Com o “revogaço”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o chefe do Executivo que mais editou atos nas primeiras 48 horas no cargo. Ao todo, o petista assinou 52 decretos e quatro medidas provisórias. As publicações foram divulgadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (2/1).
Entre os decretos assinados, somou-se a enorme leva de exonerações da administração federal de aliados de Jair Bolsonaro (PL) alocados em cargos comissionados. Na lista de dispensa estão nomes como Filipe Martins, que ocupava o cargo de assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência.
O presidente também assinou um despacho que determina a ministros de seu governo a retirada da Petrobras do processo de desestatização iniciado pelo ex-presidente. A determinação também prevê barrar a privatização de outras empresas públicas, como a ECT.
Lula ainda assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, medidas editadas por Bolsonaro, entre elas, as decisões que impuseram sigilo de 100 anos sobre informações e documentos da administração pública.
Entre os decretos que o petista assinou estão também o restabelecimento daquele que combate o desmatamento; a revogação do decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental; o decreto que muda a política de controle de armas e outro que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.
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