Mais transparência no Governo Estadual

Conforme matéria da "Gazeta do Povo" de hoje, a partir de 1. de fevereiro, qualquer cidadão poderá acessar pela internet a lista completa dos servidores públicos estaduais, respectivos cargos e a remuneração bruta de cada um deles. A relação estará no Portal www.pr.gov.br, com atualizações mensais. Ao entrar no Portal do Governo Estadual, o internauta deve clicar no item "Transparência".

Também é possível acompanhar o andamento de obras públicas executadas pelo Estado, por meio do portal “Foco na Obra”, e os gastos do dinheiro público, pela “Gestão do Dinheiro Público”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo, o objetivo é assegurar transparência aos atos do Executivo, fornecendo para todos as informações sobre as ações do governo.

Está aí mais um exemplo que o "Executivo" do Sinditest (a Diretoria) poderia seguir, se quisesse demonstrar que tudo vai bem e nada há que ocultar do conhecimento de seus cidadãos filiados. A categoria poderia, por exemplo, saber tintim por tintim (e dindim por dindim...), como se operou a venda da "chácara" de Piraquara, assim como o que está custando a obra de demolição da sede da rua Marechal Deodoro. Até agora, entretanto, o único balancete contábil já publicado em jornal impresso foi em Março/2008 e o site de internet do Sinditest é quase um deserto de informações, que dirá de real transparência.

Um rumor sobre repasse indevido do auxílio-saúde suplementar

Ao que se sabe, o auxílio-saúde per capita é um valor pago pelo Governo Federal a título de ressarcimento da mensalidade paga pelo servidor ao Plano de Saúde privado que contratou. Logo, se o servidor está de fato inscrito no Plano 'X' e já pagou uma mensalidade, ele deve entregar cópia do comprovante de pagamento e a partir daí passa a receber o ressarcimento per capita. Antes de pagar qualquer mensalidade, o servidor não estaria ainda habilitado a receber o auxílio-saúde.

Pois surgiram rumores de que os filiados ao Sinditest que aderiram recentemente ao Plano da Unimed poderão receber o valor per capita antes de pagar a primeira mensalidade, o que configura irregularidade.

Esse "esquema" esperto teria sido fruto de acordo feito no escurinho do gabinete entre Diretoria do Sinditest e o reitor Zaki Akel. A possível irregularidade gerou preocupações e rumores na UFPR. Ainda rumores, que precisam ser dissipados através do esclarecimento da situação.

Mais e melhores benefícios devem ser defendidos para os trabalhadores, mas não se pode ficar traficando esperteza com uma conquista, como o auxílio-saúde per capita, obtida na base da luta em 2007, arriscando manchá-la por causa de alguma irregularidade. Querendo melhorar seu prestígio junto aos servidores, a Diretoria do Sinditest teria mesmo ajambrado um pagamento indevido? Espera-se que não, pelo bem dos próprios servidores e da instituição UFPR.

A demissão na FUNPAR, o reitor, o repúdio e a mobilização

Congratulamos o departamento de imprensa do Sinditest. Contrariando a rotina hipoinformativa, desta vez ele foi ágil e publicou no site o resultado da Assembléia da FUNPAR no mesmo dia em que ela ocorreu (ontem, 27). Ali se pode ler as deliberações que tentam se contrapor à anunciada demissão de todo o quadro funpariano até o final deste ano, exigida pelo TCU.

O estado de mobilização permanente é uma óbvia necessidade, único meio de se cobrar das autoridades locais e ministeriais a informação exata sobre o que poderá ser feito do emprego desses trabalhadores, se de fato eles podem ter chance real de mante-los. Repetimos o já dito em matéria anterior neste blog: é safadeza vender ilusões ao pessoal da FUNPAR.

Por que o reitor da UFPR, prof. Zaki Akel, não foi nem mandou representante a essa assembléia da FUNPAR? Nem falamos das Direções do HC e da FUNPAR, pois estão subordinadas ao reitor. De duas, uma. Ou o reitor temeu a reação dos trabalhadores na assembléia diante de uma notícia ruim que ele pode já saber qual é. Ou ele ainda não sabe o que vai acontecer de fato, algo estranho para uma autoridade que conversa frequentemente com os ministros da Educação e do Planejamento.

O reitor tem que ser cobrado com determinação, e para que use clareza em suas respostas. À Diretoria do Sinditest não basta dizer aos trabalhadores que vai convidar reitor para nova assembléia, mandar ofício etc. Não basta aprovar moção de repúdio porque ele não deu as caras na assembléia (aliás, não publicaram no site o texto da moção nem disseram se a entregaram por escrito à Reitoria). Ela tem que mobilizar os trabalhadores para irem à Reitoria o quanto antes, e tirar tudo a limpo no cara-a-cara. Ou a Diretoria do Sinditest prefere ficar na conversinha amena, a portas fechadas com o reitor, em meio a cafezinhos e aguinha gelada?

