Zaki Akel bate o pé quanto ao ponto eletrônico

Antes do completo deslanchar das folias carnavalescas, aconteceu reunião entre direção do Sinditest e reitoria da UFPR, que não foi lá das mais alegres.  Em informe de 5/2, o sindicato comunica o resultado da conversa sobre os temas do preço do RU e da instalação do ponto eletrônico a partir de março.

Era de se esperar que o reitor se mostrasse relativamente propenso a negociar o preço do RU para os TAE, pois o aumento de R$1,90 para R$6,00 foi de doer.  Já se vê mais gente levando marmita de casa para esquentar a bóia fria no intervalo do trabalho.  Um preço negociado na faixa entre 3 e 4 reais seria algo razoável para o bolso dos servidores.  Porém, a direção do Sinditest não tornou pública sua proposta de preço ainda.

Infelizmente, confirmou-se a expectativa deste Blog sobre a postura do reitor quanto ao ponto: vai pagar para ver se os servidores reúnem condições de mobilização - e/ou empregam algum "esquema" alternativo - para barrar a implantação do controle eletrônico de frequência a partir de 1. de março.  A firme disposição da reitoria é acionar o controle eletrônico do ponto para toda a UFPR nessa data, sem esperar conclusão de trabalhos da Comissão que analisa pedidos de jornada flexível nem dar tempo para novos pedidos.

Segundo a mesma matéria do Sinditest, Zaki Akel teria dito, acerca da jornada de 30 horas, que  “Quem faz esse regime informal, está por sua conta e risco”, referindo-se aos servidores de unidades cujo processo de flexibilização de jornada ainda não foi endossado pela Comissão de análise.  Isto é, todo servidor cuja flexibilização ainda não foi aprovada (ou nem foi pedida pela unidade respectiva) deve registrar uma jornada de 40 horas, ou se arriscará ao desconto salarial de 10 horas.

A próxima assembleia do Sinditest ocorrerá em 24 de fevereiro.

"Pai" das 30 horas foi quem começou o rolo com ponto eletrônico

Não custa lembrar um pouco a historinha da jornada de 30 horas na UFPR.  Na greve nacional de 2011 (que se encerrou sem conquistas nacionais), o reitor Zaki Akel acenou para o Sinditest com a possibilidade da adoção da jornada flexibilizada sem redução de salário, e ofereceu isso como um trunfo para que seu apaniguado pelego Wilson Messias, então ainda presidente do sindicato, pudesse usar para posar como "pai" da jornada reduzida.  Em 2012, Messias apoiou a reeleição de Akel e dele ganhou uma chefia no HC.

A greve de 2011 acabou no final de setembro daquele ano, mas, numa das últimas assembleias de greve, havia sido eleita uma Comissão de Negociação das 30 horas, composta por dez pessoas, incluindo gente da situação e da oposição sindical.

Pensam que a Comissão democraticamente eleita conseguiu sentar à mesa com a Reitoria para acertar os termos da futura Resolução das 30 horas?  Nada.  A Comissão foi solenemente ignorada,  Messias trancou-se no gabinete com o reitor e ali negociou, à revelia da base, a Resolução 56/2011, que previa, em troca das 30 horas, a adoção do ponto eletrônico para toda a UFPR.  Nenhuma assembleia foi chamada para debater o assunto [clique aqui para ler postagem sobre isso, de dezembro/2011].

Por cobranças da CGU, a Resolução 56/11 sofreu alteração de redação no final de 2013, conferindo plenos poderes ao reitor para canetear a concessão ou a retirada do direito à jornada reduzida.  Ainda assim, a confusão persiste.  E na atualidade a Reitoria diz que não abre mão de implantar o ponto eletrônico em toda a UFPR.  Nas negociações nacionais em Brasília entre FASUBRA, MEC e MPOG, o assunto também não chegou a um consenso. 

Agora já lembramos quem sozinho fez a barganha disso com o reitor. Porém, ele já contava com uma dúbia cumplicidade da atual presidente do Sinditest, que havia sido coleguinha de diretoria do pelego Messias de 2008 a 2011. 

30 horas mantidas, mas...

No final de 2011, o Conselho Universitário da UFPR (COUN) votou a Resolução 56/11, cujo artigo primeiro definia que a jornada flexibilizada de 30 horas semanais "será" implantada para os servidores técnicos. A redação exata desse artigo é:

"Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos do quadro permanente de pessoal da UFPR, nos termos do Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, do Decreto nº 1.590 de 10 de agosto de 1995 e da Portaria GR 1.754 de 13 de setembro de 2011, será flexibilizada para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem intervalo para refeições e com atendimento ininterrupto à comunidade de pelo menos 12 (doze) horas, considerados os três turnos de funcionamento da UFPR, nos termos desta Resolução."

Pressionado por auditorias e cobranças de órgãos de controle federais (CGU, TCU), sobre vários aspectos da gestão da UFPR, entre eles o da jornada dos técnicos, o reitor Zaki Akel convocou sessão do COUN em 18/12 último para alterar a redação desse Art. 1 da Resolução 56/11, de modo a se "ajustar" com os termos das leis em vigor.  E também mostrar à CGU que está fazendo algo para reparar o que estaria irregular. Clique neste link para um vídeo com o posicionamento do reitor. 

Qual alteração de redação? Mínima: introduzir o verbo "poderá", deixando a redação do Art. 1 assim: "A jornada de trabalho... poderá ser flexibilizada para 6 horas diárias e 30 semanais..."  

Inserir somente um verbo na redação do Artigo parece de fato mínimo, mas pode (olha o verbo aí, gente) mudar muita coisa na realidade. Se algo não é, apenas pode ser, é porque introduz-se, evidentemente, uma condição de restrição e não de extensão geral de direitos.  Clique aqui para vídeo em que a conselheira Andrea Caldas expõe seus motivos para propor a mudança na redação.

A Diretoria do Sinditest comemora, entende que "as 30 horas foram mantidas", e também porque o COUN aceitou a proposta sindical de que se forme nova "Comissão das 30 horas" somente depois da eleição de novos representantes dos TA ao COUN (a eleição será em 20/02/2014).  

Entretanto, o trabalho da nova Comissão das 30 horas será o de restringir o gozo da jornada de 30 horas, nos termos do Decreto 1590/95, pelo qual também essa jornada reduzida, caso a caso, fica sob expressa autorização do reitor.  É ao que assistiremos ao longo de 2014.

30 horas na UFPR pode virar pó em 2014

Não o "pó" achado em meia tonelada no helicóptero de amigos do candidato tucano à presidência da República. Pó mesmo, a se esfarelar ao vento.

Segundo uma fonte que participa do Conselho Universitário (CoUn), a constante pressão da CGU (Controladoria Geral da União) sobre o reitor Zaki Akel para que ele explicite a implantação da Resolução 56/11 (a das 30 horas) faria com que tal Resolução venha a ser revista no CoUn.  Além disso, há reclamo de diretores de setor sobre a Reitoria que não concordam com escalas de 30 horas, alegando falta de pessoal para dar conta das tarefas todas.

A mesma fonte adianta que o quadro previsível para 2014 é que a Resolução 56/11 seja revista pelo CoUn, com o retorno ao regime de 40 horas.  Mas, pior: viria com controle eletrônico de ponto.