Resistirei - "hino" da Saúde na Espanha

Um grupo de profissionais da Saúde no corredor de um hospital espanhol entoa a música 'Resistirei', da dupla El Dúo Dinámico, que virou algo como um "hino" de combate à COVID-19 na Espanha, que tem sido duramente assolada pela pandemia.

Na verdade, serve como canção de resistência para todos os profissionais da linha de frente do atendimento dos casos de coronavírus no mundo inteiro, pessoas tão menosprezadas pelo despresidente sociopata Bolsonaro, o "demiurgo" da morte de brasileiros.

--------------------------- Fonte: dica do site OperaMundi e de colega da UFPR

Aumento de 22,7% no vale-alimentação dos técnicos

Uma das conquistas da recente greve nacional da FASUBRA, embora também modesta como o reajuste trianual de 15,8%, é o aumento do valores do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde suplementar per capita.  A merreca concedida para a alimentação passa dos atuais R$304 para R$373,00, um reajuste de 22,7%. Já o auxílio-saúde per capita, uma vitória remanescente da greve de 2007, será reajustado entre 15 e 30% conforme as faixas etárias dos beneficiários (os de maior idade recebem mais).  De fato, é pouco, e os TAE ainda estão entre as categorias de menores remunerações e valores de benefícios dos três poderes, mas, se nenhuma luta houvesse, não se obteria essas conquistas, ainda que modestas.

Planos de Saúde e ANS pressionados por decisão do Superior Tribunal de Justiça

A confirmação definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os planos de saúde devem se submeter às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aumenta a pressão sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entidades de defesa do consumidor querem que ela defina as regras do setor levando em consideração as regras do CDC.

No final de novembro, o STJ aprovou uma súmula reafirmando que “aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. A súmula confirma a jurisprudência já pacífica no tribunal e será levada em consideração para o julgamento de processos que envolvam conflitos entre usuários e operadoras. O entendimento vale para os planos contratados antes da vigência do código, mas que são renovados.

Na semana passada, após a aprovação da súmula, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Procon-SP e o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) encaminharam uma carta à ANS, pressionando-a para que regule o setor de planos de saúde, mas assegure os direitos previstos no CDC.

Se considerasse o CDC para regular o setor, a ANS não poderia permitir que seguradoras se abstivessem de tratar doenças ou garantir exames e outros procedimentos que não constem do rol mínimo de enfermidades estabelecido pela agência. Isso porque o CDC estabelece como abusiva uma cláusula que retire do usuário um serviço essencial.

Os planos também não poderiam reajustar seus valores de forma abusiva, em excesso e de uma só vez, de forma que o novo valor praticamente impossibilite o usuário de pagar pelos serviços. O CDC considera abusivas cláusulas contratuais que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada”.

A advogada Rosana Chiavassa, especialista em defesa do consumidor, afirma que a súmula do STJ na prática muda pouca coisa, já que há uma década as decisões judiciais têm se baseado no CDC. “O que falta é uma maior seriedade e prontidão da ANS em atender demandas de urgência”, disse.

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Fonte: Agência Estado/Gazeta do Povo

Assédio moral poderá ser considerado acidente de trabalho

O Projeto de Lei (PL) 7.202/10, que tramita na Câmara dos Deputados, incluirá o assédio moral como um dos tipos de acidente de trabalho. A medida pode elevar os custos das empresas com tributos e ações judiciais.

Para justificar o projeto, os autores - deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS), Jô Moraes (PCdoB/MG), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Roberto Santiago (PV/SP), alegam que a ofensa moral cada vez mais vem sendo reconhecida como fator de risco nos ambientes de trabalho, com destaque para o assédio moral.

Técnicos do Ministério da Previdência Social concordam que é necessário atualizar a lista de doenças classificadas como acidente de trabalho para incluir, por exemplo, o assédio moral. O projeto já recebeu parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).

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Fonte: DIAP

Ginástica laboral pode ser obrigatória no serviço público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou hoje (9) o projeto de Lei 6083/09, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que obriga os órgãos e as entidades da administração pública federal (direta e indireta) a oferecerem, no próprio local de trabalho, atividades de ginástica laboral aos seus servidores.

