sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Patrimônio do Sinditest à venda sem discutir com a base
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Resultado da eleição da CIS
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Eleição da CIS hoje - vamos votar na Rita
terça-feira, 28 de outubro de 2008
2010: Governo não cumprirá o reajuste do Acordo da Greve de 2007
Há 1 mês o presidente Lula dizia que isso era só uma "marola" que pouco balançaria o seguríssimo barco brasileiro. Agora já não fala mais assim e seu ministro do planejamento já usa em entrevistas frases como "se for preciso enfiar a faca, vamos enfiar" (clique aqui para ver a reportagem onde ele afirma isso). Quer dizer, cortará despesas que julgar menos importantes, como as da folha do funcionalismo. Os servidores públicos já tem experiência com os lances e ameaças da tal "faca".
Lembram da novela do começo deste ano para pagar a primeira parte do Acordo da Greve de 2007? Por causa do fim da CPMF, tirando R$ 40 bilhões da receita do Governo Federal, o Ministério do Planejamento ficou meses alegando que não poderia cumprir o prazo de pagamento do reajuste de 2008 acertado na Greve do ano anterior. Afinal pagou, mas ainda sobra confusão com a Medida Provisória.
Agora, o raciocínio é simples. Se este ano a economia do Brasil crescerá ainda bem (uns 5%), em 2009 arrisca crescer menos - de 3 a 3,5%. A supercrise mundial afetará para valer o crescimento econômico brasileiro em 2010 e o governo dirá que sua arrecadação de impostos caiu por causa do esfriamento das economias mundial e nacional. Consequência: ao fazer o orçamento para 2010 – que deve incluir o dinheiro para a parte final do reajuste do acordo da greve – o sr. Paulo Bernardo vai usar sem dó sua faquinha, "em nome do equilíbrio orçamentário". E os servidores poderão ver de fato o descumprimento da palavra do governo, ficando com os bolsos a ver navios. E facas, faquinhas e facões.
Sugestões à Diretoria do Sinditest
Neste momento, a FASUBRA e seus sindicatos defrontam-se com a derrubada do mecanismo do "step" constante na tabela salarial (um tremendo risco seja para o cumprimento completo do Acordo da Greve de 2007 e para futuros acordos) e com a ameaça do privatizante Projeto de Lei 92/2007 das Fundações de Direito Privado (FDP). Para enfrentar isso, a recente Plenária da FASUBRA, em 17-18/10, aprovou uma série de propostas de mobilização, inclusive anexando uma que foi apresentada na última assembléia do Sinditest (de 14/10).
Referimo-nos à marcação cerrada sobre cada deputado federal(*) que irá votar o PL 92/2007 no plenário do Congresso (pode ser votado ainda este ano). É importante que os deputados saibam que seu voto será acompanhado por cada técnico (futuro eleitor em 2010...) em cada Universidade Pública deste país.
Para baratear custos e facilitar o deslocamento do placar "gigante" com os nomes dos parlamentares (clique aqui para a lista completa da Câmara), sugerimos que ele seja feito na forma de banner de plástico com uma moldura de madeira, que possa ser pendurado ou então erguido sobre cavaletes desmontáveis. A proposta inicial era colocar o placar fixo diante do HC e ir interrogando, semana após semana, cada deputado sobre o que acha do PL 92 – contra, a favor, ou ainda indeciso. Mas um material de agitação desse tipo, fixo na frente do HC, pode ser depredado ou subtraído pela direção do hospital (como aconteceu aliás na Greve de 2007). Mais fácil é fazer uma concentração uma vez por semana com um placar móvel, que pode ir do HC para a Reitoria, depois para a praça Santos Andrade etc. Certamente, o material não deve ser pesado para transportar e seu custo não é alto.
