Fora Temer! Greve dia 10/11! Contra as reformas neoliberais do Quadrilhão e contra o entreguismo!

No sábado, 11 de novembro, está previsto o começo da vigência da Deforma Trabalhista, enviada pelo Quadrilhão de Temer ao Congresso Nacional e ali aprovada pela maioria de parlamentares corruptos picaretas.  Essa Deforma pode, na prática, sepultar a letra da lei da CLT, ao estabelecer que prevalecerá o "negociado sobre o legislado". E as categorias de trabalhadores mais frágeis, sem poder efetivo de negociação com os patrões e sem o amparo da CLT, vão se ferrar, perder direitos, adentrar uma situação de precarização das condições de trabalho.

"Tudo pelo capital" é o lema do Quadrilhão de Temer. De preferência o grande capital rentista e especulativo.

Para protestar e resistir a isso, as Centrais Sindicais CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, Conlutas e CSB marcaram um Dia Nacional de Paralisações e de Mobilização contra Temer e suas reformas neoliberais, o 10 de novembro.

Em Curitiba, a mobilização será referenciada num Ato público na Boca Maldita, sexta-feira, dia 10, a partir das 11 horas.  Conclamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras, e seus aliados dos movimentos sociais, a comparecerem à Boca Maldita para expressarem um sonoro "Não!" a Temer e a seu Quadrilhão.

Greve dos técnicos por tempo indeterminadoooooo! #SQN

Entreouvido de uma declaração sincera do diretor ultraesquerdista fasubrino Gibran a outro diretor, mais ou menos nestes termos: "Temos que começar uma greve da FASUBRA agora em 10/11, mas só podemos levá-la por umas duas semanas, e com muito cuidado, para tentar fazer uma caravana a Brasília lá por 24/11 e depois necessariamente encerrar a greve."

Quer dizer: certos dirigentes reconhecem que neste momento é leviandade puxar uma greve de maior fôlego, mas mesmo assim insistem nela, e convencem certas bases sindicais, mas de antemão colocam um prazo para ela durar: duas semanas!

Ora, não seria melhor concentrar esforços de informação das bases e de mobilização para uma efetiva grande greve dos SPFs a partir de março de 2018 (ano eleitoral) em vez de insistir numa aventura agora sabendo-se que o pique de mobilização dos TAE e dos SPFs em geral é baixo?  A indignação contra Temer certamente é altíssima, mas uma coisa não redunda automaticamente em outra, em mobilização ampla e com capacidade de combate ao governo ilegítimo.

Pois é nisso que a atual Diretoria do Sinditest "Sindicato é pra..." (complete os pontinhos como quiser) tenta jogar a categoria da UFPR, UTFPR e UNILA, desde a estranha assembleia de 1/11 no pátio da Reitoria da UFPR (que reuniu pouca gente).

Pelo menos, uma coisa é certa e deve ser encampada por todos: 10/11 é Dia Nacional de Paralisações e de Mobilização chamado pelas Centrais Sindicais contra as reformas neoliberais do traíra Temer. Em especial contra a entrada em vigor da "Deforma Trabalhista" aprovada pelo Congresso de 300 picaretas, prevista para vigir a partir de sábado, dia 11.  Há um Ato público marcado para a Boca Maldita dia 10, a partir das 11 horas. Todos paralisados nesta sexta, e todos na Boca!

Paralisação de 14/09 das IFES - Programação na UFPR

A assembleia do Sinditest do último 6 de setembro, realizada no HC, deliberou pela adesão dos TAE ao Dia Nacional de luta e paralisações definido pela FASUBRA, cujos eixos principais são a resistência ao desmonte do serviço público pretendido pelo usurpador Temer e contra as reformas neoliberais trabalhista e previdenciária.  

Na UFPR em Curitiba, a programação na parte da manhã será:

Local: Pátio da Reitoria da UFPR

09h00 – Concentração com café da manhã

09h30 – Assembleia Temática: a agonia do serviço público no governo Temer

14 de setembro - Dia nacional de paralisação nas Universidades contra ataques de Temer

A FASUBRA conclama toda a sua base de servidores TAE a somar forças à paralisação nacional no dia 14 de setembro, articulando com outros sindicatos, e em especial no âmbito da educação, com a UNE, ANDES e SINASEFE, e suas representações locais em cada instituição, buscando ações que deem ampla visibilidade e coloquem na ordem do dia a resistência aos ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação, como centrais nessa data. 

