Sabe aquela piada dos advogados enterrados na areia até o pescoço?

Filiado e filiada da UFPR, pagante compulsório da mensalidade sindical, responda: quantas e quais ações coletivas (para toda a base) o atual Escritório Jurídico do Sinditest ganhou para a categoria nos últimos anos?

Pois é: nada. Nada. E mais nada.

O último Jornal do Sinditest (Out/2015) tem na página 15 um "Informe Jurídico" que relata os "grandes feitos" dessa turma. Pouquíssima coisa, uns ganhos muito localizados ou setorizados.  Confira lá, para que não se diga que estamos inventando.

Para resultados tão pífios em relação às suas expectativas, você paga a mensalidade do sindicato?  Generalizadamente ouve-se na UFPR reclamações dessa falta de retorno do que é gasto com a assessoria jurídica, e não raro servidores pensando em se desfiliar da entidade.

O custo mensal do Escritório comandado pelo presidente estadual do PSTU, Avanilson Araújo, é de 17 mil reais.  Ele foi contratado diretamente pela presidente Carla Cobalchini, também filiada do PSTU, sem qualquer processo licitatório.  Eis o que temos, um compadrio político-partidário dentro da entidade dos servidores técnicos. 

Se você aplaude isso, leitor, vote no continuísmo da Chapa 1, a chapa dos dois anos de greves com dois grandes fiascos em cada uma delas.

Derrota judicial do Sinditest, mais uma!

Alguém da base do Sinditest sabe apontar quantas vezes o atual departamento jurídico obteve vitória em ação judicial beneficiando toda a categoria?  O custo mensal do escritório contratado, chefiado pelo presidente estadual do PSTU, é 17 mil reais.

Já sabíamos de vários processos judiciais perdidos e outros ainda tramitando nas gestões de Carla Cobalchini, como ações trabalhistas (até por assédio moral) e indenizações (como a empresa do teto do gesso do salão social da sede da rua Marechal).  Ações redundando em desfalques somando bem mais de cem mil reais já saídos dos recursos pagos por todos os filiados.

Pois nova lesão ao cofre dos filiados apareceu ontem, via site da UFPR.  O Sinditest entrou com ação por danos morais contra a UFPR e a FUNPAR em torno de suposto descumprimento do ACT-FUNPAR 2014-2015.  A Justiça do Trabalho deu ganho de causa aos advogados da UFPR e FUNPAR, acusando o escritório sinditestiano de Avanilson Araújo de litigante de má fé.  Com isto, o bolso dos filiados do Sinditest vai "morrer" com uma multa de 10 mil reais, mais as custas judiciais (em torno de 600 reais) e os honorários dos advogados da FUNPAR (20 a 30 mil).  Bonito, né?

Entenda o caso

Segundo se lê em matéria publicada ontem pela ACS da Reitoria, o Sinditest ingressou na Justiça do Trabalho contra UFPR e FUNPAR sob a alegação de danos morais sofridos por servidores do Hospital de Clínicas, alegando que a FUNPAR teria descumprido o ACT 2014-2015 quanto à manutenção dos empregos dos servidores até suas aposentadorias. 

A defesa da FUNPAR argumentou que, precisamente para contornar prejuízos aos trabalhadores funparianos remanescentes, firmou-se novo acordo com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho garantindo um prazo de cinco anos de permanência no emprego até as aposentadorias dos funcionários celetistas da FUNPAR-HC.

O juiz do Trabalho Mauro César Soares Pacheco indeferiu o pedido do Sinditest de recebimento de indenização (pediu-se R$ 1 milhão) e ainda condenou o sindicato ao pagamento de multa de R$ 10 mil, custas judiciais e honorários advocatícios. O magistrado concluiu que o advogado do Sinditest usou de ma fé quando ingressou com o pedido de indenização e tentou induzi-lo a erro, proferindo a seguinte sentença:

“Reconheço e declaro ter o sindicato autor litigado de má fé nos autos, motivo pelo qual o condeno a pagar aos réus, de forma proporcional, a multa prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil, correspondente ao valor de 1% do valor estimado de sua pretensão inicial, que fixo como sendo de R$ 1 milhão, no importe de R$ 10 mil, mais os honorários advocatícios de seus procuradores, os quais restam fixados em R$ 10 mil a cada um”.

