Filiado do Sinditest será cobrado em dobro em outubro. Sorria!

A Diretoria do Sinditest joga o pepino pra cima do MPOG. O MPOG diz que o erro foi do Sinditest, que falhou na documentação para recredenciamento da entidade, razão pela qual o sindicato dirigido pelos lírios do PSTU ficaram sem arrecadação em julho.

Fato é que agora em outubro, você filiado será tungado no dobro (2 x 1,5% do vencimento básico) do que era descontado: dois meses num pau só, incluindo mensalidade normal e a contribuição extra ao Fundo de Greve dessa greve que não deu em nada.  Sorria.

Enquanto você por quatro meses ficou sem RU, a diretoria fez muito discurso, passeou em Brasília e tomou caju. Com direito a vale-creche.  E agora ainda querem ficar mais três anos às suas custas, porque tem eleição em novembro.  Sorria!

Fundo de Greve: a receita adicional seria 80 mil ou 130 mil?

Desculpem-nos, ilustres e iluminados diretores do Sinditest, a gente pedir para explicar, só queríamos entender.  A matéria de 16/06 no site do sindicato - que tenta esclarecer o (Saco sem) Fundo da Greve - cita dois valores diferentes do que seria a arrecadação acrescentada à mensalidade regular.

Antes de abril/2015, quando a mensalidade era de 0,5% sobre um valor aleatório entre o Vencimento Básico (VB) e a receita bruta, afirmava a Diretoria arrecadar 130 mil mensais. Quando o percentual foi dobrado em abril, incidindo agora unicamente sobre o VB, o aumento da arrecadação teria sido da ordem de 80 mil, ou seja, pulando para 210 mil reais/mês.  É isso?

Ora, na citada matéria, um trecho diz o seguinte: "(...) aprovaram em assembleia, na manhã desta terça-feira, 16, uma contribuição mensal de 0,5% sobre o salário-base dos servidores para o fundo de greve. O índice deve gerar um valor de cerca de R$ 130 mil mensais. O desconto, que começa a partir do próximo mês [julho], vai até quando durar a paralisação."

Mais adiante na matéria, há a declaração da tesoureira Rufina, afirmando que "Antes, a contribuição não era de 0,5% para todo mundo. Alguns contribuíam um pouco menos, outros um pouco mais. Nós padronizamos para 1%, o que nos dá um acréscimo de mais ou menos R$ 80 mil”.

Na conturbada greve de 2011, o presidente da época (Messias) falava de um valor que estaria sendo gasto na greve; o vice-presidente (Néris) informava outro montante; e o tesoureiro Jonas ainda citava um terceiro valor, nenhum batendo.  E até hoje não existe prestação de contas do Fundo de Greve do ano passado, apenas uma folha com o demonstrativo de alguns alegados gastos, sem maiores esclarecimentos.

Afinal, 80 mil ou 130 mil a mais?  E é mesmo preciso gravar o bolso dos filiados com esse desconto extra de Fundo de Greve se a arrecadação regular mensal do sindicato já aumentou bastante desde abril?  O filiado é taxado de todos os lados sem dó!

Votar fundo de greve que vai ser pago pelos outros pode?

A semi-esvaziada assembleia de terça-feira passada (16), no RU Central da UFPR, aprovou a criação de novo Fundo de Greve, a ser composto pelo repasse de mais 0,5% sobre o Vencimento Básico, além do 1% que todos os filiados já descontam regularmente.  Na opinião deste Blog, mais este desconto - depois que o caixa do Sinditest foi reforçado com a dobrada da mensalidade sindical desde abril – é um abuso, uma verdadeira garfada no contracheque.

Autorizar qualquer desconto novo no contracheque deve ser uma prerrogativa individual expressa do servidor.  Não consta também no "novo" Estatuto do Sinditest que uma assembleia extraordinária possa ter autoridade soberana para aplicar um desconto novo a título de Fundo de Greve, isto é, que a decisão de uma centena de pessoas represente – nesse quesito financeiro – a vontade de mais de 5 mil filiados.

