Google pode ser dividido após derrotas históricas na Justiça dos EUA

Depois de duas derrotas arrasadoras em tribunais federais, o Google, colosso da internet avaliado em US$ 1,86 trilhão, está em maus lençóis. Pela primeira vez desde o caso Microsoft em 2001, o fantasma da divisão de uma Big Tech paira com força. O império construído em torno de buscas e publicidade online poderá, enfim, ser fragmentado.

Blog do Esmael Morais - 21/04/2025

A Justiça dos EUA diz que o Google é um monopólio ilegal.  Na última semana, duas decisões judiciais colocaram o Google contra a parede:

- A juíza Leonie Brinkema, da Virgínia, concluiu que a gigante mantém um monopólio ilegal no setor de tecnologia de anúncios online;

- Já o juiz Amit Mehta, em Washington, iniciou a fase de remédios antitruste para o domínio da empresa nas buscas online, após condenação anterior.

Ou seja, a Justiça dos EUA reconhece que o Google não apenas domina dois mercados-chave da internet — buscas e anúncios — como usou práticas excludentes e abusivas para manter rivais fora do jogo.

Os bastidores das práticas abusivas

Segundo a decisão da juíza Brinkema, o Google amarrava ferramentas indispensáveis para editores de sites e aplicativos — como o DoubleClick for Publishers (DFP) — ao uso obrigatório da sua plataforma de leilões publicitários, o AdX.  Resultado?

* Rivais foram expulsos do mercado;

* Editores pagaram mais caro;

* E a própria web ficou mais desigual — com menos competição e menos inovação.

“O vínculo entre essas plataformas aumentou o domínio do Google, sufocou concorrentes e prejudicou consumidores”, sentenciou a magistrada.

Buscas em foco: a guerra pelos dados dos usuários

No caso das buscas, o cerne da disputa está nos dados gerados por cliques e pesquisas. O DOJ (Departamento de Justiça dos EUA) quer que o Google seja obrigado a compartilhar essas informações com concorrentes como DuckDuckGo e Kagi, para que possam construir buscadores mais competitivos.

Um detalhe explosivo: o Google teria pago até US$ 20 bilhões por ano à Apple para manter seu buscador como padrão nos iPhones e Macs — o que pode configurar acordo anticompetitivo.

“O que o governo pede é como permitir que rivais usem a nossa tecnologia, como se fosse copiar e colar os resultados do Google”, esbravejou John Schmidtlein, advogado da empresa, no tribunal.

Mas o argumento não convenceu o juiz Mehta, que sinalizou que a solução pode incluir o fim dos contratos de exclusividade e a distribuição forçada dos dados de busca.

Google pode perder Chrome, AdX… e até Android?

As consequências dos dois processos antitruste podem ser profundas:

* Chrome, o navegador mais usado do mundo, pode ser vendido ou isolado da empresa;

* A estrutura de publicidade online, motor de lucro do Google, corre risco de ser desmontada;

* Até mesmo o sistema Android, usado por bilhões de dispositivos, entrou na mira das autoridades.

O Google já anunciou que vai recorrer, como era de se esperar, mas o cerco jurídico vem se fechando. Analistas apontam que o DOJ (Dep. de Justiça dos EUA) poderá obter vitórias parciais, o suficiente para reorganizar o mercado e encorajar novas tecnologias, como buscadores movidos a inteligência artificial.

O que pode mudar para os usuários? Google vai sumir?

Não. O Google não desaparecerá — mas poderá perder poder de controle sobre o que os usuários veem e como a internet funciona.

Concorrência vai aumentar?

Se os remédios forem efetivos, sim. Buscadores menores e sistemas publicitários alternativos terão mais acesso aos dados, nivelando o jogo.

Os preços de anúncios vão cair?

Possivelmente. Menos concentração significa menor poder de barganha do Google, o que pode beneficiar pequenos e médios editores.

A Apple vai trocar o buscador?

Não há garantias. Mas, sem o cheque bilionário anual do Google, a maçã pode reconsiderar seus contratos — ou até investir no seu próprio motor de busca.

O fim da era do monopólio invisível?

A era dos monopólios invisíveis da internet parece estar com os dias contados. O Google, que por anos operou como guardião absoluto das buscas e dos anúncios, agora se vê obrigado a prestar contas — e talvez se reinventar ou se dividir para sobreviver.

A história está sendo escrita nos tribunais, mas será nos bastidores políticos e nos dispositivos dos usuários que o verdadeiro impacto será sentido.

EUA temem nova diplomacia da saúde chinesa

Em sua onda de cortes, Trump pretende suspender fundos da Gavi, aliança internacional de distribuição de vacinas. Na política, não há vácuo: com suas fábricas, China está bem posicionada para assumir apoio à imunização em países do Sul Global.

Outra Saúde, Seção do Site Outras Palavras - 16/04/2025

O governo Donald Trump planeja pôr fim ao apoio financeiro dos EUA à Gavi, uma iniciativa global para compra e distribuição de vacinas que imunizou mais de 1 bilhão de crianças desde seu lançamento em 2000.

Os Estados Unidos foram um dos seis países a oferecer as doações que fundaram a Gavi e atualmente são o terceiro maior contribuinte da iniciativa, fornecendo mais de 12% do financiamento. O governo norte-americano compromete esses fundos por meio de promessas plurianuais, que o Congresso então aprova em um cronograma anual. Se o governo levar o plano adiante, cortará uma doação americana de US$2,6 bilhões até 2030, mais da metade dos quais ainda não foram destinados à Gavi.

Embora o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tenha anunciado em março que o governo havia finalizado sua revisão de projetos de ajuda externa, a decisão de descontinuar o financiamento da Gavi ainda pode mudar, à medida que as autoridades federais avançam em direção à implementação de suas medidas. Mas se o governo não mudar de rumo, a Gavi enfrentará desafios consideráveis ​​ao tentar esticar seu orçamento.

A perda do financiamento dos EUA pode deixar a Gavi com três opções para reduzir suas operações: interromper o financiamento do fornecimento de vacinas para alguns países beneficiários, reduzir o número de vacinas que a iniciativa apoia ou reduzir o financiamento para o desenvolvimento de vacinas e sistemas de saúde. Todas essas opções podem alterar significativamente a saúde e a expectativa de vida de quase 100 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.

Ao recuar em seus compromissos com a Gavi, os Estados Unidos abrem caminho para a China expandir sua influência no mercado global de vacinas por meio de seus empréstimos estrangeiros, programas de ajuda e fornecedores de vacinas. Essa abordagem pode refletir a diplomacia de vacinas da China durante a COVID-19, quando forneceu vacinas a muitos países de baixa ou média renda que enfrentavam barreiras de acesso.

Quais países podem ser afetados?

