UFPR-Litoral elege delegada do CONFASUBRA para Avançar na Luta

O campus da UFPR-Litoral em Matinhos foi o cenário, hoje, de mais uma assembléia de escolha de delegado para o Congresso da FASUBRA. Pelo número total de servidores no litoral, incluindo Matinhos, CEM e Museu de Paranaguá, essa reunião tinha direito a indicar apenas um representante.

Alessandra Lemes, da UFPR-Matinhos, e Luiz, do Museu, lançaram-se candidatos e defenderam suas propostas perante as pouco mais de 20 pessoas presentes na Assembléia. Integrante deste Núcleo "Avançar na Luta", Alessandra venceu a eleição com 12 votos, contra apenas 2 dados a Luiz. Aqui não funcionou o curral.

Resultado da eleição de delegados da UFPR ao XX CONFASUBRA

Transcorrendo no HC, base eleitoral da atual Diretoria do Sinditest, a escolha de delegados da UFPR ao XX Congresso da FASUBRA resultou no que já se imaginava antes da assembléia. A maioria dos presentes sendo lotada no hospital deu preferência às chapas de delegados saídos da Diretoria sindical, importando menos a apresentação de argumentos e propostas. Cento e oito pessoas assistiram à Assembléia e no final da manhã desta quinta-feira escolheram dentre 5 chapas concorrentes. Do total de 11 possíveis, ficou assim a distribuição das vagas:

* Chapa 1 - "Vamos à luta" (diretores do Sinditest): 4 delegados;
* Chapa 2 - "Avançar na Luta" (CSC/CTB - Oposição): 1 delegado;
* Chapa 3 - "Tribo" (diretores do Sinditest): 3 delegados;
* Chapa 4 - Aposentados (ligada à Diretoria do Sinditest): 2 delegados;
* Chapa 5 - CSD (Oposição): 1 delegado.

Assim, a maioria da representação da UFPR no CONFASUBRA estará constituída pelos atuais diretores do Sinditest, restando pouco espaço a candidatos saídos da base, o que reforça a impressão de muitos servidores da UFPR de que o sindicato está voltado principalmente para o HC.

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Em tempo: numa assembléia com cerca de duas dezenas de servidores, a UTFPR-Campus Curitiba elegeu na tarde de ontem dois delegados, um deles vinculado à CSC/CTB e outro declarando-se "independente".

Avançar na Luta é a Chapa 2 para representantes da UFPR ao CONFASUBRA

No final da tarde de ontem, este Núcleo de Oposição à Diretoria do Sinditest inscreveu sua chapa de candidatos a delegados para o Congresso da FASUBRA. A secretária Ana recebeu o pedido de inscrição e informou ser a segunda chapa a se inscrever, o que lhe confere a condição de "Chapa 2". A Chapa 1 é formada por parte dos integrantes da Diretoria do Sinditest, mas outra parte da Diretoria (a pior) deve formar uma terceira chapa. Ainda pode haver o surgimento de mais chapas durante a Assembléia eleitoral do dia 23/04 no HC. Naturalmente, pedimos aos leitores deste blog que compareçam à Assembléia e votem na Chapa 2 "Avançar na Luta", a única com uma representação equilibrada entre servidores dos diversos setores da UFPR e o HC, e realmente preocupada com questões próprias dos trabalhadores das Universidades, tais como o aprimoramento do Plano de Carreira.

Dia 23/4, vote pra AVANÇAR NA LUTA !

FASUBRA deverá desfiliar-se da CUT neste XX CONFASUBRA

Questão-chave da força do movimento de trabalhadores é sua unidade de ação. Não a unidade de pensamento, pois, como diz o ditado, "em cada cabeça uma sentença". Mas, claramente tendo interesses comuns no confronto com o capital e os patrões, os trabalhadores devem construir sua unidade na base do diálogo e entendimento, sem imposições, e materializá-la na luta prática conjunta.

