Servidores do SiBi reafirmam luta por 30 horas e um controle de ponto justo

O anfiteatro 100 do Edifício D. Pedro I ficou lotado na tarde da última quarta-feira (2/3), com mais de uma centena de servidores das diversas unidades do Sistema de Bibliotecas (SiBi), para debater a questão das 30 horas e ponto eletrônico.

A intenção da plenária foi repassar informações da assembleia geral do Sinditest ocorrida no dia anterior (1/3) a quem nela não pode estar e buscar melhor compreensão sobre a arrastada novela da flexibilização da jornada (desde 2011). Além disso, fomentar reflexões sobre os possíveis rumos do movimento pela garantia das 30 horas com um sistema de controle de frequência adequado.

A mesa foi conduzida pelos servidores do SiBi Paulo Adolfo (Dodô) e Paulo Cequinel, ambos da BC, contando com a participação de Anderson Gomes, diretor do Sinditest. Bom número de servidores usou a palavra para fazer perguntas, avaliações e propostas para o enfrentamento do impasse atual, em que a Comissão de Análise de Processos do CoUn ainda não endossou oficialmente as 30 horas para o SiBi e quando se constatam diversas falhas e inconsistências no sistema eletrônico de ponto abrigado no CCE.

Algumas falas iniciais, por exemplo, deram conta de que o sistema eletrônico afigura-se muito aberto, passível de “mexidas” ao bel prazer nas cargas horárias semanais, o que motiva preocupações reais com o grau de segurança e confiabilidade desse sistema. Questionou-se também o aspecto de que o servidor que for fazer seu login para registro dos horários de entrada e saída não fica com nenhum tipo de comprovante do que digitou. A própria homologação diária, pelas chefias, das frequências registradas foi também criticada, incluindo aí o dado da possibilidade de prática de assédio moral. Uma servidora denunciou que, embora venha tentando, não tem conseguido recuperar a senha de seu e-mail, sem o qual não poderia registrar frequência no novo sistema que a Reitoria tenta impor.

Outras críticas foram dirigidas à morosidade da regulamentação das jornadas reduzidas por parte das Comissões instituídas pelo reitor via CoUn; já se está na terceira composição diferente de Comissão de Análise de processos e o trabalho ainda não está concluído, inclusive o do SiBi, cuja natureza de funções enquadra-se nas exigências da legislação constante da Resolução 56/2011 (como o decreto 1590/95).

Rumando para o final da plenária, foi aclamado por consenso geral que todos os servidores do SiBi devem ignorar o atual sistema eletrônico, mantendo o registro de suas jornadas habituais, reduzidas ou não, através do sistema manual da folha-ponto, pelo menos até o dia 10 de março, quando acontece novo Dia de Paralisação, com assembleia geral do Sinditest na Reitoria pela manhã. Neste dia, na mesma hora, acontece sessão do CoUn que tem na pauta o assunto da jornada/ponto.

A assembleia do SiBi reafirmou que de modo algum opõe-se a um controle de frequência, desde que se trate de um método adequado, sem falhas ou brechas, justo, socialmente controlável de forma a evitar práticas de assédio moral. Não se apresentando assim o sistema eletrônico atual definido pela Reitoria, os servidores a ele mantem sua oposição, e vão documentar as falhas encontradas.

Por fim, apontou-se que é desejável que a assembleia do Sinditest de 10/03 deixe bem claro qual o eixo fundamental do movimento em caso de decretação de uma greve geral por tempo indeterminado dos TAE da UFPR, que deve ser a luta pela garantia das 30 horas sem redução de salário e um apropriado sistema de registro da frequência.

Ignorar o sistema eletrônico de controle de ponto até tudo se acertar entre servidores e reitoria

Que o pretendido sistema de eletrônico de controle de frequência na UFPR tem furos, falhas e inconsistências, é já de conhecimento da maioria.  É sabido tambem que a própria Reitoria emitiu comunicado, em 26/02/2016, informando sobre seguidos prazos para corrigir "dificuldades ou falhas" desse mesmo sistema, até 5 de julho!  Veja-se o trecho dessa matéria:

"O mesmo procedimento será adotado ao longo dos meses de abril, maio e junho, com a incorporação gradual e progressiva de ajustes para reduzir as inconsistências e minimizar as dificuldades. Novamente, correções poderão ser incorporadas até 5 de maio, 5 de junho e 5 de julho, com relatórios de acompanhamento em 15 de maio, 15 de junho e 15 de julho. Eles serão sempre debatidos com as unidades."

No final dessa mesma matéria, algumas palavras para "tranquilizar" a comunidade de trabalhadores técnicos, referindo-se a um certo "espírito amistoso" entre dirigentes e dirigidos, o qual se manifestaria na "declaração de que servidores não serão penalizados, nos casos de eventuais dificuldades ou falhas."

Ora, pois, se há prazos até julho e se é declarado que servidores não serão penalizados enquanto não se acertam os problemas, por que a ofensiva até alarmista da Reitoria sobre todos os TAE da UFPR quanto ao prazo de 1. de março?

Com base nestas considerações e também outras de natureza administrativa e política, a Assembleia Geral de servidores, reunida no pátio da Reitoria com mais de 200 pessoas na manhã de hoje (01/03), aprovou algumas diretivas.  

Foi votada a orientação de que o sistema eletrônico na intranet da UFPR não seja usado e que se mantenha o controle de frequência manual feito atualmente.  Que as jornadas de 30 horas que já se vinham dando, seja por reconhecimento formal (da Comissão do CoUn) como de fato, prossigam sendo cumpridas e registradas como até agora.  Isso até que estejam sanadas em definitivo as desinteligências entre Reitoria e categoria dos TAE quanto ao modo de controle da frequência e resolvidos todos os processos sobre mudança de jornada hoje em análise na Comissão do CoUn.