A Gavi direciona sua ajuda aos mais pobres do mundo, apoiando apenas países com renda nacional bruta per capita recente inferior ou igual a US$1.820. O modelo de financiamento da Gavi compra e adquire vacinas em parceria com países de baixa renda, aumentando seus níveis de cofinanciamento à medida que a renda nacional aumenta. Assim que uma nação se torna rica o suficiente para se tornar inelegível, ela entra em uma fase de transição acelerada, um período de cinco anos em que o país aumenta seus gastos com vacinas até se autofinanciar totalmente.

Dos 54 países elegíveis para o apoio da Gavi, 11 se qualificam para o programa de transição acelerada, e esse subconjunto enfrenta as maiores consequências com a decisão dos EUA de interromper o financiamento.

Se esses países de baixa e média renda perderem a capacidade de financiar múltiplas vacinas simultaneamente devido ao corte de financiamento da Gavi, uma alternativa viável seria recorrer à China — para empréstimos, ajuda externa e os preços altamente concessionais que seus fornecedores de vacinas poderiam oferecer. Desde 2000, a China forneceu mais de US$89 bilhões em assistência cumulativa ao desenvolvimento para essas nações, todas membros de sua Iniciativa Cinturão e Rota. Aproximadamente US$1 bilhão desse total — pouco mais de 1% — foi alocado para assistência à saúde. Esses países já estão no foco estratégico da estratégia de influência externa mais ampla da China, inclusive no setor da saúde.

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Autoria: Prashant Yadav e Chloe Searchinger, no ThinkGlobalHealth  

Tradução: Guilherme Arruda

Projeto de Lei da Desonestia empaca na Câmara Federal

A articulação da ministra Gleisi Hoffmann funciona bem, o Planalto enquadra base aliada e susta progressão do "PL da Anistia", que aqui preferimos chamar de "PL da Desonestia".

O Projeto de Lei da "Anistia" (PL 2858/2022), alcunhado também de “PL da Impunidade” por opositores do bolsonarismo e por alas do próprio governo, e que este Blog, aplicando um neologismo, chama de "PL da Desonestia" (tamanha a hipocrisia e falsidade de seus autores, sobre o tema dos condenados pelo terrorismo de 08/01/2023 e dos condenáveis futuros pelo STF, em especial o ex-presidente genocida) parece que está agora patinando em sua tentativa de entrar, em regime de urgência, na pauta de debates do Plenário da Câmara Federal. E grande parte do efeito obtido deve ser creditado a nossa conterrânea, de Curitiba, ministra Gleisi Hoffmann, da Articulação Política. Nos bastidores de Câmara e Planalto há reviravoltas.

Nosso estimado colega blogueiro Esmael Morais diz que o Palácio do Planalto está usando uma estratégia de “engavetamento estratégico”, que pode não ser estridulosa mas tem efeito. E isso com ajuda do próprio presidente da Câmara, dep. Hugo Motta (Republicanos-PB). Disse o paraibano: “Ninguém decide nada sozinho. É preciso responsabilidade”, fazendo os setores políticos se indagarem o que isso exatamente quer dizer.

Ora, até uma colunista conservadora do grupo Globo, a Miriam Leitão, denuncia e desmascara o tal do PL da "Anistia". Porque é muito descarada a tentativa desse Projeto de instituir a impunidade de quem praticou crimes variados, mais do que confirmados por evidências.

Os fascistas bolsonaristas da Câmara, buscando apressar sua tramitação, criaram um abaixo-assinado (requerimento) exigindo que ela se dê em "regime de urgência", no afã de colocar a salvo Jair Bolsonaro, diversos generais golpistas (Braga Netto, Augusto Heleno, entre outros) e uma curriola de outros capangas que tramaram a frustra tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.  Com assinaturas de 262 corvos parlamentares, fizeram o que se pode chamar de uma "Lista do Golpe-2".  Pois, objetivamente, esse PL e outros elementos sendo usados pela extrema-direita fascista do país, buscam a continuidade do golpe.

Dessa vergonhosa "Lista do Golpe-2" constam 262 deputados/as, 21 deles do Paraná, e a maioria dos subscritores do requerimento do regime de urgência pertence a partidos da base do Governo Lula.  Ora, que história é essa de "acender uma vela a Deus e outra ao Diabo"?  Por isto, o Palácio do Planalto enviou um recado claro à base governista: quem traiu a confiança ao assinar o PL pode até ter buscado fazer "média" com os bolsonaristas, mas vai pagar o preço — seja em cargos, obras ou visibilidade política.  Parafraseando o título de antigo filme brasileiro: "Toda traição será castigada". E isto é absolutamente normal e justo, também em política.

Outro fator a obstaculizar a colocação em regime de urgência na pauta da Câmara é que já existem mais de 3 mil projetos aguardando na fila ANTES do "PL da Desonestia".  Assim, a extrema-direita bolsonarista golpista vai passar o feriadão de Páscoa/Tiradentes roendo as unhas de apreensão sobre o que virá nas próximas semanas.  

Confira aqui a lista completa dos parlamentares que tiveram o descaramento de assinar a "Lista do Golpe-2.

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Com informações do Blog do Esmael, incluindo foto.

Eleição de TAE aos Conselhos Superiores da UFPR: prazo de inscrição de candidaturas foi prorrogado

Na manhã de hoje, 15/04, reuniu-se em caráter extraordinário a Comissão Eleitoral e Escrutinadora (CEE-2025), que coordena a eleição direta de representantes dos TAE para as vagas nos Conselhos Superiores da UFPR (COPLAD, CEPE, ConCur). A razão foi a constatação de um caso omisso do Regimento Eleitoral, publicado em Edital de 28/03.

Encerrado o prazo inicialmente dado (13/04) para a inscrição de candidatos/as para esses Conselhos, verificou-se a falta de concorrentes para uma vaga de aposentado (titular/suplente) para o COPLAD e para uma vaga ao Conselho de Curadores (ConCur). Com a preocupação de não se reduzir a representação dos TAE nessas instâncias decisórias da Universidade, a CEE convocou essa reunião, para buscar sanar esse caso omisso.

Foi então deliberado, consensualmente, que o prazo para inscrição de chapas (duplas titular/suplente) será reaberto e prorrogado até as 23h59 do dia 21/04. Isto vale para candidaturas a todos os conselhos.

A campanha eleitoral vai de 24/04 até as 23h59 do dia 28/04. A votação eletrônica, organizada pela AGTIC da UFPR, começa às 07h00 de 29/04 e se encerra às 17h00 de 30/04. Imediatamente após o final da votação, inicia a apuração dos votos, a qual deve produzir os resultados na noite de 30/04.

