Ainda o imbroglio Base da FUNPAR x Sinditest-PR

Em mais este vídeo, o servidor "Paraná" explica a ação judicial impetrada pelo TAE Janiel, da UTFPR-Toledo, que questiona a legalidade da participação de trabalhadores da FUNPAR na eleição de 2018 da Diretoria 2019-2021 do Sinditest-PR.  E critica as maledicências inventadas pela atual Diretoria sindical contra esse servidor, acusado até de que seria responsável pela demissão dos 700 trabalhadores remanescentes da FUNPAR no HC.

A audiência trabalhista que deve decidir em definitivo a pendenga está marcada para Curitiba em 29 de março.

Derrota judicial do Sinditest, mais uma!

Alguém da base do Sinditest sabe apontar quantas vezes o atual departamento jurídico obteve vitória em ação judicial beneficiando toda a categoria?  O custo mensal do escritório contratado, chefiado pelo presidente estadual do PSTU, é 17 mil reais.

Já sabíamos de vários processos judiciais perdidos e outros ainda tramitando nas gestões de Carla Cobalchini, como ações trabalhistas (até por assédio moral) e indenizações (como a empresa do teto do gesso do salão social da sede da rua Marechal).  Ações redundando em desfalques somando bem mais de cem mil reais já saídos dos recursos pagos por todos os filiados.

Pois nova lesão ao cofre dos filiados apareceu ontem, via site da UFPR.  O Sinditest entrou com ação por danos morais contra a UFPR e a FUNPAR em torno de suposto descumprimento do ACT-FUNPAR 2014-2015.  A Justiça do Trabalho deu ganho de causa aos advogados da UFPR e FUNPAR, acusando o escritório sinditestiano de Avanilson Araújo de litigante de má fé.  Com isto, o bolso dos filiados do Sinditest vai "morrer" com uma multa de 10 mil reais, mais as custas judiciais (em torno de 600 reais) e os honorários dos advogados da FUNPAR (20 a 30 mil).  Bonito, né?

Entenda o caso

Segundo se lê em matéria publicada ontem pela ACS da Reitoria, o Sinditest ingressou na Justiça do Trabalho contra UFPR e FUNPAR sob a alegação de danos morais sofridos por servidores do Hospital de Clínicas, alegando que a FUNPAR teria descumprido o ACT 2014-2015 quanto à manutenção dos empregos dos servidores até suas aposentadorias. 

A defesa da FUNPAR argumentou que, precisamente para contornar prejuízos aos trabalhadores funparianos remanescentes, firmou-se novo acordo com o Ministério Público e a Justiça do Trabalho garantindo um prazo de cinco anos de permanência no emprego até as aposentadorias dos funcionários celetistas da FUNPAR-HC.

O juiz do Trabalho Mauro César Soares Pacheco indeferiu o pedido do Sinditest de recebimento de indenização (pediu-se R$ 1 milhão) e ainda condenou o sindicato ao pagamento de multa de R$ 10 mil, custas judiciais e honorários advocatícios. O magistrado concluiu que o advogado do Sinditest usou de ma fé quando ingressou com o pedido de indenização e tentou induzi-lo a erro, proferindo a seguinte sentença:

“Reconheço e declaro ter o sindicato autor litigado de má fé nos autos, motivo pelo qual o condeno a pagar aos réus, de forma proporcional, a multa prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil, correspondente ao valor de 1% do valor estimado de sua pretensão inicial, que fixo como sendo de R$ 1 milhão, no importe de R$ 10 mil, mais os honorários advocatícios de seus procuradores, os quais restam fixados em R$ 10 mil a cada um”.

Maior parte do prejuízo quem paga é o filiado RJU

Segundo o balancete de novembro/2014 do Sinditest, a receita obtida com as mensalidades dos filiados da FUNPAR foi de R$ 7.441,20.  Depois da dobrada do percentual descontado de 0,5 para 1% do salário-base em abril, pode ter-se elevado para perto de 15 mil reais/mês.  Ou seja, um valor insuficiente para pagar o rombo total dessa nova multa.  Ele será coberto pela receita auferida com as mensalidades das outras bases do sindicato, da UFPR-RJU e UTFPR.