Um novo dia de paralisação, com concentração no pátio da Reitoria para assembleia, foi chamado para 10 de março, pois nessa data o CoUn estará reunido para debater a questão 30 horas/Ponto.

Os debates na assembleia do sindicato correram num clima de construção da unidade para a luta, embora em certo momento ficasse perceptível que, mesmo dentro da diretoria do Sinditest, não há um consenso sobre a própria forma de levar a luta e seu eixo principal.  Dizemos isto porque este Dia de Paralisação foi chamado em torno de 3 eixos: 30 Horas/Ponto eletrônico; Preço do RU; e os problemas crônicos do HC/EBSERH.

Perto do final da assembleia, houve quem quisesse decretar ali mesmo o início de uma greve geral por tempo indeterminado.  Outros oradores propuseram início desse tipo de greve para dias 7, 10 ou 14 de março.  Ao final se aprovou a manutenção do "estado de greve", para reavaliação na assembleia de 10/03 e indicativo de possível greve a partir de 14/03.  A grande questão, entretanto, não definida, é: qual o eixo principal de uma eventual greve por tempo indeterminado?  Os três são principais ou o fundamental é o das 30 horas?

Eixo principal de um movimento é aquele pelo qual a ampla maioria dos trabalhadores entra na luta e - feitas as negociações essencialmente em torno dele -  define o encerramento da batalha. Caso contrário, pode dar confusão tanto para negociar como para decidir pelo final de uma greve.  E isso não ficou bem esclarecido nesta assembleia.

Perplexidade e incerteza com aproximação do ponto eletrônico geral

Página do ponto eletrônico na intranet da UFPR

Antes de tudo, vamos repisar e recordar um problema de origem na implantação da jornada de 30 horas COM ponto eletrônico.  Na ânsia de ajudar seus amigos pelegos da direção do Sinditest, no final de 2011, o reitor Zaki Akel assumiu fazer a flexibilização de carga horária, mas com uma condição: implantar o ponto.  O problema: os pelegos do sindicato toparam a contrapartida do ponto eletrônico sem antes dialogar com a base em assembleias, e fecharam o acordo de gabinete com a administração central.

E lá saiu, em dezembro/2011, a formosa Resolução 56/11, sob posterior crítica do Min. do Planejamento e da CGU, que desde então ficaram no pé do reitor.  O Sinditest, dando uma de joão-sem-braço, fingiu desconhecer que a 56/11 incluía certas restrições legais para concessão generalizada das 30 horas e passou a propagar que elas eram para todos os servidores independentemente do tipo de função. (Em que pese haver pareceres jurídicos abalizados contestando aquelas restrições.)

Com o quiproquó instalado, houve sessão do COUN em fins de 2013, mudando ligeiramente a redação da 56/11, pelo que ao reitor era dado pleno poder de, sozinho, conceder ou cancelar autorização para jornada menor.  Com mais poder de caneta, Akel montou comissão do COUN de análise de cada pedido de unidades e setores, para avaliar caso a caso o enquadramento nas restrições legais.

Incrivelmente, esse trabalho arrasta-se há dois anos, e agora, segundo Boletim da Reitoria, a comissão do COUN tem prazo até 31 de março para dar parecer aos pedidos nela aportados.  

No entanto, a mesma Reitoria estabeleceu a data de 1. de março para começar a verificação de todos pelo sistema de login eletrônico na intranet sob o parâmetro geral do regime de 40 horas.

Então, por exemplo, uma unidade como o SIBI (Sistema de Bibliotecas), que já tinha recebido há tempos a sinalização de que seus servidores todos podiam cumprir jornada de 30 horas, passou a faze-la, efetivamente ampliando o horário de atendimento a usuários das bibliotecas (como determina o decreto regulamentador).  No entanto, o endosso formal às 30 horas para o SIBI, curiosamente, ainda não saiu.  A UFPR publicou uma matéria para "acalmar os ânimos", mas o momento continua sendo de perplexidade e incertezas sobre como proceder a partir de 1. de março...

Em janeiro deste ano, diante disso, a direção ultraesquerdista do Sinditest passou a anunciar uma "greve" contra o ponto eletrônico na UFPR (exceto o HC, onde há ponto implantado).  Fez um ensaio de paralisação em 24/02 (foto acima), cujo relato, no site do Sinditest, agrega à reivindicação da suspensão do ponto eletrônico a questão do aumento do RU e os problemas crônicos do HC.  E muda a terminologia do movimento de "greve" para "paralisação", logo, protesto de um dia só.  

O cartaz publicado pelo sindicato, sobre a parada do dia 1. de março, lista três reivindicações, como se vê na cópia do mesmo abaixo:

Ora, com três eixos no protesto, qual deles será o principal, para a direção do Sinditest, caso a Reitoria se disponha a abrir negociação?  Ponto, RU, ou problemas do HC?

Em conversas anteriores no começo de 2016, o reitor Akel - que entrega o cargo no fim deste ano - havia dito que o ponto eletrônico é inegociável e só se dispõe a rever o preço do RU para os TAEs.  E, sobre as dificuldades do HC, provavelmente joga o pepino para a direção da EBSERH resolver.

O imbroglio se arrasta há mais de quatro anos quanto às 30 horas e ao ponto, por isso vale sempre ter em mente o erro de origem, por conta de um sindicalismo que ignorou a base na hora de fazer acordos com o patrão.

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Foto e trecho de ilustração: site do Sinditest. 

Ponto eletrônico: na UFRGS o sindicato questiona segurança do sistema

A implantação do controle eletrônico de ponto na UFPR prossegue suscitando polêmica e dúvida.  Neste processo, um componente que interessa esclarecer diz respeito à segurança do sistema eletrônico empregado para registrar as frequências de todos os servidores.