Uma útil Cartilha sobre a participação dos TAE nos Conselhos Superiores, elaborada por dois integrantes da CEE (Olivir e Cristiane), detalhando suas funções, periodicidade das reuniões de cada um e outros aspectos, pode ser encontrada acessando este link.

Astrônomos observaram um planeta mergulhar dentro de sua estrela

Dentro de alguns bilhões de anos, o Sol começará a virar cinzas e inchará até cerca de cem vezes no seu tamanho atual, consumindo a Terra e os planetas mais próximos do sistema solar dentro de uma ardente névoa de plasma. Os astrofísicos pensavam que esta era a única maneira de uma estrela consumir os planetas que a orbitam. 

ScienceAdviser - 14/04/2025

Agora, astrônomos trabalhando na JWST da NASA descobriram um novo modo de um planeta encontrar seu fim: mergulhando para dentro de sua estrela hospedeira.

Essa estrela fica a 12 mil anos-luz, dentro da nossa Via Láctea, e ela atraiu a atenção do pesquisador de exoplanetas Ryan Lau e seus colegas em 2023, quando começou a piscar bastante. Esta observação, capturada por um telescópio de 1,2 metros no Observatório Palomar, sugeria que a estrela teria absorvido um planeta durante seu estágio final de vida como uma gigante vermelha. Foi a primeira vez que astrônomos tinham testemunhado tal infanticídio celestial.

Porém, as novas observações derrubam essa narrativa. A luminosidade da estrela mostra que ela é muito jovem para já ter chegado na sua fase de gigante vermelha, e assim ela não poderia ter envolvido o planeta. O Dr. Lau e colegas agora pensam que esse planeta, com o tamanho de Júpiter orbitava a estrela mais ou menos da mesma distância que Mercúrio orbita nosso Sol. Ao longo de milhões de anos, o planeta mergulhou cada vez mais perto da estrela, até que os dois subitamente se fundiram, em uma explosão mais parecida com um suicídio astrofísico do que um infanticídio.

"Esta é uma história muito atraente que eles revelaram", diz o também pesquisador de exoplanetas Adam Burgasser, que não esteve envolvido na pesquisa. "A estrela não estava realmente 'inchando'; o planeta é que estava caindo dentro dela".

Um circuito cerebral do 'bon appétit' pode limitar a efetividade de medicamentos contra a obesidade

Provar uma refeição deliciosa é um dos mais simples prazeres da vida. Mas a comida pode por vezes ser gostosa demais, induzindo-nos a continuar mastigando mesmo quando nem temos mais fome.

ScienceAdviser - 02/04/2025

Este comportamento, conhecido como alimentação hedonista, pode às vezes levar a comer além da conta e à obesidade. Recentemente, experimentos em camundongos revelaram que neurônios que se projetam de uma parte do cérebro chamada área tegmental ventral (ATV) podem ser os culpados disso.

Embora a ATV seja frequentemente considerada como o "centro de recompensa" do cérebro, pesquisas anteriores sugeriram que a manipulação dos neurônios liberadores de dopamina nesta área pode reduzir o consumo de comida. Os autores de um novo estudo na revista Science descobriram, contudo, que os neurônios dopaminérgicos da ATV eram disparados somente enquanto os camundongos estavam no processo da alimentação - e se tornavam mais ativos em resposta a uma comida mais saborosa e densa em energia. A estimulação desses neurônios fez com que os animaizinhos continuassem comendo, ao mesmo tempo inibindo o consumo reduzido de alimento. A manipulação dos neurônios quando os camundongos não estavam comendo, entretanto, não teve nenhum efeito sobre seus comportamentos. A equipe de pesquisa também descobriu que, quando tratados com a droga anti-obesidade semaglutide (nome comercial: "Ozempic"), os camundongos exibiam baixa atividade neuronal dopaminérgica na ATV e ingeriam menos comida. À medida que esses camundongos perdiam peso, contudo, a atividade dos neurônios e o consumo de comida agradável aumentavam - potencialmente explicando porque esses medicamentos nem sempre suprimem o hábito de comer demais em alguns indivíduos.

Embora este recentemente descoberto circuito cerebral possa levar ao consumo prolongado de comida, a neurocientista Dana Small assinala, na publicação correlata Science Perspective, que é difícil dizer se os animais realmente achavam a experiência de comer mais prazerosa - e que décadas de pesquisas com seres humanos e roedores "falharam em vincular dopamina com prazer". Ela acrescenta que, ao passo que drogas como o semaglutide podem, com sucesso, induzir perda de peso, elas não fazem com que a experiência de comer um alimento bom seja menos aprazível.

Pesquisar/Ensinar, Planejar/Administrar, Curar…

Dentro de algumas semanas, os/as servidores/as Técnico-Administrativos/as em Educação da UFPR votarão, via urna eletrônica, para escolher seus/suas representantes nos Conselhos Superiores. Os mandatos desses/as conselheiros/as estão expirados há quase dois anos.

Houve uma eleição perto do final de 2023, em que a diferença entre as chapas foi de apenas 12 votos, num comparecimento de eleitores/as de menos de 600 pessoas (quorum baixo), a Comissão Eleitoral da época entendeu terem ocorrido problemas no processo e terminou por anular a votação. Assim ficou por todo o ano de 2024, com mandatos carentes da devida legitimidade dada pelas urnas.

Em março deste ano, o reitor Marcos Sunye baixou Portaria nomeando uma nova Comissão Eleitoral e Escrutinadora (CEE), presidida pelo servidor Olivir Freitas, que acumula experiências de organização de outras eleições, reunindo mais cinco servidores/as.

As vagas nos três Conselhos estão assim distribuídas:

- Três vagas para representantes TAE ativos titulares e respectivos suplentes no Conselho de Curadores (ConCur);

- Uma vaga para representante TAE ativo titular e respectivo suplente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);

- Três vagas para representantes TAE ativos titulares e respectivos suplentes no Conselho de Planejamento e Administração (Coplad);

- Uma vaga para representante TAE aposentado titular e respectivo suplente no Conselho de Planejamento e Administração (Coplad).

As inscrições de chapas de Titular/Suplente estão abertas desde 4/4 e vão até 13/4; depois disso, abre-se um prazo para recursos. A campanha eleitoral começa em 23/4.

As eleições começam às 07h00 de 29/4 e se encerram às 17h00 de 30/4, seguindo-se imediatamente a apuração eletrônica dos votos (todo o processo executado pela AGTIC).

A íntegra do Edital com o novo Regimento Eleitoral pode ser acessada aqui.

