O Edital nº: 103-2011 do Ministério Público do Trabalho (MPT), de 10 de junho, intimou a UFPR e a FUNPAR a se pronunciarem quanto ao cumprimento da determinação sobre os trabalhadores contratados de forma considerada irregular pela FUNPAR no HC. O prazo é 20/06/2011. O item final do Edital diz:
"2. Cumprimento do acordo
Há razão com o Ministério Público do Trabalho quando afirma que a Medida Provisória 520, de 31-12-2010, não desobriga a FUNPAR ao cumprimento dos termos do acordo judicial homologado, devendo cumpri-lo integralmente sob pena de se exercitar o conteúdo da cláusula resolutiva constante do item 06 do referido acordo. Intimem-se as requeridas [UFPR e FUNPAR] para que informem e comprovem em quanto tempo e de que maneira pretendem cumprir integralmente o avençado, até mesmo porque o prazo estabelecido esgotou-se em 31 de dezembro de 2010." [grifos em negrito feitos pelo Blog]
A determinação judicial é de que todos os contratos de trabalho ditos irregulares do pessoal da FUNPAR sejam encerrados, com o pagamento de indenizações e direitos trabalhistas devidos pela contratante FUNPAR. E que isso, aliás, independia da situação de aprovação ou não da MP 520/2010 que pretendia criar nova empresa contratante (EBSERH).
Não é preciso explicar que, no HC, os trabalhadores da FUNPAR estão em polvorosa ao saberem dessa intimação do MPT. Serão todos demitidos em curto espaço de tempo? E como ficaria o pagamento dos direitos trabalhistas? Tem a FUNPAR caixa para pagá-los? Se houver mesmo demissão em massa, em que situação ficará o hospital para funcionar a contento? O Reitor da UFPR honrará suas lágrimas vertidas em assembleia da FUNPAR quando disse que preferia ir para a cadeia a ter que demitir os mais de mil trabalhadores? Que diz a Diretoria do Sinditest diante disso?
O prazo dado pelo MPT no Edital é 20 de junho.
7 comentários:
Sempre é bom refrescar a memória através da História,Não apenas passar por ela,mas registrar tudo o que estiver ao nosso alcance,pois nunca sabemos quando poderá servir para possiveis esclarecimentos e porque Não dizer realizar cobranças e apontar Responsabilidades. Pois Bem!Irônicamente em 2004/2005,eu fiz parte da Gestão Sindicato para Todos....A chapa era Compromisso e Honestidade,LEMBRAM? Aquela gestão que em meados de Maio e Agosto
expulsou Eu e mais 05 Diretores sob a difamação de Bandidos, porque cobrava-mos transparência.Eu já relatei este fato aqui em matéria recente, em fim, só para relembrar ...Pois bem,logo nos primeiros dias de Janeiro deste mesmo ano o Sindicato foi surpreendido por uma intimação do MPT.igual a que hoje se repete,com a FUNPAR e UFPR, só que tinha um caráter de OBSERVADOR.Na época o fato foi levado à Reunião de Diretoria e tirado um PETIT COMITÊ assim
formado: Néris, EU (Rosangela)mais dois Diretores e a Advogada do Sindicato Drª Flávia Giraldi Iron.O Néris como sempre reforçando durante o trajeto que Não poderíamos nos pronunciar,em hipótese alguma sob PENA de MELAR a Conciliação.Eu não entendi nada,mas se era para observar....( Ah!Como sempre me comprometo em deixar cópia do doc. que embasa o meu comentário com o Autor do Blog para eventual necessidade comprobatória).Chegando lá estavam o Juíz do Trabalho da época,Repres.do Min.Público 9ªRegião ,o Procurador da UFPR,Procuradores da FUNPAR,o Diretor do HC e pelo SINDITEST a Drª Flávia que nos acompanhou.De largada o Juíz começou a sessão dizendo que só teriam permissão para falar os Advogados das Entidades ali devidamente,representadas.Deu início então uma Audiência Conciliatória em Relação ao Processo nº 00008/2002,depois de muito debate o Juíz lavrou um TERMO DE AUDIÊNCIA que amarrava uma conciliação entre A União Federal o MPT.aceitando a proposta feita pela UFPR/FUNPAR como Rés que firmavam um acordo, que constam dos Autos do Processo supra citado nas folhas 651/658 que alteravam pelo Novo Acordo firmado os seguintes termos:
Numerados de 1 a 6 ítens.Cabe salientar que foi rompido o acordo firmado em 2004 isto esta posto no atual documento e o MPT. esta furioso pois foi desqualificado e hoje pagamos o preço da POLITICAGEM aliada a INCOMPETÊNCIA a FALTA DE RESPONSABILIDADE,a FALTA DE SERIEDADE enfim a falta de COMPROMISSO....firmada no passado.O tempo passou cadê os estudos prometidos para fazer frente com veemência a tão cobrada necessidade de CONCURSOS ? TUDO PALAVRAS E PROMESSAS AO VENTO.Vejam na íntegra os ítens firmados:
Continuando...Assim diz o Termo Conciliatório:1-" Ficam vedadas quaisquer NOVAS admissões pela FUNPAR de trabalhadores para prestar serviços no HC.Nem Reposição sob pena de cessar o pacto e pagamento de multa fixada pelo Juízo. 2-"Fica vedada a contratação de mão de obra subordinada e não eventual mediante intermediação de qualquer outra Entidade,para as atividades fim do HC, que atualamente são objeto da intermediação de empregados pela FUNPAR sob pena de cessar o pacto firmado e multa...
