Assembleia para constatar o óbvio fim da greve nacional dos TAEs

A direção do Sinditest chama para amanhã (24/6) assembleia geral no RU Central, a partir das 09h30, com a seguinte pauta:

"1) Informes; 

2) Avaliação de Conjuntura; 

3) FIM DA GREVE; 

4) Encaminhamentos."

Na prática a greve nacional da Fasubra já havia sido encerrada pelas próprias bases, tanto as que o Sinditest busca representar como as de outros sindicatos, a começar de entidades do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas e Goiás, que terminaram suas paralisações na primeira quinzena de junho.   A diretoria sindical local, assim como o esvaziadíssimo Comando Nacional (CNG), somente constatam e definem o que já é uma realidade: a greve acabou, por falta de perspectivas concretas de conquistas este ano.  O IG n.5 de junho (Informativo de Greve) ainda tenta, em nome de poucos sindicatos presentes no CNG, esboçar uma longa e fastidiosa avaliação, feita para cair no vazio.  Na própria UFPR, o fato é que sobraram pouquíssimos bolsões de paralisação já no começo de junho.

Como o ponto final da assembleia de amanhã é de "encaminhamentos", que um destes seja o relativo à prestação de contas do Fundo de Greve (formado por uma mensalidade sindical a mais descontada no período da greve).  Que a Tesouraria do Sinditest retome a prática de publicar balancetes periódicos no site sindical e, especificamente sobre o FG, publique um balancete especial detalhado o quanto antes, marcando para dentro de poucas semanas uma assembleia exclusiva de prestação de contas desse Fundo.

Greve da Fasubra fracassada, com eventuais conquistas locais

A greve nacional da Fasubra iniciada em 17 de março chega a seu melancólico crepúsculo, apressado ainda mais pela decisão do STJ de decretá-la abusiva.

Motivada por uma pauta incluindo tanto itens relativos ao plano de carreira como financeiros, a greve certamente começou legítima, tanto que foi aprovada pela unanimidade das correntes e lideranças dos sindicatos federados e da DN-Fasubra.

Entretanto, entre essas correntes e lideranças havia profundas diferenças na avaliação da conjuntura nacional e da correlação de forças no embate com o governo.  Para os grupos da ultraesquerda, basta ter uma pauta justa que isso já deve motivar uma luta sem tréguas ou concessões e a inevitável vitória no final, uma tolice infantiloide.

Outras correntes, como o caso da CTB, entendiam que essa greve começava, apesar da justeza da pauta, em conjuntura bem desfavorável.  Vejamos alguns elementos.

1.A economia do mundo permanece em crise crônica, piorada com a agudização de 2008 verificada nos maiores países (EUA e vários da Europa).  Anúncios recentes de recuperação são mais desejos dos jornais burgueses americanos e europeus do que fato real.  Obviamente que, numa economia globalizada, o Brasil também sentiria efeitos, ainda que menos duros, refletidos num crescimento baixo do PIB (todavia, em ambiente de pleno emprego). Isso limita a capacidade do Estado de investir mais em sua folha de pagamentos.

2.Por causa do item acima, uma pressão imensa da grande mídia monopolista do país sobre o governo brasileiro no sentido de cortar gastos (eles dizem “gastança”) com políticas públicas e com a folha de pagamento do funcionalismo, pressão que funciona muito eficazmente na área da Fazenda e do MPOG.  Disso derivou a intransigência do MPOG em negociar a parte financeira da pauta da Fasubra.

3.O Acordo Governo-Fasubra na greve de 2012, prevendo reajustes de 5% anuais escalonados de 2013 a 2015, permitindo ao governo o confortável argumento de que a Federação dos TAEs assinou tal acordo e tinha obrigação de cumpri-lo até o final, não cabendo reconsideração no meio do caminho, como nesta greve de 2014, mesmo que a inflação tenha corroído parte dos ganhos (foi o principal argumento brandido pelo MPOG).  Aqui caberia reavaliar se foi burrice a Fasubra ter assinado um acordo para tanto tempo (3 anos, em vez de 2 ou mesmo 1).

4.A acirrada e crescente disputa dentro da própria Federação entre correntes cutistas (CUT), cetebistas (CTB) e conlutistas (Conlutas), também por causa das diferentes avaliações em relação ao governo de Dilma Rousseff, na medida em que CUT e CTB lutavam pela pauta fasubrista e os setores ultraesquerdistas lutavam sobretudo para que a greve fosse mais um momento de desgaste político do governo federal, inclusive com o objetivo declarado da ultraesquerda de esticar a greve até a Copa para promover manifestações usando a categoria TAE como massa de seus atos.  Esta disputa é de dificílima conciliação, envolve ideologia e, a menos que se sobreponha um anseio maior de unidade no próximo Congresso da Fasubra, existe grande risco de divisão da Federação, a exemplo do que ocorreu entre os docentes (ANDES x Proifes).  Todos sabemos que o ANDES dos docentes não conquista mais nada há muitos anos, pelo enfraquecimento decorrente da divisão sindical de sua entidade nacional.

5.Por fim, dominado pelo ultraesquerdismo, o Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra já não consegue mais fazer uma análise cabível da realidade, vive de discursos e bravatas, objetivamente já nada mais tem a propor para as bases, as quais, percebendo a anomia e incapacidade, foram aos poucos decretando saída de greve independentemente do CNG.  Um CNG incapaz está agora sendo salvo, ironicamente, pelo STJ, por este tribunal ter decretado ilegalidade da greve.  Com base nesta judicialização da greve, sem dúvida o ultraesquerdismo se apegará para defender-se e protestar que a greve só foi encerrada pela ação da justiça federal e pela “sabotagem” de CUT e CTB.  Como sempre, o ultraesquerdismo tenta sair da encalacrada que criou posando de santo.

  

Não obstante, pode ser que alguma coisa se tire dessa greve, na medida que algumas pautas locais podem ter-se afirmado perante reitorias e negociado no sentido do alcance de, por exemplo, jornadas de 30 horas.  Se alguns avanços locais ocorrerem em algumas IFES, será pelo menos algum saldo positivo a comemorar nesta fracassada greve de 2014.  Não deve ser, contudo, o caso da UFPR.

Greve e seu desfecho: STJ pode salvar a cara dos ultraesquerdistas da FASUBRA

Já advertíamos aqui, desde uma postagem de 23 de maio : a greve nacional da Fasubra prosseguia só pela vontade de seu Comando Nacional, mas com desaparecimento de perspectivas de alguma conquista, logo, entrava em risco de morrer de inanição.  Algumas Universidades, com suas assembleias debatendo democraticamente e com sensatez, perceberam isso e prudentemente suspenderam suas greves.  Casos da UF do Rio Grande, da UFBA, da UFMG e UFG.  Só o Comando Nacional de Greve, tomado por delegados ligados ao PSTU, PSol e PSL (Pensamento Sindical Livre), resistia - e resiste - a querer debater o real das coisas.