Existe também – para esclarecer amplamente porque é nociva a proposta de adoção de FDPs no setor público – uma cartilha preparada pela FASUBRA, que pode ser baixada do seu site na internet (clique aqui) e reimpressa por cada sindicato de base. Propomos que se inclua no final da cartilha a lista de todos os deputados federais do Paraná, com respectivos telefones e e-mails, ao lado de uma tabela onde cada servidor possa assinalar como cada deputado se posiciona quanto ao Projeto 92 da FDP. Quando houver de fato a votação no Congresso, confere-se o voto de cada um, e guarda-se bem para – em 2010, ano de eleição de presidente e deputados – lembrar quem foi a favor do fortalecimento do Estado para prover as políticas públicas e quem foi a favor do chamado "Estado mínimo" proposto pela doutrina neoliberal.
Por fim, confiaremos e esperaremos que, desta vez, a Diretoria do Sinditest se empenhe em organizar e enviar mesmo uma grande caravana de manifestantes da UFPR para a Marcha a Brasília contra o PL 92/2007, a ocorrer no próximo dia 3 de dezembro. Os prédios dos ministérios (principalmente os do Planejamento e da Saúde) na Esplanada e o Congresso Nacional tem que ouvir bem alto o grito dos trabalhadores e trabalhadoras que não aceitam que as políticas de Educação e Saúde fiquem à mercê de interesses não-públicos.
sábado, 25 de outubro de 2008
Representantes
Em tempo: o que as servidoras atuantes no CoUn pensam da qualidade de representação do sr. Dr. Antonio Neris como membro da C.I.S. e da diretoria do Sinditest?
Gula por mandato
Fundação de Direito Privado no HC: vem aí mais uma marcha de protesto até Brasília
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Plenária da FASUBRA decreta "estado de greve"
Uma minoria, parte do bloco radicalóide denominado "Vamos à Luta" (militantes do PSol, PSTU e outras tendências miúdas), que faz oposição a absolutamente tudo que parte do Governo Lula, queria começar imediatamente uma greve geral nacional em novembro, sem levar em conta a proximidade de fim de ano e as férias dos servidores. A Plenária, por maioria, mais responsavelmente preferiu aprovar o chamado "estado de greve", situação pela qual a FASUBRA pode orientar entrada em greve sem maiores delongas se necessário. Aprovou-se também fazer uma campanha (com outdoors inclusive) de denúncia da falta de palavra do Ministério do Planejamento, na qual se cobra de Lula a exoneração de seus auxiliares petistas do Planejamento, Paulo Bernardo e o secretário Duvanier Paiva.
Também foi aprovado que o próximo Congresso Nacional da FASUBRA ocorrerá em maio de 2009. Antes disso, uma nova Plenária nacional dos sindicatos de base acontecerá, para avaliar a postura do governo federal quanto ao step constante e suas atitudes sobre o serviço público em decorrência da crise financeira mundial, uma vez que Paulo Bernardo já acenou com a possibilidade de retardo dos reajustes acertados e cancelamento de novos concursos públicos.
Rita Kavulak na CIS
Prolegômenos da gestão Zaki Akel
Então, neste período que precede a posse de Zaki como reitor em cerimônia em Brasília (dentro de um mês, segundo fontes do MEC), ele vem convidando os membros da comunidade universitária a participarem de suas reuniões de "planejamento estratégico". Surgem convites para os técnicos, a partir de caciques ligados ao grupo da vereadora Roseli, apoiadora de primeira hora de Zaki. É também uma forma esperta de cooptar alguns daqueles que foram críticos do seu programa politicamente vago. Mas ele está em seu direito e quem quiser participar dando palpites deve fazê-lo. Deve saber entretanto que o clube dos que realmente darão as cartas na gestão 2008-2012 já está definido e fechado.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Eleição da CIS dia 29/10. CIS?
Cabe à CIS verificar se em cada Universidade a implementação da nova carreira está se dando adequadamente, analisar os problemas enfrentados e sugerir aperfeiçoamentos. A CIS deve atuar em sintonia com uma Comissão Nacional de Supervisão, responsável por levar às autoridades do Governo central as dificuldades e as sugestões reportadas pela CIS de cada universidade federal.
