Protesto contra aumento da tarifa do ônibus reune 500 pessoas no centro de Curitiba

Passeata trancou por vários minutos esquina da Westphalen com Praça Rui Barbosa

A partir das 6 da tarde de ontem (2/2) começou uma concentração de manifestantes na Boca Maldita, todos repudiando o prometido aumento da tarifa do transporte coletivo de Curitiba.  A imprensa local informou que o prefeito Fruet anunciaria o novo valor da passagem hoje, em valor oscilando entre R$3,05 e R$3,15.

Com uma quase totalidade de jovens participando, a "Frente de Luta pelo Transporte" de Curitiba - uma aglutinação de diversos coletivos e entidades - partiu com pelo menos meio milhar de pessoas em passeata desde a Boca até a Praça Rui Barbosa pela rua Des. Westphalen, portando faixas e megafones.  A reivindicação exata do movimento não parecia estar bem unificada entre esses coletivos.  Uns defendiam o congelamento da atual tarifa (R$ 2,85), outros que se deveria voltar ao valor antes do último aumento (R$ 2,70). E ainda uma terceira liderança lembrou ao megafone que o Tribunal de Contas do estado tinha calculado que o valor correto da tarifa seria R$ 2,22.

Independentemente disto, foi muito válido o protesto contra a ganância lucrista da máfia dos empresários do transporte coletivo, que nunca é diretamente questionada nem por prefeitura e muito menos pelo governador tucano Richa.  O empresariado choraminga que seu retorno é baixo e clama por mais subsídios dos governos, para manter seus gordos lucros.

A passeata transcorreu pacífica (ao menos até o ponto acompanhado por este editor), seguida por várias viaturas e soldados da PM.  Segundo informação adicional do Portal BandNews, em função da passeata, "o trânsito ficou complicado na Visconde de Guarapuava, Sete de Setembro e na região do Terminal do Guadalupe. Os manifestantes chegaram até a Rodoferroviária, onde o fluxo foi bloqueado na Afonso Camargo."  Nota positiva é que, embora houvesse uns poucos mascarados na manifestação, eles não promoveram confrontos desnecessários nem atos de vandalismo como se deu em 2013.

Aguarda-se agora a reação do prefeito e sua intenção de anunciar novo preço do ônibus. Além disso, este mês ainda há a negociação salarial dos motoristas e cobradores, que pressiona no sentido de maior aumento da tarifa.  Enquanto isso, a qualidade do transporte continua ruim para a grande maioria da população curitibana.

Pressão adia votação do projeto antigreve no serviço público

Sentados, Vacarezza e Jucá: traíras

Foi cancelada, por falta de quórum, a sessão da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, que analisaria, na quinta-feira (7), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre o projeto que trata da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A Comissão do Senado volta a se reunir no dia 20, às 15h.

Inspirada no Projeto de Lei (PLS) 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta proíbe greve nas Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, exigindo que os demais profissionais de segurança pública atuem com 80% do contingente.

Além disso, de acordo com o texto, outras 22 categorias de serviços essenciais, como a atividade de arrecadação e fiscalização de tributos e contribuições sociais, assistência médico-hospitalar e ambulatorial, transporte público e defensoria pública, devem manter no mínimo 60% dos servidores trabalhando.

Desde sua criação, o texto tem sido alvo de constantes críticas da CTB e das demais centrais sindicais, pois, para as entidades, do jeito que está, o projeto não regulamenta o direito de greve, mas inviabiliza qualquer movimento paredista, já que exige quase totalidade do número de servidores trabalhando.

Outra crítica da CTB é que, até agora, as centrais sindicais não foram chamadas para apresentar sua posição sobre a proposta.

Para o secretário de Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, que esteve presente na sessão de quarta (6/11), o momento agora é de pressionar os parlamentares contra o projeto antigreve. “Os trabalhadores devem acompanhar a sessão do dia 20, em Brasília, para pressionar e cobrar compromissos dos senadores e deputados”, disse o dirigente.

João Paulo também ressalta a importância do trabalho parlamentar nos estados. “Devemos cobrar, principalmente, do senador Romero Jucá, que é relator da proposta, e do presidente da comissão, deputado Cândido Vacarezza  (PT-SP). É preciso sensibilizá-los sobre os prejuízos dessa proposta que representa retrocesso”, enfatizou o diretor da CTB.

Após o anúncio de que a reunião seria suspensa, o relator da proposta foi vaiado pelos presentes ao afirmar que não recebeu nenhuma sugestão nem foi procurado pelas centrais sindicais até o momento. “Continuo aberto para tratar todos esses temas. Estamos aguardando para que os sindicatos e as centrais sindicais possam encaminhar o trabalho para que a gente possa melhorar o texto”, disse Romero Jucá.

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Fonte: Portal CTB 

Viva o dia internacional de luta da classe trabalhadora!

Primeiro de Maio. Dia dos Trabalhadores, data universal de toda a classe. Dia da classe operária de todos os países, de suas lutas, agruras e vitórias. Dia da unidade de ação, de reafirmação de compromissos, de descortino de perspectivas, politização das lutas, vislumbre de novos horizontes de desenvolvimento social e político e luta por uma nova sociedade. Dia de relembrar combates e batalhas vividos e os heróis de sempre no enfrentamento contra a opressão e exploração capitalistas.

Nunca é demais relembrar os fatos que estão na origem da designação do 1º de Maio como dia dos Trabalhadores. 

