Brasil tem pelo menos mil casos de feminicídio por ano desde 2015, quando lei foi criada

Nos últimos dez anos, mais de 11 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). 

Daniele Amorim - DCM - 09/03/2025

“A lei trouxe visibilidade a casos que sempre existiram”, diz a delegada e doutora em sociologia Cyntia Carvalho e Silva, ao explicar como a legislação aprovada em março de 2015 deu mais transparência à gravidade das mortes de mulheres por motivos de gênero.

O aumento no número de casos, que ultrapassou 1.400 registros em 2024, é atribuído não apenas ao crescimento da violência, mas também à maior qualidade na investigação e classificação dos crimes pelos estados. Em locais como o Distrito Federal, por exemplo, há um protocolo que trata toda morte violenta de mulher inicialmente como feminicídio, levando em consideração a “violência doméstica, o menosprezo ou a discriminação de gênero”.

Uma história que ilustra o drama das estatísticas é a de Géssica Moreira de Sousa, de apenas 17 anos, morta a tiros na cabeça na presença de sua filha de dois anos. “Ele foi preso na Bahia”, informou a polícia sobre o ex-companheiro dela, apontado como principal suspeito. O caso ocorreu no Distrito Federal e integra a longa lista de feminicídios que mantém o país em alerta.

Em 2024, o chamado Pacote Antifeminicídio tornou o feminicídio um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 em caso de agravantes. “A nova lei é positiva, pois reconhece o feminicídio como um crime específico, com dinâmica processual própria”, avalia Juliana Brandão, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar dos avanços, Valéria Scarance, promotora de Justiça de São Paulo e professora da PUC, ressalta que ainda existe “subnotificação nos dados” e casos que não são corretamente enquadrados. “É muito comum, por exemplo, que feminicídios tentados sejam registrados como lesão corporal, como se o agente não tivesse a intenção de matar”, explica, frisando a importância de dados precisos para políticas de prevenção eficazes.

Outras iniciativas acompanham o endurecimento da lei, como a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que invalidou a tese da “defesa da honra” em crimes de feminicídio. Para a delegada Dannyella Pinheiro, a ampliação de campanhas de conscientização é fundamental: “A violência doméstica ainda é um grande desafio, pois muitas mulheres acreditam que o agressor pode mudar”. Ela enfatiza a necessidade de redes de apoio para acolher as vítimas antes que ocorra o pior.

Estados como Maranhão, Paraná e Amazonas afirmam investir em ações repressivas e educativas, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca o financiamento de projetos e iniciativas de proteção à mulher. Ainda assim, especialistas enfatizam que o Brasil carece de melhorias adicionais no registro e na prevenção de feminicídios, apontando que o combate efetivo à violência de gênero depende de uma contínua evolução das políticas públicas e do comprometimento social. As informações são da Folha de S. Paulo.

8 de março de 2020: cada vez mais defender os direitos das mulheres e a luta contra a violência de gênero.

Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março deste ano, em Curitiba, será marcado por diversas atividades no Parolim, um dos bairros que registra dos índices mais altos de violência contra as mulheres.  Curitiba está entre as cidades com elevados números de feminicídios e o Paraná também.  E o governo murino do Paraná e a (indi)gestão federal misógina nada fazem em termos de políticas públicas para combater isso.  É preciso denunciar e resistir.

Participem das atividades descritas no cartaz acima, que transcorrem ao longo da manhã do próximo domingo.  E no dia a dia, combatam a violência contra mulheres e meninas.  Pois, de hoje até o domingo, muitas mulheres infelizmente ainda sofrerão agressões psicológicas, morais e físicas - tomara nenhuma seja assassinada.

O nojentismo de Temer no Dia da Mulher

A minha timeline está em polvorosa com as declarações de Michel Temer ontem em um evento ligado ao Dia Internacional da Mulher em Brasília.

Por Nathali Macedo, no site DCM

“Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela, do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos. E, se a sociedade de alguma maneira vai bem e os filhos crescem, é porque tiveram uma adequada formação em suas casas e, seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher.”

O espanto em torno de declarações tão tipicamente temerárias não faz sentido.

Estamos falando do presidente que discursou durante pouquíssimos segundos nas Olimpíadas por medo de vaias. Que evita sair às ruas por medo de vaias. Estamos falando do homem sem carisma (e sem escrúpulos) que chama a imprensa quando vai buscar o filho na escola na tentativa de ser um pouco mais amado. Estamos falando de alguém cuja formação familiar – inescrupulosa, decerto – de fato conduz a posicionamentos retrógrados, machistas e inapropriados.

É difícil tratar Michel Temer como alguém capaz qualquer declaração, mesmo pueril, de coerência ou coragem: uma vez decorativo, sempre decorativo.

