Um Mani-Infesto ao gosto de Adolf e de Benito

No último final de semana, áreas da UFPR foram alvo de uma nuvem de gafanhotos na forma de pestilenciais argumentos, calúnias, mentiras, prognósticos ameaçadores dignos de um astrólogo de quinquagésima categoria (tipo Olavo de Carvalho) – tudo junto e liquidificado numa mistureba indigesta a que se deu o nome de “Manifesto” contra um suposto autoritarismo na Universidade. 

O extenso e tedioso documento – para um Manifesto, que, usualmente, deve ser objetivo e conciso – tem sete páginas, para quem não dormir antes de chegar ao fim da coisa... Confessamos que é muito aborrecido ler até o fim, que dirá responder aos parágrafos coalhados de bobajada ideológica. 

Contudo, principiemos por um elogio à furibunda peça: ela é franca logo no cabeçalho, embora incompleta. Pois ali se lê que se trata de um manifesto de autoria de “estudantes e professores de DIREITA da UFPR. Incompleta porque deveria de fato designar como autores “estudantes e professores de DIREITA/EXTREMA-DIREITA”. 

Também usam de franqueza quando abertamente assumem seu apoio à chapa 1 dos professores Horácio Tertuliano/Ana Paula, na eleição direta para a Reitoria da UFPR, enquanto acerbamente despejam bombardeios contra a Chapa 2, dos docentes Ricardo/Graciela. 

O tom, de cabo a rabo, é exaltado e alarmista, de nítido viés bolsonarista/weintraubista. O despresidente do desgoverno e o ex-desministro do MEC, que fugiu às escondidas para os EUA de modo a não arriscar ser preso por seus impropérios assacados contra o STF e outras instâncias da República. 

Só por isso, já se resume bem o que norteia as opiniões, mentiras e calúnias contidas no infausto documento, portanto enfarante seria analisar as diversas passagens. As preocupações do “Manifesto” são duas: levar o discurso ideológico direitista anti-Universidade Pública para a “bolha” dentro da UFPR que abriga os idólatras do discurso retrógrado fascistoide, de modo a unificá-los e animá-los a votar na chapa Tertuliano/Paula em 1-2/09. 

E, segundo, denunciar e conclamar o cabeça da chapa 1 a insistir com seu nome, mesmo derrotado na eleição direta, para a composição da lista tríplice, que vai às mãos do despresidente Bolsonaro para nomeação do reitor em dezembro. Nem precisam ficar tão abespinhados com isso, vez que, nos dois debates havidos entre as duas chapas, o professor Horácio já fez largo uso de contorcionismos retóricos para escapar do compromisso de se abster de compor a lista tríplice se não for o primeiro colocado. 

Os autores do mani-infesto - tão agradável a um certo italiano chamado Benito e a um certo austro-germânico de nome Adolf dos meados do século XX (dois caras “gente boa”, tão pacíficos que eram) – falam em uma UFPR “livre”. Devem estar se referindo, mas não o dizem, a uma UFPR livre de bolsas da CAPES (muitas delas cortadas em 2019). Financeiramente asfixiada, livre do repasse, pela União, do volume necessário de verbas de custeio para uma instituição que vem se expandindo desde há muitos anos (MEC quer cortar 18% das verbas de 2021). Uma UFPR livrada de realizar novos concursos públicos para repor quadros docentes e técnicos que já morreram ou se aposentaram. 

Uma UFPR livrada de orçamento decente para assistência estudantil. Uma UFPR livrada, despojada, da indispensável autonomia universitária, e sob risco de intervenções de Brasília, como no caso das MP’s do MEC que queriam meter a colher na escolha de nossos dirigentes universitários este ano. Uma UFPR livrada, ameaçada, de perda de seu caráter público gratuito, como no caso do privatizante Projeto “Future-se”, excretado pelo fujão Weintraub. 

Há quem, talvez, mesmo não fazendo parte da comunidade fascistoide da “bolha”, se deixe enganar por essa retórica hidrofóbica. Mas a democracia universitária resistirá e vencerá.

Adesão do HC da UFPR à EBSERH: prossegue campanha na Gazeta do Povo

A edição deste sábado (9) do jornalão burguês de Curitiba traz entrevista com o superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB), enaltecendo as vantagens da adesão da UnB à EBSERH e descartando problemas.  A matéria "Adesão à EBSERH só nos trouxe benefícios" na Gazeta abre com o seguinte trecho:

"A perda de autonomia administrativa foi a principal razão alegada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) para não aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O órgão criado pelo governo federal em 2011 visa resolver a falta de pessoal nos hospitais universitários, um problema crônico no Hospital de Clínicas da UFPR.  Em janeiro próximo, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) completa um ano de adesão à Ebserh. Ao avaliar os últimos dez meses, o superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho [foto], é taxativo: não houve perda de autonomia. Segundo ele, as decisões referentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão continuam a ser conduzidas pela Universidade de Brasília (UnB). 'A autonomia universitária está mais garantida com a Ebserh porque não existe autonomia universitária sem autonomia financeira', afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo."

