O cavalo de Troia pretendido pelo MEC para fracionar institutos federais

Governo Federal pretende indicar dez novos reitores sem aumentar o número de campi e de estudantes atendidos pela rede

Gaudêncio Frigotto e Tiago Fávero no jornal Brasil de Fato

Em matéria publicada no jornal Brasil de Fato, assinada pelos professores Gaudêncio Frigotto (UFF) e Tiago Fávero (IF-sudeste de MG), faz-se forte denúncia e avaliação de mais uma das medidas do MEC bolsonarista para prejudicar ainda mais os Institutos Federais e tentar impor controle rígido sobre a democracia interna dessas instituições.

A medida, na verdade, vem do anterior governo golpista do “mordomo de filme de terror” Michel Temer, não aprovada então, mas agora o desministro pastor Milton Ribeiro quer implementá-la, apresentando-a como suposta expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Narra a matéria do jornal Brasil de Fato que dez reitores de IFs foram chamados ao MEC para discutir a tal medida. Os dirigentes, ao verem os termos da proposta indecente, entenderam-na como verdadeiro “cavalo de Tróia”, pois: “ao invés de visualizarem investimentos para a ampliação de campi, construção de novos institutos e aumento do número de estudantes atendidos, a proposta do governo federal é a fragmentação de unidades já existentes”.

O que a indigestão bolsonarista no MEC de fato almeja é somente criar dez novas reitorias, o que permitirá indicar politicamente dez novos reitores, isto é, dez prepostos de Bolsonaro/Milton. Ou seja, mais dez “boquinhas” para amigos do rei genocida e outras tantas em assessorias. Além de ampliar o controle do desgoverno federal sobre as instituições públicas. Como candidaturas pró-Bolsonaro em geral perdem as eleições diretas para reitorias (a exemplo da UFPR em 2020), o lance é tentar um jeitinho para enfiar dirigentes “biônicos”, indicados e não eleitos.

Não se cria uma única nova vaga, laboratório, biblioteca, mas se joga ao público a fancaria de que foram “criados” dez novos Institutos. E sem aumentar em um centavo sequer o orçamento dessas instituições públicas, aliás, pelo contrário, em 2021 o que se viu foi corte criminoso corte de verbas e de bolsas.

Analisam ainda os autores da matéria: “Com os cortes financeiros atuais e o acréscimo de gastos burocráticos de mais dez reitorias, decreta-se a exclusão forçada dos que entraram nos IFs mediante políticas de inclusão: quilombolas, indígenas, filhas e filhos de pequenos agricultores, ribeirinhos e alunos de escolas públicas (…) uma tentativa de reforçar a dualidade educacional brasileira, dentro da qual estudantes pobres aprendem profissões técnicas e de baixa remuneração e estudantes das classes altas acessam o ensino superior.”

Há outros aspectos de avaliação sobre mais essa tenebrosa intenção do bom pastor ministro, que assumiu o MEC recomendando meter o tapa, chinelo ou cinta para controlar crianças ditas “desobedientes”.

Sugerimos ler a íntegra da matéria do BdeF neste link.

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Fonte e foto: Brasil de Fato

Melhor a esperar do novo chefete do MEC: ser inoperante

Que surpresa: o novo ministro da Educação do governo Bolsonaro coleciona falas de estupidez e reacionarismo constrangedores.

Por Luis Felipe Miguel no site DCM

“Educação” pelo castigo e pela dor, submissão das mulheres aos homens nas famílias, feminicídio como gesto de amor, universidades como antros de promiscuidade sexual. Sem esquecer da curiosa linha do tempo que faz da filosofia existencialista um fruto da pílula anticoncepcional.

Com aquela voz suave de pastor, Ribeiro é mais um apologista da violência. Tem um doutorado aparentemente legítimo, mas é tão despreparado e tacanho quanto os outros.

Ele fala diretamente às bases do bolsonarismo: nostalgia das “tradições”, com tudo o que nelas há de injusto e nocivo, contra os avanços que nasceram das lutas por igualdade e emancipação.

