São Paulo e Rio: quem aposta na violência

Assassinatos de garotos e ataques midiáticos a manifestações confirmam: há interessados em generalizar repressão. Black-bloc é complexo, mas estaria sendo usado.

Por Antonio Martins - Site Outras Palavras

Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou.

Episódios anteriores sugerem: pode estar em gestação uma crise fabricada, em que a população, insegura e temerosa, clama pela ação das “forças da ordem” – sejam quais forem a truculência e os desdobramentos. Por isso, é importante soar o sinal de alarme e convidar a um exame mais amplo do cenário. Talvez ele revele que certas formas de radicalização artificial têm efeito contrário ao que imagina quem nelas se envolve. Na aparência, elas desafiam o Estado; na realidade, libertam seus mecanismos mais brutais de controle social, repressão e destruição da democracia.

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O decreto antigreve do governo Dilma

Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.

Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos... Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.


Precedente perigoso e inconstitucional
Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.

Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

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Fonte: Blog do Miro

Corte de ponto, decreto para substituir grevistas, mas nenhuma negociação à vista

Em vez de apresentar propostas de negociação às diversas categorias do funcionalismo em greve, o Governo determina cortes de ponto e ainda baixa um Decreto determinando aos ministros cujas áreas tem paralisações que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado hoje (25) no Diário Oficial da União, que já está valendo.

Segundo o decreto, os ministros das áreas onde houver paralisação ou retardamento de serviços públicos devem buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O governo orienta para que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

É absurda a insensibilidade política do governo federal com as greves do funcionalismo e inaceitável sua subserviência a certos postulados liberais que mandam cortar "gastos" públicos, com isso promovendo arrocho salarial, para supostamente manter a estabilidade econômica diante do cenário mundial de crise.

Uma nova oportunidade, entretanto, se apresenta para que a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, sinta novas pressões para abrir negociação.  Em 31 de julho ela recebe em Brasília os parlamentares da Comissão de Educação da Câmara (CEC) exatamente para debater a greve da Educação.  Os parlamentares mais ligados às centrais sindicais que atuam na área educacional (CTB, CUT, Conlutas) se empenharão para dobrar a resistëncia do MPOG.  Mas em cada estado os sindicatos de base poderiam buscar visitar seus respectivos deputados federais que integram a CEC.  No caso do Paraná, estão na CEC os deputados Osmar Serraglio (PMDB), Ângelo Vanhoni (PT), Luiz Carlos Setim (DEM) e Alex Canziani (PTB).

Governo considera difícil reajuste para servidores mesmo em 2013

O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém, com a crise internacional, um dos colaboradores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público.

O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.

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Fonte: Agência Brasil

Quem apostar na crise vai perder. De novo

Reproduzimos artigo de Eduardo Guimaraes, do Blog da Cidadania:

A frase que encima este texto foi proferida recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de remake de um filme que todos já viram. Entre setembro de 2008 e o primeiro semestre de 2009, as apostas de que o país sucumbiria à crise norte-americana que se espalhou pelo mundo se acotovelaram nos meios de comunicação.

Quem tem memória saudável se lembra das previsões catastróficas e das receitas ortodoxas pregadas pela oposição e por sua mídia para o governo Lula enfrentar a crise. Corte de gastos do governo era a cantilena mais popular entre os conservadores. E, para justificá-la, as mesmas alusões à produção industrial em queda que hoje é dita como sinônimo de “esgotamento do modelo econômico amparado no consumo popular”.

Naquele período entre 2008 e 2009, os bancos, o empresariado e até mesmo a população se assustaram com as previsões da imprensa. Mais por conservadorismo do que por razões concretas, os bancos congelaram a oferta de crédito. Aí entra o governo Lula e compra bancos de varejo e coloca os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) para suprir o crédito que escasseava.

A reação da imprensa e da oposição, já de olho na campanha eleitoral de 2010, não tardou. Surgiram previsões de que os bancos públicos iriam quebrar por estarem emprestando em um momento em que as sábias instituições privadas se recolhiam – as mesmas que resistiram, agora, à política de redução de juros dos bancos públicos, mas acabaram adotando-a.

