Demissão injusta da FUNPAR vai a julgamento em agosto

No ano passado este Blog relatou o calvário percorrido pela colega Rosângela Ferreira quando de sua injusta demissão do Hospital de Clínicas  pela FUNPAR, após confusão gerada por uma médica destemperada (veja detalhes na página na coluna da direita deste blog). Alguns meses depois daquilo, a FUNPAR arguiu que a demissão havia sido por justa causa e tentou livrar-se de seu passivo trabalhista repassando à servidora um cheque-migalha de 1.500 reais.

Rosângela, conhecida liderança sindical do HC e ex-diretora do Sinditest, não baixou a cabeça diante do destrato e menosprezo da FUNPAR, recorrendo a um advogado para sua ação trabalhista de contestação dos argumentos falaciosos do empregador.  Depois de uma audiência judicial sem resultado no começo deste ano, uma nova está marcada para agosto, quando se espera que os verdadeiros fatos e arrazoados justos prevaleçam, reconhecendo-se que Rosângela foi mais uma vítima de procedimentos mandonistas e humilhadores que ocorrem com frequência por parte de certas chefias do hospital da UFPR.

Leite azedo na Maternidade do HC da UFPR

Se você é técnico e quer fazer um curso para melhorar sua capacitação ou instrução formal, terá o apoio da chefia para isso, inclusive adequando horário de trabalho, certo? Errado, se você trabalhar no HC, mais especificamente na Maternidade. Mais espeficicamente no Banco de Leite Humano. 

No Banco de Leite do HC, que trabalha com esse elemento tão essencial para o crescimento do ser humano, a chefia local se compraz em agir contra o crescimento educacional de seus servidores. Mais um caso de assédio moral. Um caso a mais, no HC... e sob a cobertura de uma “política” de RH que não está nem aí para o “H” do “R”. 

A nutricionista Débora Salles, servidora estatutária há 3 anos trabalhando no Banco de Leite, cometeu o “abuso” de começar um curso de especialização de curta duração, e para isso pediu à chefe do Banco, Celestina, um horário especial de trabalho, com base em prerrogativa legal para quem trabalha e estuda. O que obteve da celestial Celestina? Intransigência e a indicação da porta da rua do Banco, pior ainda sob o endosso das chefes da Maternidade, Sandra e Adelaide, e dessa “política de RH” da UFPR. Mas, Celestina, contam alguns servidores, já é velha conhecida de outros carnavais por sua prática autoritária, tratando o Banco de Leite como se fosse seu feudo. Débora foi excluída da lotação onde sempre gostou de trabalhar, posta em disponibilidade e forçada à desanimadora rotina de diariamente ir à UAP para assinar o ponto, sem poder fazer nada. 

Reconhecendo-se vítima de assédio moral, Débora buscou defender-se ante instâncias do HC e UFPR, como CoAd e PROGEPE, argumentando apoiada em dispositivos legais e outros casos similares com parecer favorável ao técnico estudante. Não obteve resposta. As chefias se fecham em copas e dizem para ela não criar caso para que a situação não piore... 

O novo Plano de Carreira dos técnico-administrativos (PCCTAE), implantado em 2005, tem como um de seus pilares o estímulo para que o servidor busque cada vez mais a formação, seja apenas para seu crescimento pessoal seja para que adquira conhecimentos a ser empregados diretamente no serviço da Universidade. Isto parece algo mandatório, e mesmo óbvio, em se tratando de pessoas que trabalham numa instituição pública cujo objeto é a Educação! Não obstante, quando uma servidora procura seguir essa diretriz do PCCTAE, seu intento é rudemente podado. 

E mais: na greve de 2011, um dos itens da pauta local era a ampla discussão a ser feita entre PROGEPE e técnicos sobre a política de gestão de RH na UFPR. Ora, a quantas anda isso? Parece que não anda, e enquanto isso mais casos de “indi-gestão” de RH acontecem, como nesse evidente episódio de assédio moral dentro do Banco de Leite do HC. É questão também para a nova diretoria do Sinditest cobrar da Reitoria e PROGEPE. 

A servidora Débora está compreensivelmente abatida e desestimulada, pelo modo insensível como foi tratada e pela situação em que se encontra, mas procura resistir. Da parte deste Blog, ao publicar este caso, damos a ela toda a solidariedade e apoio, que cremos também obterá da direção do Sinditest. A resistência dela e ações coletivas de enfrentamento da praga do assédio moral darão ânimo a outros/as servidores/as que também padecem da mesma opressão mas conformam-se, com medo de sofrerem o pior dentro do maior hospital do Paraná.

A injusta demissão de Rosangela pela FUNPAR/HC

O documento abaixo é reprodução da Notificação Extrajudicial que o advogado da servidora funpariana Rosangela Nunes Ferreira (foto) protocolou na FUNPAR, caracterizando a exclusão dela do HC como demissão sem justa causa, caracterização da qual a FUNPAR quer se eximir. Conforme anunciamos há 3 semanas na matéria “Primeira demissão de nova leva da FUNPAR” (8/8), narramos aqui a série de fatos que culminou nessa demissão.