3-"As Rés se comprometem a substituir GRADATIVAMENTE até 31/12/2006 os 298 trabalhadores que atuam nas atividades meio descritas nas flhs.655 ítem 3.3 por pessoal contratado por meio de empresa prestadora de serviços.Declarando as partes não haver ÓBICE de ser contratados os mesmos pelas empresas de prestação de serviços.4- "As Rés também se comprometem a substituir GRADATIVAMENTE os demais trabalhadores que prestam serviços no HC contratados por intermédio da FUNPAR por SERVIDORES DEVIDAMENTE CONCURSADOS até 31/12/2006.5-"As Rés se comprometem a apresentar a cada seis meses a partir destaa data (19/04/2004)um relatório circunstanciado da situação atual da intermediação de trabalhadores pela FUNPAR no HC,assim como das medidas adotadas para cumprimento do acordo, no âmbito das esferas de atuação das TRÊS RÈS, ressalvando-se que tais relatórios não implicarão em PENALIDADES INCIDENTES SOBRE A UNIÃO FEDERAL.E por fim aqui a PORCA TORCEU O RABO>>>>> ítem 6-"EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS ÍTENS 3 e 4 SUPRA, NOS PRAZOS FIXADOS ,FICARÁ RESOLVIDO O PRESENTE ACORDO, DEVENDO O PROCESSO RETORNAR AO SEU CURSO ,COM INSTRUÇÃO E PROFERIMENTO DE SENTENÇA COM EFEITO IMEDIATO, SALVO O ESTABELECIMENTO PELAS PARTES DE NOVAS CONDIÇÕES PARA O ACORDO.Pode-se verificar que o MP se refere a este ítem como Não cumprido para motivar esta nova tentativa de EXECUSSÃO.É por estas e outras que eu digo e sempre direi...Deixe tudo nas mãos dos doutos, com o tempo tudo se acomoda ou melhor se resolve a toque de caixa...Como diz a música E AGORA JOSÉ...
A falta de respeito, compromisso e ética de certos sindicalistas de carreira é impressionante. Não cumpriram o acordos com o MP e mostraram que estavam pouco se lixando pras consequencias que poderiam vir contra o pessoal Funpar. O importante mesmo era simular uma solução e fazer o papel de salvadores da pátrica. Prática corriqueira desse pessoal que durante todos esses anos que está no poder não foi capaz de lutar por uma solução mais justa e honesta.