Nesse meio tempo, a Advocacia Geral da União peticionou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma análise da adequação da greve e seus desdobramentos.  E o ministro-relator do STJ, Napoleão Maia Filho, deu o seguinte parecer em caráter liminar sobre as greves da FASUBRA e do SINASEFE:

"(...)que as entidades promovidas se abstenham de realizar qualquer paralisação das atividades funcionais que afetem as Universidades, os Institutos e o Colégio Pedro II, ora requerentes, em todo o território nacional, devendo retomar imediatamente o desempenho dos seus deveres e obrigações funcionais (...) proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas, considerando que o movimento ora sob análise acha-se eivado de clara abusividade do direito de reinvindicar (...)".

E o mesmo ministro do STJ ainda determinou multa pesada:

"O desatendimento (que não espero) dos deveres aqui impostos (itens 9 e 10) nesta Decisão sujeitará as entidades promovidas à sanção pecuniária diária de R$ 200.000,00 (...)".

Essa decisão é datada de 13/06 (6a.feira passada) e já deve ter sido notificada à FASUBRA, cujo CNG agora deve estar debatendo o que fazer.  Sabemos que a assembleia geral de greve de hoje de manhã do Sinditest sequer foi notificada dessa decisão de greve ilegalizada pelo STJ e seus dirigentes preferem manter o discurso do mundo-da-lua para engabelar a plateia.  

O que é curioso é que a decisão do STJ de considerar a greve ilegal vem muito a calhar para os ultraesquerdistas majoritários na FASUBRA e no CNG.  Eles, que não sabiam mais o que fazer além de proclamações retumbantes e bravatas de continuidade da greve, sem jamais apontar por onde ela poderia alcançar alguma conquista palpável, tem agora na decisão da justiça federal um escape para poder encerrar a greve sem nada nas mãos porque houve essa decisão autocrática do poder judiciário; e então eles não seriam mais responsáveis pelo fiasco de uma greve derrotada.  Isso será o discurso nas assembleias de fim de greve nos próximos dias, podem esperar.  Tosco e triste.

Saindo da greve nacional também Minas e Goiás

Assembleia do SINTIFES-GO vota fim da greve em Goiás

Hoje soubemos de mais dois sindicatos da FASUBRA que se retiram da greve nacional: o Sintifes-Go e o Sindifes de BH.  Ou seja, duas grandes universidades federais, a UFG e a UFMG também desembarcam dessa canoa furada em que o ultraesquerdismo transformou a greve nacional da FASUBRA.

Trecho do informe do sindicato dos companheiros da UFMG diz:

"Durante as avaliações, os presentes ressaltaram novamente diversos equívocos do movimento, muitas deles inclusive que já haviam sido encaminhados ao Comando Nacional de Greve (CNG) em carta do Sindifes do último dia 28 de maio. O fato de o CNG não ter respondido aos questionamentos apontados no documento, e nem mesmo tê-lo divulgado em seus Informes de Greve, foi ressaltado em muitas das avaliações, e contribuiu para a decisão de encerramento da paralisação. A Assembleia também aprovou o envio de um novo documento ao CNG apontando os motivos da saída do Sindifes da Greve.  Concordando com a avaliação apresentada pelo Sindifes, outras bases da Fasubra também já apontam para o retorno ao trabalho nos próximos dias."

Já na avaliação de companheiros goianos podemos ler:

"A assembleia geral dos servidores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior de Goiás, realizada na manhã de hoje (11) na Biblioteca Central da UFG, aprovou o retorno ao trabalho a partir do dia 16 (segunda-feira), com 116 votos a favor, 63 contra e seis abstenções. Para tomar a decisão, o CLG realizou uma avaliação do movimento nacional e local, bem como as perspectivas de conquista das pautas estabelecidas no início da greve, em março. Após o debate, o indicativo de retorno ao trabalho foi aprovado por 16 votos, contra 4 de continuidade da greve. Já a data de retorno para a próxima segunda teve 19 votos a favor, um contra e uma abstenção."

Essas notícias vem comprovar a avaliação que este Blog já fazia pouco depois da frustrante reunião do CNG-FASUBRA com o MPOG em 19/05, de que o Governo não estava mais disposto a negociações este ano e deixava tudo para 2015.  O ultraesquerdismo, hegemônico no CNG, achou que era possível prosseguir com a greve, mesmo sem identificar perspectivas de conquista.  A falta disso está sendo percebida nas bases, que sensatamente apontam a suspensão do movimento, para nova retomada no ano que vem.  Só malucos esquerdistas ainda acham que a greve deve continuar.

Registre-se mais um problema nesse melancólico curso de um movimento conduzido pelo ultraesquerdismo: no nível do CNG, em Brasília, está acontecendo censura prévia de informes de base para o IG (Informativo de Greve).  Os ultraesquerdistas estão filtrando os informes que chegam das bases, para que só seja publicado aquilo que corresponda ao desejo doido deles, o de fazer parecer que a greve está uma maravilha.  Isto foi constatado no caso da UFMG, que enviou seu informe anunciando saída da greve, vetado pelos censores do CNG,entre os quais parece estar pontificando o técnico Maurício Souza, da UFPR-Litoral... 

Quer dizer, se até um Comando Nacional de Greve, supostamente democrático, está censurando informes vindos das próprias bases, aí é porque a coisa faliu de vez.  O CNG faliu, a greve idem.

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Foto: Sintifes-GO

FUNPAR: negociação volta ao ponto zero no HC

O decreto de abusividade da greve dos empregados da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que atuam no Hospital de Clínicas, em Curitiba, fez com que todas as negociações realizadas perante o Poder Judiciário no dissídio coletivo perdessem o efeito. 

Por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo de 07/06/14

Ou seja, as tentativas de acordo voltaram à estaca zero e o destino dos trabalhadores será definido por julgamento nas próximas semanas. A decisão é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ana Carolina Zaina. As partes têm um prazo de dez dias para entrar com recurso.

Dessa forma, não há mais garantia de que os 916 funcionários da Funpar possam continuar no HC caso ocorra a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Mesmo porque a desembargadora também determinou a retomada do trâmite da Ação Civil Pública de iniciativa do Ministério Público do Trabalho que determina a imediata demissão desses trabalhadores.

Ficaram, assim, sem efeito os prazos concedidos à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e à Ebserh para se manifestarem quanto a uma solução negociada para preservação dos contratos da Funpar. Outra consequência foi o fim do prazo para que a UFPR se manifestasse em relação à adesão ou não à empresa estatal até o dia 19 deste mês.