Em 1885, associações de trabalhadores dos Estados Unidos convocam uma greve para o dia 1º de Maio de 1886, reivindicando a jornada de oito horas, o que dá origem a um ascenso das lutas operárias, reprimidas a ferro e fogo. No dia 1º de Maio realiza-se em Chicago uma manifestação de dezenas de milhares de grevistas. Dias depois, 4 de maio, durante um comício de solidariedade com os trabalhadores de uma empresa onde a repressão causara numerosos mortos e feridos, provocadores fazem explodir uma bomba, resultando na morte de policiais e trabalhadores e dando início a uma repressão generalizada. Oito líderes dos trabalhadores, que passam á história como os “mártires de Chicago”, são condenados numa farsa judicial como os principais responsáveis pelos acontecimentos de 4 de Maio. Quatro deles são enforcados em 11 de Novembro de 1887.

Para homenagear os “mártires de Chicago”, o Congresso fundador da Internacional Socialista, reunido em Paris em 14 de Julho de 1889 - centenário da Revolução Francesa - propôs a proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador. Em 1º de Maio do ano seguinte, essa manifestação simultânea teve lugar em diversos países, a primeira ação unitária da classe operária, materializando a consigna do Manifesto Comunista - “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

Desde então – e já se vão 122 anos - o dia 1º de Maio ficou caracterizado como o dia de luta de todos os trabalhadores. Com o passar do tempo, não apenas a luta pela jornada de 8 horas, mas pelo conjunto das reivindicações econômicas, sociais e políticas dos trabalhadores, pela sua afirmação como classe independente no terreno da luta social e política, por sua organização sindical e política, intervenção eleitoral, por democracia, contra o fascismo, o imperialismo e a guerra, pela justiça, o progresso e a paz, por uma sociedade livre da opressão e exploração capitalistas.

A partir da vitória da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia e a sucessão de acontecimentos revolucionários no século 20, o 1º de Maio passou a ser também uma data de afirmação do internacionalismo proletário e da luta pelo socialismo, do fortalecimento da organização popular, da aliança das classes oprimidas e do afiançamento do partido comunista como força dirigente da luta da classe trabalhadora. 

Nos últimos anos, o 1º de Maio é celebrado pelos trabalhadores num ambiente político, econômico e social adverso, em meio a inusitada regressão de conquistas e brutal ofensiva por parte da burguesia monopolista e financeira reacionária em todo o mundo contra os direitos dos trabalhadores. Em profunda e inarredável crise sistêmica, as classes retrógradas que comandam o capitalismo percorrem o caminho da barbárie e atiram sobre os ombros de quem trabalha o pesado ônus da abismal situação em que se encontra.

Indistintamente, as políticas em prática em todas as latitudes são as neoliberais e conservadoras, de desregulamentação financeira, privatizações, liberalização dos mercados, especulação, parasitismo, que têm como contraface a privação de direitos dos trabalhadores, a deterioração do seu padrão de vida, a degradação geral da sociedade. 

Campeiam o desemprego, a precariedade, intensificam-se os mecanismos de extração de mais-valia e exploração do trabalho, deteriora-se o poder de compra dos salários, atacam-se conquistas históricas como os direitos previdenciários. Crescentemente, os governos burgueses afastam-se das suas obrigações essenciais de prover os serviços públicos, saúde, educação, infraestrutura urbana - tudo privatizado e transformado em mercadoria. 

Este cenário de crise e ofensiva contra direitos sinaliza quanto são graves as ameaças que pesam sobre os trabalhadores, oriundas do sistema capitalista opressor. Ameaças que se tornam ainda mais perigosas quando acrescidas pela ofensiva política e militar das potências imperialistas, traduzidas por ações intervencionistas, guerras de rapina, brutais atentados à paz, à segurança internacional, à soberania de povos e nações. 

A América Latina vive há mais de uma década um novo ciclo político, no qual está inserido também o Brasil. Resultado do acúmulo de lutas, este ciclo materializa-se em conquistas democráticas e patrióticas, em que o combate contra as injustiças sociais e à dominação imperialista avança, elevando pedagogicamente a consciência política dos trabalhadores e dos povos. Mas seria grosseiro equívoco imaginar que, por um passe de mágica, transformamo-nos em uma ilha de tranquilidade e no ambiente propício à conciliação de classes, viabilizada por meio de medidas econômicas tecnocráticas.

O 1º de Maio é o momento em que falam mais alto os trabalhadores, em que sua voz se transforma em brado e chamamento à emancipação. Em face da crise do capitalismo e da ofensiva das classes dominantes conservadoras e retrógradas, é indispensável afirmar a luta, a unidade, a organização, a solidariedade e a perspectiva de ruptura dos trabalhadores com o sistema opressor. Celebrar o 1º de Maio é promover a pedagogia dos oprimidos e conscientizá-los de que só a luta anticapitalista e anti-imperialista abrirá caminho à sua emancipação.

Por óbvio, não é uma luta imediatista, a realizar e vencer de um só golpe. É luta de longo fôlego, que exigirá lucidez, maturidade política, discernimento ideológico, clareza de propósitos, domínio e manejo de adequados procedimentos e meios estratégicos e táticos.

Viver com intensidade o novo ciclo político que o país e a América Latina estão atravessando faz parte do processo de acumulação de forças e é o campo de prova em que os trabalhadores farão seu aprendizado na prática e viverão a própria experiência, lutando por reivindicações concretas, conquistando espaços, acumulando vitórias e construindo seus instrumentos organizativos na esfera política. 

