“Parasitas” aprovam paralisação da UFPR em 18 de março

O ilustre filho da Pátria, desministro da Kunomia Paulo Guedes, chamou TODOS os servidores públicos do país de “parasitas”, porque, segundo ele, o funcionalismo ganha bem, trabalha mal e todo ano quer reajuste automático.  Esse desministro deve ser amado pelos servidores públicos concursados do ministério onde trabalha.  E ainda se orgulha de seu PIBinho/2019 de "fantásticos" 1,1%.

Em face desse mimo econômico-retórico, servidores estão realizando reuniões e assembleias em todo o país para preparar uma grande homenagem a Paulo Guedes no dia 18 de março: uma grande paralisação nacional de 24 horas.  À qual estão aderindo também estudantes, trabalhadores e trabalhadoras de outras categorias, e diversos movimentos sociais.

ASSEMBLEIA DO SINDITEST

Ontem pela manhã, no auditório do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, foi aprovado fazer paralisação em 18/03.  Acompanhando as atividades do Comitê Geral Unificado de entidades e movimentos, que prevê duas concentrações na Praça Santos Andrade, uma pela manhã (das 08h00 às 12h00) e outra à tarde (16h00 em diante), para desta se sair na tradicional passeata que percorre a rua Marechal Deodoro até a Boca ou até a Praça Rui Barbosa.

No intervalo entre as duas atividades gerais, os servidores da UFPR, e possivelmente servidores públicos “parasitas” de outras instituições, farão sua atividade conjunta (possivelmente no pátio da Reitoria da UFPR), e em seguida rumam para a Praça S. Andrade.

“ESTADO DE GREVE” DOS SERVIDORES

Faz mais de 4 anos que não há qualquer correção nos salários do funcionalismo (desde o golpe que derrubou Dilma e entronizou o vampiro Temes e o nazista Boçalnaro), nem em benefícios.  Por isso, as entidades de servidores, como a FASUBRA dos técnicos, programam uma greve. 

Mas até lá é preciso acumular forças e debater muito, pois um movimento desse porte não será fácil realizar e manter sob um governo nazista, que não vacilará em tentar punir os grevistas.  Ainda que considerando isso, por unanimidade, como no tópico acima, foi aprovado o “estado de greve”, fase inicial da possível greve por tempo indeterminado.  Essa posição será levada pelos delegados/as de base do Sinditest à plenária nacional da FASUBRA, que ocorre de 13 a 15 de março, em Brasília.

Como de hábito, o servidor Maurício, da UFPR-Litoral, verbalizando o ponto de vista do PSTU, chegou a propor que o Sinditest deveria levar a posição de se começar uma greve por tempo indeterminado já a partir de 16/03, mas sua ideia foi reprovada pela ampla maioria da Assembleia.

A UNIDADE, A “UNIDADE” E A ELEIÇÃO DE DELEGADOS DE BASE PARA A PLENÁRIA DA FASUBRA

Vale assinalar que os debates sobre conjuntura nacional, bem como os que levaram à aprovação quase unânime da paralisação de 18/3 e do “estado de greve” aconteceram em clima de saudável amistosidade e unidade, considerando que na Assembleia estavam presentes servidores de pelo menos quatro correntes internas do movimento sindical dos TAE.  Unidade para enfrentar Bolsonaro e o fascismo que tenta se impor atropelando tudo.  Corretíssimo.

Infelizmente, a maior parte desse “clima” derreteu na hora de eleição de quem irá representar a base sindical da UFPR no encontro da FASUBRA.  O Sinditest, pelo tamanho de sua base sindical, e pelas regras do Estatuto da FASUBRA, tem direito a indicar seis delegados de base, mas ali houve ativistas que defendiam a eleição de sete, tentando abiscoitar o direito da Diretoria de indicar o sétimo delegado. A mesa, conduzida pelos diretores do Sinditest Daniel, Marisa e Aline, foi firme nesse aspecto, de que ali se elegeriam seis delegados, como prescreve a FASUBRA.

No entrechoque  típico de questões de ordem e encaminhamento, houve forte troca de farpas entre diretoria e oposição sindical, em que, em dados momentos, a mesa excedeu-se na dureza e encaminhou a reunião da maneira como julgou melhor, sem colocar em votação qualquer daquelas questões, o que lhe rendeu xingamentos (o provocador Werner, da UNILA, chegou a usar o termo “Bolsonaro do Sinditest” para se referir ao presidente da Mesa).  O também tradicional provocador Valter Maier propôs a destituição da Mesa e a troca por outras pessoas, no caso, da base, o que foi desconsiderado até pelos setores de oposição presentes.

Abertas as inscrições de chapas de delegados/as (não há inscrições individuais avulsas), apresentaram-se três agrupamentos: a Chapa 1, de oposição à atual diretoria, hegemonizada pela linha política do PSol, e defendida pela servidora Marianne; a Chapa 2, afinada com a linha do PSTU, defendida pelo servidor Maurício; e a Chapa 3, ligada à diretoria e hegemonizada pela orientação da corrente cutista CSD/Ressignificar, defendia pelo servidor Olivir.

Feita a votação por levantamento de braço, o resultado foi:

- Chapa 1: 24 votos, 4 delegados de base a indicar;

- Chapa 2: 02 votos, nenhum delegado;

- Chapa 3: 10 votos, 2 delegados de base a indicar;

- Abstenções: 04 votos (incluindo a do editor deste Blog).

A esses seis soma-se mais um delegado indicado pela Diretoria do Sinditest, cujo nome, entretanto, não foi informado previamente à Assembleia.

Acabado esse tópico, houve repasse de alguns informes das atividades do dia 8 de março (Dia da Mulher) e do 14 de março (2 anos da morte de Marielle) e a Assembleia se encerrou bem além do meio-dia.

RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

O editor deste Blog, pouco antes de ocorrer a votação das chapas de delegados/as, lançou a elas uma solicitação: o de que cada delegado/a a ser eleito/a traga de Brasília seu relatório individual de como viu, como atuou, que impressões tirou da Plenária da FASUBRA.  Isso para efeito de registro histórico nos arquivos sindicais e forma de prestar contas imediatas à base pela qual foi eleito/a. Assim também, que cada um apresente uma prestação de contas sobre como gastou suas diárias (pagas por toda a base contribuinte do sindicato).

Enquanto defendia essas propostas, a liderança da oposição, servidora Marianne dava risadas no meio da plateia, atitude desrespeitosa para com seu colega, que somente pretendia ali propor mudança de uma cultura de muitos anos, segundo a qual um servidor vai a Brasília, com todas as despesas pagas pela entidade, e depois não presta contas de como atuou no evento.  Vejamos quantos e quais representantes atenderão ao apelo na semana pós-Plenária.

Plenária da FASUBRA aprova calendário de lutas contra as reformas de Temer

No último fim de semana (18 e 19/03), ocorreu em Brasília mais uma plenária dos sindicatos de base da FASUBRA.  O Sinditest enviou sete delegados/as: Olivir Freitas e Patrícia Pott, da oposição sindical de base; também Mariane, Yousef, Priscila, Maria Aparecida e Michele (UTFPR), estes cinco últimos ligados à Diretoria do Sinditest.