Adesão à Ebserh

No entanto, o reitor Zaki Akel Sobrinho afirma que a sessão para deliberar o contrato com a Ebserh está mantida para segunda-feira, às 14 horas. O local ainda não foi definido. “Lamento o que ocorreu. Havia um acordo sendo encaminhado e uma greve no meio do dissídio provocou esse retrocesso”, afirma Akel. O reitor estava tentando manter, em contrato e também em acordo coletivo, os 916 funcionários da Funpar no Hospital de Clínicas por pelo menos cinco anos caso ocorresse a adesão do hospital à Ebserh – tempo para que cerca 60% do quadro se aposentasse. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) alega que essa medida seria uma demissão escalonada dos funcionários.

A advogada do Sinditest, Josi Paixão, afirma que a categoria entrará com recurso. “Vamos lutar para que os trabalhadores da Fundação continuem no Hospital até a aposentadoria”, afirma. Segundo ela, o objetivo principal é garantir perante o juízo a formalização de que estará garantida a manutenção desses trabalhadores.

“Para isso pedimos a suspensão da ação civil pública por sete anos e que a UFPR considere uma cláusula de aposentadoria que impeça, após os sete anos, que funcionários prestes a se aposentar sejam demitidos”, destaca Josi. Ela ainda afirma que para isso não é necessário que o tema ‘Ebserh’ seja discutido no TRT. “Não podemos atrelar a Ebserh aos funcionários da Funpar. Juridicamente a Ebserh não teria compromisso em garantir o emprego dessas pessoas”, afirma.

Greve nacional já perde duas bases, uma no sul e outra na Bahia

Assembleia da Bahia aprova indicativo de suspensão da greve para 11/06

A falta de qualquer elemento auspicioso na presente conjuntura da greve nacional dos TAEs e a ausência de diretivas sólidas do Comando Nacional de Greve da FASUBRA (CNG hegemonizado pelas correntes da ultraesquerda) vão produzindo suas inescapáveis consequências.  As bases sindicais da Universidade do Rio Grande (FURG) e da UFBA já estão se retirando da greve.  

Nesta 5a.-feira (5), os gaúchos representados pela APTAFURG já retornaram ao trabalho, cansados de esperar pelo que nunca veio até agora.  E também hoje uma assembleia dos servidores da UFBA aprovou o apontamento de uma saída organizada e unificada para a próxima 4a.-feira (11/06), quando realizarão nova assembleia geral ratificando a decisão.

Segundo texto publicado no site da ASSUFBA, a intenção é "encaminhar a saída da greve como recuo estratégico visando o acúmulo de forças para uma nova greve, mais robusta num próximo período."  Posição sensata, que não significa de modo algum fugir de lutar, mas sim preservar o movimento para recobrar energias com vistas à retomada em momento mais favorável adiante.

Na UFPR, o movimento passa por momento ascendente em função da luta contra a adesão à EBSERH, a qual terá novo round na 2a-feira que vem (9/6), quando se realiza nova sessão do CoUn da UFPR.  Isto é necessário, o reforço da luta pela questão local envolvendo o HC, mas não significa resolver o problema do impasse da greve nacional com seus eixos reivindicatórios.  Assim, a assembleia de greve do Sinditest na 3a-feira próxima (10/6) precisa fazer um debate realista sobre o que fazer com o movimento, em vez de discursos retumbantes.

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Foto: ASSUFBA

Greve nacional da FASUBRA atinge impasse

O Boletim oficial da greve nacional da FASUBRA é o chamado IG (Informe de Greve). O que se lê no IG mais recente (30/maio)? Uma avaliação do CNG que aponta, entre outras coisas, o que segue:

"(...)- A importância do documento enviado ao MEC reafirmando a necessidade de abertura de negociação com o ministério a que pertencemos; 

- A inquietação que começa surgir nos Comandos Locais de Greve, em função do tempo em que nos encontramos em greve, sem que o governo se disponha a abrir negociação; 

- A aproximação da copa do mundo, e o possível esvaziamento das atividades nesse período (...)"

O documento enviado ao MEC há alguns dias é mais um apelo para que esse ministério abra alguma negociação, mas já não se sabe concretamente o que o CNG se dispõe a negociar, haja vista a reunião infrutífera de 19/05 com o MPOG.  Então, a greve se agarra a esse novo ofício, mas ninguém sabe se será atendido.  Se for atendido, o MEC não pode suprir nenhuma demanda financeira (como a antecipação de 5%).

Outra questão é finalmente ser citado num IG que já surge "inquietação" nos Comandos Locais de Greve... mas é claro, depois de mais de 2 meses de greve sem se obter nada!  A inquietação e a dúvida não aparecem apenas em Comandos Locais, elas estão na base que apostou na greve e agora já tem dificuldade de enxergar alguma saída.

E também só agora os iluminados dirigentes da ultraesquerda, que são presença majoritária na Direção da FASUBRA, descobrem que o período da Copa do Mundo pode (e vai) esvaziar uma greve longa como esta... Que falta de cair a ficha...  No entanto, fazer autocrítica de sua arrogância bravateira, esqueçam, ultraesquerda nunca faz autocrítica e ainda acha adequado "vender" à base versões fantasiosas do porquê de a luta não atingir o objetivo alardeado.

Como sempre, os Comandos Locais ficarão no aguardo da posição do CNG para saber o que fazer. É raro que um CLG tome posição unilateral de encerrar uma greve que se mostra sem perspectiva.  Mais pé-no-chão seria constatar quão desfavorável foi (e continua sendo) a correlação de forças com o Governo Federal este ano e propor a suspensão da greve nacional, para que possa ser retomada no começo de 2015 em melhores condições.  No entanto, como ultraesquerdistas também desconhecem o que seja análise concreta da situação concreta e a correlação de forças dessa situação, após um desfecho infeliz de uma greve eles preferirão abrir fogo apenas contra seus adversários "governistas" dentro da FASUBRA para eximirem-se de toda responsabilidade por certas posturas "porra-loucas". Melancólico.
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Atualizado em 03/06

Reitor desce do muro e defende adesão do HC da UFPR à EBSERH

Em campanha por sua reeleição à Reitoria, no segundo semestre de 2012, o reitor Zaki Akel jurava de pés juntos, perfilando ao lado do Sinditest, que a nova empresa EBSERH não entraria na UFPR para gerir o HC.  Uma moção contra a EBSERH chegou a ser parida pelos membros do Conselho Universitário (CoUn), com aval do reitor.  No entanto, sempre pairou dúvida sobre a sinceridade dessa postura do professor de Administração que ocupa o comando da administração da mais antiga Universidade brasileira.