212 milhões de desempregados no mundo, um recorde desde crise de 1929

Segundo recente estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), no rastro da maior crise econômica desde 1929, o mundo registrou no ano passado o maior número de desempregados: 212 milhões de pessoas. É mais do que um Brasil inteiro de gente sem trabalho e um aumento inédito de 34 milhões em relação a 2007. O percentual de trabalhadores com empregos vulneráveis (soma de trabalhadores familiares e por conta própria) no mundo supera 1,5 bilhão de pessoas, ou mais da metade (50,6%) da força de trabalho global.

Estima-se que o total de pessoas com empregos vulneráveis tenha aumentado em mais de 110 milhões em 2009. O relatório diz ainda que o número de jovens desempregados subiu em 10,2 milhões em 2009 - a maior alta desde 1991 - e corresponde a um terço do contingente que foi parar na rua no período.

Mas, na América Latina, 2010 será auspicioso, com a taxa de desemprego caindo de 8,2% para 8%. Para o mundo, a projeção é de ligeira baixa: de 6,6% para 6,5%, mostra o estudo da OIT.

Dados como esses do relatório da OIT dão ainda mais apoio à luta das Centrais Sindicais pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, assim como contra as altas taxas de juros praticadas no Brasil. No caso dos juros (taxa Selic), o Banco Central, surdo aos reclamos de juros mais baixos para acelerar o desenvolvimento - mas de ouvidos bem abertos para os gordos banqueiros - decidiu dias atrás manter altos os juros, enquanto a mídia ainda insinua que eles podem ter elevação em março. Com juros altos, paga-se muito para especuladores privados, a dívida pública sobe e resta menos recursos para investir em desenvolvimento e políticas sociais.

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Fonte: com informações do DIAP

Ministério Público já abriu inquérito sobre Diretoria do Sinditest

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Ana Lúcia Licheski, determinou na semana passada abertura de inquérito civil (ilustração acima) para apurar irregularidades que teriam sido cometidas pela Diretoria do SINDITEST, gestão "Sindicato Para Todos". A Procuradora aponta, com base nos autos, indícios de "má gestão administrativa/financeira do Sindicato" e irregularidades nas assembléias dos dias 03/10/2008 e 04/03/2009.

Lembramos que a assembléia de 3 de outubro de 2008 foi a chamada "assembléia-fantasma" acusada por este blog, quando W. Messias e A. Neris fizeram uma reunião de Diretoria do SINDITEST com mais alguns diretores e asseclas, na sede do sindicato, às vésperas da eleição de prefeito (era uma sexta-feira). Nesse pequeno convescote reservado a menos de 30 pessoas, os sindicalistas "para-todos" autorizaram a venda da subsede sindical da r. Comendador Macedo. Aproveitando a deixa, ainda aprovaram que quaisquer ações judiciais contra diretores e ex-diretores sindicais serão custeadas pelo dinheiro de todos os filiados. Ou seja, os dirigentes podem aprontar, mas a conta da defesa jurídica vai para o bolso de você, filiado feito de trouxa por quem se julga acima da lei.

Entretanto, o objeto maior do inquérito aberto é apurar de que maneira se deu a venda do imóvel chamado "chácara do sindicato", pois reuniram-se indícios de que essa operação imobiliária pode ter movimentado bem mais do que os 250 mil reais alegados pelos senhores W. Messias e A. Neris, além do aparente uso de "laranjas" para se passarem por compradores do imóvel e obter financiamentos de forma esquisita.

A novela promete. Vamos acompanhar da platéia a performance desses atores e atrizes, em especial a dos "anjinhos" da Diretoria do SINDITEST.

Congresso reabre dia 2 e Centrais Sindicais pressionam por redução da jornada

Entidades exigirão que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a PEC 231/95 que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

As Centrais Sindicais apostam nas eleições para pressionar os parlamentares a votarem favoravelmente à medida que beneficia a classe trabalhadora. As seis centrais sindicais vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso.

Elas vão exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas-extras em 75% a mais que a hora normal.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade em junho o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT/SP), favorável à proposta de emenda à Constituição de autoria dos então deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS).

A proposta está em tramitação há 15 anos no Congresso Nacional. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.

Uma entidade como o Sinditest, que ano passado já propôs, sem sucesso, até "greve de hora-extra" para lutar por mais APHs no HC (Adicionais de Plantão Hospitalar), deveria engrossar essa luta, solidariamente aos trabalhadores do setor privado. Mas esperar esse engajamento politizado de uma direção sindical pelega é pedir demais.