Na UFGRGS, o sindicato local entrou com ação judicial questionando a Reitoria de lá sobre certos tópicos relativos ao sistema de ponto também lá pretendido. Diz a matéria do site da ASSUFRGS:

"Na petição, o sindicato relata irregularidades (...): a falta de segurança do sistema, que permite a alteração de informações sem deixar vestígios; e a ausência de um recibo impresso, principal mecanismo de prova para o trabalhador sobre a jornada cumprida." 

Estão acontecendo na UFPR reuniões com chefias das diversas unidades para explicar o funcionamento do sistema eletrônico de ponto e tirar dúvidas.  Foi também dito que o período de março a junho será de testes do sistema, supostamente assim não acarretando penalizações ao servidor em caso de falhas do método.

No entanto, reflita-se sobre os questionamentos levantados pela ASSUFRGS: sem um recibo impresso ou algum tipo de comprovação da frequência registrada eletronicamente que fique de posse do servidor, como ele estará seguro de que seus dados não correm risco de alteração ou de perda nos arquivos?  Ademais, quais pessoas deterão o controle máximo do programa e seus arquivos, e como pode o servidor certificar-se de não haver riscos de adulteração de dados por equívocos involuntários ou mesmo de má fé?

As dúvidas dos gaúchos também se aplicam tal e qual na realidade da UFPR, cuja administração central precisa esclarecer com precisão.

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Charge: site da ASSUFRGS

Zaki Akel bate o pé quanto ao ponto eletrônico

Antes do completo deslanchar das folias carnavalescas, aconteceu reunião entre direção do Sinditest e reitoria da UFPR, que não foi lá das mais alegres.  Em informe de 5/2, o sindicato comunica o resultado da conversa sobre os temas do preço do RU e da instalação do ponto eletrônico a partir de março.

Era de se esperar que o reitor se mostrasse relativamente propenso a negociar o preço do RU para os TAE, pois o aumento de R$1,90 para R$6,00 foi de doer.  Já se vê mais gente levando marmita de casa para esquentar a bóia fria no intervalo do trabalho.  Um preço negociado na faixa entre 3 e 4 reais seria algo razoável para o bolso dos servidores.  Porém, a direção do Sinditest não tornou pública sua proposta de preço ainda.

Infelizmente, confirmou-se a expectativa deste Blog sobre a postura do reitor quanto ao ponto: vai pagar para ver se os servidores reúnem condições de mobilização - e/ou empregam algum "esquema" alternativo - para barrar a implantação do controle eletrônico de frequência a partir de 1. de março.  A firme disposição da reitoria é acionar o controle eletrônico do ponto para toda a UFPR nessa data, sem esperar conclusão de trabalhos da Comissão que analisa pedidos de jornada flexível nem dar tempo para novos pedidos.

Segundo a mesma matéria do Sinditest, Zaki Akel teria dito, acerca da jornada de 30 horas, que  “Quem faz esse regime informal, está por sua conta e risco”, referindo-se aos servidores de unidades cujo processo de flexibilização de jornada ainda não foi endossado pela Comissão de análise.  Isto é, todo servidor cuja flexibilização ainda não foi aprovada (ou nem foi pedida pela unidade respectiva) deve registrar uma jornada de 40 horas, ou se arriscará ao desconto salarial de 10 horas.

A próxima assembleia do Sinditest ocorrerá em 24 de fevereiro.

Reitoria diz que convida Sinditest 'de boa' para dialogar sobre reivindicações

Reunião de janeiro/2016 entre reitor e sindicato (foto: ACS)

Na página da ACS da Reitoria da UFPR (Ass. de Com. Social), podemos ver, datada de anteontem (2/2), matéria em que ela gentilmente "convida Sinditest para reunião sobre pautas de servidores."  O convite é para uma nova conversa na sexta, 5/2.

O texto da ACS reitera a intenção da Reitoria de implantar o novo sistema eletrônico de controle de frequência via login a partir de 1. de março, para toda a UFPR.  Em sentido contrário, a assembleia dos servidores TAE ocorrida em 3/2, refuta essa medida e essa data de implantação, alegando que primeiro deve a Comissão das 30 horas concluir a análise de todos os processos de unidades e setores que solicitam adoção do regime flexibilizado.

Sem levar em qualquer consideração as perdas salariais dos TAE nos últimos anos, nunca completamente repostas nas últimas quatro greves nacionais, a matéria da Reitoria também aparenta a postura de não retroceder do aumento de R$1,90 para R$6 no preço da refeição nos RUs.  A Reitoria poderia, ao menos, abrir-se à negociação de um valor razoável intermediário da refeição entre os antigos 1,90 e os impostos 6 reais.

Assembleia do Sinditest, no Anf, 100, em 3/2 (foto: Sinditest)

A assembleia sindical do Anf. 100, na quarta-feira, reuniu algo mais que uma centena de trabalhadores, deliberou pela rejeição da implantação do ponto eletrônico da forma intentada pelo reitor e do aumento do preço do RU.  Ao mesmo tempo, levantou um indicativo de greve para início em 1. de março, caso não evoluam favoravelmente as negociações com a Reitoria.

Pode ser que o reitor Zaki Akel "pague para ver" o quanto há de capacidade de mobilização da categoria para uma paralisação e não arrede pé das atuais posições tão cordialmente como a matéria da ACS quer transparecer.

A próxima assembleia dos servidores está marcada para 24/2.

Diálogos de lá, diálogos de cá... que lindo...

Desde o começo do ano o preço da refeição nos RUs da UFPR para os servidores técnicos pulou de R$1,90 para R$6.  Um aumento de 315,8%.  O preço para alunos continua congelado em R$1,30.

Além disso, a partir de março a Reitoria pretende instituir o ponto eletrônico por login em todos os campi da UFPR.  Cobrança de frequência assemelhada já existia no HC e Maternidade e, com o programa de login, experimentalmente desde o 2. semestre na Progepe e noutras pró-reitorias.  