A esquerda, as forças que se reivindicam como portadores dos ideais socialistas e comunistas, têm imensas responsabilidades nesse processo. Para elas o 1º de Maio é também um momento de aprendizado, reflexão e orientação. Justas diretivas no sentido da unidade e da luta combativa com perspectiva classista constituem um dos fatores decisivos para o êxito no processo de acumulação revolucionária de forças.

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Fonte: Portal Vermelho

ANPG convoca paralisação nacional de pós-graduandos pelo reajuste de bolsas

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca os pós-graduandos e as pós-graduandas de todo o país a paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.

Há pelo menos dois anos os pós-graduandos do país vêm pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial. Em 2011 os pós-graduandos realizaram diversas atividades nas universidades, rodaram um abaixo-assinado (que já supera 50 mil assinaturas) e angariaram apoio de reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros. 

A ANPG também apresentou propostas de emenda ao Orçamento da União para garantir o reajuste e também apresentou sua pauta aos presidentes da Capes e do CNPq, aos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e até à presidenta Dilma Rousseff.

Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta; entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI, indicam que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do país. Este depende, dentre outros fatores, de recursos humanos qualificados, capazes de contribuir para superar os gargalos históricos da nação.

Semana de mobilização

Assim, convocamos as APG’s e pós-graduandos a realizarem mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, pautando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período. 

Entre as ações sugeridas pela campanha estão a realização de atos; festas-protesto de aniversário dos 4 anos sem reajuste; instalação de murais de apoiadores da campanha; coleta de moedas para “garantir” o orçamento do governo federal para conceder o reajuste; instalação de um contador de dias sem reajuste (nesta quinta-feira, dia 22 de março, completam-se 1391 dias); debates e moções de apoio dos órgãos colegiados das instituições e entidades dos movimentos sociais.

Paralisação

Entretanto, o foco da mobilização deve ser a paralisação das atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março. Para tanto, vale realizar aulas públicas e outras atividades que reúnam os pós-graduandos, panfletagens e outros instrumentos. O importante é garantir e registrar o protesto pelo longo período sem reajuste das bolsas.

A produção de pesquisas concatenadas com as grandes questões nacionais e ao mesmo tempo livres, criativas, inovadoras, depende de investimento material e valorização social. É neste sentido que a ANPG pauta a humanização das bolsas de pesquisa, tendo como reivindicação imediata o reajuste e uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.

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Fonte:ANPG

Metalúrgicos da Renault fecham maior acordo salarial do país: R$65 mil de PLR e aumento de 20%

Os metalúrgicos da Renault do Brasil, localizada em São José dos Pinhais (PR), aprovaram em assembleia, em porta de fábrica, na tarde desta segunda-feira (29), o pacote de benefícios negociado entre Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e empresa. Os trabalhadores vão receber entre 2011, 2012 e 2013, até 20,19% de aumento real (acima da inflação) e mais R$ 61,5 mil referentes à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e abono salarial. Além disso, a tabela de salários da empresa também terá aumento.

O acordo vai injetar R$ 343 milhões na economia paranaense nos próximos dois anos. Considerando o volume de recursos, esse é o maior acordo salarial já fechado pelos trabalhadores em toda a história das negociações salariais no Brasil, informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).

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Fonte: Blog do Esmael

Agosto de mobilizações na UFPR

Professores da UFPR: ainda não é greve, apenas indicativo, mas pode chegar lá

Sem nenhuma perspectiva, até agora, de reabertura de negociações com o Min. Planejamento (MPOG), prossegue a greve nacional dos técnicos das IFES, completando dois meses.  Um acampamento de servidores em Brasília, diante do MPOG, vai acontecer de 9 a 11/8, tentando pressionar pela reabertura de negociações.  Uma caravana do Sinditest deve partir amanhã cedo em direção à capital federal.

O movimento dos técnicos possui uma pauta reivindicatória nacional (motivo da entrada em greve) e uma local. Dois patrões distintos, pois, com quem negociar - o governo federal e as reitorias de UFPR e UTFPR.  Nenhum deles deu respostas satisfatórias até agora.  Mas, em função da greve da FASUBRA, o CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) já teve que adiar em duas semanas o calendário letivo da UFPR, como relata esta matéria da ACS, com início de aulas podendo se dar somente em 15/8..

O segmento docente, representado pela APUFPR, fez assembleia na quinta-feira (4/8), reunindo mais de 200 professores (foto acima), que por maioria aprovaram um indicativo de entrada em greve, também por uma pauta nacional.  Essa assembleia docente inscreve-se num calendário nacional da ANDES-SN, que, neste fim de semana (6-7/8) avaliará o resultado de assembleias em todo o país.  Por ora, há indicativo apenas de paralisação de dois dias em 23-24 de agosto, mas isso pode evoluir para greve por tempo indeterminado.

Na noite da mesma quinta-feira, foi a vez de estudantes da UFPR realizarem sua assembleia, dentro do RU Central, QG da greve dos técnicos.  Segundo o DCE-UFPR, meio milhar de alunos estiveram no salão do RU ouvirndo informes sobre as outras greves e debatendo sua própria pauta de reivindicações.  O DCE, além de endossar seu apoio à greve da FASUBRA, na assembleia apontou uma pauta local a ser cobrada da Reitoria da UFPR.

As tres categorias estão articuladas e poderão programar inclusive algumas atividades conjuntas para atrair a atenção do restante da população sobre problemas da Universidade e das remunerações dos servidores, que    podem ficar sem qualquer reajuste salarial este ano.  Com certeza, o reitor da UFPR, se já não fosse calvo, perderia os cabelos neste período de agitações da comunidade.