Por que a dúvida? Porque no primeiro semestre daquele mesmo ano, a equipe do mesmo reitor produziu um documento chamado "Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), apontando metas e caminhos para o quinquênio seguinte.  No anexo sobre hospital-escola desse PDI constava em claras linhas que a criação da EBSERH (Empresa Brasileira de SERviços Hospitalares) era tida como uma "oportunidade" para o HC.  Questionado sobre o tal Anexo no CoUn, ele foi sutilmente retirado da versão final do PDI. Mas a dúvida ficou plantada.

Reagudizada a crise do HC neste semestre inicial de 2014, Zaki Akel parece finalmente ter "descido do muro", passando a defender sem mais rodeios a concessão da gestão do HC à nova empresa pública de direito privado, como informam matérias de hoje do jornal Gazeta do Povo e de outros veículos. 

Segundo o texto da Gazeta, o reitor diz que "a situação especialmente do HC chegou ao limite. Por isso, segundo ele, passou-se a articular um contrato de adesão à EBSERH. 'Estamos elaborando um programa de administração compartilhada. Não podemos permitir que deixe de ser um hospital-escola, com garantias de que as pesquisas serão mantidas e com um número adequado de funcionários, podendo até aumentar para 600 leitos ativos', ressaltou Akel".

Continua o jornal informando que "segundo o reitor, a situação financeira do HC está comprometida. Há uma dívida de R$ 10 milhões. 'Contraímos uma dívida de R$ 1 milhão por mês', diz. Com a EBSERH, a expectativa é de que a situação melhore. A proposta deverá ser apresentada e votada pelos integrantes do Conselho até 19 de junho".

Conforme comentários via Facebook do conselheiro técnico-administrativo no CoUn Daniel Mittelbach, há controvérsia sobre a data em que Zaki Akel (re)colocará o tema EBSERH na pauta do conselho superior da UFPR.  Há uma sessão do CoUn marcada para 5 de junho próximo mas, a princípio, a pauta não prevê a EBSERH nos debates.

O interessante do novo quadro é que agora pelo menos as posições estão claras.  Haverá duro e tenso embate entre setores do CoUn (a começar do reitor) pró-EBSERH e o movimento sindical, contrário desde que a nova empresa foi aprovada no Congresso Nacional.

O Sinditest, responsável local pela greve nacional da FASUBRA, em cuja pauta a rejeição da EBSERH está inclusa, anunciou para a manhã de 26/05 uma reunião de organização do ato contra a EBSERH, previsto para 5 de junho.  Curioso é terem marcado tal reunião para a sede do Sinditest, quando o QG da greve continua sendo o RU Central.

Há vários anos atrás, entrevistado num programa da rádio CBN, o ex-reitor da UFPR José Henrique de Faria disse que o CoUn sempre foi um conselho homologatório de decisões da Reitoria, jamais confrontaria o reitor em questões da vontade do principal mandatário.  A conferir, mais uma vez, a opinião do ex-reitor Faria. 

Greve da FASUBRA continua. Mas corre risco de desidratação

Em reunião na 2^a.feira (19), em Brasília, a resposta do governo à espera da FASUBRA foi desapontadora, em especial no tocante à demanda financeira. Segundo o Informe de Greve (IG) do CNG-FASUBRA de 20/05, o Secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, informou que “consultou ministros e a junta orçamentária, para verificar a possibilidade de alguma margem de manobra que permitisse avançar em proposta para dialogar com a FASUBRA.” No entanto, dessa consulta nada resultou, pois o governo “mantem a posição anterior, ou seja, entendem que estão sob a égide de um acordo [o da greve de 2012] e que a margem de manobra é zero.”

Mais adiante, nesse mesmo IG, se lê que o MPOG afirma estar “convencido de que o governo fez uma boa política para os trabalhadores do serviço público” e que existe incompreensão por parte da FASUBRA nessa negociação. Acrescentou, no entanto, que entende ser “preciso uma alteração no processo de relação que temos hoje na mesa de negociação, pois considera que o mesmo se esgotou, está falido, e que há necessidade de rever alguns conceitos, talvez no segundo semestre deste ano”. Finalizou indicando a “necessidade da regulamentação das convenções 151 [negociação coletiva e data-base no serviço público] e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do direito de greve, o efeito dos acordos, a relação com o parlamento”.

Nessa conversa, pelo menos o MPOG reconhece a importância de se regulamentar de vez a Convenção 151 da negociação coletiva, pelo qual, todo ano, haverá uma data-base para se avaliar necessariamente o reajuste salarial.

Posicionamento do CNG e desdobramentos

Depois da frustrante conversa de 10/05, o CNG reuniu-se para avaliar e, por unanimidade, seus atuais membros votaram pela continuidade da greve nacional. O IG de 21/05 (último disponível hoje) considerou que a posição do governo foi de desrespeito. Em seguida, vem alguns parágrafos com uma tentativa de análise de conjuntura econômica nacional (ligeira, superficial).

Sem abordar o quadro completo e real do nível de mobilização das bases sindicais, o CNG então orienta “ampliar a greve, com ações que devem ser sincronizadas e cumpridas por todos para que deem visibilidade e forcem o governo a atender nossa pauta e para isto é preciso que cada companheiro da base venha fortalecer o movimento, como por exemplo, o que aconteceu na UFAL, onde os trabalhadores decidiram suspender os pagamentos a empresas, como água, luz etc para pressionarmos o governo a abrir as negociações.” Fora isso, não há indicativos mais concretos de como e quando realizar-se uma iniciativa com o condão de pressionar contundentemente a intransigência atual do governo, tal como pretendido no CNG.

Apesar de ser necessário, para preservar a dignidade do movimento dos trabalhadores, manter a greve no momento imediato à reunião frustrante, ainda não se viu uma análise realista do nível de mobilização em todas as IFES onde se considera haver paralisação. Nesse mesmo IG, de um total de 38 entidades sindicais com bases ditas em greve (5 não estão em greve), apenas 24 delas tem representantes hoje presentes no CNG. Onde estão as demais 14 entidades em greve? Também tem havido muito poucos informes de base nos IG's relatando ações massivas e radicalizadas da paralisação.

No caso da UFPR e outras bases do Sinditest, por exemplo, o quadro real da paralisação é muito insatisfatoriamente conhecido. O que realmente está paralisado, em cada setor e campus, em que grau? A atividade no RU Central, o único parado, nas últimas semanas parece ter mesmo se resumido às assembleias ordinárias de terças e quintas (e não consta registro de ter havido assembleia ontem). No HC, grande foco de atenções e tensões da greve, o percentual de grevistas estaria em quanto? 5% do total?