Somente agora, embora já soubesse das intenções do reitor Zaki, a diretoria do Sinditest anuncia que pretende se mexer (apesar do ponto eletrônico já existir na Progepe há meses e nada ter sido feito).  Falam em diálogo com a reitoria sobre os tópicos do preço do RU e da instituição dessa modalidade de controle de frequência.

Depois de todas a bravataria histérica, durante a greve fracassada de 2015, na relação com a Reitoria, agora a direção sinditestiana vai ao "diálogo".

Não custa lembrar que a polêmica em torno da instituição de uma nova forma de controle de ponto decorre do fato de que os diretores do Sinditest (Messias, Néris, Carla, Zé Carlos, Bernardo), na época da negociação para a jornada flexibilizada de 30 horas, em 2011, escantearam a base.  Conversaram e negociaram a portas fechadas com Zaki Akel e se comprometeram com instituição do ponto sem chamar antes assembleia da base, para ver se a categoria aceitava a barganha ou não.  O assunto arrasta-se até hoje em função dessas atitudes cupulistas daquela diretoria sindical de 2011.

Agora, a Diretoria do Sinditest chama a categoria para uma assembleia geral em 3 de fevereiro, sem informar ainda hora e local.  Nem adiantar qual seria a proposta de resistência ao aumento do RU e ao ponto via login eletrônico.  Aguardemos...

"Pai" das 30 horas foi quem começou o rolo com ponto eletrônico

Não custa lembrar um pouco a historinha da jornada de 30 horas na UFPR.  Na greve nacional de 2011 (que se encerrou sem conquistas nacionais), o reitor Zaki Akel acenou para o Sinditest com a possibilidade da adoção da jornada flexibilizada sem redução de salário, e ofereceu isso como um trunfo para que seu apaniguado pelego Wilson Messias, então ainda presidente do sindicato, pudesse usar para posar como "pai" da jornada reduzida.  Em 2012, Messias apoiou a reeleição de Akel e dele ganhou uma chefia no HC.

A greve de 2011 acabou no final de setembro daquele ano, mas, numa das últimas assembleias de greve, havia sido eleita uma Comissão de Negociação das 30 horas, composta por dez pessoas, incluindo gente da situação e da oposição sindical.

Pensam que a Comissão democraticamente eleita conseguiu sentar à mesa com a Reitoria para acertar os termos da futura Resolução das 30 horas?  Nada.  A Comissão foi solenemente ignorada,  Messias trancou-se no gabinete com o reitor e ali negociou, à revelia da base, a Resolução 56/2011, que previa, em troca das 30 horas, a adoção do ponto eletrônico para toda a UFPR.  Nenhuma assembleia foi chamada para debater o assunto [clique aqui para ler postagem sobre isso, de dezembro/2011].

Por cobranças da CGU, a Resolução 56/11 sofreu alteração de redação no final de 2013, conferindo plenos poderes ao reitor para canetear a concessão ou a retirada do direito à jornada reduzida.  Ainda assim, a confusão persiste.  E na atualidade a Reitoria diz que não abre mão de implantar o ponto eletrônico em toda a UFPR.  Nas negociações nacionais em Brasília entre FASUBRA, MEC e MPOG, o assunto também não chegou a um consenso. 

Agora já lembramos quem sozinho fez a barganha disso com o reitor. Porém, ele já contava com uma dúbia cumplicidade da atual presidente do Sinditest, que havia sido coleguinha de diretoria do pelego Messias de 2008 a 2011. 

UFMG: servidores entram em greve contra o ponto eletrônico

Assembleia na escadaria da Reitoria da UFMG realizada hoje (21/05)

Enquanto na UFPR a Diretoria do Sinditest orienta que os servidores fechem compromissos individuais com  a jornada de 6 horas mesmo com implantação do ponto eletrônico, em Belo Horizonte os técnicos da UFMG resolveram entrar já em greve, contra o ponto eletrônico aprovado no Conselho Universitário deles.

Segundo informa o site do SINDIFES-BH, em uma assembleia realizada hoje (21) na UFMG "mais de quinhentos Técnico-Administrativos em Educação presentes votaram pela deflagração imediata de Greve em toda a universidade pela Flexibilização da Jornada de Trabalho, contra a implantação do Ponto Eletrônico e em prol de uma real Política de Recursos Humanos."  A imediata entrada em greve foi aprovada por unanimidade.

No caso da UFPR, vale lembrar, a implementação do controle eletrônico de ponto veio junto com a autorização de redução da jornada para 30 horas semanais, no pacote da Resolução 56/2011, aprovada em dezembro do ano passado no CoUn, com o voto dos conselheiros representantes dos técnicos (Wilson Messias & Cia) sem que houvesse qualquer assembleia geral do Sinditest para analisar ANTES o texto da Resolução 56.  Isto é, sem que num forum democrático do sindicato a categoria pudesse ter sido consultada para saber se aceitaria o ponto eletrônico como contrapartida das 30 horas.

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Fonte: com informações e foto do SINDIFES

Assinem cheque em branco pelas 30 horas, orienta diretoria do Sinditest

Foram 168 pessoas constando na lista de presença da assembleia geral do Sinditest encerrada há pouco no RU Central da UFPR. Mas menos da metade acompanhou o principal debate da reunião: o tortuoso processo de implantação da jornada de 30 horas, resultado de uma negociação da cúpula sindical no final da greve de 2011.

A Diretoria do Sinditest propôs que a assembleia aprovasse um documento de 7 itens sobre a implementação da jornada reduzida, que, resumidamente, reafirma posições pela concessão das 30 horas para todos os servidores (incluindo os que recebem FGs e CDs) e contra a instalação do controle de ponto eletrônico biométrico.  Opondo-se à efetivação do ponto eletrônico, esse documento pretende que o Conselho Universitário (COUN) altere sua Resolução 56/2011 no Art. 5o. (artigo que determina colocação desse tipo de ponto em toda a UFPR; veja no final* da matéria a redação atual desse artigo).

