A independência

Os dirigentes das entidades que realizam o Forum dos Dirigidos (Sinditest, Asufepar, Apufpr e DCE) são tão brabos, mas tão brabos contra o reitor Zaki Akel, que ele, de medo, até manda armar a tenda no pátio da Reitoria onde os "dirigidos" proclamarão suas combativas posições.  Com essa falta de transparência e essa chuva, se os "dirigidos" dirigentes das entidades pegarem resfriado, pode ser que botem na conta do reitor.

Era uma vez no reino dos advokings...

Fonte: Folha SP, adaptado de Dik Browne

Acompanhe você mesmo o andamento da MP 520 na Câmara Federal

Para saber a quantas anda a Medid Provisória 520/2010 na Câmara dos Deputados, entre no site http://www.camara.gov.br/ onde aparecerá a tela inicial abaixo:

Na área dessa tela onde se lê "Consulta de Proposições", selecione o tipo de legislação, no caso "Medida Provisória". E logo abaixo digite o número e o ano: 520 e 2010.  Clique no botão "OK" e a tela seguinte mostra toda a tramitação da MP, as emendas sobre ela e respectivos deputados, e a ação mais recente.

Na consulta de hoje (15/4), a última ação é de 12/04 informando que a MP está (em regime de urgência) no Plenário, mas não foi debatida por acordo dos líderes dos partidos.  Na verdade, desde 18/02 a MP 520 já está em Plenário para discussão/votação, mas até agora isso não ocorreu porque há outras medidas provisórias anteriores ainda sendo votadas. 

Servidores farão exames médicos periódicos

A partir do dia 11 de abril, todos os órgãos públicos federais que tenham servidores ativos em seu quadro de pessoal estão obrigados a providenciar a realização de exames médicos periódicos, e lançar o resultado on-line, em módulo próprio do Siass, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.

A Portaria 783, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP), publicada no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), determina ainda que os exames sejam realizados de forma direta, ou por meio de convênio ou contrato com operadora de saúde.

A medida é mais um passo na construção do prontuário eletrônico da saúde do servidor, que começou a ser implantado no ano passado e que pretende fazer, em breve, um diagnóstico das causas de adoecimento no serviço público.

Dessa maneira, o governo terá uma ferramenta, com todos os dados epidemiológicos do servidor, capaz de subsidiar a formulação de políticas de saúde voltadas para a administração federal.

A primeira parte deste prontuário, referente à perícia médica, já está quase concluída. O módulo foi implantado em 19 estados, envolvendo 64 órgãos federais.

A realização dos exames periódicos já estava prevista desde 2009, quando a legislação foi editada (Lei 11.907/09 e Decreto 6.856/09). Desde então, vários órgãos vêm realizando esses exames, mas nem todos estão fazendo o lançamento no sistema informatizado.

"Com a publicação da portaria, eles terão não apenas que fazer os exames, mas também lançar a informação on-line", explica Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor - Desap, órgão da SRH/MP.

Periodicidade
Os exames são realizados em intervalos de tempo, conforme a idade do servidor e a exposição a riscos no trabalho.

Para os que têm entre 18 e 45 anos, devem ser feitos a cada dois anos; para os com idade acima de 45 anos, uma vez por ano; e para os servidores expostos a riscos ou portadores de doenças crônicas, os exames são anuais ou em intervalos menores.

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Fonte: DIAP

A razão da condenação do presidente do Sinditest, o pelego Wilson MessiAkel

Na matéria "Toda agressividade gratuita será castigada", postada aqui na semana passada, falamos do destempero de um dirigente sindical contra uma filiada da base.  O agressor, condenado pelo juiz do Tribunal de Pequenas Causas, é o presidente do Sinditest, o notório pelego Wilson MessiAkel.  A vítima da agressão é a servidora Guaracira Flores da Silva, hoje trabalhando na Auditoria Interna, que, depois de diversas insinuações maledicentes publicadas em boletins da gestão do sr. MessiAkel, resolveu acionar a Justiça quando ofendida em plena assembleia no HC, em setembro de 2009.

Naquela assembleia, uma farsa montada pela gestão "Sindicato Para Todos", Guaracira meramente dirigiu-se a cerca de uma centena de presentes para informar sobre um documento relativo a contas de sua gestão quando tesoureira do Sinditest e sobre ter assinado outro documento que permitia à gestão de Wilson MessiAkel dispor das mensalidades dos filiados para não ter mais problemas com o Governo Federal.  Apesar da boa vontade de Guaracira para que o Sinditest prosseguisse trabalhando normalmente com seus recursos, o ingrato presidente resolveu agredir a tesoureira no meio daquela assembleia, e ela sequer teve direito a réplica.

Não satisfeito, MessiaAkel e sua turma do "Sindicato Para Todos" continuou injuriando a mesma servidora quando ela se candidatou a presidente do Sinditest em novembro de 2009, fazendo insinuações difamantes num panfleto usado na boca-de-urna, na qual os "boqueiros" apoiadores da chapa dele admitiam ter sido especialmente contratados (gente vinda de fora da UFPR).