De repente, surgiu outro questionamento: algumas pessoas NÃO-FILIADAS ao sindicato teriam votado naquela assembleia do dia 16 a favor do adicional desconto ao Fundo.  Pimenta no dos outros é refresco, não é?  Como pode alguém que não desconta regularmente, nem extraordinariamente, NADA para o sustento do sindicato votar para que OS OUTROS descontem?  Absurdo.  Moralmente e democraticamente errado e injusto!

Podem dizer que a aprovação da nova garfada a título de Fundo de Greve passou por ampla maioria.  Mas isso não apaga o fato de que, numa votação séria dessa ordem, a Mesa não prestou atenção para esse importante aspecto, juridicamente questionável.  Ou não quis faze-lo de propósito.  Porque a “democracia operária” do PSTU é assim, da grife “Caterpillar”.

Garfada adicional em seu contracheque, filiado do Sinditest!

Cerca de cem pessoas baixaram a cabeça e disseram ‘sim’ à cobiçosa proposta da Diretoria do Sinditest de extrair mais 0,5% do contracheque do filiado, na assembleia da manhã de hoje no RU.  A pretexto de constituir um novo Fundo de Greve.  Somente um servidor disse ‘não’ e uns cinco se abstiveram.

Depois de aprovar a dobrada na mensalidade sindical na farsa do “Congresso do Sinditest” de novembro de 2014, a Diretoria percebeu a docilidade de uma parte da base que vai a assembleias.  E aproveitou para de novo meter a mão no bolso dos trabalhadores. Já tramavam isso desde o começo do mês e este Blog comentou a intenção.  Como se o atual caixa do Sinditest, depois de aumentado em 100% desde abril deste ano com o novo percentual de desconto (1% sobre o VB), estivesse anêmico!

Na assembleia desta manhã, foi distribuído um impresso com o título  “Demonstrativos de Fundo de Greve 2015”, segundo o qual as despesas de maio/2015 até hoje já passam dos 71 mil reais.  Justifica? Tem até gasto de 1.500 reais com auxílio-creche.  Nem a Prestação regular das Contas do Fundo de Greve de 2014 foi feita até hoje (apenas esses “Demonstrativos”, sem detalhes e sem debate).

Era perto do meio-dia. Assembleia semi-esvaziada. Os servidores Bernardo Pilotto, Rufina (tesoureira atual) e Márcio (vice-presidente do sindicato) argumentaram a favor da nova garfada no contracheque.  Contrariamente, e defendendo que esse debate sobre o Fundo de Greve deveria ser adiado, estoicamente apenas o servidor Gessimiel “Paraná”.  Justa a disputa, não?  Três contra um.  Na hora do regime de votação, sequer se deu chance à defesa de proposta, uma para cada lado.  A votação assim encaminhada deu no que deu.  Mas tinha gente constrangida votando a favor...

Fica como interrogação se essa decisão de cem pessoas da categoria na assembleia vale pelo conjunto dos 5 mil filiados que sequer sabiam que Fundo de Greve seria ponto de pauta hoje.  Existem interpretações legais que demonstram que, sem anuência expressa individual de cada servidor, ninguém pode aplicar descontos sob uma nova “rubrica”, no caso o Fundo de Greve, também não previsto no “novo” Estatuto do Sinditest.

Não basta a inflação nacional. Não basta a alta de preços ainda maior no Paraná devido ao brutal aumento de impostos aplicado pelo (des)governo Beto Richa.   Ainda vem o sindicato - não saciado com a dobrada da mensalidade sindical - e agora aplica mais 0,5% de desconto sobre o vencimento já arrochado.  Vai ter servidor descontando mais de 50, 70, 100 reais/mês para o Sinditest.  Comemorem, filiados! 

Greve dos trabalhadores técnicos em educação – em que pé estamos

A greve foi oficialmente deflagrada no final de maio, dia 29, inclusive na base do Sinditest, que realizou naquele dia uma assembleia com participação de centenas de trabalhadores; pena é que o debate dessa assembleia foi abstrusamente interrompido pelo enfiamento da votação atropelada de um novo estatuto do Sinditest pela vontade da Diretoria do PSTU.