Até aí, tudo bem, a ampla maioria dos servidores defende as 30 horas e se posta contra o ponto eletrônico.  Contudo, existe um prazo (supostamente final) no dia 23 de maio para que os servidores dos setores e unidades assumam compromisso de caráter individual com as escalas de 6 horas, significando sua opção de adesão ao novo regime de horário, nos termos da atual Resolução 56/11 - ou seja, com aceitação, na prática, do controle eletrônico de seu ponto.

A Diretoria do Sinditest defende que os servidores façam isso até o dia 23/05 e comecem em seguida a cumprir jornada de 6 horas diárias, mesmo sem qualquer garantia de que o Art. 5o.da Resolução 56/11 possa ser revogado pelo COUN.  A situação de incerteza e insegurança, assim, perdura.  E essa orientação da Diretoria sindical se parece muito com um cheque em branco assinado pelo servidor.   Entretanto, tendo maioria dentre as cerca de 60 pessoas que sobraram no final da assembleia de hoje, a Diretoria aprovou sua posição, rejeitando uma proposta da plenária com o sentido acautelatório de que nenhum servidor assumisse formalmente qualquer compromisso sem que antes tenha sido alterada a Resolução 56/11.  Resta ver como reagirão os servidores dos diversos setores diante do prazo de 23/05, acompanhando a postura da Comissão das 30 horas do COUN, a do reitor e a do próprio COUN.

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(*)Resolução 56/2011 do Conselho Universitário da UFPR (publicada em 03/01/2012):

Art. 5º - O acesso e o controle de freqüência dos servidores técnico-administrativos da UFPR deverão ser registrados por meio de equipamento eletrônico e de sistemas informatizados, conforme legislação vigente.


§ 1º Enquanto os equipamentos eletrônicos não estiverem instalados, os responsáveis pelas unidades administrativas, setores e Reitoria deverão tomar providências para garantir a eficiência do controle via folha de ponto, para fins de auditoria dos órgãos de controle, até a instalação dos equipamentos, conforme formulário próprio disponível no sítio eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).

Assunto das 30 horas com ponto leva a denúncia em comentário no site do Sinditest

A figura acima [clicar nela para ampliar] é um decalque, via tecla PrSc, da tela do site do Sinditest em que está matéria reclamando da implantação de controle eletrônico de ponto no HC.  Abaixo da matéria, assinada pela assessoria de imprensa do sindicato, há seis comentários.  O sexto comentário liberado no site sindical, postado por alguém usando o pseudônimo "Chega Disto", levanta sérias denúncias sobre duplo vínculo empregatício dentro do HC, insurgindo-se também contra o novo tipo de controle eletrônico de frequência.  

Omitimos os nomes de pessoas denunciadas nesse comentário porque a autoria das denúncias é desconhecida, foi assinada com pseudônimo; entretanto, a íntegra do comentário consta (até esta data, 15/03) no site da matéria do Sinditest.

A Diretoria do Sinditest sabe dessas situações? Se não sabe, mostrará interesse em averiguar a ilegalidade, se é real?  Neste blog, inclusive por causa de denúncias como essa acima, também nos interrogamos sobre o quanto a Diretoria está realmente se esforçando para construir um mapeamento completo do processo de implantação das 30 horas na UFPR, tantas as dúvidas de que se vai tendo notícia.  Há um grupo de trabalho convocado (GT), que se reune amanhã (16) às 16h00 na sede do Sinditest, para debater as 30 horas.  

Contudo, paira uma sensação de que a própria diretoria não faz ideia ainda da dimensão e variedade das realidades específicas nesse processo de flexibilização da jornada semanal.  A sensação mesmo é de que a diretoria pensa 23 horas e 59 minutos por dia só numa coisa: eleger o máximo de delegados ao XXI Congresso da FASUBRA que votem a favor de sua "tese" ultraesquerdista, que pode levar a FASUBRA a mais derrotas na campanha salarial de 2012, como levou na de 2011.

Mais uma dúvida sobre a implantação das 30 horas com ponto eletrônico

Alguns servidores chamam atenção para uma seção do portal SIAPEnet que bota uma pulga atrás da orelha nesse processo confuso da adoção de jornada de 30 horas em toda a UFPR.  Existe ali uma funcionalidade pela qual o servidor pode optar por reduzir sua jornada para 30 ou para 20 horas semanais, porém com correspondente redução salarial, cujo valor é informado pelo portal.  Tal como se vê no exemplo mostrado acima [clique na figura para ampliar].

O leitor interessado em consultar isso, faça o seguinte:

- entre no Portal SIAPEnet (www.siapenet.gov.br);

- clique na opção do menu "Servidor" e insira seu número de identificação única;

- faça o login com sua senha;

- depois de entrar em sua página pessoal funcional, no menu à esquerda, clique em "Cadastro" e depois em "Redução da Jornada de Trabalho"

- a tela que se abre é similar à do exemplo mostrado na figura acima, com seus dados pessoais e os valores salariais de sua jornada para 40, 30 e 20 horas semanais.

Ora, a Resolução do Conselho Universitário (COUN) que propõe a "flexibilização da jornada para 6 horas diárias e 30 horas semanais" afirma a obrigatoriedade do controle eletrônico de ponto, mas também adverte que o não atendimento das finalidades a que se propõe a dita "flexibilização" poderá redundar na revogação da mesma.  Após instituída uma jornada de 30 horas, controlada pelo equipamento eletrônico, isso fornecerá elementos comprobatórios de que servidores sob contrato de 40 horas semanais passaram a cumprir (sempre segundo o testemunho do ponto) 10 horas a menos.  

Como é possível ter plena garantia de que não haverá riscos de o servidor que assumir a jornada de 30 horas ser enquadrado posteriormente na opção demonstrada no Portal SIAPEnet?  Isto é, ver reduzido seu  salário por algum tipo de ordem superior de Brasília.  Além de, em caso de revogação das 30 horas pelo mesmo COUN, não se saber se os pontos eletrônicos irão embora junto...

