Alguns servidores chamam atenção para uma seção do portal SIAPEnet que bota uma pulga atrás da orelha nesse processo confuso da adoção de jornada de 30 horas em toda a UFPR. Existe ali uma funcionalidade pela qual o servidor pode optar por reduzir sua jornada para 30 ou para 20 horas semanais, porém com correspondente redução salarial, cujo valor é informado pelo portal. Tal como se vê no exemplo mostrado acima [clique na figura para ampliar].
O leitor interessado em consultar isso, faça o seguinte:
- entre no Portal SIAPEnet (www.siapenet.gov.br);
- clique na opção do menu "Servidor" e insira seu número de identificação única;
- faça o login com sua senha;
- depois de entrar em sua página pessoal funcional, no menu à esquerda, clique em "Cadastro" e depois em "Redução da Jornada de Trabalho"
- a tela que se abre é similar à do exemplo mostrado na figura acima, com seus dados pessoais e os valores salariais de sua jornada para 40, 30 e 20 horas semanais.
Ora, a Resolução do Conselho Universitário (COUN) que propõe a "flexibilização da jornada para 6 horas diárias e 30 horas semanais" afirma a obrigatoriedade do controle eletrônico de ponto, mas também adverte que o não atendimento das finalidades a que se propõe a dita "flexibilização" poderá redundar na revogação da mesma. Após instituída uma jornada de 30 horas, controlada pelo equipamento eletrônico, isso fornecerá elementos comprobatórios de que servidores sob contrato de 40 horas semanais passaram a cumprir (sempre segundo o testemunho do ponto) 10 horas a menos.
Como é possível ter plena garantia de que não haverá riscos de o servidor que assumir a jornada de 30 horas ser enquadrado posteriormente na opção demonstrada no Portal SIAPEnet? Isto é, ver reduzido seu salário por algum tipo de ordem superior de Brasília. Além de, em caso de revogação das 30 horas pelo mesmo COUN, não se saber se os pontos eletrônicos irão embora junto...
Com a palavra, a diretoria do Sinditest e a Comissão instituída pela Reitoria para implementar as 30 horas (Comissão na qual estão dois conselheiros técnicos do COUN, ex-diretores do Sinditest, Wilson Messias e Luisa Fanes).
2 comentários:
quem quiser comtinuar com este debate, tem toda liberdade de fazelo.
agora para mim tudo isso tem nome,
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
enquanto não me provarem o contrario, continuarei com esta minha opinião.
como pode voce flexibilizar 8 horas, comprovando biometricamente que estas fazendo 6! isto não é redução de carga horária?
se não é redução de carga horária, o que é isto então?
a própria ANDIFES já se posicionou contrária a tudo isso.
Algumas categorias de servidores podem ter reduzido sua remuneração por motivo de licença. Creio que é isso que está no SIAPE. Nas Universidades que adotaram o regime de 6 horas não houve redução de salário.
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