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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência: regime de capitalização só favorece bancos

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Em meio à crise política que envolve seu governo, Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/02), para entregar sua Reforma da Previdência. O texto, ao lado do pacote anticrime de Sergio Moro, vem sendo anunciado como a “menina dos olhos” do governo Bolsonaro e a salvação do Brasil, mas pode não ter o objetivo pretendido no Parlamento.

Isso porque o texto oficial (PEC 6/2019) já chega com uma enxurrada de críticas no Congresso e com a dúvida da capacidade de articulação do governo Bolsonaro para manter sua base por perto na defesa da matéria. “A única coisa que tem unido esse governo é a Reforma da Previdência, o que significa uma unidade em torno da retirada de direitos dos trabalhadores e do povo. Mas não aceitamos a liquidação da Previdência pública. O mercado financeiro já toma conta do financiamento das nossas casas, dos cartões de crédito, de boa parte dos planos de saúde e agora querem dar para eles a Previdência? A Previdência pública é uma conquista importante do povo e está sendo ameaçada. Mas vamos reagir à essa reforma”, destacou a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

A capitalização da Previdência é a essência da proposta defendida por Bolsonaro e sua equipe. Com este modelo, cada trabalhador financiará a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual, acabando assim com a repartição, onde os trabalhadores da ativa bancam os benefícios de quem já se aposentou.

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o modelo defendido por Bolsonaro e seu guru, o ministro da Economia, Paulo Guedes, só beneficia o mercado financeiro. 

Quando você pega a aposentadoria do servidor público ou mesmo do trabalhador do regime geral, que tem o teto do INSS, e joga nos bancos privados, esses bancos usarão esse dinheiro com contribuição definida, ou seja, você sabe com quanto contribui, mas não sabe com quanto se aposenta. Essas são as chamadas aposentadorias de risco. Eles querem que o trabalhador deixe uma previdência segura, redistributiva, inter-geracional, para cair nos bancos, que, certamente, trarão um teto mais baixo”, explicou.

Para ela, o discurso do “combate aos privilégios”, é mais uma mentira do governo, visto que o texto apresentado retira apenas “direitos dos mais pobres, para favorecer os grandes bancos”. “Não mexe com sonegação, não mexe com o grande capital e favorece o sistema financeiro contra os mais pobres”, pontuou Jandira.

Entre outros pontos, a PEC 6/2019 estipula uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar, mas violenta professores e trabalhadores rurais com regras mais duras. De acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de contribuição, passarão a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de contribuição. Já no caso dos professores, para quem não havia idade mínima, e o tempo de contribuição ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.

Esse texto vem com muitas maldades. A diferença de idade está apenas no regime geral, mas se olhamos mulheres rurais e professoras, a idade é a mesma. As mulheres rurais têm jornada extenuante e o tempo de contribuição aumentado. Depois, o BPC, que é pago às pessoas, na assistência social, que estão na linha da miséria, reduziu de um salário mínimo pra R$ 400 acima de 60 anos e só alcançará um salário depois de atingir 70 anos. Pessoas aposentadas por incapacidade, por invalidez, que tinham o benefício integral, deixam de ter e passam a ter um cálculo perverso a partir do tempo que contribuíram. Esse é o texto que este governo apresenta, sendo que em nenhum momento na campanha eleitoral ele disse que faria essa proposta. Isso não foi discutido com a sociedade”, criticou a líder da Minoria.

Bolsonaro assume a pauta da Reforma da Previdência, denominada “Nova Previdência”, com o discurso de que ela é salvação para a economia. Jandira Feghali, no entanto, tem outro entendimento. Para ela, é a economia que salva a Previdência e cobra outras medidas por parte do governo. “Temos que entender que tem R$ 460 bilhões de dívidas com a Previdência que não são cobradas. São empresas grandes que deixam de pagar a Previdência, num grande esquema planejado de sonegação, e que não são cobradas como deveriam pela União e pelos órgãos de fiscalização”, afirmou.