É desnecessário lembrar o que foi feito das previsões catastrofistas da mídia e da oposição. Mesmo o mais desmemoriado sabe que foram totalmente desmoralizadas e que culminaram com ampla vitória do governo Lula, que elegeu o sucessor e uma bancada muito maior no Legislativo.

As análises da mídia sobre esgotamento do modelo de consumo popular são ridículas. Ainda mal arranhamos o nível de consumo que seria aceitável para um país com população como a do Brasil. É provável que ainda tenhamos que incluir gente no mercado de consumo por algumas décadas até atingirmos um nível razoável.

As análises que se vê na imprensa são, mais uma vez, oportunistas e eleitoreiras. Como em 2008/2009, aproveitam-se de efeitos momentâneos que o recrudescimento da crise internacional gerou – e que hoje são muito inferiores aos de ontem – para alardear o desastre.

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O Governo Dilma diante das greves

Reproduzimos artigo de Maurício Caleiro, do Blog Cinema & Outras Artes:

Vive-se um momento contraditório no país: ao mesmo tempo em que o governo mantém altos índices de popularidade e a estabilidade econômica alcançada em meio à mais grave crise do capitalismo desde 1929, graves problemas na Educação e na Saúde vêm a público, no bojo da insatisfação de médicos e professores. A greve destes atinge 20 dias, tem número de adesões crescente (já são 51 instituições paradas) e permanece sem perspectiva de solução. Concomitantemente, ocorrem dezenas de greves de professores estaduais e municipais.

Agora a situação se deteriora ainda mais: desde ontem, quando o ministro Aloizio Mercadante (Educação) chamou os representantes docentes à mesa de negociação mas, invocando as incertezas do cenário econômico internacional, não apresentou proposta, servidores públicos de 31 categorias profissionais, que protocolaram sua pauta de reivindicações no longínquo janeiro, decidiram aderir à paralisação até o próximo dia 18, como forma de protesto, após uma dezena de reuniões infrutíferas com o governo. 

Não obstante a gravidade da situação, tal cenário quase não tem atraído as atenções da mídia corporativa, cuja orientação neoliberal inclui, naturalmente, um desprezo acentuado pelo funcionalismo público. Só abre eventuais exceções quando – como ontem, no MEC - há quebra-quebra e a possibilidade sempre excitante de incriminar os movimentos sociais. Para muito além desses interesses de fundo, porém, tal comportamento se insere em um contexto histórico e político específico que ora já pode ser entendido como demarcador de um capítulo da história da imprensa: o seu relacionamento com os governos federais petistas.

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CTB afirma que ministro da Fazenda de Dilma vive no mundo da lua

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), ao lado de representantes das demais centrais sindicais, para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o dirigente, o encontro foi pouco produtivo, já que o ministro sequer admitiu que o país viva um processo de desindustrialização.

“Com essa postura o diálogo fica complicado. O IBGE, o Dieese e o Ipea têm dados claros sobre o processo de desindustrialização vivido pelo país. O ministro só pode estar no mundo da lua ao negar essa realidade”, lamentou Wagner Gomes.

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Fonte: Portal CTB

87% dos trabalhadores obtiveram reajustes acima da inflação em 2011

Com exceção de parcelas do funcionalismo público - entre elas os técnicos das Universidades Federais, zerados - a maior parte dos trabalhadores obteve, em 2011, aumento salarial acima da inflação, segundo pesquisa do DIEESE.  De 702 unidades de negociação registradas em 2011 no Sistema de Acompanhamento de Salários do DIEESE, 87% conseguiram reajustes acima da inflação. Apenas 8% foram corrigidos pela inflação e 6% abaixo dela.

Conforme o DIEESE, tais números confirmam a tendência observada nos últimos anos - quando a maioria das categorias profissionais analisadas conquistou aumentos reais para os salários nas negociações de data base.  Isso contradiz discursos apocalípticos de setores ultraesquerdistas, aliados práticos de partidos da direita (PSDB, DEM), segundo os quais os trabalhadores só vem perdendo no cenário do atual governo.