Maior parte do prejuízo quem paga é o filiado RJU

Segundo o balancete de novembro/2014 do Sinditest, a receita obtida com as mensalidades dos filiados da FUNPAR foi de R$ 7.441,20.  Depois da dobrada do percentual descontado de 0,5 para 1% do salário-base em abril, pode ter-se elevado para perto de 15 mil reais/mês.  Ou seja, um valor insuficiente para pagar o rombo total dessa nova multa.  Ele será coberto pela receita auferida com as mensalidades das outras bases do sindicato, da UFPR-RJU e UTFPR.

E isso que, no "novo" Estatuto do Sinditest, aprovado na assembleia-churrascão de 29/05 último, a base FUNPAR nem consta mais como base territorial formalmente definida no preâmbulo do estatuto...

Na surdina, Diretoria do Sinditest troca escritório jurídico

Eleita para "moralizar" a gestão acusada de irregularidades nos anos precedentes, a gestão 2012-13 presidida por Carla Cobalchini chegou a fazer  licitação para mudar o escritório jurídico. O escritório Wagner & Associados - que por muitos anos assessorou o Sinditest sob gestões de Antonio Néris e Wilson Messias, chegando a absurdos de advogar contra filiados da base - foi despedido.  Uma nova era parecia se abrir!

Depois de um processo licitatório (2012) foi contratado o Escritório Trindade & Arzeno.  Não obstante, foi admitida uma nova personagem na área jurídica, o advogado Avanilson Araújo, que teria como função cuidar dos pleitos relativos à FUNPAR.  Não chegava a ser surpresa: na gestão de Wilson Messias (2008-2011), foi introduzido, sem licitação, o escritório Benkendorf, do qual o diretor Antonio Neris era estafeta e agenciador.

O que se soube neste começo de ano, assumindo a gestão 2014-15 da mesma Carla? Que o escritório licitado Trindade & Arzeno levou um pé no traseiro. E o que ficou no lugar? Nâo se sabe direito.  Ao que parece, o dirigente do PSTU, partido da diretoria do Sinditest, Avanilson Araújo estaria montando um escritório jurídico sediado no próprio sindicato com mais alguns auxiliares, não sabemos se todos também do PSTU.  O fato é que a assessoria jurídica mudou.  Sem licitação p... nenhuma. Se vai funcionar, não sabemos. Se você for do PSTU, acho que ajuda.

Enfim, mais um episódio da enoooooorme transparência da gestão ultraesquerdista do PSTU na direção do Sinditest.

Filiados do Sinditest contarão com novo escritório jurídico

Na troca da diretoria do Sinditest, no começo deste ano, foram encerrados os contratos com os escritórios jurídicos Benkendorf e Wagner & Associados.  A diretoria atual fez processo licitatório do qual saiu vencedor o escritório Trindade & Arzeno Advogados Associados.  É o mesmo escritório advocatício que também assessora a FASUBRA e a APUFPR, segundo informa o site do Sinditest.

Esperamos que a nova assessoria legal possa atender regular e competentemente as demandas da numerosa categoria técnico-administrativa que constitui a base do Sinditest, e que não enfrente percalços ou boicotes para dar seguimento a processos judiciais anteriores iniciados por outros escritórios.  

Lembramos que a chapa vencedora da eleição do sindicato (em 09/11/2011), em sua campanha eleitoral, denunciava então que "...o Sinditest/PR está dominado por uma espécie de “coronelismo” político fundado no autoritarismo, no benefício pessoal, na negociata com escritórios de advocacia...".  Ou seja, uma acusação pesada da equipe presidida pela servidora Carla Cobalchini, hoje presidente do sindicato. Pena é que, aparentemente, ela não vá trazer a público qual era a tal negociata e quem dela se beneficiou...  Vai?  Por outro lado, os antigos advogados do Sinditest conhecem muitas histórias, certamente tem ciência de casos muito interessantes nessas parcerias.

Serviço:
Trindade & Arzeno Advogados Associados
R. Fernando Amaro, 71. * Alto da XV - Curitiba – PR
Telefone (41) 3014-9774
Site: http://www.tea.adv.br
E-mail: atendimento@tea.adv.br

Qual a negociata do Sinditest com escritórios de advocacia?

