Orçamento 2012 e emendas parlamentares propondo reajustes aos servidores

Republicamos postagem do Blog do Servidor (ligado ao jornal Correio Braziliense), uma vez que a greve da Fasubra foi encerrada, na UFPR, ainda alimentando uma esperança de que alguma emenda parlamentar pudesse introduzir no Orçamento que logo será aprovado no Congresso alguns recursos para o reajuste salarial de 2012 dos Técnicos-Administrativos.

A queda de braço entre sindicatos e governo em torno dos pedidos de reajustes salariais dos servidores está tão forte que jogou para a semana que vem a votação do parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012, a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Grande parte das 283 emendas apresentadas ao relatório diz respeito a pedidos de aumentos nos contracheques. 

Sem acordo ente os líderes partidários sobre a aprovação de emendas dos parlamentares, a Comissão de Orçamento da Câmara aprovou apenas o parecer preliminar do plano plurianual 2012-2015, que trata basicamente das regras para a apresentação de emendas à proposta para os próximos quatro anos. 

Os sindicatos que representam os servidores, ao lado de movimentos como os dos aposentados, vão participar de audiência com o deputado Chinaglia na segunda-feira (7) para discutir o assunto. O deputado, no entanto, já defendeu a rejeição de todas as emendas que impliquem gastos.

Projeto de lei propõe reajuste nos valores dos benefícios pagos a 539 mil funcionários do Executivo

O governo federal decidiu reajustar o vale-alimentação pago aos servidores do Executivo, congelados há 5 anos.

Até o fim deste mês, o Ministério do Planejamento encaminhará à Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo o aumento do benefício.
Distribuído aos 539 mil funcionários da ativa na administração direta, o tíquete varia atualmente de R$ 126 a R$ 161,99 por mês e está congelado desde 2004.

Estudos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) mostram uma acentuada defasagem ao longo dos últimos anos. O percentual de aumento ainda não está definido, mas as análises técnicas levaram em conta a inflação acumulada no período e as diferenças no custo da alimentação fora de casa nas mais
variadas regiões do país. Os impactos financeiros estão sendo estimados.

A correção do vale é uma das reivindicações mais antigas dos sindicatos ligados às carreiras do Executivo — nos outros poderes, os servidores recebem algo em torno de R$ 600. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) considera que o ideal seria elevar o tíquete para R$ 400 ao mês. “É papel do governo investir no servidor. Até porque a massa de trabalhadores não está na Esplanada dos Ministérios e sim nos estados”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.
Cálculos não oficiais revelam que se a mudança ocorrer nos padrões pretendidos pela Condsef a despesa anual com esse tipo de benefício saltará de R$ 900 milhões para R$ 2,3 bilhões. A entidade justifica que em outros estados brasileiros os servidores federais não contam com restaurantes tão baratos e tão próximos do órgão onde estão lotados.

No mesmo projeto de lei que está em fase final de elaboração, o governo ainda deverá propor mudanças em outros benefícios. Além do tíquete, está em discussão reajustar os valores das diárias, do vale-transporte e do auxílio creche.

Fonte: Correio Braziliense - Luciano Pires