No sábado (18), houve a apresentação de resoluções administrativas da Federação ao longo desta gestão, bem como estudos para a realização do próximo Congresso nacional da FASUBRA, que ocorrerá em novembro deste ano.

Delegados e delegadas debateram exaustivamente a conjuntura nacional, com foco particular nas contra-reformas do usurpador Michel Temer para acabar com a previdência social e com a CLT. O debate se estendeu à manhã de domingo, quando foram aprovados os encaminhamentos, o calendário de lutas e a campanha salarial.

Calendário de lutas

Em 20 e 21/03 a FASUBRA realizará ações no Congresso Nacional contra a terceirização, contra o fim da gratuidade na pós-graduação nas instituições federais de ensino e contra a regulamentação do direito de greve.

A PEC 395/14, referente ao fim da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais de educação básica, e na educação superior para os cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, está na pauta para votação em segundo turno em 22 de março.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o PL 4.302/98 em fase final de tramitação, já aprovado com modificações pelo Senado, amplia a terceirização geral para atividade-fim da empresa, entre outras alterações na CLT que irão prejudicar os assalariados nas relações de trabalho. Caso seja aprovado pela Câmara vai à sanção presidencial.

Na pauta congressual está ainda o requerimento de urgência para o PLS 710/11, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), que regulamenta o direito de greve no serviço público. O texto determina que a paralisação poderá ser decretada somente após negativa do poder público de atender às reivindicações e aprovação numa assembleia. O texto também obriga a manutenção de 50%, 60% ou 80% do efetivo, dependendo da importância da prestação dos serviços, segundo o DIAP.

A provável data de votação da PEC 287/16 (Reforma da Previdência), 28 de março, é o Dia Nacional de Luta Contra as Reforma da Previdência e Trabalhista, e em Defesa dos Serviços Públicos, com atividades nos Estados e paralisação onde for possível. Nos Estados, serão realizados atos unificados com todas as entidades do serviço público, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados. Também será intensificada a pressão aos parlamentares nos aeroportos.

Proposta de Caravana a Brasília e Greve Geral

A FASUBRA vai levar a proposta de realização de uma caravana a Brasília para as centrais sindicais e o conjunto dos movimentos sociais visando à construção de uma frente única contra as reformas da previdência e trabalhista. A Federação também vai oficiar às centrais sindicais a proposta de convocar uma greve geral em todo o país.

Campanha Salarial

A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA aprovou a seguinte pauta para a campanha salarial específica dos TAEs:

*Inflação do período de 2015 a 2017, mais 2% de aumento real no piso da carreira.

*Reajuste dos benefícios com o mesmo índice, com diferencial para o Plano de Saúde no qual queremos um reajuste que acompanhe os reajustes da Agência Nacional de Saúde (ANS).

*Não ao corte de recursos no orçamento destinados à educação e recomposição das perdas do último período.

*Nenhuma interferência do governo e órgãos de controle em ações judiciais ganhas pelos trabalhadores.

* Nomeação imediata dos reitores eleitos pela comunidade universitária.

* Contra a Lei da Mordaça e a reforma do ensino médio.

Congresso da FASUBRA

Objeto de aguda polêmica na plenária da FASUBRA foi a data de seu próximo Congresso.  A maioria da Diretoria, composta pelas correntes ultraesquerdistas do movimento (VAL, BASE, PSL), tentava prorrogar ainda mais seu mandato até 2018.  As correntes ligadas à CUT e à CTB defenderam a realização do CONFASUBRA em novembro deste ano, tendo esta data vencido a votação pelos delegados com o seguinte placar: 89 votos a favor de 2017, 79 votos por 2018 e 10 abstenções.

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Com informações da FASUBRA Sindical

Plenária Nacional de sindicatos da Fasubra aprova início da greve para 17 de março

A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical neste final de semana em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria no dia 17 de março. No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, 7 apresentaram-se contrárias, houve 6 abstenções, uma não apresentou proposta e havia uma entidade estadual.

Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (no que tange à resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte, agora no dia 17 de março de 2014.

As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta a nossa pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macro-econômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente.

Outro elemento, que influiu na decisão da categoria, foi o não reconhecimento dos títulos de qualificação e capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo IV, que trata do incentivo a qualificação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.

O Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.

A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:

* Aprimoramento da carreira (piso e step); extensão do art. 30 da lei 12772/12;

* Ascensão funcional;

* Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação com relatórios de todos os GTs (*Reposicionamento dos aposentados;

* Turnos contínuos, com jornada de trabalho reduzida (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;

*Revogação das ON insalubridades - contagem de tempo especial;

* Revogação da Lei da EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;

* Não à perseguição e criminalização da luta sindical; 

* Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;

* Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista;

*Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores, sem municipalização.

A partir da deliberação da greve e considerando a prioridade que a federação e seus sindicatos precisam dar à construção da mesma, a Direção Nacional (DN) apresentou uma proposta consensuada entre os seus membros sobre o Confasubra e o mandato da direção, que consiste em fazer uma plenária 30 dias após o término da greve para deliberar sobre o Confasubra e a prorrogação do mandato da DN até 30 de setembro de 2014. 

Calendário

* 20/02 – Dia Nacional de Luta

* 17/03 – Deflagração da greve

* 17/03 – Instalação do Comando Nacional de Greve

* 09/04 – Marcha das Centrais Sindicais com atividades nos estados

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Fonte: Fasubra

Em março de 2014, greve nacional dos servidores técnico-administrativos

Cento e vinte e cinco delegados representantes da categoria técnico-administrativa, eleitos em 29 entidades de base, incluindo o Sinditest, estiveram em Brasília nos dias 17 e 18/12 para debater as lutas de 2014, em mais uma Plenária Nacional da FASUBRA. 

A principal decisão tomada foi o indicativo de nova greve nacional para a segunda quinzena de março. Uma definição mais precisa da data de início da greve geral dos técnicos poderá ser tomada em nova Plenária marcada para 8-9/fevereiro, em caso de surdez do Governo Federal às reivindicações.

Entre os pontos reivindicados estão

- que os GT’s (Grupos de Trabalho) acertados no último acordo de greve (2011) produzam resultados concretos;

- redução da jornada para 30 horas semanais;

- contra a EBSERH nos hospitais universitários públicos; 

- melhorias na carreira, com adoção da ascensão funcional; 

- liberação de dirigentes para mandato sindical e fim da perseguição a sindicalistas da base da FASUBRA.

Essa pauta específica da FASUBRA se soma a uma pauta mais geral dos servidores federais, onde se destaca a luta para regulamentar a negociação coletiva para o funcionalismo e a retirada de projetos antitrabalhador que tramitam no Congresso Nacional

O calendário imediato proposto pelos delegados na FASUBRA é o seguinte:

05/02 – Lançamento Nacional da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais

06/02 – Seminário sobre a Dívida Pública

07/02 – Reunião Ampliada do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal

08-09/02 – Plenária Nacional da FASUBRA

17 a 21/02 – Participação da categoria TA na CONAE 2014 

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Fonte: com informações e foto da FASUBRA

FASUBRA, em plenária sem presença do Sinditest, altera seu Estatuto

Em 25 e 26 de novembro, a FASUBRA realizou mais uma Plenária com os delegados de suas bases sindicais. O Sinditest, agora dominado apenas pelos caciques Wilson "Pinóquio" Messias e Dr. Néris, não fez assembleia e não enviou delegados de base.