"A greve de 2011 mostrou que o Sinditest/PR está dominado por uma espécie de “coronelismo” político fundado no autoritarismo, no benefício pessoal, na negociata com escritórios de advocacia..." [do Manifesto da Chapa 2]

De novo, caros leitores, pinçamos esse fundamental trecho do manifesto de apresentação da Chapa 2, aquela que diz que é sem nunca ter sido. No caso do trecho, o que gostaríamos de entender é a acusação da Chapa 2 contra seus ex-amigões da situação sobre a tal "negociata com escritórios de advocacia".

Carla e Bernardo, diretores do Sinditest e hoje candidatos da chapa de oposição de mentirinha, estiveram abraçados aos caciques-coronéis Messias "Pinóquio" e Néris "Trator" da Chapa 1 por pelo menos 45 longos meses, discutindo nas reuniões da diretoria "Sindicato Para Todos" inclusive as questões jurídicas, envolvendo os dois escritórios de advocacia Wagner Associados e Benkendorf.  

Então, tendo convivido nas entranhas do poder dessa diretoria, os caciques da Chapa 2 devem falar com muito conhecimento de causa para acusar, em seu manifesto enganadoramente "oposicionista", as tais negociatas com escritórios de advocacia.  Quais seriam essas negociatas?  Pois, se é feita a acusação, deve haver algum fundo de verdade. Por que a Chapa 2 não revela isso com clareza?  A base espera!

O Escritório Wagner Associados está sendo pão-duro e não dando nenhum recur$$$o para ajudar a campanha da Chapa 2?  O Escritório Benkendorf, onde conta-se que Antonio "Trator" Néris atua como um espécie de "agenciador", também não "ajuda" a Chapa 2, e por isso resolveram denunciar?  Conta aí, Chapa 2!  Afinal, somos todos nós, indefesos filiados da base, quem pagamos os honorários desses honoráveis, não é mesmo? Queremos transparência. Não desde o mês passado, como pede a Chapa 2, mas desde 2008!

Assessoria Jurídica do Sinditest responde a pedidos de esclarecimentos sobre ação do vale-alimentação

Com satisfação reconhecemos aqui que o escritório jurídico Cavalcante, Vieira & Wagner Associados respondeu ao pedido deste Blog e de muitos servidores por mais esclarecimentos acerca da ação do vale-alimentação não pago em férias e licenças-prêmio.  

Está publicado na área jurídica do site do Sinditest um texto complementar com uma série de perguntas e respostas no sentido de sanar dúvidas.  Não sabemos desde quando lá estão, mas assinalamos a publicação desses esclarecimentos, atendendo ao que se espera de uma assessoria jurídica para uma base de milhares de filiados da UFPR e UTFPR.  Entretanto, se os esclarecimentos mais prestados vão satisfazer ou convencer os filiados, aí são outros 500...  Por exemplo, a cobrança dos 30 reais per capita para o cálculo do valor devido não está sendo nada bem recebida.

Ação do vale-alimentação não pago em férias: ainda faltam explicações

Há mais de três semanas o Blog lançou questionamentos sobre a ação do vale-alimentação não pago nas férias, noticiada pelo site do Sinditest. Vimos que se tratava de ação iniciada pelo Escritório Jurídico do sindicato (C, V & W) já em 2001 e estranhamos por que agora se está pedindo para que o servidor assine uma nova procuração e um novo contrato de honorários advocatícios, além de descontar 30 reais per capita para o serviço à parte de um contador.

Qual a razão de refazer o que já foi feito muitos anos atrás de uma ação que não mais se soube no que deu, e só agora isso reaparece?  Um representante do Escritório C, V & W Associados chegou a enviar um texto na forma de comentário a este blog, dias atrás, mas não esclareceu muita coisa.  

Assim como o servidor que forneceu cópia de seu protocolo referente a essa ação (figura acima; clique nela para ampliar), ainda esperamos mais esclarecimentos.  O protocolo reproduzido acima é de abril/2005, foi expedido pela secretaria do Sinditest, na gestão 2004-2005 presidida por Moacir Freitas (tendo Dr. Neris de vice, é claro...) e mostra o carimbo do escritório jurídico.