O tempo passa e devagar vai-se dando o estrangulamento de recursos financeiros e de pessoal do HC, criando o cenário para que a UFPR seja forçada a entregar o hospital à gestão da EBSERH.  Lembramos matéria deste Blog de 06/agosto/2012 ("EBSERH: o plano da Reitoria da UFPR"), que advertia sobre o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), feito por equipe sob comando do vice-reitor Mulinari.  Na versão inicial do PDI, a criação daquela empresa pública dentro do MEC já era vista como oportunidade a ser agarrada, como mostra a figura abaixo, copiada do PDI.  Apesar de o então reitor-candidato negar tudo de pés juntos e dos alertas da candidatura de oposição na eleição da Reitoria de 2012. Logo, não haverá muita surpresa se o COUN for chamado - em condições oportunas e especiais - para reconsiderar suas decisões acerca da EBSERH.

Foto de trecho do PDI-Anexo sobre o HC

Rumo aos 100 Euros... digo, anos

Os capitães do capital espanhol são tão bonzinhos!  Desde o século XVI, quando descobriram o "Novo Mundo", eles fazem o bem pela América Latina e não pedem "quase" nada em troca.  Um pouco de ouro e prata, talvez.

UFPR promove banco estrangeiro

Não será por falta de uma ajudinha da UFPR que o banco Santander, originário da Espanha, sofrerá nesta brutal crise capitalista que assola o euro e a Europa inteira.  Na matéria "UFPR substituirá carteiras de identificação de estudantes e funcionários", publicada em 5/1/2012 no site da UFPR, informa-se que até março os crachás de identificação da comunidade universitária serão todos substituídos por cartões do banco hispânico.  

Esses cartões do Santander terão chips que darão acesso a instalações e serviços da Universidade Pública, como, por exemplo, para passar pelas catracas dos RUs.  Mas o lance interessante - para o Santander - é que poderão também ser usados como cartões de débito em contas do banco espanhol... Só não esperem que os banqueiros do Santander doem dinheiro de suas próprias fortunas para as contas dos brasileiros que aderirem ao banco com seu novo cartãozinho "da UFPR".

Indagações naturalmente surgem a partir dessa notícia.  A UFPR, maior instituição universitária do Paraná, não tem conhecimento e tecnologia para produzir esse tipo de cartão?  A parceria não poderia ser feita com banco público brasileiro, em vez de se facilitar a um banco estrangeiro a propaganda e captura de uma clientela nova dentro da comunidade da UFPR?  

Boa notícia: mais autonomia para Universidades Federais

O presidente Lula assinou ontem (19) três decretos e duas medidas provisórias que visam a dar maior autonomia às universidades federais do país. As medidas permitem a abertura de créditos suplementares para instituições e seus hospitais universitários, o uso das sobras do orçamento do ano anterior no exercício seguinte e a realização de concursos públicos sem autorização prévia do Poder Executivo, entre outros pontos.

Os decretos regulamentam ainda a assistência estudantil e liberam recursos para o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Em relação às medidas provisórias, uma estabelece as regras de funcionamento das fundações de apoio às universidades e outra cria a margem de preferência para as compras públicas de produtos e serviços brasileiros. A segunda MP possibilita que essas entidades públicas possam comprar produtos de empresas brasileiras, mesmo que os preços sejam superiores aos oferecidos por uma empresa estrangeira.

Em seu discurso, Lula disse que a assinatura dos decretos e das medidas provisórias é uma prova de que o governo federal aprendeu a escutar a sociedade e, com isso, tem conseguido atender às suas reivindicações. “Uma coisa que vai se consagrar nas políticas públicas do país é o fato de o governo ter aprendido que ouvir as pessoas faz bem, mesmo quando elas estão zangadas, questionando. Muitas vezes permite que a gente faça coisas corretas. Se não fossem as criticas, poderíamos fazê-las incorretas”, disse Lula a reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que muitos problemas enfrentados pelas universidades seriam facilmente resolvidos se esses dispositivos já estivessem em vigor. “A autonomia é mais do que isso, evidentemente, mas diria que o grande anseio das nossas universidades era, justamente, um arcabouço legal que permitisse que pessoal, custeio e investimento tivessem o abrigo de um diploma legal para traduzir na prática aquilo que era um princípio constitucional poucas vezes respeitado. O avanço feito por esses decretos é muito significativo”, disse o ministro.