Um eixo central, está claro, é o reforço das hierarquias de gênero. É a defesa da família patriarcal ou a justificativa do feminicídio. Mesmo o horror com o avanço da “promiscuidade” reveste obviamente a vontade de restaurar a plena vigência da dupla moral sexual, aquela que dá aos homens liberdades que nega às mulheres.

Outro eixo é a negação dos direitos das crianças – que está, convém lembrar, no coração do projeto “Escola sem Partido” (sic). Um dos seus slogans é “meus filhos, minhas regras”, perversa apropriação do lema feminista, visando exatamente afirmar que filhos são propriedade dos pais.

A lei "Menino Bernardo", conquista essencial nesse terreno, marca uma posição na lei que está adiante da sociedade. Enfrentou oposição cerrada de parlamentares conservadores – da bancada religiosa, sobretudo pastores da Assembleia de Deus (Marco Feliciano, Ronaldo Fonseca, Paulo Freire, Pastor Frankembergen), mas também da bancada armamentista.

A banalização do espancamento de crianças é tema recorrente nos conteúdos disseminados nas redes da direita. Por exemplo, a pergunta “qual desses psicólogos você consultou na infância?” é seguida de imagens de uma chinela, um cinto, uma colher de pau.

O recado é óbvio: se eu, “cidadão de bem”, fui formado à base de castigo físico, é porque ele é útil e necessário. A ironia desta formulação certamente escapa àqueles que a disseminam.

Ribeiro, portanto, se alinha com as visões mais atrasadas e simplórias da base bolsonarista. Sua visão pedagógica é troglodita. Sua longa vinculação com a gestão do ensino privado não inspira nenhuma esperança. O fato de que essa vinculação é com a Mackenzie, ponta de lança do criacionismo no ensino superior brasileiro, só piora a situação.

O melhor que se pode almejar de sua gestão no MEC é que seja inerte e inoperante. Para as escolas e as universidades, o caminho é coragem e resistência.

Boçalnaro e seu sinistro da (des)Educação vão lançar cartilha contra protestos nas Universidades

"Ministro" Weintraub, do ensino paraliZado e da suspenÇão de verbas(*)

O Ministério da Educação (MEC) prepara uma cartilha de “boas práticas” para barrar manifestações políticas dentro de universidades e outras instituições federais de ensino.

Por Danilo Thomaz, na revista Época (16/09)

De acordo com o MEC, o objetivo é orientar “cidadãos, servidores e gestores” sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal”.

Um dos pontos é impedir o uso do patrimônio material e imaterial de uma instituição de ensino, ferindo a Lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa (por “patrimônio material e imaterial” entenda-se a estrutura da instituição).

A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho. Neste comunicado, o governo afirmou que o material “será enviado a todas as unidades de ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, como universidades e institutos federais de educação, e “também será disponibilizado no site” do MEC.

Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição.

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COMENTÁRIO: vejam só, caras leitoras, caros leitores, além de ameaçados pelos absurdos cortes de recursos, somos cerceados, pelo fascistoide desgoverno Boçalnaro, em nosso direito de reagir e protestar nas Universidades e Institutos onde trabalhamos e estudamos! Mais um capítulo da trajetória de criminalização dos movimentos sociais.

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(*)Palavras grafadas erradas assim mesmo, em documento oficial do MEC assinado pelo inteligentíssimo "ministro" da educação.

Projeto Future-se rejeitado na UFPR: estrangulamento do MEC mantido?

O privatizante projeto "Future-se" foi lançado pelo analfabeto "ministro da Educação" em 17 de julho e o governo do antipresidente divulgou um prazo para que todas as Universidades Federais e Institutos o discutissem, enviando "sugestões" ao MEC.

Na UFPR, aconteceu um concorrido debate sobre esse projeto num auditório no Centro Politécnico, em 1. de agosto, em que foi praticamente unânime a rejeição às propostas bolsonáricas para a Educação Pública, entendendo-se que elas mutilam a autonomia universitária e reduzem o financiamento público (já curto) das IFES, além de vários outros problemas.  Que, na prática, o "Future-se" terceiriza toda a governança da Universidade.