Então, senhores advogados e diretores do "Sindicato Para Todos", o que tem a dizer para todos nós?

Ainda as dúvidas sobre a ação de execução do vale-alimentação

A Ação de Execução do vale-alimentação não pago a servidores em férias ou em licença-prêmio - mencionada em notícia recente do Dep. Jurídico no site do Sinditest - seria essa?

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.70.00.040170-0 (PR) / 0040170-80.2001.404.7000

Data de autuação: 12/12/2001
Observação: PAGAMENTO QUANDO EM PERÍODO DE FÉRIAS E LICENÇAS

Número da Caixa: 00001766-P

Juiz: Vicente de Paula Ataide Junior

Órgão Julgador: JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A VF DE CURITIBA

Órgão Atual: ARQUIVO - CURITIBA

Localizador: ARQUIVO

Situação: BAIXA - Gestão Documental

Valor da causa: R$ 5.000,00
Assuntos:
1. Auxílio-alimentação
AUTOR: SIND DOS TRAB EDUC ENS 3GRAU PUB CID CTBA R MET LIT PR

Advogado: MAURO CAVALCANTE DE LIMA

RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Se se trata da mesma coisa, uma Ação iniciada em 2001 pelo próprio Sinditest, ainda não entendemos porque os servidores estão sendo chamados a preencher um segundo contrato diretamente com o Escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira e Wagner Advogados Associados, nem o porquê da cobrança adicional de 30 reais per capita para o cálculo dos valores devidos. A assessoria jurídica do Sinditest, ou mesmo a Diretoria, bem poderia esclarecer melhor isso a todos os filiados, inclusive àqueles da UTFPR que se alega não terem direito a nada nessa Ação.

Toda agressividade gratuita será castigada

Numa assembleia geral de uma conhecida entidade sindical, em setembro de 2009, uma filiada de base foi moralmente agredida por um colega também filiado, o qual gozava da vantajosa condição de ser dirigente do sindicato para fazer sua acusação parecer verdadeira.  Um despropósito.  Uma atitude totalmente imprópria para alguém que deveria manter a serenidade e o respeito para com todos os e as colegas de categoria.

Por danos morais, o autor da ofensa foi processado, defendeu-se com argumentos frágeis e ocos, e acabou sendo considerado culpado, devendo arcar com indenização pecuniária de seu próprio bolso.  Além do principal, que é o simbolismo da sentença condenatória do dano moral praticado, pelo que se espera que o autor não torne a repetir o malfeito no movimento sindical no qual pretende ser direção.

Em breve, mais detalhes.

Felicidade geral pela eficiente assessoria jurídica do Sinditest

Será você um filiado ou uma filiada que já buscou informações precisas dos advogados bem pagos do Sinditest? Ora, se você é uma dessas centenas de pessoas filiadas do sindicato que agendam audiência com os assessores jurídicos, escrevem-lhes emails, telefonam, procurando algum esclarecimento de certos assuntos jurídicos, então faz parte realmente de uma grande confraria!

Quer que lhe expliquem sobre os 3,17% ainda não pagos a diversos servidores? Ou sobre os 28%? A ação dos 14,23%? São segredos tão bem guardados quanto os enigmas do seriado "Lost". Não adianta sequer telefonar diretamente para o escritório-sede de Wagner & Associados em Curitiba, ali também dificilmente algo de concreto é informado.

Resta aos servidores que sabem minimamente fazer consultas pela Internet nos sites dos Tribunais tentar descobrir algum dado novo sobre seus processos pendentes. Para os que não tem acesso fácil à rede de computadores, sobra ficar na dependência de certos diretores do Sinditest que entregam a informação ao filiado como se fosse um grande favor que prestam. E que depois cobram na eleição.

E a combatividade jurídica desses ilustres bacharéis de terno e gravata? Ah, essa ficou provada e comprovada quando, em outubro de 2009, deixaram sem resistência alguma o percentual de 3,17% incorporado aos vencimentos de mais de 2 mil servidores ir ralo abaixo, sem nem um pio de protesto também do maestro sindical Wilson Messias.