Desde o primeiro momento, denunciamos que a intenção das elites dominantes, com o golpe que levou Temer à presidência, era intensificar em grau inédito o processo de rapinagem sobre o Estado. Todo o preço da crise seria jogado nas costas de nossa classe, com a destruição dos serviços públicos e a retirada de todos os direitos trabalhistas.

Assim, os processos que resultaram na EC 95/16 (PEC 55 – congelamento dos gastos com os serviços); o brutal corte orçamentário sobre a Educação, que está inviabilizando o funcionamento das IFES e provocando centenas de demissões em muitas universidades e institutos; a reforma trabalhista que desconfigurou a CLT e colocou o “negociado” acima do legislado; a nova legislação que libera a terceirização; e a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional são projetos estratégicos para ampliar historicamente o nível de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

(...)

A agenda de votações no congresso é retomada, as privatizações (Eletrobrás, aeroportos, rodovias, Casa da Moeda, pré-sal na mira) são aceleradas, e a redução do Estado anda a passos largos. O Governo Federal trabalha com 5 medidas que atingem duramente os servidores públicos:

1 - A primeira, pautada no PDV, na redução da jornada com redução salarial, e no incentivo ao afastamento de servidores.

2 - A segunda, alicerçada no descumprimento de acordos firmados em 2015, no cancelamento de reajustes, no corte/bloqueio de concursos, e na extinção de 60 mil vagas e de cargos, trabalhando a perspectiva de terceirizar parcela ampla de nossa categoria.

3 - A terceira, que efetivamente reduz salários, ao aumentar o desconto previdenciário dos servidores de 11% para 14%, ao mesmo tempo que estuda a redução dos valores dos benefícios (alimentação, pré-escolar e saúde).

4 - A quarta, que objetiva ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos (coerente com o projeto de terceirização e com o processo de criminalização de dirigentes das lutas), através de projetos de lei que tramitam no congresso, como o PLS 116/2017.

5 - A quinta medida, que trabalha a destruição das carreiras no serviço público, incluindo as carreiras ditas estratégicas e de Estado, num processo de reforma do Estado muito mais grave do que vivenciamos em 98 com FHC e Bresser.

Embora a medida provisória específica que trata do fim da estrutura do PCCTAE ainda não tenha sido encaminhada, em diversas conversas com dirigentes de instituições de ensino que temos desenvolvido, fica nítida a intenção do governo de nos incluir no rol de criação de carreiras com vencimentos mais baixos, maior dificuldade para progressão por mérito, e a desconstrução dos incentivos que valorizam a qualificação e capacitação dos trabalhadores. Isso é ferir de morte a carreira que durante anos e muitas greves fomos construindo, e refletirá no processo de terceirização e de desmonte da Educação superior pública, gratuita e de qualidade. Não por acaso, o Governo acelera as audiências públicas para instituir a cobrança de mensalidades nas IFES.

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Fonte: FASUBRA Sindical

Temer e o desmonte das Universidades Públicas

As instituições públicas de educação superior estão sem condições de honrar compromissos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos.

Por Ságuas Moraes, na Carta Capital

A marca do governo ilegítimo Michel Temer na área de educação é a de cortes e vetos. Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral. Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto. Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos. O governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova. Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014. Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso. Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.

Temer não quer que Universidades Federais cresçam

Em 2012, com 12 campi, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) tinha 12 mil alunos cujas necessidades eram atendidas por um orçamento de 54 milhões de reais. Cinco anos depois, em 2017, os 17 campi tinham 19 mil alunos; as verbas, todavia, tinham caído para 50 milhões. A previsão para 2018 é de que o número de estudantes chegue a 22 mil – e o orçamento segue em queda, com previsão de 45 milhões de reais. “Sem qualquer sinalização de que na Lei de Diretrizes Orçamentárias estejam previstos recursos para investimentos”, diz a pró-reitora de administração do IFRS, Tatiana Weber.