A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), recomendou a aprovação da proposta, com emenda que restringe a orientação das atividades a fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e professores de educação física. O texto original da proposta estabelece apenas que a orientação deve ser feita por profissional habilitado.

Pausas
Segundo a proposta, os funcionários que executam atividades repetitivas deverão, a cada quatro horas de trabalho, fazer uma pausa de, no mínimo, dez minutos para a prática de exercícios de alongamento, sempre com a orientação de um profissional habilitado.

O texto prevê ainda que os períodos preenchidos pela ginástica serão contados como tempo efetivamente trabalhado. Dessa forma, a administração pública não poderá usar a participação na atividade como argumento para exigir, dos seus servidores, a prorrogação não remunerada da jornada de trabalho.

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Fonte: Agência Câmara

Auxílio-saúde per capita: reembolso é uniformizado pelo Min. Planejamento

Foi publicada em 30/12/09 Portaria do Governo Federal estabelecendo uniformidade no reembolso dos planos de saúde dos servidores federais. Segundo Maria do Socorro Gomes, secretária-adjunta de RH do Min. do Planejamento, o benefício da assistência médico-odontológica foi universalizado para todos os servidores federais e transformado em despesa orçamentária obrigatória. “Foi recuperado o valor do per capita e tornado isonômico entre todos os entes do Poder Executivo. Essa é uma das ações afirmativas da Política de Atenção à Saúde do servidor federal, construída coletivamente, para corrigir distorções históricas”, afirmou a secretária.

A Portaria, além de uniformizar o reembolso da cota governamental aos servidores, concede reajuste nos valores mínimo e máximo, a partir de janeiro de 2010. Clique aqui para ver a Tabela Completa, com os limites de reembolso, que ficarão entre R$ 72 e R$ 129, de acordo com a faixa salarial e a idade. O servidor com menor salário e mais idoso receberá valor do per capita superior àquele com maior salário e mais jovem.

Desde 2007, quando o reembolso era de R$ 42, a cota governamental para pagamento da assistência à saúde suplementar do servidor vem tendo reajustes semestrais. Esse valor teve aumento de 72% no período entre 2007 e 2009 e, agora, em janeiro de 2010, chegará a 200%, considerando-se os R$ 42 de 2007 e o limite de R$ 129 (aplicado ao servidor com 59 anos ou mais e com renda até R$ 1.499).

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Fonte: com informações do Min. do Planejamento

Valor per capita do auxílio-saúde poderá variar conforme idade e salário

Servidores do Poder Executivo federal devem ficar atentos pois nos próximos dias o Ministério do Planejamento vai anunciar mudanças no sistema de subsidio do plano de saúde. Além de ampliar a oferta de operadoras conveniadas, o governo vai adotar valores escalonados, dependendo do perfil do servidor.

Atualmente, os funcionários recebem uma ajuda de R$ 65, em média, valor pago também a cada dependente. Agora, o governo pretende adotar um sistema por faixas salariais e etária, que prevê que os valores variem de R$ 30 a R$ 100. A ideia é favorecer com auxílio maior os servidores que ganham menos e também os mais velhos. "Atualmente, o governo paga independentemente da idade e da faixa remuneratória. É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. E há uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos", diz Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor.

Definição tem de sair até agosto

Hoje, a contrapartida do governo representa investimento de R$ 1,5 bilhão, beneficiando mais de dois milhões de servidores e dependentes. Para que comece a vigorar no início de 2010, a nova tabela tem que estar pronta e ser aprovada até o fim de agosto para que os valores sejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A diferenciação dependendo do perfil de cada servidor é resultado de um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Planejamento para universalizar o benefício, estabelecer isonomia de valores entre os órgãos do Poder Executivo e diferenciar o benefício por faixas etária e remuneratória. Sérgio Carneiro acredita que a nova tabela será aprovada. "Todos reconhecem que a medida é justa. Com isso, quem ganha menos e tem uma idade avançada vai receber um benefício maior", destaca.
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Fonte: Boletim Wagner Advogados Associados/Jornal de Brasília