Felizmente, a farsa vendida à categoria como "assembleia de prestação de contas de 2008" foi filmada e na filmagem o presidente ingrato do Sinditest aparece ofendendo a servidora, prova inegável do malfeito.  Por esta ofensa moral, uma acusação dura e sem provas, o sr. presidente do Sinditest foi condenado a uma multa pecuniária, a qual deve ser tratada como de natureza pessoal.  Nenhuma instância do Sinditest, sequer a Diretoria, deu ao sr. MessiAkel o direito de usar aquelas palavras contra a antiga tesoureira, e o que ele declarou foi de responsabilidade estritamente pessoal.  Uma ofensa de pessoa contra pessoa, tal como caracterizado na ação no Tribunal, e não um litígio pessoa x entidade sindical.

Apesar disso, o grande amigo do reitor da UFPR, notório pelego Wilson MessiAkel, se tiver que desembolsar a multa prescrita pela Justiça, poderá pretender onerar o cofre do sindicato, escorando-se em decisão da assembleia-fantasma de 03/10/2008, feita às escondidas na sede do sindicato para tomar decisões contra a categoria e em favor dos apaniguados da diretoria "Sindicato Para Todos".  E assim vai essa gestão pelega, aprontando. Mas, um dia acaba, e eles terão que dar satisfações à categoria que vivem enganando.

Carta do I Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná

Ao cumprirem-se 47 anos do golpe militar que implantou a mais longa ditadura política da América Latina e o mais longo período de censura à imprensa e às liberdades democráticas no Brasil, nosso país passa por um momento singular na história da comunicação social e da própria sociedade. Como em tempos não muito remotos, a evolução técnica – ‘a descoberta da imprensa’ – exige que a sociedade reformule sua estrutura.

A comunicação social tem estreita relação com a estrutura de poder.

Isso fica meridianamente claro quando o documentário “Um dia que durou 21 anos”, dirigido por Camilo Tavares, mostra com base em documentos e testemunhos a forma como a chamada “grande imprensa” e o embaixador dos Estados Unidos da América, Lincoln Gordon, foram a liderança “de facto” não só do golpe de primeiro de abril de 1964, mas do próprio governo golpista.

Uma realidade caracterizada pela excessiva e flagrante concentração dos meios em mãos de poucas e enormes empresas, mas de caráter quase familiares, ligadas por uma extensa rede de dependência econômica e financeira com grupos e governo de uma potencia estrangeira, denuncia o caráter anti-democrático e anti-nacional do enorme poder de fato exercido por estas empresas.

O exercício pleno da liberdade de expressão e comunicação, até agora exercido apenas por uma estrutura oligárquica de propriedade dos meios, ganha impulso novo com a estrutura descentralizada e participativa proporcionada pelas redes digitais.

O fato de um cidadão comum ser agente de comunicação, publicando sua visão de mundo quase sem intermediários, de maneira relativamente fácil e rica em recursos, inaugura um paradigma oposto ao que permanece vigente e hegemônico no momento.

A realidade social brasileira está completamente imersa nesse contexto. Em algum tempo, a maioria dos brasileiros se deu conta da grande lacuna existente entre a informação transmitida pelos meios tradicionais hegemônicos e a realidade que se observa ao redor.

De forma imprescindível, a comunicação independente alcançou círculos sociais maiores, de forma a oferecer o contraditório ausente na mídia corporativa e tradicional, comprometida com uma mesma e ultrapassada visão unilateral e imperial do mundo e baseada na propriedade exclusiva de pesadas estruturas de impressão, difusão e produção das informações.

A formação gradual de uma rede anti-hegemônica, em favor da comunicação social efetiva e não exclusivamente de interesses empresariais, foi conseqüência natural não só da evolução técnica mas também política da sociedade.

É como resultado dessa evolução que se dá o Primeiro Encontro dos Blogueiros Progressistas do Paraná, como desdobramento do Primeiro Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Mas, o que significa ser um blogueiro progressista? Qual a distinção que se faz do restante da comunidade blogueira?

O blogueiro progressista tem noção do seu papel inovador e (por que não dizer?), revolucionário diante da estrutura oligárquica de concentração dos meios de comunicação, que priva o cidadão comum da informação objetiva e necessária para a sua vida e visão de mundo.

O blogueiro progressista é contra a ditadura midiática, a favor da justiça social, da democratização da comunicação e da liberdade de expressão.

Neste sentido, o nosso movimento tem um caráter efetivamente plural, amplo, contemplando toda a diversidade dos meios, ferramentas e veículos que operam na rede mundial de computadores.

A blogosfera progressista se articula não apenas pela Internet, mas também em eventos e atos públicos, via campanhas unitárias, plataformas unificadoras, coordenando as suas ações por um novo marco regulatório dos meios de comunicação e por um Brasil mais democrático e justo.