“Não temos recursos sequer para comprar livros”, lamentou. Todos os recursos na instituição vão para custeio, sem possibilidade de crescimento ou aquisição de novos materiais para laboratórios, por exemplo. Em quatro cidades com índices de Desenvolvimento Humano baixo, em comparação com municípios vizinhos, os campi em implantação – Alvorada, Rolante, Vacaria e Viamão – estão fadados a ter um único prédio com, cinco salas de aula cada, para atender aos 1200 alunos que estudarão nos locais. Isso tem impacto, diz Weber, até mesmo na economia dessas cidades. Ela esteve em um ato, no final da tarde desta quarta (30), no plenarinho da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, promovido pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul (Adufrgs Sindical) para discutir as dificuldades vividas por instituições como a própria UFRGS, a UFCSPA, o IFSul e o IFRS.

O IFRS, de acordo com a pró-reitora, não teve dificuldades financeiras graves até 2015, primeiro ano de contingenciamento de verbas. Os investimentos foram cortados pela metade, e, no ano passado, o orçamento foi depositado “a conta gotas”, prejudicando o planejamento dos gastos da instituição. “Às vezes parece um deboche”, lamentou Weber. Há uma fragilidade por conta do pouco tempo de existência dos institutos federais, cuja implantação completa dez anos somente no ano que vem. E a estrutura multicampi – isto é, com vários campus espalhados, e não concentrados em um único local – é cara porque os gastos fixos se repetem em cada unidade. Os quatro vigilantes do campus de Alvorada, ilustra a pró-reitora, são responsáveis, neste momento, pela metade do orçamento daquele setor do IFRS. “Estamos em risco”, resumiu.

“Institutos têm uma missão diferente, a educação profissionalizante e técnica em todos os níveis, em vários locais, desde cursos de curta duração, ensino médio, cursos superiores em áreas de tecnologia, engenharia, licenciaturas e pós-graduações profissionalizantes. É uma realidade muito rica”, ilustrou a pró-reitora, dizendo que é preciso muito investimento para construção e para manutenção. “No começo houve alguma facilidade, pois os recursos estavam disponíveis. Chegaremos aos 22 mil alunos, mas o orçamento não acompanha. Mais do que isso: reduz”, lamenta Weber.

A Universidade Federal do Pará teve 34% do seu orçamento reduzido neste ano em relação a 2016. A UFPel, 33%, e a UFRGS e a FURG em 20%. E se trata de um corte nominal – o quadro seria ainda mais grave se considerada a inflação de um ano para o outro. “Não resta dúvidas de que o orçamento é menor”, disse o reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann. No caso da maior universidade do Estado, o orçamento caiu de 193 milhões em 2016 para 178 milhões neste ano – e, em 2016, a verba já era igual à de 2014. “Tivemos que fazer um ajuste doloroso em áreas como serviços, reformas, ou manutenção”, disse o reitor. Em 2018, disse ele, parte-se de um déficit de 40 milhões em decorrência de dívidas que se acumulam no ano anterior e de sequer a inflação ou o crescimento vegetativo terem sido considerados nas verbas enviadas à universidade.

“Sabemos que não haverá sequer a liberação de 100% para custeio”, disse Oppermann – a sinalização do Ministério da Educação é que 85% dos valores sejam repassados. Sem contar os cortes de capital – ou seja, aquele que vai, por exemplo, para equipar laboratórios ou construir edificações – são de 50%. Em 2017, disse o reitor, a universidade teve somente sete milhões para investimento. Enquanto isso, a UFGRS precisa construir uma subestação de energia elétrica para que o Campus do Vale não tenha cortes de eletricidade.

O orçamento de 2018 será provavelmente o mesmo do que foi executado em 2017, o que já representa, na prática, algo “muito grave”, como caracteriza Oppermann. E isso será a referência para a Lei do Teto, congela as verbas por 20 anos. “Precisamos, de alguma forma, criar uma alternativa”, disse, lamentando que se trata de uma política que “determina que as universidades parem de crescer”, apoiada por “setores da mídia reticentes e críticos ao nosso caráter público”. Há, para ele, outra questão grave: o orçamento para investimentos será liberado através da apresentação de projetos individuais – o que representa uma “agressão direta à autonomia universitária”, ao colocar a decisão em outra instância que não a própria instituição de ensino superior. “Existe sim um modelo de país: o do desmonte do Estado social brasileiro”, criticou.