A CUT, nascida em 1983 para ser central "única" dos trabalhadores, tornou-se na última década cada vez menos um espaço da construção democrática da unidade, e com isso foi afastando as entidades sindicais. Por haver hoje maioria de petistas na CUT, ela também revelou-se por demais dócil diante de algumas atitudes do governo Lula que não atendiam interesses dos trabalhadores, sofrendo desgastes por isso. A CUT tornou-se espaço de pouca democracia interna e perdeu sua antiga combatividade diante dos patrões e do governo. Ao mesmo tempo, continua cobrando 10% da arrecadação bruta mensal de suas entidades filiadas, uma taxa relativamente pesada, se compararmos com os apenas 3% que cada sindicato repassa a outra central como a CTB.

Na FASUBRA, hoje, atuam militantes de pelo menos 4 centrais: CUT, CTB, Intersindical e Conlutas. O apoio dado à CUT reúne menos de 40% dos ativistas da FASUBRA, o que deve se refletir no próximo XX CONFASUBRA. O atrelamento da FASUBRA à política da CUT é cada vez mais forçado, não fruto da concordância da maioria de seus militantes. Por isso, o Núcleo "Avançar na Luta" acha apropriado que a FASUBRA se desfilie da CUT neste CONFASUBRA, permanecendo sem se filiar a nenhuma outra central e, se quiser filiar-se no futuro, que o faça somente depois de um amplo debate com todas as bases. Desfiliar-se da CUT não significa hostilizá-la. Ao contrário, mesmo desfiliada, a FASUBRA deve apoiar iniciativas que unifiquem TODAS AS CENTRAIS brasileiras atuais (CTB, CUT, NCST, UGT, Força, CGTB, Intersindical, Conlutas) em ações de defesa dos trabalhadores diante da grave crise mundial.

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QUADRO NA UFPR sobre a questão CUT:

* Chapa "Avançar na Luta": pela desfiliação;

* Chapa "Vamos à Luta": pela desfiliação;

* Chapa "Tribo": defende a CUT.

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Avião da alegria

Um grande elenco no ar, às custas da Câmara Federal
Deputado Fabio Faria (PMN-RN) usou a cota parlamentar de passagens aéreas para pagar voos dos artistas Adriane Galisteu, Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. Faria explicou ontem que já devolveu à Câmara R$ 21.343,60 referentes a gastos com passagens. Em nota, ele justificou que havia ressarcido o dinheiro dos bilhetes para os três atores há tempos, mas admitiu “falhas pontuais”. Não houve explicação clara, porém, sobre as viagens de Adriane Galisteu, a mãe e o amigo da apresentadora.[Gazeta do Povo - 15/04/2009]

Ler essa matéria de hoje na Gazeta traz à lembrança - não sei porquê... - uma certa viagem alegre a Belém do Pará em janeiro deste ano. Cujos responsáveis pelo custeio explicaram com cristalina opacidade quem viajou e quanto foi desembolsado dos recursos pagos por todo um coletivo de sindicalizados...

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Crédito da Ilustração: Gazeta do Povo - 15/04/2009

Autonomia sem prestar contas ?

O Art. 207 da Constituição Federal promulgada em 1988 propõe a autonomia universitária, mas até hoje persiste a polêmica sobre se ele é auto-aplicável ou exige lei complementar. É um dos grandes debates em torno da reforma universitária. Aí aparecem os sábios da Diretoria do Sinditest, exibindo uma típica confusão sobre o conceito de autonomia universitária. Os imaculados diretores assim escrevem num box da página 4 do Jornal do Sinditest de março-abril/2009:

"Até quando a UFPR vai permitir que o Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem a serem gestores da universidade? Quando vamos aplicar o artigo da Constituição Federal que garante a autonomia universitária? "

Que equívoco cometem os autores dessas duas perguntas casadas? Entendem mal o conceito de autonomia e a confundem com soberania. A Universidade deve ter, sim, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, como está escrito no caput do Art. 207 da CF. Mas essa autonomia não equivale ao status jurídico de um ente soberano, que não tem que prestar contas a ninguém mais. A União possui o organismo que fiscaliza as contas, que é o TCU. Ao TCU toda Universidade Pública tem que dar satisfação de como está empregando os recursos públicos dos impostos pagos pelos brasileiros.

