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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Proposta da MP 520 será recolocada através de Projeto de Lei em regime de urgência

O Governo Federal perdeu no Senado o prazo para aprovar a MP 520 que iria criar a nova empresa de direito privado para os HUs (EBSERH).  Mas não desistiu da ideia contida na medida provisória de validade expirada.  Assim, o Ministro da Educação anunciou que será enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), para tramitar em regime de urgência, cujo teor é o mesmo da MP 520 conforme relatado na Câmara pelo deputado Danilo Forte.

Depois de pego desprevenido no Senado, na última quarta-feira (1/6), pelas manobras regimentais da oposição, irá o Governo, nesta nova investida com o PL, perder de novo?  Não, irá mais preparado.  A luta em torno dos problemas de financiamento e gestão dos hospitais universitários prossegue, e enquanto isso os 26 mil trabalhadores celetistas desses hospitais ficam a pensar nas ameaças do TCU e nessas incertezas.

O movimento sindical cobra do governo mais verbas e mais vagas públicas de RJU nos HUs.  O Governo não quer dar e só oferece como saída a EBSERH, para regularizar os trabalhadores contratados por Fundações.  No meio do cabo de guerra, os angustiados celetistas.

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