O movimento paredista começou bastante forte: já se tem 56 Universidades Federais em greve, em todas as regiões do país. O Comando Nacional de Greve (CNG) já foi instalado, funcionando dentro do SintFUB, na Universidade de Brasília.

Não há nenhum informe de nova reunião agendada com o governo para negociações concretas. Apenas a FASUBRA emitiu uma Nota, em 2/6, lamentando a postura do Ministro Renato Janine, titular do MEC, porque ele, em 28/05, postou no Portal do Ministério o seguinte: “o Poder Público atende tanto quanto pode, segundo realidades conjunturais, recursos disponíveis, agendas e acordos consagrados, sempre tendo em vista o superior fim que é a educação inclusiva de qualidade (...) este é um problema que o Poder Público enfrenta há algum tempo – e não apenas neste momento –, contudo, houve uma decisão pela greve sem que seja precedida por um amplo diálogo”. A Nota da FASUBRA explica que há muitos meses já vem contactando o MEC, mas não se avança para qualquer negociação efetiva das demandas apresentadas, e cobra que isso aconteça o quanto antes. Em resumo, nada de novo no front de Brasília.

NO  SINDITEST

Na base do Sinditest, o Comando Local de Greve (CLG) e uma assembleia realizada em 2 de junho no pátio da Reitoria da UFPR definiram que vai ser fechado apenas o RU Central (para uso como QG da greve), liberando-se os outros. No RU ocorrerá nesta terça-feira (9/6), como de praxe, a assembleia geral de greve, marcada para começar às 9 da manhã.

Naquela mesma assembleia de 2/6 foi distribuído um impresso do Sinditest denominado “Demonstrativos do Fundo de Greve”. Nele consta um rol de tópicos de despesas efetuadas na fracassada greve de 2014, que vão desde março daquele ano até março de 2015. Recordemos que o Fundo de Greve foi constituído com a cobrança duplicada da mensalidade sindical nos meses em que durou a greve (abril, maio e junho/2014). O saldo final alegado é de R$ 112.378,95. Frise-se que distribuir um panfleto com esse demonstrativo geral, não detalhado, de despesas, não constitui uma verdadeira Prestação de Contas dos gastos desse Fundo, pois a Prestação pressupõe espaço para pedidos de esclarecimentos pela base sobre os itens de despesas, o debate e a aprovação de tais contas. Isto até hoje, desde Junho/2014, nunca foi feito.

Um Relatório da primeira reunião do Comando Local de Greve, realizada em 01/06, traz o seguinte trecho: 

“3)FUNDO DE GREVE

Informado o saldo remanescente do Fundo de Greve de 2014. Aprovada proposta de informar à Assembleia que será usado o saldo remanescente. Na Assembleia de 9 de junho será debatido o percentual de contribuição para o momento em que acabar o saldo remanescente, que poderia ser de apenas 0,5% do vencimento básico (a discutir).”

Ora, que pitoresco da parte da Diretoria PSTUísta do Sinditest... Até hoje não realizaram uma verdadeira prestação de contas do FG de 2014. Aliás, nem a prestação de contas dos exercícios passados de 2013 e 2014 (mas jogaram toda a culpa no contador!). 

Agora, depois de em abril terem dobrado a cobrança da mensalidade sindical de cada filiado, praticamente dobrando também a arrecadação mensal do Sinditest (que subiu a algo da ordem de 230 mil reais/mês), pretendem ainda aplicar mais uma garfada no bolso de cada trabalhador, cobrando MAIS 0,5% a título de Fundo de Greve de 2015? Beto Richa também gosta desse tipo de metida da “mão grande” no bolso do mais fraco.

Transparência das contas do Fundo de Greve do Sinditest - onde está?

Cadê a transparência que parecia estar ali? O gato comeu!

Faz mais de 3 meses que a greve nacional da FASUBRA acabou oficialmente na base do Sinditest (24/6).  Cadê a assembleia de apresentação das contas do Fundo de Greve ?  Onde está a transparência para a categoria dos TAEs representados pelo Sinditest saber como foi gasto o valor das receitas de 3 meses de desconto em dobro da mensalidade sindical?  E qual o exato saldo final desse Fundo?