No dia 29 um novo colegiado de 10 (dez) servidores será eleito diretamente por todos os servidores da UFPR, com base no voto em candidatos(as) individuais, que já se inscreveram até o último dia 17. Em breve divulgaremos o quadro dessa disputa e os(as) candidatos(as) que o Núcleo "Avançar na Luta" apóia para compor a nova CIS.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Salários do funcionalismo e novos concursos públicos: sempre na mira
"Cadê minha aposentadoria ?", esperneiam os norte-americanos
A medida da agilidade ou do empenho
Até agora (tarde do dia 16), no website do Sinditest, não foi publicado um informe sequer sobre essas decisões e a programação de lutas da semana que vem. Essa que é a parte relativamente mais fácil da comunicação sindical, a atualização imediata na internet; nem estamos falando de cobrar boletins ou panfletos impressos a serem distribuídos nos setores.
É assim que a Diretoria do Sinditest pretende que servidores e servidoras da base se mobilizem por seus interesses? O problema é de agilidade na comunicação? Ou a Diretoria está mais empenhada em distribuir convites para o seu evento sócio-premiativo, o almoço do dia 24? Vamos lá, pessoal, mais preocupação com a luta!
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A retomada das greves no Brasil
Leia a íntegra deste artigo de Altamiro Borges clicando aqui.
Mais sabonetismo ?
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Em clima de unidade, assembléia do Sinditest discute a luta atual do servidor
A pauta da reunião incluiu o debate das formas possíveis de resistir à ameaça da implantação da Fundação de Direito Privado (PL 92/2007) no HC e em defesa da manutenção do 'step' constante na malha salarial do Plano de Carreira, bem como a eleição de representantes da base para a Plenária da FASUBRA dos próximos dias 17 e 18 em Brasília.
Após mais de dez falas, chegou-se a acordo em torno das seguintes orientações:
* Questionar junto aos demais sindicatos na Plenária da FASUBRA sobre a oportunidade e chance de sucesso de uma greve nacional do tipo longa que começasse ainda este ano;
* Chamar desde já PARALISAÇÃO de 1 DIA em 22/10 (quarta), com realização de Assembléia no período da manhã (local a confirmar);
* Propor nova Paralisação em Novembro, em dia a combinar com as demais entidades;
* Os eixos principais dessas mobilizações são a defesa do step constante e a luta contra o PL 92/2007;
* Consultar e cobrar dos deputados federais paranaenses que votarão o PL 92/2007 qual será sua posição quando o Projeto de Lei for ao Plenário do Congresso;
* Cobrar do reitor eleito Zaki Akel, assim que empossado, uma posição clara sobre o PL 92/2007;
* Cobrar de cada membro do Cons. Universitário (COUN) da UFPR sua posição sobre o PL 92/2007;
* Os posicionamentos dos deputados federais e dos membros do COUN serão acompanhados e tornados públicos através de um placar gigante a ser instalado diante do HC;
* Em 21/10 (terça-feira), pela manhã no Aeroporto Afonso Pena, ir em comitiva grande cobrar posição sobre o PL 92 de cada deputado que embarcar para Brasília;
* Intensificar junto à população usuária do HC a denúncia do caráter insidioso e de privatização disfarçada embutida no PL 92/2007.
