O impasse na FUNPAR-HC

Depois de tantas gestões feitas junto a Reitoria e Governo Federal, envolvendo até parlamentares, acreditava-se que o ano de 2011 traria solução aceitável para os trabalhadores da FUNPAR no HC ameaçados de demissão pela determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).  O que veio, certamento lavrado a quatro mãos, pelos ministérios do Planejamento e Saúde, foi um texto de Medida Provisória propondo uma Empresa que guarda várias semelhanças com a rejeitada Fundação Estatal de Direito Privado, mantendo regime de contratação pela CLT e provavelmente retirando o HC da esfera da UFPR.

O principal ponto de discórdia no caso dos trabalhadores da FUNPAR, pela ótica do TCU, parece ser a não-realização de concurso público para exercer um serviço público.  A nova empresa EBSERH, proposta pela MP 520/2010, para manter os trabalhadores em serviço sem interrupção, tanto poderia celebrar contratos temporários (sem concurso) como submeter os mesmos trabalhadores a concurso, mas levando em conta, como ponto a favor, o tempo significativo que boa parte deles já despendeu labutando no HC. Se apenas esse fosse um ponto discordante, tratar-se-ia de definir uma vantajosa pontuação aos atuais trabalhadores ao fazerem o concurso ao lado de outros novos.

Porém, o fato de que o HC pode na prática se afastar ainda mais da hierarquia da UFPR (e ele já tem certa distância hoje) é outro problema, na medida em que passaria a ser menos um hospitale-escola e mais uma unidade de assistência.

Pelo que se ouviu na assembleia do HC chamada pela Reitoria na semana passada, a MP 520 desagrada muitos, Reitoria, Sinditest, trabalhadores.  Como fazer? A alternativa de oposição mais radical - greve total no HC -, anunciada pelo presidente do sindicato, nessa assembleia, pode soar bem como bravata na hora do debate, mas tem grandes dificuldades para ser implementada, além do momento que se vive. Uma Medida Provisória passa a valer desde a hora em que é assinada, mas, para ser definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que agora está em recesso e aguardando a posse, em fevereiro, dos novos deputados eleitos.

O que parece mais viável e com chance maior de trazer resultados para os trabalhadores é que os sindicatos de base e a FASUBRA dialoguem com os deputados novos, pressionem e proponham mudanças na MP 520, um processo não muito rápido, que tomaria pelo menos um semestre este ano.  De toda forma, é pouco provável que  o TCU e os ministérios abram mão da necessidade de ser feito algum tipo de concurso público.  Localmente, o Sinditest pode fazer uma experiência de paralisação total, pois a FASUBRA orienta todos os sindicatos de base a realizar paralisação de um dia em 3 de fevereiro. Pode ser o dia da prova.