Uma novidade deste Regimento diz respeito à forma de inscrição das futuras candidaturas e o modo pelo qual a eleição indicará os/as novos/as representantes. Depois de décadas de emprego do sistema majoritário simples – ou seja, a chapa composta no todo de oito candidatos/as vencedora do pleito conquistava todas as cadeiras dos Conselhos. Ora, esses Conselhos são análogos de um parlamento, enquanto a Reitoria é o poder executivo da Universidade. Um parlamento, para que contemple as diversas opiniões correntes na base da categoria, deve ter composição proporcional, conforme a votação obtida por cada corrente ou mesmo opinião individual. Assim, cada vaga será disputada por chapas compostas, cada uma, apenas de um candidato/a à titularidade da vaga e respectiva suplência – a dupla mais votada conquista a vaga.

Uma outra cláusula inserida no Regimento Eleitoral é a de que o servidor que estiver em cargo comissionado (de confiança das chefias) não pode se inscrever como candidato. Isto vem no sentido de evitar possíveis situações de conflito de interesse, pois, cada membro TAE no Conselho deve representar os interesses da categoria, não os da administração central (exceto em momentos de consenso, por óbvio), aos quais o servidor comissionado está obrigado a respeitar.

A filial de Los Pollos Hermanos nos RUs da UFPR

"Los Pollos Hermanos" ("Os Irmãos Frangos" ou "Os Frangos Irmãos") é uma rede fictícia de restaurantes de fast-food especializada em carne de frango que foi destaque na série de televisão "Breaking Bad", muito assistida no serviço de streaming NetFlix.

Na ficção de "Breaking Bad", o restaurante Los Pollos Hermanos é apresentado como uma organização de fachada do personagem Gus Fring utilizada para a operação de fabricação e distribuição de drogas ilícitas, algo parecido com a loja carioca de chocolates do senador Flávio Bolsonaro (PL), usada para lavar dinheiro das "rachadinhas" e provavelmente também de outros crimes.

Porém, é também altamente considerado pelo público em geral do Sudoeste dos Estados Unidos como uma cadeia regional. O cenário usado para a localização do restaurante em Albuquerque no seriado estava em uma filial da "Twisters", em South Valley, estado do Novo México, e a Twisters viu um aumento nos negócios atribuído a estar associado à série "Breaking Bad". Devido à popularidade da série, Los Pollos Hermanos apareceu em várias ocasiões como um restaurante temporário na vida real. Por coisas assim, se poderia dizer que, no caso do restaurante dos Frangos Irmãos, o crime (fictício da série) compensa!

A gozação aqui no Blog deve-se ao fato de que carne de frango nunca falta no cardápio da rede de Restaurantes Universitários da UFPR (por ser mais barata), em alguns dias sendo a única "mistura" para o arroz com feijão. À parte a piada, sempre levaremos em muita consideração esta parte fundamental da política de assistência estudantil mantida pela UFPR, pois alimentação boa e acessível é essencial para poder estudar bem e bastante! E também para os servidores e servidoras estarem em forma para o batente diário.
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Com informações da Wikipedia e Google Maps

Greve de 24 horas em 28/03. Razão tem. Como?

A FASUBRA, depois de sua mais recente Plenária Nacional com os sindicatos de base, em Brasília, indicou fazer uma Paralisação de 24 horas no dia 28 de março, sexta-feira, data motivada pelo fato de que haverá uma mesa de negociação com o Governo Federal em torno de pontos ainda não cumpridos do acordo de greve de 2024.  

É justo que os/as servidores/as nas bases demonstrem, através desta advertência de greve de um dia nas IFES, que querem ver os diversos pontos negociados no final do movimento do ano passado cumpridos.  Entre estes, por exemplo, a implementação do processo do chamado RSC - "Reconhecimento de Saberes e Competências" -, que possibilitará que trabalhadores, a partir de suas experiências laborais em que desenvolveram conhecimentos e capacidades para melhorar os fazeres da Universidade, tenham isso reconhecido pecuniariamente, sem precisar passar por cursos de pós-graduação ou capacitação.

Não obstante a justeza da causa da parada proposta para sexta-feira, no caso da UFPR ela foi deliberada de forma um tanto complicada. E, ao que se vê, também convocada de modo acanhado nos diversos campi da UFPR. 

No referente ao modo como foi "discutida" e votada a paralisação de 28/03, remetemos o leitor a (re)ler a matéria deste Blog, publicada em 24/03, denominada "Assembleia sindical serve pra que mesmo?".  Entendemos que alguns elementos ali comentados servem para compreender certas dificuldades atuais para o movimento.

Forças-tarefa percorrendo todos os campi da UFPR, distribuindo panfletos de chamada da greve de um dia, agitos com caminhão de som, assembleias menores em setores e unidades desta IFES explicativas da situação corrente e outras formas de mobilização - viu-se isto nos dias desta semana?  Vimos cartazes de convocação espalhados em paredes por aí, como o que ilustra esta matéria, colado no térreo do Edifício D. Pedro I.  E então?

25 e 26 de Março: datas para a História do Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que Jair Bolsonaro e mais sete pessoas se tornam réus, e vão responder a um processo penal na Corte.

Os ministros da Primeira Turma Cristiano Zanin (presidente da turma), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino seguiram o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, para quem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu “satisfatoriamente fatos típicos” e defendeu que a acusação fosse aceita.

Além de Bolsonaro, vão ser julgados na ação penal Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Eles são acusados dos seguintes crimes: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização criminosa, Dano qualificado ao patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.

O relator disse que o ex-presidente e seus aliados foram protagonistas de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”.

Moraes não só descreveu o encadeamento dos fatos narrados na denúncia, mas também destacou a materialidade e o conjunto de provas envolvendo cada um dos acusados.

“Desde os acampamentos pedindo intervenção militar, passando pelos atos do dia 12 de dezembro, quando houve tentativa de invasão da sede da Polícia Federal e incêndio de ônibus, depois a tentativa de explosão de bomba no aeroporto às vésperas do Natal, e culminando com o que narra a PGR no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Ele elogiou a denúncia da PGR no sentido de que ela apresenta os fatos de maneira clara, circunstanciada e coerente, o que permite aos advogados de defesa “exercerem seu direito ao contraditório e à ampla defesa”.

“A denúncia descreve as condutas criminosas, a materialidade e possibilita que as defesas possam exercer seu amplo direito, porque as ações sucessivas são descritas de forma coerente, clara, circunstanciada, todos os atos que a Procuradoria-Geral da República imputa aos denunciados”, explicou.

Durante sua argumentação, Moraes exibiu vídeo dos atos golpistas do 8 de janeiro para rebater as críticas sobre as mulheres que teriam sido presas apenas por estarem com “uma Bíblia ou um batom”.

“Usando um chavão: uma imagem vale mais do que mil palavras. Essas imagens não deixam nenhuma dúvida da materialidade, da gravidade dos delitos praticados. Nenhuma Bíblia, nenhum batom. O que se viu foi violência, depredação e tentativa de subversão da ordem constitucional”, relatou o ministro.

