Quem apostar na crise vai perder. De novo

Reproduzimos artigo de Eduardo Guimaraes, do Blog da Cidadania:

A frase que encima este texto foi proferida recentemente pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de remake de um filme que todos já viram. Entre setembro de 2008 e o primeiro semestre de 2009, as apostas de que o país sucumbiria à crise norte-americana que se espalhou pelo mundo se acotovelaram nos meios de comunicação.

Quem tem memória saudável se lembra das previsões catastróficas e das receitas ortodoxas pregadas pela oposição e por sua mídia para o governo Lula enfrentar a crise. Corte de gastos do governo era a cantilena mais popular entre os conservadores. E, para justificá-la, as mesmas alusões à produção industrial em queda que hoje é dita como sinônimo de “esgotamento do modelo econômico amparado no consumo popular”.

Naquele período entre 2008 e 2009, os bancos, o empresariado e até mesmo a população se assustaram com as previsões da imprensa. Mais por conservadorismo do que por razões concretas, os bancos congelaram a oferta de crédito. Aí entra o governo Lula e compra bancos de varejo e coloca os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) para suprir o crédito que escasseava.

A reação da imprensa e da oposição, já de olho na campanha eleitoral de 2010, não tardou. Surgiram previsões de que os bancos públicos iriam quebrar por estarem emprestando em um momento em que as sábias instituições privadas se recolhiam – as mesmas que resistiram, agora, à política de redução de juros dos bancos públicos, mas acabaram adotando-a.

É desnecessário lembrar o que foi feito das previsões catastrofistas da mídia e da oposição. Mesmo o mais desmemoriado sabe que foram totalmente desmoralizadas e que culminaram com ampla vitória do governo Lula, que elegeu o sucessor e uma bancada muito maior no Legislativo.

As análises da mídia sobre esgotamento do modelo de consumo popular são ridículas. Ainda mal arranhamos o nível de consumo que seria aceitável para um país com população como a do Brasil. É provável que ainda tenhamos que incluir gente no mercado de consumo por algumas décadas até atingirmos um nível razoável.

As análises que se vê na imprensa são, mais uma vez, oportunistas e eleitoreiras. Como em 2008/2009, aproveitam-se de efeitos momentâneos que o recrudescimento da crise internacional gerou – e que hoje são muito inferiores aos de ontem – para alardear o desastre.

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Sem acordo com Governo, Centrais sindicais vão intensificar pressão pelo mínimo de R$580

Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (07), na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.

Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.

Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB, frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.

“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.

Pela valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema.  Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não haver aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.

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Fonte: Portal CTB

Rejeitado o Projeto 549/09 que congelaria salário dos servidores

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado, que congela o salário do servidor por dez anos. Depois de manifestações e conversas com o relator da matéria no colegiado, deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), os servidores saíram vitoriosos desta batalha. Busato apresentou parecer para rejeitar a matéria, que foi acompanhado por unanimidade de seus pares na Comissão.

A luta continuará, pois a matéria passará ainda nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Além de congelar os salários, a medida dificulta bastante a aprovação de novos planos de carreira nos próximos dez anos (2010 a 2019) e compromete a contratação de novos servidores públicos. Em razão da tramitação em curso, as entidades sindicais conclamam os servidores a participarem desse movimento organizado em defesa da profissionalização do serviço público de modo que toda sociedade possa ter um serviço de qualidade acessível a todos.

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Fonte: DIAP

Remuneração média do servidor cresceu 30% em cinco anos, diz MTE

Trabalhadores da esfera pública Federal tiveram o maior índice de variação positiva, passando de R$ 3.901 em 2003 para R$ 5.247 em 2008

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, (MTE), a remuneração média do trabalhador brasileiro no setor público cresceu 30,3% entre 2003 a 2008, com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), passando de R$ 1.655 para R$ 2.158. O total de trabalhadores - que compreende os setores Federal, Estadual e Municipal - passou de 7,2 milhões para 8,7 milhões nesse período.

Por nível de escolaridade, a maior variação ocorreu em relação ao grau de instrução até 4ª série incompleta: houve expansão de 42,77% nos últimos cinco anos, de R$ 670,19 para R$ 956,80. O salário médio dos trabalhadores com Ensino Médio Completo teve alta de 24,16% passando de R$ 1.286,24 para R$ 1.596,96; e dos servidores com nível Superior Completo alcançou R$ 3.448,31 ao final de 2008, equivalente a um aumento de 20,21% desde 2003.

Ainda por grau de instrução, o número de trabalhadores analfabetos em todo o setor público caiu de 46.983 para 33.604. Por outro lado, houve aumento no contingente de trabalhadores com Ensino Médio e Superior Completo. Em 2003 a esfera pública contabilizava 2,32 milhões de servidores com Ensino Médio Completo, chegando a quase 3,0 milhões em 2008. Já o número de empregos com Superior Completo passou de 2,23 milhões para 3,12 milhões.

