Intensíssimo e amplo debate político sobre o Confasubra na base do Sinditest

Uma "nota de esclarecimento" da Diretoria do Sinditest (que pouco esclarece e pretende vender o peixe da versão dessa diretoria) sobre o XXI Congresso da FASUBRA afirma que os diretores sindicais gostariam "muito que este processo estivesse incentivando o debate político na categoria, com as distintas visões sobre as tarefas para o próximo período (...). Infelizmente, alguns preferem fugir do debate político e partir para outros debates, tentando confundir a categoria..."

Essa nota do Sinditest vem como tosca réplica à denúncia deste Blog de que a diretoria sindical manipulou datas em todos os editais oficiais das assembleias de tirada de delegados ao XXI Confasubra.  E reclama da falta de "debate político na categoria, com as distintas visões"...

Se quisesse mesmo fazer aberta e democraticamente o debate político com as "distintas visões" das lideranças e correntes que atuam na categoria, a Diretoria do Sinditest teria desde o começo buscado sem temor um entendimento franco para a realização das assembleias.  Teria publicado em suas matérias do site sindical sobre o Confasubra pelo menos o link para a base poder acessar as 12 Teses inscritas ao debate político desse Congresso, mas nunca prestou até mesmo essa mínima informação.

E nesta semana, depois que mais da metade de seu calendário de assembleias unilteralmente marcadas já foi cumprido, soltam a primeira edição impressa do "Jornal do Sinditest".  Algo nesse jornal para fomentar algum debate político entre as "distintas visões" sobre o Confasubra?  Ao menos os reduzidíssimos resumos de algumas das 12 Teses do Congresso?  (Este Blog da CTB enviou o micro-resumo de 700 caracteres para publicação.)  Não, nada! E depois reclamam da falta do debate político...


Atualização em 21/03:
Não sabemos se é para rir somente ou gargalhar.  Ontem, no texto acima, cobramos da direção do Sinditest que eles sequer informaram a base sobre as 12 Teses inscritas para o debate político do Confasubra. Então aparece hoje (21/03), às 10 da manhã, uma matéria no site do Sinditest sob o título "Congresso da FASUBRA terá 12 teses!", com o verbo assim no plural querendo dar a entender que só agora é que se soube existir essa dúzia de proposições...

O diretor Bernardo Pilotto, autor da matéria, ou está muito desinformado ou mente sem a menor cerimônia, ao escrever que "Encerrou nesta semana [19-23/03] o prazo para envio das teses que constarão no caderno do XXI Congresso da FASUBRA.". Arre, égua! O Art. 38, parágrafo 1, do Regimento do Confasubra informa que esse prazo acabou à meia-noite de 23 de fevereiro!!  Só podemos perguntar: é bobeira ou má fé mesmo?  Assim, não é de causar surpresa que a diretoria do Sinditest se embanane tanto com datas de editais convocatórios das assembleias...

E, para fechar com chave de latão a sua matéria, o diretor Bernardo ainda erra o link que deveria remeter o leitor à página das 12 Teses.  O link correto é este aqui (clique).

Uma questão central para o XXI Congresso da FASUBRA

O  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fundado em 1955, foi criado pelo movimento sindical para desenvolver estudos e pesquisas que fundamentem as reivindicações dos trabalhadores em suas lutas.  Uma das análises que o DIEESE faz há muito tempo é avaliar qual deveria ser o valor real do Salário Mínimo conforme definido pela Constituição Federal, comparado com o SM nominal. O SM necessário ao trabalhador seria aquele "capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social..." (Art. 7 da Constituição).  

Logo, o SM "necessário" é um indicador indireto que pode ser usado como elemento de comparação também para avaliar o poder aquisitivo dos salários de grande parte do funcionalismo.  O quadro acima, copiado do DIEESE, mostra a evolução dos dois tipos de SM de um ano para cá.  Apesar de o SM nominal de fev/2011 ter subido 15% nesse período, seu valor ainda está muito abaixo do SM necessário, o qual elevou-se em 5,9% para cumprir o que determina a Constituição.  A alta da inflação entre fev/2011 e março deste ano também está na casa dos 5,83%.

Os dados numéricos apenas reforçam aquilo que os servidores já percebem em termos práticos no cotidiano - a distância entre inflação na dianteira e salários correndo atrás está aumentando.  O último reajuste salarial, decorrente do acordo da greve da FASUBRA de 2007, foi em 2010.  Já a greve nacional de 2011, se de um lado encheu de arrogância os peitos de certas lideranças nefelibatas (como as que temos hoje dirigindo o Sinditest), por outro não conseguiu fazer o mesmo com os bolsos da massa servidora.

Pois é esta uma das questões centrais que um XXI Congresso da FASUBRA deve debater - como as diversas lideranças, grupos e correntes, o conjunto dos delegados eleitos na base, devem acertar os ponteiros para que a FASUBRA possa retomar a luta salarial de modo unitário e, por conseguinte, forte.  Mas não a luta pela luta, a luta para uns "palanqueiros" ficarem deitando discursos exaltados sem resultado prático algum.  Sim a luta unitária, massiva e eficaz para obter conquistas concretas.  Sem isto, a FASUBRA perderá progresssivamente prestígio e crédito no seio da categoria. E, por extensão, os sindicatos de base correm o mesmo risco.