O comércio foi o setor que apresentou o maior percentual de negociações com aumento real de salários - cerca de 97%. Somente 2% tiveram reajustes com os mesmos percentuais da inflação e pouco mais de 1% perdas reais.  Na indústria, 90% das negociações foram com aumentos reais e 3% abaixo. Já no setor de serviços, 76% obtiveram aumentos reais, 12% iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, e 12% abaixo.

Dentre as categorias de serviços, os que trabalham em bancos e empresas de seguro privados tiveram o segundo maior percentual de reajuste, com 1,78% de ganho real. O maior índice foi obtido pelo segmento do turismo e hospitalidade, com 1,86%.

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Fonte: com informações da Agência Brasil

Sindicatos terão de intensificar mobilizações para obter ganhos reais

As negociações salariais deste ano serão mais difíceis e os sindicatos terão de intensificar as mobilizações para conseguir ganhos reais expressivos como aqueles conquistados em 2010.

Esta é a opinião de Clemente Ganz Lúcio, coordenador-técnico do DIEESE, que fez uma análise na última sexta-feira (15) da conjuntura econômica - 100 dias do governo Dilma - durante reunião da Executiva Nacional da Força Sindical.

"Hoje", declarou Ganz Lúcio, "o País enfrenta a pressão inflacionária, que não será resolvida rapidamente. Metade da inflação vem de fora, por causa do preço das commodities e o governo tem pouco a fazer nesta situação. A outra parte da inflação é fortemente influenciada pelos preços administrados, como tarifas e a terceira parte, pelos serviços. Sem o choque externo, a taxa ficaria entre 3% e 3,5%".

Diante da aceleração inflacionária, o governo precisou agir. A medida adotada foi colocar um freio na atividade econômica. O resultado verificado até agora, conforme Ganz Lúcio, foi que o emprego não cresce e, ao mesmo tempo, ocorre desemprego em alguns setores, além da redução dos números na atividade econômica e as pessoas não querem consumir muito.

O governo também fez um corte no orçamento, mas o mercado considera que o governo deve colocar um freio maior na atividade econômica.

Neste cenário, será difícil fazer negociação coletiva e com um dado novo: fazer negociação coletiva com pleno emprego. "O trabalhador aumentará seus ganhos trocando de emprego ao receber proposta com salário maior e a conseqüência será ganhar mais dinheiro sem a interferência dos sindicatos", disse.

Ganz Lúcio refutou as chances de indexação salarial, diante da inflação alta. "Será um tiro na nossa cabeça. Então como ficam os salários? É livre a negociação. Em 2003, 60% das categorias fecharam acordos abaixo da reposição da inflação e em 2010 foram apenas 4%. Neste ano será preciso analisar setor por setor e ganhar em cláusulas sociais, por exemplo."


O representante do DIEESE avaliou que "se o plano for bem-sucedido, a inflação começará a cair em agosto. Se isto não acontecer o movimento sindical terá um enfrentamento para manter o salário mínimo de R$ 616, ou seja, com reajuste de 14% em 2012.  Haverá ataques para desqualificar os 14%, mas é importante lembrar que a política do salário mínimo é importante para efeito de distribuição de renda, já que praticamente obriga todas categorias a reverem seus pisos salariais."

Ganz Lúcio disse ainda que no curtíssimo prazo está na agenda do governo a reforma tributária. "Um terço das medidas propostas melhoram, mas não afeta o problema central da injustiça tributária no Brasil".

Outro ponto importante é a desoneração entre 5% e 6% na contribuição patronal da Previdência Social e "será preciso analisar como ficará o financiamento da Previdência", afirmou.

O governo deve anunciar também a nova política de Desenvolvimento Produtivo, que dará uma orientação de como se desenvolverá a economia, emprego e renda no Brasil, enfim, qual será a política que orientará o crescimento.

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Fonte: DIAP

Calendário de mobilização aprovado na FASUBRA será cumprido pelo Sinditest?