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Foto: APUFPR

"Marcha das Vadias", hoje em Curitiba, na luta contra a violência sobre mulheres e meninas

Este Blog NaLuta, que se guia por princípos consignados na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre eles a luta contra todo tipo de opressão e discriminação, conclama servidoras e servidores a prestigiarem a ironicamente autointitulada "Marcha das Vadias", que ocorre na manhã de hoje em Curitiba, começando às 11h00 no Passeio Público.

Trata-se de mais uma iniciativa do longuíssimo combate contra a violência praticada sobre a mulher, merece todo apoio.  Além disso, a categoria técnica das IFES é majoritariamente feminina e a greve atual mostra a participação crescente de mulheres nas lutas.

Confirmando, aliás, a cotidianidade dessa desgraça social que é a violência contra a mulher, ainda anteontem em Colombo uma moça foi cruelmente assassinada com tiros no rosto diante da própria filha de apenas 4 anos, sendo suspeito o próprio marido.

Origem da Marcha
A autodenominação irônica de Marcha das "Vadias" refere-se originariamente a casos de abuso sexual ocorridos no Canadá este ano. Segundo a Wikipédia, "em janeiro de 2011, ocorreram diversos casos de abuso sexual em mulheres na Universidade de Toronto. O policial Michael Sanguinetti fez uma observação para que "as mulheres evitassem se vestirem como putas, para não serem vítimas."   Tres meses depois, 3 mil pessoas saíram às ruas de Toronto para protestar contra a observação absurda da autoridade, que, em outras palavras, considerava a vítima uma "vadia", culpada pelo crime que ela própria sofreu.  Aliás, até não muito tempo atrás no Brasil, o Código Penal exigia, para tipificar o crime de estupro, que a mulher fosse "honesta".

A "Marcha" virou movimento que vem tomando as ruas do mundo inteiro desde abril.  Em inglês, "slut walk", que em português virou Marcha das Vadias, na cidade de Curitiba foi assumido por um grupo de artistas, comunicadoras, estudiosas da questão da mulher, ONGs e associações populares, como a UBM (União Brasileira de Mulheres). A intenção da união de todos esses setores é desmistificar o gênero "vadia", reivindicar sobre a questão do estupro, violência e desrespeito ao sagrado feminino, constituindo-se na prática mais uma ação da luta contra a violência sobre mulheres e meninas.

Roteiro da Marcha em Curitiba

O roteiro foi todo pensado e planejado para tornar o encontro belo e doce.  A concentração inicial é no Passeio Público, às 11h00 deste sábado, passando pela Praça Dezenove de Dezembro, subindo até a imagem da Nossa Senhora da Luz, na Rua Barão do Serro Azul, marchando rumo à escultura de Maria Lata d’água da Praça Generoso Marques, e finalizando com um grande piquenique na Boca Maldita. Em cada um desses pontos, todos com grande significado feminino, serão apresentadas performances artísticas, e dada a palavra a todos os representantes da luta pelo respeito aos direitos da mulher.

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Fonte: com informações da UBM-Paraná ; foto: Blog do Esmael

Passeata da greve em 30/6 e Ato Público de SPFs em 5/7, define assembleia

A primeira atividade pública, nas ruas, da greve da UFPR/UTFPR será uma passeata na quinta-feira da semana que vem (dia 30/6).  Os trabalhadores e trabalhadoras se reunem em assembleia ordinária nesse dia, por volta de 9 da manhã no RU Central da UFPR, e em seguida saem marchando em direção à Praça Santos Andrade (podendo estender o percurso em direção ao centro).  Essa foi uma das definições da assembleia geral de greve que juntou na manhã de hoje, no RU, cerca de 200 pessoas.  Outra definição é que será também construído um Ato Público com outras categorias de servidores federais em 5 de julho.

Também foi proposto, e tacitamente aceito com interesse pelos presentes, que a assembleia do dia 30 seja transmitida ao vivo, pela internet, para os campi distantes da UFPR e UTFPR, usando recursos do Twitter/TwitcCam tal como este Blog já realizou pioneiramente no começo do ano.  O editor deste Blog NaLuta, o colega Fernando Oliveira da ACS (que opera o Blog da Greve http://greveufpr.org) e membros da Comissão de Imprensa do Comando Local de Greve (CLG) prepararão as medidas e equipamentos necessários para a transmissão informatizada, que certamente ajudará a disseminar mais as informações da greve e fortalecerá o movimento.

Colegas da UFPR-Litoral, por exemplo, bastante empolgados em participar do movimento, possuem em Matinhos uma sala como QG da Greve, onde poderão instalar um telão conectado a computador para acompanharem no litoral, em tempo real, a assembleia acontecendo dentro do RU no dia 30. Conforme os preparativos (e se não chover!), talvez a própria passeata pelas ruas de Curitiba possa ser transmitida pela internet, fato inédito em nosso movimento.

Um colega, que foi defenestrado de sua lotação na PROGEPE pela gestão "altamente democrática e participativa" do reitor Zaki Akel, propôs que o movimento grevista utilize o cineclube que foi montado naquela Pró-Reitoria para atividades da greve, como projeção de filmes formativos e mesmo de lazer, e debates.