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Fonte: com informações do DIAP

A novela da "Imobiliária Sinditest"

Sai ano, entra ano, e se imagina que alguns problemas do Sinditest se resolvem, mas só surgem mais capítulos para novelas como a do mico da "chácara" de Piraquara. Que aquele imóvel devia ser vendido já era a vontade declarada da categoria em até 3 assembléias, desde 2007. O imóvel foi transacionado, mas numa operação pra lá de confusa. Por isso, a venda foi denunciada junto ao Ministério Público do Trabalho, que intimou a Diretoria do Sinditest a se explicar.

A explicação, assinada pelo Dr. A. Neris, pelo que se sabe, mais trouxe confusão. As contas não batem com o valor divulgado pela Diretoria em jornal de setembro de 2009 de que tinha sido obtido lucro líquido de 250 mil reais. Só pra dar uma idéia do rolo envolvendo os 12 lotes componentes da nunca usada "chácara", a Diretoria mudou, de agosto para novembro, o valor unitário de 9 dos 12 lotes. Veja:

-Em 2005, o valor unitário de 1 lote foi registrado como 16.850 reais;

-Em Escritura assinada em Agosto/2009 em Cartório de Campina Grande do Sul (e publicado fac-simile de um trecho dela no "Jornal do Sinditest" de Ago-Set/2009), o valor de cada lote foi registrado como 18.000 reais;

-Em nova Escritura lavrada num tabelião de Curitiba, em Novembro/2009, o valor caiu para 5.000 reais!

Essa bagunça no valor de cada lote está em documentos públicos de conhecimento do Ministério Público do Trabalho, além de muitos outros dados nebulosos sobre a venda dessa "chácara" ocorrida em meados de 2009, sobre a qual a Diretoria não se explica de modo convincente. Para as próximas semanas, aguardam-se desdobramentos. Vale também perguntar se o novo Conselho Fiscal do sindicato vai fazer jus a seu nome de fantasia na campanha e de fato fiscalizar "com isenção".

Utilização do Salão de Festas da ASUFEPAR a peso de ouro!

Soube que o salão de festas da ASUFEPAR - Associação dos Servidores da Universidade Federal do Paraná - não pode ser utilizado agora em janeiro, porque está sofrendo reformas. Até aí, nada de mais, se estas forem mesmo para ampliar e melhorar as condições já existentes.

No entanto, junto com essa informação, fiquei sabendo que, a partir de fevereiro, a taxa de utilização do mesmo sofrerá um "pequeno acréscimo": dos atuais R$50,00 cobrados, qualquer associado que vier a utilizar o salão deverá desembolsar nada menos que R$150,00!
Antes de escrever e me pronunciar sobre o assunto, busquei mais informações e, infelizmente, encontrei no site da ASUFEPAR a confirmação e mais algumas resoluções da Diretoria.

Ora, qual o motivo de uma elevação de 300% ?

Não podemos esquecer de que se trata de uma associação recreativa e de lazer, destinada aos Servidores da UFPR, e não de um clube privado! Aliás, penso que nem mesmo um clube privado cobraria taxas tão altas e abusivas para que seus associados viessem a usufruir daquilo que eles mesmos ajudaram a construir. Sim, porque tudo o que existe na Asufepar foi construído com o dinheiro da mensalidade dos associados!!! Ou não??

Diante de tal fato, vários questionamentos surgiram em minha mente:
1) Qual o critério utilizado para um aumento tão desproporcional e abusivo?
2) A simples reforma do salão justifca a elevação dessa taxa em 300%?
3) Quantos associados realmente poderão pagar esse valor? Ele é proporcional aos vencimentos e padrões dos associados?
4) Quem será o maior beneficiário disso?
5) Sabendo que a ASUFEPAR passa por dificuldades financeiras, seria esta uma maneira de amenizar o problema?
6) Uma taxa tão elevada poderia estar ligada à ampla reforma que a Associação pretende realizar?
7) Houve consulta aos associados, através de assembléia que autorizasse tal aumento?
8) O pagamento deste valor é válido também para os Diretores que vierem a usar o salão? Mesmo aqueles que se encontram inadimplentes junto à ASUFEPAR?
9) Os Conselhos Fiscal e Deliberativo estão de acordo com a reforma e com o aumento? Existem atas?
10) Esta será a nova prática do velho grupo eleito, que se considera "dono" da ASUFEPAR, não permitindo que nenhuma oposição se levante?

Estes são alguns questionamentos que me vieram, quando informada sobre tal ato.
No site da ASUFEPAR - clique aqui - pode-se encontrar esta e outras informações.

Seria interessante que alguém da Diretoria se manifestasse.