Ao final da Assembléia, definiu-se enviar 2 delegados de base e 1 delegado da diretoria para a Plenária da FASUBRA. Lançaram-se 9 candidatos, tendo sido eleitos por maioria simples os colegas Rita Kavulak (Centro Politécnico), Carlos (Humanas) e Moacir Freitas ou Wilson Messias (titular e suplente, pela Diretoria).
domingo, 12 de outubro de 2008
Ou o Estado controla o sistema financeiro ou é o império da farra e da crise
"Vamos ter um Natal extraordinário", afimou Lula esta semana, num tom otimista característico de qualquer governante. Ao mesmo tempo em que adota medidas, embora tímidas, para conter os efeitos advindos da grave crise nos EUA, o Governo tenta acalmar o "deus-mercado". No extremo oposto, o irresponsável FHC, que desmontou o Estado nacional e degradou o trabalho, posa de Cassandra e aposta no quanto pior, melhor. Suas recentes declarações à imprensa, sempre em tom alarmista, revelam cinismo e rancor típicos de um presidente escorraçado nas urnas e detestado pelo povo.
Como lembra o sociólogo Emir Sader, "FHC, apóstolo do caos, aposta na crise, na recessão. Ele conhece bem isso. Afinal, nos seus oito anos de governo, quebrou o Brasil três vezes e teve de ir ao FMI três vezes para assinar novas cartas-compromisso. Escondeu a crise durante a campanha eleitoral de 1998 e fez de tudo – ajudado amplamente pela mesma imprensa privada que agora aposta no caos – para ganhar no primeiro turno, porque o país estava de novo quebrado e Pedro Malan negociava novo acordo de capitulação com o FMI. Não deu outra, veio a crise, os juros foram elevados para 49% [sic] e a economia entrou em prolongada recessão".
Rede Globo perde o sono
Tirando esta guerra retórica, a crise nos EUA já chegou ao Brasil. Não se sabe ainda o tamanho e a duração dos estragos, mas alguns sinais preocupantes já se manifestam. As unidades da General Motors de São José dos Campos e São Caetano anunciaram férias coletivas para os metalúrgicos, alegando retração dos investimentos da matriz nos EUA. Na Zona Franca de Manaus, a Moto Honda e a Elgin comunicaram ao sindicato da categoria que também darão férias coletivas. Ainda segundo a entidade, a Sony demitiu 100 trabalhadores. O clima nesta base operária já é de insegurança.
Empresas que especularam no cassino financeiro também mostram fragilidades. A Votorantim já perdeu R$ 2,2 bilhões no mercado de cambio; os acionistas da Sadia abrirão "processo contra os administradores desta empresa para ressarcimento das operações que levaram à perda de R$ 760 milhões"; e a Aracruz admitiu prejuízos de R$ 1,95 bilhão. A incerteza abala a Bolsa de Valores de São Paulo, que despencou espetacularmente nos últimos dias. Até a poderosa Rede Globo, que sempre defendeu a orgia financeira, está estressada. Ela acumula dívida de US$ 665 milhões e a disparada do dólar tira o sono da sua diretoria e de alguns astros globais, que temem por seus contratos milionários.
Qual o grau de vulnerabilidade?
Ninguém sabe qual será o impacto da crise no Brasil. Até críticos menos rancorosos do que FHC acham que a economia está mais blindada, com reservas em divisas, superávit comercial e dívida externa sob controle. Lembram que o mercado interno teve certo aquecimento, devido à elevação do salário mínimo e aos programas sociais do governo, que retiraram milhões de famílias da miséria absoluta e injetaram dinheiro na economia. Citam ainda a diversificação das relações comerciais do país, que hoje não depende tanto dos EUA como no período do "alinhamento automático" dos tucanos de FHC. Apesar destes avanços, há dúvidas sobre o verdadeiro grau de vulnerabilidade do Brasil.
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a nova dinâmica do mercado interno ajudará a minimizar os efeitos destrutivos da crise vinda dos EUA. "Parte significativa da expansão da nossa economia depende do mercado interno e relativamente pouco do mercado externo. Isto nos ajuda a entender como o Brasil, frente à grave crise internacional, não foi afetado de forma tão decisiva". Ele também valoriza os avanços nas relações comerciais mais diversificadas. Mesmo assim, ele alerta: "Isto não significa que não seremos afetados pela crise internacional", que deverá ter um "efeito dominó" sobre a economia de todos os países.