Não será essa confusão no jornal da Diretoria do Sinditest uma decorrência do mau hábito de desprezar a transparência, não querer prestar contas? De quem não dá a menor satisfação para a base por terem descumprido de novo o seu próprio Estatuto sindical, que manda fazer Assembléia Geral ordinária até 31 de março somente para prestação de contas? Parece coisa de regime de monarquia por direito divino.

Chifrada no bom senso dos filiados

"Enquanto alguns conseguem colocar “chifre em cabeça de cavalo”, nós administramos o dinheiro da categoria com responsabilidade..."
(trecho do Editorial do jornal do Sinditest, edição Março-Abril/2009).

Lembram-se de Odorico Paraguaçu, o "bem-amado" prefeito de Sucupira? Aquele que do alto do coreto discursava proclamando-se um governantista honestíssimo militante juramentado da hiper-transparência, sempre aplaudido pelas irmãs Cajazeiras.

As singelas cobranças de informações e de transparência nas transações envolvendo altos valores, por parte desta humilde Oposição Sindical, terão magoado nossos ilustres e ilibados dirigentes do sindicato ? Perdoai-nos, ó, salvador !

De passagem, registramos que o cavalo que tem chifre é o unicórnio, um cavalo mitológico, que portanto não existe (como a democracia irreal da assembléia do Sinditest de 03/10/2008). Contudo, bem real é um bode. Esse tem chifres. E geralmente fede.

UFPR não pode cobrar por cursos de especialização, decide o TRF

A impossibilidade de cobrança de taxas de matrícula e de mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) por parte de instituições públicas de ensino foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão unânime.

A decisão do TRF da 4ª Região ratifica entendimentos anteriores de outros tribunais e segue a linha de discussões semelhantes que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, ao analisar a questão relativa à cobrança de taxas de matrícula, considerou-a ilegal em razão de que constituiria uma dupla contribuição por parte da sociedade. Uma vez que a própria Constituição define os percentuais que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem aplicar em Educação, cobrando-se as taxas dos pós-graduandos, estar-se-ia fazendo com que pagassem pela segunda vez.

Como se posicionará então o Conselho Universitário e a Reitoria da UFPR diante dessa decisão judicial? Continuarão setores como o de Sociais Aplicadas, berço do reitor, arrecadando gordas somas dos aluninhos de especialização?

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Fonte: com informações de Wagner Advogados Associados

Entendendo o CONFASUBRA

Na continuidade das informações sobre o funcionamento do Confasubra, tentarei passar uma noção de como as coisas acontecem neste Congresso. Antes, citarei algumas tendências, de expressão mais regional, mas que apresentaram tese para este CONFASUBRA. São elas:

1) "Cardosinha Rubra", da UFSC.
2) LBI (Liga Bolchevique Internacionalista), da base da UF do Maranhão.
3) "Correspondência Cutista" da UF do Ceará.
4) "Resistir é Preciso", um provável racha de correntes maiores.

Conhecendo os objetivos e o temário do Congresso, as diversas correntes, coletivos ou tendências sindicais, escrevem suas teses, as quais são enviadas à FASUBRA, para que sejam disponibilizadas no site da Federação. Para ler o Caderno de Teses do XX CONFASUBRA, clique aqui.

Estas teses serão apresentadas e defendidas no Congresso, por um representante de cada tendência. São como propostas de campanha que cada corrente assume. Caso eleja representantes, estes irão lutar para implementá-las. Uma vez que a Direção Nacional é constituída de forma proporcional, não se corre o risco de ter apenas uma idéia ou tendência no comando da Federação, o que é bastante salutar.