Na sexta-feira (25), foram aprovadas pelos 130 delegados de base presentes, eleitos por 36 sindicatos de base, as propostas consensuais sobre o Estatuto. Para o segundo dia, 26, ficaram as polêmicas.

Uma delas foi a que alterou o Artigo 57, cuja nova redação estabelecerá mandato de dois anos para a Diretoria Nacional, garantida uma recondução, e com validade a partir do próximo Congresso da Federação. 

Os delegados aprovaram também a redução da cláusula de barreira para articipação em plenárias e em congressos futuros da Federação com percentual de 10% de delegados eleitos nas assembléias realizadas pelos sindicatos de base. No estatuto em vigor o número equivale a 20%.  Ou seja, se, numa assembleia de base, uma chapa de candidatos a delegado obtiver pelo menos 10% dos votos, pode vir a indicar um de seus membros para representação.

Foram alterados artigos que modificam critérios de participação de delegados de direção de entidades de base nas plenárias; a criação de regimento e autoconvocação do Conselho Fiscal da FASUBRA Sindical, além de incluído um capítulo inteiro para disciplinar a atuação do Comando Nacional de Greve.

A próxima Plenária da FASUBRA ocorrerá dias 09, 10 e 11 de dezembro, e tem como objetivo efetuar o balanço da greve, tratar da convocação para o XXI CONFASUBRA e avaliar/aprovar o Regimento Interno do mesmo. O próximo Congresso da FASUBRA Sindical está previsto para o período de 8 a 13 de abril de 2012.

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Fonte: com informações da FASUBRA

Em votação apertada, início de greve nacional em 6/6 é aprovado pela Plenária da FASUBRA

Os delegados de base reunidos hoje na Plenária da FASUBRA aprovaram a deflagração de greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 6 de junho. Sem considerar o teor do documento enviado pelo MEC, a proposta de início imediato da greve foi aprovada por 63 votos, contra 61 dados à proposta que orientava uma rodada de assembleias de base na semana que vem para analisar esse documento do MEC, seguida de nova Plenária nacional em 11/6. Na votação houve apenas uma abstenção. A proposta vitoriosa por apertada maioria foi formulada pelas correntes VAL e BASE.

Agora, cabe aos sindicatos de base convocarem suas assembleias gerais na segunda-feira para confirmar ou não a adesão à greve nacional, em função também da realidade de mobilização de cada local. 

 
Em breve, divulgaremos o conteúdo do documento enviado pelo MEC à FASUBRA. Ainda não se conhece a reação do Governo à decisão da FASUBRA, se a considerarão uma ruptura unilateral das negociações.

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Fonte: Blog FASUBRA Classista

Greve geral nacional dos técnicos indicada para 28 de março

Depois da marcha de servidores federais em Brasília, na quarta (16/2), reclamando o reajuste de 2011, a FASUBRA reuniu a plenária de seus sindicatos filiados para avaliar a conjuntura e perspectivas de o governo federal abrir negociação sobre a pauta de reivindicações.  Na noite daquele mesmo dia, a base parlamentar de apoio ao governo aprovou o salário mínimo de R$545, numa demonstração de fidelidade ao comando do Planalto.  Agregam-se a isso os informes de medidas de ajuste fiscal, com um corte de R$50 bilhões em numerosas áreas de investimento, inclusive incidindo também sobre o funcionalismo. Em resumo, o cenário não é nada bom este ano.

A Plenária da FASUBRA aprovou um indicativo de começo de uma greve nacional dos técnicos das Universidades para 28 de março, cujo eixo primeiro é a questão salarial.  O Sinditest já anunciou em seu site reuniões setoriais e assembleias para debater esse indicativo.  Veja abaixo o calendário de mobilizaçao apontado pela Plenária da FASUBRA:

21 a 25 de fevereiro – Esforço concentrado da DN em Brasília contra a MP 520;
23/02 – Rodada de assembléias nas bases para avaliar Ato Nacional e dar encaminhamento às resoluções aprovadas pela FASUBRA;
28/02 – Todas as entidades de base deverão cobrar uma reunião extraordinária nos Conselhos Universitários;
10/03 – Dia Nacional de Luta nas Entidades de Base com reunião os reitores;
11/03 – Dia Nacional de Luta nas Entidades de Base em reunião com os parlamentares locais;
14 a 18 /03 – Semana de mobilização, com atividades nos HU’s, pautando a questão salarial e MP 520.
15/03 – Rodada de Assembléias nas bases para avaliar Indicativo de Greve.
18/03 – Dia Nacional de Luta contra MP 520 com paralisações;
26/03 - Plenária Nacional da FASUBRA (um dia) aprovar Indicativo de Greve;
27/03 – Plenária dos Serv. Públicos Federais;
28/03 – Indicativo de Início de Greve Nacional.

O eixo principal da mobilização e possível greve é a Campanha Salarial de 2011, que se estrutura sobre os seguintes itens de reivindicação:

* Reajuste Salarial: piso de 3 Salários Mínimos e step de 5%;
* Racionalização e cargos (PCCTAE);
* Reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE;
* Mudança no Anexo IV do PCCTAE (Incentivos de Qualificação);
* Devolução do VBC absorvido ("roubado");
* Isonomia salarial e dos benefícios Auxilio- Alimentação, Auxilio Creche etc;

* Lutar contra a Terceirização;
* Revogação da Lei nº 9.632/98;
* Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s. 

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Fonte: com informações da FASUBRA

Perspectiva pouco animadora para reajuste dos técnico-administrativos em 2011

A FASUBRA reuniu sua Plenária Nacional de sindicatos de base em Brasília no último fim de semana. Os delegados de base discutiram a conjuntura nacional neste pós-eleição presidencial e a construção da Campanha Salarial de 2011.  Nossa pauta de reivindicações de categoria já é, naturalmente, do conhecimento do Governo Federal, tanto as salariais como as referentes ao aprimoramento do Plano de Carreira.  Se o Ministério do Planejamento e a nova Presidente Dilma quiserem atender algumas dessas reivindicações, podem anunciar isso inclusive já nos primeiros meses de governo.

O problema é que, como sempre, do lado de lá da pressão, tem setores poderosos da elite que, através do seu 'partido' informal - a grande mídia comercial -, procuram fazer uma grita contra o "aumento dos gastos públicos", em especial contra a folha do funcionalismo. A grande imprensa antirabalhadores (leia-se: revista Veja, jornais O Globo, Folha de SP, O Estado de SP, e TV Globo) já esbravejaram intensamente por causa do reajuste salarial trianual (2008-2010) de várias categorias de servidores, incluindo a dos técnicos das Universidades. E continuam esbravejando, diariamente. A par disso, a inflação de 2010 passou dos 5%, estourando o teto de 4,5%, meta considerada "sagrada" pelos adoradores do mercado instalados no Banco Central.