Votos

Flávio Dino disse que a Constituição definiu como altamente gravosa as condutas dos acusados. “A Constituição não fala em pessoas armadas, mas em grupos armados. Pouco importa se a pessoa tinha arma de fogo ou arma branca. O que importa é que o grupo era armado. O grupo portava armas de fogo, armas brancas e assim sucessivamente”, disse Dino.

Para ele, a gravidade dos atos no 8 de janeiro não está na ausência de mortes. “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”.

No seu voto, Luiz Fux divergiu dos colegas quanto ao local do julgamento e defendeu que o caso fosse levado ao plenário da Corte. Ele também disse que pode ser avaliada ainda a possibilidade de que haja sobreposição entre os tipos penais (golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito).

“É possível que haja o mesmo fato, coincidência de ambas as normas. Mas também é possível que, no curso da instrução, se chegue à conclusão de que há, na verdade, um conflito aparente”.

“Não foi uma festinha de final de tarde, em que todo mundo resolveu comparecer e usar paus e pedras para arrebentar com tudo”, disse Carmem Lúcia. Ela condenou a ruptura institucional. “Ditadura mata. Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso".

Para ela, houve uma sequência de fatos. “O que é preciso é desenrolar do dia 8 pra trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia. Porque isso é fato”, considerou.

“Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”, disse Zanin no seu voto, referindo-se a tentativa de anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Grupo terrorista no Brasil: ele existe

Nos acampamentos dos quartéis do Exército, nasceu uma organização criminosa que está disposta a matar e morrer por uma só pessoa: Jair Messias Bolsonaro.

Paulo Motoryn - Intercept Brasil * 22/03/2025

Desde o fim de 2022, investigar a rede bolsonarista por trás dos ataques golpistas se tornou um trabalho de alto risco. Nos últimos dias, como talvez você já saiba, experimentei isso na pele.

Depois que revelamos a vida tranquila e impune de um foragido do 8 de Janeiro na Argentina, fui alvo de ameaças de morte e tive meus dados pessoais expostos em redes sociais – além de uma série de outros crimes igualmente informados às autoridades competentes.

O ataque não veio de um único ponto, mas de uma rede organizada. Quando percebi que as coisas estavam em um nível muito maior do que estou acostumado, fiz o que sempre faço ao investigar políticos e empresários: segui os rastros digitais, identifiquei alguns dos responsáveis e “puxei a capivara” de um por um – ou seja, busquei em fontes públicas informações dos autores.

Em tese, a maioria, na rua, não intimidaria ninguém. Mas, no ambiente digital, são operadores de uma máquina de destruição especializada em desestabilizar, praticar violência digital e cometer crimes de ameaça. Por alguns minutos, cheguei a relaxar. Foi aí que me lembrei do caso de Francisco Wanderley Luiz, o "Tio França".

Quase dois anos após o atentado contra a democracia do 8 de Janeiro, Tio França planejou um ataque a bomba no Supremo Tribunal Federal. Levou explosivos ao prédio do tribunal, mas não conseguiu entrar. Lançou alguns rojões na direção do STF e, ao ser confrontado, resolveu cometer suicídio em frente à estátua da Justiça.

Embriagado pela ideologia bolsonarista, Tio França quis fazer de sua morte um ato político. E ele não era um lobo solitário, um maluco qualquer. Era um fanático forjado pelos discursos de Jair Bolsonaro contra a democracia, especialmente contra o STF – como muitos dos que me ameaçaram, como tantos que estão na Argentina.

Tio França e Josiel Gomes, o "007", foragido que encontrei em Buenos Aires, têm muito em comum – e não é só o tom meio patético do figurino de um e do apelido do outro. Os dois eram comerciantes de cidades do interior do país, com faixa etária similar, tiveram candidaturas fracassadas a vereador no histórico político, e, por fim, foram submetidos a um processo de radicalização acelerada.

Tio França comprou uma bomba e armou um plano para destruir o STF. Josiel comprou equipamentos militares e foi preso encapuzado, incendiando uma viatura policial. Abriram mão da família e da própria vida em nome de uma pessoa: Jair Messias Bolsonaro.

Os dois são rostos que vieram a público de uma mesma organização: um grupo criminoso e terrorista que habita o seio do bolsonarismo.

Não são todos nem a maioria, mas há uma parcela, violenta e radicalizada, amparada por advogados, empresários e políticos de alto calibre, que é, sim, uma organização criminosa e terrorista. E não pode ser ignorada nem normalizada.

QG’s: a origem do grupo criminoso

É possível enxergar vários marcos fundadores desse grupo. Mas, para simplificar, basta voltar pouco mais de dois anos no tempo e lembrar que os acampamentos montados em frente a quartéis não foram apenas pontos de protesto. Eles foram, como alertou Flávio Dino antes mesmo do 8 de Janeiro, "incubadoras de terroristas". O tempo provou a precisão dessa avaliação.

Foi dali que saíram os criminosos que incendiaram ônibus e tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, em 12 de dezembro de 2022. Foi ali que se organizou a tentativa de atentado a bomba no aeroporto da capital federal. E foi desses acampamentos que partiu a invasão criminosa à Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Esses atos não foram espontâneos nem desorganizados. O que documentamos ao longo de meses de investigação foi a existência de uma estrutura paramilitar, financiada por empresários, respaldada por advogados e organizações da extrema direita, e estimulada por políticos bolsonaristas — muitos deles ainda em pleno exercício de seus mandatos.

O que vi na Argentina, e os ataques que sofri depois, me fazem ter certeza que 8 de Janeiro não foi o fim. Mas apenas mais um marco dentro de um processo de radicalização que começou nos acampamentos e evoluiu para atentados terroristas. Essa violência não desapareceu com o início do governo Lula ou da desmontagem dos acampamentos, a partir de 9 de janeiro de 2023.

Basta um olhar atento aos atores envolvidos na tentativa de golpe para notar um aprofundamento dessa radicalização, com células organizadas em sigilo e a ampliação considerável de suas conexões internacionais. A ida de foragidos para a Argentina, sob o governo de Javier Milei, e o respaldo de Donald Trump nos Estados Unidos, evidenciam essa articulação global.

Enquanto espera a hora de seu líder voltar ao poder, no Brasil, as táticas extremistas seguem se espalhando: recrutamento digital, militarização do discurso e uso da violência como ferramenta política.

A máquina do terror bolsonarista continua ativa. Se não for enfrentada e criminalizada, seguirá fazendo novas vítimas – até que não reste mais nenhuma.

Assembleia sindical serve pra que mesmo?