Aliás, um país em que uma quadrilha toma o poder através de um golpe jurídico-parlamentar (seus inegáveis aspectos machistas não podem ser ignorados, ressalte-se), é publicizado na mídia nacional e internacional um áudio que denuncia todo o esquema e absolutamente nada acontece, é um país em que políticos de costas quentes podem fazer absolutamente qualquer coisa – um discurso machista, então, é bobagem.

O discurso retrógrado no Dia da Mulher, convenhamos, não é o pior do currículo macabro de Michel Temer. Antes de nos preocuparmos com o discurso – que, aliás, caracteriza perfeitamente o seu emissor -, nos preocupemos, por exemplo, com a reforma da Previdência Social, prejudicial a todos os trabalhadores, mas especialmente às mulheres.

O que esperar de um homem que se casa com uma mulher mais jovem e a transforma em sua bela, recatada e do lar? Que a enclausura na função retrógrada de “primeira-dama doce e professoral”? Querer que defenda o empoderamento feminino?

É muita ingenuidade, para dizer o mínimo.

As declarações de Michel Temer só confirmam o meu asco por sua figura, e me fazem pensar o quanto deve ser difícil a vida de alguém que acredita que todas as mulheres são belas, recatadas e do lar como Marcela – fora do machista país das maravilhas de Michel Temer, mulheres estão escolhendo não ter filhos e eventualmente chegando à presidência.

Fora do pensamento arcaico – que soa como piada – de Temer, mulheres não são apenas “capazes de indicar os desajustes de preços em supermercados”, mas de fazer qualquer coisa que queiram, e é exatamente isso que temem, com o perdão do trocadilho, homens covardes como o nosso digníssimo Presidente.

A ele, hoje, não cabe sequer a nossa revolta. Cabe apenas o que ele tem tido pelo país afora – na esquerda, na direita, no centro e em todos os cantos: desprezo.

No 8 de Março, mulheres protestarão contra a reforma da previdência do golpista Temer

Embora mundialmente os movimentos feministas e de mulheres proclamem a realização de uma grande greve, no Brasil o 8 de Março destacará, ao lado das tradicionais bandeiras desses movimentos, a luta contra o terrível ataque do usurpador Temer contra as aposentadorias e os direitos trabalhistas.

Neste 8 de Março, em Curitiba, os movimentos chamam as mulheres e demais ativistas para um ato a partir das 17h30, na Praça Santos Andrade, para rejeitar as contra-reformas da previdência social e trabalhista pretendidas pela quadrilha plutocrata de Michel Temer.

8 de Março de 2016, mulheres de Curitiba vão à luta por direitos

No 8 de março deste ano, os movimentos de mulheres de Curitiba realizam atividades o dia inteiro.  Além das bandeiras tradicionais de luta contra a violência de gênero e por igualdade de direitos, um dos motes está sendo o protesto contra abusos do governo tucano Richa, tais como a elevada tarifa de energia imposta pela COPEL.  

Por isto, a concentração inicial das atividades será na frente da sede da COPEL, na rua Coronel Dulcídio, 800, no Batel, sob a bandeira da figura na página de evento do Facebook acima.

Mulheres e homens progressistas, unam-se nas lutas e participem da programação nas ruas de Curitiba e na Boca Maldita:

07h30
Chegada das caravanas e café da manhã solidário

09h00
Aula pública: Novo modelo de matriz energética

13h30 às 16h00
Meditação e yoga; Painel Grafitti com Pac Calory e Mauren Pinho
Oficinas: Mandalas / Cartazes / Estêncil

16h00: Concentração Geral

17h00
Ato 1 - “Se a mulherada se unir a tarifa vai cair”
Na Copel (Rua Coronel Dulcídio)

17h10: Saída da caminhada em direção à Boca Maldita

17h20
Ato 2 - “Se tem violência contra a mulher a gente mete a colher”
Av.Vicente Machado / Av Desembargador Motta


17h40
Ato 3 - Mulheres Negras “Contra o Racismo e a Violência, pelo Bem Viver'
Av. Vicente Machado / Rua Brigadeiro Franco

18h00
Ato 4 - 'Não Mexam na Previdência - Nenhum direito a menos”
Rua Cândido Lopes / Rua Ermelino de Leão

18h20
Ato 5 - "Lugar de mulher é em todo lugar"
Performance artística: 'Empodere-se"

Boca Maldita

18h30 às 20h00
* Atrações Musicais: Miniconto / Luana Godin e Erica Silva / Jardim Vinílico / Bel Correia / Melina Mulazani/ Carol Alencar / Janine Mathias / DJ Grazi Meyer
* Exposição Fotográfica: À luz do parto de Marcia Kohatsu
* Ações interativas: Coletivo Ocitocina / Surubaurbana Coletivo de artes