Assim, é uma incógnita se o Congresso Nacional e o Executivo garantirão no Orçamento da União para 2011 uma fatia decente para os servidores.  O mais provável é que não, que, no máximo, concedam a reposição da inflação do período passado.  Considerando as históricas perdas salariais do funcionalismo, agravadas na Era FHC (1995-2002), isso seria realmente pouco.  Logo, se a categoria dos técnico-administrativos das Universidades Públicas quiser um reajuste mais digno em 2011, terá que se sacudir e organizar uma forte pressão sobre o Governo Federal e Reitorias, ou se ficará chupando dedo.  É o que veremos, se houver comparecimento às atividades de luta chamadas pela recente Plenária da FASUBRA.

A Plenária apontou o seguinte:
- participar da Marcha pela Valorização do Salário Mínimo, em 15/dezembro/2010;
- organizar Atos públicos (com greve de 1 dia) nas Universidades em 3/fevereiro/2011;
- realizar Caravana a Brasília em 9/fevereiro/2011.

Por óbvio, já existe um pré-indicativo de Greve Nacional da FASUBRA caso fique evidente que não haverá no Orçamento verba para atender nossa pauta salarial.  Depois da Caravana brasiliense de 9 de fevereiro, será novamente reunida a Plenária de sindicatos de base para lançar oficialmente a Campanha Salarial.  

O "Dia Nacional de Luta" da FASUBRA foi "prorrogado" para 22 de julho

A última Plenária da FASUBRA deliberou que os sindicatos de base realizassem um Dia Nacional de Luta em 8 de julho, e nessa data estava agendada uma audiência com o Ministro da Educação. A pauta de reivindicações do movimento é a seguinte:

1. Autonomia Universitária

2. Hospitais Universitários

3. Abertura imediata de concursos públicos pelo RJU, prioritariamente nos HU’s

4. Aprimoramento da Carreira:
a) Piso de 3 Salários Mínimos;
b) Reposicionamento dos aposentados e pensionistas na tabela do PCCTAE;
c) Racionalização dos cargos;
d) Anexo IV.

5. Campanha Salarial.


O Ministro, porém, alegou ter agenda fora de Brasília em 8 de julho e transferiu a conversa com o Movimento dos Técnicos para 22 de Julho. Por isso, a Direção Nacional da FASUBRA pede que os sindicatos de base, no dia da reunião com o ministro Paulo Haddad, façam paralisações onde for possível, mas pelo menos protocolem nas Reitoriais a pauta da FASUBRA, cobrando dos reitores apoio ao atendimento das reivindicações. É, fazer um protocolinho e tomar um cafezinho com o reitor da UFPR a Diretoria do Sinditest deve conseguir fazer; pelo menos isso.
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Fonte: com informações da FASUBRA

Você não elegeu mas pagou a viagem desses caras para Brasília

Julgamos realmente um absurdo - cada vez mais - que diretores do Sinditest sejam eleitos como representantes da base dos técnicos para irem a uma reunião plenária da FASUBRA em Brasília e não prestem contas do que lá aconteceu, sequer através do site do Sinditest na internet. Os servidores Márcia Messias, Carla Cobalchini, José Carlos de Assis e nem sabemos mais quem dessa Diretoria que se diz "Para Todos" (!!!) - porque o site sindical nada informa - estiveram numa Plenária da FASUBRA, em junho mas nem sinal de dizerem a seus mais de 5 mil colegas filiados ao sindicato o que lá falaram e o que se decidiu. Preguiça, incompetência, má vontade...

Pois então, resolvemos publicar o Relatório dessa mais recente Plenária da FASUBRA, aqui mesmo. É o que se lê abaixo, posto que nem isso os preguiçosos, incompetentes e desinteressados diretores do sindicato se dignam fazer no site que eles deveriam manter atualizado, mas onde preferem publicar notícia sobre problemas trabalhistas numa fábrica de salsichas.

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA FASUBRA
BRASÍLIA, 11 e 12 de Junho de 2010

Faculdade de Educação – Auditório 2 Candangos, UnB

Delegados credenciados: (108) Delegados (as).
Entidades credenciadas: (33) Trinta e três.
SINTUF-MT, SINT-IFESgo, ASSUFBA-SIND., SINTUFCe, SINTUFEJUF, SINTUFEPE-RURAL, SINTESPB, SINDS-UFSJ, SINTET-UFU, SINTESAM, SINTUFS, SINTUFF, ASSUFOP-SIND., ASUFPEL, SINTUFAL, ASUNIRIO, SINDIFES-BH, ASAV-SIND., SINTUFEPE-FED., SINTEST-RN, SINTUR-RJ, ASSUFRGS, SINTUFSCAR, SINTUFSC, SINDUFLA, SISTA-MS, SINTEMA, ASSUFSM, SINTFUB, SINTEST-AC, SINTUFPI, SINTUNIFESP, SINDITEST-PR.

Diretores presentes
Léia, Rolando, Uchôa, Luiz Antônio, Rosane, João Maria (substituição temporária a Sandro Pimentel), Rosângela, Janine, Graça Freire, Luizão, João Paulo, Maninho, Almiram, Noelma, Carla Cristina Cobalchini, Fatinha, Marco Borges, Mario Garofolo, Marcos Soares (substituição eventual a Rogério Marzola) e Darci Cardoso (substituição eventual a Iaci Azevedo).

PAUTA:
• Informes da Direção;
• Informe de Base;
• Analise de Conjuntura Nacional e Internacional;
• Prestação de Contas da FASUBRA;
• Aprovação do Projeto HU’s;
• Encaminhamentos.

CAMPANHA SALARIAL 2011
Dando seqüência às resoluções das Plenárias passadas, os delegados e delegados presentes deliberaram pelo incremento das ações já encaminhadas pela Direção Nacional da FASUBRA, em relação a:
• Recursos no Orçamento de 2011 para o aprimoramento da Carreira:
o PISO DE 3% S.M.;
o RACIONALIZAÇÃO;
o ANEXO IV;
o REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS.

RACIONALIZAÇÃO (Tarefas Imediatas)
Ação Nacional:
• Agendar, imediatamente, reunião entre CNSC (GT-Racionalização) e a Assessoria Jurídica para trabalhar as justificativas e as demandas apresentadas no Seminário de Racionalização.
• A Coordenação da Carreira e GT-Racionalização deverão encaminhar imediatamente à Assessoria Jurídica o resultado dos trabalhos do Seminário de Racionalização;
• Demandar à Assessoria Jurídica análise sobre a possibilidade de construção de um instrumento jurídico para cobrar o cumprimento da Lei, no que tange à Racionalização e a viabilidade ação judicial, levando-se em conta que há jurisprudência em outras carreiras;
• Após a reunião, realizar Seminário de Nivelamento entre a CNSC, Assessoria Jurídica e representação as direções das entidades de base, sobre os encaminhamentos do estudo realizado entre a CNSC e Assessoria Jurídica.

Ações para as entidades de base:
• As entidades de base devem, imediatamente, fazer gestão junto aos Reitores, para discussão sobre a racionalização dos cargos proposta pela categoria, em tramitação na CNSC. Verificar a viabilidade administrativa aliando ações entre as instituições e as demandas do movimento;
• A posição do reitor, em cada Universidade deverá ser enviada a FASUBRA, pois será também objeto de negociação entre a Federação e a ANDIFES.