Por fim, em sessão do Conselho Universitário ocorrida em 27 de agosto, com presença de servidores TAE, docentes e estudantes na Sala dos Conselhos (ver vídeo acima), o "Future-se" recebeu um contundente "Não" da UFPR.  A Resolução final do CoUn, que enumera e critica todos os problemas do projeto, pode ser lida na íntegra aqui.

Já é de amplo conhecimento o corte, pelo governo federal, das verbas de custeio das IFES, da ordem de 30%, ameaçando a normalidade de funcionamento das instituições nestes meses finais de 2019.  Na UFPR, a tesoura decepou 48 milhões de reais, que pagam contratos de terceirizados, contas de luz, água, materiais de laboratórios e outros serviços.  Sem contar a subtração de numerosas bolsas de pós-graduação e pesquisa, um imenso retrocesso no sustento da produção de conhecimento pela Universidade Pública.

Autoridades da Administração Central da UFPR já alertaram que os recursos para saldar essas contas acabam em setembro.  A comunidade universitária aguarda apreensiva a materialização das consequências dessa crise, mas busca organizar lutas de resistência via assembleias de categoria e comunitárias.

O reitor Ricardo Marcelo procura demonstrar algum otimismo, como que não crendo que o MEC vá mesmo manter o corte que inviabiliza a vida da UFPR.  Porém, a questão concreta é: devido ao repúdio generalizado da UFPR ao "Future-se", vai o MEC manter o corte de verbas como retaliação?  Do desgoverno Boçalnaro se pode esperar de tudo.

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Vídeo: assessoria de comunicação do Sinditest

Discussão pública sobre o Projeto "Future-se" do MEC na UFPR

Com um auditório lotado de representantes da comunidade universitária e da sociedade, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) discutiu publicamente o Programa "Future-se", do Ministério da Educação (MEC), na tarde da quinta-feira, 01/08. A ideia é que haja novos debates e articulações até que as propostas passem pelo Conselho Universitário antes de serem encaminhadas ao ministério. A consulta pública do MEC está aberta até 15 de agosto.

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, conduziu os trabalhos, nos moldes de audiência pública, e representantes de entidades internas e externas se posicionaram acerca do tema. Ele assegurou que esse não era o momento para dizer sim ou não à proposta do MEC, mas sim de “refletir e apresentar questões”, já que o projeto ainda irá tramitar e só depois de uma eventual aprovação será necessário optar pela adesão.

Para o reitor, o texto do projeto tem uma série de “silêncios eloquentes”. Entre esses lapsos, citou a falta de propostas sobre extensão, o desacoplamento de outras políticas previstas para a área, como o Plano Nacional da Educação, a negligência com as pesquisas das humanidades e ciência básica e a falta de discussão sobre o papel social da universidade quanto à inclusão. Além disso, ele destacou que o projeto não leva em conta as diferenças entre as várias universidades públicas do país.

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Fonte: SUCOM/UFPR

Demitido o paspalho colombiano do MEC

Às 10 da manhã de hoje, o "presidente" que diz que não nasceu para ser presidente pôs para fora do MEC o "olavete"(*) Ricardo Vélez Rodriguez, colombiano naturalizado brasileiro, que se notabilizou por não fazer nada e apenas proferir besteiras.  

Deslumbrado pela nomeação a ministro, Vélez colecionou diversas polêmicas e produziu disputas políticas internas no ministério.  Por exemplo, ele queria que professores filmassem as criancinhas nas escolas cantando o hino nacional e depois mandassem os vídeos para o MEC.  

A última patranha do colombiano era anunciar a mudança da interpretação histórica sobre o golpe militar de 1964 nos livros didáticos, para tentar demonstrar que não houve golpe derrubando João Goulart e que o regime que se seguiu não foi uma ditadura.  Enquanto isso, os estudantes com contrato com o FIES estão pendurados na brocha de um sistema que deu bug, o INEP perdeu sua chefia e o ENEM 2019 está na incerta!