Para finalizar...1.200 famílias terão que pagar com seus empregos pela INOPERÂNCIA E OMISSÃO DO SINDICATO, INCONPETÊNCIA DA UFPR E DG.HC QUE DERÃO OUVIDOS AOS POLITIQUEIROS DE PLANTÃO QUE POSTARAM PESSOAS EM CARGOS DE PONTA SEM NOÇÃO DE VIABILIZAR SEQUER UM PROJETO MÍNIMO,JÁ DESCRITO PELO MPT.COMO DEVERIA SER SEGUIDO.Eu particularmente Não me conformo, hoje relendo este documento elaborado lá atrás tão ÓBVIO, objetivo e claro seria quase um Relatório estatístico a ser fornecido. " É REITOR RODEADO DE TANTA COMPETÊNCIA SÓ LHE RESTA SER PRESO...PARA REMISSÃO DOS PECADOS.AH! UM CONSELHO COMO NÃO SE PRATICA CRIME SÓZINHO, FAÇA USO DA DELAÇÃO PREMIADA....DELATE O SINDICATO,DG.UAP.E O RH DA FUNPAR.Em tempo...antes que me perguntem se eu como liderança porque nada fiz, já adianto quando gestei em 2006/2007 emiti vários ofícios cobrando este tipo de encaminhamento,Não tinha resposta, Criei a cláusula de Solução de Conflito, para facilitar TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS com DIREITO a RI ( Regimento Interno)Registrado no MPT.Um parto a fóceps,mas quando saiu e devidamente homologado na DRT, quando a atual gestão do SINDICATO para TODOS assumiu tratou de acabar com a cláusula porque dava muito trabalho e pior com apoio de muitos colegas FUNPAR. RÔ-HC.
as pessoas costumam me dizer que sou otimista de mais da conta, mas prefiro assim ser do que ser derrotado pelo pessimismo.
eu ainda continuo acreditando piamente que haverá uma solução benéfica para todos os trabalhadores da FUNPAR, pois é inconcebível por mais que se tenha uma decisão judicial, as pessoas não se sensibilizarem, afinal ninguém aqui esta falando de um ou meia duzia de pessoas, são mais de mil somados aos seus familiares podendo chegar a mais de 5 mil pessoas prejudicadas, isso somente em Curitiba.
eu continuo acreditando sim, e espero que os companheiros não desanimem, por mais que a coisa esta dada, não falo isso da boca pra fora, mas sim porque realmente acredito, e as pessoas que me conhecem sabem disso.
este é o momento de união, acredito eu que neste momento, valeria a pena realizar uma grande passeata com uma grande distribuição de panfleto a população,colocando o caus que o HC pode se tornar casa realmente aconteça estas demissões, então eu vejo que este é o momento e não pode deixar passar em branco, não esperem pela direção do nosso sindicato, se organizem e do nosso sindicato só cobrem a verba para a realização deste ato.
continuo com vocês,e antes que falem besteiras, não sou candidato a nada, eles sim já estão em campanha.
boa sorte companheiros (as) Funparianos.
Paraná, concordo com o seu posicionamento otimista, pois é evidente que não podemos desistir jamais de lutar pela solução de conflitos. Acredito que as alternativas apresentadas e colocadas a mesa devam ser discutidas a exaustão, até que se encontre uma saída e que, esta não venha a prejudicar os trabalhadores que há tempos trazem o nome do HC como um hospital de referência.
Haverá sim uma solução, só esperamos que não demore muito, pois os trabalhadores já estão bastante chateados com esse imbroglio.
Caros Paraná e Sebastião,estamos em meio a um turbilhão de informações desencontradas, no útlimo dia 07/06 houve Assembléia Funpar por conta do fechamento ACT 2011/12,aceitamos o indice e a categoria deliberou por informar o Reitor via Doc.que foi elaborado pela Comissão retirada naquela Assembléia, mas ao que tudo indica o Reitor não recebeu e a Comissão não foi chamada para dar as horas se foi ou não para as mãos do Reitor o fato é que soubemos por um furo(vazamento de INFORMAÇÃO que houve uma audiência com o MPT 9ª Região por motivo de quebra de acordo,Não sabemos o que aconteceu de fato, depois soubemos que o Sinditest teria fechado o ACT no dia 17/06,às escuras,pois de fato o aumento concedido veio já no vale alimentação dia 22/06 antes do feriado e o Sindicato quer botar a mão na taxa de Reverssão até o dia 01/07/2011,por isso corre contra o tempo e aí, eles se ligam e cumprem a risca os prazos previstos pela CLT.De contra partida somos achincalhados por programa de Tv.no canal 4 Rede Massa, dando conta de que o HC já esta 50% paralisado e a culpa é dos funcionários FUNPAR que estariam fechando locais importantes para o atendimento ao público.Fui informada que hoje de novo fomos citados.Eu confesso que estou começando a acreditar que há um complô no sentido de evitar um ESCÂNDALO envolvendo as "RÉS" e estariam forçando uma justa causa.Tipo maneira prática de descascar este PEPINO,mais do que azedo.De qualquer forma em nome dos colegas agradecemos suas palavras de otimismo e ânimo.
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