“Este é um ato em defesa do que já conseguimos e em defesa do projeto de expansão da educação pública superior por todo o país. Isso está sendo muito ameaçado, em primeiro lugar, pelos cortes de verba – o orçamento de 2017 já é menor do que o de 2016, limitado pela Emenda Constitucional 95 [que ficou conhecida como Lei do Teto] – e os contingenciamentos no que resta, que representam a parte orçamentária que existe nominalmente mas não é repassada porque o governo não quer gastar. Estamos asfixiados”, avaliou o presidente da Adufrgs, Paulo Mors.

Ele diz que o objetivo do governo federal é de “destruição do Estado social brasileiro” e que a conseqüência é acabar com a ciência brasileira. Existe, para Mors, o intento de que o país se torne “uma nação exportadora de grãos e de bois”. No caso dos institutos federais, cujos docentes também são representados pela entidade de classe presidida por ele, o problema torna-se mais grave porque foram criados há menos de dez anos com o objetivo de interiorizar a educação superior pública. “A UFRGS não vai morrer em uma semana porque a partir de setembro não receberá mais dinheiro. É uma instituição forte, que sobrevive. Os IFs, que são frágeis, multicampi, ainda muitas vezes em construção”, diz o sindicalista, estão em condições piores.

Mors crê que o projeto de criação dos Institutos Federais é “uma das idéias mais generosas de investimento para uma nação – dar acesso a educação superior, gratuita e de qualidade para todo o país. É o dever do Estado. Mas isso pode perecer facilmente. Os IFs não têm gordura para sobreviver por muito tempo. É uma questão de opção política ideológica. Não é questão administrativa somente, de economizar para não desperdiçar. Em vez de cobrar de quem tem e continua lucrando, cobra do povo. É uma política de agudização das diferenças sociais”, protesta.

Para o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, Airton Tetelbom Stein, “os impactos mais graves do contingenciamento virão com o tempo”. Para ele, os cortes na educação não repercutem da mesma maneira que na saúde, por exemplo, cujos resultados são muito mais imediatos. Stein, que é médico e faz parte de uma universidade que se dedica às ciências sanitárias, diz que a crise no Sistema Único de Saúde também tem raízes na falta de financiamento que decorre do colapso financeiro do país. Buscando entender a relação de causas e consequências, ele diz que a razão mais fundamental dos problemas é a parceria entre grandes empresários e o meio político.

Antônio Brod, assessor do reitor do IFSul, cuja sede é em Pelotas e os campi estão no sul do Rio Grande do Sul, diz que vem da proposta dos institutos federais a ideia de trabalhar de acordo com os arranjos produtivos locais – um conjunto de fatores econômicos, políticos e sociais de um mesmo território, com vínculos de produção. “O problema é que um governo dá livros e outro tira”, disse, sobre as mudanças de gestão que impactam a educação pública. “Na educação e tecnologia não dá para fazer isso. Precisamos de tranqüilidade para chegar a um objetivo”, disse. “Como posso comprar um torno, já que contratei engenheiros mecânicos?”, questiona.

Para o custeio, diz ele, o IFSul esperava 45 milhões neste ano – mas apenas 33 milhões foram recebidos. No caso dos investimentos, o esperado era 2,9 milhões, e recebeu-se menos do que a metade: 1,16 milhões.

No dia 18 de setembro, na Assembleia Legislativa, o assunto será discutido novamente, dessa vez com presença de parlamentares estaduais e federais.

ANDIFES alerta para graves consequências dos cortes de verbas das IFES

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com o cumprimento das missões de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas federais, gratuitas e com a qualidade que a sociedade brasileira e o desenvolvimento sustentável do país requerem, diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, vem alertar a sociedade sobre os seguintes problemas atualmente enfrentados:

– Perdas orçamentárias em 2017: O orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016 (6,74% nominal na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período);

– Limite orçamentário de 2017: até o momento foram liberados apenas 75% do orçamento de custeio e 45% do orçamento de capital. Para manter o funcionamento mínimo das instituições é indispensável a liberação de 100% de ambos os limites, uma vez que já estamos absorvendo fortes perdas orçamentárias como indicado acima;

– Orçamento de custeio para 2018: O orçamento para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema.