Paranoia trotsquista chama de criminoso o Blog da CTB

Tem certas coisas no movimento sindical que, para aturar, só mesmo tentando levar na esportiva.  O servidor da UFPR Maurício de Souza publicou hoje na rede social Facebook o ataque acima mostrado contra este Blog NaLuta, ligado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).  Por que tanta ira contra a matéria que publicamos ontem aqui, mostrando disparidade das datas em documentos relativos a assembleias do CONFASUBRA?  Vamos ver.

O que fizemos foi consultar, no menu do programa Word, o item "Propriedades" do arquivo que a nós chegou com o edital de uma assembleia.  A data do texto e a data informada pelo menu não batem.  Um indicador de que o arquivo teria sido digitado dias depois do que o texto do edital informa. Só isso.

Mas apenas isso bastou para destampar mais um surto de paranoia com histeria do servidor Maurício, que anda obcecado (como de resto boa parte da diretoria do Sinditest) com o XXI CONFASUBRA, a partir do qual ele pretende construir um movimento "unido" e "forte" de técnicos depois de "varrerem do mapa" a outra metade do movimento considerada "governista", "traidora", "burocrata", "agente do governo", e outros adjetivos menos comportados.  

Quem decide qual o lado "bom" e qual o lado "mau" do movimento são os que se autodeclaram os "bons", os "combativos", os "profetas da base".  Então, é assim - com presunção, prepotência, arrogância e auto-suficiência, rotulando e desqualificando seus colegas que não rezam pela mesma cartilha partidária/grupista - que tais senhores, de orientação trostquista divisionista, imaginam criar um "grande" movimento para obter conquistas para a categoria.  Doce ilusão infantiloide.  Seus companheiros na ANDES adotam essa orientação e veja-se como está o movimento de professores: há uma década não conseguem mais realizar uma greve nacional.

Para ilustrar como funciona em geral o pensamento político chamado trotsquismo, lembremos aqui uma passagem no final do filme italiano "A classe operária vai ao paraíso".  O operário que é o personagem central do filme encontra um líder trotsquista que lhe resume como pensa: "Nós queremos tudo e queremos já!"  Igual a uma criança, que bate o pezinho, grita, xinga, exige... sem nunca entender (ou não querer entender) como funciona no mundo real a famosa "correlação de forças" entre as partes que lutam. Paciência.

Paciência?  Também, mas alerta, espírito crítico e de luta unitária bem ligados, pois, se a orientação política trotsquista desagregadora prevalecer, os técnicos arriscam-se a enfileirar 2013 junto com 2011 e 2012 como mais um ano sem nada no bolso, já não bastasse a má vontade do governo federal em conceder reajustes ao funcionalismo.

TCU condena ex-reitor da UFPR e secretário de Richa a pagar R$25,3 milhões

Um convênio celebrado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em junho de 2004 para a execução de cursos de ensino a distância pode engordar os cofres da instituição em R$ 25,3 milhões. Em decisão publicada no Diário Oficial na última terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do convênio, que também envolveu a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE). Além dessas duas últimas instituições, quatro ges­­­­tores, entre eles o ex-reitor da UFPR Carlos Moreira Jr., foram con­­­denados a recolher R$ 8,4 milhões – R$ 25,3 milhões em va­­­lo­­­res atualizados – ao caixa da uni­­­versidade. Ainda cabe recurso da decisão.

Pelo convênio, o ITDE forneceria a infraestrutura necessária para oferecer cursos profissionalizantes de ensino a distância de técnico em contabilidade, em administração e em secretariado. A entidade arrecadaria os recursos provenientes das inscrições e mensalidades de alunos e da venda de material didático e, após deduzir os seus custos operacionais, repassaria o restante à Funpar, responsável pela movimentação financeira do projeto. Já o controle técnico, administrativo e financeiro do convênio seria de responsabilidade da UFPR, por meio de sua Escola Técnica (ETUFPR).

De acordo com a decisão do TCU, cobranças de taxas de teste de seleção, mensalidades dos alunos matriculados e venda de material didático movimentaram R$ 8,4 milhões, que deveriam ter sido revertidos ao caixa da UFPR. No entanto, o ITDE centralizou o dinheiro em sua própria conta bancária, não prestou contas parciais e ao final da aplicação dos recursos nem comprovou que a verba foi aplicada de maneira correta. O acórdão do TCU cita, inclusive, uma auditoria interna realizada pela própria UFPR, que sinalizou na mesma linha da análise feita pelo tribunal.

Além do ex-reitor Carlos Mo­­­­reira Jr., que assinou o convênio da época, a Funpar e o ITDE, o TCU condenou outros gestores a “recolher solidariamente” R$ 25,3 milhões em valores atualizados aos cofres da UFPR. Também fo­­­ram atingidos pela decisão o atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia; Alípio Leal, diretor da ETUFPR na época do convênio; Carlos Alberto de Ávila, coordenador administrativo do convênio; e Marcos Aurélio Paterno, presidente do ITDE.

Moreira Jr., Paterno e o ITDE também terão de pagar cada um multa de R$ 600 mil, enquanto Leal, Ávila e a Funpar receberam punição de R$ 100 mil cada. Assim que forem notificados, todos eles terão 15 dias para recorrer ou, então, pagar as quantias determinadas pelo TCU.

Moreira Jr. diz estar tranquilo em relação ao desfecho do caso

O ex-reitor Carlos Moreira Jr. disse que vai recorrer da decisão e que seus advogados estão tranquilos quanto ao desfecho do caso. Segundo Moreira, embora coubesse a ele, como reitor, assinar o convênio, a responsabilidade sobre a execução do projeto era da Escola Técnica da UFPR (ETUFPR). “Em nenhum momento, a universidade cobrou de ninguém para fazer esses cursos nem qualquer professor ou gestor recebeu por isso. Nem mesmo à ETUFPR recebeu dinheiro”, disse. “É um equívoco cobrar a devolução de recursos que nunca passaram pelos cofres da universidade. Todo o dinheiro foi cobrado e gerido pelo ITDE.”