A eleição para Diretores e Coordenadores da Federação é feita através de chapas. Estas chapas são formadas durante o Congresso, podendo haver alianças entre várias correntes, a fim de garantir participação na Direção Nacional. Mesmo com a possibilidade de composição entre coletivos, mantém-se a PROPORCIONALIDADE, evitando o sistema majoritário no qual o comando das lutas é feito apenas pela chapa vencedora da eleição no Congresso.

Até breve.

Boa troca de chefe no Banco do Brasil

Grande número de servidores públicos é correntista do Banco do Brasil, onde recebe seus salários. E que vinha fazendo a direção do BB com boa parte desse capital? Acumulando lucros que indiretamente alimentavam a boa vida de banqueiros privados e a libertinagem financeira.

O neoliberalismo, com a sua política de desmonte do Estado e desregulamentação financeira, tem sofrido forte desgaste no mundo todo devido à grave crise capitalista que ajudou a detonar. Mas os neoliberais continuam na ativa na sua adoração ao “deus-mercado”. A decisão do governo de trocar o presidente do Banco do Brasil é prova cabal disto. De imediato, os banqueiros e alguns jornalistas de aluguel criticaram a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread bancário.

Os porta-vozes do capital financeiro avaliam que a troca no BB é uma interferência indevida na economia. No "Jornal Nacional" da TV Globo, a apresentadora Fátima Bernardes afirmou que “O mercado reagiu mal à mudança”. No fim da noite, durante o Jornal da Globo, William Waack foi o ventríloquo dos banqueiros, ao comentar que a “obsessão” do presidente Lula em baixar os juros e o spread bancário equivale “a decretar a felicidade”.

Lula despachou Lima Neto para fora da presidência do BB e lá colocou Aldemir Bendine justamente para elevar o volume de crédito e reduzir o spread, que é a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes. Essa taxa de spread, inclusive no BB, é um escândalo. O dinheiro que poderia servir para nutrir a economia nacional é entesourado (aprisionado) nos cofres das instituições financeiras. Somente no ano passado, os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread (dados da Fecomércio/SP). Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que irritou os banqueiros, comprova que o empréstimo para pessoa física no país custa dez vezes mais do que em qualquer agência bancária na Europa. O valor pago em spread em 2008 correspondeu ao dobro do orçamento do Ministério da Saúde.

Lima Neto, indicado para a presidência do BB em 2006, achava-se acima das orientações de um governo democraticamente eleito pelo povo. Na prática, representava os banqueiros no interior do governo. A sua substituição dá novo alento ao governo para enfrentar a grave crise mundial do capitalismo que, deixada ao sabor da “mão invisível do mercado”, resultará em mais falências, demissões e retração dos investimentos nas áreas sociais. Aldemir Bendine, ao reduzir os juros e o spread, injetando mais dinheiro na economia, ajudará a colocar na parede os poderosos banqueiros privados, já que estes sofrerão a concorrência da taxa menor do BB.

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Fonte: com informações da Coluna Altamiro Borges

"Chácara-canil": prossegue a enrolação

Na última assembléia real (não-fantasma), no começo de março, o presidente do Sinditest, Wilson Messias, informou que - desde meados de 2008 - o cemitério de cães que alguns ilusionistas gostavam de chamar de "chácara" teria já comprador interessado. Isso foi recebido como ótima notícia, saudado nas falas de algumas pessoas naquela assembléia, por encerrar de vez esse negócio escuso de 2005.

Messias relatou que o Sinditest poderia embolsar o valor líquido de 250 mil reais com a venda do terreno de Piraquara. Só não esclareceu porque é que, até agora, abril de 2008, a transação da malfadada "chácara-canil" ainda não foi concluída. A inútil "chácara" foi adquirida à vista por 225 mil reais, em dezembro/2005, pelo aliado atual de Messias, o Dr. Antonio Neris.