Vélez, em menos de 100 dias do desgoverno de Boçalnaro, é o segundo ministro a cair. Vem depois de Gustavo Bebbiano, ex-presidente nacional do partido do Boçal, que ocupava a Secretaria-Geral da Presidência, envolvido no escândalo das candidatas-laranjas.  Por este motivo também, daí em Minas Gerais, outro ministro do tenente Boçalnaro poderá cair: o do Turismo, Marcelo Antônio.

O ministro novo no MEC agora é Abraham Weintraub (foto ao lado), formado em Economia pela USP, professor universitário, cuja principal experiência se deu em bancos e corretoras financeiras. Está mais preocupado em fazer passar a contra-reforma da Previdência Social do que com assuntos da Educação nacional.  Ou seja, continuamos em meio à desgraça.

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(*)Seguidor do astrólogo Olavo de Carvalho, o cara que nem fez ensino médio mas arrota por todo canto que é "filósofo", além de não dizer quatro frases sem que no meio encaixe a palavra "c*", sua obsessão.

Crédito da foto: portal UOL

Programa "Ciência Sem Fronteiras" do MEC já era

Mais um programa de destaque da Era Lula/Dilma que é extinto pelo governo golpista de Temer. Foi cancelado o programa Ciência Sem Fronteiras, que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior.

O ministro golpista do MEC, o Merdoncinha Filho (do DEM-PE), alega que prefere usar os recursos investidos no CSF em "merenda para a educação básica".  De merenda os golpistas entendem bem, especialmente os tucanos paulistas, experts na arte de roubar-lhes os recursos.

Diz ainda o MEC do traíra Temer que o CSF não trazia resultados porque os estudantes enviados para universidades europeias e americanas tinham "deficiência em inglês".  Todos os 30 mil estudantes enviados ao exterior eram ruins em inglês?  Ora, grande número dos alunos que ingressam hoje nas universidades federais já tem uma razoável proficiência em inglês.

O que sobressai disso é que o Brazil de mentira de Temer prefere manter seus jovens distantes de oportunidades de aprimoramento e economizar dinheiro para pagar juros a banqueiro.

MEC libera 490 milhões para universidades federais

A Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação informa que hoje (3) foram liberados R$ 488,9 milhões para as 63 universidades federais e também para 41 institutos federais.  

A destinação dessa verba inclui manutenção e custeio (serviços terceirizados, material de consumo, energia elétrica, água e hospitais universitários, entre outros) e recursos para assistência estudantil.

Esta semana o governo golpista de Temer fez um gesto de agrado ao funcionalismo federal, ao prometer pagar reajustes acordados já há tempos pelo governo Dilma (exceto o grande aumento ao judiciário, que tinha sido vetado por Dilma). Parece que o ministro golpista Mendonça Filho também faz gesto assemelhado, para ver se acalma a ira das Universidades contra o plano de Temer que promete cortes, mas tudo isso antes que haja a votação final do impeachment no Senado. Depois disso...

MEC assume uns poucos compromissos com grevistas da FASUBRA

No quadragésimo-segundo dia da greve nacional dos TAE comandada pela FASUBRA, houve reunião entre o Comando de Greve e o MEC, este representado pelo secretário de Educação Superior (SESu). Na quinta-feira da semana passada (9), segundo relato no site da FASUBRA, os representantes da greve receberam do secretário da SESu, Jesualdo Farias, alguns compromissos.

Não é lá muito, mas, em tempos áridos, parece que qualquer coisa anima a maioria ultraesquerdista que hoje comanda a FASUBRA:

Plano Nacional de Capacitação

O sistema será aberto no segundo semestre para cadastrar as instituições para 2016 e haveria 5.000 vagas garantidas.

Aprimoramento da Carreira

Segundo o CNG relata, o MEC não tem objeções quanto a reabrir o debate sobre o já obsoleto PCCTAE.  Ora, quanta deferência! O MEC proporá um cronograma para esta discussão, convidando também os anti-PCCTAE do MPOG.