Ficção no jornal da diretoria do Sinditest

Uma coisa se reconheça na atual gestão do Sinditest: ela tem garantido razoável regularidade na edição de jornais. Jornais que só traduzem a opinião da Diretoria, é verdade, mas tem sido mantida a regularidade. Pena que para veicular exclusivamente opiniões do grupo dirigente e com conteúdo que muitas vezes se aproxima da ficção, haja vista o que diz o Editorial da edição de julho deste ano:

"Por isso o Presidente do SINDITEST-PR - Wilson Messias - fortalecido pelo Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador e pela mobilização da categoria, pressiona a Reitoria para aplicar esse recurso [o auxílio-saúde suplementar] naquilo que é mais precioso na vida funcional de um trabalhador: a sua saúde."

Descontando mais um exemplo de autopromoção do presidente do Sinditest, quando o texto refere seu nome entre travessões para melhor destacar, então é de se perguntar: qual mobilização da categoria? Contem onde e quando ocorreu a tal "mobilização da categoria" para que o repasse do auxílio-saúde fosse garantido aos servidores que tem outros Planos privados?

O fato de a direção sindical fazer suas reuniões a portas fechadas nos gabinetes da Pró-Reitora da PROGEPE e do Reitor constitui mobilização "da categoria" ? Risível mesmo. A mobilização real que se deu em torno da conquista do Auxílio-Saúde suplementar foi aquela da Greve em 2007 - movimento do qual aqueles que hoje querem posar de benfeitores da humanidade sabotaram com suas ações irresponsáveis dentro do HC na época. Hoje, o ministro do Planejamento numa canetada resolve estender o valor per capita a todos que tenham plano de saúde e os dirigentes sindicais querem vender a lorota de que foram eles que conseguiram isso.

Uma Conferência sobre RH que atrai interesse de todos os servidores federais

Na primeira metade deste ano o Governo Federal impulsionou um debate sobre várias questões relativas à administração pública e seus servidores, realizando em todo o país conferências regionais, das quais saíram representantes para uma Conferência Nacional a realizar-se de 6 a 9 de julho na capital federal.

Servidores da UFPR designados pela PROGEPE, Sinditest e Comissão Interna de Carreira (CIS) participaram meses atrás da etapa regional Sul desse processo, ocorrida em Florianópolis. Membro da CIS e do Núcleo "Avançar na Luta", lotada no Centro Politécnico, a técnica-administrativa Rita de Cássia Kavulak esteve presente na Conferência da região Sul e também acompanhará a Conferência Nacional. De lá, poderá trazer importantes informações sobre o que pretende o Governo Federal no sentido alegado de aprimorar a política de RH e a gestão pública.

Basta passar os olhos sobre o temário da Conferência Nacional para perceber a importância do que lá se debaterá e poderá ser aprovado como novas diretrizes no serviço público. Haverá Oficinas em torno dos seguintes assuntos:

1-Diretrizes para as Carreiras da Administração Pública Federal;

2-Cultura do Planejamento Estratégico e gestão do desempenho;

3-Desafios da implantação da política de atenção à saúde do servidor;

4-Gestão por competências e suas implicações para a Administração Pública Federal;

5-Processos de trabalho e sistemas informatizados na gestão de pessoas;

6-Desafios de implantação do regime próprio da Previdência e da Previdência Complementar;

7-Reflexões sobre a Política de Capacitação na Administração Pública Federal;

8-Pesquisa sobre Emprego Público;

9-Ética no serviço público.

O acúmulo de idéias produzido nos debates regionais terá seu espaço de apresentação e também haverá Conferências abordando os seguintes temas:

1-Papel do Estado na sociedade contemporânea;

2-O Emprego Público na sociedade contemporânea;

3-Desafios da Administração Pública Federal na atualidade;

4-Projeto da Administração Pública sobre o tratamento de conflitos no serviço público.

Espera-se que a direção da entidade sindical que representa os técnico-administrativos da UFPR e UTFPR, participante desse processo de conferências, organize um espaço e momento adequados nos quais a base possa tomar conhecimento do que esse evento de Brasília poderá ter decidido e que afetará o cotidiano dos trabalhadores da UFPR.