Reajuste do vale-alimentação deve ficar para fevereiro

Conforme notícia publicada hoje no jornal "Correio Braziliense", o reajuste da ordem de 103% nas diversas faixas do vale-alimentação só deve acontecer em fevereiro. A causa de o reajuste não ter vindo já em janeiro, como esperado, é a demora para que o Orçamento da União 2010 seja sancionado. Apesar do atraso, não há sinal de que haja pagamento do retroativo a janeiro.
Clique aqui para ler a íntegra da matéria do Correio Braziliense.

Demissão em 2010 do quadro de pessoal da FUNPAR no HC?

O Tribunal de Contas da União (TCU), tempos atrás, classificou como irregular a contratação de servidores para o HC pela FUNPAR, e determinou a demissão de todo o pessoal dentro de certo prazo, que acaba neste ano de 2010. Com toda a razão, os funparianos do HC vem vivendo em permanente angústia diante da indefinição das autoridades sobre o destino de seus empregos.

O Min. do Planejamento, desde 2008, vem extinguindo terceirizações consideradas irregulares na administração direta e indireta, e substituindo os terceirizados por servidores contratados por concurso. 2010 é o ano final dessa regularização, mas não se informa com clareza qual é o novo regime de contrato para futuros concursados.

Evidentemente, sendo conhecido o grande déficit de pessoal nos Hospitais Universitários - e o HC da UFPR é exemplo notório disso - o Governo Federal não irá simplesmente demitir os servidores da FUNPAR sem repôr o quadro. O que se pode supor é que, dentro do plano do Governo chamado REHUF (Reeestruturação dos HUs Federais), haja realização de concurso público para admissão de novos servidores, seguido da demissão dos contratados via FUNPAR. Fundamental saber qual será o regime de trabalho dos futuros concursados. Um outro regime que não o RJU do quadro da Reitoria? Qual? O chamado CTU (Contrato Temporário da União), celetista?

Essas coisas tem que ser cobradas do reitor Zaki Akel na assembléia do Sinditest marcada para 27/01 no HC. O reitor, obviamente, repetirá suas juras de que vai defender os funparianos do HC etc etc. No entanto, se vai haver concurso público, sabe-se muito bem que ele é aberto para qualquer cidadão brasileiro e não deverá haver privilégio ou vantagem para quem é do quadro da FUNPAR. Isso tem que ficar claro, se vai ser assim mesmo, e que nem reitor nem Diretoria do Sinditest vendam ilusões para os trabalhadores e trabalhadoras da FUNPAR.

O prazo de "100 dias" da pelegada

Há um ano atrás, a Diretoria do Sinditest dizia num Editorial de seu jornal:

"2009. Nova Reitoria, nova Direção do HC. Ao assumir, o novo Reitor falou em 'tempo' para fazer as coisas acontecerem. Portanto, estamos trabalhando com o prazo de 100 dias para que a nova gestão faça as promessas saírem do papel. Enquanto isso, essa Direção do SINDITEST atua diariamente em cada espaço, em cada oportunidade que temos para debater os assuntos dos servidores. Mesmo que algumas vezes precisemos colocar nossas reivindicações em faixas e cartazes." [Jornal do Sinditest, edição de Jan-Fev/2009]

W. Messias, A. Neris e seus comandados lançaram esse assustador "ultimato" poucas semanas depois que o reitor, numa canetada, tinha nomeado a nova diretora do HC, enterrando de vez a proposta de eleição direta no hospital.

Desde então, ao longo de 2009, o que se viu nas relações entre Sinditest e Reitoria é sabido de todos. Beijos e abraços sobram. E não é por promessas cumpridas. Aliás, é difícil de fato "cobrar promessas" concretas e definidas do reitor Zaki Akel porque ele, como candidato em 2008, foi esperto o bastante em sua campanha para somente propor generalidades.

Lembramos agora de uma bandeira do movimento, que a Diretoria do Sinditest diz defender, e até usou como matéria de destaque no seu Jornal de Março-Abril/2009: a Jornada de 30 Horas para todos os servidores da UFPR. Há um dispositivo legal que dá poderes para o reitor flexibilizar a jornada no âmbito de cada universidade. Está aí um tema que a Diretoria do Sinditest poderia trabalhar - de verdade - e até colocar as "reivindicações em faixas e cartazes", como "ameaçava" aquele editorial de janeiro/2009.

O problema é arranjar vontade de ir à luta nessa Diretoria. O ultimato dos 100 dias? Ah, vai ver faltou um zero na hora de digitar aquele jornal e o tal prazo é um pouco mais dilatado...

Plano de Saúde não pode reajustar com ampliação da cobertura de procedimentos

Cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. É o que garante a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na edição de 12 de janeiro do Diário Oficial da União.

Transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontológica terão direito.

A nova norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 - data de entrada em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.

Clique AQUI para mais detalhes.