FUNPAR

A Funpar também anunciou que vai recorrer. Segundo André Feofiloff, assessor jurídico da entidade, a Funpar só foi colocada no processo por ter deixado de movimentar R$ 40 mil referentes ao convênio. “Inclusive, ajuizamos uma medida judicial de prestação de contas contra o ITDE, que nos repassou esse dinheiro, mas não indicou o que fazer com ele. Não é a Funpar quem decide o que fazer, mas o executor do convênio. Tanto que esse dinheiro ficou separado contabilmente”, afirmou. “Em relação a eventuais outras irregularidades, a Funpar não tem qualquer conhecimento ou gerência. O que cabia a ela foi feito.”

O ITDE e seu presidente, Marcos Aurélio Paterno, disseram que não iriam se pronunciar porque ainda não tinham tomado conhecimento da decisão. Alípio Leal e Carlos Alberto de Ávila não foram encontrados pela reportagem.

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Fonte: Gazeta do Povo - 16/03/2012

Interessante manipulação de datas nos editais de assembleias ao XXI CONFASUBRA

Em abril vai acontecer o XXI Congresso nacional da FASUBRA, na cidade mineira de Poços de Caldas.  Março é o mês em que os sindicatos chamam assembleia para eleger, democraticamente, seus representantes (delegados) de base para o CONFASUBRA.  Regrando esse processo, buscando garantir um debate democrático de opiniões muito diferentes nessas assembleias, existe um Regimento do CONFASUBRA.

Pois esse Regimento estabelece, no Art. 8, §2º que "as entidades de base deverão informar à Direção da FASUBRA Sindical, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data da realização das Assembleias Gerais..." que elegerão esses delegados.

Além disso, diz o Art. 11: "Os Editais de Convocação das Assembleias Gerais de escolha de delegados, onde deverão constar a pauta, o local, a data e o horário de realização, deverão ser divulgados amplamente nos instrumentos de divulgação da entidade."

Ora, pois, a diretoria do Sinditest não redigiu Editais de Convocação dentro do prazo, tentou faze-los depois do prazo, e ainda assim não publicou esses editais de prazo estourado no seu próprio site nem em jornal impresso ou jornal comercial de circulação estadual.  Como se não bastasse, ainda trocou arbitrariamente as datas de assembleias da UTFPR-Curitiba e UTFPR-Ponta Grossa.

É o que prova, como exemplo da fajutagem, a figura acima, relativa à chamada da assembleia de escolha de delegados na UFPR-Litoral. Clique sobre a figura para ver melhor.  Do lado esquerdo está um arquivo em Word com o texto do "Edital" convocando a assembleia geral da UFPR-Litoral para o dia 1. de março.  O "Edital" é datado de, supostamente, 10 de fevereiro (portanto, 20 dias antes, como pede o Art. 8 do Regimento do CONFASUBRA).  

Para infelicidade do autor desse "Edital", o programa Word tem um item no seu menu que informa as "Propriedades" do arquivo, entre as quais a data real da sua feitura. É o box no lado direito da figura. Qual a data? 28 de fevereiro, às 16h14 (aliás, menos de 48 horas antes da assembleia que aconteceu em Matinhos).  Esse "Edital", datado de 10/02 mas feito mesmo em 28/02, foi enviado à Comissão Organizadora do CONFASUBRA para ludibriá-la, mas nem apareceu no site do Sinditest.  Como explicar isto?  Onde está a transparência e a democracia prometidas em campanha?

Assunto das 30 horas com ponto leva a denúncia em comentário no site do Sinditest

A figura acima [clicar nela para ampliar] é um decalque, via tecla PrSc, da tela do site do Sinditest em que está matéria reclamando da implantação de controle eletrônico de ponto no HC.  Abaixo da matéria, assinada pela assessoria de imprensa do sindicato, há seis comentários.  O sexto comentário liberado no site sindical, postado por alguém usando o pseudônimo "Chega Disto", levanta sérias denúncias sobre duplo vínculo empregatício dentro do HC, insurgindo-se também contra o novo tipo de controle eletrônico de frequência.  

Omitimos os nomes de pessoas denunciadas nesse comentário porque a autoria das denúncias é desconhecida, foi assinada com pseudônimo; entretanto, a íntegra do comentário consta (até esta data, 15/03) no site da matéria do Sinditest.

A Diretoria do Sinditest sabe dessas situações? Se não sabe, mostrará interesse em averiguar a ilegalidade, se é real?  Neste blog, inclusive por causa de denúncias como essa acima, também nos interrogamos sobre o quanto a Diretoria está realmente se esforçando para construir um mapeamento completo do processo de implantação das 30 horas na UFPR, tantas as dúvidas de que se vai tendo notícia.  Há um grupo de trabalho convocado (GT), que se reune amanhã (16) às 16h00 na sede do Sinditest, para debater as 30 horas.  

Contudo, paira uma sensação de que a própria diretoria não faz ideia ainda da dimensão e variedade das realidades específicas nesse processo de flexibilização da jornada semanal.  A sensação mesmo é de que a diretoria pensa 23 horas e 59 minutos por dia só numa coisa: eleger o máximo de delegados ao XXI Congresso da FASUBRA que votem a favor de sua "tese" ultraesquerdista, que pode levar a FASUBRA a mais derrotas na campanha salarial de 2012, como levou na de 2011.