– Orçamento de investimento para 2018: O MEC não disponibilizou os valores de limite orçamentário de investimento, sobretudo na Ação 8282. Essa situação alarmante permanece ainda hoje, o que pode sinalizar a inexistência de orçamento de investimento na PLOA 2018 das IFES, fato gravíssimo que afetará, por exemplo, a aquisição de livros, equipamentos de laboratórios, softwares e a continuidade das obras em andamento já contratadas;

– Liberação de Financeiro: A situação financeira, com dois repasses ao longo de cada mês, inferiores a 60% da despesa liquidada, traz ônus de grande magnitude às instituições, levando à perda de confiabilidade por parte de nossos credores, ao pagamento de multas e juros, além de obrigar as instituições a selecionar quais despesas pagar, fato inaceitável;

– Recursos próprios: Impossibilidade de suplementação orçamentária na Arrecadação Própria e Convênios, ocasionando perdas significativas para as instituições.

– PNE na LDO: A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação foi retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, por meio de veto presidencial e em nome do ajuste fiscal, fragilizando ainda mais o compromisso do Governo Federal com a educação.

– Defasagem do Aluno Equivalente: O relevante crescimento das Universidades Federais não foi correspondido por orçamento compatível (hoje o valor em reais por Aluno Equivalente é 42% menor do que em 2011), colocando em risco as atividades, contratos e nossa função social e científica na sociedade brasileira. No mesmo período, o programa de subsídio às Instituições Privadas de Ensino Superior por meio do FIES passou de 2,1 para 21 bilhões de reais, contrariando a Meta 12 do PNE, que prevê ampliação das vagas públicas dos atuais 25% para no mínimo 40% do total de matrículas.

Face a esse conjunto de informações, o Conselho Pleno da ANDIFES conclama a sociedade a cobrar do Governo Federal ações emergenciais visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro das universidades públicas federais e a recomposição de seus orçamentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. Os problemas orçamentários e financeiros vivenciados são agravados, ainda, pela existência da Emenda Constitucional 95 e podem significar não apenas a perda de recursos de investimentos para 2018, mas pelos próximos 20 anos.

Ressaltamos a importância de afirmar o relevante papel cumprido pelas universidades públicas federais em sua missão social, acadêmica e científica, que, a despeito das adversidades, mantêm-se como referência no país, na América Latina e no mundo. As melhores universidades brasileiras são públicas, aí incluídas as universidades federais, conforme demonstrado nos diversos rankings de avaliação; é nessas universidades que se oferece a melhor formação de profissionais de nível superior, como atestado pelo próprio Ministério da Educação; é nas universidades federais que são titulados mais da metade dos mestres e doutores do país; e é nas universidades federais que se produz parte expressiva da ciência e da inovação que geram riqueza e renda para a sociedade brasileira. Por isso, o que está em risco é o futuro do país, não apenas o pagamento das contas do ano de 2017; por isso, é indispensável defender as condições de funcionamento das universidades públicas federais.

Brasília, 24 de agosto de 2017.

Conselho Pleno da ANDIFES

Temer libera R$ 13 bi para salvar a pele e corta verba de universidades e pesquisas científicas

De um lado, o presidente da República, Michel Temer, liberou mais de R$ 13,4 bilhões em emendas parlamentares e outros benefícios para se livrar da denúncia de corrupção. Do outro, o mesmo governante cortou drasticamente investimentos nas bolsas de estudo para universidades e estudantes em geral.

Por Eduardo Reina, no site DCM

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) cortou as bolsas de estudos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), para doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisas, entre outros estudos, além de diminuir muito o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos. O corte no investimento faz parte do plano de contingenciamento de verbas do governo Temer.

O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu restrição de 44% no seu valor inicial para 2017. Tornou-se o menor orçamento em pelo menos 12 anos. A pasta recebeu para este ano verba de R$ 2,8 bilhões.

Foi um corte de R$ 2,2 bilhões nos cerca de R$ 5 bilhões de fundos que o governo federal havia prometido para a ciência brasileira.

De acordo com Leila Rodrigues da Silva, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.

Através do incentivo das bolsas de estudo, os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na pós-graduação.