Para ela, o sistema de proteção social, previsto no texto constitucional, é uma referência no mundo e precisa ser preservado. “Foi um texto construído a muitas mãos e que é referência no mundo, pois taxa o capital, o faturamento e lucro das empresas. É um texto que faz com que a Previdência seja absolutamente sustentável, entrelaçado com saúde e assistência social e que tem uma imensa pluralidade de fontes porque o capital contribui não apenas na folha de salário. É um sistema de proteção social que hoje cobre mais de 100 milhões de pessoas no país, quase a metade da população. É o maior instrumento de distribuição de renda do Brasil, dando cobertura a mais de 80% dos idosos. É esse texto que está sendo violentado sob esse discurso falso de salvação”, apontou.


Aprovar não será fácil
Assim como seu antecessor, Michel Temer, Bolsonaro diz que tem pressa em aprovar o texto, pois ele pode ser a chave para a manutenção de seu governo. No entanto, a tarefa não será fácil. Com uma base desarticulada no Congresso, o sucesso da aprovação da matéria dependerá da habilidade de Bolsonaro e sua equipe de convencer parlamentares.

O texto passará por uma comissão mista e no Plenário precisará de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos, para que a PEC siga para o Senado. Mas a demissão de um ministro próximo em menos de dois meses de governo, os desmandos dos filhos de Bolsonaro, e o suposto descontentamento da ala fardada do governo, podem “bagunçar o meio de campo” e atrapalhar os planos presidenciáveis.


Uma aposta temerária de um salário

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Na categoria dos TAE da UFPR tem gente que adora uma bravata. Vive de contar estórias, mentiras, alugar a cabeça dos outros, alardear superioridades etéreas. Sem contar as maracutaias concretas dos “anos dourados” em que dirigiram o sindicato com mão de ferro, autoritariamente e sem transparência alguma, com privilégios e bolsos bem fornidos. 



Tempos de malandragem e manobrismos sindicais dos idos de 2005, quando compravam e vendiam imóveis de maneira mal explicada, realizando assembleia sem debate que durava menos de dois minutos... 

Pois bem, e o que apronta hoje o arquipelego Dr. Antonio Neris, cacique da ex-Chapa 1 de 2018 que disputou a Diretoria do Sinditest? Resolve fazer mais bravata e desafia um colega para uma aposta arriscada: o seu salário (ele tem uma chefiazinha no HC) como garantia de que foi ELE quem teria assegurado a designação formal da FUNPAR-HC como base territorial no Estatuto do Sinditest. O desafiado? Gessimiel “Paraná” Germano. 

“Paraná” - de tanto ser atazanado e provocado pelo Dr. Neris em torno dessa questão da presença da FUNPAR como base do Sinditest (e que teria sido ele, Neris, quem promoveu a “façanha” ainda nos anos 1990) – acabou topando a aposta. 

Se o Dr. Neris estiver com a razão, “Paraná” repassa seu salário integral ao bacharel de Direito. Se “Paraná” estiver certo, é o doutor quem entrega todo o seu salário do mês. Nesse desafio, embora não “registrado em cartório”, há mais de uma testemunha. Assim, o compromisso terá que ser honrado. 

Ora, pode-se antever o desfecho dessa contenda. Compulsando documentos antigos e atuais do Sinditest, no caso, o Estatuto velho e o atual, em página alguma a FUNPAR está designada como base territorial oficial do sindicato, desde a fundação do Sinditest em 1992. A representação dos trabalhadores da FUNPAR pelo Sinditest sempre ficou no plano da informalidade. Basta ver tais documentos (os Estatutos, não atas com declarações de intenção ou informações correlatas).

Isso poderia não estar assim não fosse a intempestiva iniciativa da Diretoria do Sinditest de interpor uma ação tentando reivindicar direitos de representação sobre a base funpariana da Maternidade Victor do Amaral, a partir da qual a Justiça do Trabalho estendeu sua interpretação de que, além da Maternidade, todos os funparianos (incluindo os do HC) deveriam estar no âmbito do SENALBA, não do Sinditest.  Porém, a "brilhante" assessoria jurídica do sindicato, em sua ânsia por mais bases, acabou extrapolando.