Outro problema é que, tomando aos poucos conhecimento de que o governo pode ter definitivamente batido a porta na cara da FASUBRA para novas negociações este ano, a parcela paralisada da base da categoria tome paulatinamente a iniciativa de retornar ao trabalho, sem esperar que seus dirigentes sindicais resolvam recuperar contato com a dura realidade.

Em resumo, pelo CNG a greve nacional continua. Mas pode estar se desidratando a pouco e pouco nas bases.

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Foto: site da FASUBRA

Não custa lembrar aquele 1995-2002

O que se espera é que a equipe econômica de Dilma não queira repetir a fórmula furada de FHC.  Mas a pressão da grande mídia - JN da Globo, Veja, Folha SP etc - é para que ela repita. Pior é ter servidor que lê, assiste e acredita nessa mídia inimiga nojenta.

CGU e UFPR cobram 800 mil do Sinditest por restaurantes fechados

RU Central, tradicional QG de greve da FASUBRA

847 mil reais – essa a quantia que CGU (Controladoria Geral da União) e Reitoria da UFPR estão exigindo do Sinditest desde ontem, quando foi entregue ao sindicato a “Notificação” abaixo estampada [clique na figura para ampliar]. A notícia foi publicada hoje no site da UFPR, com links para esse documento e um outro, da CGU, que explica os motivos da pesadíssima cobrança.

Como dissemos em postagem anterior, já na assembleia de greve de ontem, o servidor do RU Central Gessimiel “Paraná”, informado por seu chefe imediato Lineu, deu conhecimento a todos os presentes do problema gerado a partir da inspeção da CGU nos restaurantes.

O motivo da cobrança é justamente o tipo de entendimento que a CGU formou sobre a ocupação dos RU's pelo movimento grevista, que impediria o trabalho normal dos terceirizados, cujo contrato e pagamento de salários precisam ser honrados pela UFPR. Os terceirizados – que hoje poderiam tocar sozinhos as atividades usuais dos RU's – continuam recebendo os salários mas sem trabalhar, embora não estejam em greve. Isto a CGU caracterizou como danos sociais e financeiros, por considerar que o RU presta uma atividade de assistência em especial aos estudantes carentes.

Em 20 de março começou a greve da FASUBRA, tomando imediatamente o RU Central para ser QG da greve, como era usual em greves anteriores; dias depois foram fechados os demais RUs (Agrárias, Botânico, Politécnico).

A Reitoria propôs então, à Diretoria do Sinditest, um acordo para continuar atendendo usuários mais carentes, pelo qual o movimento poderia manter o RU Central como sede, mas deixaria abertos os demais. A proposta do acordo foi ignorada pelo Sinditest.

Em abril, contudo, a UFPR conseguiu reabrir os RUs dos Setores de Agrárias e Jardim Botânico. Simultaneamente, fiscais da CGU já estavam observando o quadro criado com o fato de pessoal terceirizado não poder trabalhar nos RUs mas ter que ser pago pela exigência contratual entre UFPR e empresa terceirizadora. Mais uma auditoria específica sobre o caso foi aberta sobre a UFPR pela CGU. O resultado disto é que a CGU instou a UFPR a tomar providências imediatas sobre os ditos custos financeiros e sociais.

Um dado novo deve ser considerado: atualmente o pessoal estatutário nos RU's é bastante reduzido, enquanto o quadro de terceirizados já consegue realizar, sozinho, praticamente todas as tarefas típicas nessas unidades. Estando o espaço de trabalho fechado ou ocupado devido à greve, os terceirizados não podem desempenhar suas tarefas, mas, não estando em greve (eles filiam-se a outro sindicato), tem direito a continuar recebendo os salários por força de contrato. A não-oferta dos benefícios aos carentes da UFPR é considerada pela CGU um dano social, cuja conta ela quer que o Sinditest pague. E é salgadíssima, se não houver por onde o sindicato fugir dessa cobrança. Não deve ser o caso de esgrimir bravatas para enfrentar a situação.

Greve da FASUBRA: compasso de espera e de mobilização

Em torno de 100 pessoas compareceram na manhã de hoje ao RU Central da UFPR para mais uma assembleia geral da greve. O centro do debate foi a avaliação positiva sobre a caravana a Brasília realizada em 6-7 de maio e alguma análise sobre perspectivas próximas do movimento, depois da conversa havida entre o CNG-FASUBRA e o assessor da ministra do Planejamento, em 7/5.

Interviemos nesta assembleia apresentando avaliação já publicada dias atrás neste Blog, de que o elemento de esperança do momento é o prazo de 15 dias dado pelo assessor do MPOG Sérgio Mendonça quando dessa conversa durante a agitação em Brasília. Até 22 de maio a categoria faz atividades de agitação da greve e fica no aguardo do pronunciamento do governo sobre possível reabertura de negociação, com a apresentação de algo além do já oferecido em documento do MEC de 14/03 e do MPOG de 08/04. Entretanto, é preciso estar pronto para a chegada do dia 22/05 sem que nada surja de novo, obrigando o movimento a refletir seriamente sobre continuar dando murro em ponta de faca ou suspendendo-o para retomada mais adiante.

Durante a assembleia, o servidor Gessimiel “Paraná” colocou informe preocupante sobre a cobrança, por parte da Reitoria da UFPR sobre o Sinditest, de cerca de 800 mil reais relativos a alegados prejuízos sociais e financeiros decorrentes do fechamento dos RU's, uma exigência feita pela CGU (Controladoria Geral da União) sobre a UFPR. Sobre este assunto trataremos em outra postagem. Inobstante o servidor “Paraná” por vezes colocar questões que mortificam o pique da greve, como essa, não é isso motivo para seus adversários, em réplica, o xingarem de “calhorda” e “salafrário” como ocorreu nesta assembleia; trata-se de ofensas morais que só espalham ódio dentro do movimento. Não pode ser assim que dirigentes sindicais queiram construir unidade na ação.

TAEs e alunos chegam à porta já trancada da Reitoria

Finda a assembleia, perto do meio-dia, uma parte dos servidores juntou-se a estudantes no pátio da Reitoria, soprando apitos e buzinando, para criar uma agitação que pressionasse o reitor a receber os manifestantes. Cerca de 100 pessoas foram até a porta do prédio da administração central e exigiram ser recebidos para debater pautas de reivindicação locais (tanto de TAEs como de alunos organizados pelo DCE). 

Porta fechada, Pró-reitora conversa com manifestantes

A segurança manteve as portas da Reitoria fechadas e desceu ao térreo a pró-reitora de Planejamento Vera Montanhini para entender-se com os manifestantes, mas, até a hora em que lá estivemos, permanecia a porta fechada e o apitaço mantido do lado de fora.