Em 2 de agosto, o HC trocou o programa antivírus em sua rede de computadores. A servidora administrativa Rosangela, que trabalhava desde 4 de maio no Serviço de Genética Médica, atendendo pedido do coordenador do Serviço solicitou um profissional da área de informática para realizar as devidas atualizações, incluindo a do antivírus. Nessa data de 2/8, uma professora da Genética Pediátrica, médica que atende no SAM2 nas manhãs de quinta-feira, parecia estar com especial disposição para por em ação seu temperamento “difícil”, dado a humilhar e destratar os que considera subalternos. 

Essa médica, que deve julgar-se membro de uma “casta” superior dentro do HC, passou a assediar a servidora Rosangela, levantando dúvidas quanto a seu caráter, bombardeando com questionamentos a ela e ao profissional requisitado, seguindo-os por onde se deslocavam no Serviço de Genética. "Quem a autorizou a mexer no computador do professor? Quem autorizou este profissional a entrar na sala do professor?”, disparava a irascível doutora, pré-julgando que a servidora Rosangela estaria fazendo coisas que não devia e por conta própria, sem autorização do Coordenador do Serviço...

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Primeira demissão de nova leva da FUNPAR

Em 16 de agosto, UFPR, a FUNPAR e a União tem de voltar ao Ministério Público para explicarem-se como fica o cumprimento do acordo de anos atrás sobre a situação dos trabalhadores da FUNPAR.  Provável que nada de substancial ali se resolva, pois todos devem estar aguardando o desfecho da tramitação do PL 1749/11, que pretende criar a nova Empresa para gerir os hospitais universitários (EBSERH).  Na Câmara Federal, o PL 1749/11, em regime de urgência, tem de ser votado até 31 de agosto.  E a União alega que a EBSERH é a saída para resolver o problema da contratação dos atuais funparianos.  Mas, aguardemos o dia 16.

Entretanto, onde possível, chefinhos e chefetes do HC procuram já ir se livrando de servidores da FUNPAR, começando pelos mais conscientes, que incomodam os que se julgam donos do HC.  Aparentemente, com o beneplácito ou omissão da diretoria pelega do Sinditest.

Já soubemos da primeira demissão de uma servidora da FUNPAR, sem justa causa, confirmada hoje, deflagrada depois da sua perseguição por uma chefia irascível.  Mas daremos mais informações nos próximos dias, a partir de mais detalhes dados pela própria servidora, que vai receber aviso prévio e a devida indenização trabalhista.

Um caso de assédio moral contra ex-sindicalista no HC

Assédio moral nas relações de trabalho é um fenômeno já bem reconhecido, e o movimento sindical tem tratado de fiscalizar sua ocorrência para defender o trabalhador vítima de autoridades hierárquicas.  A própria gestão atual do Sinditest elegeu o combate ao assédio moral como uma de suas principais bandeiras, embora pareça que fez mais fumaça que fogo no enfrentamento e resolução concretos do problema.

A servidora funpariana Rosangela Ferreira, vice-presidente do Sinditest no período 2006-2007 (cujo presidente era o Belotto), é uma vítima do problema do assédio no ambiente de trabalho, dentro do Hospital de Clínicas.  Encerrado seu mandato em janeiro/2008, ela voltou à sua lotação no Serviço de Medicina Nuclear (SMN) do HC, mas logo foi percebendo a resistência de chefes médicos ao retorno ao local de uma "sindicalista", que sempre se caracterizou por sua combatividade em defesa da categoria.  E dali em diante sua tentativa de dar seus préstimos de auxiliar em administração em seu antigo posto, num hospital tão precisado de servidores dispostos a realmente trabalhar, foi um calvário de destratos.

O calvário da servidora da FUNPAR piorou com a nomeação de uma enfermeira para ser supervisora técnica daquela unidade do HC, onde são feitos diagnósticos e tratamentos com substâncias radioativas.  A supervisora nunca tratou respeitosamente sua subordinada, queixava-se dela sem razão à chefia, várias vezes com ela usava um alto tom de voz e se destemperou um dia ao ponto de danificar uma impressora com um murro.  Essa enfermeira agiu para tornar irrespirável a pequena salinha do SMN onde trabalhavam e para que Rosangela saísse dali.

A saúde da servidora da FUNPAR não passou incólume por essas provações, sobrevindo hipertensão arterial, transtornos psicológicos e esgotamento físico decorrentes do intenso estresse, acarretando mais despesas com medicamentos.

Apesar da saúde afetada, Rosângela reuniu forças para buscar seus direitos, primeiramente junto à DRT para se garantir em seu posto de origem, e, depois de julho/2009, quando foi retirada desse posto, junto ao Ministério Público para denunciar o processo de assédio moral.  Ao longo de fins de 2009 e em 2010 foram muitas idas e vindas de documentos entre a denunciante, o procurador do MP e a direção do HC, período durante o qual a servidora continuou laborando sob estresse.  Ainda por cima, teve sua remuneração diminuída, ao trocarem seu adicional de periculosidade por um de insalubridade.