Pois é, não tem.  E ainda querem fazer um Congreço!(*)

Para o atual grupo partidarizante instalado na diretoria do Sinditest, transparência é bom cobrar só dos outros - dos governos, da reitoria, mas da diretoria sindical, neca.

Na gestão passada 2012-2013, parecia haver um início de esforço de transparência da diretoria comandada pelo mesmo grupo político: chegou a haver publicação no site e em jornal impresso de balancetes trimestrais demonstrativos da movimentação financeira do sindicato.  Hoje isso sumiu.  Era para inglês ver.  Nem o contador picareta do sindicato eles demitem...

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(*)Uma reunião convocada para atender estritamente interesses de um partido político que comanda o sindicato não pode ser chamada de um verdadeiro Congresso dos TAEs do Sinditest.  Só pode ser mesmo um "Congreço" de adoradores de uma seita.

Transparência picareta ou picaretagem transparente

Mesmo com o indicativo da assembleia geral de março deste ano, sobre o Relatório da Auditoria, de demitir o contador do Sinditest, ele continua lá.  A afirmação é do vice-presidente do sindicato, Márcio Palmares, feita em assembleia no Anf. 100 na semana passada.

A razão do desacato da Diretoria do Sinditest a uma deliberação de assembleia? E por mais de 5 meses decorridos daquela assembleia da Auditoria?  Segundo o mesmo Márcio, seria necessário manter o "experto" contador junto à entidade porque ele ainda teria papel a cumprir relativamente a processos antigos de dívidas deixadas pelas gestões Messias/Néris e não seria adequado demitir agora.

Bom... a seguir esse raciocínio, então o escritório de advocacia Wagner & Associados ainda deveria permanecer contratado, pois existem ainda processos judiciais irresolvidos da época deles (anteriores a 2007).

Quer dizer: tem decisão de assembleia - supostamente soberana - que a Diretoria cumpre e outras que não cumpre.  A Diretoria faz o que bem entende. E não presta contas. Aliás, literalmente não presta contas mesmo.

Não realizou a assembleia ordinária estatutária de prestação geral de contas em 31 de março de 2014.  Nem marcou qualquer assembleia para apresentar - e aprovar ou não - o demonstrativo das receitas e despesas do Fundo de Greve do movimento fracassado deste ano.  Que base pode confiar numa direção assim com tanta transparência?

E o competente, eficiente, resiliente contador da Assist continua lá. Contando histórias pra boi dormir...  Bravo, bravíssimo, PSTU!

Sinditest de posse dos dados para correção do desconto da mensalidade sindical

Uma polêmica levantada no final da greve do Sinditest de 2011 referia-se ao valor correto do desconto da mensalidade sindical no contracheque.  Este Blog defendeu que, de uma vez por todas, ficasse determinado que o percentual de 0,5% fosse descontado estritamente sobre o valor do vencimento básico, pois isso vinha acontecendo com valores arbitrários, geralmente a maior.  A pendenga foi adiada e desconversada pelos caciques da diretoria da época, os srs. Wilson Messias e Dr. Néris, até voltar a ser tratada numa das primeiras assembleias da greve reiniciada este ano.

A assembleia de greve de junho deste ano determinou com clareza: a mensalidade sindical deverá incidir sobre 0,5% do vencimento básico, e sobre mais nenhuma rubrica do contracheque.  A diretoria atual vinha-se mostrando reticente em materializar essa decisão.

Entretanto, por reclamação de vários servidores da base, a própria PROGEPE elaborou uma listagem com os nomes de todos os servidores, respectivos valores de vencimento básico e dos valores  em reais relativos a 0,5% de desconto.  Essa listagem foi, em meio impresso e em CD, protocolada na tarde da quinta-feira passada (12), junto à secretaria do Sinditest.  Cabe agora ao sindicato lançar os valores corretos, sem cobrar nem menos nem mais, além de outro 0,5%, que constitui a contribuição excepcional a mais a título de fundo de greve (também decidido em assembleia).

