Entre as principais vantagens estão a facilidade de acesso ao crédito, que pode ser concedido pela internet; juros mais baixos; carência de seis meses para o pagamento da primeira prestação; compra do segundo imóvel da família; e prazos até 30 anos para quitação.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Imóvel com melhor financiamento para servidor público federal
Entre as principais vantagens estão a facilidade de acesso ao crédito, que pode ser concedido pela internet; juros mais baixos; carência de seis meses para o pagamento da primeira prestação; compra do segundo imóvel da família; e prazos até 30 anos para quitação.
terça-feira, 22 de abril de 2008
Aposentadoria poderá exigir mais 7 anos
O Ministério da Previdência pretende aumentar em 7 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para a concessão da aposentadoria. Isso pode ocorrer se a extinção do Fator Previdenciário (FP) for confirmada em votação na Câmara dos Deputados. No último dia 9/4, o fim do índice foi aprovado pelo Senado.
De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no último dia 28, o tempo de contribuição exigido irá depender da idade do segurado na data do pedido do benefício. Um homem com 58 anos de idade deveria ter, no mínimo, 41,7 anos de contribuição. Já uma mulher, com 52 anos de idade, teria que comprovar, no mínimo, 36,7 anos de contribuição ao INSS.
Pela regra em vigor hoje, que inclui a aplicação do FP, o homem precisa ter 35 anos de contribuição, e a mulher, 30 anos de recolhimento ao INSS. Em ambos os casos, não importa a idade do segurado. Porém, com a aplicação do FP, o valor do benefício é reduzido em até 40% se o segurado se aposentar cedo.
Com a proposta, será praticamente impossível se aposentar com menos de 58 anos de idade, já que, para isso, o trabalhador deveria ter começado a trabalhar, registrado, antes dos 16 anos de idade.
O projeto é uma variante da "fórmula do ponto fixo". Cada ano a mais de contribuição do segurado reduziria em cerca de 9 meses e 10 dias o tempo de contribuição exigido. Segundo o documento elaborado pelo INSS, o segurado, pela nova regra, deverá receber 80% dos maiores salários de contribuição - o mesmo cálculo que é adotado hoje para o valor do benefício.
Pela proposta, o homem, aos 64 anos, poderia se aposentar com 33,8 anos de contribuição. Aos 35 anos de contribuição, deveria ter 63 anos de idade para ter o benefício.
Média de idade
Em 2005, a média de idade dos segurados que se aposentaram com, no mínimo 35 anos de contribuição, foi de 54,4 anos. Em 1999, quando foi criado o FP, a média de idade dos segurados que se aposentaram havia sido de 52,41 anos.
No Congresso, o governo também pode negociar com a oposição a criação de uma idade mínima de aposentadoria para substituir o fator previdenciário.
Fonte: jornal “São Paulo Agora"-22/04/2008
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Mais rigor do MEC sobre Fundações
O ministro da Educação considera esta última medida a mais importante porque impede que a Fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou.
Essas novas regras aparecem em momento no qual as Fundações de Apoio são fortemente questionadas, principalmente depois do escândalo de desperdício da Fundação da UnB ao fazer reforma de luxo no apartamento do reitor Timothy Mulholland, que, por conta disso, renunciou ao cargo. O jornal da FUNPAR, também nesta semana, reporta a troca de comando: sai Paulo Bracarense e entra na superintendência o professor Hélio Simiema, numa sucessão aparentemente normal, que não guardaria relação com o fato de o movimento estudantil, através da UNE, colocar-se com mais força contra a permanência das Fundações de apoio.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Pela volta da ascensão funcional
Para os servidores, o processo de ascensão é mais que isso e representa um instrumento de valorização da categoria. José Genoino é relator de pelo menos uma das cinco PECs que tramitam no Congresso estabelecendo a volta da ascensão. A Condsef vai buscar o apoio do parlamentar petista levando uma série de justificativas para a defesa da matéria. Segundo a entidade, na administração pública há milhares de casos de servidores que ocupam cargos de nível médio, mas se especializaram ao longo dos anos e possuem cursos de nível superior.
Com a volta da ascensão funcional, esses servidores poderiam ser aproveitados tanto pelo acúmulo de conhecimento como de experiência onde estão lotados. Existem, hoje, mais de um milhão de servidores com curso superior ocupando cargos de nível médio. O tema também é motivo de acompanhamento da FASUBRA, pois tem tudo a ver com os postulados que embasam o novo Plano de Carreira, no sentido de estimular o servidor a se capacitar continuamente, recebendo incentivos salariais.