DIA NACIONAL DE LUTA
• 08 DE JULHO
o Por ocasião da reunião com o MEC, realizar ATOS NOS ESTADOS, com paralisação onde houver condição protocolando, junto às reitorias a pauta que a FASUBRA encaminhará na reunião com o MEC.
• AGOSTO
o Após a Plenária Nacional, realizar ATO NACIONAL EM BRASÍLIA.
o O formato do ato será divulgado posteriormente.
Deflagração Imediata da Campanha Nacional aprovada em Plenária
• Eixo central: Somos Todos Trabalhadores em Educação;
• Pela Unidade da Categoria;
• Em defesa da Carreira Única e Nacional.

Ascensão Funcional
• Ação imediata: Articulação com as demais entidades do Serviço Público Federal para instalação da Comissão Especial da PEC da Ascensão Funcional (PEC 257/95);
• Campanha no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a importância desse instrumento de gestão.
• Cobrar dos Deputados e Senadores nos estados, compromisso com a PEC da Promoção dos trabalhadores dos serviços Público, por escrito, bem como a necessidade de dar celeridade a tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.

Ação para as entidades de base
As entidades de base devem contatar os parlamentares em cada estado, para explicar a reivindicação acerca da Ascensão, bem como a necessidade de dar celeridade à tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.

VBC – Vencimento Básico Complementar
• Pautar, junto ao MEC e MP a devolução dos valores do VBC, absorvidos na Tabela de 2006.
Ação junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento
• Protocolar junto ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, a resolução da Plenária, para abertura imediata do processo de negociação junto àqueles Ministérios.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010
Proposta apresentada: Confirmada a candidatura da companheira Dilma Rousseff para Presidência da República do Campo Democrático e Popular, a FASUBRA orienta a organização de COMITÊS Pró-Dilma nas UNIVERSIDADES, com a participação dos técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes.
• No Lançamento dos Comitês nas Universidades, apresentar um Manifesto com a AGENDA dos Trabalhadores (as) Técnico-Administrativos em Educação, contendo as principais reivindicações da Campanha Salarial, Universidade e os principais eixos da pauta geral Agenda da Classe Trabalhadora.

Questão de Ordem
• Foi apresentada questão de ordem contrária ao encaminhamento da proposta para deliberação sobre a orientação às Entidades que, na ótica da mesma, feria artigo 5º do Estatuto da FASUBRA.
Colocada em votação, a questão de ordem foi rejeitada, conforme registrado abaixo:
 38 votos a favor da questão de ordem;
 54 votos contrários a questão de ordem;
 03 abstenções.

ORIENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE COMITÊS PRÓ - DILMA PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 58 votos favoráveis;
 07 abstenções;
 01 voto contra.

TRABALHADORES(AS) DAS FUNDAÇÕES DE APOIO PRIVADAS VINCULADAS AOS HU´S.
• Reencaminhar documento ao Ministério do Planejamento, reivindicando a Garantia de emprego dos trabalhadores fundacionais vinculados aos Hospitais Universitários.

GREVES NA BASE
• Reafirmar apoio a Greve da UnB e das Estaduais Paulistas;
• Encaminhar representação política no ato das Estaduais que será realizada na 4ª feira.

PROJETO HU´S
Aprovado por Unanimidade pelos (as) delegados(as).
 Encaminhar para a Assessoria Jurídica o Projeto, para revisão geral, do ponto de vista legal;
 Após Revisão será providenciada a sua publicação e encaminhamento à ANDIFES, ABRAHUE e Frente Parlamentar em Defesa dos HU’S;
 A FASUBRA fará uma ampla Campanha Nacional de divulgação do Projeto;
 As entidades de base deverão encaminhar o Projeto para conhecimento, debate nos Conselhos Superiores das Universidades, e nos Conselho Gestor dos HU´s.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
 Após apresentação pela Coordenação de Administração de Finanças e pelo Conselho Fiscal, foi aprovada(s) a Prestação de Contas apresentada pelo CF.

 PARECER DO CONSELHO FISCAL

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

Brasília, 28 de maio de 2010.

O Conselho Fiscal da FASUBRA Sindical, dando cumprimento às prerrogativas que lhe são inerentes, quais sejam, a de proceder à análise, fiscalização e conferência dos demonstrativos contábeis e financeiros, após realizar sua função e com base no Estatuto da Federação, (artigos 27, 36, 44 e 60).

CONCLUI:

Por encaminhar para a Plenária Estatutária para apreciação e aprovação, se for o caso, as contas da Federação, referentes ao exercício financeiro de 2009, ressaltando que analisou todos os balancetes, balanço patrimonial e demonstrativos contábeis e que não encontrou nada que possa comprometer a atual Direção e nem tampouco a saúde financeira da entidade e, dessa forma, recomenda a sua aprovação, bem como por encaminhar a decisão ao próximo CONFASUBRA para sua homologação final.

Nesse sentido, comprometem-se e reafirmam esses propósitos os signatários, membros desse colegiado e responsáveis pelo trabalho realizado.

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Fonte: com informações da FASUBRA

Plenária da FASUBRA por maioria aprova apoio a Dilma Rousseff

Pois é, não é, colegas. O Sinditest fez assembleia na semana passada, elegeu delegados para a Plenária da FASUBRA, e nem eles nem o site do sindicato informou as deliberações. Legal, não? Mas, uma visita ao site da FASUBRA nos permite informar uma decisão muito importante para os servidores, no tocante à eleição presidencial deste ano: a FASUBRA aprovou o apoio claro à candidata Dilma Rousseff.

Naturalmente, os grupos de ultraesquerda da FASUBRA, nos quais se inscrevem os diretores do Sinditest Carla Cobalchini, Bernardo Pilotto e José Carlos, tiveram uma crise alérgica depois disso, mas o fato é que a FASUBRA orienta para que em cada base se organizem Comitês Pró-Dilma, para derrotar o risco do retrocesso neoliberal tucano da candidatura Serra.

Vejam abaixo o trecho do Relatório da FASUBRA que trata do assunto e que os delegados do Sinditest estão sonegando até agora à base que pagou a viagem deles a Brasília:

"Proposta apresentada: confirmada a candidatura da companheira Dilma Rousseff para Presidência da República, do Campo Democrático e Popular, a FASUBRA orienta a organização de Comitês Pró-Dilma nas Universidades, com a participação dos técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes. No Lançamento dos Comitês nas Universidades, apresentar um Manifesto com a Agenda dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação, contendo as principais reivindicações da Campanha Salarial, Universidade e os principais eixos da pauta geral Agenda da Classe Trabalhadora."

Foi apresentada uma questão de ordem pela ultraesquerda (grupos 'Vamos à Luta' e 'Base') contra essa decisão mas ela foi derrotada na votação dos delegados da Plenária da FASUBRA: 38 votos a favor da questão de ordem; 54 votos contrários à questão de ordem e 3 abstenções.