Messias receia melindrar os "brios" do aliado patrãozinho do Sinditest? Ou é medo puro mesmo do Dr. Neris ? Por que mais esta enrolação imobiliária ? O que falta? Eles não dizem e guardam tudo a setecentas chaves.

CONFASUBRA e o "Pós-Lula"

Sindicalismo economicista, também chamado de corporativista em sua versão mais retrógrada, é aquela concepção que busca confinar os trabalhadores estritamente à esfera da relação direta patrão-empregado, desprezando as ligações políticas mais gerais que definem essa relação. No Sindicalismo Classista, ao mesmo tempo em que se trata do cotidiano de luta entre capital e trabalho na negociação com o patrão, procura-se também mobilizar os trabalhadores para atuarem como classe consciente capaz de desempenhar papel de agente político na sociedade, tal como batalhando por leis que tornem mais digno o mundo do trabalho e mais justa a sociedade.

Por isso, uma Federação sindical de peso como a FASUBRA, quando realiza seu XX Congresso nacional, deve ser espaço de debate e orientação dos trabalhadores das Universidades para a próxima grande batalha política que se avizinha: a sucessão presidencial de 2010. O que é melhor para os trabalhadores e o povo no "pós-Lula" ? Isso será um dos temas quentes do Congresso.

O Grupo "Avançar na Luta", núcleo de base da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) defende a tese de que é preciso que se forme uma nova maioria política no pais, progressista e popular, cujo núcleo seja a esquerda e dotada da convicção de aplicar com coragem um programa de governo antineoliberal a partir de 2011. Uma candidatura presidencial avançada e ampla poderá ser a expressão dessa maioria.

Se Lula empolgou uma maioria em 2002 e 2006 para realizar um governo que mudou em grande parte a orientação explicitamente neoliberal de FHC, tomou medidas que melhoraram um pouco a vida do povo e a inserção internacional do Brasil, esse governo teve, e ainda tem, medo de enfrentar os poderosos do grande capital, megaempresários e banqueiros. Lula, em que pese alguns avanços, não conseguiu resgatar o Brasil para fora da diabólica engrenagem neoliberal.

A Federação dos trabalhadores das universidades deve ajudar a que se forme um pacto de luta por um modelo de desenvolvimento que acabe com as tremendas desigualdades sociais, que amplie a democracia, e que assegure a efetiva soberania nacional. Um modelo dessa natureza só poderá ser levado adiante por um Estado regulador forte, cujo corpo de funcionários públicos tenha seu trabalho devidamente valorizado.

CONFASUBRA , O QUE É ISSO?

Certamente muitos daqueles que acessam este blog já ouviram falar ou leram sobre este termo: CONFASUBRA, com mais frequência nestes últimos dias, em função da realização do XX CONFASUBRA.

MAS O QUE SIGNIFICA ISSO, QUAIS OS OBJETIVOS, COMO FUNCIONA, PARA QUE SERVE?

Os técnico-administrativos das IFEs, através de seus sindicatos de base, são filiados e representados pela FASUBRA - Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras. É esta entidade que encaminha as nossas reivindicações, negociando e dialogando com o Governo Federal. Faz parte do Estatuto da Entidade a realização de Congressos Nacionais a cada dois anos, para renovação da Diretoria Nacional. Em geral são realizados em dezembro, salvo algum imprevisto, como é o caso deste.

O XX CONFASUBRA realizar-se-á no período de 10 à 16 de maio, em Poços de Caldas - MG. Todos os sindicatos filiados devem enviar representantes - OS DELEGADOS - que são retirados em Assembléia Geral , com a presença de um diretor da Federação. Cada sindicato de base pode enviar 01 delegado a cada 10 pessoas presentes na assembléia , que deve ter como pauta única a retirada dessa representação. Os eleitos participam do Congresso com direito à voz e voto.

COMO FUNCIONA O CONFASUBRA?