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Fonte: extraído do J. de Brasília/Col. Ponto do Servidor-07/04/2008
domingo, 6 de abril de 2008
Formada Comissão Pró-CTB da UFPR
A CTB foi fundada num Congresso nacional em dezembro de 2007, em Belo Horizonte, reunindo centenas de sindicatos descontentes com a orientação exclusivista da CUT e com o sindicalismo corporativista de outras centrais. A Direção nacional da CTB tem como presidente Wagner Gomes, liderança sindical dos metroviários de São Paulo, e conta, na pasta responsável pelo funcionalismo público, com a companheira Fátima dos Reis ("Fatinha"), servidora da UF de Goiás e dirigente da FASUBRA.
Em 25 de abril, será formalmente fundada a CTB do estado do Paraná, numa plenária marcada para as 9 horas da manhã, na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (FETAEP), próxima à UTFPR, na rua Silva Jardim.
Dentre os servidores empenhados na organização da CTB da UFPR estão Guaracira Flores, Geraldine Vieira, Alessandra Lemes, Paulo Adolfo Nitsche ("Dodô"), Rita Kavulak, Ivandenir Pereira e José Carlos Belotto. Um novo encontro para organizar o Núcleo da CTB da UFPR ficou marcado para o próximo dia 14 de abril, quando se discutirá o Manifesto-programa e Estatuto da mais nova Central sindical brasileira.
sábado, 29 de março de 2008
Que novela... o reajuste agora é por PL
"Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso no Congresso Nacional, para nós diminuirmos o número de MPs. Então, eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos projeto de lei. De qualquer forma, amanhã [28/3] a proposta deve estar na Presidência. O presidente chega na segunda-feira e deve assinar no começo da semana que vem", disse o ministro.
sexta-feira, 14 de março de 2008
Programa REUNI em marcha...
As universidades federais assinaram ontem com o governo termos de c
ompromisso que prevêem a criação, até 2012, de 78.218 vagas de ingresso para estudantes e a contratação de 45.660 professores e técnicos. O documento ainda prevê a criação de 900 cargos de confiança, que serão ocupados por professores concursados.Se o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso for aprovado, as contratações serão feitas por meio de concursos públicos. O plano de expansão foi assinado por 53 universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), elas irão receber R$ 2 bilhões para expandir o número de cursos (em especial noturnos) e de vagas, para readequar currículos e combater a evasão escolar. Outros R$ 250 milhões foram repassados no final de 2007.
Em contrapartida, as instituições terão de elevar a relação aluno/professor - hoje, há 12 estudantes por docente, mas o número deverá subir para 18. Além disso, o índice de conclusão de curso deverá ser equivalente a 90% dos estudantes.
A UFPR receberá R$ 75,8 milhões e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), R$ 25 milhões. Entre todos os atendidos pelo programa, a UFPR será a quarta em volume de repasses, somente atrás de UFRJ, UFSC e UFBA. O reitor da UFPR informou que R$ 9 milhões adiantados no final de 2007 serão aplicados principalmente na reforma do prédio da extinta Rede Rodoferroviária Federal S/A. Até 2012, a expectativa é que o número de cursos da graduação aumente de 64 para 86 e o de matrículas de 20,8 mil para 27,8 mil.
Na UTFPR a previsão é o número de alunos nos 11 campi passar de 6.868 para 24.734 estudantes em 2012. A instituição abrirá 32 novos cursos de graduação, que sozinhos abrirão 4.884 cadeiras.
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Fontes: Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo
Reajustes escalonados para 800 mil servidores
O ministro do Planejamento anunciou, nesta quinta-feira (13), que o Governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 800 mil servidores de nove categorias profissionais. "Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos", afirmou Paulo Bernardo em nota após reunião com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). "O que muda são as datas de implementação”.
De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, Técnicos-administrativos em Educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março.
A MP que será publicada na próxima semana pelo governo não contempla algumas categorias que estão em greve, como os advogados públicos. Também ficaram de fora do reajuste os militares, servidores do Banco Central, do Meio Ambiente, da Funai, da Receita Federal, do Dnit, da Datasus, da Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional e FNDE, entre outras carreiras.
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Fonte: Folha online
Garantir a negociação coletiva: Convenção 151
Várias entidades representativas dos servidores públicos - Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) - se reuniram ontem (12) para organizar manifestação do funcionalismo federal, estadual e municipal no próximo dia 26, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A manifestação terá como eixos principais a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo Congresso Nacional, a manutenção das negociações com o Governo e a preservação dos acordos e compromissos assinados por ele.