Na UTFPR não tem eleição direta de reitor, só "pesquisa"

Professores e técnicos (cerca de 3 mil) juntos tem peso de 80% na votação da "pesquisa"; o voto dos alunos (cerca de 25 mil) vale 20%.  As candidaturas melhor posicionadas na "pesquisa" à Reitoria são levadas ao Conselho Universitário para que este elabore lista tríplice a ser enviada ao MEC.  Assim é o processo pelo qual a comunidade da UTFPR pode influir na escolha de um novo reitor.

A "pesquisa" na comunidade universitária dessa instituição está marcada para 29 de março e os pesquisados poderão optar entre duas chapas, a do atual reitor Carlos Cantarelli, e outra, encabeçada pelo professor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho.  Está previsto um debate entre eles, em Curitiba, a ser transmitido para todos os campi do interior. Mais informações e editais sobre o processo pesquisatório podem ser encontradas nesta página da Comissão Coordenadora da "Pesquisa" da UTFPR.

Mesmo que os técnicos votem conjuntamente com os docentes, esse tipo de consulta não é paritário, uma vez que alunos resumem-se ao peso de 20%.  E, ainda assim,  a redação do edital da "pesquisa" indica que esta apenas oferece uma lista ordenada de nomes para que, em seguida, o Conselho Universitário da UTFPR tenha a boa vontade de considerá-la para enviar ao MEC.

Claro, não se pode comparar tal processo, recente, com o que se dá na UFPR há mais de 20 anos, cuja história vem desde 1984-85, comandado pelas entidades representativas dos professores, técnicos e estudantes, resultado das grandes jornadas contra a ditadura militar pela democratização do país e da Universidade. Contudo, valia a pena que também as entidades da UTFPR se debruçassem mais sobre isso e buscassem aprofundar essa democracia interna da instituição.

Filiados do Sinditest contarão com novo escritório jurídico

Na troca da diretoria do Sinditest, no começo deste ano, foram encerrados os contratos com os escritórios jurídicos Benkendorf e Wagner & Associados.  A diretoria atual fez processo licitatório do qual saiu vencedor o escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados.  É o mesmo escritório advocatício que também assessora a FASUBRA e a APUFPR, segundo informa o site do Sinditest.

Esperamos que a nova assessoria legal possa atender regular e competentemente as demandas da numerosa categoria técnico-administrativa que constitui a base do Sinditest, e que não enfrente percalços ou boicotes para dar seguimento a processos judiciais anteriores iniciados por outros escritórios.  

Lembramos que a chapa vencedora da eleição do sindicato (em 09/11/2011), em sua campanha eleitoral, denunciava então que "...o Sinditest/PR está dominado por uma espécie de “coronelismo” político fundado no autoritarismo, no benefício pessoal, na negociata com escritórios de advocacia...".  Ou seja, uma acusação pesada da equipe presidida pela servidora Carla Cobalchini, hoje presidente do sindicato. Pena é que, aparentemente, ela não vá trazer a público qual era a tal negociata e quem dela se beneficiou...  Vai?  Por outro lado, os antigos advogados do Sinditest conhecem muitas histórias, certamente tem ciência de casos muito interessantes nessas parcerias.

Serviço:
Trindade & Arzeno Advogados Associados
R. Fernando Amaro, 71. * Alto da XV - Curitiba – PR
Telefone (41) 3014-9774
Site: http://www.tea.adv.br
E-mail: atendimento@tea.adv.br

Centrais Sindicais farão 1. de Maio Unificado em todo o país

Manifestantes em frente ao Teatro Municipal de SP, perto do Viaduto do Chá

Na manhã de ontem (13), as centrais Força Sindical, CTB, UGT, CGTB e NCST reuniram-se para fazer o lançamento das comemorações do 1º de Maio 2012 Unificado no Viaduto do Chá (centro de São Paulo), sob as bandeiras de "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos".

Apenas a CUT e a central-mix CSP-Conlutas preferiram ficar cada uma no seu canto e irão realizar atos separadamente, deixando de reforçar a unidade dos trabalhadores na luta pela ampliação de direitos e pela manutenção dos que estão sob ameaça de iniciativas patronais.

A previsão dos dirigentes das Centrais é reunir cerca de dois milhões de pessoas no 1º de Maio deste ano. Para Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, a presença massiva da classe trabalhadora no evento será de fundamental importância para levantar a bandeira do desenvolvimento. “É importante que os trabalhadores participem e interfiram na luta política do Brasil”, afirmou.

Nivaldo lembrou ainda que o ato de 1º de Maio colocará em discussão o tema que mais tem sido debatido pelo movimento sindical em 2012: a questão da desindustrialização. “Precisamos dialogar com a população sobre isso. Nossa luta é por menos juros e pelo controle do câmbio, para que a indústria nacional não quebre e para que deixemos de ser uma nação exportadora de matérias-primas”, defendeu o vice-presidente da CTB. 

O ato de festa e luta do 1º de Maio Unificado deste ano será na Praça Campo de Bagatelle (área norte de São Paulo, próximo da estação de metrô Santana), bem como se reproduzirá em muitas outras cidades e capitais do país. Mais informações e notícias podem ser encontradas no site especificamente criado para o evento. 

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Fonte: com informações do DIAP e Portal CTB.