É buscando superar as limitações empresariais e ideológicas em que estão circunscritos os meios estabelecidos que o blogueiro progressista contribui para a evolução social, oferecendo à sociedade a informação necessária para melhor tomar suas decisões.

Os blogueiros progressistas do Paraná somam-se a esse movimento nacional a favor do efetivo direito de informação e comunicação de todos os brasileiros, como condição essencial de cidadania.

Para garantir esse direito reivindicamos o acesso popular aos meios, em todas as suas modalidades, de forma especial, o acesso universal à rede mundial de computadores (Internet), pela implementação do Plano Nacional de Banda Larga público.

Além disso, denunciamos o abuso de donos de jornais, rádios e emissoras de TV, chefes de redação e autoridades contra o livre direito de informar, através de constrangimentos jurídicos, intimidações verbais e até físicas que vem sofrendo diversos comunicadores independentes no Brasil e, especificamente no Paraná, na pessoa de nosso companheiro jornalista e blogueiro Esmael Morais.

Afinal, o parágrafo 2º do artigo 220 da Constituição Federal determina que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, sem limitar-se essa proibição aos governos mas também aos meios privados de comunicação. Mas mesmo assim, ainda hoje, em pleno regime democrático e sob o estado de direito, são infelizmente ainda muitos aqueles que, dentro das empresas privadas de informação vetam, editam e distorcem matérias e reportagens elaboradas por profissionais do jornalismo para adaptá-las ao jogo político de poder no qual seus donos teimam em querer ser sempre os maiores vencedores.

Finalmente, conclamamos todas as pessoas a defenderem a comunicação livre e popular como um direito básico e fundamental de cidadania, condição essencial para que se estabeleça uma sociedade justa e livre.

Curitiba, 10 de abril de 2011.

O Sinditest sobreviverá, a pelegada vai se aposentar ou ser escorraçada

Colegas da UFPR, UTFPR, FUNPAR, um dia a desgraça acaba. Temos sido dirigidos por colegas que se diziam defensores da independência política (em particular na relação com a Reitoria da UFPR, hahaha), da democracia, da transparência de seus atos. No SINDITEST-PR eles se intitularam gestão "Sindicato Para Todos",  mas governaram só para os amigos.

Não entregaram o que prometeram quando candidatos. Eles enganaram seus eleitores. Eles enganaram toda a UFPR e UTFPR. 

Eles querem alegar em sua defesa que foram os grandes promotores do avanço na área de patrimônio do Sinditest, por haverem adquirido sedes sindicais aqui e ali.  Muito bom, tudo bem, mas isso é sindicato? E aqui nem falaremos das possíveis maracutaias nessas transas imobiliárias que são objeto de análise no Ministério Público, em delegacia de estelionato, na Polícia Federal.

Na hora da luta pelas questões salariais, o que se viu e o que se vê é a incompetência.  Precisamos informar e detalhar a "greve" micha que eles tentaram puxar em 28 de março?

A gestão dos senhores MessiAKel e NerisZaki é uma etapa pelega a ser superada, e espera-se da categoria que possa neste ano suprir lideranças novas para comandar o sindicato, superando e enterrando essa velharia que hoje nos pretende dirigir mas sem respeitabilidade alguma.  Fora, MessiaAkel pelego! Fora NerisZaki enganador das multidões do HC!  Vão cuidar de suas vidas e de suas aposentadorias!

Beto Richa faz (má) escola

Em 2010, o então candidato pelo PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, mandou censurar várias pesquisas de opinião.  Perseguiu e mandou tirar de funcionamento mais de uma vez um dos principais blogs críticos no estado, o Blog do Esmael. Tendo na retaguarda um poderoso escritório jurídico, guarnecido por um exército de juristas, há poucas semanas uma vez mais o "grande democrata e defensor da liberdade de expressão", o sr. governador, obrigou o provedor nos Estados Unidos (!) a retirar do ar o Blog do Esmael.

José Serra, na campanha a presidente do ano passado, chamou de "blogs sujos" aqueles sites dos blogueiros progressistas e de esquerda que o questionavam, que forneciam informações diferentes dos grandes jornais e TVs que apoiavam o candidato do PSDB, que desmascaravam as mentiras da oposição tucana neoliberal.  Beto aprendeu bem com Serra. Os blogueiros progressistas ditos "sujos", sendo xingados e ameaçados por Serra, na verdade sentiram-se elogiados...  Aliás, os do Paraná começam amanhã seu I Encontro Estadual.

O cerceamento da liberdade de expressão e do direito à livre informação parece estar fazendo escola também lá pelas bandas da rua Agostinho Leão, 177, pela postura assumida hoje por alguns diretores do Sinditest (a começar do presidente MessiAkel) e pelo advogado do Sinditest, Dr. Paulo Vieira.  Na assembleia extraordinária de "prestação de contas" de 2009, realizada na manhã de hoje no reduto eleitoral da atual diretoria, esses senhores ameaçaram este Blog com processo judicial caso veicule publicamente as imagens deles captadas.