Reproduzimos abaixo o Art. 1º. do atual Estatuto do Sinditest, aprovado em assembleia de 29 de maio de 2015 (com o voto de pessoal da FUNPAR), na sede social da rua Marechal Deodoro [clique na figura se quiser ampliar]:


Sugerimos ainda, para melhor esclarecimento de todos, em especial dos funparianos, que atentem para as falas do então diretor do Sinditest em 2015, Márcio Palmares, e do então assessor jurídico Avanilson, do porquê de deixar a FUNPAR de fora do Estatuto, neste vídeo do Youtube, a partir de 2 horas de exibição até mais ou menos 2 horas e 13 minutos:





quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A parcialidade da imprensa do Sinditest

Um comentário:

Caro/a filiado/a contribuinte do Sinditest, você não ficará devidamente informado sobre certos temas sindicais se fiar-se pelo que aparece nas publicações do site do sindicato. Os textos são nitidamente parciais, apenas expõe os pontos de vista de uma Diretoria (hoje desesperada) que a todo custo se agarra a seus cargos e não quer que a ampla base de trabalhadores estatutários e da EBSERH (maioria) saiba exatamente o que acontece. Nem tampouco grande parte dos servidores funparianos, descaradamente usados como massa de manobra pela Diretoria/Ex-Chapa 2 para seus propósitos ilegalmente continuístas. 

Se lemos com atenção o mais recente comunicado (e anteriores) publicado no site sindical sobre a pendência judicial relativa às eleições irregulares de outubro passado, podemos constatar o intento de confundir e manobrar com sentimentos legítimos do pessoal da FUNPAR. 

A Chapa 3 (“Reconstruir o Sinditest pela base”), que este Blog apoiou em 2018, não tem qualquer ingerência sobre a ação judicial interposta pelo trabalhador DA BASE da UTFPR-Toledo, colega Janiel. Como ele, talvez muitos outros servidores da base do Sinditest gostassem de questionar a atual Diretoria por todos os seus erros e omissões. Neste caso, o questionamento dirige-se incisivamente, apoiado na LETRA DA LEI DO ESTATUTO novo do Sinditest, sobre a legalidade da última eleição de Diretoria, ocorrida em outubro/2018. A eleição, pelo aspecto legal a ser obedecido, tem que se basear nos termos do Estatuto. Ora, a base FUNPAR foi RETIRADA do Estatuto como sendo representada pelo Sinditest, e, ironia das ironias, inclusive com o voto de funparianos na assembleia final de aprovação do novo Estatuto em 2015. Ou seja, a base FUNPAR aceitou ser formalmente excluída do Estatuto sindical!! 

Então, aqui começa a primeira confusão intencional praticada pela Diretoria do Sinditest e veiculada por sua obediente assessoria de imprensa: há o aspecto formal jurídico que rege uma eleição (baseado no Estatuto vigente) e há o aspecto político de representação, pelo qual, até hoje, desde os anos 1990, os sindicatos legalmente representantes da FUNPAR (SENALBA, SINDESC) fizeram um acordo tácito (verbal, “no fio do bigode” como se diz) pelo qual o Sinditest podia conduzir os processos de negociação de ACTs. Lá atrás, nos anos 1990, a então presidente do Sinditest, Roseli Isidoro entrou em acordo com as presidências de SENALBA e SINDESC, e estas concordaram, de que o Sinditest tocasse as lutas dos ACTs, chamasse assembleias, organizasse as Comissões de Negociação etc. Ora, isto não pode mais ser confundido com o direito jurídico formal ao voto para a Diretoria do Sinditest, regido estritamente pelo Estatuto. 

Curiosamente, depois de fazerem piruetas e malabarismos em 2014-2015 para realizar assembleias de “debate” e aprovação do novo Estatuto, esse mesmo pessoal da Diretoria/Ex-Chapa 2 agora passe em falar em “nova reforma” desse mesmo Estatuto que foram eles que propuseram e defenderam em 2015... Fala-se, por exemplo, em mudar o Estatuto para admitir a eleição por proporcionalidade (saindo do sistema majoritário atual, pelo qual a chapa vencedora leva todos os cargos), mecanismo fortemente rejeitado por essa mesma turma em 2015.  Que ironia.