A próxima assembleia ordinária de greve, na 5^a. Feira (15) à tarde, foi remarcada para a Praça Santos Andrade, para que ali se realize mais uma agitação da greve da FASUBRA.

À espera de uma mesa de negociação

O último Informe de Greve (IG) do Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA, datado de 9/5, apresenta uma avaliação, positiva, da iniciativa da caravana dos TAEs a Brasília, no sentido de que fez sua demonstração pública na capital federal e logrou realizar uma conversa (foto acima) com representantes do MPOG e MEC.  O grosso da manifestação, que reuniu entre 1.500 e 2.000 ativistas na capital federal em 6 e 7 de maio, era de TAEs da FASUBRA, secundados pifiamente por uns poucos manifestantes do SINASEFE e do ANDES.

Esse mesmo IG da FASUBRA, o único até agora publicado no mês de maio, traz o seguinte trecho acerca da conversa de membros do CNG-FASUBRA com Sérgio Mendonça, assessor da ministra Miriam do MPOG:

"Na reunião [em 07/05], o Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sr. Sérgio Mendonça, com a presença do Secretário de Ensino Superior do MEC, Sr. Paulo Speller, deixou explícito que até aquele momento não havia perspectiva de avanços para os grevistas da FASUBRA em relação à proposta apresentada pelo governo. Mas que as ações da greve impactaram politicamente e solicitaram um prazo de até 15 dias para responder sobre uma possível abertura do processo negocial, pois teriam que abrir um debate interno no governo, para estudar a viabilidade de aumentar a margem para negociação."

O "estado-da-arte", como costumava dizer o saudoso professor de História e ex-reitor da UFPR Carlos Antunes, é esse: não há perspectivas agora, mas... haveria uma certa chance de que, em 15 dias (isto é, até 22 de maio), o governo possa reabrir uma mesa em que venha a apresentar alguma contraproposta à pauta de reivindicações do pessoal do RJU.  Eis o fiapo de esperança de a greve ainda obter alguma coisa. Fora disso, será chover no molhado, mas com sério risco de desgastar o importante instrumento de luta dos trabalhadores que é a greve, se mantida artificialmente ou tiver foco de pauta redirecionado.

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Foto: Fasubra

 

Depois daquele fim de greve do HC...

Quantos se lembram de que, na greve dos 100 dias de 2007, a paralisação no HC já havia sido condenada pela Justiça?  Em 2007, a greve começara em 28 de maio e, logo na primeira quinzena de junho, o MPF já ordenava a volta ao trabalho, sob pena de multa pesada diretamente cobrada do Sinditest.  Por volta de 21-22/06 daquele ano, os grevistas do HC voltaram ao trabalho, protestando muito.

Mas a greve precisava continuar. O Comando Local de Greve debateu muito o que fazer e tomou algumas iniciativas.  Uma delas, a aludida pela matéria acima da Gazeta do Povo, rendeu uma foto grande, de centro de capa, na edição de 26/junho/07 do jornal, aumentando a visibilidade da paralisação perante o povo de Curitiba e do estado [foto abaixo; clique para ampliar].

Ocupação do CCE no Centro Politécnico na Greve de 2007
Na foto: Márcia Messias, Aguinaldo Cruz, José Belotto, Luciano Andrade, Gessimiel "Paraná", Guaracira Flores, Ivandenir Pereira e Dodô.

Na saída da assembleia matinal de hoje (29) no RU, um servidor do HC que integrou a greve e o CLG em 2007, lembrou-me daquela judicialização e do que se fez em seguida para manter o pique do movimento, que, afinal, obteve um bom Acordo de Greve em fins de agosto.  E recomendou à lamuriosa direção atual do Sinditest uma conhecida frase da Bíblia (Atos dos Apóstolos 3), dita pelo apóstolo Pedro ao semiparalítico: "Levanta-te e anda!".

Sem HC, assembleia de greve no RU busca manter motivação

Mover, via Sinditest, ação judicial contra a UFPR pela contratação emergencial de terceirizados para atuarem nos dois RUs reabertos foi um dos encaminhamentos aprovados na assembleia da manhã de hoje (29), que reuniu cerca de 150 pessoas no RU Central.  

O 2o. vice-presidente do Sinditest, Márcio Palmares, em sua avaliação do atual momento de greve, carente de quaisquer notícias novas quanto a negociações com o MPOG, esforçou-se para minimizar a derrota representada pelo fim da greve no HC situando-a num plano mais geral de uma guerra que, segundo ele, só começou em 2011.  Comentou Palmares que, numa guerra, tem-se naturalmente vitórias e derrotas, sendo a suspensão da greve hospitalar uma defecção relevante na luta, mas ao lado das vitórias de se ter arrancado ao CoUn da UFPR uma moção de apoio à greve e de o movimento da FASUBRA já ter completado 41 dias.

Uma ação coordenada da "direita da UFPR", que na visão de Palmares inclui também o chamado "C7" (grupo integrado por centros acadêmicos das Engenharias), estaria por trás de toda a investida realizada para acabar com a greve no HC usando o Ministério Público Federal.

O também diretor José Carlos Assis comentou que os trabalhadores da Funpar estavam revoltados na assembleia deles realizada também esta manhã no HC, pelo fato de a Reitoria ainda não ter enviado contraproposta patronal àquela feita pela Comissão sindical do Acordo Coletivo de Trabalho.  Paira sobre as cabeças de quase mil funparianos a ameaça da demissão geral ordenada pela justiça.  Há um indicativo de greve do pessoal da FUNPAR para 14 de maio.

O assessor jurídico do sindicato, Avanilson Araújo, ainda acredita que haja alguma chance de sucesso do recurso impetrado pelo Sinditest junto ao TRF de Porto Alegre, porque há muitos erros processuais na decisão tomada pela Justiça Federal intimando o fim da greve do HC.  Um deles, o fato de que o juiz local que tomou a decisão não pode determinar penalização de grevistas com corte de ponto e sindicâncias se a greve, sendo nacional (da FASUBRA), não foi decretada ilegal, e esta é condição sine qua non para propor sanções.  Embora deva manter a esperança na vitória do recurso, que permitiria retomada da greve no HC, o advogado também recomendou não alimentar excessivas ilusões no Poder Judiciário.