Racionalização de Cargos

Uma questão pendente desde instituição do PCCTAE, que tem a ver com seu Artigo 18. Igualmente, o MEC vai chamar aquela turma que "ama de paixão" o PCCTAE no MPOG para debater conjuntamente.  Mais uma ocasião para muitos cafezinhos nos gabinetes.

Perseguição de Reitorias a Grevistas

UNIFAP, UFES e UFVJM são IFES onde os reitores estão tocando o terror sobre a greve, a quem o MEC prometeu puxar os pavilhões auriculares.

Democratização nas IFES

Jesualdo, o secretário, diz concordar com eleição (direta) de reitor e que não haja mais listas tríplices.  Cada IFES deve ter autonomia para definir a forma de votação, afirma a SESu. Nada se diz sobre a influência do poder econômico de candidaturas a reitor em eleições diretas, como se vem dando ultimamente nas eleições da UFPR.

Afastamento para qualificação e capacitação

Portaria que trata do assunto (aprovada na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira) foi encaminhada à assessoria jurídica do MEC para assinatura do ministro da Educação;

Jornada flexibilizada de 30 horas

O governo é contra a jornada generalizada para todos os TAE e concorda apenas com os casos que se enquadram na legislação correspondente.  Ou seja, a mesma posição da CGU, a qual pretende fiscalizar como se dão as diversas jornadas de 30 horas no caso da UFPR através do "novo" sistema de ponto eletrônico que o vice-presidente da ANDIFES, Zaki Akel, pretende implementar.

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Com informações da FASUBRA Sindical

UFPR adia início das aulas do curso de Comunicação Social

As aulas dos três cursos de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR) serão adiadas em uma semana. O anúncio foi feito logo após o Ministério da Educação informar que a visita dos avaliadores que poderiam liberar o funcionamento do curso de Jornalismo não ocorreria até o dia 10, conforme previsto anteriormente, e sim na próxima semana. O curso foi impedido de receber novos alunos em dezembro, pelo MEC.

Em nota, UFPR diz que o adiamento ocorreria mesmo se a avaliação já tivesse sido feita, devido à “estruturação do Setor de Artes, Comunicação Social e Design (Sacod)”. Um problema técnico no sistema da universidade teria impedido que os alunos dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas efetivassem suas matrículas nas disciplinas corretas. As aula dos três cursos terão início no dia 17 de fevereiro.

O adiamento das aulas foi informado aos estudantes aprovados em jornalismo pelo reitor da instituição, Zaki Akel Sobrinho, numa reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira. Participaram também do encontro representantes da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), e do Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacos). O reitor também comentou a possibilidade da suspensão ser mantida pelo ministério, afirmando que, nesse caso, manterá a busca por uma solução na esfera administrativa. “Respeitamos o direito à vaga adquirido com a divulgação da lista de aprovados, mas não podemos descumprir uma determinação de nosso mantenedor, que é o MEC”, disse o Akel Sobrinho, por meio da nota.

No dia anterior à reunião, quinta-feira, a advogada que acompanha os aprovados no curso de Jornalismo, Cristiane Maria Agnoletto, se encontrou com a pró-reitora de Graduação, Maria Amélia Sabbag Zainko para obter um posicionamento oficial da instituição e expor a preocupação dos estudantes. Segundo a advogada, uma ação judicial contra a universidade não está descartada, mas a medida só seria adotada no caso de uma resposta negativa do MEC quanto ao ingresso de novos alunos no curso de Jornalismo. “Nesse momento é mais prudente aguardar para ver o que acontece”, diz.

Histórico

Em dezembro, os cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda tiveram o vestibular suspenso porque, em duas avaliações consecutivas (2009 e 2012), ficaram abaixo da média no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que leva em conta o desempenho dos alunos no Enade e o corpo docente das unidades, entre outros quesitos.

A visita dos avaliadores, ocorrida no fim de 2013, chegou a mudar a situação do curso de Publicidade e Propaganda, que teve a suspensão revogada. No entanto, Jornalismo continua impedido de receber novos alunos.

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Fonte: Gazeta do Povo de 07/02/2014