Querem copyright pelos direitos de imagem?  Objetivamente, não querem que o restante da categoria tire suas próprias conclusões sobre como eles se comportaram e o que falaram.  Impossível não lembrar do velho dito popular do "quem não deve, não teme".  Portanto, somos constrangidos à escuridão, por ora...

Essa assembleia foi feita totalmente fora dos prazos estatutários e em desacordo com o requerido pelas Cláusulas 1 e 2 do Termo de Ajuste de Conduta assinado no MPT.  Inglórios foram os esforços para que o Ofício de pedido de esclarecimentos (reproduzido na postagem abaixo) fosse acatado pelo Conselho Fiscal, pois houve uma manobra regimental da Mesa para recusá-lo.  Nessa reunião esvaziadíssima no HC, ao final, por volta de 11h30, a Mesa encaminhou uma votação em cédula de papel em urna, não exatamente secreta (determinação do Estatuto) porque não havia nenhuma cabine indevassável (aliás, o video feito mostra isso).  A cédula continha apenas a pergunta sobre aprovação ou reprovação das contas de 2009.

Votação rápida, pois havia pouquíssimos presentes, sendo grande parte deles composta por diretores do Sinditest.  Na contagem das cédulas, 22 votaram pela aprovação, 5 votaram pela reprovação, havendo ainda 2 votos nulos e 2 brancos.  Apenas o mísero quorum de 31 pessoas nesse escrutínio "secreto". Essa é a "democracia sindical" e a "transparência" que a gestão Sindicato Para Todos tem a oferecer a seus filiados e  filiadas..

Na assembleia do Sinditest, pela transparência

Considerando o Artigo 4 do Estatuto do Sinditest, que afirma o seguinte:

"Art. 4º- São direitos, pessoais e intransferíveis do associado:

a- Participar, votar e ser votado, nas Assembleias Gerais, de acordo com as definições deste estatuto;(...)

c- Apresentar aos organismos do SINDITEST-PR, por seu intermédio ou de seus representantes, propostas, sugestões ou representações de qualquer natureza, que demandem em providências daquele organismo;

f- Ter acesso às informações sobre a situação financeira, prestação de contas, e a outras informações especificas em qualquer instância do SINDITEST-PR(...)" 

e fazendo uso em especial desta letra "f" do Artigo, o responsável da Editoria deste Blog NaLuta e o servidor de base Gessimiel Germano estarão presentes na Assembleia Geral, chamada com o fim de "prestação de contas", na manhã de hoje, no  7o. andar do HC, para apresentar à Mesa coordenadora dos trabalhos (Conselho Fiscal) o Ofício que segue abaixo.

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

Curitiba, 8 de abril de 2011

Ao CONSELHO FISCAL do SINDITEST-PR

            Prezados/as Colegas,

            Com a preocupação de facilitar o endereçamento de necessárias perguntas à Mesa, composta pelo Conselho Fiscal (CF) para comandar esta Assembléia extraordinária de oito de abril do corrente ano para exame de contas do Exercício 2009 da gestão “Sindicato Para Todos”, nós, abaixo-assinados, entregamos em mãos este ofício de pedido de esclarecimentos.

            Para tanto, dividimos nossas indagações em duas partes, pela ordem:

I – Quanto ao cumprimento do disposto no Art. 10, letra ‘a’, do Estatuto do Sinditest (“Art. 10º.- As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar: [a]Anualmente, até 31 de março, para discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria Executiva e prestação de contas do exercício anterior”):

1)Por que não se realizou assembléia geral até 31 de março de 2010 para a prestação de contas do Exercício anterior de 2009?

2)Por que não se realizou assembléia geral até 31 de março de 2011 para a prestação de contas do Exercício anterior de 2010?

3)Considerando o “Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta” celebrado em 24/02/2011 entre Ministério Público do Trabalho e Diretoria do Sinditest, tem este Conselho Fiscal ciência de eventuais implicações jurídicas decorrentes da realização da prestação de contas do Exercício 2009 na data de hoje?

II – Quanto às Contas (Contabilidade e Documentos correlatos) de 2009:

4)A respeito do processo de venda do imóvel denominado “chácara do Sinditest” (composta por 12 terrenos), pode o Conselho Fiscal explicar à plenária desta assembleia por que foi lançado na contabilidade somente o valor de R$ 250.000,00 e não o de R$ 256.500,00, que é o real valor total do Contrato de Financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) de n°139150043488-1?

5)O Conselho Fiscal confirma, ou não, que este Contrato de Financiamento da CEF refere-se unicamente aos terrenos 4/5 da “chácara” (terrenos de Matricula n.º 42143 do Registro de Imóveis de Piraquara)?

6)Pode o Conselho Fiscal explicar por qual razão a diretora de imprensa do Sinditest, Carla Cobalchini, tendo conhecimento de todo o processo de venda da “chácara e desse Contrato de Financiamento da CEF datado de 17/julho/2009, publicou no “Jornal do Sinditest” de setembro/2009 matéria relativa a essa venda que sonegava todas essas informações?