A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a criação da CLT

Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.  A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches (foto). Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira.

É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.  “Desde os anos 90 é vontade das elites, dos empresários promover uma reforma não para ampliar, mas para retirar direitos”, diz Ana Tércia.

Hoje existem na Câmara dos Deputados 26 projetos que tratam do tema. Por conta disso, foi criada uma comissão especial que propôs um substitutivo ao projeto de Sandro Mabel. O PL do deputado federal goiano está para ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ou seja, se passar pela comissão vai direto para análise do Senado.

A terceirização é tolerada nos dias de hoje, a partir de enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em áreas como a limpeza e a segurança. Ainda assim, segundo Ana Tércia, são setores muito sujeitos às fraudes.

As empresas tomadoras contratam as de terceirização através de leilões de menor preço, aumentando a pressão para que estas descumpram normas básicas previstas na legislação trabalhista. Para garantir seu lucro, as terceirizadas muitas vezes deixam de depositar o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) ou o INSS de seus trabalhadores, atrasam ou deixam de pagar salários.

Em outras palavras, a bomba estoura no colo dos trabalhadores, esmagados entre o patrão e o sub.  Muitas vezes a empresa fecha, evapora do mapa. Reabre com outro CNPJ. Quem fica na mão são os trabalhadores”, diz Ana Tércia.

Ela prevê que a regulamentação da terceirização para outros setores da economia apenas ampliaria o problema. “Esta é uma tendência que vem dos anos 90. A Nike, por exemplo, só faz a gestão da marca, a propaganda e o desenvolvimento do produto. Os bancos e outros setores da economia querem se livrar do trabalho. Colocar entre eles e os trabalhadores outra empresa, que também visa lucro”, afirma a sindicalista.

Ana Tércia dá um exemplo com o setor bancário. Nos anos 90 existiam no Brasil 700 mil bancários. De lá para cá, a economia cresceu enormemente, o setor financeiro e de crédito também mas o número de sindicalizados caiu para 430 mil trabalhadores.  “Onde está a diferença? Nos terceirizados, que ganham 60% menos que os bancários”, afirma.  O processo, segundo ela, rompe “processos civilizatórios que foram fruto da luta dos movimentos sociais”.

Para tentar barrar o avanço do projeto, os trabalhadores decidiram ampliar a coalizão formada por sindicatos e centrais sindicais, para incluir acadêmicos, jornalistas e juízes do trabalho.   De acordo com Ana Tércia, para evitar as acusações de que os sindicatos estão agindo de forma corporativa e pensando apenas no imposto sindical. O objetivo, portanto, é demonstrar que a terceirização tem um custo social alto e contribui com a concentração de renda, já que transfere renda dos trabalhadores para os empresários.

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Fonte: Viomundo - Luiz Carlos Azenha

Comissão do COUN-UFPR sobre as 30 Horas descobre existência da internet

Uma notícia em 6 de março no site da UFPR informa que

"Os dirigentes e demais servidores da UFPR têm, agora, um canal de comunicação ─ o e-mail comissaoflexibilizacao@ufpr.br ─ para que possam solicitar esclarecimentos acerca dos trabalhos realizados pela Comissão para a Análise e Deliberação da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores da Instituição."

Alvíssaras! Sobre um assunto que tem levado a confusões, desencontros, discussões - como implantar as 30 horas em locais com múltiplas espeficidades - os ilustres membros da Comissão do COUN agora percebem a necessidade de estabelecer um mínimo canal de comunicação com a comunidade onde se pretende aplicar a jornada flexibilizada...  Pode-se supor que o endereço de email venha a ser bastante acionado, antes como depois do prazo de 23 de março.

Ironizamos um pouco em torno desta notícia para chamar a atenção para algo mais sério: até hoje os conselheiros que representam os servidores técnicos não constroem um canal efetivo e regular de comunicação com a base da categoria.  A base não sabe o que eles fazem e votam, nem eles conselheiros sabem de numerosos problemas que ocorrem na base.

E agora, nesse processo de implantação das 30 horas, isso ficou de novo patente. Para piorar, existem atritos ideológicos e políticos entre os atuais conselheiros técnicos no COPLAD/CEPE (eleitos em novembro de 2011) e a nova diretoria do Sinditest, que não estão se falando muito... Aí, fica difícil.

Restaurante Universitário recebe nome de guerrilheira do Araguaia

O novo Restaurante Universitário da UFRJ, a ser inaugurado no Centro da Tecnologia da Cidade Universitária, receberá o nome de "Áurea Valadão", estudante da UFRJ que tombou na Guerrilha do Araguaia lutando contra a ditadura militar. Em 2010, o então Reitor Aloísio Teixeira já havia inaugurado o RU do Centro de Ciências da Saúde com o nome de "Edson Luiz de Lima Souto", estudante assassinado pela repressão da ditadura em 1968 no antigo restaurante Calabouço, também no Rio.   É uma justa homenagem do Conselho Universitário da UFRJ a quem militou em defesa das liberdades democráticas.

Quem foi Áurea Eliza Pereira Valadão

Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Áurea participava do movimento estudantil da UFRJ e no começo dos anos 1970 deslocou-se à região do sul do Pará onde iria acontecer a Guerrilha do Araguaia,  local de seu desaparecimento aos 24 anos de idade.