"O pior ainda está por vir"
O Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, também avalia que "o Brasil hoje está bem mais preparado que há alguns anos". Mas, para ele, "o pior ainda está por vir" e "ninguém está imune à crise. O Brasil, por mais preparado, também não". Ele ainda aponta um risco pouco citado por outros analistas, o da grave crise na agricultura. "Muitos investidores estrangeiros colocaram seu dinheiro nas commodities nos últimos meses, fugindo do dólar. Com a crise, o primeiro impacto é o fim dos créditos e as dívidas contraídas podem ser um problema no campo. Além disso, tudo indica que os preços das commodities vão cair. A bolha no Brasil pode estar no campo".
Mais pessimista, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, afirma convicto que a crise causará enormes estragos ao país. "O Brasil já foi atingido. A bolsa de valores caiu violentamente, o real se desvalorizou, a taxa de câmbio subiu e as empresas brasileiras que têm empréstimos no exterior estão com muitas dificuldades de renová-los. Assim, a reserva internacional começou a diminuir". Ele lembra que, apesar da retórica, o governo já reconheceu a gravidade da situação ao reduzir o depósito compulsório dos bancos e ao injetar dinheiro na economia. Mas o economista acha que estas medidas ainda são tímidas.
Medidas de defesa da economia
"O Brasil deveria adotar políticas de controle de câmbio e de regulação das exportações", sugere Lessa. Mesmo com nuances no diagnóstico, Pochmann também defende medidas mais incisivas para defender a economia. Ele lembra que a crise colocou em xeque a hegemonia dos EUA e os dogmas neoliberais, em especial a flexibilização financeira. "É necessário o Estado para garantir maior regulação e condição saudável para a existência da economia. Acredito que estamos diante de um novo movimento de pêndulo para a ampliação da regulação sobre a economia capitalista". Para ele, é urgente aumentar os mecanismos de controle sobre o sistema financeiro.
Até o ex-ministro Delfim Netto, tsar da economia durante a ditadura militar, propõe endurecer a relação com os bancos. Defensor da economia de mercado, ela avalia que a desregulamentação saiu de controle e defende maior intervenção estatal. "Diante de uma crise sistêmica, não adianta querer discutir. Não estamos tratanto de questões filosóficas, mas de problemas práticos". Para garantir liquidez, ele propõe que o Banco Central e o Ministério da Fazenda firmem um acordo com os bancos para enfrentar a crise. "Eles terão de cooptar os banqueiros. É dizer: olhem aqui, vocês podem até empoçar o dinheiro que têm, mas só que vocês vão pagar um preço caro".
Em síntese: a crise mundial, deflagrada nos EUA, é das mais graves da história do capitalismo. Ela foi piorada pela desregulamentação imposta pela dogmática neoliberal, sob hegemonia do capital financeiro. Nenhum país ficará imune aos seus efeitos destrutivos. No caso brasileiro, a vulneralibilidade conjuntural hoje é menor. Mesmo assim, o país já foi atingido. O Brasil ainda é muito dependente da liquidez externa e da exportação de produtos de baixo valor agregado, das commodities. Para evitar que a gripe vire uma pneumonia galopante, o governo precisará adotar medidas mais incisivas de controle do fluxo de capitais e de regulamentação do sistema financeiro, entre outras.
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Fonte: Portal Vermelho * 12/10/2008
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Sinditest chama Assembléia Geral para 14 de outubro
A convocatória emitida pela Diretoria do Sinditest fala em "Indicativo de Greve" para se referir aos dois temas acima. Contudo, embora se fale até em nova greve (por tempo indeterminado), a discussão não se resume a fazer ou não fazer e essa não é a única forma de luta que se poderá empregar. Até podia ter sido testado 1 dia de paralisação na semana que vem (como sugerimos aqui em postagem anterior), não fosse a coordenação da última Assembléia (no dia 2/10) ter impedido debates e se perdido num rude ataque a adversárias políticas.