A Direção do HC informou ao MP que a enfermeira praticante das provocações e humilhações havia sido transferida do SMN ao Ambulatório de Ginecologia em maio/2010.  Com isto, o MP entendeu que o foco dos problemas teria sido resolvido e arquivou a denúncia.  Embora ciente da ocorrência dos episódios de assédio moral, a Direção do HC deixou a coisa correr e, escorando-se no fato da transferência da enfermeira problemática, fez e faz vistas grossas para um problema que é real no ambiente de trabalho.  O sindicato fica na propaganda, na garganta.  Enquanto isso, a servidora vítima da injustiça tem de conviver com os ônus da saúde prejudicada e de condições laborais infelicitantes.

Assédio moral poderá ser considerado acidente de trabalho

O Projeto de Lei (PL) 7.202/10, que tramita na Câmara dos Deputados, incluirá o assédio moral como um dos tipos de acidente de trabalho. A medida pode elevar os custos das empresas com tributos e ações judiciais.

Para justificar o projeto, os autores - deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS), Jô Moraes (PCdoB/MG), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Roberto Santiago (PV/SP), alegam que a ofensa moral cada vez mais vem sendo reconhecida como fator de risco nos ambientes de trabalho, com destaque para o assédio moral.

Técnicos do Ministério da Previdência Social concordam que é necessário atualizar a lista de doenças classificadas como acidente de trabalho para incluir, por exemplo, o assédio moral. O projeto já recebeu parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT/SP).

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Fonte: DIAP

Ato de assédio moral dentro do Sinditest

A prática é o critério da verdade. Não se sabe o que uma pessoa é, de fato, tomando por base apenas aquilo que ela diz de si mesma, mas sim pelos atos reais que pratica. Isso vale bem para o vice-presidente do Sinditest, baixarel Dr. Antonio Neris. Pelos corredores do HC e da UFPR, ele se autoproclama grande defensor dos trabalhadores. Mas, quando chega a hora de ser patrão, consegue ser mais realista que o rei. Sua truculência acaba de vitimar uma competente e dedicada funcionária do Sinditest, de modo totalmente injusto. Vamos ao caso.

Depois de legitimamente terem ganho por sorteio o acesso a vagas na casa de praia de Itapoá, 4 pessoas deste Núcleo de Oposição "Avançar na Luta" estavam em janeiro usufruindo seu direito ao lazer. Lá chegou extemporaneamente (porque sorteado não foi) o sr. Dr. Neris, a bordo de sua vistosa van. Ao enxergar juntos 4 membros da oposição sindical, o cérebro do Dr. Neris deve ter sofrido um surto de paranóia política e imediatamente deduziu que a funcionária que agenda o uso da casa de praia devia ter "favorecido" o grupo da oposição.

Ao voltar para Curitiba, ainda em pleno acesso de sua paranóia política, o Dr. Neris dirigiu-se rispidamente à funcionária da secretaria do Sinditest, acusou-a de favorecer seus amigos da oposição e a demitiu sumariamente, sem antes sequer pedir esclarecimentos sobre os procedimentos da secretaria sobre o uso de Itapoá. Aliás, o Dr. Neris extrapolou sua função (vice-presidente), pois quem gerencia a casa de praia é a secretária-geral Márcia Messias, irmã do presidente.

Indignada e sabendo que sempre procedeu com lisura, não tendo favorecido ninguém, a funcionária reuniu documentos e mostrou ao paranoico baixarel Dr. Neris que ele estava errado. E, por defesa da sua honra agredida, a funcionária não quis mais ficar trabalhando sob as ordens de pessoas que não respeitam o próximo. Os filiados do Sinditest, que conheceram a funcionária competente e atenciosa, não mais a verão na secretaria do sindicato.

Nós, do Núcleo Avançar na Luta, manifestamos nossa indignação também, e cobramos dessa diretoria "Sindicato Para Todos" (todos !!!) - que se autoproclama tão ao lado dos oprimidos e combatente do assédio moral - , que se pronuncie quanto à atitude típica de assédio(*) praticada por seu vice-presidente Dr. Antonio Neris contra uma indefesa funcionária. O presidente Wilson Messias e o restante da Diretoria concordam com o que ele fez? Continuarão dando uma de Pilatos lavando as mãos sobre o caso ou farão uma reprimenda ao assediante? Esperamos para ver e somos solidários à funcionária demitida.

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(*)Conhecemos o conceito jurídico de assédio moral e sabemos que sua plena caracterização envolve o aspecto da repetição dos atos de assédio. Usamos livremente aqui a denominação de "atitude de assédio" por entender que ela foi claro abuso de autoridade, impondo severa pressão psicológica sobre a vítima, que narrou os fatos para amigos aos prantos.