A Direção Nacional da FASUBRA é composta por algumas correntes sindicais, cada uma, em geral, atrelada a algum partido político e com propostas para a classe trabalhadora que representam. Atualmente existem quatro correntes dentro da Fderação:

1) TRIBO - ligada ao Partido dos Trabalhadores - PT- bastante alinhada com o atual Governo Federal. Defende a manutenção da FASUBRA na CUT - Central Única dos Trabalhadores.

2) CSC - Corrente Sindical Classista - ligada ao Partido Comunista do Brasil - PC do B - alinhada com alguns pontos do atual governo. Defende a saída da Fasubra da CUT. É base da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, entidade criada recentemente e que já abriga cerca de 200 sindicatos em todo o Brasil.

3) VAL - Vamos à Luta - corrente formada por vários grupos ligados, principalmente ao PSOL e PSTU, exisitindo também novos grupos, como o VAL 3.5 e o PSLivre. Defende a desfiliação da CUT. Totalmente contra o atual governo federal.

4) CSD - CUT Socialista e Democrática, ligada à tendência petista "DS" (Democracia Socialista) do PT.

Nos Congressos eleitorais - como este que ocorrerá em maio - serão eleitos novos dirigentes , de maneira proporcional aos votos obtidos por cada corrente. Para isso, cada coletivo ( corrente sindical) apresenta e defende sua tese, a qual contém todo o planejamento, lutas, reivindicações e o rumo que será dado pela Federação nos próximos 2 anos.

É neste sentido que se faz importantíssima a participação de um número expressivo de pessoas, na Assembléia que o Sinditest deve chamar para a retirada dos delegados.

Nesta ocasião, serão apresentadas chapas ligadas a uma ou outra corrente e, provavelmente, haverá um debate a fim de que todos possam estar mais esclarecidos no momento de votar.

Voltarei com mais esclarecimentos.

Até breve.

É para ter ou não a tal transparência ?

Corremos o risco de ser chatos, mas, até mesmo quando se trata da política mais geral, o que a opinião pública tem cobrado é transparência no uso de recursos que são coletivos ou públicos. Cobra-se transparência no caso dos numerosos diretores-de-coisa-nenhuma no Senado da República, cobra-se quantos são e o que fazem todos os funcionários da Assembléia Legislativa.

E, no âmbito do Sinditest, cobra-se transparência na venda e compra de bens imóveis. O rolo da "chácara-canil" comprada sem autorização pelo Dr. Antônio Néris em 2005 é bem conhecido (e até agora não se desvencilharam desse mico!). No momento, está em foco a aquisição de um imóvel na rua Agostinho Leão Jr., perto do HC, proposta por Wilson Messias na assembléia de 4 de março último. Para acompanhar essa transação imobiliária, e afastar suspeitas costumeiras, no movimento sindical, de superfaturamento, foi eleita - por unanimidade, saliente-se - uma Comissão de Acompanhamento da compra com membros da base: Guaracira (Auditoria), Rita (Politécnico), Cláudio (HC), Kátia (HC) e Maria Aparecida (HC).

Essa Comissão se reuniu na semana passada e cobrou informações e documentos básicos da Diretoria do Sinditest. Receberam o quê ? Praticamente só enrolação e o informe de que a Diretoria já tinha fechado o que chamaram de "pré-contrato" ou "Compromisso de Compra e Venda" com o dono do imóvel, que conteria, sem autorização prévia, até os nomes dos membros da Comissão como endossantes da proposta. Este documento não foi exibido para a Comissão de base, por mais que esta o cobrasse, assim como também não o foi a autorização pelo Conselho Fiscal (item exigido pelo Estatuto do Sinditest, Art. 79) para efetuar a compra.

O mal-estar criado pela não-revelação de documentos, pela omissão de informações claras, pelas declarações ditas e depois desditas pela Diretoria do Sinditest, conduzem a que se pense o quê desse processo? Que algum rolo existe! Por mais que o imóvel indicado para compra seja interessante para a categoria, não se compreende porque é que a Diretoria esconde os detalhes da transação de todos os filiados! O que a base espera é que os dirigentes sindicais gerenciem a entidade sem nada a esconder, porque a desconfiança entre trabalhadores impede o avanço da luta.