Para que serve reunir os filiados de base de uma entidade sindical?  Apenas para passar informes gerais e/ou de alguma área específica de interesse, como a jurídica?  Para mera homologação, através de um levantar de mão, de uma decisão já previamente tomada no âmbito estrito da Diretoria do sindicato?  Ou para que os associados tenham a oportunidade de se encontrar para trocar livremente opiniões sobre temas relevantes à categoria, argumentar e contra-argumentar, com base em ideias, sobre o melhor caminho ou luta a adotar conforme a conjuntura que se apresentar?

A depender da mais recente assembleia geral do Sinditest, chamada para a última 6a.feira, 21/03, no Anfiteatro 100 do Edifício D. Pedro I, e segundo o que ali se presenciou quanto à postura da atual direção da entidade, parece que as finalidades seriam apenas as duas primeiras opções acima referidas.

A pauta dessa assembleia era essencialmente o informe sobre a Plenária recente da FASUBRA e alguns indicativos de mobilização nela apontados, bem como sobre, finalmente, a aprovação no Congresso Nacional da Lei Orçamentária Anual 2025, pelo que finalmente o reajuste salarial de 9% poderá ser repassado aos servidores federais no próximo mês. Nas falas sobre essas informações, contudo, pôde-se tomar conhecimento de que persistem pendências sobre cumprimento pelo governo federal de diversos pontos do Acordo da Greve nacional de 2024, para o que haverá nova rodada de negociações em 28/03.

E que, por causa desses pontos pendentes e da data de nova mesa negocial em 28/03, para esta data a Plenária da FASUBRA indicou um Paralisação Nacional de 24 horas de todas as bases dos TAE do país, como forma de pressão. Além disso, também que se fizesse às bases a consulta para um indicativo de entrada em "estado de greve", como outro elemento buscando incidir sobre as negociações.

Ora, tudo bem, não fosse o equivocado encaminhamento dado pela Mesa dirigente (composta por Antonio Néris, presidente da mesa, Ivandenir Pereira e Márcia Messias, todos diretores do Sinditest).  Abrindo o ponto sobre a deliberação acerca desses indicativos, o dirigente Néris com patente desfaçatez encaminhou para imediata a votação pela plenária os indicativos de paralisação em 28/03 e entrada em estado de greve, sem qualquer debate prévio entre os presentes.

Nesse meio tempo, o dirigente sindical Ivandenir tomou a palavra e fez pronunciamento infeliz ao atacar indiretamente, embora sem dar nomes, pessoas da base que seriam "covardes" diante das lutas postas.

Contra o encaminhamento pretendido pela Mesa se insurgiu o membro da base Valter Mayer, que repetidamente pediu uma questão de ordem, sendo solenemente ignorado pela Mesa.  Valter insistiu e, irritado com aquela postura da Mesa, partiu para cima de Antonio Néris agarrando-lhe com força o microfone. Néris e Ivandenir resistiram "em defesa do microfone" e iniciou-se cerca de um minuto de um lamentável cabo-de-guerra físico entre a Mesa e Valter, perante o olhar aturdido da plenária.

Minimamente serenados os ânimos, Néris voltou a encaminhar a votação imediata sobre paralisar ou não atividades em 28/03, que foi apoiada pela maioria numa assembleia de cerca de 50 pessoas, mas com vários votos contrários e uma abstenção, seguida de declaração de voto.  

Quem se absteve foi o editor deste Blog, justificando sua posição em função de não ser admissível tratar o emprego de um instrumento de luta sério e sempre de difícil execução - como paralisações e greves - sem um mínimo debate de prós e contras, ou mesmo de posições intermediárias, além de criticar a fala do membro da mesa que atacou, com grave desqualificativo, colegas da base com os quais se pretende que ajudem a construir o movimento, independentemente de se estar numa diretoria ou na base.  

Diante do desolador cenário instalado depois desses fatos conflituosos, passíveis de provocar erosão na indispensável unidade que os/as trabalhadores/as precisam forjar entre si para enfrentar patrões com alguma chance de sucesso, e da conspícua falta de mobilização da base (o número baixo de presentes à assembleia é um parâmetro), não se pode alimentar esperança de que haja movimento de algum vulto na base dos TAE da UFPR.

Congresso Nacional, com atraso, vota a LOA 2025 e libera pagamento do reajuste aos servidores

Ontem, 20/03, o Congresso Nacional finalmente aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, passo que faltava para o governo efetivar o pagamento do reajuste salarial de 9% para 38 categorias do serviço público, entre eles os TAE, que assinaram acordos coletivos, previstos na Medida Provisória 1.286, assinada pelo Presidente Lula em dezembro de 2024.

Imediatamente após a sanção da LOA por Lula, o aumento de 9% deverá ser pago em abril, com valores retroativos a janeiro de 2025. No entanto, alguns outros itens que compõem o salário, como adicionais, poderão demorar mais um pouco para serem repassados, por dependerem de análise individual pela PROGEPE.

A LOA estava empacada no Congresso pela vergonhosa chantagem de parlamentares fisiológicos da direita e extrema-direita, que exigiam o repasse de recursos do Tesouro para emendas que não tinham a devida transparência nem sobre autoria nem sobre destino do dinheiro público.  Com essa chantagem, recusavam-se a votar a LOA 2025.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) limitavam o pagamento das emendas até que se estabelecessem regras de transparência e de possibilidade de rastrear para onde irá esse dinheiro público.  Entendimentos recentes entre o Congresso e o STF, somados à importante mediação da paranaense Gleisi Hoffmann, agora Ministra de Relações Institucionais, conduziram à resolução do impasse.

Hospital de Clínicas realizou eleição de seu Superintendente

Nos dias 18 e 19 deste mês (3a. e 4a. feiras), foi realizada uma consulta direta à comunidade que trabalha e estuda no Complexo Hospital de Clínicas (CHC), para indicar seu/sua Superintendente (antigo Diretor Geral). Esse procedimento, de natureza democrática, não era repetido há mais de duas décadas nesse órgão suplementar da UFPR que é o HC.  A paridade aplicada pela Comissão Eleitoral foi de 70% para o conjunto de professores e TAE, cabendo os restantes 30% aos votos dados por discentes.

Apresentaram-se à disputa do posto o médico Adonis Nasr, cirurgião e professor adjunto do Dep. de Cirurgia da UFPR e a enfermeira Elizabeth Bernardino, professora titular do Dep. de Enfermagem da UFPR e gerente de atenção à saúde do CHC.

A apuração dos votos, que foram depositados por via eletrônica (sistema coordenado pela AGTIC da UFPR), estava prevista para começar pouco depois das 19h30 do dia 19, horário de encerramento da votação. Segundo matéria publicada no site da UFPR, em 17/03, feita a apuração, o resultado será examinado pelo CoAd a partir das 8 da manhã de hoje, 20/03, sendo posteriormente enviado ao Reitor da UFPR, a quem cabe oficialmente indicar o novo Superintendente.