E isso que, no "novo" Estatuto do Sinditest, aprovado na assembleia-churrascão de 29/05 último, a base FUNPAR nem consta mais como base territorial formalmente definida no preâmbulo do estatuto...

TRT declara abusiva a greve dos funcionários da Funpar

Com a decisão, os funcionários do HC devem retornar ao trabalho ainda nesta sexta-feira (6), assim que o sindicato da categoria (Sinditest) for notificado

Por Fernanda Leitoles, no site da Gazeta do Povo

A greve dos funcionários do Hospital de Clínicas (HC) contratados por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) foi declarada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na madrugada desta sexta-feira (6). A decisão é da desembargadora Ana Carolina Zaina.

Com a decisão, os funcionários do HC devem retornar ao trabalho ainda nesta sexta-feira (6), assim que o sindicato da categoria (Sinditest) for notificado. Isso pode ocorrer a qualquer momento, a partir das 6 horas. Em caso de descumprimento, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia. Nesta quinta-feira (5), vários serviços foram afetados no HC por causa da paralisação.

Na decisão, a desembargadora afirma que a greve foi deflagrada após o acordo coletivo ter sido firmado, o que é vedado pela lei 7.783/89. Ela informou também que as negociações conciliatórias decorridas até então perderam o efeito.

Com isso, volta a tramitar a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que recomendou a demissão dos 900 funcionários da Funpar.

Segundo o TRT, por causa dos prazos processuais para a manifestação das partes, o julgamento do dissídio coletivo deve ocorrer em julho.

Greve

A categoria entrou em greve na última quarta-feira (4) porque é contra a adesão do HC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Segundo um comunicado divulgado no site do sindicato da categoria - Sinditest-PR -, os trabalhadores entendem que a adesão é prejudicial tanto para a população como para os funcionários do HC. “Caso a Ebserh seja aprovada pelo Coun [...], a empresa fará as demissões de todos os trabalhadores fundacionais de maneira escalonada, conforme declaração do próprio Reitor Zaki Akel Sobrinho à imprensa”, afirma a nota.

O joio e o trigo não podem se misturar

Publicamos, a pedido, o artigo "O joio e o trigo não podem se misturar", de autoria do técnico-administrativo Luiz Fernando Mendes.

"Fui diretor do Sinditest na gestão 1998-1999 e discordei inteiramente da forma como agiu a diretoria do sindicato em 2000, então comandada por Antonio Néris, quando publicou um jornal cheio de calúnias e inverdades.

Entretanto, discordo igualmente de todos os outros dirigentes da minha gestão. Dinheiro da categoria é sagrado! Com o dinheiro da categoria não se brinca! Não é o dinheiro da categoria que vai limpar o meu nome na justiça nem lavar a minha alma.

O dinheiro da contribuição sindical de cada um dos filiados do Sinditest serve, sim, para desenvolver a luta dos trabalhadores, construir o movimento reivindicatório da categoria. Lisura com o patrimônio dos técnicos administrativos é uma questão de princípio.

Muito me admira que Roseli Isidoro, Arielto Conceição Alves, Paraná, Setim, Rosemeri Polezi e Norton Nohama, todos ex-dirigentes sindicais, não tenham esse tipo de princípio como norte. Por isso, não misture o joio com o trigo.


O joio e o trigo se misturam

Fico aqui a conversar com meus botões. Ora, o grupo da Roseli entrou na justiça contra o grupo do Néris. A determinação judicial foi jogar a dívida no colo do sindicato e o Sinditest, se conseguir, que cobre o valor dos dirigentes considerados réus.

Mas quando digo que o joio e o trigo se misturam é porque vejo os dois grupos (acusados e acusadores) de mãos dadas pra cima e pra baixo com o reitor, com a gestão. Gente, sindicato é dos trabalhadores. Patrão tem de ser colocado no seu devido lugar."

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Luiz Fernando Mendes, técnico-administrativo da UFPR desde 1980 e diretor do Sinditest na gestão 1998-1999.

