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terça-feira, 25 de junho de 2024

Pela Educação Pública, mais verbas para as Universidades e salários dignos - Ato em 26/06

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Servidores e servidoras técnico-administrativos/as estão em greve há mais de 100 dias, reivindicando uma pauta geral e uma específica, esta em torno da recomposição salarial de cerca de 35% (resultado dos 7 anos sem quaisquer reajustes sob Temer e Bolsonaro) e a reestruturação da carreira (PCCTAE)
.

Contudo, na maltratada esfera da Educação Pública, defendê-la não se resume a melhores salários e benefícios para seus trabalhadores e suas trabalhadoras.  A dotação de recursos orçamentários da União para o custeio das IFES caiu brutalmente a níveis de mais de dez anos atrás, atingindo o fundo do poço, é claro, durante os anos Bolsonaro.  Mesmo agora, sob Lula, ainda não se conseguiu retornar ao mais alto índice de verbas, que foi em 2015, sob Dilma (estamos em menos da metade dos recursos daquele ano).

Assim, é também fundamental que tanto TAEs, como docentes e estudantes, prossigam a luta para que, na feitura do orçamento para 2025, haja substancial aporte de mais recursos para as IFES, em custeio e capital. Que é o oposto do que exigem os banqueiros e especuladores do grande capital financeiro, que cobram cortes de verbas da Educação e da Saúde, para "honrar" o pagamento dos escorchantes juros da dívida pública para aqueles que ficam à toa em suas mansões só vivendo de rendimentos, sem produzir nada.

Por  isto, o Comando Estadual de Greve dos TAEs do Paraná convoca um Ato Público para a manhã de 26/6, 4a.feira, a partir das 08h30, na Praça Santos Andrade.  Participemos todos. Não larguemos a bandeira da defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

sábado, 27 de março de 2021

Defender a Educação Pública! Plenária nacional em 31 de março

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Um criminoso Orçamento para 2021 foi aprovado há poucos dias no Congresso Nacional, com nova rodada de brutais cortes nas áreas de Saúde (em plena pandemia de COVID-19) e da Educação.  Universidades Federais, UT's e Institutos Federais vão continuar padecendo, ainda mais, com reduções importantes no orçamento de custeio e capital. Além das ameaças que vem com a proposta de Contra-Reforma Administrativa, como congelar salários do funcionalismo por 15 anos direto. É preciso resistir e protestar muito mais contra a política de desmonte de serviços públicos desse desgoverno genocida de Bolsonaro e Paulo Parasita Guedes!

Nesse sentido, realiza-se uma Plenária Nacional Unificada em Defesa da Educação Pública, na próxima quarta-feira (31/3), às 14h, em plataforma virtual. A plenária será transmitida pelas redes sociais das entidades e terá seis blocos. A FASUBRA é uma ativa participante da Plenária, e ela poderá ser acompanhada pelo Facebook da Federação.


A Plenária encerra as atividades do “Março de Luta” em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade, socialmente referenciada e contra os ataques do governo. Participam 24 entidades da Educação Pública, Centrais Sindicais, frentes e fóruns, movimentos sociais e organizações internacionais. A FASUBRA participará do Bloco 1, conforme o cronograma da plenária:

Bloco 1: Entidades Nacionais da Educação
FASUBRA Sindical, Andes-SN, Anpae, Anped, CNTE, Confetam, Contag, Contee, Sinasefe, Fenet, Proifes, Ubes e UNE.

Bloco 2: Entidades Internacionais da Educação
CEA, OCLAE e outras.

Bloco 3: Centrais Sindicais, Frentes e Fóruns Nacionais
CSP-Conlutas, CTB, CUT, Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas, Intersindical.

Bloco 4: Entidades de base
Fóruns regionais e indicações das entidades nacionais.

Bloco 5: Inscrições dos participantes
Serão abertas inscrições para os participantes do plenário virtual.

Bloco 6: Carta dos Lutadores da Educação ao Brasil
==>Leitura do documento pelas 24 entidades da Educação Pública organizadoras da Plenária.

A Federação orienta as entidades de base e servidores/as das bases a participarem da plenária!