Então, vamos comemorar! Quando entrarem no site do Sinditest, e olharem no cantinho inferior direito da tela, lá está escrito um aviso datado de Janeiro/2008: "Jurídico inicia atendimento". Ah, bom, se não avisassem, a gente não ia saber, não é mesmo? Por essas é que a categoria deve se ufanar de ter essa maravilhosa Diretoria "Para Todos" com advogados tão espertos, atuantes e prestativos.

Jurídico do Sinditest: incompetência ou descaso?

Se você é filiado(a) do Sinditest que já tentou obter alguma informação exata do escritório jurídico do sindicato, sabe do que estamos falando abaixo. Você entra no site de internet do sindicato e não acha nada. Você telefona para a secretaria sindical e a informação é imprecisa. Você liga direto ao escritório de Wagner & Associados e é atendido por estagiários que também pouco ou nada informam. Tenta agendar uma conversa nesse escritório e só tem para dali a meses...

E, no entanto, os advogados do Sinditest embolsam - sem atraso e sem problemas - as remunerações e comissões das ações feitas em nome dos filiados.

Recebemos uma denúncia: uma pessoa filiada descobriu somente agora, janeiro/2010, que o dinheiro de sua ação dos 28% estava depositado na Caixa desde janeiro/2008! Ninguém avisou sobre o pagamento, nem o Sinditest nem o Escritório Jurídico. Tal pessoa, em 2008, estava passando por dificuldades financeiras, precisava de um dinheiro como esse dos 28%, e não sabia que poderia te-lo porque alguém sonegou a informação, deixou de cumprir seu dever de avisar.

Assim como ocorreu com essa pessoa (que até sabe fazer consultas na internet), pode acontecer com outros filiados cujos depósitos podem estar lá dormindo nos cofres da Caixa e eles nem desconfiarem. Por isso, é preciso ficar alerta e correr atrás da informação de todo jeito.

De quem a responsabilidade por isso? O filiado paga o sindicato, que contrata e paga o advogado. Se a ação é ganha, assim que os valores estão sendo pagos, imediatamente o advogado embolsa sua comissão. E por que não se avisa imediatamente o filiado, como se fazia antes com a publicação de listas de nomes, ou mesmo a notificação direta por telefone, correio normal e eletrônico? Isso é incompetência ou descaso puro e simples com filiados(as) ?

Fica-se, com razão, a pensar nas duas coisas, quando recentemente, em novembro, viu-se a Diretoria do Sinditest e seus advogados assistirem passivos à retirada dos 3,17% incorporados ao salário de 2.500 servidores do RJU da UFPR. Numa assembléia no HC, o presidente do Sinditest, mudo e de cabeça baixa, ouvindo as explicações conformistas do Dr. Mauro Cavalcante sobre a perda dos 3,17% e ainda a sugestão de que se devia soltar foguetes por a UFPR ter pago aquele percentual até outubro/2009...

Por fim, reiteramos a todos: não durma no ponto e corra atrás da informação, cobre do Sinditest e do Escritório Jurídico o trabalho pelo qual cada filiado paga mensalidade sindical. E não compre a conversa de nenhum sindicalista espertinho dando uma de "seu grande amigo" só por estar prestando a informação que tem obrigação de dar.

Escritório Jurídico do Sinditest cancela plantões alegando medo da Gripe A

Está publicado no site do Sinditest, desde 5 de agosto, que "em face da pandemia denominada 'gripe suina' transmitida pelo vírus influenza H1N1 encontram-se SUSPENSOS OS PLANTÕES JURÍDICOS DO ESCRITÓRIO Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados nesta entidade sindical, com a finalidade de preservar as partes."

A prevenção de contágios pela nova gripe orienta evitar aglomerações em ambientes fechados, onde o vírus pode mais facilmente 'viajar' de uma pessoa a outra(s) pelo ar e secreções respiratórias. Ora, pelo visto, esses plantões em funcionamento na sede do sindicato devem estar atendendo dezenas de pessoas na mesma sala ao mesmo tempo! Ou nossos bravos advogados andam receosos de que servidores do HC - onde se atende casos da Gripe A e de dezenas de outras rotineiras doenças contagiosas - cheguem perto demais durante os plantões em seus escritórios... Os advogados ficam mascarados e os filiados sem atendimento pessoal.