Esfera pública Federal
Trabalhadores do setor público Federal tiveram a maior remuneração média em cinco anos e também o maior índice de variação positiva. De acordo com a RAIS, a remuneração passou de R$ 3.901 em 2003 para R$ 5.247 ao final de 2008, equivalente a expansão de 34,5%. Na Estadual, passou de R$ 1.839,9 para R$ 2.432,81 (32,23%); na Municipal, de R$ 1.042,77 para R$ 1.306,33 (25,27%).

Por grau de escolaridade, a remuneração média do servidor com Superior completo passou de R$ 6.084,07 para R$ R$ 7.710,03 no setor público Federal; e com Ensino Médio completo, de R$ 2.783,23 para R$ 3.398,99. Na esfera Estadual, de R$ 2.600,26 para R$ 3.283,77 no Superior completo; e de R$ R$ 1.412,69 para R$ 1.983,03 no ensino médio completo.
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Fonte: MTE

Projeto pode limitar reajustes e congelar disparidades no funcionalismo

Pra quem ainda não sabe, a remuneração dos servidores técnico-administrativos da Educação está entre as piores pagas pelo Poder Executivo. O reajuste trianual do Acordo da Greve de 2007 ajudou a recompor parte das perdas salariais históricas herdadas da Era FHC, mas os salários dos técnicos continuam longe dos pagos a outras categorias do funcionalismo.

Em 2007 o Governo enviou ao Congresso o PLP 01/07, que propunha que o reajuste do servidor ficaria limitado ao acumulado da inflação do período anterior acrescido de no máximo mais 1,5%. O PLP 01/07 está parado, mas surgiu um novo Projeto na mesma linha. O PLS 611/07 estabelece que o aumento das despesas com pessoal até 2016 ficará limitado ao reajuste baseado na inflação acrescido de 2,5% de aumento real da folha de pagamento total. Se o PIB (Produto Interno Bruto) do período ficar abaixo de 2,5%, prevalece o valor do PIB.

Preocupante: o PLS 611/07 é assinado por todos os líderes da base aliada do Governo Lula. Se de fato estiver na pauta de votações desta última semana de atividades do Senado, como se anuncia, tende a ser aprovado e encaminhado para exame da Câmara dos Deputados, onde encontrará o projeto do Governo (PLP 1/07).

Deve ser notado que o PLS 611 regula o aumento geral de TODA a folha de pagamento de pessoal, não a de cada categoria. Ou seja, algumas categorias de servidores poderiam ter reajustes maiores, e outras, menores, desde que no conjunto a folha não passe da inflação mais 2,5%. Categorias mais mobilizadas e/ou com maior poder de pressão tenderiam a obter reajustes melhores. Outro problema passível de ocorrer é que as grandes diferenças de ganhos entre as diversas categorias teriam menor chance de ser corrigidas, o que preocupa diretamente a quem ganha mal, o caso dos técnico-administrativos representados pela FASUBRA.

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Fonte: com algumas informações do DIAP

Salários do funcionalismo e novos concursos públicos: sempre na mira

Está lá no site do Ministério do Planejamento para quem quiser ouvir. No programa "Bom dia, Ministro" de hoje (bom-dia?), o petista londrinense Paulo Bernardo avisa que, se a mega-crise financeira mundial provocar redução do ritmo de crescimento do Brasil em 2009 e anos seguintes, com queda de receitas para o Orçamento, os reajustes previstos para funcionários públicos poderão ser suspensos. Suspensos, retardados ou, "re-escalonados", segundo a gíria eufemística dos "cabeças-de-planilha" que pululam naquele enclave ministerial neoliberal enrustido no governo Lula.

E não apenas salários públicos podem vir a pagar o pato do rearranjo das contas, mas também a realização de novos concursos públicos estará ameaçada. Como de esperar, a social-democracia, tendência esposada pela maioria do PT, não tem coragem de afrontar o poder do capital e abaixa a cabeça para acatar "saídas" contra os trabalhadores.

Quem quiser conferir o áudio do programa, pode clicar aqui. A duração total é cerca de 50 minutos, mas a declaração sobre salários e concursos está logo no início.

PIB do Brasil cresce, mas salários do funcionalismo ficam atrás

Mesmo com os reajustes de muitas categorias de servidores subordinadas ao Executivo federal, inclusive militares, o crescimento da folha salarial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu nos primeiros quatro meses de 2008, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O resultado fiscal do governo central mostra que de janeiro a abril as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 2,5 bilhões. Em relação ao PIB, no entanto, caiu de 4,68% para 4,44%. Por dados assim, fica claro como o Ministério do Planejamento, além de forçar a economizar ainda mais superávit primário para pagar especuladores, é mão-de-vaca com o funcionalismo e nem paga o reajuste na data acertada.

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Fonte: com dados do Blog do Servidor/Correio Braziliense - 3/6/2008