No último fim de semana (18 e
19/03), ocorreu em Brasília mais uma plenária dos sindicatos de base da
FASUBRA. O Sinditest enviou sete
delegados/as: Olivir Freitas e Patrícia Pott, da oposição sindical de base; também
Mariane, Yousef, Priscila, Maria Aparecida e Michele (UTFPR), estes cinco
últimos ligados à Diretoria do Sinditest.
No sábado (18), houve a
apresentação de resoluções administrativas da Federação ao longo desta gestão,
bem como estudos para a realização do próximo Congresso nacional da FASUBRA,
que ocorrerá em novembro deste ano.
Delegados e delegadas
debateram exaustivamente a conjuntura nacional, com foco particular nas
contra-reformas do usurpador Michel Temer para acabar com a previdência social
e com a CLT. O debate se estendeu à manhã de domingo, quando foram aprovados os
encaminhamentos, o calendário de lutas e a campanha salarial.
Calendário de lutas
Em 20 e 21/03 a FASUBRA realizará ações no Congresso Nacional
contra a terceirização, contra o fim da gratuidade na pós-graduação nas
instituições federais de ensino e contra a regulamentação do direito de greve.
A PEC 395/14, referente ao fim da gratuidade do ensino
público em estabelecimentos oficiais de educação básica, e na educação superior
para os cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, está na pauta para
votação em segundo turno em 22 de março.
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (DIAP), o PL 4.302/98 em fase final de tramitação, já aprovado com
modificações pelo Senado, amplia a terceirização geral para atividade-fim da
empresa, entre outras alterações na CLT que irão prejudicar os assalariados nas
relações de trabalho. Caso seja aprovado pela Câmara vai à sanção presidencial.
Na pauta congressual está ainda o requerimento de
urgência para o PLS 710/11, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), que
regulamenta o direito de greve no serviço público. O texto determina que a
paralisação poderá ser decretada somente após negativa do poder público de
atender às reivindicações e aprovação numa assembleia. O texto também obriga a
manutenção de 50%, 60% ou 80% do efetivo, dependendo da importância da
prestação dos serviços, segundo o DIAP.
A provável data de votação da PEC 287/16 (Reforma da
Previdência), 28 de março, é o Dia Nacional de Luta Contra as Reforma da
Previdência e Trabalhista, e em Defesa dos Serviços Públicos, com atividades
nos Estados e paralisação onde for possível. Nos Estados, serão realizados atos
unificados com todas as entidades do serviço público, centrais e demais
movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da
Previdência Social nos Estados. Também será intensificada a pressão aos
parlamentares nos aeroportos.
Proposta de Caravana a Brasília e Greve Geral
A FASUBRA vai levar a proposta de realização de uma
caravana a Brasília para as centrais sindicais e o conjunto dos movimentos
sociais visando à construção de uma frente única contra as reformas da
previdência e trabalhista. A Federação também vai oficiar às centrais sindicais
a proposta de convocar uma greve geral em todo o país.
Campanha Salarial
A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA aprovou a
seguinte pauta para a campanha salarial específica dos TAEs:
*Inflação do período de 2015 a 2017, mais 2% de aumento
real no piso da carreira.
*Reajuste dos benefícios com o mesmo índice, com
diferencial para o Plano de Saúde no qual queremos um reajuste que acompanhe os
reajustes da Agência Nacional de Saúde (ANS).
*Não ao corte de recursos no orçamento destinados à
educação e recomposição das perdas do último período.
*Nenhuma interferência do governo e órgãos de controle em
ações judiciais ganhas pelos trabalhadores.
* Nomeação imediata dos reitores eleitos pela comunidade
universitária.
* Contra a Lei da Mordaça e a reforma do ensino médio.
Congresso da FASUBRA
Objeto de aguda polêmica na plenária da FASUBRA foi a data de seu próximo Congresso. A maioria da Diretoria, composta pelas correntes ultraesquerdistas do movimento (VAL, BASE, PSL), tentava prorrogar ainda mais seu mandato até 2018. As correntes ligadas à CUT e à CTB defenderam a realização do CONFASUBRA em novembro deste ano, tendo esta data vencido a votação pelos delegados com o seguinte placar: 89 votos a favor de 2017, 79 votos por 2018 e 10 abstenções.
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Com informações da FASUBRA Sindical
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