Entre os encaminhamentos aprovados na assembleia estão:

- Mover, via Sinditest, ação judicial contra a UFPR por contratar, sem respeitar a lei de greve, terceirizados (nutricionistas) para atuarem nos dois RUs reabertos (Botânico e Agrárias) e também na Assessoria de Comunicação Social (dois jornalistas);

- Exigir que o site da UFPR divulgue a Moção de Apoio à Greve da FASUBRA aprovada no CoUn na semana passada;

- Levar à próxima sessão do CoUn o questionamento do porquê da reabertura dos RUs supracitados, uma vez que o próprio CoUn aprovou moção de apoio à greve;

- Moção de Apoio da Greve do Sinditest à greve dos professores e trabalhadores da rede estadual de educação, comandada pela APP-Sindicato;

- Usar recursos do fundo local de greve para repor os salários cortados dos grevistas, caso ocorra esse corte e destinar recursos desse mesmo fundo para auxiliar na reposição de salários cortados de servidores de outras IFES em greve;

- Organizar a caravana a Brasília, cujos ônibus devem sair entre 6 e 7 horas da manhã de 5 de maio. 

Finda a greve no HC, como fica o pique do movimento?

De maneira assemelhada ao ocorrido na greve da UFPR de 2007, novamente o poder judiciário foi acionado (pelo MPF) para forçar o Sinditest a encerrar a paralisação no Hospital de Clínicas da UFPR. Além disso, em audiência no dia anterior, a Reitoria da UFPR havia pedido para ser excluída do polo passivo da ação (condição de ré), deixando o sindicato sozinho com o rojão. Assembleia extraordinária realizada na manhã de sexta-feira (25), no HC, aprovou a volta ao trabalho no mesmo dia.  O não-acatamento da decisão judicial poderia implicar na cobrança de multa pesada sobre o sindicato: 10 mil reais por trabalhador que continuasse em greve, podendo atingir mais de 1 milhão.

A pergunta óbvia do momento é: "e agora, José?"  Como fica a greve no restante de bases sindicais representadas no Sinditest depois da perda de uma fatia importante do movimento?  Ainda há tentativas de assessores jurídicos do sindicato com seus recursos junto ao TRF, mas é remota a chance de obter sucesso.  Para complicar mais o quadro, além da multa, a Justiça Federal quer que haja desconto de dias parados dos grevistas do HC e instauração de sindicâncias individualizadas sobre cada um deles.

O baque é sério.  Em 2007, o Comando Local de Greve na gestão Belotto queimou as pestanas para achar meios de manter o pique e a visibilidade do movimento local, enquanto se aguardava o fecho das negociações em Brasília, na época mais promissoras do que hoje.  Mas aquela greve se manteve e ainda conseguiu realizar algumsa ações.  E obteve vitórias salariais no Acordo Final de Greve.

Uma pequena chama de esperança ainda se mantém acesa em torno de possíveis consequencias da caravana a Brasília, programada para 6 e 7 de maio.  Talvez esse movimento de pressão diretamente na capital federal surta algum efeito, talvez não, posto que o governo tem sido diariamente pressionado pela grande mídia de direita (do Brasil e do estrangeiro até) para controlar mais duramente a inflação e cortar a "gastança social", e nesta "gastança" se inclui a folha de pagamento dos servidores.

As próximas assembleias e outras atividades delinearão mais claramente se a greve se mantém, apesar do baque do HC, ou se declinará paulatinamente. Mas o cenário é predominantemente desfavorável, este ano, ao alcance de alguma negociação efetiva.

Greve do HC sob ameaça da justiça mostra resistência dos trabalhadores

Na manhã de hoje (22), depois da assembleia geral, os trabalhadores em greve foram até o gabinete do reitor para saber sua posição acerca da determinação judicial de que ele mande encerrar a greve do HC, promova o corte de ponto e sindicâncias individualizadas sobre os grevistas.  O reitor, visivelmente contrariado por ter de ir ao encontro dos grevistas, respondeu que iria cumprir o mandado da Justiça.

Por problemas técnicos não conseguimos inserir aqui no Blog o vídeo dessa conversa, mas ele pode ser visto no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=BF0aZ3yG-qs

Greve do HC considerada ilegal pela Justiça, a pedido do MPF

Ontem à tarde (17), a Reitoria da UFPR recebeu notificação da Justiça Federal, informando sobre a decretação de ilegalidade da greve dos servidores do HC e ordenando que a UFPR, através do responsável (reitor) faça cumprir o seguinte dentro de 48 horas (até a tarde de sábado, dia 19):

1]Desconto em folha dos dias parados dos servidores que fizeram greve;

2]Informação dos dias parados, setor onde ocorreram ou ainda ocorrerem paralisações, responsáveis por tais setores e nomes das pessoas que tiverem atendimento de saúde negado por causa da greve;

3]Instauração de sindicância administrativo-disciplinar individualizada (sobre cada servudor grevista) com base no Estatuto do Servidor Federal.

O não-cumprimento injustificado dos itens acima pode implicar multa diária de dez mil reais para a UFPR, e ainda possível responsabilização cível e criminal.

Uma audiência de conciliação entre as partes - Ministério Público Federal (polo ativo acusador), de um lado e, do outro, Sinditest e UFPR (polo passivo, réus) - foi convocada para a próxima quinta-feira, dia 24.

A íntegra da decisão do juiz federal Eduardo Appio pode ser lida aqui.  Como de hábito, ela baseia-se na importância crucial do Hospital de Clínicas no esquema do SUS do estado do Paraná e no cotejo entre os direitos constitucionais à greve e à saúde, com priorização deste último sobre o primeiro, arguindo o risco de lesão grave a vidas humanas ou mesmo morte(s), em função da vigência da greve.

Note-se, entretanto, que a Ordem judicial é endereçada ao reitor Zaki Akel e não diretamente ao Sinditest.  É a UFPR/Reitoria quem poderá arcar com multa diária e responsabilizações se não cumprir os itens estabelecidos pela determinação da Justiça descritos acima.  A greve dos servidores estatutários do HC faz parte de um movimento nacional da FASUBRA e sua instância local máxima de deliberação é a assembleia extraordinária geral de greve que só vai ocorrer na manhã do dia 22/04, 3a. feira.  A menos que diretores do Sinditest tomem antes a iniciativa de desmobilizarem por conta própria a greve dentro do HC, sem esperar a decisão da assembleia do dia 22.

Trecho da decisão judicial sobre a greve do HC

A situação crítica de judicialização da greve focada na paralisação do HC repete quadro similar ao da greve de 2007, quando a Diretoria do Sinditest, então presidida por José Carlos Belotto, foi também pressionada pela decretação de ilegalidade e risco de multas pesadas.  Só que, naquela ocasião, se soube de que certas lideranças do HC estavam ativamente instigando servidores do HC que não podiam fazer greve a entrar nela, com isso dando pretexto ao MP para atacar a paralisação. Bom lembrar daquela sacanagem feita contra a greve de 2007, movida por odiosos fins eleitoreiros de gente inescrupulosa, mas que não impediram que aquele movimento obtivesse os melhores resultados em acordo de greve dos últimos dez anos. 