Com a palavra, a diretoria do Sinditest e a Comissão instituída pela Reitoria para implementar as 30 horas (Comissão na qual estão dois conselheiros técnicos do COUN, ex-diretores do Sinditest, Wilson Messias e Luisa Fanes).

Até 23 de março devem sair escalas para jornada de 30 horas na UFPR

No site da PROGEPE, uma nota publicada em 28/02 informa que pró-reitores e diretores em geral tem o prazo de 23 de março para apresentar escalas de horários de trabalho de seus respectivos servidores para implementação da jornada semanal de 30 horas.  Com isso, nas pró-reitorias, órgãos suplementares e setores, os dirigentes deverão promover reuniões em que essas escalas sejam debatidas em busca de algum consenso.

A Comissão designada pela Reitoria para acompanhar a implantação da jornada reduzida é composta por Laryssa Born (Pró-reitora de Gestão de Pessoas), Armando Delgado, André Giamberardino, Wilson Messias, Luisa Fanes, Luis Eduardo Lelis, Salem Ibrahim e Lânia Vaz.

Simultaneamente, a diretoria do Sinditest afirmou ontem em seu site que deu-se "um golpe nos servidores" porque "de forma sorrateira, na tarde desta quarta-feira (29), a Reitoria instalou as máquinas de ponto eletrônico em diversas portarias do Hospital de Clínicas e passará a exigir o controle eletrônico dos servidores que fazem APH e hora-extra."  

O Governo Federal vinha exigindo desde julho do ano passado a instalação de controle eletrônico de ponto nos hospitais universitários como contrapartida da continuidade do pagamento dos APHs (Adicionais de Plantão Hospitalar).  Com o estado de mobilização da greve de 2011, isso foi postergado na UFPR, mas, agora, na esteira da implantação da jornada de 30 horas, a Reitoria sentiu-se à vontade para implantar os aparelhos de ponto no HC.  E entende isso como contrapartida da concessão da jornada flexibilizada em toda a UFPR. Uma dúvida é se as 30 horas funcionarão a contento, pois, se não funcionarem ou forem revogadas, uma coisa pode ficar: o controle eletrônico do ponto, só.

COUN da UFPR aprovou jornada das 30 horas com ponto eletrônico

Em reunião realizada na semana passada [entre natal e ano novo], o Conselho Universitário da UFPR aprovou por unanimidade o projeto que prevê a flexibilização do horário de trabalho dos servidores técnico-administrativos dentro da instituição. O projeto segue o acordo feito durante a greve dos servidores na metade do ano, quando a reitoria afirmou que a jornada de 30 horas semanais seria o parâmetro dentro da universidade. Uma comissão foi formada na época para avaliar a possibilidade da implantação desta jornada em cada setor.

“Durante a reunião foram feitas algumas modificações, mas nós trabalhamos em cima do texto criado pela comissão”, afirmou a relatora do projeto, professora Andrea Caldas, chefe do Setor de Educação. Entre as alterações, foi proposto um período de três meses para que a proposta seja discutida em todos os setores e outros três meses para a implantação do acordo. A jornada das 30 horas passará por um período experimental de um ano. Ao final de 2012 os responsáveis se reunirão para avaliar o novo regime.

Conforme a decisão do COUN, o controle da nova jornada será feita através de um ponto eletrônico. Ainda segundo a professora Andrea, enquanto os aparelhos não estiverem devidamente instalados, o controle será feito manualmente. Para o reitor Zaki Akel Sobrinho, a implantação da jornada de 30 horas significará uma melhora na qualidade de vida dos servidores. “Os nossos funcionários terão mais flexibilidade no trabalho com novas tecnologias disponíveis e novos formatos organizacionais. A implantação será feita de forma gradual e responsável, dentro da lei que rege a categoria dos servidores públicos”, garantiu.

Andrea Caldas acredita que, mais do que a implantação do novo regime, a discussão entorno[sic] do assunto representa uma forma mais democrática de se fazer decisões. “A participação de professores, servidores e alunos na aprovação da proposta só mostra que é possível uma administração mais coletiva da universidade. Isso é o mais importante”, definiu.

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Fonte: ACS da UFPR

"Sem demagogia", presidente do Sinditest vai direto ao ponto (eletrônico)

Acaba de ser publicada (há 1 hora atrás) no site do Sinditest uma nota sobre o badalado tema da implantação do ponto eletrônico associado à jornada flexibilizada para 30 horas semanais.  No final não há uma assinatura, mas no corpo do texto se percebe a autoria de Wilson Messias, presidente do Sinditest da gestão que finda em janeiro/2012.

De modo mais ou menos explícito, Messias critica matérias publicadas pela nova diretoria 2012-2013 (Chapa 2) como carregadas de má fé e demagogia sobre o tema do ponto eletrônico.  E adianta sua posição quando a proposta for votada no COUN: "Dificultar qualquer negociação é pura demagogia. Como vamos justificar para a sociedade que trabalharemos 30 horas por semana sem qualquer controle do tempo da nossa jornada de trabalho? Percebam que nós, servidores públicos, já temos uma imagem negativa perante a sociedade."  Mais adiante ele confirma sua crença na aprovação da proposta pelo Conselho: "A jornada de 30 horas está logo ali, falta muito pouco para que todos possam usufruí-la."

Deve-se reconhecer um mérito na nota recém-publicada do presidente do Sinditest, agora também membro eleito do COUN.  Ele foi franco e deixa claro seu voto, a favor da adoção da jornada de 30 horas aceitando como contrapartida a implantação do controle eletrônico do ponto em toda a UFPR.  