A Convenção 151 trata das relações trabalhistas entre o Governo e os servidores (instituindo a negociação coletiva para o quadro do RJU) e a 158 defende os trabalhadores de demissão imotivada, abrangendo todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados.
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Fonte: Dep. Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
quarta-feira, 12 de março de 2008
Oposição quer obstruir votação do Orçamento 2008
O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil - canal de televisão público, de caráter não-comercial. Ao ver que seria derrotada, a oposição direitista fugiu do plenário, mas a aprovação aconteceu assim mesmo.

A TV Brasil está proposta na Medida Provisória 398/97 e a sessão do Senado foi das 5 da tarde às 3 da manhã de hoje. Durante a apreciação de outras matérias, os senadores da base do governo acusaram a oposição de tentar prolongar os debates para dificultar o exame do projeto. Contrários à TV Brasil, pois temem que ela se transforme num forte contraponto à grande mídia privada comercial, os oposicionistas queriam enrolar até a próxima quarta-feira - último dia de trabalhos do Congresso antes da Sexta-feira Santa, quando a MP 398 deixaria de vigorar.
As manobras da oposição deram com os burros n’água e, antevendo a derrota, ela começou a criar desordem na sessão. O presidente do Senado foi firme e acabou com a balbúrdia dos tucanos e demos, que de modo canalha abandonaram o plenário. Após isso, restaurada a ordem, as votações correram rapidamente
Vão obstruir mesmo?
Apesar do desfecho favorável à criação da TV Brasil, a sessão de ontem comprometeu o entendimento feito horas antes, entre governo e oposição, para votar o novo Orçamento da União (OGU) nesta quarta-feira.
A oposição avisou que o acordo estava rompido e, de forma irresponsável, ameaçou boicotar todas as atividades do Congresso. ''Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no Orçamento. A partir de amanhã o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição'', anunciou o canastrão líder tucano, Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O presidente do Senado criticou o tom ameaçador da oposição e, na manhã desta quarta-feira, afirmou que submeterá à votação, em sessão conjunta do Congresso marcada para as 15h00, o projeto de lei do OGU 2008. Disse à imprensa que o Senado “precisa trabalhar em ordem, e ontem o que se viu em determinado momento foi desordem e desordem não constrói. Vamos votar, sim'', afirmou.
Ontem, o presidente Lula já havia avisado aos aliados que gostaria de que a base do governo fosse mais incisiva em sua atuação no Congresso, fazendo valer a maioria. Para o Presidente Lula, chegou a hora de ''enfrentar a oposição''.
O Presidente disse que não é mais possível esperar o consenso porque a oposição não quer acordo. Além disso, Lula pediu atenção dos aliados para evitar a repetição dos problemas que marcaram a votação da CPMF no final de 2007, quando, apesar de ceder, o Planalto foi derrotado pela oposição.
As últimas informações obtidas no Portal UOL na tarde de hoje dão conta de que a oposição direitista estava mesmo fazendo bravata quanto à votação do OGU, e vai votar para aprová-lo, mas agora promete barrar as votações de todas as Medidas Provisórias no Senado e na Câmara.
Isso volta a colocar preocupações para nós técnicos, pois o repasse dos reajustes em maio será viabilizado através de Medida Provisória que o Governo prometeu publicar dia 18/3. Apesar de os efeitos de uma MP serem imediatos após sua publicação, esse jogo politiqueiro da oposição pode causar alguma complicação mais adiante. É necessário desmascarar a tucanada de FHC e os Demos (ex-PFL) a cada atitude antipovo, antitrabalhador que tomam hoje como já tomaram várias na malfadada “Era FHC”.
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Com informações de Agência Senado, Portais Vermelho e UOL
domingo, 9 de março de 2008
Luto
Com justeza, o reitor da UFPR decretou luto oficial de 3 dias e convocou uma sessão pública extraordinária do Conselho Universitário para as 10h30 da próxima terça-feira (11/3), a ocorrer nas escadarias do prédio histórico, na praça Santos Andrade. Nós nos somamos à consternação pela perda da professora e reforçamos a partir daqui o convite a todos para que participem do Ato em homenagem a Maria Benigna e de repúdio à violência.
quinta-feira, 6 de março de 2008
Valeu a pena lutar ! Acordo será cumprido !!