Cobrou-se da Diretoria do Sinditest qual a razão de até agora, uma semana quase depois de iniciada a greve, os representantes locais (Vitor, Alaercio, Mauricio) para participar do Comando Nacional (CNG) em Brasília ainda não terem viajado.  O presidente do sindicato, reconhecendo o erro de não ter encaminhado a decisão da assembleia anterior, tentou justificar que a demora se deveu a estar a diretoria ainda procurando um hotel em Brasília para a estadia dos três.  Wilson Messias parece que esqueceu que a FASUBRA mantem uma casa enorme em Brasília tanto para alojar seus diretores como delegados enviados pelas bases...  Os três representantes viajarão somente no domingo que vem, para ficarem duas semanas no CNG.  Até lá, debates e decisões podem estar rolando no CNG sem que a base do Sinditest esteja representada. É a eficiência do "Sindicato Para Todos" de Wilson Messias e Dr. Neris.

A plenária ainda aprovou que as assembleias ordinárias da greve ocorrerão nas manhãs de terças e quintas. Porém, a próxima assembleia será dentro do HC, na terça, dia 28.  E a seguinte, em 30/6, volta a ser no RU Central, com a realização da passeata em seguida.

O que continua sendo notado nestas assembleias de greve é, por um lado, relatos que expressam uma boa vontade de número significativo de pessoas dos diversos setores para construir as paralisações, e, por outro lado, uma ainda séria deficiência de operação do CLG e suas Comissões.  Aparentemente, nas reuniões do CLG ainda não se conseguiu um entrosamento e um debate que permitam pré-amadurecer algumas propostas a serem levadas para análise das assembleias.  Assim, a plenária da assembleia parte praticamente do zero para elaborar uma agenda mínima de atividades que ocupem o tempo da semana.  Chegou-se ao cúmulo de, no meio da assembleia, acontecer uma discussão desnecessária entre membros da própria diretoria do Sinditest (Messias, Dr. Neris e Carla) sobre os limites da autonomia da Comissão de Imprensa do CLG para fazer um simples panfleto de divulgação! 

Apesar disso, é preciso respeitar a disposição de luta e colaboração de todos/as os/as colegas de base que estão participando, passar por cima de picuinhas de certas "lideranças" obsoletas (e das disputas personalistas entre algumas pré-candidaturas a presidente do Sindicato na eleição de novembro), e tocar em frente, pois o interesse da categoria é retomar a negociação e conquistar as reivindicações.

Disputas políticas sindicais e recurso à Justiça comum - impropriedade ou necessidade?

Em recentes processos judiciais envolvendo servidores da base e diretores do Sinditest, uma argumentação recorrente da parte dos advogados destes últimos é tentar caracterizar que tudo não passa de mero conflito político entre diferentes facções do movimento sindical da UFPR.  Conflito que não deveria, segundo a atual direção do Sinditest, sair dos limites do movimento sindical, não deveria virar disputa no terreno judicial.

Façamos uma breve recuperação histórica de quando isso principiou.  Até onde sabemos, começou no ano 2000, quando a ex-presidente do Sinditest Roseli Isidoro (período 1996-1999) resolveu acionar, por danos morais, a gestão 2000-2001 presidida por Antonio Neris.  O objeto da queixa de Roseli e mais cinco servidores era o teor considerado difamatório veiculado no primeiro jornal publicado pela gestão de Neris, no começo do ano 2000.  O processo estendeu-se até os dias de hoje, mas já tem uma sentença decidida em 2a. instância a favor de Roseli, condenando a gestão de Neris (dela falaremos futuramente).

Em seguida, durante a gestão 2004-2005, presidida por Moacir Freitas, a diretora Rosângela Ferreira e mais alguns diretores questionaram a lisura e transparência das contas do Sinditest, mas fizeram isso no âmbito interno da diretoria do sindicato.  Somente por querer total transparência e esclarecimentos sobre essas contas, e por dizerem que nelas havia "nebulosidades", Rosângela e colegas, além de praticamente expulsos da diretoria sindical, foram processados na Justiça comum por Antonio Néris por "danos morais".  Ela teve suas atribulações por ter de contratar advogado para se defender, mas no final  ganhou o processo contra Antonio Néris, que podia ser sujeitado a pagar uma indenização pecuniária, o que não acabou não ocorrendo.

Em outubro de 2008, para se blindar contra ações judiciais, a Diretoria do Sinditest 2008-2009, presidida por Wilson Messias, convocou mais alguns amigos na sede do sindicato, chamando a essa reunião de "assembleia geral" (que este Blog caracteriza como "assembleia-fantasma", só poucos escolhidos souberam dela).  Nessa reunião oculta na sede do Sinditest eles decidiram que quaisquer processos movidos contra diretores atuais e ex-diretores seriam cobertos com a assessoria jurídica e com recursos do sindicato, ou seja, de toda a base filiada.

Numa assembleia extra-estatutária em setembro de 2009, no HC, o presidente do Sinditest Messias acusou a servidora Guaracira Flores de "chantagista", a qual sequer teve direito de réplica naquela assembleia.  Indignada pela acusação sem provas proferida diante de dezenas de colegas do HC, e não encontrando canal dentro do movimento por onde responder à altura à agressão, a servidora recorreu ao Tribunal de Pequenas Causas numa ação de danos morais contra a pessoa de Wilson Messias (não contra o sindicato).  O juiz do TPC reconheceu justa a queixa da servidora de base e condenou Messias por danos morais, obrigando-o ao pagamento de uma indenização pecuniária.