Não satisfeitos com a base funpariana do HC, uma anterior Diretoria do Sinditest (2013-2014), diretamente presidida por Carla Cobalchini, resolveu comprar briga em torno da base funpariana da Maternidade Victor do Amaral. A pendenga foi parar na Justiça do Trabalho e o juiz então foi categórico: a base da Maternidade é de legítima representação do SENALBA, e não só essa, também todos os funparianos lotados em outras unidades, como é o caso do HC. Esta uma das razões jurídicas, inclusive, pelas quais a base FUNPAR foi excluída PELO DEP. JURÍDICO DO SINDITEST (Dr. Avanilson) do novo Estatuto do Sinditest aprovado em 2015. 

Como ficará o encaminhamento de futuros ACTs? Questão a verificar, e fazendo um debate franco com os demais sindicatos e com a base FUNPAR. Pois, se legalmente estão impedidos de votar para a Diretoria pelos próprios termos do Estatuto do Sinditest, mantendo o acordo tácito que vem desde os anos 1990, seria possível que ainda se mantenha no âmbito do Sinditest a condução das negociações do ACT. A ver melhor essa questão. 

Deu para entender? Ou será preciso desenhar? E não adianta Cidas e Rosaninhas, diretamente ligadas a uma das Chapas (a 2) interessada em continuar roendo o osso, fazerem mimimi em assembleia manipulada e lançarem ataques a membros de chapas de oposição. A bola está agora com o juiz do trabalho, que marcou nova audiência, que pode ser definitiva, para 29 de março. 

Fica o alerta: não acreditem cegamente em tudo que a assessoria de imprensa do Sinditest escreve no site ou em impressos. A assessoria tem patrão, a Diretoria/Ex-Chapa 2, e ela nunca ouve o "outro lado", como é de regra do bom jornalismo.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Enquanto isso, no mi(ni)stério da Mulher, Família e Direitos Humanos...

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Charge do Nani, para o site Nani Humor, via Charge On Line - 19/02/2019

"Estuprador" presidente: mais derrota moral

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Recurso é negado e Marco Aurélio manda Bolsonaro 
pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

Do Site DCM, em 19/02/2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

Ao negar o recurso da defesa de Bolsonaro, Marco Aurélio também manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube. Na decisão, Marco Aurélio afirma que a imunidade prevista na Constituição – segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato – não se encaixa nas situações de esfera civil, como uma reparação por danos morais.

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Comentário do Blog: para um presidente que ganha os tubos (legais do salário presidencial e "esquisitões" via esquemas cítricos e outros escusos), o valor da multa é dinheiro de pinga.  Vale a condenação moral, mais esta.  Porque o vídeo patético de ontem, explicando (por questões de "foro íntimo") e suavizando a exoneração de seu ministro Bebianno, também foi derrota moral, e ele não queria gravar.
Depois dessa decisão do STF, não para de piscar de raiva o fur..., digo, o "foro íntimo" desse boçal capitão expulso do Exército por insanidade mental.

Contra o FIM da aposentadoria, todos à luta dia 23!

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O (des)Governo fascista de Bolsonaro pretende aprovar uma "Reforma" da Previdência que só interessa aos bancos e ao mercado financeiro, que penalizará somente e ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras.  A unidade das forças populares, democráticas e progressistas de todo o Brasil já vai se aglutinando.  Este dia 20 de fevereiro é um ponto de partida, e ocorrerá com atividades em todo o país, principalmente um Ato na Praça da Sé, em São Paulo.


Quem não quiser trabalhar até morrer, tem que participar agora e barrar essa iniciativa antipovo, antitrabalhador.  Especialmente os jovens, que ingressam agora no mercado de trabalho e serão atingidos em cheio por esse tsunami de maldades bolsonaristas.

Vamos à luta! Todos no Sintracon na manhã do próximo sábado!!