A nova Assembléia também é importante porque elegerá representantes da base para a Plenária Nacional da FASUBRA que acontece dias 17 e 18/10. Esperamos que a condução dos trabalhos seja democrática e assegure a pluralidade de idéias durante as discussões.
Solidariedade à greve dos bancários
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Pois é, mas e daí?
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Oportunismo, futilidade, sem-vergonhice, nulidade
Isso foi o que cerca de 140 pessoas presenciaram, constrangidas, na Assembléia Geral do SINDITEST ocorrida na manhã de hoje, 2 de outubro, no HC. Citando o fato de que naquele momento da Assembléia o COPLAD da UFPR discutia o projeto da Avaliação de Desempenho, subitamente o vice-presidente do sindicato, Dr. Antonio Neris de Souza, bacharel em Direito pela PUC, que coordenava a Mesa da Assembléia, desandou a atacar com palavras rasteiras as servidoras que representam a categoria no Conselho Universitário, eleitas no ano passado.
Não sabia o sr. Dr. Antonio Neris de Souza, bacharel em Direito pela PUC, que estava presente a servidora Leomar, enfermeira do HC e representante suplente dos técnicos nos Conselhos Superiores. Desse eminente sindicalista da gestão "Sindicato Para Todos" acabou ouvindo que ela e suas outras 7 colegas seriam "oportunistas", que "elas e nada são a mesma coisa", que "causam vergonha ao Sindicato", que "somente votam a favor de propostas da Reitoria" e que só dariam informes considerados fúteis "sobre eventos culturais" nas reuniões do Conselho.
A colega enfermeira Leomar, eleita por todos nós para representar os técnicos no COPLAD, indignou-se, dirigiu-se até a Mesa, tomou o microfone das mãos do sr. Dr. Antonio Neris de Souza, bacharel em Direito pela PUC, e se defendeu do vil e injustificado ataque, sendo ao final muito aplaudida. Em seguida, retirou-se da Assembléia, por naturalmente não suportar uma reunião conduzida por um "colega" incapaz de respeitar seus adversários políticos.
Essa Assembléia VAGABUNDA foi só de informes, pois as pessoas da Plenária não tiveram direito para dar suas opiniões (à exceção da Leomar, por razão óbvia), não se abriram inscrições exceto para perguntas ao advogado. Uma reunião de mais de cem pessoas no HC, com pontos de pauta importantes, em que não existe debate!! Por isso, adjetivamos em alto e bom som : ASSEMBLÉIA VAGABUNDA !! E, pra piorar, com ataques que tipificam ASSÉDIO POLÍTICO-MORAL contra servidoras que mal se podem defender. O Núcleo Avançar na Luta está ao lado das servidoras xingadas em defesa de seu direito de resposta nos espaços do Sindicato. Se o espaço de defesa for negado, ficará mais evidente como os "Para Todos" são cada vez mais somente para os iluminados da Diretoria Nero-Messiânica, e também como esse lero de "campanha contra assédio moral" só vale para os outros, nunca para dirigentes sindicais que também praticam assédio!
Zaki Akel no topo da lista tríplice
Após homologação de seu nome pelo MEC, Zaki Akel será empossado em Brasília como novo reitor da UFPR para o período 2008-2012. A data da posse ainda não é sabida, mas, devido à ausência de reitor efetivo desde junho, é provável que ocorra antes do final deste ano.
A defesa do "step" constante mobilizará ?
Porém, a Lei 11.784/2008 sancionada vetou o step constante (que hoje é de 3,6% para os técnicos da educação) e isso vem gerando crescente revolta nos meios sindicais. A FASUBRA realizará uma Plenária em 17-18/10 para discutir vários temas, sendo a defesa do step constante um destaque. Existem propostas de construção de uma nova greve geral.