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SERVIÇO: mais informações e documentos da Conferência podem ser obtidos clicando aqui.

Reitor vai conceder ressarcimento do Auxílio-Saúde Complementar a todos. Mesmo?

Desde que foi obtido como conquista da luta dos servidores que realmente fizeram a Greve de 100 dias de 2007 (categoria na qual não se encaixa a atual Diretoria do Sinditest), já se reivindicava que esse benefício pudesse ser usado para custear qualquer Plano de Saúde que o trabalhador pagasse.

Naturalmente, é bem-vindo o anúncio constante no site do Sinditest de que o reitor Zaki Akel facilitará que o recurso destinado ao Auxílio-Saúde possa ser repassado a cada servidor (esperamos para ver), atendendo ao que se reivindicava desde 2007. E, obviamente, tanto reitoria quanto diretoria sindical procurarão demonstrar a todos que foi a boa vontade de um e a luta de outro que obteve a mudança, o que não corresponde objetivamente à verdade, mas essencialmente à conveniência política.

GEAP precisa ser arejado

A Direção do GEAP tem enviado aos filiados comunicados tentando justificar a elevação dos preços motivados por um deficit crônico. Segundo a FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), foi criada uma subcomissão no interior da Comissão de Defesa do Consumidor que poderá apurar na sua real dimensão e causas esse déficit. Mas, vale registrar que o Governo não tem repassado sua parte para bancar o Plano de Saúde, valores que superam os 80 milhões alegados pela direção do GEAP. Enquanto servidores entram com 75% do custeio do Plano, o governo estaria contribuindo com apenas 25%

Diz a FENASPS: "O governo também contribui com apenas 25% do custeio enquanto os servidores aportam 75% ao plano. E mais, a inadimplência dos servidores se dá pelos péssimos salários que recebem, principalmente os servidores dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência, o que os obriga a buscar nas financeiras e nos bancos empréstimos consignados para sua sobrevivência. Como o governo prioriza, nos contracheques dos servidores, o desconto dos empréstimos feitos em detrimento ao plano de saúde, os servidores têm que necessariamente optar entre a sua alimentação ou pagar o plano de saúde."

Na UFPR ocorreram reuniões chamadas pela PROGEPE para analisar com os servidores filiados a crise do GEAP e se formou uma Comissão. Não consta que se tenha chegado a alguma proposta satisfatória, e enquanto isso os novos e altos valores do GEAP já são descontados nos contracheques dos filiados.

Bate-boca na audiência do GEAP

Ontem aconteceu audiência pública sobre o Geap na Câmara dos Deputados. Segundo o "Blog do Servidor", do jornal Correio Braziliense, houve pouco avanço e algum bate-boca. A diretora do Geap Regina Parizi relatou que a fundação tem R$ 80 milhões a receber de participantes que utilizaram a rede hospitalar conveniada, mas não pagaram pelos serviços que usufruíram. De acordo com ela, isso agrava os desequilíbrios financeiros do Geap.

Outra coisa que se destaca é o envelhecimento da base de associados do GeapSaúde, principal produto comercializado pela Geap. Nada menos do que 67% dos 530 mil associados estão com mais de 50 anos de idade. Há 599 beneficiários com 100 anos ou mais. Como a renovação da carteira não é mais a mesma - os novos servidores que ingressam no setor público não se associam - o plano tenta se ajustar como pode. Foi por isso, segundo Parizi, que o conselho deliberativo aprovou as mudanças e reajustou as mensalidades.

Na UFPR, o Sinditest se acomoda na sua defesa pachorrenta de que o auxílio-saúde per capita seja destinado indistintamente para todos os servidores, mas não tem movido palha para orientar os trabalhadores que optaram pelo Geap e já estão arcando com grandes aumentos nas mensalidades. E assim a conquista da Greve de 2007 vai sendo aos poucos desprezada e anulada.