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Fonte: ANS

Horário gratuito em rádio e TV para Centrais Sindicais, propõe deputada

As Centrais Sindicais podem ganhar o direito a horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. A proposta é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que apresentou Projeto de Lei com esse objetivo. Para ela, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação, acrescentando que, assim como os partidos políticos, as Centrais Sindicais tratam de temas do interesse da população.

Pela proposta, as Centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores. Esse tempo pode ser intercalado, mas deverá ser exibido pelos veículos de comunicação nos intervalos da programação das emissoras entre as 6 e 22 horas.

A parlamentar, que é jornalista formada, destaca que “a comunicação de massa é uma ferramenta de grande poder na formação do nosso povo”, para justificar a proposta que garantirá às entidades espaço para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores brasileiros.

Manuela explica ainda que a Constituição Federal estabelece que “as emissoras, sejam elas privadas, públicas ou estatais, estão obrigadas a atender interesses da coletividade na prestação do serviço de televisão e ainda, a respeitar o direito da população a uma programação com qualidade cultural, artística, educativa e informativa.”

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada na Câmara Federal pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Portal Vermelho

Assembléia inédita do Sinditest

E não é que a diretoria do Sinditest chama uma assembléia em pleno janeiro? Não, não a assembléia ordinária de posse de uma nova diretoria, como costumava acontecer em acordo com o que manda o Estatuto.

É uma assembléia para eleger representantes que participarão da Plenária da FASUBRA em Porto Alegre nos dias 23 e 24/01. Mas essa reunião é inédita, considerando a prática da Diretoria, porque a pauta anunciada fala em eleger representantes do Sinditest também para o Forum Social Mundial (FSM), que começa dia 25, na mesma cidade. Está marcada para dia 13, 10h00, no HC.

É interessante que agora a Diretoria queira eleger representantes ao FSM, em contraste com o ano passado, quando o FSM ocorreu na turística Belém, e um grupo de diretores sindicais lá esteve sem qualquer aviso à base, muito menos "eleição de representantes". Aliás, até hoje não se sabe quanto foi gasto naquela viagem a Belém em janeiro/2009 nem quais privilegiados diretores foram conhecer a capital paraense. Transparências...

Jurídico do Sinditest: incompetência ou descaso?

Se você é filiado(a) do Sinditest que já tentou obter alguma informação exata do escritório jurídico do sindicato, sabe do que estamos falando abaixo. Você entra no site de internet do sindicato e não acha nada. Você telefona para a secretaria sindical e a informação é imprecisa. Você liga direto ao escritório de Wagner & Associados e é atendido por estagiários que também pouco ou nada informam. Tenta agendar uma conversa nesse escritório e só tem para dali a meses...

E, no entanto, os advogados do Sinditest embolsam - sem atraso e sem problemas - as remunerações e comissões das ações feitas em nome dos filiados.

Recebemos uma denúncia: uma pessoa filiada descobriu somente agora, janeiro/2010, que o dinheiro de sua ação dos 28% estava depositado na Caixa desde janeiro/2008! Ninguém avisou sobre o pagamento, nem o Sinditest nem o Escritório Jurídico. Tal pessoa, em 2008, estava passando por dificuldades financeiras, precisava de um dinheiro como esse dos 28%, e não sabia que poderia te-lo porque alguém sonegou a informação, deixou de cumprir seu dever de avisar.

Assim como ocorreu com essa pessoa (que até sabe fazer consultas na internet), pode acontecer com outros filiados cujos depósitos podem estar lá dormindo nos cofres da Caixa e eles nem desconfiarem. Por isso, é preciso ficar alerta e correr atrás da informação de todo jeito.

De quem a responsabilidade por isso? O filiado paga o sindicato, que contrata e paga o advogado. Se a ação é ganha, assim que os valores estão sendo pagos, imediatamente o advogado embolsa sua comissão. E por que não se avisa imediatamente o filiado, como se fazia antes com a publicação de listas de nomes, ou mesmo a notificação direta por telefone, correio normal e eletrônico? Isso é incompetência ou descaso puro e simples com filiados(as) ?

Fica-se, com razão, a pensar nas duas coisas, quando recentemente, em novembro, viu-se a Diretoria do Sinditest e seus advogados assistirem passivos à retirada dos 3,17% incorporados ao salário de 2.500 servidores do RJU da UFPR. Numa assembléia no HC, o presidente do Sinditest, mudo e de cabeça baixa, ouvindo as explicações conformistas do Dr. Mauro Cavalcante sobre a perda dos 3,17% e ainda a sugestão de que se devia soltar foguetes por a UFPR ter pago aquele percentual até outubro/2009...