7)O Conselho Fiscal pode esclarecer se existiriam, na contabilidade de 2009, lançamentos de valores referentes à venda dos outros 10 terrenos da “chácara” (de números 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12)?

8)O Conselho Fiscal pode afirmar, com plena certeza e veracidade, qual o valor total obtido na venda dos 12 terrenos da “chácara” em 2009?

9)O Conselho Fiscal pode esclarecer qual foi a Imobiliária e qual o Corretor que intermediaram venda dos terrenos da “chácara”?

10)O Conselho Fiscal pode esclarecer e explicar o motivo pelo qual 10 terrenos da “chácara” (1 ao 3, 6 ao 12) foram adquiridos pelo Sinditest sob valor escriturado de R$16.850,00 cada, em 2005; uma vez vendidos em 2009, os mesmos 10 terrenos foram escriturados em cartório de Campina Grande do Sul sob valor de R$18.000,00 cada, em AGOSTO/2009; e, por fim, re-escriturados (“re-ratificados”), em cartório de Curitiba, sob valor rebaixado de R$5.000,00 cada, em NOVEMBRO/2009 (desvalorização de mais de 70%)?

11)O Conselho Fiscal pode esclarecer por que o terreno n.º 11 da “chácara” - alegadamente repassado como comissão ao corretor imobiliário em fins de 2009 ao valor de R$ 5.000,00 – foi, dentro de apenas seis meses depois, revendido supervalorizado (1.600%) por R$ 85.000,00?

            Sendo o que tínhamos para o momento, aguardamos dos colegas membros do Conselho Fiscal do Sinditest-PR as devidas respostas a estes questionamentos no decorrer desta assembléia geral de 8 de abril de 2011, e subscrevemo-nos

           

            Respeitosamente,

GESSIMIEL GERMANO

Servidor da UFPR, lotado no RU-Central

PAULO A. NITSCHE

Servidor da UFPR, lotado na Biblioteca Central                                                          

                                                     

Com que roupa eu vou... mas aonde mesmo é que eu vou?

Os dois avisos abaixo foram reproduzidos tal e qual diretamente do site do Sinditest.  Agora me digam se não deixa um tanto confusa a cabeça de filiados e filiadas do sindicato?

Acima, o aviso chama para "reunião pós-greve do Comando de Mobilização na sede do sindicato... nesta sexta-feira, 08 de abril, às 10h."
Abaixo, outro aviso convoca para uma (totalmente fora de prazo, diga-se de passagem) assembleia geral de "prestação de contas" no HC, na mesma data e hora... "Ahhh, eu tô maluco!!!"

Turminha do Sinditest estrelando: "Das intenções à prática" !

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Adaptado do Angeli - Folha de SP

Sábado e domingo o I Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná, em Curitiba

Veja aqui o Programa do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas no Paraná, a se realizar em 9 e 10 de abril de 2011, no Hotel Trevi (R. Ébano Pereira, 139 - centro de Curitiba):

Sábado 09/04
Manhã
9:00 Abertura
9:30 Painel: A importância do jornalismo no blogs e os desafios de se construir novos meios de comunicação eletrônicos
* Beto Almeida (Diretor da Telesur)
* Antônio Jordão Pacheco Yn (Diretor de Programação da TV dos Trabalhadores)
11:00 Debate em Plenário

12:30 Almoço

Tarde
14:00 Painel: Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera
* Altamiro Borges (Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)
* Vito Giannotti (Coordenador do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação)
15:30 Debate em Plenário
18:00 Encerramento do dia

Domingo 10/04
Manhã
09:00 Painel Conteúdo Local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais
* Esmael de Moraes (Jornalista, editor do Blog do Esmael)
* Hemerson Baptista (Blog VivaSamas)

10:00 Debate em Plenário

11:00 Trabalho em Grupos:
# Liberdade de Expressão e Internet
# A internet, a cidadania e Movimentos Sociais
# A experiência dos organizações sociais e populares com internet
# Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública
# A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania
# Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet
# Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião

13:00 Almoço

Tarde
15:00 Apresentação dos grupos
16:00 Decisões do Encontro Estadual

O Blog NaLuta já está inscrito para participar desta importante iniciativa em defesa da liberdade de expressão, pelo direito à comunicação e informação, e pela democratização da mídia.  Participe também, tendo ou não um Blog: clique aqui para se inscrever!

Tenta-se jogar luz nas contas do Sinditest mas está difícil...

Campeões sindicais da transparência embaçada

No Brasil, mais e mais se fala e se cobra transparência dos atos e das contas daqueles que lidam com dinheiro público ou com recursos de uma coletividade.  Menos na rua Agostinho Leão Jr, 177, onde opera a Diretoria do Sinditest-PR.  E não é por falta de mecanismo no Estatuto sindical determinando que, anualmente, até o prazo final de 31 de março, deve acontecer assembleia geral ordinária para que Diretoria e Conselho Fiscal apresentem as contas do exercício anterior (Artigo 10).

