Universidades Públicas perdem 13,7 mil FGs, CDs e outros adicionais com decreto do presidente Boçal

Presidente Boçal quer UFPR regredindo um século

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores e técnicos 

Em sua recente vergonhosa viagem de entrega do Brasil de mão beijada aos ianques de Trump, o tenente “presidente” disse que vê sua missão como primeiramente de destruição, para, supostamente, depois “construir” algo, que ninguém sabe que porcaria que é. 

Sabedor de que as Universidades Públicas são área fundamental de resistência a seus obscurantismos, desmandos e intenções de retrocesso, o governo do Boçal resolveu desde já partir para o ataque contra elas. Além da ajuda já dada no final do governo do vampiro Temer, com cortes de 400 milhões de reais no orçamento das IFES do país, o ministério da economia dirigido pelo ultraneoliberal Paulo Guedes agora extirpou, via decreto, mais de 13 mil remunerações adicionais devidas para servidores (docentes e técnicos) que ocupam chefias e cargos dirigentes nas IFES. Foram extintas FGs, CDs e outros adicionais. 

O que é isso senão uma clara intenção de tentar desorganizar o trabalho dentro das IFES? 

Entre membros da comunidade universitária há aqueles que se pavoneiam por receber FG ou CD, embora o valor nem sempre seja tão significativo que compense o esforço extra de coordenar algum departamento, unidade, setor. Contudo, grande parte dos servidores e servidoras encara uma chefia não como privilégio, mas como tarefa a cumprir pela escola pública, em prol da melhor coordenação de esforços pelo Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Quais as áreas afetadas pelo decreto? Até agora as autoridades do ministério do sinistro Paulo Guedes não detalharam, nem diante da insistência da grande imprensa. Também não temos ainda informações específicas de consequencias do decreto boçal sobre a UFPR.

Sabe-se que foram exterminadas todas as funções gratificadas das recém-inauguradas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). É para acabar com essas criações do período Lula/Dilma mesmo! 

O micro-Estado do crápula Guedes

Ainda dentro do país de seus patrões ao norte da América, o sinistro Paulo Guedes afirmou que, dentro de seis anos, cerca de 50% do funcionalismo federal vai se aposentar (ou morrer, alguns de desgosto!) e que ele não pretende repor essa força de trabalho, porque vai “digitalizar” o Estado, para enxugá-lo o quanto puder. Alguém, numa rede social, se perguntou: “Ué, como se ‘digitaliza’ um professor ou um médico?”. 

A intenção dos ultraneoliberais é mesmo enfraquecer ao máximo o Estado brasileiro, privatizar, terceirizar o quanto for possível, precarizar e tornar os serviços públicos ainda mais escassos e ineficientes, ficando o Brasil como paraíso do mercado do salve-se quem puder. Sombrios tempos se avizinham se o povo não se mexer, se organizar, se mobilizar para chutar esses criminosos para longe do governo da República! 

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Com informações do site da rádio Banda B

Temer e o desmonte das Universidades Públicas

As instituições públicas de educação superior estão sem condições de honrar compromissos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos.

Por Ságuas Moraes, na Carta Capital

A marca do governo ilegítimo Michel Temer na área de educação é a de cortes e vetos. Sob o pretexto de busca do equilíbrio fiscal, promove um amplo e profundo ataque aos direitos, privatiza a educação básica e superior e restringe o direito à educação pública de qualidade.

A situação das instituições federais de educação em todo o País é de colapso, o que não se verificava há anos. Prejudicam-se milhões de estudantes, docentes, trabalhadores e a sociedade em geral. Após mais de uma década de forte expansão, interiorização e democratização das oportunidades à educação superior, sob os governos Lula e Dilma, com a ampliação das matrículas e o reforço às atividades de ensino, pesquisa e extensão, com forte expansão de iniciativas de fomento e oferta de bolsas, o que se observa agora é retrocesso e desmonte, cortes e mais cortes.

Em relação às instituições federais, a situação é, reitera-se, de abandono quase que absoluto. Estão sem condições de honrar compromissos básicos como água e luz, e manter contratos com trabalhadores, que passam a ser demitidos. O governo Temer promove, ainda, verdadeiro ataque às instituições de fomento, como o CNPq e a Capes, minando os recursos para bolsas e prejudicando milhares de bolsistas e pesquisadores, que poderão ficar sem recursos para tal finalidade já neste mês, prejudicando severamente pesquisas e outras atividades acadêmicas em andamento.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), preocupada com a grave situação nacional que se abate sobre as universidades, manifestou-se diante da conjuntura de cortes e contingenciamento de seus orçamentos, alertando a sociedade sobre um amplo conjunto de problemas que são atualmente enfrentados: perdas orçamentárias do orçamento de 2017 em relação a 2016; limitações impostas pelo governo na liberação de orçamento de custeio e de capital, que estão em patamares absolutamente insuficientes; mais restrição na projeção para o orçamento de 2018, com potencial paralisação de obras e investimentos e de aquisições básicas, como livros e equipamentos de laboratórios.

Depois de desestruturar o Fórum Nacional de Educação e as conferências, limitar o acesso ao FIES, entregando aos bancos o futuro de um enorme contingente de estudantes que mais precisam do Estado, e de aprovar a Emenda Constitucional nº 95, impondo severa restrição de investimentos em educação, o governo Temer agora castiga e precariza as Universidades e seu papel fundamental social e no desenvolvimento do País.

A lista de maldades de Temer contra a educação é muito mais ampla e a última iniciativa foi o veto à prioridade das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na LDO para o ano de 2018: não há restrição para que Temer use os recursos públicos para se manter no governo, como o enorme rombo gerado no orçamento comprova. Por outro lado, o governo deixa claro que não irá trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, que foi aprovado pela Câmara após intenso debate ao longo de quatro anos, em decorrência de qualificadas discussões em uma Conferência Nacional de Educação. Um profundo desrespeito!

As medidas geram enorme desesperança aos estudantes, trabalhadores em educação e toda comunidade escolar e acadêmica, que são aquelas que mais precisam de uma educação pública e de qualidade e que são atacadas pelas atuais e continuadas medidas de desmonte.

Continuaremos na luta pelo PNE, conquista da sociedade aprovada sem quaisquer vetos em 2014. Portanto, nos somamos às mobilizações de universidades, professoras e professores, estudantes, pesquisadores e movimentos sociais em torno da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) que está em curso. Essa conferência representa uma importante trincheira de luta e contribui para a produção de avanços nas políticas educacionais.

Igualmente, estaremos nas frentes parlamentares, como a em defesa das Universidades e da implementação do PNE, fundamentais para o debate no Parlamento e reverberação das demandas da sociedade, para brecar mais retrocessos, privatização e desmontes.