Por fim, reiteramos a todos: não durma no ponto e corra atrás da informação, cobre do Sinditest e do Escritório Jurídico o trabalho pelo qual cada filiado paga mensalidade sindical. E não compre a conversa de nenhum sindicalista espertinho dando uma de "seu grande amigo" só por estar prestando a informação que tem obrigação de dar.

Sindicalizados ganham meia-entrada para o filme "Lula, o filho do Brasil"

Ator estreante Rui Ricardo Diaz interpreta Lula

Os filiados a qualquer sindicato do Brasil terão desconto de 50% no valor dos ingressos do filme Lula, o Filho do Brasil a partir desta sexta, 8 de janeiro. O desconto é válido para 1 ingresso inteiro e basta apresentar a carteirinha de filiação do sindicato e mais um documento original com foto na bilheteria.

A promoção dura enquanto o filme estiver em cartaz em todos os cinemas onde o filme estiver sendo exibido, sendo que nas salas do UCI [como no Shopping Estação] a promoção só começa dia 15 de janeiro.O longa-metragem de Fabio Barreto estreou em 354 salas no dia 1 de janeiro e já foi visto por 329.278 espectadores no Brasil.

No elenco de 130 atores destacam-se Rui Ricardo Diaz, que em sua estreia cinematográfica, interpreta Lula dos 18 aos 35 anos; Glória Pires como Dona Lindu, Cleo Pires (Lurdes, primeira mulher de Lula), Juliana Baroni (Marisa Letícia). Milhem Cortaz (Aristides, como o pai violento).
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Fonte: Blog do filme "Lula, o filho do Brasil"

O Plano de Carreira dos Técnicos (PCCTAE) pode acabar?

Na segunda-feira (04/01), o jornal "Correio Braziliense" entrevistou a secretária-adjunta de RH do Ministério do Planejamento (MPOG), Maria do Socorro Gomes, abordando diversos temas sobre o funcionalismo público, gestão, carreiras, reajustes. Algumas declarações da secretária merecem reflexão na base de todo o movimento de servidores técnicos representados pela FASUBRA, no que toca à continuidade ou não do seu Plano de Carreira implantado em 2005 (PCCTAE).

Diz Maria do Socorro que a política de pessoal precisa dar, agora, "saltos conceituais". Ela explicita: “Não vamos mais fazer carreiras específicas para planos que são de áreas da administração direta. Não há que se falar mais se vamos ter uma carreira para cada ministério. O interessante é ter carreiras horizontais, que sejam comuns a todos os ministérios”.

A Secretaria de RH do Ministério já vem travando conversas com os sindicatos de servidores e Maria do Socorro reconhece que implementar os projetos para reorganizar a máquina não será tarefa fácil pois antevê que as entidades sindicais oporão resistências.

Assim, se uma funcionária de alto escalão declara à imprensa que o MPOG pretende "carreiras horizontais... comuns a todos os ministérios", entende-se disso que um Plano de Carreira como o PCCTAE, do âmbito do MEC, pode estar fadado à extinção se o Governo efetivamente reestruturar tudo.

Esse debate tem que ser feito não apenas na cúpula das entidades, não apenas nas Diretorias da FASUBRA e dos sindicatos, mas precisa acontecer também na base, para que trabalhadores e trabalhadoras não sejam pegos de surpresa e tenham depois que se resignar a "escolher" entre aceitar ou aceitar a mudança. Cremos que o assunto será item da pauta da próxima Plenária da FASUBRA, marcada para 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre. Cabe à Direção do SINDITEST informar a base e fomentar o debate sobre as perspectivas da Carreira dos Técnico-Administrativos.

Orçamento da União 2010 traz elevação no pagamento para servidores

Acima está ilustrado o resumo da proposta de Orçamento Geral da União para 2010, já aprovado pelo Congresso e agora indo para a sanção do Presidente Lula. No item das despesas com a folha do funcionalismo, houve pequena mudança. Até dezembro/2009 previa-se a despesa de R$183,7 bilhões e, depois da aprovação pelos deputados e senadores, ela subiu um pouco, para R$ 184,1 bilhões. Deve estar embutido aí o reajuste do vale-alimentação, cuja Portaria com os novos valores, que esperava-se ser publicada em dezembro, pode sair nos próximos dias ou semanas. É aguardar e comemorar, afinal desde 2004 o vale-alimentação não tem reajuste.

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Fonte: com informações do Blog do Servidor

Auxílio-saúde per capita: reembolso é uniformizado pelo Min. Planejamento

Foi publicada em 30/12/09 Portaria do Governo Federal estabelecendo uniformidade no reembolso dos planos de saúde dos servidores federais. Segundo Maria do Socorro Gomes, secretária-adjunta de RH do Min. do Planejamento, o benefício da assistência médico-odontológica foi universalizado para todos os servidores federais e transformado em despesa orçamentária obrigatória. “Foi recuperado o valor do per capita e tornado isonômico entre todos os entes do Poder Executivo. Essa é uma das ações afirmativas da Política de Atenção à Saúde do servidor federal, construída coletivamente, para corrigir distorções históricas”, afirmou a secretária.