Desvio de função e exploração do servidor

Desvio de função pode configurar enriquecimento ilícito da Administração

Servidores que desempenham atividades inerentes a cargos de maior complexidade, e de maior remuneração que as do cargo que ocupam, podem recorrer ao Poder Judiciário, a fim de receber as diferenças decorrentes dessa situação. O direito advém do fato de que trabalhar nessas condições configura desvio de função e dá causa ao enriquecimento ilícito do Estado.

Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratifica entendimentos anteriores, ao definir que cabe a indenização para auxiliares de enfermagem que vêm desempenhando atribuições legalmente conferidas a técnicos.

O Desembargador Federal Vilmar Capeletti menciona os casos em que servidores com grau de escolaridade maior do que o exigido para o provimento do cargo acabam por desempenhar funções mais complexas do que aquelas para as quais foram empossados. Para Capeletti, tal conduta constitui uma afronta ao princípio da moralidade e à exigência constitucional de concurso público, merecendo reparos.

Decisões do Superior Tribunal de Justiça apontam no sentido de que servidores nessa situação fazem jus ao pagamento das diferenças. São inúmeros os exemplos, como os de servidores federais que são cedidos a órgãos estaduais, municipais ou da própria União e acabam por desempenhar funções distintas às dos cargos nos quais foram investidos. Em casos desta natureza, podem ser cobradas as parcelas relativas aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.

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Fonte: Wagner Advogados Associados

Quem vai representar o Sinditest-PR no XX Congresso da FASUBRA em maio

Resultado de um saudável entendimento entre oposição e Diretoria do Sinditest, formou-se uma Comissão preparadora da tirada de delegados da base da UFPR e UTFPR ao próximo Congresso da FASUBRA. O integrante pelo Núcleo "Avançar na Luta" é o servidor Dodô, da Biblioteca Central, que participou de reunião na última quarta-feira, 1/4, com os demais membros da Comissão (Bernardo Pilotto, Luiz Fernando Mendes, Márcia Messias) e ficaram definidas datas das assembléias eleitorais (veja datas na agenda ao lado) e o processo eleitoral durante a assembléia (voto secreto, em cédula de papel, em uma das chapas de delegados). Conclamamos os(as) colegas a participarem ativamente das assembléias para ouvir as propostas de cada chapa que se inscrever.

Este Núcleo "Avançar na Luta" apresentará em breve para a UFPR, FUNPAR e UTFPR sua chapa de candidatos e suas propostas. Segundo o Regimento do CONFASUBRA, a base do Sinditest pode eleger 5 dezenas de delegados, e, como candidatos(as), apresentaremos, entre outros, Dodô (Bib. Central), Rita Kavulak (Politécnico), Guaracira (Auditoria Interna), Dirce (HC-FUNPAR), Jorginho (HC), Cris (Botânico), Aguinaldo (SESAO), Djalma (HC-Neurologia), Geraldine (PROEC), Ivandenir (Educação), Alessandra (UFPR-Litoral), Sebastião (UTFPR-Curitiba).

Entendemos que a FASUBRA deve assumir ativa vigilância contra o alto risco de o reajuste de junho deste ano, acertado no Acordo de Greve de 2007, ser descumprido pelo Governo Federal, a pretexto de economia por causa da crise mundial. Se isso acontecer, é preciso reagir rapidamente e com energia, porque - ao lançar a consigna de que "os trabalhadores não devem pagar pela crise" - isso em termos práticos significa defender com muita luta nossos salários. Outra importante luta é contra a precarização no serviço público, representada pelas terceirizações, e a própria ameaça do advento da Fundação de Direito Privado no HC stiua-se nesse terreno, na medida em que extermina a estabilidade do trabalhador.