Não vamos discutir aqui esse posicionamento.  Porém, ainda questionamos a notória falta  de diálogo dessa diretoria do Sinditest com sua base em forum apropriado (uma assembleia geral), em se tratando de uma negociação importante.  Desde o final da greve, em 26/09, mais nenhuma assembleia foi convocada para debater democraticamente o tema 30 horas + Ponto eletrônico.  Isso era muito custoso?  A adoção do ponto eletrônico poderia ser tranquilamente debatida, e possivelmente aceita pela maioria numa assembleia desse tipo, dessa maneira respaldando a liderança que negociava com a Reitoria.  Preferiram de novo a via da falta de transparência e da democracia sindical.

COUN pode votar hoje a jornada de 30 horas com ponto eletrônico para servidores técnicos

A sessão desta manhã (8) do Conselho Universitário (COUN) vai analisar a proposta de jornada de trabalho de 30 horas, acompanhada da adoção de controle eletrônico de ponto apenas para servidores técnicos.  A relatora da proposta, professora Andrea Caldas, emitiu parecer favorável e provavelmente ele tende a ser aprovada pelos membros do COUN, inclusive dos representantes dos técnicos.

A professora Andrea incluiu alguns artigos para a futura resolução, entre eles um que estabelece um prazo de seis meses para a implantação da jornada flexível: "Art.12 – A reitoria da UFPR constituirá comissão com representantes da administração central e dos segmentos da comunidade universitária para acompanhar a implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais nos próximos 180 dias."

A diretoria eleita do Sinditest (a ser empossada só em janeiro) emitiu opiniões contraditórias sobre o ponto eletrônico.  Em seu ainda ativo site de campanha eleitoral, publicaram matéria em que dizem ser contrários à implantação do ponto eletrônico, apesar de a nova presidente eleita ter participado das reuniões da Comissão das 30 horas onde se negociou a questão da jornada reduzida acompanhada do ponto eletrônico.  E no final dessa matéria afirmam:

"Torcemos, entretanto, mesmo contra todas as evidências, para que a resolução que será aprovada no COUN nesta quinta-feira, 08/12, traga as melhorias que a parcela da comunidade universitária favorável ao ponto eletrônico deseja."

Afinal, a nova diretoria do Sinditest torce pela resolução que implanta o ponto eletrônico ou é contra?

Comovente mensagem de uma chocada professora sobre as 30 horas

Ontem era para ter sessão do Conselho Universitário (COUN) para debater a proposta das 30 horas com ponto eletrônico. O sensível reitor preferiu adiar o debate porque seus amigos recém-eleitos para vagas no COPLAD, Wilson "Pinóquio" Messias e V. Kachel não se fizeram presentes... Ora, que pena...

Mas o assunto das 30 horas não esfria por causa dessas ausências.  Eis que chega ao conhecimento da maldita editoria deste Blog, esta fonte de maledicência e intrigas, como gosta de dizer o diretor sindical Bernardo Pilotto, uma sequência de emails trocados entre professores sobre o injusto pleito dos técnicos de redução da jornada semanal.  Vamos comentar aqui apenas alguns trechos escritos pela professora a quem chamaremos Ceres, em alusão a uma deusa latina ligada à terra, mas que no caso diz coisas chãs.

Escreveu Ceres num email a seus pares que "desde que cheguei a UFPR, nestes quase 3 anos de casa, tenho ficado sempre chocada com a falta de profissionalismo e eficiência dos servidores de nossa Instituição. Obviamente há várias excessões [sic], e quando encontramos representantes desta espécie rara, podemos incorrer no erro de tornar-nos excessivamente agradecidos(...)." 

Vejam só - fora o fato de não saber grafar corretamente a palavra "exceções" - como esta ilustre docente, há apenas três anos na Universidade, já tem um completo juízo de valor sobre a competência do corpo técnico-administrativo, ao ponto de dizer que são muito raros os servidores eficientes.

Mas, dona Ceres vai adiante em sua avaliação sobre os técnicos: "Lamentavelmente a maioria de nossos funcionários são tremendamente desmotivados e não compreendem que fazem parte fundamental de um corpo que deveria funcionar organicamente. Os professores são massacrados por pressões internas e externas no atual caráter produtivista de nossas universidades, e ficamos muito desprotegidos se a Instituição continuar a afagar a malemolência de funcionários descomprometidos." 

Vamos lá, colegas técnicos tremendamente desmotivados, vocês gostaram desse termo muito carioca sobre a "malemolência", não gostaram?  Depois do resultado da última greve, estamos tremendamente motivados e nada malemolentes...

Ceres não se dá por achada e prossegue na crítica aos técnicos: "Ineficientes embora empoderados, essa classe parece ávida por aplicar um dos motes favoritos na UFPR: complicar e dizer não sempre que possível, embromando projetos que poderiam impulsionar a UFPR para estágios bem além das fronteiras provincianas que nos encerram." 

Viram só, companheiros e companheiras, o lance é parar de complicar, parar de embromar e botar mãos à obra nos projetos para impulsionar a UFPR! Projetos? Que projetos? Qual o projeto da UFPR? Que grande projeto tem a UFPR para ser fator impulsionador do desenvolvimento do estado do Paraná e deste país?  NÃO TEM!! NÃO TEM PROJETO NESTA UNIVERSIDADE!!!  Então, a senhorinha docente vem cobrar dos servidores técnicos que tenham engajamento... mas no quê?  Esta Universidade não se pensa e não pensa o Paraná nem o Brasil!  

Você, dona Ceres, quer o ponto eletrônico? Pois bem, ponha-se. Para haver o registro eletrônico da frequência de servidores.  E ponto.  Eletrônico.  

Vice-presidente eleito do Sinditest acusa Messias de favorecer ponto eletrônico

O vice-presidente eleito do Sinditest, Márcio Palmares, servidor do Setor de Educação, lançou ontem por email grave acusação ao atual presidente do sindicato.  Ele diz que Wilson Messias e o Dr. Néris acumpliciam-se com o reitor da UFPR para implementar o ponto eletrônico na esteira da adoção da jornada reduzida de 30 horas. 