Nasceu em 6 de abril de 1950, em Areado, sul de Minas, filha de José Pereira e Odila Mendes Pereira. Sua família morava na Fazenda da Lagoa, município de Monte Belo, onde seu pai era administrador e, por isso, Áurea Eliza teve que ir, muito cedo, para o internato. Afetiva e risonha, sempre manteve um bom relacionamento com a família durante sua infância e adolescência. Mudou-se, em 1964, para o Rio de Janeiro, para cursar o 2° grau no Colégio Brasileiro, em São Cristóvão, morando com sua irmã Iara, com quem tinha laços muito estreitos e afetuosos. 

Prestou vestibular, aos dezessete anos, para o Instituto de Física da UFRJ, em 1967, onde pretendia estudar Física Nuclear. Participou intensamente do movimento estudantil no período de 1967 a 1970, tendo sido membro do Diretório Acadêmico de seu Instituto, juntamente com Antônio Pádua Costa e Arildo Valadão - seu marido -, ambos também desaparecidos. 

No início do ano de 1974, foi vista viva e em bom estado de saúde, no 23° Batalhão de Infantaria da Selva, pelo preso Amaro Lins, que prestou estas declarações no 4° Cartório de Notas de Belém/PA. Segundo depoimento de uma moradora de Xambioá (PA), que não quis se identificar, Áurea foi vista morta na delegacia da cidade, e seu corpo estaria enterrado no cemitério local. 

Em 1991, familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia estiveram neste cemitério junto com a Comissão de Justiça e Paz e a equipe de legistas da Unicamp. Nessa ocasião, foram exumadas duas ossadas, uma de um negro, provavelmente Francisco Manoel Chaves (desaparecido) e outra de uma mulher, jovem, cujo corpo estava enrolado num pano de paraquedas com a identificação arrancada, que poderia ser de Áurea. Em 1996, os restos mortais encontrados no cemitério de Xambioá foram identificados como sendo de Maria Lúcia Petit, outra guerrilheira assassinada no Araguaia.

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Fonte: com informação do Grupo Tortura Nunca Mais.

Mais poder político para as mulheres!

Neste 8 de Março, publicamos Manifesto de uma das mais conhecidas e atuantes entidades do movimento feminista brasileiro, a União Brasileira de Mulheres (UBM).

Dia Internacional da Mulher: mais poder político para as mulheres!

Nos últimos 80 anos, desde que conquistamos o direito ao voto, as brasileiras lutam para ocupar cada vez mais espaços de poder e decisão, compreendendo que as transformações sociais, políticas e econômicas em curso no Brasil, passam, necessariamente, pela efetiva participação e ampliação do poder político destas que são mais da metade da população brasileira, ocupam cerca de 40% da chefia familiar e hoje se vêem representadas pela primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

Em um momento de crise sistêmica do capitalismo, que ataca trabalhadoras e trabalhadores em boa parte do mundo, reafirmamos que a lógica de um novo modelo nacional de desenvolvimento - que atenda às nossas necessidades econômicas, sociais e ambientais - precisa estar integrada a uma política que reduza juros, gere empregos, eleve salários e garanta maiores investimentos em: educação, saúde, mobilidade urbana, lazer, ciência e tecnologia, valorizando as manifestações culturais de nosso povo, com respeito ao modo de vida e de trabalho das comunidades tradicionais do campo e da cidade.

Há muito que as mulheres atuam na política, integrando-se às lutas mais gerais de nosso povo e reivindicando igualdade em direitos e oportunidades. Gerações de mulheres, em todos os tempos, dão o melhor de suas vidas quando lutam contra todas as formas de escravidão e pela autodeterminação dos povos em todo o mundo; quando dizem não às guerras e defendem a paz para mulheres e homens em sua diversidade de jeitos, cores e crenças; quando atuam por uma América Latina altiva, unida, diversa e soberana; quando defendem um Brasil, radicalmente democrático, que além de passar a limpo, sua história e memória; se transforme numa grande potência econômica, energética, alimentar, científica e divida riquezas com a esmagadora maioria do povo trabalhador.

É necessário aprofundar o poder político das mulheres nas mais diversas esferas de decisão - na universidade, nos partidos políticos, nas gestões públicas, nas casas legislativas, no poder judiciário, nas entidades e movimentos sociais e sindicais. Garantir nossa participação na esfera pública, em condições de influenciar nas decisões da agenda do desenvolvimento do projeto nacional que abranja às grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo, diretamente, a vida do povo.

As mulheres devem ser vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais, senadoras.  Em 2012, mulheres com compromisso e ousadia enfrentarão as eleições e, para avançar a democracia, é necessário que muitas destas corajosas mulheres sejam eleitas. No Brasil, as mulheres se voltam para o século XXI com a certeza de que temos que chegar muito mais longe, superando a subrepresentação política e nos mobilizando no centro das atividades partidárias, comunitárias, sindicais. Somos as gerações de mulheres que, organizadas e atuando politicamente, junto ao conjunto das forças populares, avançadas e democráticas, devem garantir:

1. a reforma política, com financiamento público de campanha, garantia de coligações proporcionais e lista fechada com alternância de gênero. Cumprimento da lei de 30% das cotas para candidaturas femininas e da aplicação de 5% do fundo partidário para formação política das mulheres como forma de favorecer o ingresso e melhores condições de disputa para as candidaturas femininas;

2. a reforma da mídia, como forma de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas de nosso país, além de contribuir para a veiculação da imagem da mulher real: inteligente, trabalhadora e capaz de estar na política, e não como um corpo de consumo a ser explorado;

3. a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A aprovação do PL 4857/2011 que garante igualdade salarial e de condições de trabalho entre homens e mulheres, como forma de incentivo à vida profissional e acadêmica das mulheres;