Agora perguntamos por que é que os/as delegados/as do Sinditest que foram à FASUBRA não informam essa decisão e outras para a base que lhes pagou deslocamento de avião, hospedagem e alimentação em Brasília, fora a parte de 'lazer'. Porque a diretora de imprensa Carla, que é contra Dilma, não quer divulgar que foi derrotada em suas teses ultraesquerdistas?

Direção da FASUBRA presta contas em Plenária Nacional em junho

A Plenária Nacional de sindicatos de base da FASUBRA foi transferida de 22/5 para 11 e 12 de junho, em Brasília. A pauta da reunião nacional dos sindicatos dos técnicos é a seguinte:

* Informes da Direção Nacional e Informes dos sindicatos de base;

* Análise de Conjuntura Nacional e Internacional;

* Avaliação dos encaminhamentos das Plenárias passadas;

* Encaminhamentos;

* Prestação de Contas da FASUBRA;

* Aprovação do Projeto HU’s.

Todos os itens são importantes, mas note-se que a Direção da FASUBRA faz prestação de contas para as entidades de base que a sustentam, as quais receberão - antes da Plenária - informações pertinentes do Conselho Fiscal da FASUBRA, para poderem discutir as contas e aprová-las ou não. Já aqui no Sinditest, todos sabemos como a Diretoria Sindicato Para Todos é "hipertransparente" com suas contas, não é mesmo? A Assembleia Geral Estatutária de Prestação de Contas do Sinditest de 31 de março de 2010 está aí para provar! Assembleia que jamais ocorreu...

Plenária Nacional adia o Congresso Extraordinário da FASUBRA

O XX Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA), ocorrido em maio/2009, em Poços de Caldas (MG), indicou a realização de um congresso extraordinário em julho/2010 para debater questões estatutárias e de organização sindical. A Plenária da Federação reunida na semana passada avaliou, por unanimidade, ser melhor postergar sua realização, justificando ser necessário "se priorizar neste período a Campanha Salarial, que demandará uma concentração de esforços coletivos para o seu desdobramento, em ações práticas".

Esse é um dos motivos, mas não o único. No primeiro semestre haverá atividades da Campanha Salarial para o reajuste de 2011, mas, depois de junho, praticamente todos os militantes sindicalistas se envolverão na batalha política mais importante do ano: as eleições presidenciais, de governos estaduais e de deputados. Não sem razão, afinal o resultado da eleição presidencial é crucial para anseios e interesses de todos os trabalhadores e de seu movimento.

Sendo assim, é mesmo mais adequado remeter o Congresso da FASUBRA para um momento posterior às eleições gerais de outubro, permitindo mais tempo e tranquilidade para prepará-lo materialmente e para avaliar a nova conjuntura (Qual será o próximo presidente? Que nova correlação de forças surgirá? Igual, melhor ou pior para os trabalhadores?).

A deliberação da última Plenária da FASUBRA é para que, passada a eleição de outubro, faça-se nova Plenária dos sindicatos de base logo em seguida, a qual decidirá qual a pauta e qual a melhor data para o XXI CONFASUBRA. Considerando que já se vai estar perto do final de ano, aumenta a possibilidade de que ele só se realize em abril de 2011, época sugerida como preferencial pelos militantes da CTB da FASUBRA.

FASUBRA quer fazer ações emergenciais para garantir reajuste salarial de 2011

Das 8 (oito) pessoas da UFPR(*) que foram enviadas pelo Sinditest para participar da Plenária Nacional da FASUBRA ainda nada se sabe. Desses 8 representantes, pelo menos 5 (cinco) são diretores do Sinditest, mas pelo site oficial do sindicato também não se consegue saber lhufas do que rolou na Plenária dos dias 12-13 de março em Brasília (até 12h00 de hoje, nenhum informe sobre isso se acha lá).


Logo, precisa-se recorrer diretamente à FASUBRA, cujo relatório da Plenária foi publicado hoje de manhã no site da Federação. Por ele, tomamos ciência de que a Plenária decidiu realizar algumas ações emergenciais visando efetuar negociações com o Governo Federal para garantir o reajuste salarial de 2011. O reajuste de 2010 já está dentro do Acordo da Greve de 3 anos atrás e deve ser pago em julho. Mas o de 2011, não. E há um prazo - 6 de abril deste ano - para que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional um Projeto prevendo esse reajuste.



Os pontos que a FASUBRA, com ajuda da pressão dos sindicatos de base, quer discutir com o Governo, compõem a seguinte pauta emergencial:



1-Aumento do piso do PCCTAE;
2-Step de 5% e retorno do step constante;
3-Elevação do nível de classificação C;
4-Reposicionamento dos aposentados e pensionistas no PCCTAE;
5-Abertura imediata de concursos públicos pelo RJU prioritariamente nos Hospitais Universitários.



Está programada para a primeira quinzena de abril uma caravana dos ativistas dos sindicatos de base para fazer manifestações em Brasília. Vamos acompanhar e conferir se a Direção do Sinditest mostrará algum empenho em brigar por essa pauta.
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(*)Representantes "de base" do Sinditest na Plenária em Brasília: Antonio Aleixo (diretor), José Carlos Assis (diretor), Antonio Carneiro (diretor), Carla Cobalchini (diretora), Marcia Messias (diretora), Beth (aposentada), Paula, Paulo (UFPR-Litoral).

Breve relato da Assembléia Geral do Sinditest de 10 de março

Com pouquíssimo quórum, assembléia do Sinditest realizada ontem, no HC, transcorreu com tranquilidade, sem maiores debates.

Após os informes nacionais e locais, passou-se ao segundo ponto de pauta: eleição de delegados para a Plenária da Fasubra que começa amanhã em Brasília e termina no sábado. Neste ponto, algumas pessoas se manifestaram, defendendo a definição de um eixo de luta para 2010 e deixando a questão da filiação ou não da FASUBRA a alguma Central Sindical para mais tarde, para 2011, por exemplo.

Não houve, entretanto, nenhum debate nem votação de propostas e, até o final da assembléia, a platéia ficou sem saber que posições serão defendidas pelos delegados durante a reunião da FASUBRA. Da mesma forma, os presentes ficaram sem ter conhecimento de quais pessoas iriam de fato como delegados, uma vez que houve apenas uma chapa inscrita, composta, na sua maioria, por diretores do sindicato. Essa chapa foi eleita sem nenhuma manifestação da platéia, exceto duas abstenções. Os nomes dos 5 delegados a que a base do Sinditest tem direito de enviar ficaram de ser decididos mais tarde apenas entre os membros da própria chapa.

Na seção de informes jurídicos, foram divididos entre os de interesse apenas dos servidores da FUNPAR e os dos servidores do RJU. Para atender à FUNPAR existe uma nova assessoria jurídica, não estando mais a cargo do escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados.

O informe a meu ver mais interessante diz respeito ao Mandado de Injunção relativo à Aposentadoria Especial, impetrado pela FASUBRA e acatado pelo Supremo Tribunal agora no início de março. Assim, todos os sindicatos filiados à Federação passam a usufruir deste direito. A Diretoria e a Assessoria Jurídica do Sinditest-Pr se reunirão com a Pró-Reitora Laryssa Born para acertar como será o trâmite aqui na UFPR para que os colegas que façam jus possam contar, para fins de aposentadoria, o tempo de atividade insalubre exercido a partir de 1990. Saliento que este é um ganho importante para os funcionários públicos que se encontram nessas condições, pois teremos o tratamento isonômico, neste quesito, com os celetistas. Nada mais justo.