Entretanto, a Diretoria do Sinditest contesta procedimentos da Comissão Eleitoral e publicou em seu site, em 19/03, a nota intitulada "Eleições do CHC em xeque: Sinditest exige transparência e justiça no processo eleitoral".  Nesta nota, a direção sindical manifesta "profunda preocupação com as irregularidades verificadas no processo eleitoral para o cargo de Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR".

Num parágrafo com severas acusações, os dirigentes sindicais afirmam que:

"Desde a atuação parcial da Comissão Eleitoral, que parece ter direcionado o processo de forma a prejudicar uma das chapas, passando pela postura da atual Presidenta do COAD – que acumula os cargos de superintendente e vice-reitora, além de manter conexões com figuras influentes, como Camila Fachin –, foram identificadas diversas inconsistências e irregularidades. Tais fatos nos levam a questionar se a eleição foi realmente organizada para refletir a vontade plena dos envolvidos ou se visa, de alguma forma, justificar a não realização de novas disputas, considerando que alguns eleitores tiveram sua participação limitada, em consonância com comportamentos autoritários recentes observados na Gestão da UFPR."

Não obstante as contestações do Sinditest, a apuração desta eleição resultou em 82,2% dos votos dados ao professor Adonis e apenas 15% à professora Elizabeth.  Assim, uma vez homologado este resultado pelo CoAd, resta ao Reitor finalizar o processo indicando o médico Adonis Nasr como novo Superintendente do CHC.

Polvos que injetam em suas parceiras uma das toxinas mais mortais do mundo

Os polvos linha-azul estão entre as quatro espécies do gênero Hapalochlaena conhecidas por seu veneno absurdamente potente, que contém tetrodotoxina - uma das substâncias mais mortais conhecidas pela Ciência.

ScienceAdviser - 12/03/2025

Sempre se pensou que esses polvos usam o poderoso paralisante para subjugar suas presas. Mas um estudo recente na Universidade de Queensland (Austrália) sugere que os machos da espécie tem outro alvo para suas toxinas: suas parceiras.

O corpo da fêmea desta espécie tem apenas o tamanho de uma bola de golfe, mas isso ainda é várias vezes maior que o tamanho do corpo do macho. E quando ele quer acasalar com ela, tem que chegar bem perto e intimamente para inserir seu tentáculo ejetor de esperma dentro do trato reprodutivo dela. Isto não seria uma coisa ruim se as fêmeas não precisassem armazenar tanta energia quanto possível, já que param de se alimentar após a reprodução. Já um pequeno macho poderia facilmente fazer um último saboroso jantar, exceto que isso nunca aconteceu quando os pesquisadores observaram os animais acasalando. Em vez disso, ele primeiro dá nela uma 'mordida de amor' - paralisando-a, ao ponto de que suas pupilas nem mesmo reagem a flashes luminosos.

Os polvos machos tem glândulas salivares três vezes maiores que as glândulas das fêmeas, descobriram os pesquisadores - talvez para garantir que tenham veneno suficiente para fazer o serviço. "Isso é um grande exemplo da corrida co-evolutiva de tentáculos entre os sexos, no qual uma grande fêmea canibal é neutralizada pelo veneno do macho", comenta a bióloga Chuan-Chuan Chin.

O canibalismo sexual é comum entre os cefalópodos (classe animal que inclui polvos, lulas e sépias). As fêmeas param de se alimentar após depor seus ovos e dedicam o resto de suas vidas a cuidar e proteger suas crias em desenvolvimento. Até então, os polvos machos estão no cardápio delas. Os machos são muito menores que as fêmeas e precisam chegar bem perto delas para introduzir seus tentáculos especializados para ejeção do esperma, e isso os deixa vulneráveis a serem devorados durante o acasalamento.

Docentes renovam direção da APUFPR em 3/4

A Comissão Eleitoral (COE) confirmou a homologação de duas chapas concorrentes na eleição de renovação da diretoria da APUFPR Biênio 2025-2027.

A eleição acontecerá no dia 3 de abril, com voto presencial e cédula eleitoral única, depositada em urna.

Veja a lista completa de candidatos(as) das duas chapas:

CHAPA 1 – “AUTONOMIA E LUTA”
Presidente: Claudia Mendes Campos
Vice-Presidente: Vitor Marcel Schühli
Secretário(a) Geral: Sandra Mara Alessi
Primeiro(a) Secretário(a): Marise Fonseca Dos Santos
Tesoureiro(a) Geral: Francisco de Assis Marques
Primeiro(a) Tesoureiro(a): Afonso Takao Murata
Diretor(a) Administrativo(a): Luiz Allan Kunzle
Diretor(a) Cultural: Lennita Oliveira Ruggi
Diretor(a) de Esportes: Renata Ballenzani
Diretor(a) de Imprensa: Gabriela Caramuru Teles
Diretor(a) Jurídico(a): Roberto Gonçalves Barbosa
Diretor(a) Social: Aline Mendonça Fraga


CHAPA 2 – “DE DOCENTE PARA DOCENTE”
Presidente: Paulo Vieira Neto
Vice-Presidente: Dayana Brunetto Carlin dos Santos Ribas
Secretário(a) Geral: José Roberto Braga Portella
Primeiro(a) Secretário(a): Alexandre Luis Trovon de Carvalho
Tesoureiro(a) Geral: Dimas Agostinho da Silva
Primeiro(a) Tesoureiro(a): Amadeu Bona Filho
Diretor(a) Administrativo(a): Luiz Claudio Fernandes
Diretor(a) Cultural: Gustavo Ferreira Coelho
Diretor(a) de Esportes: Francielle Brustolin de Lima Simch
Diretor(a) de Imprensa: Ney Pereira Mattoso Filho
Diretor(a) Jurídico(a): André Peixoto de Souza
Diretor(a) Social: Carlos Alberto Ubirajara Gontarski

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Fonte: APUFPR

Memória, memória, memória

Na tenebrosa primavera de 1975, pouco depois do assassinato de Vladimir Herzog no DOI-Codi em São Paulo, professores e estudantes da Faculdade de Comunicação da UFRGS, a Fabico, colocaram na parede do diretório de estudantes uma placa com homenagem ao jornalista.

Moisés Mendes - DCM - 10/03/2025

Herzog seria o patrono do centro. No dia seguinte, a homenagem sumiu. Todos os que viveram aquele período em Porto Alegre sabem quem foi o ladrão da placa.

Muitos dos que estavam lá e nada puderam fazer, além de identificar o serviçal da ditadura, vão colocar outra placa no mesmo lugar, agora ao lado de jovens que têm idades com menos da metade do tempo percorrido até aqui. Será no dia 8 de abril.

