EBSERH na UFPR: hoje mais uma batalha da guerra pelo HC

Na manhã de hoje o Conselho Universitário da UFPR reune-se extraordinariamente para rever sua posição sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o HC.  O movimento sindical dos técnicos e alguns aliados convocaram simultaneamente um ato público no pátio da Reitoria para protestar e resistir à entrega do HC para ser gerido pela EBSERH.  E também os trabalhadores da Funpar, os mais imediatamente ameaçados de perderem empregos, foram chamados a realizar uma greve exatamente a partir de hoje.

Os setores contrários à EBSERH defrontam-se com uma aliança bastante forte a favor da empresa ligada ao MEC, que inclui o maior grupo de mídia comercial do Paraná, a RPC, retransmissora da rede Globo (argghh!!) e dona da Gazeta do Povo (argghh também!!).  Tanto que o editorial da Gazeta do Povo de hoje defende a adesão à EBSERH e a "nova" posição do reitor Akel a favor da empresa como "única saída" para a crise do HC.

O editorial do jornalão burguês da capital começa dizendo:

"Para os paranaenses que vêm assistindo à agonia do Hospital de Clínicas nos últimos anos, hoje é um momento decisivo. Nesta manhã, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reúne para decidir sobre o contrato de cogestão do HC com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)".

Qual o exato teor desse contrato de cogestão?  Só vendo sua íntegra.  Supõe-se que cada conselheiro, dos 63 que compõem o COUN, está agora mesmo tendo acesso a uma cópia dele para votar com conhecimento de causa.  Esperemos que ele seja publicizado logo.

Sobre esse contrato, o que se tem é a declaração do reitor, também reverberada no mesmo editorial da Gazeta:

"(...) um contrato capaz de garantir o funcionamento do HC sem colocar em risco sua autonomia. Na nova proposta de cogestão, o diretor-geral do hospital será indicado pela Reitoria da UFPR. Já os cargos de gerentes de assistência, ensino e pesquisa e administração serão indicados pela Reitoria e avalizados pela Ebserh. (...)a solução negociada por Zaki parece a melhor alternativa, mesmo para os atuais funcionários da Funpar, que terão permanência garantida no HC por pelo menos cinco anos."

Entretanto, o tal contrato de cogestão é aspecto secundário, o problema de fundo é uma estrutura pública, e ainda da área da Saúde, passar às mãos de uma empresa que se rege pela lógica do direito privado, onde inexiste a condição de estabilidade do servidor público de carreira assegurada pelo RJU.

O quadro de conflagração está criado para mais esta batalha em torno do HC/EBSERH.  Pode ser a final ou pode haver outras conforme se desenrole o script da sessão de hoje do COUN.  A cara fechada ou um sorriso largo do vice-reitor será um indicativo de como se terá processado o embate.
-------------
Atualização às 11h30: o reitor da UFPR suspendeu temporariamente a sessão do CoUn desta manhã, transferindo-a para o período da tarde; alegação da Reitoria seria a inviabilização, por parte dos manifestantes anti-EBSERH, da entrada de membros do CoUn no prédio da reitoria.  O movimento anti-EBSERH reuniu cerca de meio milhar de pessoas no pátio e, diante da suspensão da sessão, resolveram sair em passeata pelas ruas centrais de Curitiba.