Causou estranheza, contudo, que, mesmo filiado à FASUBRA, o Sinditest também deu entrada na Justiça com um Mandado de Injunção. Ora, se a FASUBRA ganhou a questão, parece óbvio que o ganho se estenda a todas as suas entidades filiadas, não havendo a necessidade de mais este gasto jurídico do sindicato de base. Quando o advogado, Dr. Paulo, foi inquirido sobre isto, respondeu que isso "foi uma orientação do Jurídico da Fasubra", departamento que também conta com os serviços do Escritório Wagner Advogados Associados.

Refiliar na marra a FASUBRA à CUT ?

Hoje ocorre Assembléia Geral do Sinditest para eleger representantes da base para a Plenária Nacional da FASUBRA marcada para dias 12 e 13 de março. Não se pode ter certeza de que a Diretoria do sindicato garanta alguma discussão durante a assembléia antes da escolha dos delegados de base, acerca dos pontos de pauta da FASUBRA (conjuntura nacional, campanha salarial, congresso extraordinário da FASUBRA).

Sobre o item do CONFASUBRA extraordinário, é verdade que o Congresso feito em maio de 2009 indicou sua realização em 2010, para dar conta de algumas atualizações do Estatuto da FASUBRA. No entanto, sabe-se que setores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que sofreram severa derrota no Congresso de 2009 quando a maioria dos delegados congressuais votou pela desfiliação da CUT, movimentam-se com o intuito de possivelmente aproveitar o congresso extraordinário para forçar a refiliação ainda este ano.

Dizemos "forçar uma refiliação" porque, mesmo se reunido um congresso extraordinário da FASUBRA este ano, mesmo se obtida certa maioria favorável à CUT, esta maioria nunca será expressiva e simbólica de ampla aceitação daquela central sindical. No CONFASUBRA de maio/2009 em Poços de Caldas, o plenário de delegados dividia-se praticamente ao meio quanto à CUT, ou seja, a unidade da FASUBRA já não passava mais por dentro da CUT. E de nenhuma outra central, ao menos por um bom período, enquanto a própria base não fizer um novo grande debate acerca das Centrais Sindicais existentes.

O que os militantes da FASUBRA ligados à CTB defendem é que:

- considerando que a batalha política mais importante de 2010 é a eleição presidencial marcada para outubro, um congresso extraordinário da FASUBRA deve ser realizado depois disso, no final de novembro/2010, ou, preferivelmente, aguardar-se até abril de 2011 para que ocorra o CONFASUBRA normal;

- a Direção Nacional da FASUBRA deve estimular e promover numerosos debates em todos os sindicatos de base sobre as Centrais e as concepções de movimento que cada uma defende, e deve ser recusada toda proposta precipitada de filiação da Federação a qualquer central que seja.

Esse é um debate que deveria ocorrer numa assembléia de base como a que acontece na manhã de hoje no HC. Mas duvidamos sinceramente de que ele ocorra a contento porque não tem sido essa a prática da Diretoria do Sinditest.

Assembléia inédita do Sinditest

E não é que a diretoria do Sinditest chama uma assembléia em pleno janeiro? Não, não a assembléia ordinária de posse de uma nova diretoria, como costumava acontecer em acordo com o que manda o Estatuto.

É uma assembléia para eleger representantes que participarão da Plenária da FASUBRA em Porto Alegre nos dias 23 e 24/01. Mas essa reunião é inédita, considerando a prática da Diretoria, porque a pauta anunciada fala em eleger representantes do Sinditest também para o Forum Social Mundial (FSM), que começa dia 25, na mesma cidade. Está marcada para dia 13, 10h00, no HC.

É interessante que agora a Diretoria queira eleger representantes ao FSM, em contraste com o ano passado, quando o FSM ocorreu na turística Belém, e um grupo de diretores sindicais lá esteve sem qualquer aviso à base, muito menos "eleição de representantes". Aliás, até hoje não se sabe quanto foi gasto naquela viagem a Belém em janeiro/2009 nem quais privilegiados diretores foram conhecer a capital paraense. Transparências...

Balanço da paralisação chamada pela FASUBRA semana passada

Não há como saber como transcorreu a paralisação de 3 dias convocada pela FASUBRA nos dias 24 a 26 da semana passada senão pelo próprio Informe de sua Direção Nacional (ID da DN). O último ID-DN de novembro apresenta um quadro preocupante.

Montada pelo diretor da FASUBRA Rolando Malvásio, cacique do grupo intitulado "BASE" (um racha do Bloco "Vamos à Luta"), existe uma tabela mostrando as 43 entidades de base filiadas à FASUBRA e sua posição quanto à chamada para a paralisação de 3 dias em defesa da Carreira. Dessas 43, 13 optaram pela paralisação (algumas por somente um dia), 5 tiveram assembléias que votaram contra, e o restante dos 28 sindicatos não fez assembléia ou não informou que atitude tomou sobre a chamada da FASUBRA, entre estes o Sinditest, é claro.

Que o Sinditest, mesmo tendo duas diretoras suas presentes na DN da FASUBRA, não dê a mínima para chamadas à luta pela FASUBRA, já encaramos com naturalidade, não é o "ramo" mesmo de uma diretoria pelega assistencialista. Porém, preocupa que esse imobilismo atinja a maioria dos sindicatos de base e leva a se questionar, afinal de contas, como é que uma plenária vota por fazer uma parada de 3 dias e na prática os representantes dos mesmo sindicatos que votaram nisso não encaminham a resolução.

Isso sinaliza um estado de mobilização fragilíssimo do conjunto da base da FASUBRA. Esperamos que, desses sindicatos que não paralisaram ou não informaram nada, o problema seja mais circunstancial do que político-ideológico (como se dá no caso da Direção pelega do Sinditest). Porque, a continuar assim, os técnico-administrativos ficarão chupando dedo e ouvindo desculpas na Campanha Salarial de 2010.

Mas o problema não está somente na base e é preciso ver como anda a competência dos diretores atuais da FASUBRA, sua disposição para encaminhar mesmo em cada universidade o que é deliberado. A DN da FASUBRA, hegemonizada pelas correntes "Tribo", "BASE" e "Vamos à luta", tem que mostrar serviço, acionar seus militantes nos sindicatos e não ficar só na parolagem.

O 18/11 orientado pela FASUBRA

A recente Plenária Nacional da FASUBRA apontou um Plano de Lutas emergencial. No próximo 18 de novembro, a Federação orienta seus sindicatos a realizarem Assembléia Geral seguida de atos políticos nas Universidades, concentradamente em torno da Reitoria. Os eixos desta mobilização, que devem constar de documento a ser entregue ao Reitor, são:

• Pela Unidade da Categoria (das Classes A, B, C, D, E), somos todos(as) trabalhadores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação;

• Em Defesa do PCCTAE;

• Pelo cumprimento do Termo de Acordo/2007 em sua totalidade;

• Contra o impedimento de liberação para o mandato sindical, sofrido por alguns diretores da FASUBRA (UFMS, UnB, UFPE-Rural, UFSC, UNICAMP);

• Antecipação dos efeitos financeiros da Tabela (Acordo da Greve de 2007) para Janeiro/2010.

