assinados ao final da greve do ano passado. Isso se traduzirá na redação de uma Medida Provisória da Presidência da República, a ser publicada no próximo dia 18.

Os efeitos de uma MP, como se sabe, passam a vigir imediatamente, e isso agilizará o pagamento da primeira parcela do reajuste em maio (contracheque do começo de junho). Veja os índices percentuais e valores em R$ dos reajustes por classe nas tabelas publicadas dias atrás neste blog.

Recebemos essa ótima notícia de última hora de dois companheiros diretores da FASUBRA (João “JP” Paulo e Rolando), que revelaram que, ao menos neste momento, somente os técnicos-administrativos da FASUBRA e os servidores de hospitais das Forças Armadas estão sendo priorizados pelo governo federal. Portanto, se repactuação de acordos houver, atingirá outras categorias.

Depois de mais de dois meses de apreensões por causa do sumiço dos 40 bilhões da CPMF do Orçamento da União, ficamos mais tranqüilos e com mais uma vitória registrada em nossa trajetória de movimento sindical, mesmo que parcial. Fica recompensado o esforço paciente, persistente, esperançoso de todos os(as) trabalhadores(as) da UFPR e UTFPR que acreditaram na luta, com uma especial menção para os que - no Comando Local de Greve/UFPR - nunca arriaram a bandeira, superando críticas, intrigas e ceticismos.

Esse é o caminho para avançar! Pois só se avança com união e luta!

FASUBRA e Ministério reunidos hoje

Informa a FASUBRA que membros de sua Direção Nacional estão na manhã de hoje em nova rodada de conversas com autoridades do Ministério do Planejamento, para ver se há alguma informação mais concreta quanto ao cumprimento do Acordo de Greve.

Por outro lado, o novo Orçamento da União (OGU) - do qual, aparentemente, não foram cortados os recursos para pagar os reajustes de nosso Acordo - ainda não foi votado pelo plenário do Congresso Nacional porque Governo e Oposição ainda não se entenderam quanto a um Anexo do Projeto de OGU.

Cabe comentar que, após aprovado o novo OGU, ainda será preciso ser formalizado pelo Poder Executivo um instrumento legal (Medida Provisória, Decreto, ou Projeto de Lei) que destine explicitamente parte dos recursos de pagamento de pessoal para honrar o Acordo da FASUBRA. É isso que estamos acompanhando atentamente para que ocorra até o final de março. Se isso não for vislumbrado no horizonte próximo deste final de mês, os servidores poderão partir para a greve por tempo indeterminado, exigindo que o Governo Federal cumpra a palavra empenhada em setembro de 2007.

Credibilidade em jogo

SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA IFES LUTAM EM DEFESA DA CREDIBILIDADE DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Fátima dos Reis(*)

A categoria dos Técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais poderá cruzar os braços pelo cumprimento do acordo firmado entre Governo e Fasubra sindical em 2007. A categoria paralisou suas atividades nos dias 26 e 27 de fevereiro em advertência.

Até parece um filme repetido que a população e a categoria estão acostumadas a assistir. Mas, desta vez é diferente. Os servidores técnico-administrativos em Educação, através da entidade que os representa há 30 anos com muitas lutas e muitas vitórias - a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) - agora lutam pela credibilidade do processo de negociação entre trabalhadores públicos e governo. Acordo é pra ser cumprido, além de se constituir, também, num ato em defesa de cada trabalhador e trabalhadora.

Não que o acordo seja considerado pelos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino o melhor ou o que idealmente se desejava, mas era o possível naquele momento da greve de 2007.

Mesmo a categoria considerando como uma parcial vitória o produto da negociação de 2007, os salários ainda estão longe de ser atrativos para que as universidades possam manter e contratar novos profissionais, de acordo com o grau de qualificação exigida para tais profissionais. Continua-se tendo o menor piso e o menor teto salarial do serviço público federal.

Para a categoria, as manifestações do Ministério do Planejamento provocam insegurança acerca do cumprimento do acordo que, caso não seja honrado, comprometerá estruturalmente o funcionamento e os programas de expansão das IFES.

Cabe ressaltar que o Termo de Compromisso de 2007 não estava condicionado a eventuais ajustes no Orçamento da União. A categoria está lutando para convencer o governo a enviar para o Congresso o instrumento legal que garanta o acordo assinado em 2007.
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* Fátima dos Reis é assistente social, Coordenadora de Educação da Fasubra sindical, Coordenadora do Sindicato dos Técnicos da Universidade Federal de Goiás e membro da direção executiva da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

Recursos para Acordo Salarial estão no Orçamento

FALTA O CONGRESSO NACIONAL VOTAR O NOVO ORÇAMENTO DA UNIÃO

Os recursos para os reajustes de pessoal previstos para vigorar em 2008 estão no orçamento – a informação foi dada pelo deputado federal Daniel Almeida (PC do B – BA), vice-presidente da Comissão do Orçamento, em audiência na manhã do dia 29/02 com o presidente da Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB), professor Joviniano Neto.

O projeto do orçamento foi aprovado pela comissão mista na última quinta-feira (28/02) e deve ser votado em plenária entre 3ª e 5ª (4 e 6 de março). O projeto prevê a redução de 50% dos recursos para a convocação de novos concursados, e um corte pequeno, de R$ 300 milhões, que atinge apenas os acordos que previam reajustes retroativos a 2007. Os valores para cobrir os acordos salariais a vigorar em 2008 (R$ 3,4 bilhões) foram preservados.

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Fonte: Sítio da APUB - 01/03/08

Tabelas de Reajustes do Acordo da Greve 2007

Para refrescar a memória de muitos de nós quanto aos valores em percentagem e em reais do Acordo assinado com o governo ao final da Greve dos 100 Dias de 2007, aí vai o documento resumido do Ministério do Planejamento, de setembro/2007:




MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Esplanada dos Ministérios, Bloco "C", 7º andar, Sala 700 Cep: 70.046-900 – Brasília-DF
Telefones: (61) 3313-1505/1139 Fax: (61) 3321-1710


PROPOSTA - Plano de Carreira dos Cargos TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO



1.Extensão de Plano de Saúde para todos os servidores técnicos–administrativos das Instituições Federais de Ensino, a partir de novembro 2007;[JÁ CONCEDIDO]

2.Reestruturação da Tabela remuneratória, conforme disposto a seguir:








==>Vigência das alterações remuneratórias propostas: maio 2008, julho 2009 e julho 2010.