4. o fortalecimento do SUS com garantia de ampliação da rede de atendimento e respeito ao corpo e à diversidade das mulheres, nas muitas fases de suas vidas;

5. garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias, restaurantes populares, centros de convivência) que possam contribuir para a liberação das mulheres ao espaço público, ao mundo das artes, da cultura, e da ciência;

6. a legalização do aborto como forma de fazer cumprir a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como um direito humano, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que mata milhares de mulheres todos os anos;

7. a defesa intransigente da aplicação da Lei Maria da Penha nos atos de violência contra a mulher, com a instalação de delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência e casas abrigo), lutando pelo fim da violência contra mulheres e meninas;


8. a criação de secretarias de mulheres nos estados e municípios brasileiros como forma de incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Políticas para as Mulheres;


9. a proteção de nossas meninas e mulheres contra a exploração sexual comercial que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país;


10. o fim de todo tipo de desigualdades e discriminações em relação às mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.

Neste 8 de março de 2012, reforçamos a necessidade de avançar para que todos os compromissos do Governo Dilma com as mulheres e com o povo brasileiro sejam cumpridos.  Reafirmamos nossa luta em defesa de todas as nossas vitórias e por tudo que ainda temos  que conquistar! Viva as mulheres! Viva o 8 de março! Viva o povo brasileiro!

União Brasileira de Mulheres

Por um mundo de igualdade , contra toda opressão!

Protesto reune mais de 500 ciclistas em Curitiba

Concentração inicial da Bicicletada no pátio da Reitoria da UFPR ontem

Mais de 500 ciclistas participaram na noite desta terça-feira (6) de uma manifestação, realizada no Centro de Curitiba, pedindo segurança e políticas públicas adequadas para a bicicleta. Os manifestantes se encontraram no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), às 19 horas, e seguiram pelas ruas da cidade, sem um trajeto específico. 

O ato, que foi realizado simultaneamente em mais de 30 cidades de todo o país, foi em homenagem a cinco ciclistas que morreram atropelados na última sexta-feira (2) em São Paulo,Brasília, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

O encontro de Curitiba também prestou solidariedade a dois ciclistas paranaenses mortos recentemente: Edimar Nascimento, 24 anos, atropelado por um biarticulado no dia 20 de janeiro, nas proximidades do viaduto da Linha Verde, no bairro Pinheirinho, e Demétrius Kirach, 41 anos, atropelado por um caminhão na BR-277, na altura do quilômetro 65, em São José dos Pinhais, no dia 9 de fevereiro.

Os ciclistas, organizados com faixas, cartazes e entoando em coro frases como "Menos carro, mais bicicleta", foram convocados pela Internet a participar do ato. Na página do evento no Facebook, mais de 590 pessoas estavam confirmadas.

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Fonte e foto: Gazeta do Povo - 07/03/2012

Domingo de descanso de trabalhadores do RU da UFPR, adeus?

O cartaz acima está exposto no Restaurante Universitário Central da UFPR.  Em meados de 2011, na carona da greve nacional dos servidores técnicos, o movimento estudantil da UFPR também construiu uma forte paralisação, pressionando a Reitoria por uma pauta com centenas de reivindicações.  Sem muita delonga, o reitor Zaki Akel buscou responder à pauta estudantil e prometeu aos alunos, entre outras coisas, ampliação da oferta alimentar nos RUs.  O reitor é candidato à reeleição este ano.

O movimento dos técnicos não é contra a reivindicação estudantil de que um serviço importante de assistência estudantil, como os RUs, possa atender o melhor possível as necessidades dos alunos, pois muitos realmente não tem recursos para tudo que se exige de quem estuda num curso superior.  Desde que isso não penalize ou sobrecarregue os trabalhadores, cujo descanso no fim de semana é um direito assegurado.  Sabe-se que continua existindo déficit de servidores para dar conta de tarefas e horários ampliados.  Portanto, cabe indagar quais trabalhadores sacrificarão seus domingos e feriados para servir refeições no RU-Central das 08h30 às 19h15.

O que diz a diretoria do Sinditest quanto a esse "vento" do horário de funcionamento do RU Central, já que sua campanha eleitoral foi centrada na promessa de "mudar o rumo dos ventos" ?

Feijoada Beneficente do Blog do Esmael em 31 de março no Beto Batata

O Blog NaLuta deve ao amigo e companheiro Esmael Morais seu surgimento na UFPR.  Temos uma caminhada conjunta nessa dura vida da chamada blogosfera progressista, mas vamos em frente.  Como ninguém é de ferro, vai bem uma feijoada de sábado com amigos em que também se contempla o desfile de variados bichos do zoológico político paranaense.  O Blog NaLuta estará na feijoada do Blog do Esmael.

A Feijoada Beneficente do Blog, em parceria com o Hospital Erasto Gaertner, será realizada no dia 31 de março. O evento, que comemorará três anos do “Blog do Esmael”, será plural e suprapartidário, ou seja, reunirá todas as tribos políticas do Paraná.

Diversas personalidades já confirmaram presença. Agende aí e apareça você também. Para reservar seu convite entre em contato pelos telefones (41) 3779-2012 e (41) 9148-7444.

O resultado financeiro da feijoada será revertido integralmente ao hospital de combate ao câncer.