A placa diz o seguinte: “Em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado sob tortura nas dependências do Exército. Vlado defendia a democracia e combatia a ditadura. Em sua honra, as e os estudantes da Fabico deram seu nome à sala do diretório acadêmico. Na manhã seguinte, a placa foi arrancada pela direção da Faculdade, a mando da ditadura. 50 anos depois, estamos aqui novamente. Para que não se esqueça, para que nunca mais se repita. Ditadura nunca mais!”.

O resgate da homenagem a Herzog está no contexto da decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) de instituir 2025 como o Ano Vladimir Herzog. Completa-se meio século do assassinato do jornalista.

Recuperar placas é parte de um esforço pela retomada de gestos concretos de marcação de memória e de resistência ao que eles tentam repetir. Assim como foi recuperada e recolocada na calçada da Rua Santo Antônio, diante de antigo prédio do DOPS, também em Porto Alegre, a placa que informa: aqui, no primeiro centro clandestino de detenção do Cone Sul, torturavam e matavam inimigos da ditadura.

E o Brasil vai lidando com a preservação de memórias, mas com ações intermitentes, casuais, pontuais. Está dito por muita gente que não pode mais ser assim. Que precisamos ser mais intensos, constantes e efetivos, como são, na eterna comparação que nos desfavorece, uruguaios, argentinos, chilenos.

A conquista do Oscar por ‘Ainda estou aqui’, a consagração de Fernanda Torres como representação da mulher que resiste e tudo mais que o filme e o prêmio passam a inspirar nos empurram para a repetição da palavra síntese da luta de Eunice Paiva depois do assassinato do marido: memória, memória, memória.

Tanto que o apelo por verdade, memória e justiça, consagrado em todos os países que enfrentaram ditaduras, tem no Brasil muitas vezes a versão em que a primeira palavra é memória.

Memória como respeito, afeto, reconhecimento. Para que a memória acione verdades e as verdades e as memórias conduzam às mobilizações por justiça.

Esse deve ser o ano da memória por Herzog, por todos os assassinados, pelos que nunca mais foram vistos e que, se sabe hoje, são bem mais do que os 232 considerados ainda desaparecidos durante a ditadura.

Que em nome da memória, como já disse Marcelo Rubens Paiva ao ser cobrado por ter escrito sobre sua família branca e rica, outros escrevam mais e façam filmes sobre pretas e pretos, pobres, colonos e indígenas que a ditadura matou e que, pelas omissões da própria democracia restaurada, foram invisibilizados.

Que o Brasil se dedique à memória desses invisíveis que também desapareceram sem que documentos, cadastros e anotações tenham registrado seus nomes e suas histórias como vítimas de ditadores e torturadores.

(Octávio Costa, Regina Pimenta e colegas da ABI, estamos juntos nessa empreitada permanente. Memória, memória, memória.)

Brasil tem pelo menos mil casos de feminicídio por ano desde 2015, quando lei foi criada

Nos últimos dez anos, mais de 11 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). 

Daniele Amorim - DCM - 09/03/2025

“A lei trouxe visibilidade a casos que sempre existiram”, diz a delegada e doutora em sociologia Cyntia Carvalho e Silva, ao explicar como a legislação aprovada em março de 2015 deu mais transparência à gravidade das mortes de mulheres por motivos de gênero.

O aumento no número de casos, que ultrapassou 1.400 registros em 2024, é atribuído não apenas ao crescimento da violência, mas também à maior qualidade na investigação e classificação dos crimes pelos estados. Em locais como o Distrito Federal, por exemplo, há um protocolo que trata toda morte violenta de mulher inicialmente como feminicídio, levando em consideração a “violência doméstica, o menosprezo ou a discriminação de gênero”.

Uma história que ilustra o drama das estatísticas é a de Géssica Moreira de Sousa, de apenas 17 anos, morta a tiros na cabeça na presença de sua filha de dois anos. “Ele foi preso na Bahia”, informou a polícia sobre o ex-companheiro dela, apontado como principal suspeito. O caso ocorreu no Distrito Federal e integra a longa lista de feminicídios que mantém o país em alerta.

Em 2024, o chamado Pacote Antifeminicídio tornou o feminicídio um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 em caso de agravantes. “A nova lei é positiva, pois reconhece o feminicídio como um crime específico, com dinâmica processual própria”, avalia Juliana Brandão, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar dos avanços, Valéria Scarance, promotora de Justiça de São Paulo e professora da PUC, ressalta que ainda existe “subnotificação nos dados” e casos que não são corretamente enquadrados. “É muito comum, por exemplo, que feminicídios tentados sejam registrados como lesão corporal, como se o agente não tivesse a intenção de matar”, explica, frisando a importância de dados precisos para políticas de prevenção eficazes.

Outras iniciativas acompanham o endurecimento da lei, como a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que invalidou a tese da “defesa da honra” em crimes de feminicídio. Para a delegada Dannyella Pinheiro, a ampliação de campanhas de conscientização é fundamental: “A violência doméstica ainda é um grande desafio, pois muitas mulheres acreditam que o agressor pode mudar”. Ela enfatiza a necessidade de redes de apoio para acolher as vítimas antes que ocorra o pior.

Estados como Maranhão, Paraná e Amazonas afirmam investir em ações repressivas e educativas, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca o financiamento de projetos e iniciativas de proteção à mulher. Ainda assim, especialistas enfatizam que o Brasil carece de melhorias adicionais no registro e na prevenção de feminicídios, apontando que o combate efetivo à violência de gênero depende de uma contínua evolução das políticas públicas e do comprometimento social. As informações são da Folha de S. Paulo.

Sinditest chama paralisação nacional em 11 de março

Uma Assembleia do Sinditest ocorrida no último 26/02 aprovou adesão da base do sindicato ao chamado de uma Paralisação Nacional, para cobrar do Governo Federal o cumprimento pleno do Acordo de Greve de 2024, bem como pressionar para que o Congresso nacional aprove urgentemente o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual, relativo a 2025).

Da aprovação do novo orçamento nacional por deputados federais e senadores depende o repasse do reajuste salarial de 9%, retroativo a janeiro/2025, já assinado pelo presidente Lula.  No entanto, os deputados fisiológicos e de direita atrasam essa votação para barganhar com o Executivo a entrega de altas somas de recursos para emendas de parlamentares, muitas dessas pouco ou nada transparentes. 

Segundo nota informativa do sindicato, publicada no site em 7/3, "as reitorias da UFPR, UTFPR, UNILA e a Superintendência do CHC já foram formalmente notificadas sobre a paralisação". 

Assim, os e as TAEs da base do Sinditest que trabalha em Curitiba estão convocados/as para estar desde as 7 da manhã desta 3a.feira, 11/3, no pátio da Reitoria da UFPR, para fazer esse movimento de pressão.