Supomos que o entendimento da importância do step igual não seja ainda muito corrente na maior parte dos servidores TA. Ou, ao menos, não ao ponto de muitas centenas de pessoas, nas diversas universidades, se colocarem em movimento em sua defesa, o que significa ser necessário fazer ações de esclarecimento junto com as de mobilização. Inclusive aproveitando espaços na programação da Semana do Servidor que a Diretoria do Sinditest propõe para 20 a 24/10.
No entanto, em final de ano, com dezembro (e férias) a apenas 60 dias de começar, pode ser temerário apostar em um movimento do tipo "por tempo indeterminado". Pode ser mais prudente apontar para greves de protesto com duração definida, e agregando a um movimento assim outra bandeira, que trata da ameaça muito próxima da aprovação pelo Congresso do PL92/2007, instituidor das Fundações de Direito Privado (FDP). O HC pode virar uma FDP no ano que vem, se o PL 92 for aprovado pelos deputados.
Com base nessas considerações, o núcleo Avançar na Luta propõe para a Assembléia do Sinditest marcada para a manhã desta quinta-feira, 02/10, que - sem prejuízo do que vier a ser orientado na futura Plenária da FASUBRA - o Sinditest chame já uma Paralisação dos técnicos da UFPR, de um dia, em 15 de outubro, tendo por eixos:
Entendemos que a resistência contra a FDP assume grande importância neste momento, e particularmente os trabalhadores do HC devem estar na linha de frente dessa luta, apoiados por todos os demais da Universidade. O titular do Ministério do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, que tanto é defensor ferrenho das FDPs como é inimigo do step constante, também merece ter sua cabeça cobrada pelo movimento, assim como a de seu pau-mandado sem-palavra, o Secretário de RH do Ministério, Duvanier Paiva.
Defendemos ainda que o Sinditest levante um "Placar" gigante defronte ao HC (e que se dane a chiadeira do Dr. Loddo), com os nomes de cada deputado federal paranaense, assinalando ali a posição de cada um quanto a ser a favor ou contra o PL 92/2007, placar a ser atualizado conforme cada parlamentar revele seu voto ao ser cobrado pelo Sinditest.
Presidência da República sanciona Lei que reestrutura carreiras e remunerações
Segundo a argumentação jurídica da Presidência da República, ambos os dispositivos ferem a Constituição Federal em seus artigos 61 e 63. No caso do primeiro veto, pelo fato de que a CF estabelece ser da iniciativa privativa do Presidente da República propor leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. Quanto ao segundo, a CF não admite aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.
Razões dos Vetos
Um dos vetos foi ao Artigo 14-A da Lei no 11.091/2005 (Lei do PCCTAE), inserido pelo artigo 15 do Projeto de Lei de Conversão da MP 431. Os motivos que levaram à decisão estão na mensagem 729 do Executivo, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30/09.
O artigo tem o seguinte enunciado: "A diferença percentual entre um padrão de vencimento e o seguinte da tabela de vencimentos da carreira de que trata esta Lei é constante". O governo entende que a medida subseqüente a isso seria a obrigatoriedade da revisão das tabelas de remuneração, que não foram construídas de acordo com esta regra. "Ou seja, estaria sendo imposta ao Poder Executivo regra de reajuste de remuneração, que é de sua alçada privativa, e com aumento de despesa, portanto inconstitucional", explica a mensagem.
O outro artigo vetado foi o 175 do Projeto de Conversão, cujo enunciado é o seguinte: "A compensação dos efeitos financeiros gerados pelos resultados da primeira avaliação de desempenho das gratificações instituídas por esta Lei, caso haja diferenças pagas a maior a compensar, poderá ser dispensada mediante ato do Poder Executivo".
Para vetá-lo, o governo argumentou que, se acatada a proposta, o servidor que obtiver pontuação insuficiente no primeiro período de avaliação poderá receber a sua gratificação acima do condizente com o seu real desempenho, o que contraria o princípio constitucional da eficiência no serviço público, além de caracterizar forma inadequada de aplicação dos recursos públicos.