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Fonte: com informações do Blog do Servidor/Correio Braziliense

GEAP motiva audiência na Câmara

A audiência pública convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para discutir os problemas na Fundação de Seguridade Social (GEAP) foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 20. Originalmente, diretores da entidade e da Agência Nacional de Saúde (ANS) deveriam ter sido ouvidos hoje, quinta-feira. Ao que parece, finalmente os parlamentares se tocaram para a situação na GEAP. As mensalidades aumentaram e os serviços prestados são alvo de muitas queixas por parte dos servidores. A melhor solução, neste caso, é mesmo colocar tudo em pratos limpos.

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Fonte: Blog do Servidor/Correio Braziliense

Destino do auxílio-saúde monopoliza a atenção na assembléia do Sinditest

Já no início surgiu do plenário da Assembléia Geral do Sinditest, na manhã desta segunda-feira, uma proposição de encaminhamento no sentido de que os servidores presentes fossem reforçar o Ato-Passeata contra a crise convocado pelas Centrais Sindicais. Diante do pouco eco encontrado entre os presentes no Anf. 100 do Setor de Educação, a proposta foi retirada pelo servidor Dodô, membro deste Núcleo, mas ficou a chamada de que o Sinditest se empenhe de fato em próximas mobilizações e não convoque atividades no mesmo horário de futuras manifestações gerais contra os efeitos da crise mundial. A passeata, que saiu da Praça Santos Andrade às 10 horas, reuniu cerca de 500 militantes sindicais, estudantis e populares, que protestaram diante do Banco Central, no Centro Cívico e depois foram pressionar deputados estaduais na Assembléia Legislativa.

Após breves informes, a Assembléia ouviu um colega da UFMS (Federal do Mato Grosso do Sul) sobre o Plano de Saúde lá existente, autogestionado e resultado de cerca de duas décadas de construção. O servidor Valter, da UFMS e da FASUBRA, expôs as vantagens e dificuldades de um Plano complementar de saúde que é gerido pelos próprios trabalhadores. Depois dele, o colega Luiz Fernando Mendes, que na PROGEPE cuida das questões do GEAP, expôs brevemente a situação hoje polêmica devido ao aumento inesperado dos custos desse plano ao qual aderiram cerca de 3.000 pessoas.

A impressão geral é que, diante de várias opções sobre o que fazer com os recursos do Auxílio-Saúde, conquistado pela luta da Greve dos 100 Dias em 2007, nem a direção do Sinditest nem a base ainda tem claro o rumo a tomar - tornar o Auxílio-Saúde mais um "vale" ao qual todos tem direito sem comprovar filiação a qualquer plano de saúde? Manter o GEAP como convênio único mas combatendo o aumento? Dar o per-capita do auxílio sem exigência de filiação ao GEAP? Construir um Plano próprio, gerido paritariamente por UFPR e Sindicato, autogestionado? Muito há que debater, e mais ainda se se pretender a opção pela autogestão dos recursos.

Questionou-se uma Comissão montada pela Reitoria de Zaki Akel sobre a questão, pois nela a maioria dos membros é da administração e conta apenas com um membro do sindicato. Por isso, foi proposto que se exija do reitor uma comissão paritária (igualdade de número de membros da Reitoria e dos trabalhadores) e até lá nada se decida sobre o emprego do recurso do Auxílio-Saúde. O servidor "Paraná" leu uma proposta de posicionamento, cujo conteúdo expressa no geral o que aquela assembléia debateu, mas ela não chegou a ser votada pelo plenário. Foi aprovada uma Comissão de 3 membros para acompanhar junto à Reitoria esse assunto: Guaracira Flores, Ieda Neves e um membro da diretoria do Sinditest. Resta a certeza de que o assunto é complicado e vai exigir muito mais discussão e provavelmente novas contendas com os administradores da Reitoria e do Governo Federal.

Exame médico periódico para servidores

A partir deste ano, todos os servidores federais terão que fazer exames de saúde periódicos. A medida, que só era exigida para a iniciativa privada, passa a ser adotada no setor público, com a aprovação da Lei 11.907/09. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá instituir o Subsistema de Atenção à Saúde do Servidor, no qual a realização de exames médicos periódicos pelo funcionalismo é uma das ações estratégicas previstas na vigilância à saúde.
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Fonte: Jornal O Dia, de 25/03/2009.