O caso de maior volume e notoriedade, entretanto, é a denúncia impetrada pelo servidor do RU-Central da UFPR Gessimiel Germano, o "Paraná", acerca da venda da "chácara" do sindicato em Piraquara em 2009.  Boa quantidade de informação sobre o assunto pode ser encontrada neste Blog e não vamos repetir aqui.  Apenas informamos que, no momento, o Procurador do Min. Público do Trabalho ainda examina relato da Caixa Econômica sobre o estranho contrato de financiamento daquela venda, celebrado em agência de Pinhais, bem como o testemunho do tabelião do cartório de Campina Grande do Sul, o qual se recusou a reescrever a escritura de venda rebaixando o preço do lote de 18 mil para 5 mil reais.

Feito esse sumário resgate de episódios envolvento sindicato, justiça e servidores da base, o que nos perguntamos, com franqueza, é o porquê disso.  Com certeza é preferível tratar e resolver as diferenças e dúvidas dentro dos marcos do próprio movimento sindical, com respeito, com alto nível de debate, com democracia, com transparência.  Justamente estes elementos os que faltam na prática do movimento conduzido pela gestâo "Sindicato Para Todos".  O canal democrático está severamente obstruído.

O resultado mais recente tem sido assembleias que vão apenas ouvir e referendar decisões já tomadas pela Diretoria sindical.  Nesse ambiente, não existe espaço e chance para que as pessoas exponham seus pontos de vista com tranquilidade e possam dialogar francamente com seus colegas.  Ilustrativamente, recordamos aqui um momento da assembleia de 18/09/2009, quando, ao final dela, o servidor da base  Dodô dirigiu-se ao microfone para ler uma declaração de voto: mal ele começou, um diretor do Sinditest desligou o som, obrigando-o a ler seu documento de viva voz para a plateia...

É desse entupimento dos canais democráticos do movimento que decorre essencialmente o fato de as pessoas acabarem recorrendo à Justiça comum.  Sem espaço decente no movimento, vão ao juiz para defender seus direitos e resgatar sua honra agredida, ou então para forçar, sob requisição judicial, que o sindicato apresente documentos e explicações sobre suas contas, como se deu no caso da "chácara", diante da total falta de transparência.

A prosseguir assim, está mal o movimento sindical da UFPR. Bem valia convocar um Congresso representativo e democrático da categoria, para "desentupir esses canos", para discutir politicamente e com seriedade os rumos da entidade, agora que ela caminha para completar 20 anos de vida em 2012.

Inflação em alta: conversa fiada ou ameaça real?

O jornal Gazeta do Povo publicou em sua edição de hoje (7/5) matéria que mostra ser Curitiba a capital com maior subida da taxa inflacionária nestes primeiros meses do ano.  O quadro acima pertence a essa reportagem (clique nele para ampliar).  Entendemos que o assunto é relevante não só porque domina grande parte do noticiário econômico.  É importante porque a subida da inflação não só no Brasil como também, ao que parece, tendencialmente no mundo, serve de motivação para autoridades governamentais justificarem medidas restritivas do desenvolvimento nacional, como ainda maior alta de juros. E tão ruim quanto isso: também para refrear reivindicações de reajuste salarial do servidores públicos para 2011.

No Brasil do começo dos anos 1990, a inflação estava desenfreada, rapidamente corroía os salários em poucos dias.  Os aplicadores do Plano Real no Governo Itamar Franco (1994) sempre trouxeram para si o mérito de terem acabado com a hiperinflação e mantido sua taxa em baixos níveis.  FHC e seus economistas neoliberais, que se dizem "pais do Plano Real", somente omitem o fato de que, naquela época (meados dos anos 90 em diante), havia uma tendência mundial de queda da inflação, mesmo que os governos centrais não tomassem nenhuma medida.  A inflação caiu a patamares baixos desde 1995 e esteve bem controlada até pouco tempo atrás.

Entretanto, muitos artigos em jornais de direita, de centro ou de esquerda comentam cada vez mais que se vem constatando uma tendência global de subida dos números inflacionários.  E nem adianta o nosso Banco Central continuar aumentando a taxa de juros para conter o consumo da população... 

Achamos que os trabalhadores e seu movimento sindical devem também analisar o tema, estudá-lo e simultaneamente se preparar para que não caia sobre seus ombros o ônus maior de enfrentar o tal  "dragão".  Saibamos porém que essa ameaça será alardeada pelos governos para recusar-se a atender reivindicações salariais, ainda que ocorram greves mais ou menos fortes.

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Ilustração: Gazeta do Povo, 7/5/2011

O significado do 1o. de Maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. (Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores)

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. (Adolf Fischer, 30 anos, jornalista)

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria.  Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. (George Engel, 50 anos, tipógrafo)
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. (Albert Parsons, que lutou na guerra da secessão nos EUA)


As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista. 

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos. 


Greve geral pela redução da jornada 
Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA. 

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas. 



“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa 
Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”. 

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. 



Os oito mártires de Chicago 
Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”. 

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller). 



A maior farsa judicial dos EUA 
Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto. 

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário. 

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Ato pela criação imediata da Defensoria Pública no Estado

Estudantes de Direito de Curitiba, Centro Acadêmico Hugo Simas da UFPR à frente, realizarão nesta sexta, 18/3, uma manifestação pela criação da Defensoria Pública no Paraná.  A Defensoria é a garantia cidadã para que brasileiros de baixa renda possam ter acesso aos serviços de advogados e da Justiça em geral.  Até agora os governos estaduais tem se enrolado para consolidar esse serviço de interesse público, e o governo neoliberal de Beto Richa não faz nenhuma força para torná-lo realidade.