Conforme já noticiado pela FASUBRA e a seguir neste Blog, a recente Plenária de 16/02 dos sindicatos de base da Federação representativa dos técnicos aprovou um calendário da Campanha Salarial.  Assim, já no dia 23/02 (4a.-feira), a Plenária orientou uma "Rodada de assembléias nas bases para avaliar Ato Nacional e dar encaminhamento às resoluções aprovadas pela FASUBRA".  Hoje já é 22/02 e, ao que sabemos, não há nenhuma assembleia geral convocada pelo Sinditest para fazer isso.


Em seguida, no fim de fevereiro, o calendário propõe que "todas as entidades de base deverão cobrar uma reunião extraordinária nos Conselhos Universitários".  Quando será a próxima reunião do CoUn da UFPR? Está agendada? Sua pauta incluirá o debate sobre a MP 520/10, pelo menos?

Depois disso, está proposto um "Dia Nacional de Luta nas Entidades de Base" para 10 de março (5a.-feira pós-carnaval), quando cada sindicato deve se reunir com seu reitor e cobrar suas posições quanto à pauta da FASUBRA e adoção da EBSERH no seu hospital universitário (caso a IFES possua HU).  Na continuação dessa mobilização nacional, em 11/03, o sindicato de base deve agendar reuniões com os deputados federais e senadores de seu estado, pois são eles que votarão medidas como a MP 520.

Não é por falta de proposta de datas que a Campanha Salarial 2011 deixará de acontecer.  Mas, para que aconteça na UFPR, é preciso que a Diretoria do Sinditest trabalhe de verdade a mobilização.  Em toda a UFPR e UTFPR, não enclausurada dentro do HC apenas.

UFPR/FUNPAR/EBSERH - o impasse dos trabalhadores do HC

É de ontem um relato, publicado no site do Sinditest, sobre recente reunião entre FASUBRA e MEC tratando dos temas da Campanha Salarial 2011 e da MP 520.  Sobre a MP, o relato delineia prognóstico muito desfavorável no que se refere às expecativas do movimento sindical. Ou seja, de que MEC, Min. do Planejamento, Min. da Saúde, de fato todo o Governo Federal, já firmaram posição para implementar a EBSERH nos HUs do Brasil, aprovando isso no Congresso Nacional nas próximas semanas.  

Isso já havia sido adiantado neste Blog, pela simples análise política dos termos da MP, da forma como foi baixada, e de outros indícios nas falas das autoridades que ficaram enrolando a base da FUNPAR durante 2010.  E também dissemos que a votação do valor do salário mínimo seria um indicador do grau de fidelidade dos congressistas a medidas, mesmo polemicas, oriundas do Executivo.

Pois bem, se, mesmo num tema gerador de impopularidades como esse valor rebaixado de salário mínimo, os parlamentares foram maciçamentes fiéis ao orientado pelo Executivo, na questão da MP 520 dificilmente se dará alguma revolta inesperada.  Isto é, a MP 520 será aprovada, a EBSERH poderá ser criada.

Trabalhe-se com esse cenário: a EBSERH será iniciada para valer. O que fará a Reitoria da UFPR?  Como ficam os funparianos?  Supõe-se que a UFPR tenha autonomia para que seu Conselho Universitário possa votar uma rejeição à criação das EBSERH para gerir o HC.  Nesse caso, persiste o impasse: o TCU cobrando regularização (fim) dos empregos via FUNPAR, o Governo oferecendo financiamento e garantia de emprego somente via EBSERH e não abrindo concursos via RJU, a gestão Zaki Akel tendo que arcar com as dívidas do hospital...

Cenário realmente complicado.  Vale uma boa discussão dentro do Conselho Universitário da UFPR e os conselheiros representantes dos técnicos, assim como a Diretoria pelega do Sinditest, estão com a mesma batata quente nas mãos.

