Intelectuais fazem manifesto e pedem ao Procurador Janot para deter o golpe

Nesta quarta-feira (16) será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco (centro de São Paulo), um ato público de lançamento do manifesto “Impeachment, legalidade e democracia”, divulgado na quinta-feira (10) e assinado por quase 7 mil professores até a tarde de hoje. Segundo a organização, o ato também faz parte da mobilização para as manifestações marcadas para as 17h, no Museu de Arte de São Paulo (Masp).

O evento na tradicional faculdade terá a presença de intelectuais como o economista da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, o cientista político da USP André Singer, o neurobiólogo Miguel Nicolelis, a arquiteta Ermínia Maricato, a educadora e historiadora Maria Victoria Benevides e o professor de letras Alfredo Bosi, todos da USP, entre outros.

Os professores universitários signatários do abaixo-assinado reafirmam que o impeachment é um “instituto reservado para circunstâncias extremas, um instrumento criado para proteger a democracia”. “Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.”

Os professores dizem que, em outras ocasiões, vários dos apoiadores do documento já haviam se pronunciado contrários a um processo de impeachment por entenderem que ele “serviria a propósitos ilegítimos”. Uma vez que o processo foi deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, do PMDB-RJ), ao acolher pedido baseado em teses do PSDB, consideram necessário novo posicionamento. “Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo”, diz o manifesto.

Os professores lembram ainda que um processo de impeachment não pode tramitar sem que seus ritos sejam “inteiramente” conhecidos pela sociedade. Na próxima quarta-feira-feira, além das manifestações contra o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em todo o país, está previsto o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo que deve estabelecer os procedimentos do impeachment. O processo aberto por Eduardo Cunha está suspenso na Câmara dos Deputados desde o dia 8, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin ao julgar pedido do PCdoB.

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Fonte: Rede Brasil Atual

O povo nas ruas defende a legalidade e barra o impeachment

A Câmara dos Deputados já foi presidida por homens com alto sentido da função pública, da moralidade republicana, e da responsabilidade democrática. A lembrança de deputados do calibre e da honradez de Ulysses Guimarães ou Adauto Lúcio Cardoso se impõe. Eram políticos que colocavam os interesses do país, as exigências da democracia, e sua própria honra, acima de qualquer interesse pessoal. 

Não é o que acontece em nossos dias. A Câmara dos Deputados é presidida por um deputado contra o qual se acumulam acusações sobre acusações. De faltar com a verdade em CPIs, de receber dinheiros ilícitos, de manter contas secretas no exterior. De usar seu cargo, que o coloca em linha direta na sucessão presidencial, como um biombo que o esconda dessas acusações ou como recurso para fazer chantagens políticas em defesa de interesses pessoais e espúrios.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu, na terça-feira (2), iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, e não há como esconder o objetivo de retaliação contra o anunciado voto dos deputados do PT, na Comissão de Ética da Câmara, pela abertura de um processo parlamentar em que ele será julgado. 

Além das chicanas políticas, da pequenez da atuação desse parlamentar que, incensado pela mídia conservadora e com decisivo apoio da direita na Câmara dos Deputados (as bancadas do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade foram decisivas na eleição e nas ações de Cunha), é preciso levar em conta que a luta de classes, em sua manifestação mais crua, surge sem disfarces na cúpula do Estado brasileiro. 

PSDB golpista já voltou correndo aos braços de Cunha

Ao longo de nosso período republicano os governos democráticos e progressistas que estiveram à frente da Presidência da República geraram reações golpistas. A direita, que sempre foi o principal fator de instabilidade política no Brasil, agiu da mesma maneira contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, contra Dilma Rousseff, contra quem nada há que possa legitimar uma ruptura institucional tão grave que justifique a perda de seu mandato – nem há fundamento jurídico, nem a presidenta praticou qualquer ato ilícito que fundamente a medida absurda pretendida pela direita.

A direita, que ao longo do tempo mandou nos rumos do país, não recua em usar os recursos ilegais e antidemocráticos – se não alcança o poder pela via legal, pelo voto popular, rasga a lei para tomar o governo de assalto.

É o que tenta agora. Com os apoios de sempre, sendo o mais caricato deles a figura deletéria do senador, ex-governador mineiro e candidato tucano derrotado em 2014, Aécio Neves, que posa de “campeão” do impeachment. 

A direita, sobretudo seu principal partido, PSDB, quebrou o Brasil três vezes, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi campeã na criação de desemprego, de arrocho salarial, de empobrecimento dos brasileiros e de humilhação nacional ante as imposições de governos estrangeiros, principalmente dos EUA. Este quadro mudou desde o início do atual ciclo de mudanças democráticas e soberanas no Brasil. Nos governos Lula e Dilma, desde 2003, mesmo no cenário da grave crise mundial do capitalismo, o Brasil avançou, a vida do povo melhorou, o país se tornou respeitado no mundo. 

São mudanças que contrariam o programa da direita e ameaçam seus privilégios. E movem a oposição conservadora para, a todo custo, retomar o controle da Presidência da República. 

Mas não passarão. O golpe da direita, desta vez, vai fracassar. Os golpistas terão que derrotar o campo progressista e democrático nas esferas institucionais – na Câmara dos Deputados e nas posições mais altas do Judiciário. 

A luta pela legalidade vai ocupar as ruas nesta conflagração iniciada pela direita. Os democratas e progressistas sairão em defesa da legalidade e do mandato constitucional da presidenta da República. 

O povo, nas ruas, vai vencer os golpistas, derrotar de vez a direita e consolidar as mudanças democráticas que o Brasil vive desde 2003. A direita não passará! 

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Fonte: Editorial do Portal Vermelho

Impulsionar a contraofensiva para defender a democracia

O ato desta quarta-feira (25) na histórica Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em defesa da Petrobras, foi um auspicioso impulso para a contraofensiva que está começando por parte do campo popular e democrático. A fala do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo peso da sua autoridade política, adquire grande significado. Diz Lula que a imprensa repete o velho roteiro golpista, onde a “sentença vem antes do julgamento”. Lula convoca à resistência ativa e afirma que quer “paz e democracia e eles querem guerra”. Mas avisa: “eu sei lutar também”.

Momento grave como o atual, quando os inimigos da democracia ganham fôlego, exige claro discernimento de qual é a batalha prioritária: a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.

É necessário desmascarar o golpismo da mídia empresarial e de setores conservadores que, antes mesmo de a presidenta iniciar o segundo mandato para o qual foi eleita legitimamente, já falavam em impeachment, visando a paralisar a ação do governo.

É preciso também ter em conta a dimensão do confronto com o poderoso sistema oposicionista, que reúne mídia empresarial, corporações financeiras e partidos conservadores. Isso é fundamental para que não se perca de vista que o enfrentamento exige mobilização e unidade.

As bandeiras políticas de uma plataforma básica servem ao mesmo tempo para mobilizar e garantir a ação unitária.

São elas, além da já citada preservação da democracia e do mandato presidencial: defesa da Petrobras e da economia nacional, da reforma política democrática, da democratização da comunicação e da reforma tributária que taxe as grandes fortunas.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, por ocasião do ato comemorativo do aniversário de 35 anos de fundação do PT, no dia 06/2, já havia feito o chamamento: "Vamos resistir juntos e retomar a iniciativa!". Lula, na ABI, com outras palavras, expressou o mesmo conteúdo.

A ocasião demanda articulações políticas amplas, cuidado para não cair em provocações, mas sobretudo cobra que diante da ofensiva reacionária, a esquerda cumpra o seu papel. Não seremos acusados de não lutar.

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Fonte: Editorial do Portal Vermelho de 25/02