Alguém soube de convocação dessa assembleia ordinária de prestação de contas até o final de março deste ano? Não. Porque ela jamais aconteceu. Quem sabe a Diretoria "Sindicato Para Todos" queira se justificar dizendo que andava ocupada demais no final de março com a "Greve das [menos de] 100 horas", sua mais recente aventura inconsequente.

E também não o fizeram em março de 2010, quando a categoria devia ter sido chamada para analisar as interessantes contas de 2009, ano da polêmica venda da "chácara" de Piraquara, ainda sob escrutínio da Justiça. A propósito disto, remetemos os leitores a nossa postagem "Um Compromisso para (talvez) ajustar a conduta do Sinditest com suas contas", de março, que fala do Termo de Ajuste de Conduta determinado pelo Ministério Público, a ser cumprido pela Diretoria sindical até 24 de abril deste ano.

Será que devíamos todos achar que tanto descaso com a transparência é natural?  Que, depois de a gestão "Sindicato Para Todos" prometer transparência quando se candidatou, ela pode tranquilamente descumprir a promessa como faria qualquer político não sério?

Toda agressividade gratuita será castigada

Numa assembleia geral de uma conhecida entidade sindical, em setembro de 2009, uma filiada de base foi moralmente agredida por um colega também filiado, o qual gozava da vantajosa condição de ser dirigente do sindicato para fazer sua acusação parecer verdadeira.  Um despropósito.  Uma atitude totalmente imprópria para alguém que deveria manter a serenidade e o respeito para com todos os e as colegas de categoria.

Por danos morais, o autor da ofensa foi processado, defendeu-se com argumentos frágeis e ocos, e acabou sendo considerado culpado, devendo arcar com indenização pecuniária de seu próprio bolso.  Além do principal, que é o simbolismo da sentença condenatória do dano moral praticado, pelo que se espera que o autor não torne a repetir o malfeito no movimento sindical no qual pretende ser direção.

Em breve, mais detalhes.

Governo se mobiliza para aprovar Projeto de Lei que restringe reajustes do funcionalismo

A presidente Dilma Rousseff está mobilizando a sua base no Congresso para acelerar a votação de projetos que reduzem os gastos com o funcionalismo. Para colocar em prática o plano de contenção de despesas, ela quer desengavetar duas propostas: uma que limita o aumento da folha de salário dos servidores e outra que modifica o regime previdenciário dos servidores - nesse caso, as novas regras afetarão somente os aprovados em concurso após a ratificação das mudanças pelos deputados e senadores.

O clima é de apreensão no funcionalismo, sobretudo no que se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 549, de 2009, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta fixa, pelos próximos 10 anos, a correção dos gastos com pessoal em, no máximo, 2,5% anuais acima da variação do Produto Interno Bruno (PIB). Os servidores reclamam que a medida, na prática, põe fim à margem de negociação de reajustes salariais e à abertura de concursos.

Os sindicatos têm procurado o relator da matéria na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), para reivindicar a paralisação da tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ameaçam iniciar greve se o governo insistir na aprovação da proposta.

"Estamos bastante apreensivos sobre o PLP 549. O governo Lula começou a recuperar a capacidade de o Estado prestar serviço público. Mas o processo de atualização dos salários não está concluído. Há várias categorias que ainda precisam ser atendidas", disse o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Oton Pereira Neves.

Que acrescentou: "Caso o limite seja aprovado e sejamos prejudicados, partiremos para o enfrentamento, usando toda a nossa artilharia. Em última instância, vamos para a greve, a nossa arma mais poderosa, que deve ser utilizada em última instância".

Teto do INSS
Para criar o fundo de aposentadoria dos servidores e conter um rombo anual de R$ 51 bilhões, técnicos do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social elaboram uma proposta conjunta.

A meta é impor um teto para os benefícios semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3,6 mil. A partir desse valor, os servidores terão de contribuir com o fundo. Quanto maior for a aposentadoria desejada, maior a contribuição. É esse o modelo vigente para os fundos de pensão das estatais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, contou que Dilma pediu a contribuição de cada ministério para a contenção de gastos e que a pasta está empenhada na elaboração da reforma previdenciária do setor público, para que o Congresso possa votar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.

Assim, as mudanças já poderão ser aplicadas nos concursos de 2012. "A proposta que está na Câmara desde 2007 (PL 1.992) foi desarquivada e pode ser avaliada daqui a duas semanas nas comissões. O governo, por hora, está gastando as energias nesse plano de contenção de despesas. Da nossa parte, o projeto que está tramitando estabelece o regime para os futuros concursados", informou.

Segundo ele, para receber aposentadoria acima do teto da Previdência Social, os novos servidores sofrerão dois descontos no contracheque. O primeiro, de 11%, será relativo ao teto do regime previdenciário geral.