Portanto, convidamos os leitores deste blog, e servidores da UFPR, FUNPAR e UTFPR, para se somarem a essa passeata, programada para sair da frente do prédio histórico da UFPR, às 12 horas do dia 18/03, dirigindo-se até o antro de corrupção e fantasmagorias denominado Assembleia Legislativa do Paraná.

Presidente da CTB bate duro: Governo quer privilegiar o desenvolvimento ou a especulação?

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, participou nesta terça-feira (15) do debate realizado na Câmara Federal, em Brasília, sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. O dirigente foi duro ao se dirigir ao plenário e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmando que o projeto de desenvolvimento do país estará em jogo durante a votação que definirá o valor do benefício.

“Ou a presidenta Dilma aprofunda os caminhos já iniciados por Lula, ou o Brasil vai para a recessão. Temos que escolher entre o desenvolvimento ou a especulação”, afirmou Wagner Gomes, fechando a lista de representantes das outras centrais sindicais que também puderam discursar e se contrapor à proposta de R$ 545,00 defendida pelo governo.


Pressão  Dezenas de dirigentes sindicais compareceram à Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares. Os sindicalistas cobram da presidente Dilma Rousseff o cumprimento de promessa feita durante a campanha presidencial de que o mínimo teria aumento real neste ano, apesar da estagnação do PIB em 2009.

50 centavos   O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, chamou a atenção dos deputados para a necessidade do aumento real. "Nós estamos convencidos de que é preciso aumentar o salário mínimo acima da inflação. Não é possível que um governo não dê um aumento nem de 50 centavos para os trabalhadores brasileiros", disse Paulinho.

O deputado do PDT afirmou que o acordo assinado há quatro anos prevê uma política de valorização do salário mínimo e não de correção. "É isso que estamos pedindo de reajuste para o trabalhador. São R$ 15 por mês, R$ 0,50 centavos por dia".


Desenvolvimento ou rentismo  Para o presidente da CTB, que falou após a exposição de Mantega, ficou claro que o que está por trás da questão do reajuste não é o fato de o Brasil ter dinheiro para isso ou não. Trata-se, segundo o sindicalista, de uma escolha de projeto para o país nos próximos anos. “Não se trata de discutir se há ou não acordo, mas sim se o país vai continuar se desenvolvendo ou se o país vai viver de aplicação em renda, em dinheiro de fora, sem privilegiar a produção”, disse.

Wagner Gomes lembrou também do modo como o governo federal enfrentou a crise financeira em 2009 – razão alegada por Mantega para o pequeno reajuste do mínimo em 2011. O dirigente cetebista quer que os trabalhadores recebam o mesmo tratamento que banqueiros e empresários obtiveram na ocasião. “O governo em 2009 injetou bilhões de reais para enfrentar a crise. O que pedimos hoje é algo parecido. Por que não antecipar ao menos 3% do reajuste do ano que vem para 2011?”, questionou.

O projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado hoje, quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados e depois será remetido ao Senado. Centenas de sindicalistas permanecerão em Brasília para acompanhar a votação.
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Fonte: Portal Vermelho

Terça e quarta-feira, Brasília será cenário das primeiras mobilizações dos trabalhadores

A FASUBRA e outras entidades sindicais do funcionalismo público federal realizam na quarta-feira (16) uma Marcha em Brasília, com apoio de caravanas de vários estados, para manifestações de luta pelo reajuste salarial de 2011.  Não há garantia de um montante previsto no Orçamento da União para o reajuste.  No caso da FASUBRA, um segundo eixo da Marcha é o repúdio aos termos atuais da Medida Provisória 520, que cria a EBSERH, empresa pública para gerenciar os hospitais universitários.

Mas, já no dia anterior, na terça, convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional, quando deverá entrar na pauta de votação o reajuste do Salário Mínimo.  Os sindicalistas aproveitarão o ato para conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los para a importância da aprovação do valor de R$580 para a classe trabalhadora.

O governo diz que não dará mais que R$ 545. As centrais, que reivindicam R$ 580, defendem que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.

Enfim, a capital federal estará "quente" nesta semana, e as mobilizações de trabalhadores serão uma prova para aferir sua influência sobre as posições do novo Governo Federal, que vem sendo criticado neste seu início pelas medidas de ajuste fiscal e aumento da taxa de juros.

Algumas lutas de 2011

A direção do movimento sindical tem pela frente em 2011 dar conta de algumas demandas da agenda de lutas. A base dos técnicos da UFPR e UTFPR esperam para ver como a Diretoria "Sindicato Para Todos" tratará dos assuntos enumerados a seguir.

- Campanha Salarial 2011 da FASUBRA: primeiras ações começam no princípio de fevereiro, com atos propostos na base das universidades no dia 3 e uma caravana a Brasília no dia 9/2. Quando começa a organização disso?

- Implantação do Ponto Eletrônico só para técnicos: a ação feita em dezembro pressionou o reitor Zaki Akel e ele deu certa recuada, mas qual será a reação do COPLAD e a posição do reitor neste ano de 2011?

- Migração do pessoal da FUNPAR-HC para a EBSERH: ainda não se sabe bem como vai funcionar essa nova empresa pública de direito privado nem se o Sinditest continuará tendo o direito de representar essa parte da base na medida em que poderá ser caracterizada uma "nova" categoria.

- Campanha das 30 Horas: o Sinditest está pegando isso para valer ou é só firula?