#ForaBolsonaroeMourão
#VacinaparatodosetodasJá
#NaoàReformaAdministrativa
#EmDefesadaEducação

quarta-feira, 3 de abril de 2019

MEC à deriva: perseguições e disputas políticas paralisam a educação

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O imbecil e incompetente ministro colombiano Vélez

Em menos de três meses no poder, o ministro Vélez já falou em estabelecer crivos ideológicos para projetos de pesquisa, em criar comitê para revisar as questões do Enem e protagonizou uma série de episódios que atestam seu despreparo

Flavia Calé - Jornal GGN * 03/04/2019

O Ministério da Educação é das instituições brasileiras de maior relevância para a construção da nação. Tem o segundo maior orçamento da Esplanada, com previsão de cerca de 122 bilhões para 2019, e é um dos mais capilarizados nos estados, através de universidades e institutos federais que têm enorme papel não apenas na formação de jovens, mas também na pesquisa de ponta que ajuda a transformar as potencialidades locais em dinamismo econômico.

Sob sua coordenação, políticas públicas impactam definitivamente a vida de milhões de famílias brasileiras, e seus recursos ajudam a colocar em pé programas fundamentais para o acesso ao ensino e o combate ao analfabetismo, por exemplo, especialmente em municípios menores e com baixo orçamento.

Embora com as nuances próprias de cada governo, há décadas o MEC e seus instrumentos vinham cumprindo um papel positivo para o país, numa lenta porém contínua evolução no sentido de alcançar as ousadas metas do PNE – seja no que diz respeito ao acesso à educação em todos os níveis ou ao financiamento desse sistema, objetivando investir 10% do PIB na educação até 2020.

Tudo isso foi realizado contando com corpo técnico qualificado, respeitando a pluralidade democrática de pensamento presente na academia, nas escolas e utilizando em proveito do Brasil a enorme gama de conhecimento produzido por nossos professores, pesquisadores e cientistas.

Essa edificação construída a milhares de mãos encontra-se ameaçada. Suas fundações têm sido corroídas por uma visão obscurantista que contamina parte da cúpula do atual governo, do próprio presidente ao ministro da Educação, discípulos declarados do autointitulado filósofo ultraconservador Olavo de Carvalho.

Sintomático do revanchismo ideológico que tem guiado a atual gestão, em sua recente viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro fez questão de frisar que sua principal tarefa é “desconstruir” o que se fez no Brasil desde a redemocratização. Na “cruzada regeneradora” que se considera destinado a implantar, não é necessário apresentar um programa claro para a sociedade, com objetivos e metas, mas sim descontaminar o Estado de uma suposta “doutrinação do marxismo cultural”. Até porque, seu projeto de caráter profundamente antipopular é indefensável, pois trata-se de desobrigar o Estado do investimento em educação, saúde e na retirada de direitos importantes dos trabalhadores.

Para o macarthismo tardio comandado pela banda olavista do governo, “comunista” é quem discorde do autoritarismo e defenda a liberdade de cátedra, o ensino crítico, respeite conquistas civilizatórias que remontam ao Iluminismo. Ou seja, aqueles que defendem os preceitos consolidados na Constituição de 1988.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Saúde e Educação públicas vão ser estranguladas se Temer prevalecer

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Michel Temer e Henrique Meirelles objetivam estabelecer um limite máximo para os gastos primários do governo federal. 

Querem escrever na Constituição a seguinte regra: o governo federal poderá aumentar os seus gastos primários no máximo de acordo com a inflação do ano anterior.

Cabe uma simulação do que teria ocorrido nos últimos dez anos nas áreas da saúde e da educação se fosse aplicada a regra Temer-Meirelles, conforme exposto na tabela acima [clique na figura para ampliar]. 

Em 2006, o governo Lula investiu em saúde o montante de R$ 40,6 bi e, em 2015, o governo Dilma alcançou o valor de R$ 102,1 bi. Se fosse adotada a regra antissocial Temer-Meirelles, o orçamento da saúde teria sido, em 2015, R$ 65,2 bi, ou seja, um orçamento 36% menor. Na educação, o orçamento de 2015 foi de R$ 103,8. Na regra anti-social, teria sido de apenas R$ 31,5 bi – um orçamento 70% menor.

Além disso, ano a ano, o gasto nessas áreas teria sido muito menor se tivesse valido a regra antissocial da dupla Temer-Meirelles. Em termos nominais, a perda na área da saúde de 2006 a 2015 teria sido de R$ 178,8 bi e, na educação, R$ 321,3 bi. 

O que eles querem, de verdade, é o fim do Estado brasileiro e dos direitos sociais.
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Fonte: página de Facebook de João Sicsú, economista da UFRJ

domingo, 13 de dezembro de 2015

Trabalhadores e trabalhadoras da Educação dizem não ao golpe do impeachment

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O Núcleo de trabalhadores(as) em Educação da CTB-Paraná reuniu-se neste domingo para analisar a conjuntura nacional de ameaças á democracia e à educação pública, divulgando o Manifesto a seguir, que conclama os democratas à luta ativa contra o golpe da direita.

TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE EDUCAÇÃO
DA CTB-PARANÁ CONTRA O GOLPE DO IMPEACHMENT,
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO

Em seu segundo encontro, nesta data emblemática de 13 de dezembro de 2015, os trabalhadores da CTB/Núcleo de Educação do Paraná manifestam-se firmemente contra a tentativa de golpe expressa no processo de impeachment inventado contra a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita em 2014 por 54 milhões de brasileiros. Tendo por instrumento o já notório corrupto Eduardo Cunha para inseri-lo na pauta do Congresso Nacional, o golpe é sustentado por setores conservadores e reacionários – entre os quais se destacam o PSDB, a Rede Globo e parcelas do poder judiciário – que intentam reverter avanços democráticos e conquistas sociais alcançados nos últimos treze anos dos mandatos Lula e Dilma, além de suspender investigações de corrupção que atingem tais setores retrógrados.

Advertimos mais: por trás do golpismo, esconde-se a intenção de re-aplicar na gestão do país uma agenda de ultraliberalismo e de privatizações, incluindo graves e concretos riscos para a sustentação do princípio constitucional da Educação Pública Gratuita, objeto da gula de grandes capitais estrangeiros, sem compromisso com a soberania nacional. A volta ao governo da República de forças visceralmente neoliberais coloca em xeque o ensino público e a condição de o país poder livremente constituir um verdadeiro Sistema Nacional de Educação.

Como defensores do Estado Democrático de Direito e dos interesses dos trabalhadores, enfatizamos nosso ativo posicionamento ao lado da legalidade democrática e repelimos as manobras da direita que atentam contra a Constituição Federal.

Diante da conflagração política provocada pelos setores reacionários, que insuflam manifestações fascistas de ódio, preconceito e intolerância, tentando impedir Dilma de governar, entendemos de muita gravidade o momento, com as ameaças à democracia. Por isto, conclamamos à união de todos os democratas da nação, independentemente de opções políticas e partidárias, para a defesa da democracia como base do progresso social. Cumpre-nos, pois, condenar energicamente a atitude dos que tramam para pisoteá-la.

Uma ampla frente democrática e popular no estado do Paraná é também imprescindível para opor-se à gestão neoliberal do declarado inimigo da Educação, o (des)governador Beto Richa, mandante do massacre dos professores de 29 de abril, data em que ele foi confrontado pelo povo com firmeza e coragem. Políticas antitrabalhador e anti-educação como as demonstradas por governantes tucanos da estirpe de Richa e de Alckmin podem e tem que ser derrotadas, para isso necessitando de sólida unidade popular.

Unimo-nos à Frente Brasil Popular – expressão da junção plural das forças democráticas, progressistas e de esquerda – para desmascarar a escalada golpista da direita até sua final derrota, com isto assegurando a soberania da vontade popular manifesta nas urnas presidenciais de 2014. Neste sentido, convocamos trabalhadores e trabalhadoras, o povo em geral, para unitária e combativamente fortalecer o Ato pela Democracia e pelo Desenvolvimento marcado para iniciar às 17h00 do dia 16 de dezembro, na Praça Santos Andrade, em Curitiba.

- Em defesa da democracia e da retomada do desenvolvimento pleno!

- Não vai ter golpe!

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Por unanimidade, Educação deflagra greve geral contra tucano Richa

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Cerca de 10 mil professores, pedagogos e funcionários aprovaram por unanimidade, neste sábado (7), em Guarapuava, greve geral a partir de segunda-feira, dia 9, em todas as 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná.

Por Esmael Morais, em seu Blog

Os educadores também decidiram acampar a partir de segunda em frente ao Palácio Iguaçu e à Assembleia Legislativa, que deverá votar a admissibilidade de “comissão geral” (tratoraço) e, na terça, a votação do projeto que retira direitos dos servidores públicos do estado.

Os grevistas igualmente planejam pressionar os deputados estaduais em suas bases, isto é, em seus municípios, com acampamentos em frente às casas dos parlamentares. Além disso, um corpo-a-corpo com os mesmo em escritórios e na Assembleia.

A expectativa é que 20 mil educadores ocupem o Centro Cívico, na terça-feira, contra o ataque do governo Beto Richa (PSDB) à categoria e aos demais servidores.
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Fonte: texto e fotos do Blog do Esmael