Haddad afirmou que o governo está “indo ao limite do que a legislação permite” para oferecer maior autonomia às universidades. “Não fica mais ao arbítrio nem do ministro da Educação nem do ministro do Planejamento autorizar concursos públicos para recomposição de pessoal que se exonera, se aposenta, enfim, de alguma razão deixa de pertencer ao pessoal ativo das instituições”, disse.

“A universidade, no gozo de sua autonomia, vai programar a reposição do seu pessoal. O mesmo vale para a execução orçamentária. As universidades passam a contar, agora, com um diploma legal que lhes dá completa autonomia de gestão do orçamento para remanejamento de verbas entre rubricas, apropriação de recursos próprios e para a eventual execução orçamentária no ano seguinte daquilo que não pôde ser executado no exercício anterior”, explicou o ministro.
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Fonte: Agência Brasil/EBC

Lula assinará este mês decretos ampliando autonomia das Universidades Públicas

O presidente Lula deve assinar, no próximo 19 de julho, dois decretos que ampliam a autonomia das universidades públicas brasileiras. Os documentos, finalizados em reunião entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação (MEC), na noite da quinta-feira, 1º de julho, dão mais independência às universidades em relação à gestão financeira e à contratação de pessoal, duas reivindicações históricas das instituições.

Na prática, as medidas significam menos burocracia e mais agilidade para os gestores. O Decreto de Gestão Financeira, por exemplo, fortifica a autonomia das universidades para o reaproveitamento de créditos de um ano para o outro – antes havia a ameaça de devolução do dinheiro não usado durante o período - e da realocação interna de recursos entre rubricas distintas. “Cada universidade tem necessidades singulares na gestão do orçamento”, observa o presidente da Andifes, professor Edward Madureira.

Mais concursos
Outro avanço, incluído no Decreto de Pessoal, diz respeito à autonomia na realização de concursos públicos para a contratação de professores e servidores técnicos. “Hoje há uma dependência da liberação do Ministério do Planejamento para a contratação, o que torna lenta a substituição de profissionais que deixam as universidades”, explica Edward, reitor da Universidade Federal de Goiás. Com a criação do Banco de Servidores Equivalentes, um novo concurso poderá ser feito em curto prazo.

A reunião desta quinta-feira contou com a presença do ministro Fernando Haddad, da secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari, da diretoria da Andifes e do reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior. “O encontro foi muito bom. Conseguimos chegar a um consenso sobre os meios para efetivar as reivindicações das universidades”, destaca José Geraldo. “Esses decretos são resultados de um trabalho longo e de intensas negociações entre reitores e governo”, completa Edward.

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Fonte: UnB

Autonomia sem prestar contas ?

O Art. 207 da Constituição Federal promulgada em 1988 propõe a autonomia universitária, mas até hoje persiste a polêmica sobre se ele é auto-aplicável ou exige lei complementar. É um dos grandes debates em torno da reforma universitária. Aí aparecem os sábios da Diretoria do Sinditest, exibindo uma típica confusão sobre o conceito de autonomia universitária. Os imaculados diretores assim escrevem num box da página 4 do Jornal do Sinditest de março-abril/2009:

"Até quando a UFPR vai permitir que o Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem a serem gestores da universidade? Quando vamos aplicar o artigo da Constituição Federal que garante a autonomia universitária? "

Que equívoco cometem os autores dessas duas perguntas casadas? Entendem mal o conceito de autonomia e a confundem com soberania. A Universidade deve ter, sim, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, como está escrito no caput do Art. 207 da CF. Mas essa autonomia não equivale ao status jurídico de um ente soberano, que não tem que prestar contas a ninguém mais. A União possui o organismo que fiscaliza as contas, que é o TCU. Ao TCU toda Universidade Pública tem que dar satisfação de como está empregando os recursos públicos dos impostos pagos pelos brasileiros.

Não será essa confusão no jornal da Diretoria do Sinditest uma decorrência do mau hábito de desprezar a transparência, não querer prestar contas? De quem não dá a menor satisfação para a base por terem descumprido de novo o seu próprio Estatuto sindical, que manda fazer Assembléia Geral ordinária até 31 de março somente para prestação de contas? Parece coisa de regime de monarquia por direito divino.