Servidoras e servidores, parabéns a todos que acreditaram na prolongada e fatigante luta que foi a Greve de maio a setembro de 2007! Em curtíssima reunião na manhã de hoje, em Brasília, o Ministério do Planejamento comunicou à Direção da FASUBRA Sindical que os reajustes salariais serão honrados nos termos que foram assinados ao final da greve do ano passado. Isso se traduzirá na redação de uma Medida Provisória da Presidência da República, a ser publicada no próximo dia 18.
Os efeitos de uma MP, como se sabe, passam a vigir imediatamente, e isso agilizará o pagamento da primeira parcela do reajuste em maio (contracheque do começo de junho). Veja os índices percentuais e valores em R$ dos reajustes por classe nas tabelas publicadas dias atrás neste blog.
Recebemos essa ótima notícia de última hora de dois companheiros diretores da FASUBRA (João “JP” Paulo e Rolando), que revelaram que, ao menos neste momento, somente os técnicos-administrativos da FASUBRA e os servidores de hospitais das Forças Armadas estão sendo priorizados pelo governo federal. Portanto, se repactuação de acordos houver, atingirá outras categorias.Depois de mais de dois meses de apreensões por causa do sumiço dos 40 bilhões da CPMF do Orçamento da União, ficamos mais tranqüilos e com m
ais uma vitória registrada em nossa trajetória de movimento sindical, mesmo que parcial. Fica recompensado o esforço paciente, persistente, esperançoso de todos os(as) trabalhadores(as) da UFPR e UTFPR que acreditaram na luta, com uma especial menção para os que - no Comando Local de Greve/UFPR - nunca arriaram a bandeira, superando críticas, intrigas e ceticismos.Esse é o caminho para avançar! Pois só se avança com união e luta!
FASUBRA e Ministério reunidos hoje
Por outro lado, o novo Orçamento da União (OGU) - do qual, aparentemente, não foram cortados os recursos para pagar os reajustes de nosso Acordo - ainda não foi votado pelo plenário do Congresso Nacional porque Governo e Oposição ainda não se entenderam quanto a um Anexo do Projeto de OGU.
Cabe comentar que, após aprovado o novo OGU, ainda será preciso ser formalizado pelo Poder Executivo um instrumento legal (Medida Provisória, Decreto, ou Projeto de Lei) que destine explicitamente parte dos recursos de pagamento de pessoal para honrar o Acordo da FASUBRA. É isso que estamos acompanhando atentamente para que ocorra até o final de março. Se isso não for vislumbrado no horizonte próximo deste final de mês, os servidores poderão partir para a greve por tempo indeterminado, exigindo que o Governo Federal cumpra a palavra empenhada em setembro de 2007.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Recursos para Acordo Salarial estão no Orçamento
Fonte: Sítio da APUB - 01/03/08
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Lula fala do REUNI
Ontem, 28/2, o Presidente Lula discursou em Fortaleza, em ato relativo a obras de saneamento e habitação. Falou de vários temas, entre eles do acesso ao ensino superior público e o Programa REUNI. Abaixo está esse trecho:quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
MEC diz ser "avalista" do Acordo com a FASUBRA
Ronaldo Mota salientou que, para cobrir integralmente o Acordo com a área da Educação, o governo deve desembolsar, em 2008, R$550 milhões com os Técnico-Administrativos, R$1,35 bilhões com os docentes universitários e R$200 milhões com professores de 1º e 2º grau.
O MEC está no aguardo de que, em breve, o Min. Planejamento apresentará proposta irrecusável para a FASUBRA, mas ainda não se pode garantir esta informação. O secretário da SESu reiterou que o presidente Lula tem cobrado de todos que o acordo com a FASUBRA precisa ser honrado (inclusive por causa das metas do Programa REUNI), porém, por sua vez, o ministro Paulo Bernardo sempre alega falta de recursos para honrar tudo que foi assinado em 2007. Informou-se, também, que todos os concursos já homologados serão cumpridos.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Cortada verba para concursos públicos
Para fechar as contas depois do fim da CPMF, o relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), decidiu cortar à metade as verbas que os ministérios e fundações tinham este ano para contratar novos servidores por concurso público. Já as verbas para reajustes salariais foram mantidas quase intocadas, com um corte de apenas 11,1%. A economia com pessoal este ano alcançará R$ 3,56 bilhões.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (19) por José Pimentel, em entrevista à imprensa, logo depois de entregar seu relatório final ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB).
Ele decidiu ainda cortar em 20% todos os gastos de custeio e investimento do governo, exceto para as áreas de saúde, educação e segurança pública. O corte nos ministérios militares e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será de 10%. Caberá aos ministros decidirem onde serão feitos os ajustes.