Movimento Sindical não reune forças suficientes e Governo aprova mínimo de R$545

Os números dos parlamentares votantes pouco importam, pois basta a constatação de que o Governo Federal confirmou ontem na Câmara Federal sua proposição de aprovar o salário mínimo de R$545, valor que simboliza uma cedência ao postulado do ajuste fiscal pregado pelo liberalismo e de negação da intenção de fortalecer a renda provinda dos salários.  De outro lado, a renda provinda da especulação, do rentismo, dos abutres que só apostam no parasitismo do capital, leva vantagem na medida em que os canalhas do BC/COPOM aprovaram o aumento da taxa de juros.  Canalhas, repetimos: CANALHAS do Banco Central que agem a serviço do grande capital financeiro, aumentando estupidamente o lucro dos bancos, a pretexto de "combater a inflação".  E com isso retem, amarram, o desenvolvimento pleno do país, os canalhas.

A votação de ontem no Congresso, segundo já opinamos anteriormente neste blog, sinaliza que várias proposições enviadas pelo poder executivo, como a MP 520 da EBSERH, apresentam tendência de serem aprovadas.  Assim, servidores da FUNPAR e dirigentes do Sinditest, botem as barbas de molho, pois, uma vez aprovada a MP 520, o ano de 2011 deverá ser o da implantação da nova empresa pública para tomar conta do HC.

Caravana da FASUBRA chega a Brasília hoje e Congresso Nacional ferve

Conforme indicado pelas postagens anteriores deste blog, o Congresso Nacional está sendo palco de grande debate, não em torno de uma cifra de salário mínimo, mas entre concepções de projeto para o país.  Neste momento, parece que os setores liberais ainda incrustados no Governo e no Banco Central estão levando a melhor, e a base parlamentar deverá ser levada na totalidade ou em ampla maioria a votar um salário mínimo rebaixado, que não ajuda a reforçar o pólo salarial da renda dos brasileiros, não fortalece o mercado interno. 

Isso é mau presságio para a luta dos servidores públicos federais.  Neste momento, numerosos ônibus de Universidades Federais, atendendo à convocação da FASUBRA, chegam a Brasília para se manifestar exigindo abertura de negociações para o reajuste salarial de 2011 e protestando contra a MP 520.  Terão apoio de outros setores do funcionalismo, mobilizados pela CONDSEF, além dos sindicalistas já presentes na capital trazidos pelas Centrais Sindicais que lutam por um valor de salário mínimo com aumento real.

O que se prenuncia na votação do Congresso sobre o salário mínimo não é bom, o que deve motivar preocupação no movimento da FASUBRAl.  Em se confirmando a aprovação do salário mínimo de R$545 defendida com unhas e dentes pela equipe econômica do Governo, a perspectiva para o reajuste dos técnicos é ruim, bem como é altamente provável que a MP 520 da EBSERH também seja aprovada quando for posta em pauta nas próximas semanas.  De todo modo, vale a luta dos ativistas sindicais que estão em Brasília, pois lutam pela valorização dos trabalhadores e não dos banqueiros e especuladores que só "coçam".

Presidente da CTB bate duro: Governo quer privilegiar o desenvolvimento ou a especulação?

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, participou nesta terça-feira (15) do debate realizado na Câmara Federal, em Brasília, sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. O dirigente foi duro ao se dirigir ao plenário e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmando que o projeto de desenvolvimento do país estará em jogo durante a votação que definirá o valor do benefício.

“Ou a presidenta Dilma aprofunda os caminhos já iniciados por Lula, ou o Brasil vai para a recessão. Temos que escolher entre o desenvolvimento ou a especulação”, afirmou Wagner Gomes, fechando a lista de representantes das outras centrais sindicais que também puderam discursar e se contrapor à proposta de R$ 545,00 defendida pelo governo.


Pressão  Dezenas de dirigentes sindicais compareceram à Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares. Os sindicalistas cobram da presidente Dilma Rousseff o cumprimento de promessa feita durante a campanha presidencial de que o mínimo teria aumento real neste ano, apesar da estagnação do PIB em 2009.

50 centavos   O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, chamou a atenção dos deputados para a necessidade do aumento real. "Nós estamos convencidos de que é preciso aumentar o salário mínimo acima da inflação. Não é possível que um governo não dê um aumento nem de 50 centavos para os trabalhadores brasileiros", disse Paulinho.