- Pauta do "Forum dos Dirigidos": a pauta feita pelas reuniões das entidades APUFPR, Sinditest, Asufepar e DCE contempla boa parte dos anseios da comunidade universitária, mas elas realmente vão encaminhar a cobrança deles em relação à Reitoria? Quem tomará a iniciativa de um movimento pela Estatuinte da UFPR independentemente dos Conselhos Superiores concordarem? Quem proporá desde logo a formação de comissão que comece a discutir novas formas para a eleição direta do reitor hoje contaminadas pelas práticas  das eleições políticas tradicionais?

- Mudança do Estatuto do Sinditest: isto é velha proposição de diversas chapas que disputam o Sinditest, incluindo a atual diretoria, mas nunca encaminhada de fato; a criação da EBSERH pode precipitar isso?

- Agenda da CONCLAT/Centrais Sindicais: uma pauta unitária de lutas dos trabalhadores brasileiros - mesmo sem estar filiado a nenhuma Central, irá o Sinditest sair de seu isolamento e apoiar as lutas gerais, como, destacadamente, a luta pela redução da jornada (da iniciativa privada) de 44 para 40 horas semanais?

Empresários e sindicalistas terão grandes bancadas no novo Congresso Nacional

Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.

O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP).

"É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais.

"Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso."

Interesse dos trabalhadores

O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários.

Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas.

Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore.

"Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários".

Espaço para articulação

O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas.

"Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele.

"Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário". 

Veja a agenda sindical no Congresso:

1. Fim da demissão imotivada: Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa

2. Jornada de trabalho: Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

3. Terceirização: Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra

4. Licença maternidade: Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias

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Fonte: DIAP

Jornal da burguesia paulista reclama de sindicalistas no Governo Federal

Na edição de hoje, o jornal que apoiou a candidatura Serra, a "Folha de São Paulo", destaca numa das manchetes que, no Governo Federal, "Sindicalistas detem 43% da elite dos cargos de confiança".  Sendo um órgão que veicula as opiniões do grande patronato paulista (e do sindicalismo patronal), compreende-se que a "Folha" esbraveje contra o fato de haver trabalhadores politizados em cargos de governo.


Diz a matéria da "Folha" que "Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas... Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ(*), autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos [DAS 5 e 6] atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.  Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros... Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados."


A isso o atual presidente da CUT rebate que "Esse negócio de república sindical é bobagem porque o PT e a CUT tem a mesma raiz.  O próprio Palocci foi dirigente da CUT e ninguém fala dele. Seria absurdo se fossem tucanos".


O dirigente sindical tem razão. Se um conjunto de forças políticas e de movimentos sociais se uniu para sustentar a continuidade do processo de mudanças do governo Lula, apoiando direta ou indiretamente a candidata Dilma, é natural que desse conjunto saiam quadros dirigentes para comandar, não só técnica como politicamente, as iniciativas governamentais.  Ou iriam ser designados para cargos de confiança burocratas técnicos saídos sabe-se de lá de onde? Do PSDB/DEM/PPS?  De segmentos sociais que sempre atacaram violenta e sistematicamente o Governo Lula e a candidatura Dilma, como aliás se ouve em alguns discursos durante plenárias de FASUBRA?


Outra expressão que a mídia golpista tirou do baú, e José Serra usou em campanha, foi a tal da "república sindicalista"(**), empregada no começo dos anos 60 para atacar duramente o governo de João Goulart, que na prática serviu de "senha" para alertar as famílias burguesas, boa parte da classe média e os desavisados sobre o "perigo do comunismo" se instalando no governo central janguista.  Isto é, serviu de senha para o golpe militar de 1964, que impôs uma ditadura sanguinária de 21 anos.  Contra esses ataques da grande mídia burguesa é preciso estar atento e repeli-los sempre, pois nas entrelinhas eles dizem: "vocês, trabalhadores e sindicalistas com Lula e Dilma, estão ocupando os cargos que deviam ser nossos e de nossos afilhados, e estão gastando em excesso o "nosso" dinheiro de impostos com políticas públicas demais para o povo!"  E olhem que Lula foi também generoso na sua política econômica com grandes empresários e banqueiros... Imaginem se não fosse.


Por outro lado, não se pode acreditar que a presença de um número de ex-lideranças de movimento sindical per se garanta que reivindicações sejam atendidas e o processo mudancista fique plenamente azeitado para acontecer.  Além do mais, o Poder Executivo tem muita força mas não exclusiva: pelo Congresso Nacional tem que passar as medidas mais importantes, e ali a bancada de sindicalistas é bem menor (embora tenha aumentado um pouco nesta eleição de 2010) que a oriunda do empresariado.  Como exemplo, veja-se a enorme dificuldade para aprovar no Congresso a lei da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, que ali se debate há anos. 


Para cobrar do novo Governo Dilma - e  também dos sindicalistas que ocuparem cargos de destaque - as Centrais Sindicais precisam colocar a base trabalhadora em movimento. Um grande passo para isso já foi dado na feitura de uma pauta unitária de reivindicações das Centrais, aprovada na 2a.  CONCLAT de Junho/2010, em São Paulo (clique aqui para ver o documento inteiro).  Agora, é lutar por ela.
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(*)PUC do Rio de Janeiro, diga-se de passagem, um ninho de economistas neoliberais, de onde saíram diversos professores para executar a política econômica da nefasta Era FHC.
(**)"República Sindicalista": para mais explicações, visite este endereço.