O segundo, de 7,5%, incidirá sobre o restante do salário. Os descontos na folha formarão o sistema de previdência privada do funcionalismo. Mas, para iniciar a movimentação financeira do fundo, o governo terá que fazer um aporte de R$ 50 milhões.

A diferença salarial entre servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário é um nó que o Planalto tenta contornar. Até agora, de acordo com o Romero Jucá, os técnicos que elaboram a proposta chegaram à conclusão de que é necessário criar um sistema só para servidores do Judiciário e do Ministério Público.

"Trata-se de um mecanismo primordial. A discussão está em andamento. Mas, muito provavelmente, o Judiciário terá mesmo o seu fundo e o restante dos servidores, outro", assinalou.
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Fonte: Correio Braziliense

Um pouco de história: recordar o março golpista de 1964 e suas causas

O título do editorial do jornal Correio da Manhã que circulou no dia 31 de março de 1964, há exatamente 47 anos, sintetizou numa palavra o desejo da elite brasileira naquele dia: "Basta!". No dia seguinte, 1º de abril, o jornal repetiu a dose: "Fora!". A mídia vinha entoando um coro muito bem afinado contra o governo do presidente João Goulart e incitando o golpe.

A Folha de S. Paulo do dia 27 de março de 1964, em editorial intitulado "Até quando?", indagou: "Até quando as forças responsáveis deste país, as que encarnam os ideais e os princípios da democracia, assistirão passivamente ao sistemático, obstinado e agora já claramente declarado empenho capitaneado pelo presidente da República de destruir as instituições democráticas?" O jornal O Estado de S. Paulo do dia 14 de março disse: "(...) Depois do que se passou na Praça Cristiano Ottoni (...), após a leitura dos decretos presidenciais que violam a lei, não tem mais sentido falar-se em legalidade democrática, como coisa existente."


No dia anterior, cerca de duzentas mil pessoas participaram do famoso comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, no qual foi anunciado que o presidente acabara de assinar, no Palácio das Laranjeiras, o Decreto da Supra (Superintendência da Política Agrária), que propunha um plano de desapropriação dos latifúndios improdutivos acima de 500 hectares, por interesse social. O presidente mexeu num vespeiro. No dia 19 de março de 1964 — dia de São José, padroeiro da família — mulheres ricas paulistas lideraram a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", incitando ao golpe militar. Em nome da família, de Deus e da liberdade o movimento estava defendendo os interesses terrenos dos latifundiários, banqueiros e industriais.

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Fonte: Fundação Mauricio Grabois

Deputados discutem MP 520 com Ministros

Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família deverão procurar os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir a Medida Provisória 520/10, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais.

Essa decisão foi tomada em audiência pública realizada pela comissão na última terça-feira (29). Os deputados que participaram do debate também decidiram procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para obter esclarecimentos sobre a situação de 26,5 mil funcionários contratados precariamente pelos 46 hospitais universitários federais do País.

Durante a audiência, proposta pelos deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Amauri Teixeira (PT-BA), a MP foi criticada por deputados governistas e oposicionistas e por representantes de servidores de universidades federais. O principal motivo da crítica é que a Ebserh é uma empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima de direito privado, que vai contratar funcionários sob o regime da CLT – típico do setor privado.

A MP permite a contratação temporária, em processo seletivo simplificado, com base em análise curricular, nos primeiros 180 dias de funcionamento da Ebserh. Esses contratos poderão ser prorrogados uma única vez, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse dois anos. Depois, os funcionários serão contratados por concurso público.

Relator diz que MP busca solução para situação emergencial

A MP foi editada no último dia do Governo Lula atendendo a uma exigência do TCU, em razão da precariedade da contratação de 26,5 mil (de um total de 70 mil) funcionários desses hospitais, que prestam serviços sob diversos formatos - pelo regime celetista, por contratos de prestação de serviços, por meio de fundações, por meio de organizações sociais e outros vínculos precários – e até sem vínculo empregatício.

Muitos deputados questionam a solução encontrada pelo governo para regularizar essa situação (uma sociedade anônima) e defendem a contratação de servidores pelo Regime Jurídico Único.

Críticas

O representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na audiência, Armando Nogueira, disse que a empresa da forma proposta pelo governo é um atraso em termos de gestão, além de ferir a autonomia universitária. Segundo ele, a universidade queria que os servidores contratados precariamente tivessem a oportunidade de fazer um concurso público por prazo determinado, que seria a forma mais adequada de seleção.

O coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Rolando Rubens Malvásio, disse que o primeiro passo da discussão é definir que tipo de Estado a sociedade quer. “Em relação aos servidores, nós defendemos o Estado máximo, e a MP representa o Estado mínimo”, afirmou. Ele também considerou a medida inconstitucional.

O diretor vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho, afirmou que tem esse mesmo ponto de vista. “Não adianta criar uma empresa com capital da União para continuar o trabalho de terceirização que estava sendo feito pelas fundações, com contratos temporários”, disse.