Diretoria do Sinditest repudia dívida judicial a ser paga a Roseli Isidoro

O Sinditest completa 20 anos de existência em novembro deste ano.  A iniciativa de fundá-lo partiu de todos os grupos e lideranças que já atuavam na categoria ao longo dos anos 80, quando existia apenas a Asufepar.  Moacir foi presidente provisório no período que precedeu a primeira eleição sindical, e Antonio Néris elegeu-se o primeiro presidente no mandato 1993-95.  Nessa época, o grupo que era praticamente um só brigou feio e rachou, surgindo a candidatura de Roseli Isidoro (então servidora do HC) a presidente, que ganhou a eleição contra Néris e fez dois mandatos, de 1996 a 1999.  Entretanto, desses antigos rachas brotaram ódios viscerais entre o grupo ligado a Roseli e o de Antonio Néris.

Néris reconquistou a presidência, derrotando o grupo de Roseli no final de 1999 e a briga não parou aí.  Logo no começo do ano 2000 Néris ordenou a publicação de um jornal com textos criticando a administração anterior de Roseli, trazendo insinuações sobre supostos desvios de recursos.  A autoria exata desses textos nunca foi revelada.  Roseli, sentindo-se vítima de danos morais pela publicação da gestão de Néris, iniciou processo judicial, exigindo indenização e direito de resposta.  Na mesma ação judicial também ingressaram Méri Polezi, Mário Setim, Norton Nohama, Gessimiel Germano ("Paraná") e Arielto Alves.  

A ação começou em meados de 2000 e faz poucos meses que a Justiça confirmou ganho de causa para Roseli, obrigando o Sinditest a pagar mais de cem mil reais.  Não conseguindo identificar a autoria pessoal (ou autorias) dos textos considerados ofensivos, o grupo de Roseli resolveu nomear réus todos os membros da diretoria executiva da gestão 2000-2001, um total de 16 pessoas.  Várias reuniões de diretorias passadas do Sinditest e até uma assembleia em 2008 (convocada de modo questionável) consideraram que, não sendo apontado o autor do texto e sendo o jornal um veículo de comunicação da entidade, a responsabilidade judicial deveria ser de toda a entidade, ou seja, de todos os filiados.

Foi preciso recuperar resumidamente esse histórico para contextualizar a cobrança de R$107 mil que o grupo de Roseli hoje faz sobre a atual diretoria do Sinditest.  Indignada com a cobrança e obrigada a publicar em larga tiragem um direito de resposta, a diretoria emitiu nota no site do Sinditest intitulada 

"Conflito entre Roseli Isidoro e Antônio Néris causa prejuízo de 107 mil reais para a categoria".  Inclusos nesse montante estão cerca de R$13.700 para cada um dos seis autores da ação e valores relativos a custas judiciais.

É péssimo quando grupos ou pessoas recorrem ao poder judiciário para tratar de problemas que são políticos, ao invés de tentar resolve-los nas instâncias internas do movimento sindical.  Por outro lado, à medida que foi passando o tempo nesta década, ficou claro como o método mandonista de certas lideranças, como o Dr. Néris e Wilson Messias, foi aos poucos sufocando a democracia sindical nesta entidade.  Basta rever diversas matérias publicadas ao longo de cinco anos neste Blog.  Situação lamentável nos 20 anos do Sinditest.

Demissão injusta da FUNPAR vai a julgamento em agosto

No ano passado este Blog relatou o calvário percorrido pela colega Rosângela Ferreira quando de sua injusta demissão do Hospital de Clínicas  pela FUNPAR, após confusão gerada por uma médica destemperada (veja detalhes na página na coluna da direita deste blog). Alguns meses depois daquilo, a FUNPAR arguiu que a demissão havia sido por justa causa e tentou livrar-se de seu passivo trabalhista repassando à servidora um cheque-migalha de 1.500 reais.

Rosângela, conhecida liderança sindical do HC e ex-diretora do Sinditest, não baixou a cabeça diante do destrato e menosprezo da FUNPAR, recorrendo a um advogado para sua ação trabalhista de contestação dos argumentos falaciosos do empregador.  Depois de uma audiência judicial sem resultado no começo deste ano, uma nova está marcada para agosto, quando se espera que os verdadeiros fatos e arrazoados justos prevaleçam, reconhecendo-se que Rosângela foi mais uma vítima de procedimentos mandonistas e humilhadores que ocorrem com frequência por parte de certas chefias do hospital da UFPR.

Perda dos 3,17% incorporados: e lambam os beiços!, diz Sinditest

Trocando em miúdos, ou "indo no popular", é isso que o Sinditest nas entrelinhas afirmou na assembléia de ontem, pela boca de seu advogado, Dr. Mauro, sobre a perda de 3,17% do salário de cerca de 2.500 servidores. Esperto, tentando descolar sua figura dessa perda salarial, o presidente do sindicato não soltou um pio para comentar essa derrota da categoria e deixou todas as explicações para a assessoria jurídica.

O advogado, com seu habitual linguajar "juridiquês", apresentou um informe por mais de 40 minutos tentando explicar porque a incorporação dos 3,17% sumirá a partir do mês que vem do contracheque de 2.500 trabalhadores(as), porque não há como lutar contra isso e porque estes servidores devem até soltar foguetes de contentamento por aquele valor não ter sido retirado antes de 2009. Ou seja, não reclamem, dêem-se por satisfeitos, lambam os beiços... Comemorem a perda.

No começo dessa gestão "Sindicato Para Todos", em 2008, fizeram uma assembléia para a categoria aderir à ação judicial dos 14,23%, um processo de baixa chance de ganho. Na ocasião, o advogado do Sinditest comentou: "Wilson Messias será conhecido como o Pai dos 14,23%!" Essa atitude bravia e de exaltação de 2008 faz um patético contraste com a postura burocrática e conformista na assembléia de ontem. Hoje, o tal "Pai dos 14,23%" está na verdade mais para "Padrasto dos 3,17% (perdidos)". Comemorem. É o melhor sindicato do mundo.

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SERVIÇO: para explicações jurídicas detalhadas sobre porque o Sinditest considera impossível recuperar os 3,17%, consultem o site de internet do sindicato. Ops! Desculpem, era pra ter informações e explicações ali, mas esquecemos que eles, assim como esqueceram de avisar com antecedência os servidores sobre a retirada dos 3,17% (e de tentar mobilizar, nem se fala...), agora também se esquecem de informar tudo que se deu na assembléia de ontem.

Comunicado protocolar engana-trouxa

Mais de 48 horas depois que as cartinhas da PROGEPE sobre a eliminação dos 3,17% do salário começaram a ser entregues aos servidores, a eficiente Diretoria do Sinditest publica só hoje em seu website, às 09h43, um "Comunicado" sobre o assunto. Ali os diretores "Para Todos" informam a categoria que:

"... o processo judicial de INCORPORAÇÂO dos 3,17% continua "sob judice" [sic*] perante os tribunais em grau de recurso. A decisão de retirada dos 3,17% da folha de pagamento é de responsabilidade da UFPR em cumprimento à Decisão do Tribunal de Contas da União e NÃO do Poder Judiciário."

Até parece que a Diretoria do sindicato não sabia que isso poderia ocorrer. Até parece que nós vamos acreditar que eles também foram pegos de surpresa pela ação da PROGEPE e por isso querem jogar toda a responsabilidade para a UFPR, como diz o texto acima. Como se não se soubesse que a Diretoria "Para Todos" vive enfurnada nos gabinetes da Pró-Reitora e do Reitor, os quais conhecem há muitos meses o que o TCU estava orientando.

Notem, aliás, que a animadora cartinha da PROGEPE é datada de 4 de setembro, mas só a partir de 28/09 começou a chegar aos servidores, "informando um prazo de 30 dias a partir da data deste documento [04/09], assegurando-lhes as garantias constitucionais do devido processo legal do contraditóprio e ampla defesa...".

E o Sinditest, tão amiguinho do Reitor, não sabia de nada? Somos, nós servidores da base, todos trouxas - é isso que a Diretoria do Sinditest e a Reitoria parecem pensar. Nossos agradecimentos ao Sr. Wilson Messias e ao Dr. Antonio Néris por cumprirem tão zelosamente suas funções de defensores dos trabalhadores e das trabalhadoras. A próxima etapa será a Reitoria exigir dos servidores que devolvam os valores de 3,17% que teriam recebido "indevidamente" ?

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(*)NOTA: a grafia correta da expressão latina "em juízo" (sob apreciação judicial) é SUB JUDICE.

Sinditest imobiliário é imobilista e pelego

Alegrai-vos, colegas! Vivemos no melhor dos mundos e temos a mais bela e competente diretoria de sindicato! Tudo vai pelo melhor...

Nesta semana os servidores estão recebendo em seus locais de trabalho uma afável epístola da PROGEPE que, ao ser lida, imediatamente instala no rosto do leitor uma irreprimível emoção. Que surpresa constatar que o próximo salário será aliviado da carga de 3,17%, aquele ganho judicial de uns anos atrás! O Tribunal mandou, a UFPR executou, o salário minguou. Beleza, né?

Nosso espanto, que temos certeza ser o de (quase) todos os servidores, é o de vermos a entidade sindical não ter avisado a categoria sobre isso! Paga-se a mensalidade do Sinditest para que sua Diretoria mantenha a base informada, organizada, mobilizável para quando necessário for se mexer por seus interesses e direitos. Tampouco os advogados pagos pela categoria esclarecem no site de internet do Sinditest o que acontece. Mas, que fizeram nesses últimos meses para tentar impedir a perda no salário?

Fizeram. Fizeram os sindicalistas "Para Todos" um almoção boca-livre no dia 11/09 para anunciar suas inverdades sobre a venda da "chácara" e investimentos numa nova sede social. Fizeram uma conversinha de compadre com o reitor (foto) para tratar de assuntos do interesse da sua base eleitoral do HC, em mais uma rodada de peleguismo barganhador desinteressado de qualquer organização de lutas.

Esse aí é o Sindicato da falta de transparência e da mania de corretagem imobiliária. Que tanto transa com imóveis - sede velha, sede nova, subsede posta à venda à revelia, "chácara" vendida parcialmente - que seu imobiliarismo negocista é primo do imobilismo político. Tirem a prova no dia 21 de outubro, o Dia Nacional de Luta chamado pela FASUBRA.

Que é e será feito dos 3,17% ?

A ação judicial sobre uma diferença de 3,17% foi ganha anos atrás pelos servidores, no sentido de serem pagos montantes atrasados e também para esse percentual ser incorporado aos vencimentos. Surge agora a notícia de que o direito a ter incorporado ao salário esses 3,17% teria sido perdido e a PROGEPE está enviando cartas aos servidores explicando a retirada dessa fração. Não há nenhuma informação até agora no site da PROGEPE.

Ainda sobre os 3,17%, um comunicado da assessoria jurídica do Sinditest (Escritório Wagner & Associados) informou cerca de 1 mês atrás que resta uma pequena parcela de servidores que ainda não recebeu nada dos atrasados, mas a explicação do porquê dessa imensa demora é imprecisa. O próprio Sinditest também não esclarece nem publica nada em seu site. Servidores e servidoras a ver navios...

Contratado lambendo contratante

Na última Assembléia Geral do Sinditest, dia 30/4 no prédio de Humanas, dedicada apenas a informes da Assessoria Jurídica, a platéia presenciou comoventes momentos de “ternura” da parte do advogado Paulo Vieira em direção à diretoria do sindicato.

Paulo Vieira fez longa exposição, naquele linguajar complicado de juridiquês do qual não consegue se livrar. No meio da fala acerca da proposta de nova ação judicial sobre um percentual supostamente devido de 14,23%, o assessor jurídico, olhando carinhosamente para o presidente Wilson Messias, disse que ele entrará para a história como “O pai dos 14,23%”. Claro, é preciso tratar bem quem está pagando os honorários...

Messias naturalmente retribuiu com outro sorriso de indisfarçável satisfação pela massagem no ego. Entretanto, dificilmente deve ter pensado naquela hora que a nova ação proposta dos 14,23%, pelos imensos obstáculos jurídicos que encontrará, se vingar será num tempo parecido à ação dos 28%... E a ação dos 28% começou há mais de 10 anos... Aliás, para continuar nesse estilo “genético-político” do advogado Paulo Vieira, quantos se lembram de quem teria sido a “mãe dos 28%” ? Logo, quantos se lembrarão desse “pai” daqui a mais de 10 anos? Mas, valeu pelo show de rasgação de seda.