A Portaria, além de uniformizar o reembolso da cota governamental aos servidores, concede reajuste nos valores mínimo e máximo, a partir de janeiro de 2010. Clique aqui para ver a Tabela Completa, com os limites de reembolso, que ficarão entre R$ 72 e R$ 129, de acordo com a faixa salarial e a idade. O servidor com menor salário e mais idoso receberá valor do per capita superior àquele com maior salário e mais jovem.

Desde 2007, quando o reembolso era de R$ 42, a cota governamental para pagamento da assistência à saúde suplementar do servidor vem tendo reajustes semestrais. Esse valor teve aumento de 72% no período entre 2007 e 2009 e, agora, em janeiro de 2010, chegará a 200%, considerando-se os R$ 42 de 2007 e o limite de R$ 129 (aplicado ao servidor com 59 anos ou mais e com renda até R$ 1.499).

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Fonte: com informações do Min. do Planejamento

Mestrado profissional tem normas corrigidas pela Portaria no. 17

A Portaria Normativa no. 17, publicada pelo MEC em 29/12/09, determina algumas correções na regulamentação dos cursos e da oferta de mestrado profissional, em vigor desde junho deste ano. A nova redação aborda principalmente o prazo de conclusão dos cursos e a igualdade de direitos dos mestres acadêmicos e profissionais. A normatização do mestrado profissional ocorreu em 22 de junho de 2009, através da Portaria Normativa nº 7.

O novo texto exclui o inciso II (renumera os seguintes) do art. 7º, segundo o qual a proposta de mestrado profissional deveria, necessária e obrigatoriamente, ser compatível com um tempo de titulação mínimo de um ano e máximo de dois. Clique aqui para ler na íntegra a Portaria no. 17 publicada no Diário Oficial da União.

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Fonte: MEC

Redução do Imposto de Renda em 2010 com a correção da tabela

Ainda é modesta a redução, mas a mordida da Receita Federal ficará um pouco menor a partir de 1º de janeiro, com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Prevista em lei desde 2006, a correção vai permitir um desconto mensal menor do IR no contracheque do trabalhador que é obrigado a pagar o tributo.

O teto de isenção do IRPF subirá dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15, o que deve diminuir o número de contribuintes que têm imposto a pagar. Quem ganha abaixo desse limite está livre do IR. Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o limite de isenção subiu R$ 441,15 com as correções da tabela promovidas pelo Governo. Naquele ano, o teto de isenção estava em R$ 1058.

A nova tabela passará a ser cobrada na fonte a partir de janeiro para o ano-calendário de 2010, com declaração de ajuste do IRPF a ser entregue em 2011. Para os anos seguintes, não há, por enquanto, previsão de novos reajustes na tabela, o que deve levar a uma nova rodada de pressão das Centrais Sindicais.

Pressão

No Governo Lula, as Centrais Sindicais ampliaram a pressão por uma correção permanente da tabela do IR e conseguiram fechar um acordo, em 2006, com o Governo para que fosse aprovada uma lei com o reajuste de 4,5% por um período de quatro anos.

Pela nova tabela, o contribuinte com salário mensal entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 está sujeito a menor alíquota, de 7,5%, com parcela a deduzir de R$ 112,43. Para os salários na faixa de R$ 2.246,76 a R$ 2.295,70, a alíquota é 15% e a dedução de R$ 280,94. Na terceira faixa, com alíquota de 22,5%, estão os contribuintes com salário entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 e dedução de R$ 505,62. Acima de R$ 3.743,19, a dedução será de R$ 692,78 e alíquota, de 27,5%.

Em 2009, começaram a vigorar as duas novas faixas de alíquotas de 7,5% e 22,5%. A declaração de ajuste do IRPF do ano calendário de 2009 terá que ser entregue a partir de março do ano que vem. A Receita Federal já divulgou o modelo da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa de computador para as empresas recolherem o IR dos seus funcionários.

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Fonte: DIAP

Algumas questões para 2010

Não à toa publicamos como primeira matéria do ano uma previsão falando de Dilma Rousseff e da Seleção Brasileira do Dunga. Futebol é o esporte imperador na alma brasileira. E a eleição presidencial é decisiva sobre os rumos de muita coisa em nossas vidas. Esses eventos de certa forma organizam as agendas em 2010.

