TCU comprova falta de funcionários em hospitais

Auditoria confirma déficit de funcionários em hospitais do Paraná. Governo tenta reverter situação com criação de Fundação, mas sindicatos são contra a proposta.

Por Maria Gizele da Silva, na Gazeta do Povo

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisou quatro grandes hospitais do Paraná e confirmou o que os gestores das unidades já sabiam: o número de funcionários é insuficiente. O governo do estado tenta resolver o problema da pouca oferta de leitos e de serviços com a criação da Fundação Estadual de Atenção à Saúde do Paraná (Funeas), que poderia contratar profissionais desvinculados das contas do governo e em regime celetista. A discussão encontra resistência da classe médica e dos sindicatos.

Há cerca de quatro mil servidores nos hospitais ligados à Secretaria Estadual de Saúde, segundo o SindSaúde, que representa a categoria. Nem o TCU nem a secretaria apresentam uma estimativa do déficit atual.

O Hospital Universitário Regional, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, opera com 60% de sua capacidade em razão, principalmente, da falta de profissionais, segundo o diretor geral da unidade, Everson Augusto Krum. O hospital tem uma fundação de apoio ligada à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

“Quando abrimos a UTI adulto não havia médico aprovado em concurso porque não houve candidato para essa área. Se não fosse a contratação pela Fundação, não teríamos como abrir a UTI adulto”, comenta Krum. O problema se estende ao Hospital Universitário de Maringá, no Norte. A superintendente Magda Oliveira comenta que alguns serviços foram ampliados em 2010 e que, por isso, os 988 funcionários têm que fazer horas extras.

A secretária-geral do SindSaúde, Elaine Rodella, observa que o acúmulo de horas-extras é prejudicial para o caixa do governo. “Se não pode contratar, o que o hospital pode fazer? Não dá para deixar uma cirurgia de emergência para fazer amanhã porque não tem funcionário”, comenta. Segundo ela, o governo estadual não cumpre a obrigação constitucional de investir 12% do orçamento em saúde.

A secretaria estadual de Saúde não comentou a proposta da Fundação e o déficit apurado pelo TCU. Já o líder de governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), retirou de votação no último dia 16 de dezembro o projeto de lei do Executivo que cria a Fundação. O projeto será reapresentado em fevereiro.

Ele preferiu não comentar os pontos polêmicos do projeto. “A Fundação cria alternativas legais para contratação de funcionários, mas cada parlamentar tem uma visão”, citou. “Nós do SindSaúde e de mais 40 entidades entendemos que o que está em jogo é quanto vai custar o contrato de gestão”, afirma Elaine.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Paraná, Maurício Marcondes Ribas, lembra que a classe médica é desfavorável à proposta da Fundação porque os médicos pleiteiam a realização de concursos públicos com a oferta de planos de carreira para os profissionais.

HC precisa de mais 600 funcionários

A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) foi feita em julho de 2013 e apresentada no início de dezembro. Ela abrangeu o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Curitiba e os hospitais universitários de Ponta Grossa, Cascavel e Maringá.

O HC, que é ligado ao governo federal, também enfrenta a carência de recursos humanos. Faltam pelo menos 600 profissionais, conforme a direção do HC. Hoje, o hospital tem 2.930 funcionários. Até 1996, foram contratados servidores em regime celetista por uma fundação de apoio do hospital, mas a modalidade foi suspensa pelo TCU por irregularidades. As demais contratações se restringiram ao Ministério da Educação (MEC) por meio de concurso público.

Uma decisão da Justiça do Trabalho, em vigor desde outubro do ano passado, ajustou as escalas de trabalho. A saída encontrada pela direção do HC foi desativar 94 leitos, porém, 44 deles foram reabertos gradualmente após um novo remanejamento de profissionais. Atualmente, 50 leitos ainda estão bloqueados. A direção da instituição informa que são discutidos acordos para reativar os leitos.

Conclusões

Após vistoria em quatro hospitais públicos do Paraná, o Tribunal de Contas da União concluiu que:

• Os hospitais não têm capacidade para atender as demandas da população. A falta de profissionais agrava a situação;

• O déficit de funcionários não pode ser resolvido pelos gestores dos hospitais nem pelas universidades a que estão vinculados. A situação demanda a atuação dos governantes e dos parlamentares e, nesse sentido, o relatório do TCU contribui com a exposição do problema;

• Devido às limitações, a regulação de leitos torna-se mais relevante e, por isso, é preciso uma estrutura eficiente de pessoal e de recursos de informática;

• É preciso mais clareza no processo de credenciamento de hospitais particulares como prestadores de serviços ao SUS para que não se corra o risco de privilegiar alguns estabelecimentos.

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Fonte: Gazeta do Povo - 07/01/2014