Com pouquíssimo quórum, assembléia do Sinditest realizada ontem, no HC, transcorreu com tranquilidade, sem maiores debates.
Após os informes nacionais e locais, passou-se ao segundo ponto de pauta: eleição de delegados para a Plenária da Fasubra que começa amanhã em Brasília e termina no sábado. Neste ponto, algumas pessoas se manifestaram, defendendo a definição de um eixo de luta para 2010 e deixando a questão da filiação ou não da FASUBRA a alguma Central Sindical para mais tarde, para 2011, por exemplo.
Não houve, entretanto, nenhum debate nem votação de propostas e, até o final da assembléia, a platéia ficou sem saber que posições serão defendidas pelos delegados durante a reunião da FASUBRA. Da mesma forma, os presentes ficaram sem ter conhecimento de quais pessoas iriam de fato como delegados, uma vez que houve apenas uma chapa inscrita, composta, na sua maioria, por diretores do sindicato. Essa chapa foi eleita sem nenhuma manifestação da platéia, exceto duas abstenções. Os nomes dos 5 delegados a que a base do Sinditest tem direito de enviar ficaram de ser decididos mais tarde apenas entre os membros da própria chapa.
Na seção de informes jurídicos, foram divididos entre os de interesse apenas dos servidores da FUNPAR e os dos servidores do RJU. Para atender à FUNPAR existe uma nova assessoria jurídica, não estando mais a cargo do escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados.
O informe a meu ver mais interessante diz respeito ao Mandado de Injunção relativo à Aposentadoria Especial, impetrado pela FASUBRA e acatado pelo Supremo Tribunal agora no início de março. Assim, todos os sindicatos filiados à Federação passam a usufruir deste direito. A Diretoria e a Assessoria Jurídica do Sinditest-Pr se reunirão com a Pró-Reitora Laryssa Born para acertar como será o trâmite aqui na UFPR para que os colegas que façam jus possam contar, para fins de aposentadoria, o tempo de atividade insalubre exercido a partir de 1990. Saliento que este é um ganho importante para os funcionários públicos que se encontram nessas condições, pois teremos o tratamento isonômico, neste quesito, com os celetistas. Nada mais justo.
Causou estranheza, contudo, que, mesmo filiado à FASUBRA, o Sinditest também deu entrada na Justiça com um Mandado de Injunção. Ora, se a FASUBRA ganhou a questão, parece óbvio que o ganho se estenda a todas as suas entidades filiadas, não havendo a necessidade de mais este gasto jurídico do sindicato de base. Quando o advogado, Dr. Paulo, foi inquirido sobre isto, respondeu que isso "foi uma orientação do Jurídico da Fasubra", departamento que também conta com os serviços do Escritório Wagner Advogados Associados.