Assembleia da greve dos técnicos na tarde de terça-feira, 19 de junho

No calendário básico definido pelo Comando Local de Greve dos técnicos-administrativos, as assembleias gerais realizam-se nas terças às 14h00 e nas quintas às 09h00.  Assim, na tarde hoje acontece mais um encontro dos servidores para analisar a situação do movimento e perspectivas de negociação, nas dependências do RU Central.  Na pauta também está o fundo de greve e a eleição de representantes da base do CLG para integrar o Comando Nacional, já instalado em Brasília.

MP 568/2012

Não há novidades quanto a contrapropostas do governo para a pauta nacional da FASUBRA. Se nem para a greve docente, que já completou um mês e compromete o semestre acadêmico, o governo conseguiu formular propostas de um novo plano de carreira, que dirá quanto à pauta dos técnicos...

No entanto, toda a pressão feita até agora pelos médicos contra artigos da Medida Provisória 568 (que reduziam salários de médicos e adicionais de insalubridade de servidores em geral), parece ter dado resultado.  A luta contra as distorções da MP 568 também faz parte da pauta geral dos servidores.  O revisor da MP 568 anunciou que vai corrigir esses aspectos, atendendo os reclamos dos profissionais de saúde e de quem recebe adicionais de insalubridade, que iriam perder valor se a MP não for modificada.  Não deixa de ser uma pequena vitória.

Aprovados o fundo de greve e a regularização do desconto sindical

No vídeo acima, a tesoureira do Sinditest Rufina uma vez mais expõe a situação complicada das finanças sindicais, assim colocadas em grande parte por causa da "raspa de tacho" promovida pelos ex-diretores Wilson Messias e Dr. Néris quando entregaram a gestão em janeiro.  Em face das numerosas e custosas despesas de uma greve que se pretende forte e com visibilidade na cidade, ficou patente a necessidade de  criar uma receita adicional para o movimento, o Fundo de Greve.

Neste ponto da pauta da assembleia, nenhum orador contradisse a necessidade da instituição do Fundo de Greve (FG), mas os servidores Paraná e Dodô colocaram uma premissa antes da aprovação do FG - a regularização do desconto sindical sobre os contracheques dos filiados (reveja aqui a matéria "Desconto da mensalidade do Sinditest - um exemplo concreto de números que não batem", de julho/2011).

O Estatuto do Sinditest não especifica nada sobre como deve se dar o desconto da contribuição sindical, nem o percentual nem qual a rubrica do contracheque em que deve incidir.  A proposta feita, e aprovada, foi a de que, em definitivo, fique estabelecido que o desconto deve se dar exclusivamente sobre o vencimento básico, nunca sobre o salário bruto ou sobre rubricas de benefícios.  

O presidente anterior do Sinditest, pressionado a regularizar isso numa das últimas assembleias da greve de 2011, fez o possível para desconversar e não resolver essa ambiguidade (releia aqui o texto deste Blog "A mentira deslavada do presidente do Sinditest...").  Sua tesouraria beneficiou-se de descontos sindicais acima do valor do vencimento básico e ele, mais uma vez, vetou a transparência nesse aspecto das suas contas, tendo-se recusado a convocar assembleias para sanar isso.

Desta vez, não foi possível escapar da tomada de uma resolução. A assembleia, por unanimidade, determinou que o desconto de 0,5% se fará somente sobre o vencimento básico.  E, por ampla maioria (foto abaixo), ficou aprovado que o Fundo de Greve corresponderá a mais 0,5%, também incidindo no vencimento básico, a ser descontado no período que durar a greve.  Os recursos do FG serão geridos por tesoureiros ad hoc do Comando Local de Greve, e somente poderão ser usados para atividades da greve.

Além do mais, lembrou Dodô, com a receita adicional  provida pelo FG, a tesouraria do Sinditest tende a ficar mais aliviada para outras despesas, entre elas a Auditoria independente nas contas 2008-2011, aprovada na assembleia de janeiro deste ano, mas ainda não contratada devido a alegações de insuficiência de caixa.