O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.
Fachin foi indicado pela presidenta Dilma e passou pela mais longa e dura sabatina da história da República no Senado. Depois da sabatina, o plenário de senadores aprovou seu nome ao STF por 52 votos contra 27.
Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do escritório da advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.
No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. Recentemente, Fachin declarou algo óbvio, mas que soa mal aos ouvidos da grande mídia monopolista: que depoimentos de delação premiada, como os de bandidos da Petrobras na Operação Lava-a-Jato, constituem apenas indícios de crime, e dependem de provas para terem real valor condenatório contra terceiros.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná, Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá. Fachin foi também candidato a reitor da UFPR em 2001.
----------
Fonte: com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário