Movimento Sindical não reune forças suficientes e Governo aprova mínimo de R$545

Os números dos parlamentares votantes pouco importam, pois basta a constatação de que o Governo Federal confirmou ontem na Câmara Federal sua proposição de aprovar o salário mínimo de R$545, valor que simboliza uma cedência ao postulado do ajuste fiscal pregado pelo liberalismo e de negação da intenção de fortalecer a renda provinda dos salários.  De outro lado, a renda provinda da especulação, do rentismo, dos abutres que só apostam no parasitismo do capital, leva vantagem na medida em que os canalhas do BC/COPOM aprovaram o aumento da taxa de juros.  Canalhas, repetimos: CANALHAS do Banco Central que agem a serviço do grande capital financeiro, aumentando estupidamente o lucro dos bancos, a pretexto de "combater a inflação".  E com isso retem, amarram, o desenvolvimento pleno do país, os canalhas.

A votação de ontem no Congresso, segundo já opinamos anteriormente neste blog, sinaliza que várias proposições enviadas pelo poder executivo, como a MP 520 da EBSERH, apresentam tendência de serem aprovadas.  Assim, servidores da FUNPAR e dirigentes do Sinditest, botem as barbas de molho, pois, uma vez aprovada a MP 520, o ano de 2011 deverá ser o da implantação da nova empresa pública para tomar conta do HC.

"Aqui a lei sou eu, mano!"

Tem um Ministério Público legitimidade para analisar ações realizadas pelas entidades sindicais? O que diz a Constituição Federal no Art. 129:

"Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
II - ...;
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
V - ...;
VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;(...)"

O engraçado é que, apesar disso que está escrito na Constituição Federal, existem uns que confundem autonomia com soberania, que misturam democracia com vale-tudo e que chegam ao ponto de declarar, até em documento oficial, que o Ministério Público não tem legitimidade para examinar denúncias fundamentadas acerca de certas ações realizadas no âmbito de entidades sindicais. Pois bem, de um lado a letra da Constituição, de outro o lero-lero auto-suficiente de quem, parece, anda se achando acima da lei e por isso não precisa prestar contas a ninguém.

O ornamental Conselho Fiscal do Sinditest

Do Estatuto do Sinditest:

"Art. 45º- Compete ao Conselho Fiscal:

I – Dar parecer prévio sobre a proposta orçamentária para o exercício seguinte, na forma e nos prazos da legislação em vigor;

II - Dar parecer sobre o balanço e demais prestações de contas da Diretoria Executiva, relativos ao exercício findo, na forma e nos prazos da legislação em vigor;

III - Examinar e fiscalizar a gestão financeira do SINDITEST-PR, tendo acesso a todas as suas contas, livros, registros e documentos..."

Estimadíssimos leitores, sabem por que cansamos sua beleza reproduzindo esse trecho do Estatuto do Sinditest?  Ora, porque, vindo de certas pessoas que se ocupam de servir ao sindicato, pagas ou não, ouvimos falar que andaram declarando a autoridades judiciárias - na maior desfaçatez - que não seria competência do Conselho Fiscal a aprovação das contas de uma ou de outra Diretoria... Pode isso?  Então para que serve num sindicato um Conselho FISCAL?  Para fiscalizar se as funcionárias do Sindicato estão trabalhando com o uniforme impecável?  Para fazer companhia ao presidente e ao Dr. vice-presidente no chá das cinco?

Com a palavra os membros do atual Conselho Fiscal. Ou seriam apenas conselheiros/as que servem e degustam o chá das cinco no sindicato?

Caravana da FASUBRA chega a Brasília hoje e Congresso Nacional ferve

Conforme indicado pelas postagens anteriores deste blog, o Congresso Nacional está sendo palco de grande debate, não em torno de uma cifra de salário mínimo, mas entre concepções de projeto para o país.  Neste momento, parece que os setores liberais ainda incrustados no Governo e no Banco Central estão levando a melhor, e a base parlamentar deverá ser levada na totalidade ou em ampla maioria a votar um salário mínimo rebaixado, que não ajuda a reforçar o pólo salarial da renda dos brasileiros, não fortalece o mercado interno. 

Isso é mau presságio para a luta dos servidores públicos federais.  Neste momento, numerosos ônibus de Universidades Federais, atendendo à convocação da FASUBRA, chegam a Brasília para se manifestar exigindo abertura de negociações para o reajuste salarial de 2011 e protestando contra a MP 520.  Terão apoio de outros setores do funcionalismo, mobilizados pela CONDSEF, além dos sindicalistas já presentes na capital trazidos pelas Centrais Sindicais que lutam por um valor de salário mínimo com aumento real.

O que se prenuncia na votação do Congresso sobre o salário mínimo não é bom, o que deve motivar preocupação no movimento da FASUBRAl.  Em se confirmando a aprovação do salário mínimo de R$545 defendida com unhas e dentes pela equipe econômica do Governo, a perspectiva para o reajuste dos técnicos é ruim, bem como é altamente provável que a MP 520 da EBSERH também seja aprovada quando for posta em pauta nas próximas semanas.  De todo modo, vale a luta dos ativistas sindicais que estão em Brasília, pois lutam pela valorização dos trabalhadores e não dos banqueiros e especuladores que só "coçam".

Presidente da CTB bate duro: Governo quer privilegiar o desenvolvimento ou a especulação?

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, participou nesta terça-feira (15) do debate realizado na Câmara Federal, em Brasília, sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. O dirigente foi duro ao se dirigir ao plenário e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmando que o projeto de desenvolvimento do país estará em jogo durante a votação que definirá o valor do benefício.

“Ou a presidenta Dilma aprofunda os caminhos já iniciados por Lula, ou o Brasil vai para a recessão. Temos que escolher entre o desenvolvimento ou a especulação”, afirmou Wagner Gomes, fechando a lista de representantes das outras centrais sindicais que também puderam discursar e se contrapor à proposta de R$ 545,00 defendida pelo governo.


Pressão  Dezenas de dirigentes sindicais compareceram à Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares. Os sindicalistas cobram da presidente Dilma Rousseff o cumprimento de promessa feita durante a campanha presidencial de que o mínimo teria aumento real neste ano, apesar da estagnação do PIB em 2009.

50 centavos   O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, chamou a atenção dos deputados para a necessidade do aumento real. "Nós estamos convencidos de que é preciso aumentar o salário mínimo acima da inflação. Não é possível que um governo não dê um aumento nem de 50 centavos para os trabalhadores brasileiros", disse Paulinho.

O deputado do PDT afirmou que o acordo assinado há quatro anos prevê uma política de valorização do salário mínimo e não de correção. "É isso que estamos pedindo de reajuste para o trabalhador. São R$ 15 por mês, R$ 0,50 centavos por dia".


Desenvolvimento ou rentismo  Para o presidente da CTB, que falou após a exposição de Mantega, ficou claro que o que está por trás da questão do reajuste não é o fato de o Brasil ter dinheiro para isso ou não. Trata-se, segundo o sindicalista, de uma escolha de projeto para o país nos próximos anos. “Não se trata de discutir se há ou não acordo, mas sim se o país vai continuar se desenvolvendo ou se o país vai viver de aplicação em renda, em dinheiro de fora, sem privilegiar a produção”, disse.

Wagner Gomes lembrou também do modo como o governo federal enfrentou a crise financeira em 2009 – razão alegada por Mantega para o pequeno reajuste do mínimo em 2011. O dirigente cetebista quer que os trabalhadores recebam o mesmo tratamento que banqueiros e empresários obtiveram na ocasião. “O governo em 2009 injetou bilhões de reais para enfrentar a crise. O que pedimos hoje é algo parecido. Por que não antecipar ao menos 3% do reajuste do ano que vem para 2011?”, questionou.

O projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado hoje, quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados e depois será remetido ao Senado. Centenas de sindicalistas permanecerão em Brasília para acompanhar a votação.
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Fonte: Portal Vermelho

Terça e quarta-feira, Brasília será cenário das primeiras mobilizações dos trabalhadores

A FASUBRA e outras entidades sindicais do funcionalismo público federal realizam na quarta-feira (16) uma Marcha em Brasília, com apoio de caravanas de vários estados, para manifestações de luta pelo reajuste salarial de 2011.  Não há garantia de um montante previsto no Orçamento da União para o reajuste.  No caso da FASUBRA, um segundo eixo da Marcha é o repúdio aos termos atuais da Medida Provisória 520, que cria a EBSERH, empresa pública para gerenciar os hospitais universitários.

Mas, já no dia anterior, na terça, convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional, quando deverá entrar na pauta de votação o reajuste do Salário Mínimo.  Os sindicalistas aproveitarão o ato para conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los para a importância da aprovação do valor de R$580 para a classe trabalhadora.

O governo diz que não dará mais que R$ 545. As centrais, que reivindicam R$ 580, defendem que o aumento do salário mínimo reflita o bom momento da economia e que contemple os trabalhadores – como o foram vários setores patronais durante a crise, quando receberam incentivos fiscais, isenção tributária total por determinados períodos e linhas de financiamento com taxas de juros subsidiadas pelo Estado.

Enfim, a capital federal estará "quente" nesta semana, e as mobilizações de trabalhadores serão uma prova para aferir sua influência sobre as posições do novo Governo Federal, que vem sendo criticado neste seu início pelas medidas de ajuste fiscal e aumento da taxa de juros.

Na Câmara, o salário mínimo e medidas provisórias estão na pauta desta semana

A agenda que domina a discussão política desta semana é o que trata do novo valor do salário mínimo, configurado no PL 382/11, do Executivo, que eleva o piso nacional para R$ 545 e define uma política de reajuste até 2015.

Antes da votação do projeto, previsto para sessão extraordinária de quarta-feira (16), o plenário da Casa vai ser transformado em comissão geral, na terça-feira (15), às 15h, a fim de debater o tema. Participam do debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os presidentes das centrais sindicais e outros convidados.

Urgência
Antes da sessão extraordinária de quarta-feira, deve ser apresentado um requerimento de urgência para dar agilidade à votação da matéria. Pela tramitação normal, a proposta, antes de chegar ao plenário, deveria ser avaliada nas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Com a aprovação da urgência, porém, os pareceres das comissões serão emitidos diretamente em plenário.


Medidas Provisórias e votação-teste

Na pauta da sessão desta quarta-feira está também a votação das Medidas Provisórias 505 a 514, mas ainda não a MP 520 que cria a EBSERH.  O fato de a votação do novo salário-mínimo ter sido posta em regime de urgência, com o governo fincando o pé no valor de R$545 e sem negociar os R$580 propostos pelas Centrais Sindicais, sinaliza que o Governo Dilma quer fazer um teste de fidelidade da base parlamentar.

Se o valor defendido pelo Governo Federal for aprovado sem maiores problemas, isso pode ser um indicador de que uma MP 520, mesmo polêmica e rejeitada por setores da saúde pública e do sindicalismo, terá alta chance de ser aprovada em definitivo.

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Fonte: com informações do DIAP

"Funcionários terceirizados do HC não serão demitidos, garante ministro"

Para refrescar a memória dos servidores da FUNPAR, que lotaram assembleias ouvindo promessas do Sinditest, do reitor e outras pessoas, reproduzimos aqui trechos de uma matéria publicada em maio de 2010 no site da UFPR. A matéria reporta a reunião de autoridades da UFPR e dirigentes do Sinditest com o ministro, todos devidamente trajados com seus terninhos, em especial o Doutor.  Vejam só as declarações...

"O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) garantiu, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26/05/2010), que os cerca de 1,1 mil trabalhadores da Funpar que atuam no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná não serão demitidos.

Participaram da audiência, na sede do ministério em Brasília, representantes da UFPR, Hospital de Clínicas, Funpar e Sinditest.

Conforme Bernardo, o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda na primeira quinzena de junho, um projeto de lei com o objetivo de criar o cargo de servidor CLT da União. Com isso, os trabalhadores poderão permanecer no hospital até quando queiram sair, ou até a aposentadoria.

Paralelamente, a pasta do Planejamento divulgará um cronograma de liberação de vagas para concurso público. Com isso, os serviços especializados demandados pelo HC seriam supridos, com a substituição de mão-de-obra, sem provocar ruptura ou perda de competência na equipe.

Paulo Bernardo também se comprometeu a negociar com o Ministério Público do Trabalho uma revisão do termo de ajustamento de conduta assinado em 9 de janeiro de 2007, que estipula a demissão dos empregados HC-Funpar até dezembro de 2010. Segundo o reitor Zaki Akel Sobrinho, a firmeza do ministro foi surpreendente. “Todo mundo está saindo aliviado”, disse o reitor.

A audiência com o titular da pasta do Planejamento foi intermediada pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR) e pela ex-presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná, Gleisi Hoffmann. “Foi uma grande vitória. Marcou a reunião de todas as forças que querem resolver este assunto”, afirmou Zaki.

Em assembleia nesta quinta-feira (27/05/2010), Zaki Akel Sobrinho relatou para os trabalhadores do HC o resultado do trabalho em Brasília. Emocionado, chorou, como diversos outros trabalhadores na plateia.

O vice-presidente do Sinditest, Antônio Néris, sintetizou o sentimento dos envolvidos. “Nós sofremos muito com esta situação da Funpar, mas hoje estamos comemorando”, disse. O presidente do sindicato, Wilson Messias, defendeu a união do sindicato com a reitoria e a direção do HC. “Este é o primeiro passo concreto para a resolução do problema.” 

Isso foi publicado em maio do ano passado pelo site da UFPR.  Hahahaha, causa gargalhada a declaração  na ocasião do  Dr. Neris de que “Nós sofremos muito com esta situação da Funpar, mas hoje estamos comemorando”...  Lembramos ainda de outras fotos, com os diretores do Sinditest, devidamente enfatiotados em seus terninhos para conversar com as "otoridades".  Todos rindo nas fotos.  Em especial, numa das fotos, rindo ao fundo, sentado num banquinho longe da mesa principal, o dr. Giovani Loddo, que sabia muito bem do que se estava preparando (a MP 520 e a EBSERH) para agraciar os participantes da reunião e os trabalhadores do HC.  Agora, que engraçado, o Sinditest estrila como se não tivesse participado do circo em Brasília.

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Fonte: com informações da ACS-UFPR

Condsef leva demanda de técnicos-administrativos do MEC ao ministro Haddad

O ministro Fernando Haddad recebeu a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) em uma audiência nesta terça-feira (foto). Os diretores da entidade que participaram do encontro levaram ao ministro as demandas específicas dos servidores administrativos do Ministério da Educação (MEC). A valorização da remuneração dos trabalhadores e a implantação de uma carreira para o setor foram temas de destaque. A Condsef argumentou sobre a necessidade de corrigir distorções salariais recorrentes no Executivo Federal, agravadas no PGPE depois da publicação da Lei 12.277/10 que alterou a remuneração de apenas cinco cargos de nível superior (engenheiros, arquitetos, economistas, geólogos e estatísticos). A entidade defende a extensão dessa remuneração aos demais cargos de nível superior e concessão do mesmo percentual de reajuste (em torno de 76%) aos servidores de nível intermediário e auxiliar.

A Condsef deixou claro ao ministro que não vai abrir mão de discutir a implantação de uma carreira para os servidores administrativos do MEC. Num outro momento será fundamental valorizar o setor por meio da criação de uma carreira. Diante dos argumentos levantados, Haddad solicitou que a Condsef encaminhe um documento listando as prioridades reivindicadas pelos administrativos do MEC. O documento será levado por ele ao Ministério do Planejamento. Na audiência o ministro reconheceu a necessidade de apoiar uma política de valorização dos administrativos do MEC.

A expectativa é de que a intervenção junto ao Planejamento renda uma proposta capaz de dar um primeiro passo importante para a reestruturação do setor com valorização dos trabalhadores e fortalecimento dos serviços prestados à população. A Condsef vai reunir representantes dos trabalhadores administrativos do MEC para consolidar o documento que será enviado ao ministro Haddad. A entidade vai continuar cobrando retorno sobre as demandas apresentadas ao ministro.

A Condsef segue aguardando confirmação de audiências solicitadas por ofício a todos os demais ministros e ministras da administração da presidenta Dilma Rousseff. O objetivo da entidade é apresentar a todos as demandas específicas da maioria dos servidores do Executivo Federal.

Bem que a FASUBRA poderia fazer parceria e lutar junto com a CONDSEF.
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Fonte: Lista nacional de discussões dos profissionais de nível superior das IFES.

Rolo em sindicato provoca intervenção do Ministério Público

Tem gente que acha que, em nome da liberdade e autonomia sindical, pode-se aprontar de tudo num sindicato, sem ter que prestar contas. O caso do SINDIMOC (Sindicato dos Motoristas de Curitiba) demonstra que não é bem assim.  Tanto que, em agosto do ano passado, o Ministério Público e o GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), intervieram nesse sindicato para desvendar um esquema de fraudes e desvio de dinheiro dentro da entidade sindical, prendendo inclusive o seu presidente licenciado Denlson Pires, também vereador em Curitiba.

Depois do desbaratamento das maracutaias dentro do SINDIMOC, houve eleições e a oposição conquistou a diretoria.  Os derrotados, inconformados, resolveram aprontar outra este ano e montar um sindicato novo, paralelo, chamado SINMOTOR. Para isso, com ajuda de um advogado, estavam tentando coagir testemunhas a mudar depoimentos dados ao Ministério Público do Trabalho.  Foram flagrados e presos ontem por ordem do MP.  Para saber detalhes do caso, clique aqui para ler matéria publicada na Gazeta do Povo.

Vale lembrar o nome que o GAECO deu à operação contra a falta de transparência e corrupção no Sindicato dos Motoristas: "Waterfront".  É o nome original de um filme de 1954, com Marlon Brando, ganhador de vários prêmios Oscar, que no Brasil recebeu a tradução de "Sindicato de Ladrões".  Tudo a ver.

O denuncismo chulo da mídia contra a enfermagem

A imprensa, especialmente seu setor popularesco, vem dando grande destaque a “erros médicos”, carregando nas tintas quando o “erro” atinge crianças. E a mesma imprensa, rasa, se apressa em apontar culpados.

Na verdade, assuntos com essa dramaticidade não poderiam ser tratados com tanta gana. E a busca por culpados deveria ser criteriosa, até porque essa ansiedade acaba, fatalmente, levando aos “suspeitos de sempre”, ou seja, ao pessoal da enfermagem.

Esses jornalistas aí, supostamente valentes, não têm peito pra apontar o dedo para o diretor clínico, o médico-chefe da cirurgia ou a mercantilização da medicina. Preferem, claro, bater no auxiliar de enfermagem.

Porém, quem já passou por cirurgias pesadas, UTIs e longas internações pensa diferente. Nessas horas, a relação com o médico é pontual (na cirurgia, na retirada dos pontos e pouco mais). Quem mantém a pessoa viva e a anima, literalmente, é o pessoal do porão.

Por isso, nessas horas de denuncismo-chulo contra esses profissionais, que pegam pesado, moram longe, ganham mal, convivem cotidianamente com a dor e o sofrimento, eu me coloco como testemunha de defesa do trabalho duro, do empenho, do amor à camisa e, especialmente, da paciência e do respeito devotados ao doente.

Aliás, assim que o Câmera Aberta Sindical voltar ao ar [programa do grupo da Agência Sindical, de SP], ao vivo, vamos fazer um programa especial – e esclarecedor – com o pessoal da enfermagem, mostrando sua formação profissional (deficiente ou não), sua rotina, suas condições de trabalho e de salário e suas reivindicações, como a redução da jornada para 30 horas, conforme projeto de lei em andamento.

Eu me recuso a brigar com os fracos e a atirar pedra em quem tem poucas chances de se defender. Por isso, o programa que apresento dará voz – como sempre fez ao longo desses quase sete anos – a quem trabalha duro, salva vidas e tem o direito de mostrar que presta um serviço vital à saúde do próximo.

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Fonte: João Franzin, da Agência Sindical

Sem acordo com Governo, Centrais sindicais vão intensificar pressão pelo mínimo de R$580

Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (07), na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.

Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.

Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB, frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.

“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.

Pela valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema.  Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não haver aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.

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Fonte: Portal CTB

Reajuste salarial 2011 dos técnicos das Universidades: total indefinição

Quem não chora, não mama, diz o ditado.  Numa das primeiras choradas neste ano da FASUBRA em conversa com o Secretário de Recursos Humanos do Min. do Planejamento (SRH/MPOG), o assunto do reajuste salarial de 2011 não atou nem desatou.

O relato feito pela Direção Nacional da FASUBRA sobre sua reunião de 28/01 com o Ministério informa que "o Secretário [de RH] esclareceu que o MPOG ainda não tem posição definida sobre o assunto, devendo, nas próximas duas semanas, convocar várias reuniões com os servidores públicos federais, que a FASUBRA também será convidada para participar dessas reuniões e que, até lá, provavelmente, já saberá qual a posição do governo sobre a concessão de reajustes para o funcionalismo público federal. Mais uma vez, alegou que a SRH/MPOG está passando por um processo de reestruturação, devendo, portanto, sofrer alterações quanto à sua composição, funções no governo, papel na administração pública etc."

Quer dizer, ou a FASUBRA se mexe mesmo, e faz se mexerem seus sindicatos de base, ou os servidores do RJU ficarão chupando o dedo, ou tendo de se conformar com um reajuste "simbólico".  No caso da UFPR, a Diretoria do Sinditest anda mergulhada até o pescoço com o caso dos empregos da FUNPAR e a MP 520 que pretende criar a EBSERH.  Nâo se sabe do grau de de disposição dessa Diretoria de sair um pouco de seu reduto hospitalário e promover reuniões em outros cantos da UFPR para debater a Campanha Salarial do pessoal do RJU.  Sabe-se, sim, que, se não o fizer logo, não haverá pique de mobilização em março/abril para tentar deflagrar um "choro" mais radicalizado pelo reajuste de 2011.

No próximo dia 16/2 haverá caravana de várias IFES até Brasília (inclusive daqui), defendendo a pauta nacional da FASUBRA, esperando obter novas audiências com autoridades do Governo Federal. Em seguida, na mesma data, reune-se a Plenária Nacional da FASUBRA com os delegados das bases para definir os próximos passos do movimento.  Os dados atuais indicam simplesmente que nada se pode esperar do MEC/MPOG e que é preciso construir a mobilização nacional pelo reajuste o quanto antes.  

Forum Social Mundial começa com marcha popular em Dakar, no Senegal

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Ontem, domingo (6/2), a 11a. edição do Forum Social Mundial (FSM) foi inaugurada com uma marcha popular com a participação de milhares de pessoas, na cidade de Dakar (pontinho marcado com o balão com letra A no mapa), no Senegal, costa oeste da África. Cerca de 450 mil participantes, vindos de 120 países, reunidos em torno do tema “Resistência e Luta dos Povos de África”, desenvolverão trabalhos concentrados nas atuais preocupações políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais.

Será que o Sinditest enviou algum representante para o FSM-2011 na África?  Em 2009, apenas por solicitar informações ao presidente do Sinditest sobre quais diretores sindicais haviam ido turist.., digo, participar do FSM de Belém do Pará, e quanto do dinheiro dos filiados havia sido gasto no tur..., digo, na expedição política, levamos como resposta um ofício pouco educado que não informou nada.  Presidente transparente é isso aí.

Contra cortes, sindicatos de servidores lançam campanha unificada

Diante da sinalização do governo federal de fazer cortes no Orçamento de 2011 para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, pelo menos 20 entidades sindicais que representam os servidores do Executivo preparam o lançamento de campanha salarial unificada. A expectativa é que os cortes sejam anunciados até o início da próxima semana.

A ação está marcada para o dia 16 de fevereiro, com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um dos principais objetivos do movimento é agendar a primeira audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o Orçamento e as reivindicações dos servidores federais.  A reunião com a ministra já foi solicitada, mas o ministério ainda não respondeu aos representantes dos servidores.

Na agenda, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) espera que o governo defina 1º de maio como data-base da categoria, iguale salários de servidores da ativa e aposentados, regulamente o mecanismo de negociação coletiva no setor público, estabeleça política salarial permanente, com reposição inflacionária, e corrija distorção entre carreiras.

"Temos mais de 300 tabelas salariais no funcionalismo federal. Num mesmo ministério, por exemplo, existem trabalhadores de nível superior ganhando R$ 19 mil, R$ 11 mil e R$ 5 mil. Os reajustes desses profissionais são todos desiguais", afirma o sindicalista Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

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Fonte: DIAP/Valor Econômico

Ministério Público convoca Sinditest a dar mais explicações no caso da "chácara"

Não, a novela do caso da "chácara" do Sinditest ainda não terminou.  Para quem não se lembrar de todos os capítulos, pode refrescar a memória no arquivo de postagens deste blog sobre o assunto, desde 2008.  O novo capítulo se desenrolará nas dependências do Ministério Público do Trabalho, numa audiência no dia 24 de fevereiro.  Nela, os diretores do Sinditest serão gentilmente convidados a esclarecer melhor certas contradições encontradas no processo de venda desse imóvel de Piraquara, que aconteceu em 2009.  E talvez também explicar outras situações pouco claras quanto à compra da atual sede administrativa da rua Agostinho Leão.  Um dia, espera-se, a falta de transparência e as nebulosidades se dissiparão...

Greve de 3/2 é do HC e contra a EBSERH - essa é a ênfase na imprensa curitibana

Na Gazeta do Povo, cuja manchete é "Servidores do HC param por 24 h nesta quinta-feira", embora haja uma mera menção ao início da campanha salarial, toda a matéria é dedicada a falar da MP 520, da EBSERH e das medidas da diretoria do Sinditest para encaminhar o movimento no HC.  "Segundo o Sindicato... a mobilização terá adesão de pelo menos 90% dos funcionários. No entanto, de acordo com o presidente do Sinditest, Wilson Messias, o atendimento básico aos pacientes será mantido", diz um trecho da matéria da Gazeta de hoje. 


O site Paraná Online, que veicula matérias dos jornais Estado e Tribuna do Paraná, também concentra a ênfase da pretendida paralisação na rejeição da MP 520, baseada no HC: "Protesto pode paralisar atividade do HC", assinala a manchete.  E na única alusão à campanha salarial 2011 do pessoal RJU, o jornal comete equívoco, provavelmente por desatenção do jornalista, quando informa que "além de protestar contra a MP, a paralisação de 24 horas serve para dar início à campanha salarial dos servidores dos hospitais".  Como se a luta pelo reajuste salarial 2011 do quadro do RJU fosse restrita ao HC...


Por fim, no site Bem Paraná, que engloba o Jornal do Estado, o título de chamada é "Funcionários do HC fazem paralisação de alerta", seguido da explicação de que o "protesto é contra medida que desvincula a administração dos hospitais das universidades".  Novamente, todo o corpo da reportagem é dedicado à MP 520 e como o Sinditest pretende fazer o movimento dentro do HC.  Na solitária referência à luta salarial do RJU de toda a UFPR, ela ainda vem atrelada à questão da FUNPAR, quando acrescenta: "Eles [funcionários do HC] também protestam pela manutenção dos empregos do pessoal da FUNPAR, além da campanha salarial 2011".


Em alguns casos, pode-se reclamar de manipulação e/ou deturpação de depoimentos e dados por parte da imprensa, mas com boa dose de certeza neste não.  Esse tratamento dado nas matérias de hoje pela imprensa local reflete como estão pensando e agindo os diretores do Sinditest, que tipo de ênfase guia suas ações.  Se assim vai ser, como esperam que os demais servidores da UFPR, do regime RJU, se animem a aderir à luta e participar da Campanha Salarial Nacional de 2011 da FASUBRA?

A MP 520 da EBSERH está na pauta imediata do Congresso

Segundo o jornal Valor Econômico desta quarta-feira, "O presidente da Câmara dos Deputados... inicia hoje [2/2] os trabalhos legislativos na Casa com uma pauta de 22 Medidas Provisórias a serem votadas, como a que estabelece o valor do novo salário mínimo, o cadastro positivo, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a que transforma a Embrapa em empresa pública e a que capitaliza o BNDES."

Ainda ontem, em entrevista à TV Câmara, Marco Maia  (PT-RS), pouco após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que pretende debater e votar o mais rápido possível essas MPs.  Ou seja, a EBSERH pode ser votada sem muitas delongas.  E qual seria o resultado?  

Mesmo que o movimento sindical, o próprio Conselho Nacional da Saúde e outros setores se manifestem contra a MP 520, tem-se impressão de que tanto o Governo Federal como a maior parte de sua base de apoio no Congresso já formaram opinião a favor da criação da EBSERH para gerir os Hospitais Universitários.  Como se sabe, a base que apoia o Governo Federal reúne hoje 388 deputados federais (embora os mais à esquerda divirjam de propostas como a EBSERH) num total de 513, ou seja,maioria folgada para aprovar os temas da pauta.  A EBSERH, nesse cenário, tem forte chance de virar realidade mesmo, apesar das inúmeras mobilizações que ocorrerão nas Univesrsidades que possuem Hospitais Universitários. 

Alguma confusão nos eixos da Greve de 24 horas do dia 3 na UFPR

A assembleia sindical do dia 19 rejeitou a Medida Provisória 520/10, que criou a empresa pública EBSERH para gerir hospitais universitários.  E também aprovou uma paralisação de um dia em 3 de fevereiro, próxima quinta-feira.  Qual o eixo mais forte de uma greve de um dia convocada em assembleia no HC depois de um debate que foi centrado na MP 520 e no problema do emprego do pessoal da FUNPAR-HC ?  

O eixo é a MP 520, não é o da Campanha Salarial 2011 proposta pela FASUBRA.  A greve gira em torno da EBSERH e do agudo problema da FUNPAR, por mais que um panfleto do Sinditest inclua também a questão da luta pelo reajuste salarial deste ano, o qual de modo algum está garantido pelo recém-iniciado Governo Dilma.

Sabemos que a MP 520, caso a EBSERH seja criada e absorva o controle do HC, também merece ser objeto de preocupação para o pessoal RJU do HC e para toda a UFPR (porque perde o hospital-escola).  O fato, contudo, é que a greve do dia 3 está convocada em cima do drama agudo dos funparianos e depende fundamentalmente deles para ter algum sucesso.  Como está a base dos trabalhadores FUNPAR em termos de real ânimo de luta ao ponto de parar mesmo?

Por outro lado, os trabalhadores do quadro do RJU no HC talvez não estejam no mesmo pique.  E muito menos o pessoal do restante da UFPR, que sequer foi chamado para uma assembleia fora do HC para debater a pauta salarial da FASUBRA.  Mais assembleias no HC e outros lugares da UFPR ajudariam a desfazer possíveis confusões quanto ao eixo principal desta greve de um dia e - mais importante ainda - de uma possível greve longa do pessoal RJU a partir de março ou abril.  A palavrinha "eixo", comum no jargão do sindicalismo, quer designar simplesmente o motivo maior (ou até único) pelo qual uma massa de trabalhadores pode entrar em greve e dela só sair se algo for conquistado quanto ao "eixo".  Por isso, insistimos no clareamento do que é o principal e do que não é.

O dia 3, portanto, no caso da UFPR, será essencialmente um teste de mobilização do HC, em torno de questões do HC.  Reforçamos o aviso do Sinditest de que o dia 3 começa com uma concentração dos trabalhadores no anfiteatro do 7o. andar do Anexo B do HC a partir das oito da manhã.  Compareçam!

Mesmo com escândalos do ano passado, metade dos curitibanos não lembra em quem votou

A série de escândalos que abalou a Assembleia Legislativa do Paraná não foi suficiente para aumentar a quantidade de eleitores do estado que consegue se lembrar em quem votou para deputado estadual. Le­­vantamento do Instituto Paraná Pesquisas, feito com exclusividade para a Gazeta do Povo, revela que 47,8% dos eleitores já se esqueceram de seu voto para a Assembleia antes mesmo da posse dos novos parlamentares, marcada para hoje.

Segundo especialistas, esquecimento é fruto de deficiências do sistema eleitoral e não significa apatia em relação às irregularidades da Assembleia Legislativa.

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