O deputado do PDT afirmou que o acordo assinado há quatro anos prevê uma política de valorização do salário mínimo e não de correção. "É isso que estamos pedindo de reajuste para o trabalhador. São R$ 15 por mês, R$ 0,50 centavos por dia".


Desenvolvimento ou rentismo  Para o presidente da CTB, que falou após a exposição de Mantega, ficou claro que o que está por trás da questão do reajuste não é o fato de o Brasil ter dinheiro para isso ou não. Trata-se, segundo o sindicalista, de uma escolha de projeto para o país nos próximos anos. “Não se trata de discutir se há ou não acordo, mas sim se o país vai continuar se desenvolvendo ou se o país vai viver de aplicação em renda, em dinheiro de fora, sem privilegiar a produção”, disse.

Wagner Gomes lembrou também do modo como o governo federal enfrentou a crise financeira em 2009 – razão alegada por Mantega para o pequeno reajuste do mínimo em 2011. O dirigente cetebista quer que os trabalhadores recebam o mesmo tratamento que banqueiros e empresários obtiveram na ocasião. “O governo em 2009 injetou bilhões de reais para enfrentar a crise. O que pedimos hoje é algo parecido. Por que não antecipar ao menos 3% do reajuste do ano que vem para 2011?”, questionou.

O projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado hoje, quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados e depois será remetido ao Senado. Centenas de sindicalistas permanecerão em Brasília para acompanhar a votação.
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Fonte: Portal Vermelho

Terça e quarta-feira, Brasília será cenário das primeiras mobilizações dos trabalhadores

A FASUBRA e outras entidades sindicais do funcionalismo público federal realizam na quarta-feira (16) uma Marcha em Brasília, com apoio de caravanas de vários estados, para manifestações de luta pelo reajuste salarial de 2011.  Não há garantia de um montante previsto no Orçamento da União para o reajuste.  No caso da FASUBRA, um segundo eixo da Marcha é o repúdio aos termos atuais da Medida Provisória 520, que cria a EBSERH, empresa pública para gerenciar os hospitais universitários.

Mas, já no dia anterior, na terça, convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional, quando deverá entrar na pauta de votação o reajuste do Salário Mínimo.  Os sindicalistas aproveitarão o ato para conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los para a importância da aprovação do valor de R$580 para a classe trabalhadora.

O governo diz que não dará mais que R$ 545. As centrais, que reivindicam R$ 580, defendem que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.

Enfim, a capital federal estará "quente" nesta semana, e as mobilizações de trabalhadores serão uma prova para aferir sua influência sobre as posições do novo Governo Federal, que vem sendo criticado neste seu início pelas medidas de ajuste fiscal e aumento da taxa de juros.

Na Câmara, o salário mínimo e medidas provisórias estão na pauta desta semana

A agenda que domina a discussão política desta semana é o que trata do novo valor do salário mínimo, configurado no PL 382/11, do Executivo, que eleva o piso nacional para R$ 545 e define uma política de reajuste até 2015.

Antes da votação do projeto, previsto para sessão extraordinária de quarta-feira (16), o plenário da Casa vai ser transformado em comissão geral, na terça-feira (15), às 15h, a fim de debater o tema. Participam do debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os presidentes das centrais sindicais e outros convidados.

Urgência
Antes da sessão extraordinária de quarta-feira, deve ser apresentado um requerimento de urgência para dar agilidade à votação da matéria. Pela tramitação normal, a proposta, antes de chegar ao plenário, deveria ser avaliada nas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a aprovação da urgência, porém, os pareceres das comissões serão emitidos diretamente em plenário.


Medidas Provisórias e votação-teste

Na pauta da sessão desta quarta-feira está também a votação das Medidas Provisórias 505 a 514, mas ainda não a MP 520 que cria a EBSERH.  O fato de a votação do novo salário-mínimo ter sido posta em regime de urgência, com o governo fincando o pé no valor de R$545 e sem negociar os R$580 propostos pelas Centrais Sindicais, sinaliza que o Governo Dilma quer fazer um teste de fidelidade da base parlamentar.