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Fonte: Agência Senado-19/02
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
Todos à Assembléia dia 13 !
- Tiragem [sic] de Delegados para Plenária Estatutária da FASUBRA de 16-17/02;
- Cumprimento do Acordo de Greve;
- GEAP/Auxílio Saúde;
- Aposentadoria Especial;
- Convênios;
- Jurídico e novas ações judiciais.
Supomos que os quatro últimos assuntos sejam tratados em caráter apenas de informe, pois o assunto mais premente, interessando a todos os servidores do RJU e seus reajustes, é o debate sobre as perspectivas do cumprimento do Acordo da Greve 2007 e, por conseguinte, a eleição de representantes da UFPR que irão tratar disso na Plenária da FASUBRA.
Apenas na Assembléia se poderá saber se a nova Diretoria do SINDITEST tem alguma proposta concreta para dirigir o movimento local caso o Acordo seja descumprido, e se a levará para a Plenária de Brasília. Da parte do Movimento Avançar na Luta, só vemos uma alternativa, que é apontar para o início da mobilização de todos os servidores (especialmente os NS) desde já, pois há sinais de que o Min. Planejamento quer retardar o repasse do primeiro reajuste sabe-se lá até quando (fim do ano?). Ao mesmo tempo, o contraditório governo federal covardemente se curva à banca internacional e nacional, pagando pontualmente os juros da especulação com a dívida pública.
Somente a luta popular pode fazer com que o governo Lula reoriente sua política econômica no rumo claro do desenvolvimento soberano e dos interesses da maioria trabalhadora do país. Vamos elevar nosso estado de alerta pois deve vir luta mais intensa pela frente neste primeiro semestre.
sábado, 2 de fevereiro de 2008
Fiscais do Sinditest assumem nova gestão
Em evento sem qualquer divulgação ampla por parte do SINDITEST, na última quinta-feira (31/1) tomou posse o novo Conselho Fiscal da entidade, eleito em 18/12/2007 e integrado pelos(as) seguintes servidores(as):
TITULARES:
Maria Cristina dos Santos Barreto Leal – Setor de C. Florestais
Natalino Ernani Schreiber – HL/Setor de Educação
Luiz Santos Ferreira – HC/Central de Internamento
SUPLENTES (pela ordem):
Rubens Antonio Alfonso – HC/Dep. Financeiro
Dirce N. da Silva – HC/Planejamento
Marco Aurélio V. Garcia – HC/Raio X
Conforme o artigo 45 do Estatuto sindical, entre as atribuições dos conselheiros e conselheiras fiscais incluem-se as de dar parecer sobre o balanço e demais prestações de contas da Diretoria Executiva, examinar e fiscalizar a gestão financeira da entidade, tendo acesso a todas as suas contas, livros e documentos. O Conselho ainda detém a prerrogativa de, em caso de real necessidade, convocar assembléia extraordinária (desde que sobre assunto pertinente a suas funções) independentemente da concordância da Diretoria.
Prosseguindo no empenho de deixar transparentes as ações dos diretores sindicais e buscando também informar as bases - como procurou fazer a gestão passada do Conselho Fiscal - acreditamos que os novos conselheiros serão vigilantes firmes do correto emprego dos recursos dos filiados.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
Repactuação de Acordos ?
Estando agendada uma nova reunião das lideranças sindicais dos servidores com o Min. Planejamento para o dia 13 de fevereiro, fica mais saliente a importância de o SINDITEST participar ativamente, com seus representantes eleitos por Assembléia Geral, da Plenária Nacional que a FASUBRA realizará nos dias 16 e 17/02. Nesta Plenária, a depender dos informes das conversas com o governo, poderá ser definida uma retomada da mobilização como a que iniciou a greve de 2007. Ver, esperar e se preparar.
Leia abaixo a íntegra da notinha publicada na "Folha":
Na tentativa de conter a insatisfação dos servidores públicos e uma sucessão de greves no setor, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) propôs aos servidores uma repactuação dos acordos salariais negociados e que foram suspensos em decorrência do fim da CPMF. A proposta foi apresentada na noite de ontem a 29 categorias de servidores em reunião que durou mais de três horas. Ao término do encontro, os sindicalistas aceitaram retomar a questão em um novo encontro no dia 13 de fevereiro, após a conclusão do ajuste do Orçamento e da definição do corte de R$ 20 bilhões em despesas.