Em junho, muita gente ficará de olhos e ouvidos colados nos jogos e notícias da Copa na África, que começa dia 11/6. Também em junho ocorrem as convenções dos partidos para oficializar seus candidatos a governador, a deputados estaduais e federais, as coligações e a posição quanto à disputa da Presidência da República. Depois de junho, finda a Copa, começa a campanha acirrada de julho a outubro para se decidir quem governa o Brasil de 2011 a 2014.

Assim, para o movimento sindical, como para outros, o primeiro semestre é o período principal para realizar ações reivindicatórias. No caso dos técnicos da Educação superior, a FASUBRA vem tentando desde outubro/2009 puxar algumas iniciativas de teste da capacidade de mobilização para uma Campanha Salarial de 2010, porém ainda com baixa adesão e combatividade da maioria dos sindicatos de base. Em certa medida, os ganhos da Greve de 2007 - o reajuste trianual e a conquista do Auxílio-Saúde per capita - ao concretamente colocarem mais dinheiro no bolso dos trabalhadores (mesmo bem aquém de repor as perdas salariais históricas) anestesiam o ímpeto de luta na base. E alguns sindicatos de base estão desmobilizados demais ou são pelegos.

No primeiro semestre de 2010, reforçando esse estado de espírito de relativa satisfação, dois novos reajustes devem acontecer: o do vale-alimentação e o último repasse do Acordo da Greve 2007. A recomposição do valor do vale-alimentação é obrigação do Governo, pois está congelado em patamar baixíssimo há muitos anos, e pode vir já nos primeiros meses de 2010. O reajuste do vencimento básico está previsto para julho.

Tentando garantir já o próximo reajuste é que a FASUBRA procura organizar sua nova Campanha para este ano, o que não parece fácil, visto o grau de apatia e pouco empenho em diversos sindicatos de base. Mas, se não se fizer isso agora, entra-se em 2011 desguarnecido, além de não se saber quem será o novo presidente da República.

O SINDITEST, sob sua pelega Diretoria, até agora navegou com vento favorável. A gestão de W. Messias e Dr. A. Neris recebeu o beneplácito de uma base relativamente satisfeita com os ganhos da Greve conduzida pelos grupos que estão hoje na Oposição sindical, os quais se estendem até este ano, como dito acima. Surfou bem na concessão do auxílio-saúde per capita extensível a todos os planos de saúde privados. Teve no geral tranquilidade para aplicar suas propostas administrativo-gerenciais e assistencialistas para os filiados, ampliando apoios, diante de um quadro de dispersão geral dos grupos de oposição. Além disso, contou com as benesses advindas de colocar o sindicato sentado no colo do reitor Zaki Akel.

2010 ainda pode ser relativamente tranquilo para a diretoria nero-messiânica, em que pese se ouvir falar que alguns diretores se licenciarão para concorrer à eleição de deputado (caso do Dr. A. Neris, por exemplo). Veremos como se comportam tais diretores caso o mar comece a ficar encapelado e exija mais dos timoneiros.

2009, ano de PilANTragem

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Com grande ajuda do Reinaldo CP

Brasil campeão e Dilma presidente em 2010

Essa, pelo menos, é a previsão feita por um painel de jornalistas do periódico inglês Financial Times, sobre qual será o campeão da Copa do Mundo de futebol na África do Sul e quem vencerá a corrida eleitoral pela presidência do Brasil.

Diante da pergunta “Como será a vida após Lula?”, o correspondente do diário no Brasil, Jonathan Wheatley, observa que, apesar do perfil parecido dos dois principais candidatos à Presidência, José Serra e Dilma Rousseff, de "tecnocratas com pouco carisma", a escolha terá um grande impacto sobre o futuro do país.

Para o correspondente, Serra e Dilma são diferentes. “Serra acredita em um governo eficiente. Rousseff, aparentemente, acredita em um governo forte”, diz seu texto. “Minha previsão é de que Rousseff vencerá – e de que o ciclo de crescimento do Brasil vai perder gás em três ou quatro anos”, conclui o jornalista.

Em outro item, o diário questiona: “Quem ganhará a Copa do Mundo de futebol na África do Sul?” O colunista de esportes Simon Kuper diz que “há um padrão no resultado das Copas do Mundo, razão pela qual o mais provável ganhador da próxima será o Brasil”. “Quando a Copa do Mundo não é na Europa, o Brasil normalmente ganha”, observa o colunista. Apesar disso, ele aponta ainda a Espanha como “a segunda superpotência” atual do futebol, ao lado do Brasil. “A vitória da Espanha na Euro 2008 não foi acidente”, diz Kuper.

Entre as demais previsões do diário para 2010 estão a de que será o ano mais quente da história, que os mercados de ações continuarão boas opções de investimentos no ano que vem, ainda que com ganhos menores do que neste ano, e que os Republicanos recuperarão terreno na política americana com as eleições para o Congresso.

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Fonte: Financial Times, com traduções do Portal Vermelho