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

O ministro Ricardo Vélez tem razão: não existe "Universidade para Todos" no Brasil

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Educação superior é ainda uma mercadoria rara entre os jovens adultos brasileiros. Mas o ministro parece achar 15% um valor excessivo. Talvez ele deseje o retorno para os patamares de 2000, quiçá os de 1960, quando o ensino superior era um caviar apreciado por apenas uma meia dúzia de gatos pingados, em termos estatísticos.

Das duas uma: ou o "ministro da Educação" bolsonarista Vélez desconhece os números – o que mostra ignorância – ou quer condenar uma fração ainda maior de nossos jovens a não terem curso superior – o que sinaliza crueldade. Não bastasse a estupidez factual da primeira frase, a segunda é ainda mais medonha. Todos nós conhecemos a história de um ou outro indivíduo, nascido na mais hedionda pobreza e que através dos seus próprios esforços, atingiu os mais altos patamares acadêmicos, de renda e de prestígio.

Esses indivíduos existem, mas eles são a exceção que confirma a regra. O desempenho de uma pessoa ao longo da vida, tanto em termos de renda quanto de anos de estudo, está fortemente correlacionado com a renda e a educação de sua família. É o que se chama na literatura econômica de “background familiar”. Em termos simples: quanto maior a renda e maior a quantidade de anos de estudos dos pais, maior a renda e os anos de estudos esperados dos filhos.


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"O sonho acabou" (John Lennon)

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A turma que há muitos anos não larga o osso da Diretoria do Sinditest está desesperada. Ao longo de anos de burradas feitas e de omissões, despertou broncas e iras em muitas pessoas de vários cantos da base sindical estadual. 


Emputecido com isso, um servidor da base da UTFPR-Toledo achou advogado e protocolou uma ação judicial questionando o resultado da eleição para a Diretoria, ocorrida em outubro passado. O questionamento: por não constar, como base formalmente representada pelo SINDITEST, no Art. 1º. do novo Estatuto do sindicato (reformulado em 2015), o pessoal da FUNPAR não poderia ter direito a voto, uma vez que a eleição sindical é rigidamente apoiada na letra do Estatuto. Anote-se: o pessoal da FUNPAR, que esteve na assembleia de mudança do Estatuto em 2015, votou a favor desse novo Art. 1º... 

Porém, em outubro, lá no HC estava uma urninha destinada a captar votos dos servidores da FUNPAR, que, aliás, teriam majoritariamente apoiado a Chapa 2, supostamente vitoriosa. Eleição com vício na origem, pois ilegal a urna FUNPAR instalada

O servidor de Toledo, na ação ajuizada, argumenta que aquela urna da FUNPAR foi ilegal, pois, perante a letra da lei, a FUNPAR não é mais base formal do SINDITEST, mas sim do SENALBA. Logo, solicita ele ao juiz do Trabalho, a urna tem que ser anulada. E isso altera o resultado final da eleição da Diretoria, perdendo a Chapa 2 o direito a prosseguir mamando nas tetas sindicais, como o faz há uma década. 

Essa ação judicial foi interposta por um servidor individual de Toledo, não foi colocada por nenhuma das chapas de oposição (chapas 1 e 3). Numa primeira decisão, o juiz cancelou a posse da Chapa 2, até se resolver a pendenga. E houve recente audiência há poucos dias, em 12/02 deste ano, na qual o juiz solicita mais documentos e argumentos tanto do subscritor toledano da ação quanto das três chapas envolvidas, para, em março, proferir a sentença final. 

A Diretoria do SINDITEST, que disputou pela Chapa 2, esperneia feito porco que vai ao abate, acusando principalmente a Chapa 3 de atitudes que esta não tomou perante a justiça do trabalho. Uma coisa é certa: não vai tomar posse. Ou se anulará a urna da FUNPAR ou, mais remotamente, seria convocada nova eleição sindical neste semestre. Sem o pessoal 

O pessoal da atual Diretoria/Chapa 2, quando vai a plenárias da FASUBRA, participa de um coletivo ultraesquerdista chamado “Movimento Sonhar Lutar”. Pois bem, eles que recordem um famoso verso de John Lennon: O SONHO ACABOU.