Universidades, governo e iniciativa privada se unem em projeto para o Paraná

O título desta matéria é o mesmo do Portal da UFPR, referente ao movimento realizado pela UFPR de articular-se com a UTFPR, o CNPq, o Sebrae/PR, a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Movimento Pró-Paraná, a partir da qual pretendem apontar um "Projeto" de desenvolvimento para o estado. Em si mesma, a iniciativa desses setores de se entenderem para promover a inovação científico-tecnológica e o desenvolvimento econômico merece aplauso.

Mas, em quais marcos político-econômicos? Os mesmos que delimitam e travam o mundo inteiro, colocados pela crise capitalista mundial? Terão as autoridades debatido mais profundamente nesses termos? Duvidamos, embora queiramos acreditar que suas boas intenções sejam louváveis e seus projetos possam redundar em desenvolvimento para o Paraná e - principalmente - para seu povo, mas não para a engorda de mega-empresários e especuladores. Achamos que uma gestão de reitoria, sem imaginar-se uma ilha no meio de um país atingido pela crise mundial, deve ousar, deve sair da mesmice e deve atrever-se a propor soluções de desenvolvimento que rompam com a casca constrangedora do esquema capitalista neoliberal.

Polícia para que polícia !

Incomodado com as denúncias e cobranças de informação por parte do servidor "Paraná", um diretor do Sinditest tomou atitude inusitada. Prestou informações e esclareceu o que era cobrado verbalmente e por panfletos ? Afinal, sendo diretor de uma entidade sindical de trabalhadores, o que se pode imaginar é que, se um trabalhador da base cobra explicações, cabe a esse diretor prestar a informação.

O que fez então o diretor do Sinditest? Acionou a Polícia. O servidor "Paraná" recebeu em casa uma intimação para ir depor no 1o. Distrito Policial de Curitiba, acusado de ter caluniado o diretor sindical. "Paraná" foi ao Distrito e explicou o caso.

É o cúmulo! O mesmo dirigente sindical que se esgoela gritando contra a "criminalização dos movimentos sociais" recorre à Polícia para intimidar um colega da própria base da UFPR. Aonde vamos parar com essa mania de não querer resolver politicamente as divergências e preferir recorrer a policiais e tribunais ? Parece que está fazendo escola o método de certo baixarel da burocracia do Sinditest.

Diretoria do Sinditest não fez Assembléia ordinária de prestação de contas

Viva a transparência no Sinditest !

Há um elemento na Diretoria do Sinditest, formado em Direito pela PUC-PR, que, vez ou outra, ancorado em seu diploma, brada contra os adversários lançando mão do artigo tal de tal Lei, do Estatuto do sindicato etc. A prática de anos mostra que esse indivíduo, veterano burocrata sindical, recorre aos embasamentos jurídicos em geral em prol de seu interesse pessoal, quando a referência à Lei ajuda. Porém, quando é para cumprir de fato certos dispositivos legais e estatutários, aí a história vira.

No Capítulo IV do Estatuto do Sinditest, está ordenado o seguinte no Art. 10:

"Art. 10º.- As Assembléias Gerais Ordinárias terão lugar:
a- Anualmente, até 31 de março, para discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria Executiva e prestação de contas do exercício anterior (...)"

No Capítulo V, sobre a Diretoria sindical, pode ser lida a seguinte disposição:

"Art. 20º - São atribuições da Diretoria:
(...)
b- Cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as deliberações das instâncias superiores do SINDITEST-PR (...)"


Pergunta-se: quem sabe quando e como teria sido realizada essa Assembléia Geral Ordinária para prestação de contas do exercício anterior (ano de 2008) ? Teria sido mais uma assembléia-fantasma, escondida da base dos filiados, como aquela fantasmagórica de 3 de outubro de 2008 ? Ou simplesmente os diretores do "Sindicato Para Todos" se esqueceram do que manda o Estatuto que seu vice-presidente baixarel tanto gosta de brandir por aí ? Resumindo: mais uma, mais uma expressiva demonstração da transparência de que eles falavam em sua campanha eleitoral...