Toda a situação financeira para 2017 no setor ficou ainda pior com as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada por Temer em dezembro do ano passado.

Isso porque antes a garantia de financiamento dos projetos científicos era dada pelo próprio Tesouro Nacional.

Com a mudança na LOA, os investimentos passaram a ser considerados “recursos condicionados”, sem garantia concreta de transferência. Assim, qualquer repasse suplementar depende de aprovação prévia do presidente.

O CNPq, agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, aponta que sua missão é “fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”. Imagine se não fosse.

E tem como objetivo “ser uma instituição de reconhecida excelência na promoção da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como elementos centrais do pleno desenvolvimento da nação brasileira”.

Criado em 1951, o CNPq desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação contribui para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica internacional.

O PIBIC é um programa do CNPq, que oferece hoje bolsas de estudo de R$ 400 por mês para estudantes desenvolverem pesquisas científicas nas mais diversas áreas.

Essas bolsas são concedidas diretamente às universidades, que fazem a seleção dos projetos dos pesquisadores interessados em participar do programa.

Esse programa existe desse os anos 1980, e agora sofre corte profundo, que praticamente suspende o início de novas pesquisas e dificulta as em andamento.

O PIBIC arca com milhares de estudos em várias universidades públicas e particulares em São Paulo. É responsável pela concessão de cerca de 50% das bolsas de iniciação científica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da Universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade. Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país”, afirma Leila Rodrigues da Silva, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leila informa que a instituição recebeu a informação de que a partir de setembro as verbas para todas as bolsas de estudos estarão suspensas. 

Entre 2001 e 2013, o PIBIC aumentou o número de bolsas de 14,5 mil para 24,3 mil.

Isso representou crescimento de 67%. Depois, anualmente a quantidade subiu bastante. Já o total de bolsas para todos os segmentos de estudos e pesquisas – doutorado, mestrado, pós-doutorado, produção em pesquisa científica, entre outras áreas – caiu vertiginosamente de 219 mil em 2014 para pouco mais de 80 mil nos sete primeiros meses de 2017.

Importante ressaltar que, em maio de 2016, o governo Temer havia anunciado o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas depois foi realizada uma reorganização das pastas e o MCTI acabou unido ao Ministério das Comunicações.

Pela democracia e contra as "reformas" neoliberais de Temer, ato hoje na Rua XV

Nesta quinta-feira, 20/07, a partir das 17h30, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam um protesto contra as "deformas" trabalhista e previdenciária do desgoverno Temer.  Ele já conseguiu rasgar a CLT com apoio de senadores-empresários ou testas-de-ferro de empresários. Mas, no momento, o usurpador tenta escapar das denúncias da PGR.

Também o ato se volta para a denúncia do arbítrio do "juiz" justiceiro criptofascista sérgio moro (minúsculas para esse ser minúsculo) ao condenar o ex-presidente Lula sem provas por um triplex que jamais foi de Lula. E ainda por cima confisca as merrecas de Lula em contas bancárias.  O "juiz" não passa de um agente político da direita.  É preciso defender Lula não como candidato, mas como cidadão abusado em seus direitos.

O Ato ocorre na esquina da "Mulher da Cobra" (aquela que anuncia todo o dia bilhetes de loteria), entre Rua das Flores e Rua Monsenhor Celso.

30 horas podem ser retiradas de muitos servidores da UFPR em 2017

Atendendo a insistentes pressões da CGU, a reitoria da UFPR constituiu uma nova "Comissão das 30 horas" - nomeadamente para revisar os processos de flexibilização da jornada.  Veja-se o que dispõe a portaria 329 acima: "comissão para revisão da Resolução nº 56/2011-COPLAD, que estabelece normas sobre a flexibilização da jornada."

A nova Comissão inclui três dirigentes do Sinditest: Carla Cobalchini, Mariane Siqueira e Elias da Silva 

Nos marcos do ilegítimo governo Temer, que corta verbas das Universidades Públicas, arrocha salários e congela concursos, alguém acha que a tal "revisão" seja para ampliar a concessão da jornada flexível?

Nos próximos meses, por todos os indicadores existentes, a jornada de 30 horas será cortada para muitos servidores e ver-se-á (mesóclise do Temer!!) mais um retrocesso numa conquista dos TAE.