Se o valor defendido pelo Governo Federal for aprovado sem maiores problemas, isso pode ser um indicador de que uma MP 520, mesmo polêmica e rejeitada por setores da saúde pública e do sindicalismo, terá alta chance de ser aprovada em definitivo.

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Fonte: com informações do DIAP

Sem acordo com Governo, Centrais sindicais vão intensificar pressão pelo mínimo de R$580

Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (07), na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.

Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.

Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB, frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.

“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.

Pela valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema.  Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não haver aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.

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Fonte: Portal CTB

Mesmo com escândalos do ano passado, metade dos curitibanos não lembra em quem votou

A série de escândalos que abalou a Assembleia Legislativa do Paraná não foi suficiente para aumentar a quantidade de eleitores do estado que consegue se lembrar em quem votou para deputado estadual. Le­­vantamento do Instituto Paraná Pesquisas, feito com exclusividade para a Gazeta do Povo, revela que 47,8% dos eleitores já se esqueceram de seu voto para a Assembleia antes mesmo da posse dos novos parlamentares, marcada para hoje.

Segundo especialistas, esquecimento é fruto de deficiências do sistema eleitoral e não significa apatia em relação às irregularidades da Assembleia Legislativa.

Clique aqui para ler toda a matéria de hoje publicada na Gazeta do Povo.

Feliz ano novo, feliz Presidência nova na República das brasileiras e brasileiros

Expressão batida aquela do "este é um momento histórico... blá-blá-blá..." Porém, este Primeiro de Janeiro de 2011, em que tomou posse na presidência da República a primeira brasileira, merece de fato ter destacada sua importância e singularidade históricas, sem nenhuma conotação de clichê.


Quando é que, na trajetória toda da República, houve continuidade em mandato de sentido progressista de um presidente?  Nunca. E agora estamos em início de um terceiro mandato consecutivo das forças democráticas, progressistas, patrióticas e de esquerda no governo central.  O ciclo político favorável ao  povo, iniciado por Lula em 2002, tem sua continuidade com o mandato de Dilma até 2014.  Neste caso, cabe bem aquele chavão do Lula: "nunca antes na história deste país..."


Mais: Dilma Rousseff elegeu-se no transcurso dos êxitos de um governo democrático e progressista, com amplo apoio popular, e numa situação atual do país que é favorável a seu rápido desenvolvimento, inserido em posição privilegiada num mundo que vive uma crise sistêmica do capitalismo rumo a uma transição no sistema político global.


Por fim, outro aspecto a destacar é exatamente a chegada de uma mulher ao posto principal da República pela primeira vez.  Dilma, em seu discurso de posse no Congresso Nacional hoje, já de início sublinhou o ineditismo do fato, a responsabilidade que sobre ela pesará, mas que espera que repercuta na elevação da autoestima de todas as mulheres brasileiras, para que elas acreditem corajosamente em seus potenciais, e que atuem mais nas lutas políticas.   A vitória da primeira mulher à Presidência, depois dos êxitos do primeiro operário neste elevado cargo, reveste-se de marcante significado na dura caminhada da nação brasileira rumo ao efetivo avanço civilizatório.

Existem, pois, várias razões para comemorar este começo de Ano Novo, para além das tradicionais festas de virada de ano.  Está bem acesa a esperança do povo brasileiro por dias melhores.  E a luz dessa esperança não é fugaz como a dos rojões de 1. de janeiro.
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Clique aqui para ler o Discurso de Posse de Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Empresários e sindicalistas terão grandes bancadas no novo Congresso Nacional

Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.

O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP).

"É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais.

"Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso."

Interesse dos trabalhadores

O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários.

Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas.

Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore.

"Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários".

Espaço para articulação

O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas.

"Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele.

"Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário". 

Veja a agenda sindical no Congresso:

1. Fim da demissão imotivada: Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa

2. Jornada de trabalho: Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

3. Terceirização: Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra

4. Licença maternidade: Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias

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Fonte: DIAP