Audiência Pública em Brasília abre chance de negociações na greve da FASUBRA

Na tarde de terça-feira (15/04) o Comando Nacional de Greve da FASUBRA esteve presente na Audiência Pública convocada pelo Deputado Federal Assis Melo (PCdoB-RS, figura ao lado) para tratar da Campanha Salarial 2014 dos Trabalhadores do Serviço Público Federal. Essa audiência contou com a presença de outros parlamentares, do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça, e de representantes de diversas entidades sindicais (CUT, CTB, CGTB, ASMPF, FENAJUFE, SINAL, NCST, UGT, FENAJUD, SINAIT, SINDIFISCO, SINDIRECEITA, SINDSEP-DF, ANFIP, CONDSEF, SINDJUS e CSP-Conlutas).

As falas dos representantes das entidades sindicais se remeteram à falta de diálogo com o governo para dar sequência às negociações salariais, de pontos da carreira e de diversos problemas que os trabalhadores públicos enfrentam.  Entre estes, a falta de regulamentação do direito de greve e de negociação coletiva no serviço público (Convenção 151), além da cobrança de outros itens como o estabelecimento da data-base em 1º de maio e a liberação de dirigentes para o exercício de mandato sindical. 

A representação da FASUBRA afirmou que o resultado da Greve de 2012 não foi fruto de uma negociação e sim de uma imposição por parte do Governo Federal.  Uma imposição que se resumiu em aceitar ou não a proposta de reajuste salarial de 15% dividido em 3 parcelas (de 2013 a 2015); argumentou a FASUBRA que, tivesse sido um processo negocial, deveria incorporar a ressalva de garantir a reposição inflacionária desse período. Ressaltou ainda que o MPOG reduz a mesa negocial apenas a salários, esquecendo que há diversos conflitos a serem também tratados.

Em sua fala, o secretário Sérgio Mendonça respondeu que durante o governo Lula houve negociações com os trabalhadores públicos federais, aumento dos gastos com folha de pagamento com melhorias e recomposição salarial. Porém, não mencionou que esses aumentos não cobriram a inflação acumulada dos últimos anos. Sérgio Mendonça afirmou, também, que a partir de 2003, a carreira dos TAEs recebeu atenção especial por parte do Governo, visto que a reestruturação dessa carreira foi lançada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.

Destaque-se que Sérgio Mendonça deu a entender que é plausível a realização de renegociações, desde que a inflação dos últimos 12 meses se mostre superior ao reajuste concedido de 5%, provocando perdas salariais.  Disse contudo que, na avaliação do Governo, de 2013 para cá a inflação não é superior ao reajuste salarial concedido aos trabalhadores do serviço público, não implicando assim em necessidade de renegociação dos acordos assinados em 2012.

Após a fala do representante do MPOG, os parlamentares presentes à mesa (Assis Melo e Roberto Policarpo Fagundes) criticaram a postura do governo, uma vez que a FASUBRA, que já se encontra em greve, e demais entidades sindicais, expressaram nessa audiência a necessidade de que se iniciem negociações efetivas. Os parlamentares, assumindo papel de mediação, pressionaram Sérgio Mendonça para que se abra espaço para negociações com as entidades representativas dos trabalhadores, aguardando resposta do MPOG após o feriado de páscoa.

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Fonte: texto com informações da FASUBRA, de hoje.

Greve da FASUBRA: onde está a perspectiva?

Onde está a perspectiva de abertura de negociação da greve da FASUBRA?

Quando se vai ao garimpo de informações substantivas nos IG’s (Informativos de Greve) da FASUBRA, essencialmente o que se encontra é aquele leque de ações usual de toda greve: busca de audiências em MEC e MPOG, contatos com parlamentares federais pedindo apoio, atividades tentando fazer visível a greve para a  população...  Fora isso, nenhum dado concreto que aponte algo do tipo: dentro de uma ou duas semanas poder-se-á pelo menos sentar à mesa com um ministro.  E também nenhuma avaliação política de fundo do CNG sobre as possibilidades e perspectivas (ou então várias avaliações, uma de cada corrente interna, caso não haja consenso dentro do CNG).

Já parece bem claro que uma greve geral unificada dos SPF (Servidores Públicos Federais) está fora do horizonte imediato.  Mesmo os docentes ligados à ANDES não demonstram claramente que estariam dispostos à parada.  Logo, é a FASUBRA sozinha com ela mesma, como em geral acontece.

Também não são postos esclarecimentos nos IG’s sobre o prazo expirado decorrente da legislação eleitoral (foi em 5 de abril), a partir do qual os governos (federal e estaduais) ficariam proibidos de fazer concessões com impacto financeiro imediato (ainda para 2014) ou mediato (2015).  Certas lideranças, buscando manter a esperança acesa, afirmam que ainda seria possível inserir rubrica a favor dos TAEs na Lei Orçamentária Anual (cujo prazo de fechamento pelo governo federal é agosto), e que, portanto, o prazo da Lei Eleitoral não teria importância.  De todo modo, isso não é devidamente esclarecido à base em greve, que fica, assembleia após assembleia, na espera de algo substantivo, de algo novo, mas só ouve o mesmo rame-rame.  Isso  é desalentador.

No caso da reivindicação de antecipação do aumento de 5% de 2015 para ainda este ano, o Governo Federal sente-se à vontade para recusar, escudando-se no acordo de greve de 2012, que previa os prazos exatos.  Afinal, a FASUBRA topou aquele acordo em 2012, também defendido por diretores atuais do Sinditest.  Fato é que nos manietamos a um acordo trianual de percentuais fixos em cenário de inflação pouco previsível.  Agora, durma-se com isso...

Economicamente, o Governo ainda é pressionado pela grande mídia a serviço do grande capital financeiro para cortar “gastos sociais” e com folha de pagamento (a velha luta entre Estado necessário x Estado mínimo do neoliberalismo), para que, com isso, supostamente ocorra queda da inflação, em moderada alta.  

Por fim, o governo federal sabe ser odiado por cerca de metade do movimento dos TAE (a parcela dirigida por partidos da ultraesquerda que fazem oposição sistemática a Dilma), situação que não reverteria mesmo fazendo concessões razoáveis à greve, o que deixa o governo predisposto a simplesmente “dar de ombros” para o movimento.

Uma caravana a Brasília deve ocorrer nos primeiros dias de maio, para fazer barulho em nível tal que possa fazer os ministros se mexerem em suas poltronas e talvez se disporem a  alguma negociação de fato.  Fora isso, não há nenhuma luz nesse túnel.