Essa mobilização de 18/11, assim como a paralisação de 3 dias convocada para os dias 24 a 26/11, visa a preparar o espírito da categoria para batalhas maiores da Campanha Salarial de 2010. Os reajustes escalonados de 2008 a 2010 acabam no primeiro semestre do ano que vem, e depois? É preciso se mexer desde já. Gostaremos de ver se a Diretoria do Sinditest mostrará empenhar nesse tipo de luta.

Sinditest só quer festa. A FASUBRA propõe luta pela valorização do servidor

A Diretoria do Sinditest, por uma estupidez acontecida no último Congresso da FASUBRA, possui duas "diretoras" (Márcia Messias e Carla Cobalchini) que integram hoje a Direção da Federação. Integram decorativamente, pois ninguém na base da UFPR e da UTFPR vê tais pessoas encaminhando bulhufas do que se decide nas Plenárias da FASUBRA. Típico de quem integra uma Diretoria de Sinditest pelega, imobilista, assistencialista, voltada a fazer festinhas e transações imobiliárias em que uma parte do dinheiro envolvido some e vai para o bolso não se sabe de quem.

No último final de semana, transcorreu mais uma Plenária da FASUBRA, voltada para organizar a luta em defesa do Plano de Carreira, ameaçado de desmanche por ações do Min. do Planejamento. As diretoras come-dorme do Sinditest foram passear em Brasília, sem direito a voto pois não chamaram assembléia de base. Acham que elas voltaram a Curitiba para organizar a luta pelo que foi decidido em Brasília? Esqueçam. Elas agora só pensam em se reeleger pra garantir mais dois anos de peleguismo e leseira. Abaixo publicamos os encaminhamentos de luta da FASUBRA, que para o Sinditest atual é letra morta.

Plano de Lutas Emergencial (aprovado na Plenária de 7-8/11 da FASUBRA)

I - A Plenária reafirmou as resoluções da plenária nacional estatutária da FASUBRA realizada em outubro de 2009. Continuidade do processo de mobilização iniciado no dia 21 de outubro (Dia Nacional de Luta). Devemos deflagrar ESTADO DE ALERTA COM MOBILIZAÇÃO PERMANENTE a partir do dia 11 de novembro com desenvolvimento das ações que se descreve a seguir.

II - Em 11 de novembro: Incorporar-se na luta geral do conjunto dos trabalhadores e suas centrais, participando da 6ª MARCHA DOS TRABALHADORES, cujas bandeiras são redução da jornada de trabalho, ratificação da convenção OIT 151 e pela negociação coletiva.

III – Orientar a permanência de representação das delegações que virão para a 6ª Marcha dos Trabalhadores chamada pelas Centrais Sindicais, para manifestação em frente ao MEC e MP, pressionando pela continuidade das negociações.

IV - Dia 12 de novembro:
MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO MEC E MP, com apoio de parlamentares, cobrando:
-->No Ministério da Educação: Respeito à Lei 11.091/2005; Reinício Imediato dos Trabalhos da CNSC; Instalação do GT Terceirização; Resposta ao documento enviado pela FASUBRA.
-->No Ministério do Planejamento: Cumprimento de todos os itens constantes no Termo de Acordo da Greve de 2007 (racionalização, anexo IV, reajuste dos benefícios).

V - Dia 18 de novembro: Orientar a realização de Assembléia Geral seguida de atos nas Universidades, com concentração nas Reitorias.

VI – Visitas nos aeroportos para fazer contato direto com os parlamentares.

VII – A FASUBRA elaborará o documento que será entregue nas Reitorias e aos Parlamentares, com os seguintes eixos de luta:
-Pela Unidade da Categoria das Classes A, B, C, D, E – todos somos trabalhadores(as) Técnico-administrativos em educação;
-Em Defesa do PCCTAE;
-Pelo cumprimento do Termo de Acordo em sua totalidade;
-Contra o impedimento de liberação para o mandato sindical, impedimento que vem sofrendo alguns diretores da FASUBRA (UFMS, UnB, UFPE-Rural, UFSC, UNICAMP);
-Antecipação dos efeitos financeiros da Tabela (Acordo de 2007) para janeiro.

VIII - Na Luta geral a FASUBRA e as entidades de base deverão buscar as demais entidades do serviço público das três esferas, municipal, estadual e federal, – com o objetivo de ampliar a luta conjunta do funcionalismo, no tocante ao eixo geral, dando centralidade ao debate acerca da regulamentação da negociação coletiva e em defesa do direito irrestrito de greve, e demais itens abaixo destacados:

-APROVAÇÃO da PEC 257/1995 (Ascensão Funcional);
-APROVAÇÃO da PEC 129/2003 (Direito à negociação coletiva);
-APROVAÇÃO da PEC 270 e da PEC 555 (Aposentadoria por Invalidez e reversão da Emenda 41);
-Em defesa do direito irrestrito de greve (contra a regulamentação do direito constitucional de greve do servidor público);
-Pela Regulamentação da Negociação Coletiva;
-Contra a PEC dos Precatórios.

IX - Lançamento da Campanha em Defesa dos(as) Trabalhadores(as) Públicos e do Serviço Público:
- Reafirmar nossa identidade de Trabalhadores da Educação;
- Defender e valorizar o conjunto da nossa categoria, independente da formação escolar ou da classe que pertença;
- Defender nossa concepção de Carreira;
- Lutar contra qualquer proposta que desvincule os HU´s das Universidades, seja através de carreira para alguns cargos, ou novo modelo de gestão;
- Lutar pelo retorno do step constante na tabela do PCCTAE.

XI – Dia 24, 25, 26 de Novembro: Paralisação Nacional

XII – Orientar as entidades de base, em caráter de urgência, para que façam levantamento junto aos setores de Recursos Humanos, quanto ao número de trabalhadores(as), por Classe (A,B,C,D,E) que pediram exoneração no período de 2004 até a presente data.

XIII - Realização de Seminário nas bases dos setores federal e estadual sobre a concepção histórica de nossa Carreira, a conquista do PCCTAE, limites e necessidade de aprimoramento, sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve, e sobre os HU´s.

XIV – As entidades de base, buscando resistir aos ataques desferidos por setores atrasados sem compromisso com a luta histórica dos trabalhadores(as) das Universidades Públicas Brasileiras, deverão desenvolver as seguintes ações:
-Localizar os focos e fazer denúncia, bem como explicitar os equívocos desse movimento divisionista;
-Identificar os locais de movimentação desse grupo de trabalhadores intitulados ATNS, que buscam fragmentar e ignorar a Federação como interlocutora da categoria com as reitorias, ANDIFES e o Governo;
-As entidades de base têm que envolver todos os profissionais da classe E neste debate, apontando o problema do risco de fragmentação da categoria.

XV – Divulgar o Levantamento do DIEESE acerca dos ganhos salariais a partir de 2003 (gratificação por antecipação da Carreira; Tabela 2005; Tabela 2006; Tabelas 2008, 2009 e 2010).