Após pressão da comunidade científica, golpista repõe orçamento da área

Após denúncias e críticas da comunidade científica, o governo ilegítimo de Michel Temer repôs as verbas retiradas da área científica. Portaria do Ministério do Planejamento recuperou R$ 1,1 bilhão para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), R$ 296 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicação (MCTIC) e R$ 317 milhões para as organizações sociais ligadas ao ministério. 

“A luta foi árdua. Ela não foi ganha, ela está garantida em um decreto, mas nós temos agora que ficar atentos para que não tenha um contingenciamento (desses recursos)”, disse à Agência Brasil a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

“Essa luta começou quando foi decidido que haveria a PEC 55 (que congela os gastos públicos por 20 anos), pois o MCTIC ficou no pior patamar dos últimos anos e isso foi usado para fotografar o setor. Conseguiu-se um pequeno aumento e, agora, voltar ao orçamento (anterior) significa um respeito. Não é o que o Brasil precisa se deseja ser uma nação forte e independente tecnologicamente, mas mantém a infraestrutura básica da ciência. Foi um motivo de alegria”, avaliou Nader.

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Fonte: Portal Vermelho

Aniversariam a UFPR e a emancipação política do Paraná, quando assume novo reitor

Dentro de alguns minutos se iniciará a sessão solene do Conselho Universitário da UFPR, em que se dará a transmissão de cargo de Zaki Akel Sobrinho para o novo reitor, Ricardo Marcelo Fonseca. Em que pese este Blog ter apoiado, na campanha da eleição direta da Reitoria, o candidato Marcos Sunye, sinceramente desejamos que o professor Ricardo possa fazer uma boa gestão, que defenda a Universidade Pública, seus alunos e servidores. Os tempos tornaram-se dificílimos, depois do golpe dado contra Dilma Rousseff e os interesses usurpadamente instalados no Palácio do Planalto conspiram contra a escola pública, contra sua qualidade, contra sua expansão, contra os direitos dos servidores e a assistência estudantil.

Por isso, o novo reitor precisa ser um verdadeiro aglutinador da comunidade universitária, sem lero-lero e sem marquetagem, mas com posições francas e firmes. Isto manterá acesa a chama da esperança contra o retrocesso e reforçará a respeitabilidade de sua gestão. De outro modo, em face do crescente esgarçamento de todas as instituições brasileiras e do descrédito que a cada dia vem recebendo do povo brasileiro, há grave risco de isso se refletir em vastos movimentos reivindicatórios sob um clima muito combustível dentro da UFPR.

19 de dezembro, além de data de fundação da UFPR há 104 anos, também o é da emancipação política da antiga província do Paraná em relação a São Paulo, em 1853. Na época do Império, entretanto, quem esteve a governar o novíssimo estado foi o baiano Zacarias de Goes e Vasconcelos. Ora, sem demérito de Goes e Vasconcelos, era um politico não do Paraná.  Hoje, apesar da emancipação formal, parecemos política e culturalmente continuar a ser apêndice de São Paulo: o Tucanistão do Sul, sendo São Paulo o do Norte, a matriz, onde se perpetuam, há mais de 20 anos, governos do PSDB, arautos do retrocesso neoliberal. Aqui também no Paraná repetem-se governos conservadores no estado (dois mandatos do carrasco Beto Richa) e na prefeitura da capital. Além disso, carregar na capital um rótulo reacionário de "República de Curitiba", onde um "professor" do curso de Direito da UFPR atua não como juiz mas como promotor e atropelador dos processos judiciais, sem ser punido por seus abusos e erros na operação "Farsa a Jato".

Uma grande Universidade, pública e gratuita, como a UFPR, tem o dever de questionar o que em inglês gostam de chamar de "big picture", o cenário geral. Queremos continuar sendo caudatários da odiosa política que sopra de São Paulo, da tucanada que rouba impunemente, reprime o povo paulista e implementa políticas a serviço do imperialismo? É hora de uma verdadeira emancipação e a Universidade Pública pode contribuir nisso. Oxalá o reitor Ricardo Marcelo trabalhe e atue nesse sentido, possa constituir-se em comandante político da aplicação de uma outra visão e outro PROJETO, progressista, para o Paraná e Curitiba.