Depois de desmontar ministério, general Pazuello quer sair “de fininho”. Mas não comemore: Bolsonaro trama entrega da pasta ao Centrão. E mais: é genocídio, sim! Mortalidade de indígenas por COVID-19 é até cinco vezes maior que a média.
Por Maíra Mathias e Raquel Torres, na seção Outra Saúde do site Outras Palavras
Pelo visto, a crítica de Gilmar Mendes à presença de militares no Ministério da Saúde em plena pandemia terá o condão de forçar aquilo que entidades e especialistas não conseguiram: a saída do general. Segundo a Folha, Eduardo Pazuello teria apontado ao Planalto dois momentos ideais para a passagem do bastão a um ministro titular. Isso poderia acontecer já no final do mês, quando a pasta prevê que os casos de COVID-19 na porção que vai do centro ao norte do país comecem a declinar. Depois, haveria outra janela entre agosto e setembro, período em que se espera que os números melhorem na porção centro-sul.
As datas se casam com a apuração de O Globo, que revela que o prazo dado pela ala militar para a permanência de Pazuello como ministro interino é agosto. Se quiser continuar depois disso, ele teria de ir para a reserva – o que não faria por ainda ser general três estrelas. Pazuello também parece inclinado a refutar o arranjo no qual voltaria a ocupar o segundo posto mais importante no Ministério, a Secretaria Executiva. Quem defende essa opção calcula que ele poderia ficar afastado do Exército dois anos e, ainda sim, voltar para a ativa e se aposentar como general quatro estrelas. “Ele tem dito a interlocutores, porém, que essa opção não está na mesa, já que a ‘missão’ que lhe foi dada era temporária”, relata a repórter Natália Portinari.
Segundo ela, o Centrão engrossou o cordão dos insatisfeitos com Pazuello. Lembremos que o bloco de partidos de aluguel defendeu ativamente a permanência do general em um "mandato-tampão" – e quem serviu de porta-voz dessa posição não foi qualquer um, mas o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde. A mudança pode indicar uma nova investida do Centrão sobre o Ministério. Os líderes partidários estariam usando como justificativa para pressionar pela saída a ‘falta de experiência’ do general ‘em lidar com políticos’ – coisa que os quadros do Centrão têm de sobra.
Saindo da Esplanada e indo para a Praça dos Três Poderes, o embate entre os militares e o ministro do Supremo continua. Ontem logo de manhã, Gilmar Mendes divulgou uma nota em que manteve sua crítica de que o Exército se associa a um genocídio, mas evitou a palavra. No texto, afirma que não atingiu a honra das Forças Armadas. “Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, escreveu. Ainda de acordo com ele, ‘nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde’ do país. “Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade extrapola a missão institucional das Forças Armadas", afirmou.
Já de tarde, o ministro do STF voltou a comentar o caso, dando mais ênfase à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de se descolar da pandemia. “O Supremo na verdade não disse que os estados são responsáveis pela Saúde. O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa”, observou, arrematando: “Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, que eles acabem não se envolvendo. Que eles não se deixem usar nesse contexto.”
Cumprindo o anunciado, o Ministério da Defesa protocolou a representação contra Mendes na Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem de tarde. E a Lei de Segurança Nacional, sancionada durante a ditadura e que lista crimes que afetam ‘a ordem política e social’, voltou a aparecer. Segundo o Estadão, a pasta sustenta que o ministro do Supremo pode ser enquadrado no artigo 23, que prevê como crime a prática de incitar ‘à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis’. A pena é de um a quatro anos de prisão. Cabe à PGR seguir com o caso ou arquivá-lo.
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Charge: Jornal de Brasília
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