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Fonte: com informação do Blog do Esmael

Mais uma dúvida sobre a implantação das 30 horas com ponto eletrônico

Alguns servidores chamam atenção para uma seção do portal SIAPEnet que bota uma pulga atrás da orelha nesse processo confuso da adoção de jornada de 30 horas em toda a UFPR.  Existe ali uma funcionalidade pela qual o servidor pode optar por reduzir sua jornada para 30 ou para 20 horas semanais, porém com correspondente redução salarial, cujo valor é informado pelo portal.  Tal como se vê no exemplo mostrado acima [clique na figura para ampliar].

O leitor interessado em consultar isso, faça o seguinte:

- entre no Portal SIAPEnet (www.siapenet.gov.br);

- clique na opção do menu "Servidor" e insira seu número de identificação única;

- faça o login com sua senha;

- depois de entrar em sua página pessoal funcional, no menu à esquerda, clique em "Cadastro" e depois em "Redução da Jornada de Trabalho"

- a tela que se abre é similar à do exemplo mostrado na figura acima, com seus dados pessoais e os valores salariais de sua jornada para 40, 30 e 20 horas semanais.

Ora, a Resolução do Conselho Universitário (COUN) que propõe a "flexibilização da jornada para 6 horas diárias e 30 horas semanais" afirma a obrigatoriedade do controle eletrônico de ponto, mas também adverte que o não atendimento das finalidades a que se propõe a dita "flexibilização" poderá redundar na revogação da mesma.  Após instituída uma jornada de 30 horas, controlada pelo equipamento eletrônico, isso fornecerá elementos comprobatórios de que servidores sob contrato de 40 horas semanais passaram a cumprir (sempre segundo o testemunho do ponto) 10 horas a menos.  

Como é possível ter plena garantia de que não haverá riscos de o servidor que assumir a jornada de 30 horas ser enquadrado posteriormente na opção demonstrada no Portal SIAPEnet?  Isto é, ver reduzido seu  salário por algum tipo de ordem superior de Brasília.  Além de, em caso de revogação das 30 horas pelo mesmo COUN, não se saber se os pontos eletrônicos irão embora junto...

Com a palavra, a diretoria do Sinditest e a Comissão instituída pela Reitoria para implementar as 30 horas (Comissão na qual estão dois conselheiros técnicos do COUN, ex-diretores do Sinditest, Wilson Messias e Luisa Fanes).

Contagem regressiva para greve nacional da Educação

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo –, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.

Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país.

À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação] para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;

(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e

(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

LEIA MAIS ->...

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Fonte: CNTE

Bicicletada em solidariedade às vítimas do trânsito e de prefeitos insensíveis

Na última sexta-feira (02/03) três ciclistas morreram atropelados em São Paulo, Brasília e Belém. As Bicicletadas e Massas Críticas de todo o país estão convocando um ato de ocupação das ruas em solidariedade às vítimas do trânsito e para pedir mais respeito e prioridade nas políticas públicas de mobilidade. 

Links da Bicicletada Nacional e do evento em Curitiba no Facebook.
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Fonte: BicicletadaCuritiba

CTB lança campanha nacional em defesa da unicidade sindical

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (1º), uma campanha inédita, de abrangência nacional, em nome da unicidade sindical. A partir da publicação de uma série de materiais de comunicação, como anúncios em jornais, outdoors, publicidade em ônibus, na internet e nas redes sociais, a Central espera promover um debate a respeito do fortalecimento do movimento sindical e da classe trabalhadora.

“Na condição de uma central sindical classista, sentimos que era necessário promover esse debate. No entanto, entendemos que esse debate não deve se restringir à unicidade versus pluralidade. Precisamos ir além”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

A campanha tem como destaque a bandeira da unicidade sindical, mas ela está permeada por um mote muito claro: a necessidade de o Brasil alcançar um padrão mais elevado de desenvolvimento, a partir da valorização do trabalho e da distribuição de renda.

A partir dessa premissa, a CTB decidiu direcionar sua campanha aos dirigentes sindicais de todo o país. Para Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da Central, é preciso se contrapor de uma maneira firme em relação àqueles que lutam pelo pluralismo sindical e a consequente divisão dos trabalhadores.

“A CTB traz a público esta campanha em defesa da unicidade sindical como um grito preso na garganta. São muitos os que tentam dividir a classe trabalhadora, como o DEM e o PSDB, além de centrais sindicais equivocadas, entre outros. Os trabalhadores exigem sindicatos fortes e estão imbuídos da importância de financiarem sua própria organização”, afirmou Navarro.

Sindicatos fortes

A CTB, desde sua fundação, defende a manutenção do Artigo 8º da Constituição Federal, que, entre outros pontos importantes, garante a unicidade e a contribuição sindical. Sua posição é clara: a unicidade é uma proteção legal e um freio contra a fragmentação dos sindicatos, ao garantir uma única organização por base territorial.

“Um sindicato forte não pode ser dividido. E, para que seja forte, precisa ser custeado pela classe trabalhadora, por meio da contribuição sindical”, defende Wagner Gomes.

Participe da campanha!

A partir de 1º de março, é importante que todos os sindicatos filiados à CTB participem dessa discussão sobre a unicidade. Isso pode ser feito por meio da distribuição de materiais em cada base.

Além disso, todos podem participar dessa discussão por meio das redes sociais na internet. Basta curtir no Facebook a página da Unicidade Sindical, seguir o perfil da Campanha no Twitter (@unicidadectb) e acompanhar o canal de vídeo no YouTube (Unicidade Sindical). Se preferir, envie sugestões para o endereço unicidadesindical@portalctb.org.br. Participe!