O deputado João Ananias disse que a política de terceirização foi generalizada nos últimos anos pelos defensores do desmonte do Estado, que queriam favorecer alguns grupos privados. Entretanto, disse ele, não se corrige um erro com outro. Ele disse que as competências da Ebserh são as mesmas dos hospitais universitários, o que leva à constatação de que o objetivo da empresa é substituir a gestão desses hospitais. Ananias criticou também o fato de a empresa ter um regime jurídico próprio da iniciativa privada, ao ponto de estar sujeita ao pagamento de impostos. Por fim, afirmou que combate a MP, apesar de ser aliado do governo, não por um viés ideológico, mas sim pela defesa intransigente da história dos hospitais universitários e do modelo público de gestão previsto na Constituição.

O deputado Mandetta (DEM-MS) considerou a proposta de criação de uma nova empresa estatal como mais um cabide de empregos. "Essa MP é uma aberração, porque há mais de 15 anos as universidades vêm sofrendo com a falta de concursos públicos”, disse. Segundo ele, o termo de ajuste de conduta exigido pelo TCU já tinha quatro anos quando o então presidente Lula, no seu último dia de governo, resolveu mandar a MP para o Congresso.

Equívocos

O deputado Amauri Teixeira disse que a proposta tem defeitos, mas que pode ser melhorada. "Primeiro, há determinados equívocos que precisam ser esclarecidos: essa é uma empresa pública, de capital 100% da União, então não visa lucro. Quem vai ser contratado pela empresa pública não é terceirizado, vai ser contratado por concurso público, como o Correio faz, o Banco do Brasil, a Petrobras, etc.", disse. Ele afirmou também que muitos críticos da MP não leram seu texto e fazem uma disputa política abstrata.

FONTE: CAMARA FEDERAL

Enquanto isso, na UFPR, o Sinditest-Pr brinca de fazer greve!!!!

Imperatriz Carla I - a Infalível - afirma que a culpa do fiasco da "greve" é dos outros

Observem criticamente o raciocínio contido na fala desta curiosa diretora do Sinditest. Isso foi dito na assembleia geral de 30/03 (quarta-feira), no RU, quando já estava claro para toda a UFPR e UTFPR que a "greve" da Diretoria do sindicato era um rematado fiasco.  Em vez de reconhecer seus erros na divulgação, mobilização e adequação do momento para início da greve, a Diretoria "Para Todos" do Sinditest, através dessa fala arrogante de sua diretora Carla Cobalchini, queria enfiar à martelada na cabeça da categoria que eles, diretores sindicais, sempre estiveram certíssimos!  

Sim!  A culpa da greve ser um vergonhoso fracasso é da base que não acompanha seus iluminados caciques!  A culpa é da Direção da FASUBRA e do resto dos sindicatos do Brasil que não seguiram a luz da verdade da direção do Sinditest!  A culpa é da oposição sindical NaLuta que, por alertar para alguns problemas, desmobilizou a greve!  A culpa é das explosões solares! A culpa é do terremoto no Japão! A culpa é da guerra civil na Líbia!  A culpa é de todo mundo, menos da nossa iluminadééééésima e combativííííííssima Diretoria "Para Todos" do Sinditest que sempre faz tudo tão certinho...   Vamos lá, gente, vamos escrever ao papa para que canonizem Wilson MessiAkel, Dr. NerisZaki e a Imperatriz Carla I, que eles merecem, santos que são, inclusive com estátuas de mármore na frente da sede do sindicato!!!!!!

Fim da aventura greveira da turma do "Sindicato Para Todos"

Melancolicamente, acabou-se hoje - menos de 100 horas desde o início - a aventura greveira dos irresponsáveis diretores do Sinditest.  Achamos que nem vale mais comentar muita coisa, pois só se consumou na esvaziadíssima assembleia da manhã de hoje no RU o que nós, oposição à Diretoria pelega do Sinditest, já alertávamos. O movimentozinho dos incompetentes se esvaiu naturalmente, por falta de respaldo na base.

Registramos, como nota cômica, que o presidente do Sinditest, desnorteado - como de resto seus comandados -, esbravejou contra seus colegas da UnB, do SintFUB, que tiveram a ingênua boa vontade de enviar uma nota de apoio à suposta "greve" do Sinditest.  Os colegas de Brasília não sabiam que a "greve" de MessiAkel edo Dr. NerisZaki era só uma piada, e mesmo assim encaminharam nota de apoio.  Em resposta "muito benevolente", os diretores do SintFUB foram xingados de vagabundos pelo presidente do Sinditest, que achou que nota de apoio não valia de nada.  Vá ser companheiro de luta assim em Singapura...

Ficamos todos com a indagação: quantos da base ainda acreditarão nas falas e argumentos desse bando de pelegos e irresponsáveis da Diretoria do Sinditest?  Poucos, provavelmente. O tempo deles acabou.