Segundo o email, disparado na noite de ontem, "aproveitando a desmobilização que ocorreu após o término da greve, e contando com a conivência e o apoio da atual direção do Sinditest (Néris/Messias), a Reitoria da UFPR conseguiu, através de uma manobra burocrática, impor ao relatório da Comissão a instalação do ponto eletrônico na Universidade, como condição para a jornada de 30h." 

O vice-presidente eleito do Sinditest parece esquecer que a nova presidente do sindicato, Carla Cobalchini, participou da Comissão que estudou a implantação das 30 horas, e portanto já sabia da contrapartida demandada pela Reitoria de implantação do ponto eletrônico, mas, inexplicavelmente, não comunicou o fato nem tentou mobilizar uma assembleia geral para discutir o assunto antes que qualquer negociação fosse fechada.  Agora, o grupo "Mudando o rumo dos ventos" dá a impressão de querer tirar o corpo fora do acordo para o qual não convidaram a base a opinar.

Amanhã de manhã ocorre a sessão do COUN e a chapa eleita ao Sinditest está convocando um protesto no pátio da Reitoria contra a introdução do ponto eletrônico. Belo modo de desviar a atenção, depois de ter falhado em avisar a base, de que não teria nada a ver com a implantação do ponto.  Convidamos também os servidores técnicos a estarem presentes, mas é bom estarem com os dois pés atrás com os grupos que comandam e comandarão o sindicato.

30 Horas com ponto eletrônico: negociação pelas costas da base

A adoção da jornada de 30 horas, acompanhada da implantação do controle eletrônico de ponto em toda a UFPR, é a proposta colocada para debate e votação na sessão do Conselho Universitário (COUN) do dia 6/12.  Ela é resultado do trabalho de uma Comissão integrada por representantes da Reitoria e dos técnicos, formada ao final da greve deste ano, a qual entregou seu relatório por volta de 9/11 ao reitor Zaki Akel, e este agora encaminha a proposta de jornada/ponto ao COUN.

Nessa Comissão os TA foram representados pelo presidente do Sinditest, Wilson Messias, e pela ex-diretora de imprensa do sindicato, Carla Cobalchini, hoje presidente eleita do Sinditest, ainda não empossada.

Atentem, leitores, para a cronologia dos fatos.  A greve dos TA foi encerrada em 26/09, e nas assembleias finais de greve, em meados de setembro, a proposta das 30 horas foi aprovada pela categoria, e também nomes de quase 10 servidores para integrar a Comissão para discutir essa proposta com a Reitoria.  A Comissão paritária com a Reitoria foi instalada em 10/10, com presença apenas de Messias e Carla, tendo 30 dias para entregar seu relatório ao reitor, ou seja, por volta de 10/11.

Isto quer dizer que, pelo menos desde 10/11, há cerca de 3 semanas, tanto o presidente atual como a presidente eleita pela Chapa 2 já tinham conhecimento de que a proposta de 30 horas vinha acompanhada de implantação do ponto eletrônico.

Pergunta-se, caros leitores: desde 10/11 a diretoria atual do Sinditest chamou alguma assembleia geral para discutir essa proposta que irá a votação no COUN na próxima semana?  Saiu algum mínimo informe no site do Sinditest?  O grupo da Chapa 2 usou pelo menos seu site de campanha eleitoral para informar a base que lhe deu vitória para informar qual seria a proposta no COUN?  Não, não e não.

Apenas ontem (29), à noite, é que o site da Chapa 2, em matéria assinada pelo (ex?)diretor do Sinditest Bernardo Pilotto, confirma qual a proposta que irá a debate no COUN de 6/12, e ali conclama a uma "mobilização" dos servidores para protestar contra o "oportunismo" da Reitoria em associar o ponto eletrônico à redução da jornada.  Se assim é, por que a Chapa 2 não informou/alertou toda a base e procurou mobilizá-la DESDE 10/11 ?  Se Messias e a Chapa 2 já sabiam há 3 semanas de qual seria a proposta, por que se calaram até agora?  

Da parte de quem possuía informações, houve sonegação de levá-la até a categoria. Medo?  Há aí uma mistura de hipocrisia, desprezo pela democracia e falta de transparência.  Mais uma vez.  Uma negociação com a Reitoria feita pelas costas da base.  

Ponto eletrônico biométrico será implantado, garante reitor Akel na Band-FM

No programa de entrevistas das manhãs de segunda na FM Bandeirantes, o "Olho no olho", o reitor da UFPR confirmou hoje a intenção de implantar o controle de ponto eletrônico biométrico. Informou que os equipamentos já estão adquiridos. E disse que considera isso a contrapartida natural da adoção da jornada semanal de 30 horas, principal ponto negociado na pauta local da greve dos técnicos.  A medida é para toda a UFPR, incluindo o HC.

Entretanto, o processo mesmo de implementação das 30 horas ainda vai cumprir algumas etapas até, talvez, virar realidade. Por ora, é só promessa no papel.  Somente hoje à tarde (10) será instalada a Comissão de Estudos das 30 horas, integrada por representantes da Reitoria e pelos técnicos Wilson Messias e Carla. Dentro de 30 dias, lá por 9/11 (dia da eleição do Sinditest), a Comissão apresentará ao reitor seu relatório de estudos.  A partir daí, o reitor convocará sessão do Conselho Universitário (COUN) para aprovar ou rejeitar a proposta.  

A entrevistadora da Band FM, Joice Hasselmann, foi pra cima do reitor perguntando ainda se é candidato à reeleição em 2012.  No melhor estilo do político profissional, Zaki Akel ensaboou para responder, mas nas entrelinhas ficou patente que ele pretende manter-se no trono da Reitoria da UFPR por mais um mandato.